| materia |
258/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal que informe quais providências estão sendo tomadas pela atual administração visando a realização de melhorias na mina d’água “Nestor de Barros", situada a margem da Estrada Vicinal Tufic Baracat. |
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259/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
Solicita à direção da CPFL Paulista as providências que se fizerem necessárias visando a substituição da lâmpada do poste situado na Rua Governador Ademar de Barros, altura do número 36, que se encontra apagada. Solicita, ainda, que seja realizada uma vistoria urgente em toda a cidade, a fim de constatar problemas semelhantes. |
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420/2020 |
2020-08-31 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a realização de calçamento em toda a extensão da Rua Domingos Gregório. |
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421/2020 |
2020-08-31 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a construção de passeio público na Avenida Reynaldo Bonacasata, no trecho compreendido entre o Bairro Florentino Favoretto e o Velório Municipal. |
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422/2020 |
2020-08-31 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a instalação de um obstáculo redutor de velocidade na Avenida Reynaldo Bonacasata, Bairro Florentino Favovetto. |
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423/2020 |
2020-08-31 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue os reparos no forro do Terminal Rodoviário Manoel Lopes Faléco, bem como a limpeza da parede que contém os letreiros de identificação do Terminal Rodoviário. |
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| materia |
424/2020 |
2020-08-31 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente entre em entendimento com a CPFL Paulista, visando estabelecer um trabalho contínuo de identificação dos locais onde há galhos de árvores entre os fios de energia, e a consequente poda adequada. |
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| materia |
425/2020 |
2020-08-31 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a iluminação pública da via José Cândido Alves – José Carreiro, que liga a Rua José Cândido Prizão à Rodovia SP-294. |
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| materia |
426/2020 |
2020-08-31 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue os reparos necessários na camada asfáltica na Rua Pedro Palone, próximo da confluência com a Rua Dr. Luiz Miranda (SP-294). |
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427/2020 |
2020-08-31 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando melhorias na iluminação pública e na passagem da área verde localizada atrás do Núcleo Habitacional Odilon Martins Cruz. |
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| materia |
428/2020 |
2020-08-31 |
Indicação |
Sugere à senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de uma operação tapa buraco, com a máxima urgência possível, na camada asfáltica da via que liga a SP-294 ao Cemitério de Paulópolis. Sugere também a realização de estudos visando incluir a mencionada via no programa de recape asfáltico do município. |
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| materia |
429/2020 |
2020-08-31 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente as providências que se fizerem necessárias visando restabelecer o funcionamento do relógio digital situado em frente ao Terminal Rodoviário “Manoel Lopes Faléco”. |
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| materia |
430/2020 |
2020-08-31 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de placas de sinalização na Avenida Nestor de Barros, em pontos estratégicos com visão ampla para os motoristas, indicando o sentido de trânsito naquela via. |
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| materia |
431/2020 |
2020-08-31 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando incluir a Rua Dásio Ferreira Lessa nos projetos de recapeamento asfáltico. |
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| materia |
432/2020 |
2020-08-31 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando a realização de uma repintura na sinalização de solo da rua Eduardo Paulo de Souza no acesso a rotatória próxima a base descentralizada do SAMU. |
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| sessao |
22 |
2020-08-31 |
Ordinária |
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| norma |
5560/2020 |
2020-08-26 |
Decreto |
Exonera membros do Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências. |
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| norma |
5561/2020 |
2020-08-26 |
Decreto |
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 500.000,00. |
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| materia |
45/2020 |
2020-08-24 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício SEI nº 569/2020, do Gabinete da Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social, em atenção ao Requerimento nº 122/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa e subscrito pelos Vereadores José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogério Caffer, Rodolfo Filgueira Marino e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS que informe sobre a possibilidade de disponibilizar que a Central de Atendimento 135, também receba ligações de aparelhos celulares de forma gratuita, inclusive nesse tempo de pandemia em que os acessos às agências estão restritos.
Informa que está em andamento processo que contempla a referida solicitação, atualmente em fase de consulta pública. |
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| materia |
46/2020 |
2020-08-24 |
Expediente recebido de diversos |
Correspondência 037/2020, do SICREDI, em atenção ao Requerimento nº 201/2020, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou aos proprietários dos supermercados e aos gerentes das agências bancárias no Município, para que informem se está nos planos do estabelecimento/agência a instalação de cabines de desinfecção nas entradas dos mencionados locais.
Informa que aquela agência já adotou todos os procedimentos visando a prevenção e o combate a pandemia, respeitando todos os protocolos exigidos, sendo assim, no presente momento, não adotará a instalação das referidas cabines de desinfecção. |
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| materia |
47/2020 |
2020-08-24 |
Expediente recebido de diversos |
Carta nº 20052638/DPCA, da CPFL Paulista, em atenção ao Requerimento nº 102/2020, de autoria da Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca, que solicitou à Direção da CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz informar se há estudos visando a substituição de todos os postes de madeira situados no Núcleo Habitacional Bandeirantes, por postes de concreto.
Informa que após inspeção completa no núcleo, não identificaram postes de madeira podres, sendo que os de madeira existentes estão em bom estado de conservação. |
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| materia |
103/2020 |
2020-08-24 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 206/2020, em atenção ao Requerimento nº 197/2020, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, que solicitou à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe a esta Casa de Leis, se nesse modelo de parque infantil que está sendo instalado no Município, conta com brinquedos que atendam as limitações de crianças portadoras de deficiência.
Informa que está sendo providenciado. |
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| materia |
104/2020 |
2020-08-24 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 207/2020, em atenção ao Requerimento nº 199/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe os motivos de ainda não ter realizado a troca das três lâmpadas queimadas do único poste de iluminação situado dentro do parque infantil José Brito dos Reis, localizado no bairro JK, no final da Rua Governador Adhemar de Barros.
Informa que foi solicitado ao setor competente a troca das lâmpadas queimadas em muitos locais, inclusive no referido local citado no Requerimento. |
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| materia |
105/2020 |
2020-08-24 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 80/2020, do Superintendente do SAAE, em atenção ao Requerimento nº 200/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto informar quais providências foram tomadas referente a realização de melhorias na mina “Nestor de Barros", situada a margem da Estrada Vicinal Tufic Baracat.
Informa que a responsabilidade daquela Autarquia é cuidar da qualidade da água distribuída aos consumidores, bem como, a construção e manutenção da rede de esgotos, e que a manutenção, limpeza e realização de eventuais melhorias de minas d´água existentes no Município é de responsabilidade do Executivo. |
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| materia |
231/2020 |
2020-08-24 |
Requerimento |
Solicitam a inserção na ata de um voto de pesar pelo falecimento dos estimados munícipes Maria Jueliza Lopes, Luzia Benavides de Amorim, Isabel Otreira Lourenço, Reginaldo Cardoso Gianini, Edi Barroqueli Gregório, Celso Manoel Prado e Alexandre Brito dos Reis. |
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| materia |
232/2020 |
2020-08-24 |
Requerimento |
Solicita à direção da empresa Vivo que informe o motivo das constantes interrupções durante as ligações via celular e quais as providências que estão sendo tomadas para resolver o problema. |
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| materia |
233/2020 |
2020-08-24 |
Requerimento |
Solicita ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do SAAE e à Chefe do Executivo Municipal que informe quais as medidas que estão sendo adotadas para sanar o problema ocasionado com o escoamento de água, via encanamento residencial, advindo de algumas casas situadas na Rua Dilo Antônio Cavalari que tem se acumulado na Rua Sebastião Martins Coelho, defronte a residência número 83, causando mau cheiro. |
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| materia |
234/2020 |
2020-08-24 |
Requerimento |
Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal, que informe a esta Casa de Leis quais as providências adotadas pela Administração Municipal visando a construção de um acesso da SP-294 ao Bairro Provence. |
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| materia |
235/2020 |
2020-08-24 |
Requerimento |
Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe a esta Casa de Leis quais os motivos pelos quais não está sendo cumprida a lei municipal nº 2.338, de 18 de março de 2010. |
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| materia |
236/2020 |
2020-08-24 |
Requerimento |
Parabeniza a empresa BRUDDEN EQUIPAMENTOS LTDA pelos 40 (quarenta) anos de existência em nosso Município. |
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| materia |
237/2020 |
2020-08-24 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe se consta nos planos da Administração instalar a iluminação nos postes da rede de energia elétrica da Avenida Industrial compreendido entre a estrada de acesso a Guaiuvira e a empresa Agrosystem, e, caso afirmativo, informar quando será dado início à instalação. |
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| materia |
238/2020 |
2020-08-24 |
Requerimento |
Solicita informações à direção da CPFL sobre a possibilidade de estabelecer um cronograma, com a maior brevidade possível, e então dar início à inspeção na rede compartilhada de infraestrutura objeto de contrato com as empresas prestadores de serviços de telecomunicações visando identificar em toda área de concessão no município de Pompeia toda regularização que necessita ser realizada no que se refere à existência de cabos soltos, alinhamento e altura mínima de fixação dos cabos com relação ao solo. |
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239/2020 |
2020-08-24 |
Requerimento |
Manifesta congratulações à direção da Empresa Máquinas Agrícolas Jacto, pelo lançamento de novos equipamentos, mais um marco histórico para a Empresa e para a nossa cidade. |
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240/2020 |
2020-08-24 |
Requerimento |
Solicita ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde que informe se porventura houve alguma mudança no protocolo de atendimento da equipe de socorristas que já atuavam antes da instalação do SAMU e em caso afirmativo, informar a este Legislativo na íntegra essa mudança de protocolo, bem como informar ainda a data que se iniciou, e por quem foi estabelecido esse novo protocolo, inclusive com assinatura do responsável. |
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241/2020 |
2020-08-24 |
Requerimento |
Solicita ao senhor Provedor da Santa Casa de Pompeia e ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, para que envie uma listagem contendo informações quanto aos valores de verbas que foram envidas ao Município de Pompeia para a área da saúde através de Deputados nos últimos cinco anos. Solicita, ainda, que seja enviada a esta Casa uma lista contendo as informações dos repasses da União e do Estado. |
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242/2020 |
2020-08-24 |
Requerimento |
Solicita à empresa Telefônica Brasil que informe qual o prazo para que essa empresa realize a manutenção na fiação que se encontra solta na Avenida Brasil, tendo em vista que há muito tempo persiste essa situação no local. |
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243/2020 |
2020-08-24 |
Requerimento |
Solicita à Companhia Paulista de Força e Luz, CPFL, que informe o prazo para que a empresa regularize as trocas de lâmpadas que se encontram apagadas nos postes de iluminação pública no Município. |
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244/2020 |
2020-08-24 |
Requerimento |
Solicita à concessionária Eixo SP e à ARTESP, que informe o prazo para início da instalação da barreira de segurança New Jersey, na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros – SP-294, trecho entre o Município de Marília e Quintana. |
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| materia |
245/2020 |
2020-08-24 |
Requerimento |
Solicita à concessionária Eixo SP e à ARTESP, que informe sobre a possibilidade de realizar estudos visando a construção de uma passarela para travessia de pedestres na Rodovia SP-294, no perímetro paralelo aos Distritos Industriais do Município de Pompeia, mais precisamente defronte das empresas Jazam e Brudden, a exemplo da existente no vizinho município de Oriente/SP, visando trazer maior segurança aos trabalhadores que passam pelo local, haja vista ser uma travessia extremamente perigosa, de muitos riscos as pessoas. |
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246/2020 |
2020-08-24 |
Requerimento |
Solicita à Companhia Paulista de Força e Luz, CPFL, que informe sobre a possibilidade de realizar a substituição de um poste de madeira que se encontra em mau estado de conservação existente na rua Engenheiro Pompeu Guimarães, no Bandeirantes. |
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247/2020 |
2020-08-24 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Deputado Vinicius Camarinha – PSB, seu valioso empenho visando disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 300.000,00 destinados à Santa Casa de Pompeia. |
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403/2020 |
2020-08-24 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente, com a máxima urgência possível, efetue os reparos necessários na Avenida Reynaldo Bonacasata, visando solucionar o problema da erosão, bem como evitar uma possível interrupção de água ao Núcleo Florentino Favoreto, caso ocorra a quebra do cano de água exposto. |
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404/2020 |
2020-08-24 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a verificação da iluminação pública na Avenida Perimetral e avenida do Distrito Industrial, visando identificar e solucionar os problemas existentes na iluminação pública, bem como possíveis melhorias que possam ser realizadas quanto a iluminação pública no referido trecho das avenidas. |
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405/2020 |
2020-08-24 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a vistoria e os devidos reparos necessários na estrutura da boca de lobo situada na Rua Aldo Bonacina. |
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406/2020 |
2020-08-24 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue os reparos na camada asfáltica na entrada do Jardim Boa Vista, bem como na Rua José Cândido Prizão eliminando os buracos existentes, proporcionando as condições adequadas de trânsito aos munícipes que residem no referido bairro. |
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407/2020 |
2020-08-24 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento com a empresa Construir Loteadora, em Assis, responsável pelos residências Provence I e II, no Município, visando a realização de melhorias na Avenida Vereador José Marques Campoy para que se crie acesso em todas as ruas transversais que se encontram com aquela avenida, evitando com a mudança que condutores de veículos acessem a via principal na contramão. |
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408/2020 |
2020-08-24 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando melhorias na sinalização de trânsito da rua Luiz Pinheiro da Silva, no Bairro Tufic Baracat. |
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409/2020 |
2020-08-24 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de implantar estacionamento 45º nas ruas Durval de Carvalho e Silva e Júlio da Costa Barros, no quarteirão compreendido entre as ruas Senador Rodolfo Miranda e José de Aguiar, visando aumentar o número de vagas a pedido dos comerciantes. |
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410/2020 |
2020-08-24 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a realização de manutenção na pintura da placa de estacionamento privativo para portadores de necessidades especiais instalada na Rua Carlos Bueno de Toledo, ao lado a agência do Santander. |
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411/2020 |
2020-08-24 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente setor competente que possam com a máxima urgência possível, verificar problemas ocasionados por galhos pesados de árvores que cresceram de forma desordenada na Rua José Ramos Ortiz defronte ao número 606, Bairro Flândria, na entrada do Bairro Jardim Portal dos Pássaros, invadindo uma residência e colocando em riscos a família que lá reside. |
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