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8/2020 |
2020-09-28 |
Ato da Mesa |
Suspende realização de sessão ordinária. |
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| norma |
5573/2020 |
2020-09-24 |
Decreto |
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.666.400,00. |
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| norma |
2935/2020 |
2020-09-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 1.863,25 para o fim que especifica. |
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| norma |
5571/2020 |
2020-09-22 |
Decreto |
Abertura de crédito adicional ao orçamento no valor de R$ 1.863,25 para o fim que especifica - Lei 2.935/2020. |
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| norma |
5572/2020 |
2020-09-22 |
Decreto |
Aprova a Resolução nº 17/2020 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. |
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| materia |
10/2020 |
2020-09-21 |
Moção |
Manifesta APOIO ao Deputado Carlos Gianazzi (PSOL) pela iniciativa do PDL nº 32/2020, que “Susta os efeitos do Decreto nº 64.334, de 19 de julho de 2019, que autoriza a abertura de licitação para a concessão onerosa dos serviços públicos de exploração do sistema rodoviário denominado “Lote Carbono Zero (Piracicaba – Panorama)”, e aprova o respectivo regulamento. |
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| materia |
32/2020 |
2020-09-21 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 1.863,25 para o fim que especifica. |
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56/2020 |
2020-09-21 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício CGD. 0288/20, da Secretária Executiva da Agência de Transporte do Estado de São Paulo – ARTESP, em atenção ao Requerimento nº 245/2020, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou à concessionária Eixo SP e à ARTESP, que informe sobre a possibilidade de realizar estudos visando a construção de uma passarela para travessia de pedestres na Rodovia SP-294, no perímetro paralelo aos Distritos Industriais do Município de Pompeia, mais precisamente defronte das empresas Jazam e Brudden, a exemplo da existente no vizinho município de Oriente/SP, visando trazer maior segurança aos trabalhadores que passam pelo local, haja vista ser uma travessia extremamente perigosa, de muitos riscos as pessoas.
Informa que a SP 294 é operada pela Concessionária EIXO SP, sendo que no local solicitado não há previsão contratual para implantação de passarela.
Informa, ainda, que em casos não previstos, estudos podem indicar a necessidade de implantação, e que tais estudos são embasados em contagem de travessia, e que no momento não será possível realizar os estudos até que a situação de pandemia seja solucionada. |
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57/2020 |
2020-09-21 |
Expediente recebido de diversos |
Correspondência CT CCCAAA – 03929/2020, da Empresa Telefônica, em atenção ao Requerimento nº 232/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa e subscrito pelos demais Vereador Carlos Rogério Barbosa e subscrito pelos demais Vereadores, que solicitou à direção da empresa Vivo/Telefônica informar o motivo das constantes interrupções durante as ligações via celular e quais as providências que estão sendo tomadas para resolver o problema.
Encaminha esclarecimentos. |
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135/2020 |
2020-09-21 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 241/2020, em atenção ao Requerimento nº 250/2020, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, que solicitou ao Executivo informar os motivos da paralisação do funcionamento do itinerário do transporte coletivo municipal no Parque Residencial Jardim Primavera.
Informa que entraram em contato com a Empresa Circular de Pompeia para a solução do problema. |
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136/2020 |
2020-09-21 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 242/2020, em atenção ao Requerimento nº 251/2020, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin e subscrito pelo Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou ao Executivo as informações de quais foram as benfeitorias realizadas na Vila de Novo Cravinhos e se estão previstas melhorias para aquela Vila, se afirmativo, informar quais seriam.
Informa que o setor de Administração estará à disposição no dia 28 de setembro de 2020, às 11 horas, para esclarecimentos. |
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137/2020 |
2020-09-21 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 243/2020, em atenção ao Requerimento nº 253/2020, de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Vidrich Pazin e Valdir Cervelin, que solicitou ao Executivo as informações acerca de quais as providências que estão sendo adotadas no tocante aos animais em estado de abandono e se o programa de castração de animais está em funcionamento atualmente, se negativo, informar os motivos.
Informa que o Departamento de Higiene e Saúde, através do setor de Vigilância Sanitária, continua efetuando as castrações. E coloca o setor responsável à disposição para dirimir as dúvidas existentes. |
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| materia |
138/2020 |
2020-09-21 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 244/2020, em atenção ao Requerimento nº 254/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao Executivo informar os motivos de até a presente data não ter sido tomada as providências visando sanar de forma definitiva o problema ocasionado por infiltração de água existente em uma residência na rua Virgílio Lazarini, 75, no Olmira.
Informa que o problema foi solucionado e agradece ao Vereador Marcio Rogério Caffer que foi “in loco” acompanhar os trabalhos da equipe. |
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139/2020 |
2020-09-21 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 245/2020, em atenção ao Requerimento nº 258/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou ao Executivo que informe quais providências estão sendo tomadas visando a realização de melhorias na mina d´água "Nestor de Barros", situada à margem da Estrada Vicinal Tufic Baracat.
Informa que estão realizando melhorias no local e agradece aos Vereadores Valdir Cervelin, Adriana Dias Ferreira Borrasca, Marcio Rogério Caffer, Waldemar Merencio da Silva Neto, Nilson Fernandes da Silva e Rodolfo Filgueira Marino, que também sugeriram as melhorias. |
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274/2020 |
2020-09-21 |
Requerimento |
Solicitam a inserção na ata de um voto de pesar pelo falecimento dos estimados munícipes Wanderley de Araújo Moura, Eleonildo Carmona João, Valdeci da Silva Pereira e Lidia Ferreira dos Santos. |
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275/2020 |
2020-09-21 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que nos informe os motivos de ainda não ter realizado a afixação de forma segura dos queimadores de velas instalados dentro do Cemitério Municipal, visando garantir a segurança dos munícipes que frequentam aquele local. |
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276/2020 |
2020-09-21 |
Requerimento |
Solicita à Senhora Prefeita Municipal que nos informe se a atual Administração irá fazer a entrega de uniformes escolares aos alunos da rede municipal de ensino. |
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277/2020 |
2020-09-21 |
Requerimento |
Solicita a inserção na ata de nossos trabalhos de um voto de congratulações com todos os funcionários públicos municipais pelo transcurso do DIA DO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL, comemorado no último dia 20. |
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461/2020 |
2020-09-21 |
Indicação |
Sugere, NOVAMENTE, à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando solucionar o problema relacionado ao lixo e entulhos depositados em área situada na Rua Domingos Gregório até o encontro com a Rua Manoel Brasil Camargo. |
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462/2020 |
2020-09-21 |
Indicação |
Sugere, NOVAMENTE, à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito, que efetuem os estudos necessários visando a possibilidade de estarem sendo construídos redutores de velocidade nas ruas João Zanguetin, altura do número 593 e Argentina. |
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463/2020 |
2020-09-21 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos na calha da cobertura existente no portão de entrada dos alunos da EMEF de Pompeia. |
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| materia |
464/2020 |
2020-09-21 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a realização de manutenção que se fizer necessária em todas as unidades escolares do Município, aproveitando este período em que as escolas estão fechadas em decorrência da suspensão das aulas presenciais. |
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465/2020 |
2020-09-21 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de vistoria na galeria de água pluvial situada na Rua Zaki Haddad, visando solucionar o problema do mau cheiro exalado. |
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| materia |
466/2020 |
2020-09-21 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de uma vistoria na Rua Japão visando identificar os obstáculos redutor de velocidade que necessitem de pintura e providenciar referida melhoria. |
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467/2020 |
2020-09-21 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a possibilidade da pavimentação do passeio público situado em toda a extensão da Rua Shigeo Hanada, no Bairro Lacombe. |
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468/2020 |
2020-09-21 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando refazer trecho do calçamento revestido de pedra portuguesa existente na Praça Jesus Maria, danificado durante a construção da pista de cooper e ciclovia “Luís Augusto Schiavon Ramos”. |
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469/2020 |
2020-09-21 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a construção de uma pista de cooper nos bairros Provence e Provence II, nas ruas Vereador Milton Marino e na Paulo Cezar Garcia, onde há calçamento estreito, paralelo a uma área verde, que pode ser alargado. |
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| materia |
470/2020 |
2020-09-21 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal, as providências que se fizerem necessárias, com a máxima urgência possível, a realização de pintura dos nomes das ruas nos postes localizados na Rua Waldemar Sesso, em frente ao número 44 e nas Ruas Manoel Nunes Martins, Luiz Gomes e Sisnando Gomes da Cunha, tendo em vista que nesses locais os postes foram substituídos. |
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471/2020 |
2020-09-21 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a possibilidade da instalação de um parque infantil no Bairro Bela Vista, na Vila de Paulópolis. |
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472/2020 |
2020-09-21 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a possibilidade de cercar com alambrado a área onde está situada a bomba do poço de água semiartesiano, na importante praça que traz o nome do saudoso Sr. Accedino Francisco de Carvalho, na entrada do Bairro Olmira Pereira de Carvalho, ao lado do Mini Mercado São José. |
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473/2020 |
2020-09-21 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando a repintura das faixas de pedestres em todas as ruas próximas a EMEF Professor Carmelino José Dalsenter, inclusive as da rotatória próxima à Igreja São José, no Bairro JK, confluência com o Bairro Primavera. |
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474/2020 |
2020-09-21 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando retirar os inúmeros refletores de lâmpadas verdes instalados no solo em diversos locais da cidade, que iluminam no período noturno as árvores, instalando-os somente no final de ano, uma vez que vândalos estão quebrando, desregulando e até mesmo levando embora os dispositivos, haja vista a facilidade de acesso. |
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475/2020 |
2020-09-21 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de colocar uma Bandeira do Brasil defronte do Terminal Rodoviário “Manoel Lopes Faléco”, nos padrões daquelas colocadas nas empresas Máquinas Agrícolas Jacto e Bruden, importantes empresas de nosso Município. |
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476/2020 |
2020-09-21 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a doação do valor que seria despendido com a realização da tradicional Festa do Peão de Boiadeiro 2020 às entidades do Município, como forma de bom senso, dividindo o montante de maneira proporcional às necessidades de cada local, o que seria uma louvável iniciativa por parte da Administração. |
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477/2020 |
2020-09-21 |
Indicação |
Sugere à Sra. Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a implantação de mais galerias de água pluvial na Rua João Zanghettin, no Residencial Borasca. |
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478/2020 |
2020-09-21 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de placa indicativa contendo o nome do Residencial Borasca na entrada do referido bairro, com o objetivo de facilitar a localização e entrega de serviços aos moradores. |
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479/2020 |
2020-09-21 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando determinar ao setor competente a realização de uma vistoria em todas as árvores plantadas nos passeios públicos do Município visando identificar as que necessitam de podas adequadas, como por exemplo as que estão com a copa baixa atrapalhando o trânsito de pedestres, e tomar as medidas cabíveis quanto às podas. |
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480/2020 |
2020-09-21 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente a realização de uma vistoria em todo o pavimento das Praças "Jesus Maria" e Rui Barbosa, visando a recolocação e reparos das pedras "petit pavet" nos locais onde se fizerem necessário, tendo em vista que várias pedras se soltaram. |
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| materia |
481/2020 |
2020-09-21 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a realização de uma campanha de alerta e orientação com a divulgação de mensagens para evitar os riscos de queimadas em vegetação, bem como alertando sobre a Lei de crimes Ambientais. |
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| materia |
482/2020 |
2020-09-21 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando otimizar a produção de mudas de árvores, principalmente frutíferas, para serem distribuídas aos munícipes interessados, bem como serem utilizadas na arborização de diversos logradouros públicos de nossa cidade. |
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| materia |
483/2020 |
2020-09-21 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando verificar a possibilidade de utilizar a estrutura da antiga ponte do Córrego do Fiori em outra passagem de água (rio/córrego) que necessite da respectiva melhoria. |
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| materia |
484/2020 |
2020-09-21 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a denominação de logradouro público com o nome do saudoso senhor Wanderley de Araújo Moura. |
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| materia |
485/2020 |
2020-09-21 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique a possibilidade de se instalar placas impedindo o descarte de materiais na Rua José Candido Prizão, atrás do Residencial Boa Vista, nas proximidades do pontilhão que dá acesso a SP-294. |
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| materia |
486/2020 |
2020-09-21 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que verifiquem a possibilidade de instalar redutores de velocidade nas proximidades da Ponte do Córrego do Fiori, tendo em vista que após a construção da nova ponte alguns condutores de veículos têm aumentado a velocidade ao passar pelo trecho. |
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| sessao |
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2020-09-21 |
Ordinária |
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| norma |
5569/2020 |
2020-09-15 |
Decreto |
Aprova a Resolução nº 05/2020 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia que dispõe sobre remanejamento, transposição ou transferência de dotação orçamentária e dá outras providências. |
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| norma |
5570/2020 |
2020-09-15 |
Decreto |
Estende a medida de quarentena até 9 de outubro de 2020. |
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| materia |
53/2020 |
2020-09-14 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 39/2020 – GVC, do Deputado Estadual Vinícius Camarinha, em atenção ao Requerimento nº 247/2020, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou ao Excelentíssimo Deputado, seu valioso empenho visando disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 300.000,00 destinados à Santa Casa de Pompeia.
Informa que a Emenda de sua autoria disponibilizando recursos no valor de R$ 300.000,00 designando a reforma da Santa Casa de Pompeia se deu no dia 23 de abril de 2020 e segundo a Secretaria de Estado da Saúde, encontra-se em fase de execução financeira, sendo sua liberação datada para este presente ano. |
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| materia |
54/2020 |
2020-09-14 |
Expediente recebido de diversos |
Correspondência da Concessionária EIXO -SP, ema tenção ao Requerimento nº 219/2020, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou à concessionária Eixo SP e à ARTESP, que informe sobre a possibilidade de realizar estudos visando a construção de uma passarela para travessia de pedestres na Rodovia SP-294, no perímetro paralelo aos Distritos Industriais do Município de Pompeia, mais precisamente defronte das empresas Jazam e Brudden, a exemplo da existente no vizinho município de Oriente/SP, visando trazer maior segurança aos trabalhadores que passam pelo local, haja vista ser uma travessia extremamente perigosa, de muitos riscos as pessoas.
Encaminha informações. |
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| materia |
55/2020 |
2020-09-14 |
Expediente recebido de diversos |
E-mail da CPFL Paulista, em atenção ao Requerimento nº 102/2020, de autoria da Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca, que solicitou à CPFL informa se há estudos visando a substituição de todos os postes de madeira situados no Núcleo Habitacional Bandeirantes, por postes de concreto. Informa que foi feito o levantamento na Rua Japão e foi encontrado apenas um poste de madeira e o mesmo está em bom estado. |
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