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114/2020 |
2020-09-14 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 218/2020, em atenção ao Requerimento nº 217/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou ao Executivo informar os motivos de o cargo de Secretário, da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, não ter sido preenchido; informando ainda quem é o servidor responsável pela pasta.
Informa que o Gabinete da Administração está à disposição do Vereador para dirimir suas dúvidas. |
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115/2020 |
2020-09-14 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 221/2020, em atenção ao Requerimento nº 218/2020, de autoria dos Vereadores Carlos Rogério Barbosa e Valdir Cervelin, que solicitaram ao Executivo informar se foi solicitado à empresa EIXO a instalação do obstáculo redutor de velocidade na Rua Dr. Luiz Miranda, altura do número 1.127, trecho da Rodovia SP-294 que corta o perímetro urbano do Município de Pompeia ou, a depender da municipalidade, o problema persistirá.
Informa que o Executivo solicitou à Eixo SP a implantação de um obstáculo no referido local.
Informa, ainda, que em reposta a empresa comunicou que estaria solicitando ao departamento de Segurança Viária a análise do local para serem tomadas as providências necessárias o mais breve possível. |
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116/2020 |
2020-09-14 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 222/2020, manifestando agradecimentos pelas congratulações recebidas pela inauguração da nova Unidade Básica de Saúde “Angelina Paulon Oliva”. |
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117/2020 |
2020-09-14 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 223/2020, em atenção ao Requerimento nº 222/2020, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicitou ao Executivo informar os motivos de até o momento não ter efetuado a pintura dos postes de metal situados no canteiro central na entrada do Município, sentido Marília/Pompeia.
Encaminha informações. |
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118/2020 |
2020-09-14 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 224/2020, em atenção ao Requerimento nº 223/2020, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicitou ao Executivo informar a este Legislativo qual foi a empresa vencedora da licitação que objetivou a aquisição dos parques infantis que estão sendo instalados no Município; para quando está previsto o término das obras de instalação dos referidos parques e qual o valor de cada um.
Encaminha informações. |
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119/2020 |
2020-09-14 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 225/2020, em atenção ao Requerimento nº 224/2020, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicitou ao Executivo informar qual a empresa vencedora da licitação que objetivou a construção dos novos pontos de ônibus; o valor de cada ponto de ônibus e se no contrato firmado com a empresa vencedora, há alguma cláusula que autoriza a terceirização da referida obra.
Comunica que referidas informações estão disponíveis no Portal da Transparência. |
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120/2020 |
2020-09-14 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 226/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao Executivo informar, por escrito, como é realizado o procedimento de controle para abastecimento da frota municipal no posto de combustível POMPEIA AUTO POSTO EIRELI, situado na Rua Expedicionário Osvaldo Lélis, nº 48, empresa essa ganhadora das licitações em todos os anos deste governo e, neste ano, na modalidade PREGÃO Nº 35/2019; bem como o nome do servidor público responsável pelo controle e acompanhamento, caso houver.
Informa que o controle é conferido pelo funcionário que estiver responsável pelo respectivo setor. |
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121/2020 |
2020-09-14 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 227/2020, em atenção ao Requerimento nº 227/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao Executivo informar, por escrito, as seguintes informações: os valores despendidos com a aquisição de combustíveis para uso nos veículos pertencentes à frota municipal e utilizados pelo setor da Educação, no período compreendido entre fevereiro e junho de 2019, especificando o tipo de combustível e a empresa fornecedora; e os valores despendidos com a aquisição de combustíveis para uso nos veículos pertencentes à frota municipal e utilizados pelo setor da Educação, no período compreendido entre fevereiro e junho de 2020, especificando o tipo de combustível e a empresa fornecedora.
Informa que referidos gastos estão disponíveis no Portal da Transparência. |
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122/2020 |
2020-09-14 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 228/2020, em atenção ao Requerimento nº 229/2020, de autoria do Vereador José Pereira da Silva Filho, que solicitou ao Executivo Municipal entrar em entendimento com a empresa prestadora dos serviços de transporte coletivo municipal visando o atendimento solicitado para que os munícipes dos bairros Provence I e II sejam atendidos pelo serviço de transporte.
Informa que entrará em contato com a empresa que presta o referido serviço. |
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123/2020 |
2020-09-14 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 230/2020, em atenção ao Requerimento nº 233/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou ao Executivo e ao SAAE informar quais as medidas que estão sendo adotadas para sanar o problema ocasionado com o escoamento de água, via encanamento residencial, advindo de algumas casas situadas na Rua Dilo Antônio Cavalari que tem se acumulado na Rua Sebastião Martins Coelho, defronte a residência número 83, causando mau cheiro.
Informa que foi solicitado ao setor competente verificar o problema para buscar a solução. |
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124/2020 |
2020-09-14 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 231/2020, em atenção ao Requerimento nº 234/2020, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, que solicitou ao Executivo informar quais as providências adotadas pela Administração Municipal visando a construção de um acesso da SP-294 ao Bairro Provence.
Informa que referido acesso depende de autorização de outros órgãos. |
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125/2020 |
2020-09-14 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 232/2020, em atenção ao Requerimento nº 235/2020, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, que solicitou ao Executivo informar a esta Casa de Leis quais os motivos pelos quais não está sendo cumprida a lei municipal nº 2.338, de 18 de março de 2010.
Informa que aquele Executivo sempre pautou pelo cumprimento da legislação e verificará junto ao setor competente, se não foram afixadas as placas nos locais. |
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126/2020 |
2020-09-14 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 233/2020, em atenção ao Requerimento nº 237/2020, de autoria do Vereador Valdir Cervelin, que solicitou ao Executivo informe se consta nos planos da Administração instalar a iluminação nos postes da rede de energia elétrica da Avenida Industrial compreendido entre a estrada de acesso a Guaiuvira e a empresa Agrosystem, e, caso afirmativo, informar quando será dado início à instalação.
Informa que reivindicação foi encaminhada ao setor competente para providências. |
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127/2020 |
2020-09-14 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 88/2020, do Superintendente do SAAE, comunicando que em virtude do Decreto Municipal número 5.566/2020, que declarou ponto facultativo o dia 18 de setembro, os contratos de números 03/2020 e 04/2020 estarão à disposição do Vereador Valentin Marques de Abreu, no Setor de Licitações do SAAE, no dia 22 de setembro de 2020, às 12h00. |
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128/2020 |
2020-09-14 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 15/2020, da Direção da EMEF de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 267/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou à Secretaria Municipal de Educação e Cultura informar se os alunos da rede municipal estão tendo aulas on-line; e caso afirmativo informar se todos os alunos estão tendo acesso, como forma de isonomia, e inclusive informar quais as medidas estão sendo tomadas para que todos os alunos tenham acesso às aulas on-line, caso estejam ocorrendo.
Informa que todos os alunos daquela escola estão tendo acesso ao material impresso, apostilas especialmente elaboradas pela equipe escolar para este momento, inclusive os alunos da zona rural, que estão recebendo o material em mãos, seguindo orientações da Secretaria Municipal de Educação e Cultura para que todos sejam atendidos.
Esclarece, ainda, que os alunos da área urbana cujas famílias não comparecem a escola para a retirada do material também os recebem em sua residência, de forma isonômica. |
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129/2020 |
2020-09-14 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 05/2020, da Direção da EMEF Orlando Cassaro, em atenção ao Requerimento nº 267/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou à Secretaria Municipal de Educação e Cultura informar se os alunos da rede municipal estão tendo aulas on-line; e caso afirmativo informar se todos os alunos estão tendo acesso, como forma de isonomia, e inclusive informar quais as medidas estão sendo tomadas para que todos os alunos tenham acesso às aulas on-line, caso estejam ocorrendo.
Informa que desde o início da suspensão das aulas presenciais em decorrência da pandemia, todos os alunos estão recebendo orientações escolares por meio de ensino remoto.
Esclarece que a equipe escolar está se valendo de meios digitais( grupos de WhatsApp com alunos e pais ) e metodologias didático pedagógicas variadas(links para acesso a conteúdos pertinentes e/ou apostilas e livros didáticos), para atender a todos os alunos, inclusive aqueles que não têm acesso à internet e os que residem nos espaços rurais.
Encaminha para conhecimento, cópias de algumas atividades. |
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130/2020 |
2020-09-14 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 09/2020, da Direção da EMEF Professor Carmelino José Dalsenter, em atenção ao Requerimento nº 267/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou à Secretaria Municipal de Educação e Cultura informar se os alunos da rede municipal estão tendo aulas on-line; e caso afirmativo informar se todos os alunos estão tendo acesso, como forma de isonomia, e inclusive informar quais as medidas estão sendo tomadas para que todos os alunos tenham acesso às aulas on-line, caso estejam ocorrendo.
Informa que aquela unidade escolar ao longo da pandemia tem ofertado aos seus discentes atividades didático-pedagógicas, impressas e em livros, previamente preparadas pela equipe com atenção e zelo, favorecendo os que têm ou não acesso às mídias.
Encaminha cópias das últimas atividades entregues aos estudantes. |
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131/2020 |
2020-09-14 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 02/2020, da Direção do CEMEI Sonho de Criança, em atenção ao Requerimento nº 267/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou à Secretaria Municipal de Educação e Cultura informar se os alunos da rede municipal estão tendo aulas on-line; e caso afirmativo informar se todos os alunos estão tendo acesso, como forma de isonomia, e inclusive informar quais as medidas estão sendo tomadas para que todos os alunos tenham acesso às aulas on-line, caso estejam ocorrendo.
Informa que desde o início da pandemia está imprimindo atividades preparadas pelos professores e entregando aos pais e responsáveis e que todos os trabalhos foram pensados respeitando o nível de aprendizado de cada criança.
Encaminha cópia do planejamento das aulas remotas e das últimas atividades feitas para tomar ciência do trabalho desenvolvido. |
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132/2020 |
2020-09-14 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 04/2020, da Direção do CEMEI Cirlei Girotto, em atenção ao Requerimento nº 267/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou à Secretaria Municipal de Educação e Cultura informar se os alunos da rede municipal estão tendo aulas on-line; e caso afirmativo informar se todos os alunos estão tendo acesso, como forma de isonomia, e inclusive informar quais as medidas estão sendo tomadas para que todos os alunos tenham acesso às aulas on-line, caso estejam ocorrendo.
Informa que tem disponibilizado a todos os alunos apostilas impressas desenvolvidas especialmente para essa nova demanda de atividades remota, e que os professores promovem consultoria aos responsáveis, auxiliando os mesmos a desenvolver as atividades juntamente com os alunos.
Esclarece que todos os professores desenvolvem os conteúdos, a serem realizados em casa, incluindo as aulas específicas de inglês, leitura e educação física.
Encaminha cópias de algumas atividades e fotos de alunos realizando as atividades. |
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133/2020 |
2020-09-14 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 03/2020, da Direção do CEMEI Maria Stella de Carvalho Lacombe, em atenção ao Requerimento nº 267/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou à Secretaria Municipal de Educação e Cultura informar se os alunos da rede municipal estão tendo aulas on-line; e caso afirmativo informar se todos os alunos estão tendo acesso, como forma de isonomia, e inclusive informar quais as medidas estão sendo tomadas para que todos os alunos tenham acesso às aulas on-line, caso estejam ocorrendo.
Informa que desde o início da pandemia tem elaborado juntamente com a equipe pedagógica todas as atividades adequadas, respeitando cada nível de aprendizagem da criança e facilitando o máximo para que pais ou familiares, com instruções dos professores, possam estar auxiliando os alunos na realização das atividades.
Encaminha cópias das atividades que foram disponibilizadas às famílias e fotos dos alunos realizando as atividades. |
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134/2020 |
2020-09-14 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 15/2020, da Direção do CEMEI Dr. Paulo Vicente de Azevedo, em atenção ao Requerimento nº 267/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou à Secretaria Municipal de Educação e Cultura informar se os alunos da rede municipal estão tendo aulas on-line; e caso afirmativo informar se todos os alunos estão tendo acesso, como forma de isonomia, e inclusive informar quais as medidas estão sendo tomadas para que todos os alunos tenham acesso às aulas on-line, caso estejam ocorrendo.
Informa que aquela unidade escolar tem feito as aulas on-line, disponibilizando a todos os alunos apostilas impressas, desenvolvidas especialmente para essa nova demanda remota, os professores também produzem videoaulas on-line e promovem consultoria aos responsáveis, auxiliando os mesmos a desenvolver as atividades juntamente com seus filhos.
Se coloca a disposição para sanar e esclarecer quaisquer dúvidas que ainda possa surgir.
Encaminha cópia de algumas atividades entregues aos alunos. |
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270/2020 |
2020-09-14 |
Requerimento |
Solicitam a inserção na ata de um voto de pesar pelo falecimento dos estimados munícipes Valter Estevanato e Joel Alves dos Reis. |
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271/2020 |
2020-09-14 |
Requerimento |
Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal, ao Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA e ao Presidente da Comissão de Arborização Urbana que informem a este Legislativo porque as árvores frutíferas situadas no Residencial Boa Vista foram arrancadas, bem como se houve algum estudo antes das retiradas das referidas árvores frutíferas do referido bairro, bem como das demais árvores que estão sendo arrancadas em diversos espaços públicos de nossa cidade e em caso afirmativo, que seja enviado a esta Casa cópia de atas de reuniões, bem como de pareceres emitidos pela Comissão de Arborização Urbana, caso tenham ocorridos. |
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272/2020 |
2020-09-14 |
Requerimento |
Parabeniza a Exma. Senhora Prefeita Municipal pela realização da grandiosa obra de pavimentação da Estrada Antonio Parpinelli, na Serra do Futuro. |
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273/2020 |
2020-09-14 |
Requerimento |
Solicita à Direção da Companhia Paulista de Força e Luz a realização de vistoria e os devidos reparos na fiação da rede de energia elétrica na Rua Eduardo Paulo de Souza, altura do nº 226, tendo em vista que alguns fios estão soltos. |
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449/2020 |
2020-09-14 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Departamento de Higiene e Saúde a realização de estudos visando a pintura e outras melhorias que se fizerem necessárias no prédio da Unidade de Saúde da Família “Antônio Aparecido Roque Botter - Zugão”. |
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450/2020 |
2020-09-14 |
Indicação |
Sugere à senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a troca de lâmpadas que não estão acendendo em alguns pontos da Pista de Cooper e Ciclovia “Pedro Corradi”. |
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451/2020 |
2020-09-14 |
Indicação |
Sugerem à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando adequar duas placas de sinalização que estão em desacordo com o sentido de trânsito, impedindo a visualização pelos condutores de veículos, localizadas uma defronte da Unidade de Saúde “Dr. Luiz Padilha de Oliveira” (Postão) e outra, também da rua Dr. Luiz Miranda, altura do número 526. |
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| materia |
452/2020 |
2020-09-14 |
Indicação |
Sugere à Sra. Prefeita Municipal a realização de estudos visando denominar um logradouro público com o nome do saudoso senhor João Pedro Bravo. |
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453/2020 |
2020-09-14 |
Indicação |
Sugere ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia a necessidade de providenciar a nebulização/dedetização no município, visando a eliminação de pernilongos. |
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| materia |
454/2020 |
2020-09-14 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a implantação de um obstáculo redutor de velocidade na Rua Mario Peceguini, altura do número 64. |
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| materia |
455/2020 |
2020-09-14 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a troca de refletores que se encontram quebrados em alguns trechos da pista de cooper e ciclovia “Luís Augusto Schiavon Ramos”. Sugere, ainda a realização de estudos no intuito de verificar a possibilidade de se instalar naquele local câmeras de monitoramento a fim de se averiguar quem são os autores desses atos de depredação. |
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| materia |
456/2020 |
2020-09-14 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de uma manutenção nos aparelhos utilizados para prática de exercícios ao ar livre instalados na pista de cooper e ciclovia “Pedro Corradi” e também a realização de estudos para que se verifique a possibilidade de ampliar a iluminação no espaço. |
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| materia |
457/2020 |
2020-09-14 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos para verificar a possibilidade de criar o Plano Municipal de Combate ao abandono e maus-tratos de animais. |
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| materia |
458/2020 |
2020-09-14 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a criação de um Plano Municipal de Segurança Pública. |
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| materia |
459/2020 |
2020-09-14 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique a possibilidade de realizar uma poda corretiva e retirada de galhos secos das árvores existentes na Praça José Moysés Awada, no Flândria, evitando com a medida a queda desses galhos nas pessoas que passam por aquele local. |
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| materia |
460/2020 |
2020-09-14 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique a possibilidade de realizar recapeamento asfáltico na rua Luis Selani Neto, Flândria, defronte do número 376. |
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| norma |
5568/2020 |
2020-09-14 |
Decreto |
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 318.500,00. |
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2020-09-14 |
Solene |
— |
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2020-09-14 |
Ordinária |
— |
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| norma |
5564/2020 |
2020-09-09 |
Decreto |
Homologa a Deliberação CME nº 02/2020 de 8 de setembro de 2020. |
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| norma |
5565/2020 |
2020-09-09 |
Decreto |
Homologa a Deliberação CME nº 03/2020 de 8 de setembro de 2020. |
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| norma |
5566/2020 |
2020-09-09 |
Decreto |
Declara Ponto Facultativo no dia 18 de setembro de 2020. |
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| norma |
5567/2020 |
2020-09-09 |
Decreto |
Ruas do Loteamento "Jardim das Cerejeiras". |
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| materia |
9/2020 |
2020-09-08 |
Moção |
Solicita o envio de ofício ao Presidente do Senado Federal, bem como aos Líderes Partidários daquela Casa Legislativa manifestando APOIO ao Projeto de Lei nº 1.095/2019, de autoria do Deputado Fred Costa (PATRIOTA-MG), que Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para aumentar as penas cominadas ao crime de maus-tratos aos animais quando se tratar de cão ou gato. |
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| materia |
50/2020 |
2020-09-08 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 587/2020/PRESID, do Presidente do Senado Federal, em atenção à Moção nº 25/2019, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que manifestou APOIO à tramitação e aprovação das PECs 15/2015 e 65/2019, que visam institucionalizar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, tornando-o instrumento permanente de financiamento da educação básica pública.
Manifestou agradecimentos pela contribuição para o bom debate democrático, o que em muito enriquece os trabalhos do Senado Federal.
Informa que a referida Moção será remetida à Secretaria Geral da Mesa, para fins de ciência e eventual encaminhamento à Comissão atinente. |
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| materia |
51/2020 |
2020-09-08 |
Expediente recebido de diversos |
Correspondência EIXO.PRO.20090002, da EIXO SP Concessionária de Rodovias S/A, em atenção ao Requerimento nº 203/2020, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou à Concessionária Eixo informar se consta nos planos de melhorias do trecho da SP-294, entre a Vila de Paulópolis e o Município de Pompeia, a implantação de medidas que visam trazer maior segurança aos pedestres que necessitam atravessar aquele trecho da mencionada Rodovia.
Encaminha informações. |
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| materia |
52/2020 |
2020-09-08 |
Expediente recebido de diversos |
Expediente do Lar dos Idosos Antonio Frederico Ozanam, subscrito por seu Presidente, Marcelo Reis Vicentin, datado de 8 de setembro de 2020, em resposta ao Requerimento nº 162/2020, de autoria do vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, informando que a entidade não recebeu nenhum alimento oriundo de arrecadação da última Festa do Peão de Boiadeiro de Pompeia. |
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| materia |
109/2020 |
2020-09-08 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 82/2020, do Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 225/2020, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicitou ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia o envio a este Legislativo de cópia dos Contratos 03/2020 e 04/2020. Comunica que os Contratos solicitados estarão à disposição do nobre Vereador, no Setor de Licitações daquela Autarquia, no dia 18 de setembro do corrente, às 12 horas. |
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110/2020 |
2020-09-08 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 83/2020, do Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 233/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do SAAE e à Chefe do Executivo Municipal informar quais as medidas que estão sendo adotadas para sanar o problema ocasionado com o escoamento de água, via encanamento residencial, advindo de algumas casas situadas na Rua Dilo Antônio Cavalari que tem se acumulado na Rua Sebastião Martins Coelho, defronte a residência número 83, causando mau cheiro.
Informa que é de responsabilidade daquela Autarquia os cuidados relativos à construção e manutenção da rede de esgotos do Município, salientando que é de responsabilidade do Executivo eventuais problemas inerentes ao acúmulo de água pluvial no leito carroçável da via pública, como o apontado no referido Requerimento, e constatado “in loco” por funcionário da Autarquia. |
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