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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 283/2020 2020-10-13 Requerimento Solicitam a inserção na ata de um voto de pesar pelo falecimento dos estimados munícipes Sivaldo Mendes de Souza, Candido Dias, Tiyo Kazama Minomia, Maria Luiza Marques de Brito, Percília Lopes Pedroso Calvasan, José Alves de Oliveira, Maria Aparecida Silva e Maria Zélia da Silva. 1 extracted
materia 284/2020 2020-10-13 Requerimento Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe os dados cadastrais, junto a esta Prefeitura, do imóvel que compreende a quadra 36, lotes de 1 a 24, localizado na Rua Ângelo Cassaro, esquina com a Rua Luis Mazuqueli, Vila de Paulópolis. 1 extracted
materia 285/2020 2020-10-13 Requerimento Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe quais empresas foram vencedoras do Pregão nº 15/2020 e do Pregão nº 21/2020, bem como a quantidade entregue, até a presente data, dos produtos objeto de cada Pregão. 1 extracted
materia 286/2020 2020-10-13 Requerimento Solicita ao Ilustríssimo Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia que informe os motivos pelos quais houve a interrupção de fornecimento de água nos bairros Jardim Primavera e Jardim América. 1 extracted
materia 287/2020 2020-10-13 Requerimento Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe para quando está prevista a realização da instalação de iluminação na Praça João de Oliveira. 1 extracted
materia 288/2020 2020-10-13 Requerimento Parabeniza o Padre Guilherme Massoca Baptista, extensivo a todos os envolvidos, pela benção dos animais de estimação, ocorrida na manhã de ontem (04/10), na Praça da Igreja Matriz, defronte da Igreja Nossa Senhora do Rosário, data em que se homenageia São Francisco de Assis. 1 extracted
materia 289/2020 2020-10-13 Requerimento Solicita o envio de ofício aos servidores públicos: Antônio Eduardo Nascimento de Souza (Coordenador), Willian Serrano, Claudemir Soares, Jefferson Zompero, Lucas Aparecido, Silvio José Bernardes, Bruno Lopes, Aguinaldo Gomes de Oliveira, Mauro Negrete Matheus, Odair Neves, Joel da Silva de Paula, João Salustiano, Luiz Domingos Maranzato, Samuel Lopes, Eder Luciano Viera e Odair Alves, integrantes da equipe da Brigada de Incêndio do Município de Pompeia, manifestando congratulações por todo o essencial trabalho que desenvolvem. 1 extracted
materia 290/2020 2020-10-13 Requerimento Solicitam a inserção na ata de um voto de pesar pelo falecimento dos estimados munícipes Maria Ribeiro Borin, Severino Joaquim Medeiros e Rafael Venâncio. 1 extracted
materia 291/2020 2020-10-13 Requerimento Solicita à Vigilância Sanitária do Município quais as providências que estão sendo tomadas para solucionar o problema relatado pelos munícipes quanto ao surgimento de escorpiões. 1 extracted
materia 292/2020 2020-10-13 Requerimento Solicita à Senhora Prefeita Municipal que envie cópia integral do Pregão nº 2019/1562, bem como esclareça se detém algum tipo de parentesco (direto ou indireto) com JOSE EDUARDO BISPO, proprietário da empresa POMPÉIA AUTO POSTO EIRELI; se houve qualquer tipo de aquisição de combustível junto a referida empresa de forma emergencial pela municipalidade e se houve qualquer reajuste de valores desde o início da vigência contratual. 1 extracted
materia 293/2020 2020-10-13 Requerimento Solicita, novamente, ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia que envie a este Legislativo cópia dos Contratos 03/2020 e 04/2020. 1 extracted
materia 294/2020 2020-10-13 Requerimento Solicita, novamente, à Senhora Prefeita Municipal que informe a este Legislativo qual foi a empresa vencedora da licitação que objetivou a aquisição dos parques infantis que estão sendo instalados no Município, bem como para quando está previsto o término das obras de instalação dos referidos parques infantis e qual o valor de cada parque infantil. 1 extracted
materia 295/2020 2020-10-13 Requerimento Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal que envie a esta Casa de Leis a listagem com os nomes de todos os funcionários em comissão, de livre nomeação, bem como valor dos vencimentos de cada um, tendo em vista que o Portal da Transparência discrimina um gasto no importe total entre Janeiro/Setembro do corrente ano de R$ 15.260.993,73 (Quinze milhões duzentos e sessenta mil novecentos e noventa e três reais e setenta e três centavos) de vencimentos e vantagens fixas do pessoal civil, mas não apresenta, junto ao RH, qualquer lançamento referente aos pagamentos, nem mesmo o valor dos salários dos funcionários. 1 extracted
materia 296/2020 2020-10-13 Requerimento Solicita a inserção na ata dos trabalhos de um voto de congratulações com todos os professores de nosso município pelo transcurso do DIA DO PROFESSOR, a ser comemorado no próximo dia 15. 1 extracted
materia 297/2020 2020-10-13 Requerimento Solicitam à Direção da Concessionária EIXO SP que informe se foi realizada a análise e quais providências serão tomadas para resolver o problema referente ao excesso de velocidade na Rua Dr. Luiz Miranda, altura do número 1.127. 1 extracted
materia 298/2020 2020-10-13 Requerimento Solicita à Companhia Paulista de Força e Luz que informe sobre a possibilidade de substituição de uma lâmpada queimada no poste de iluminação pública localizado na rua Manoel Brasil Camargo, próximo a caixa d'água do CEMEI Maria Stela Lacombe, no Núcleo Tufic Baracat. 1 extracted
materia 299/2020 2020-10-13 Requerimento Solicita à Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL que informe sobre a possibilidade de realizar a mudança de um poste de energia que se encontra localizado no interior da residência nº 19, na Rua Lara Campos, Vila de Paulópolis. 1 extracted
materia 300/2020 2020-10-13 Requerimento Parabeniza a Senhora Prefeita Municipal pela realização da obra de urbanização da faixa de terreno entre a Rua Dr. Epaminondas de Toledo Pizza e a ferrovia. 1 extracted
materia 487/2020 2020-10-13 Indicação Sugere à Sra. Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a substituição da tampa da boca de lobo situada na Rua José de Aguiar Moraes, próximo ao encontro com a Rua Constantino Marcolino de Souza. 1 extracted
materia 488/2020 2020-10-13 Indicação Sugere à Sra. Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos na camada asfáltica da Rua Rafael Manoel da Cruz, no trecho compreendido entre as Ruas Tiradentes e Salvador Mendes de Almeida. 1 extracted
materia 489/2020 2020-10-13 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente providencie a instalação de guia/canaleta na Rua Reynaldo Bonacasata, no trecho onde foi realizado o reparo em uma erosão existente. 1 extracted
materia 490/2020 2020-10-13 Indicação Sugere à Sra. Prefeita Municipal a realização de estudos visando denominar algum logradouro público com o nome da saudoso jovem Gabriel Freire Telles da Cruz. 1 extracted
materia 491/2020 2020-10-13 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias, com a máxima urgência possível, visando a realização de limpeza em toda a extensão da Rua A, no Distrito Industrial II. 1 extracted
materia 492/2020 2020-10-13 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude junto ao setor competente a possibilidade realizar a instalação de iluminação na pracinha situada logo atrás do ponto de ônibus na confluência da Rua Pedro Corradi com a Avenida Nestor de Barros, pois no referido local os moradores reclamam da presença de indivíduos supostamente com práticas ilícitas. 1 extracted
materia 493/2020 2020-10-13 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando tapar os buracos existentes na camada asfáltica da Avenida Brasil, defronte a Mercearia Avenida e do número 308. Vale ressaltar que esses problemas já perduram há bastante tempo e até o presente momento não foi tomada nenhuma medida pelo setor competente. 1 extracted
materia 494/2020 2020-10-13 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente intensificar a fiscalização em diversas vias públicas do Município, inclusive na Rua Quintino Bocaiuva, a fim de constatar eventual abandono de carcaça de veículos, visando avaliar a necessidade de tomar providências determinadas pela Lei nº 2.523, de 2 de dezembro de 2013, que regulamenta a remoção de veículos ou carcaças de veículos abandonados nas vias públicas de Pompeia. 1 extracted
materia 495/2020 2020-10-13 Indicação Sugere novamente à Senhora Prefeita Municipal providenciar, com a urgência possível, a recuperação do trecho da estrada que liga a Rodovia SP-294 ao Cemitério da Vila de Paulópolis, onde a camada asfáltica apresenta vários buracos. 1 extracted
materia 496/2020 2020-10-13 Indicação Sugere novamente à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a implantação de 2 (dois) obstáculos, tipo lombada, na Rua Lara Campos, na Vila de Paulópolis. 1 extracted
materia 497/2020 2020-10-13 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente providenciar o recape asfáltico das ruas do Distrito Industrial IV, providenciando com maior urgência a recuperação dos trechos mais críticos. 1 extracted
materia 498/2020 2020-10-13 Indicação Sugere à Sra. Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização da retirada de entulhos depositados atrás do Residencial Boa Vista, nas proximidades do pontilhão que dá acesso à Rodovia SP-294. Segue foto anexa do referido local. Sugere, ainda, as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de uma placa com os dizeres “PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHOS” no referido local, visando conscientizar a população quanto ao descarte correto de lixo e entulhos. 1 extracted
materia 499/2020 2020-10-13 Indicação Sugere à senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de corrimão nas duas escadas construídas junto com o novo bolsão de parada de ônibus localizado defronte da Praça da Matriz de Paulópolis. 1 extracted
materia 500/2020 2020-10-13 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a instalação de aparelhos ar-condicionado em salas das EMEF Professor Carmelino José Dalsenter e EMEF de Pompeia. 1 extracted
materia 501/2020 2020-10-13 Indicação Sugere à Sra. Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando o plantio de mudas de árvores em diversos logradouros públicos do Município. 1 extracted
materia 502/2020 2020-10-13 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos para que se verifique a possibilidade de criação de um Comitê Temporário de Fiscalização e Combate às queimadas irregulares no Município. 1 extracted
materia 503/2020 2020-10-13 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que entrem em entendimento com a Empresa Máquinas Agrícolas Jacto visando a adequação que se fizer necessária nos locais destinados a estacionamento, para atender a demanda dos motoristas e motociclistas que utilizam os espaços para parar seus veículos, haja vista os relatos de dificuldade dos motociclistas em estacionar nos pontos disponíveis próximos a entrada lateral da portaria da empresa Jacto. 1 extracted
sessao 27 2020-10-13 Ordinária — 1 extracted
norma 5578/2020 2020-10-09 Decreto Estende a medida de quarentena até 16 de novembro de 2020, de conformidade com o Decreto Estadual nº 65.237, de 9 de outubro de 2020. 1 extracted
norma 9/2020 2020-10-08 Ato da Mesa Devolução de saldo duodécimo. (R$ 45.000,00) 1 extracted
norma 2936/2020 2020-10-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição do consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, em parques municipais infantis, no âmbito do Município de Pompeia, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2937/2020 2020-10-06 Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial do Município a Semana Municipal de Direitos Humanos e Cidadania. 1 extracted
norma 2938/2020 2020-10-06 Lei Ordinária Institui a Semana Municipal da Agricultura e do Agronegócio. 1 extracted
norma 2939/2020 2020-10-06 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 310.000,00 para o fim que especifica. 1 extracted
norma 5577/2020 2020-10-06 Decreto Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 310.000,00 para o fim que especifica. - Lei nº 2.939/2020. 1 extracted
materia 33/2020 2020-10-05 Projeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 310.000,00 para o fim que especifica. 1 extracted
materia 278/2020 2020-10-05 Requerimento Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento do estimado senhor Oscar Norio Yasuda, Prefeito de Pompeia nos mandatos 2009-2012 e 2013-2016, ocorrido nesta data. 1 extracted
norma 5574/2020 2020-10-05 Decreto Aprova a Resolução nº 19/2020 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. 1 extracted
norma 5575/2020 2020-10-05 Decreto Aprova o Loteamento "Residencial Aufiero". 1 extracted
norma 5576/2020 2020-10-05 Decreto Decreta luto oficial no município de Pompeia em sinal de pesar pelo falecimento do Ex-Prefeito Sr. OSCAR NORIO YASUDA. 1 extracted
sessao 26 2020-10-05 Ordinária — 1 extracted
materia 140/2020 2020-10-01 Ofício da Administração Municipal Ofício encaminhando cópia do Relatório de Demonstração e Avaliação das Metas Fiscais referentes ao 2º quadrimestre de 2020. 1 extracted