| materia |
35/2020 |
2020-10-19 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de credito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 5.327.490,00. |
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36/2020 |
2020-10-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de porta giratória com detector de metais nos estabelecimentos bancários de Pompeia. |
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| materia |
301/2020 |
2020-10-19 |
Requerimento |
Solicitam a inserção na ata de um voto de pesar pelo falecimento dos estimados munícipes Patrícia Duarte Siqueira e Pedro Mazega. |
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302/2020 |
2020-10-19 |
Requerimento |
Solicita a inserção na ata dos trabalhos de um voto de congratulações pelo transcurso do DIA DO MÉDICO, comemorado no último dia 18. |
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| materia |
303/2020 |
2020-10-19 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe quais providências o Executivo pretende tomar para atender eventual maior número de alunos nas unidades escolares da Vila de Paulópolis, considerando que a demanda poderá aumentar após a entrega das 50 casas da CDHU. |
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304/2020 |
2020-10-19 |
Requerimento |
Parabeniza os integrantes do Grupo Sementes do Bem, pela iniciativa da Campanha de arrecadação de tampas e lacres, que serão comercializados e revertidos em cadeiras de rodas para Instituições de Pompeia e Oriente. |
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305/2020 |
2020-10-19 |
Requerimento |
Solicita à direção da CPFL a realização de inspeção visando a poda corretiva da árvore situada na Rua José Ramos Ortiz, altura do número 425, tendo em vista que os galhos alcançaram e cobriram a fiação. |
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306/2020 |
2020-10-19 |
Requerimento |
Solicita à gerência do Banco do Brasil situado em nosso Município, que informe os motivos do não cumprimento do Comunicado afixado naquela agência em que divulga que o horário de atendimento passou a ser das 09h às 14h00 a partir de 25/03/2020, e que o atendimento das 09h às 10h será exclusivamente para idosos, gestantes, pessoas com deficiências e pagamento de benefícios do INSS, tendo em vista que no último dia 15 aquela agência abriu após as 10horas. |
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307/2020 |
2020-10-19 |
Requerimento |
Solicita à direção da Empresa Circular de Pompeia que informe sobre a possibilidade de retornar os seguintes itinerários do transporte coletivo: linha Centro/Bairro, horário das 7h15; Bairro/Centro, 14 horas e da linha Paulópolis/Pompeia, horário das 13h30, tendo em vista que as reclamações estão se tornando cada vez mais frequentes pelos munícipes que utilizam esse meio de transporte. |
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308/2020 |
2020-10-19 |
Requerimento |
Solicita à concessionária Eixo SP que informe sobre a possibilidade de realizar um reforço nas pinturas de sinalização de solo existentes na entrada do Município de Pompeia, sentido Município de Quintana/SP. |
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| materia |
504/2020 |
2020-10-19 |
Indicação |
Sugere, NOVAMENTE, à Sra. Prefeita Municipal envidar os esforços necessários visando a instalação de iluminação na Estrada Vicinal Tufic Baracat, no trecho compreendido entre a serra e a entrada da Estrada Municipal José Pereira, bem como na Estrada Municipal José Pereira, no trecho compreendido entre a Estrada Vicinal Tufic Baracat e a Rua Marina Sumiko Wada Colantonio, no Loteamento Chácaras Aurora. |
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| materia |
505/2020 |
2020-10-19 |
Indicação |
Sugere, NOVAMENTE, à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a instalação de placas de sinalização alertando os motoristas quanto as condições de trânsito na passagem sob os trilhos da ferrovia, na via de acesso secundário José Cândido Alves - "José Carreiro", que liga a Rua José Cândido Prizão à SP-294. |
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| materia |
506/2020 |
2020-10-19 |
Indicação |
Sugere à Sra. Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de limpeza, manutenção e melhorias no Bairro Pirajá. |
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| materia |
507/2020 |
2020-10-19 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a construção de cobertura na quadra poliesportiva da EMEF Orlando Cassaro, na Vila de Paulópolis. |
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| materia |
508/2020 |
2020-10-19 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando efetuar o recape asfáltico da Rua João Gonçalves, na Vila de Paulópolis. |
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| materia |
509/2020 |
2020-10-19 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos no calçamento do passeio público situado na Rua José Jordão, confluência com a Rua Eulene Mariano de Souza. |
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| materia |
510/2020 |
2020-10-19 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor de obras que com a máxima urgência possam rever o problema ocasionado pelas chuvas na área verde situada no final da Rua José C. dos Santos, ao lado da pracinha, na Vila Paulina, pois com a ação das enxurradas um buraco avançou em direção a uma residência construída na curva dessa referida rua, provocando assim rachaduras no muro de contenção, o que está gerando um certo desconforto para esse munícipe que se sente vulnerável a tal situação. |
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| materia |
511/2020 |
2020-10-19 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos, com uma considerável urgência, visando a construção de ponto de ônibus coberto na Rua Dr. José de Moura Resende, em frente ao estabelecimento comercial Açaí. |
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| materia |
512/2020 |
2020-10-19 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que verifiquem a possibilidade de instalação de um redutor de velocidade na rua Milton Campos, próximo a residência de nº 350. |
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| sessao |
28 |
2020-10-19 |
Ordinária |
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| norma |
5582/2020 |
2020-10-16 |
Decreto |
Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA. |
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| norma |
5583/2020 |
2020-10-16 |
Decreto |
Dispõe sobre a alteração da data de comemoração do Dia do Servidor Público Municipal no exercício de 2020. |
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| norma |
5579/2020 |
2020-10-15 |
Decreto |
Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e/ou aulas e remoção do pessoal docente e do quadro do Magistério Público Municipal. |
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| norma |
5580/2020 |
2020-10-15 |
Decreto |
Autoriza a devolução do Box "B" localizado no Terminal Rodoviário "Manoel Lopes Faleco". |
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| norma |
5581/2020 |
2020-10-15 |
Decreto |
Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Eleonor Pedroso Alves - ME. |
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| materia |
11/2020 |
2020-10-13 |
Moção |
Solicita a inserção na ata dos trabalhos de uma manifestação de APLAUSOS aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias que atuam no nosso Município pelos relevantes serviços prestados à nossa comunidade, bem como pelo transcurso do Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate às Endemias, comemorado no último dia 4 de outubro. |
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| materia |
12/2020 |
2020-10-13 |
Moção |
Manifestam APELO à direção da DRS – Diretoria Regional de Saúde, em Marília, para que retomem com maior intensidade a realização das cirurgias eletivas, a fim de disponibilizarem mais vagas aos Municípios. |
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| materia |
13/2020 |
2020-10-13 |
Moção |
Solicita a inserção na ata dos trabalhos de uma manifestação de APLAUSOS à Senhora Prefeita Municipal, Tina Januário, ao Assessor Técnico da Coordenadoria do Núcleo Pedagógico, Adriano Aparecido, e a toda a equipe de educadores da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pela nota 7.5 no IDEB. |
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| materia |
14/2020 |
2020-10-13 |
Moção |
Solicita o envio de ofício à Gerência de Relacionamento Poder Público da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL
manifestando protesto em razão das reclamações recebidas pela qualidade insatisfatória da prestação de serviço público de iluminação à população de Pompeia, especialmente com relação à falta de previsibilidade de manutenção corretiva nos pontos de iluminação pública. |
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| materia |
15/2020 |
2020-10-13 |
Moção |
Solicita o envio de ofício ao Diretor Geral da Agência de Transporte do Estado de São Paulo – Artesp manifestando repúdio a eventual deliberação favorável a assinatura de termo aditivo ao contrato de concessão do trecho rodoviário da SP-294, Lote Piracicaba – Panorama, celebrado entre a Artesp e a concessionária Eixo SP, resultando em aumento do valor do pedágio. |
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| materia |
34/2020 |
2020-10-13 |
Projeto de Lei |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Pompeia para o exercício de 2021. |
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| materia |
58/2020 |
2020-10-13 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício CGD.0298/20, da ARTESP, em atenção ao Requerimento nº 244/2020, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino e subscrito pelo Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou a informação acerca do prazo para início da instalação da barreira de segurança New Jersey, na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP 294.
Encaminha informações. |
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| materia |
59/2020 |
2020-10-13 |
Expediente recebido de diversos |
Mensagem eletrônica datada de 21 de setembro, do Consultor de Negócios da CPFL, em atenção ao Requerimento nº 261/2020, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin e subscrito pelo Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou que informem sobre a possibilidade de ser realizada a transferência de poste.
Encaminha informações. |
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| materia |
60/2020 |
2020-10-13 |
Expediente recebido de diversos |
Mensagem eletrônica datada de 21 de setembro, do Consultor de Negócios da CPFL, em atenção ao Requerimento nº 262/2020, de autoria da Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca e subscrito pelo Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou a realização dos reparos que se fizerem necessários no poste situado na rua Epaminondas de Toledo Pizza.
Informa abertura e número de protocolo. |
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| materia |
61/2020 |
2020-10-13 |
Expediente recebido de diversos |
Mensagem eletrônica datada de 21 de setembro, do Consultor de Negócios da CPFL, em atenção ao Requerimento nº 263/2020, de autoria da Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca e subscrito pelo Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou que informem sobre a possibilidade de realizar uma inspeção.
Encaminha informações. |
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| materia |
62/2020 |
2020-10-13 |
Expediente recebido de diversos |
Mensagem eletrônica datada de 21 de setembro, do Consultor de Negócios da CPFL, em atenção ao Requerimento nº 269/2020, de autoria da Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca e subscrito pelo Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou que informem sobre a possibilidade de substituição de postes de madeira.
Informa que as condições dos postes serão avaliadas. |
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| materia |
63/2020 |
2020-10-13 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício do Bradesco, datado de 8 de outubro, em atenção ao Requerimento nº 64/2020, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou que aquela Instituição Bancária informasse sobre a possibilidade de se instalar um ponto de atendimento na Vila de Paulópolis.
Informa que para o corrente ano não há possibilidade, entretanto, providenciará um estudo de viabilidade para o próximo (2021). Informa também pontos de atendimento próximos aos moradores daquela Vila. |
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64/2020 |
2020-10-13 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício do ITESP nº 444/2020, em atenção ao Requerimento nº144/2020, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino e subscrito pelo Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou solicitou ao Secretário de Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, Paulo Dimas Debellis Mascaretti, verificar a possibilidade de realizar uma doação de alimentos ao Lar dos Idosos “Antônio Frederico Ozanam” de Pompeia, assim como doar cestas básicas para as famílias do Município que foram atingidas pelos reflexos causados pela atual pandemia.
Informa que foram entregues 20 (vinte) cestas básicas ao Lar dos Idosos “Antônio Frederico Ozanam”, e encaminha cópia do Termo de Recebimento Definitivo. |
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| materia |
141/2020 |
2020-10-13 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 248/2020, em atenção ao Requerimento nº 271/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou informações acerca de árvores frutíferas que foram arrancadas no Residencial Boa Vista e em outros espaços públicos.
Convida o Vereador, autor do Requerimento, a ir ao Setor de Obras e conferir o grande projeto que trará muitos benefícios. |
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142/2020 |
2020-10-13 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 249/2020, em atenção ao Requerimento nº 272/2020, de autoria da Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca e subscrito pelo Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que parabenizou o Executivo pela grandiosa obra de pavimentação da Estrada Antonio Parpinelli, Serra do Futuro.
Externa agradecimentos. |
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143/2020 |
2020-10-13 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 259/2020, em atenção ao Requerimento nº 275/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou os motivos de ainda não ter realizado a afixação de forma segura dos queimadores de velas instalados dentro do Cemitério Municipal, visando garantir a segurança dos munícipes que frequentam aquele local.
Informa que antes desse pedido de informação do nobre Vereador, aquele Executivo já tinha providenciado um projeto, e que, em breve estará pronto um novo local de queimadores de velas. |
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144/2020 |
2020-10-13 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 0161/2020, do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 265/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao Departamento de Higiene e Saúde - DHS que informasse quais empresas prestam serviços à Autarquia referente a veiculação de comunicação e conscientização sobre o novo coronavírus, bem como as que prestam serviços de veiculação de publicidade institucional digital.
Encaminha informações. |
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145/2020 |
2020-10-13 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 0162/2020, do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 266/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao Departamento de Higiene e Saúde - DHS que informasse se os veículos pertencentes àquela Autarquia são de uso exclusivo para os serviços do DHS.
Informa que os veículos que compõem a frota são utilizados de forma exclusiva para os serviços públicos prestados. |
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146/2020 |
2020-10-13 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 015/2020, do Chefe da Coordenadoria da Vigilância Sanitária, em atenção ao Requerimento nº 253/2020, de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Vidrich Pazin e Valdir Cervelin e subscrito pelo Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou informações acerca de animais abandonados e o programa de castração.
Informa o Departamento de Higiene e Saúde que as castrações continuam e que a VISA tem realizado campanhas e ações resolutivas no tocante aos animais. |
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147/2020 |
2020-10-13 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 258/2020, subscrito pelo Sr. Paulo Henrique Marino Priedols, Representante da Divisão de Meio Ambiente, em atenção ao Requerimento nº 271/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou à Exma. Senhora Prefeita Municipal, ao Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA e ao Presidente da Comissão de Arborização Urbana que informem a este Legislativo porque as árvores frutíferas situadas no Residencial Boa Vista foram arrancadas, bem como se houve algum estudo antes das retiradas das referidas árvores frutíferas do referido bairro, bem como das demais árvores que estão sendo arrancadas em diversos espaços públicos de nossa cidade e em caso afirmativo, que seja enviado a esta Casa cópia de atas de reuniões, bem como de pareceres emitidos pela Comissão de Arborização Urbana, caso tenham ocorridos.
Informa que o setor competente estará à disposição do Vereador no dia 19 de outubro, às 11 horas, para esclarecimentos. |
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148/2020 |
2020-10-13 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício CODEMA nº 02/2020, subscrito pelo Sr. Aroldo Rodrigo da Cunha Bronzoli, Representante da Divisão do Meio Ambiente, em atenção ao Requerimento nº 271/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou à Exma. Senhora Prefeita Municipal, ao Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA e ao Presidente da Comissão de Arborização Urbana que informem a este Legislativo porque as árvores frutíferas situadas no Residencial Boa Vista foram arrancadas, bem como se houve algum estudo antes das retiradas das referidas árvores frutíferas do referido bairro, bem como das demais árvores que estão sendo arrancadas em diversos espaços públicos de nossa cidade e em caso afirmativo, que seja enviado a esta Casa cópia de atas de reuniões, bem como de pareceres emitidos pela Comissão de Arborização Urbana, caso tenham ocorridos.
Informa que o setor competente estará à disposição do Vereador no dia 19 de outubro, às 11 horas, para esclarecimentos. |
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279/2020 |
2020-10-13 |
Requerimento |
Solicita à ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE POMPEIA que informe sobre a possibilidade de entrar em entendimentos com os comerciantes e empresários da região oeste da cidade a fim de estudar a viabilidade da instalação de um terminal do Banco24horas. |
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280/2020 |
2020-10-13 |
Requerimento |
Solicita ao Deputado Milton Leite Filho seu valioso empenho visando a indicação do Município de Pompeia, conforme Decreto nº 64.849, de 6 de março de 2020, para o recebimento de um kit de equipamentos, totalizando o valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). |
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| materia |
281/2020 |
2020-10-13 |
Requerimento |
Solicita à Senhora Prefeita Municipal que nos informe para quando está prevista a implantação e inauguração da Escola de Competidores de Rodeio no Recinto, tendo em vista que essa obra é um compromisso que consta na revista do plano de Governo da atual administração que foi elaborado na Campanha Eleitoral de 2016, e que foi entregue em todas as residências da nossa cidade. |
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282/2020 |
2020-10-13 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe os valores que foram gastos pela Administração Municipal com a realização da importante Festa do Peão de Boiadeiro, nos anos de 2017, 2018 e 2019, discriminando detalhadamente cada ano citado. |
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