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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 323/2020 2020-11-03 Requerimento Solicita ao Senhor Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompeia que nos informe se aquela Autarquia pretende implantar sistema de tratamento de esgotos domiciliares para atender o Loteamento Chácaras Aurora. 1 extracted
materia 324/2020 2020-11-03 Requerimento Parabeniza o senhor José Maurício Zanguetin pelos 20 anos dedicados aos serviços profissionais de barbearia, bem como pela conquista da premiação CERTIFICADO MELHORES 2020, conferido à ZANGUETIN BARBEARIA, estabelecida neste município, como resultado do reconhecimento público avaliado pela RedeJAPE de Comunicação. 1 extracted
materia 325/2020 2020-11-03 Requerimento Solicita a prorrogação do prazo para o encerramento da Comissão Parlamentar de Inquérito, constituída para investigar eventuais ajustes entre as empresas licitantes, os membros da comissão municipal de licitações e demais servidores e agentes públicos envolvidos, com vistas a fraudar a licitude do Processo Licitatório 45/2013 – Carta Convite 18/2013, por mais 35(trinta e cinco) dias. 1 extracted
materia 525/2020 2020-11-03 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a substituição da tampa da boca de lobo situada na confluência da Rua Pedro Palone com a Epaminondas de Toledo Pizza, tendo em vista que a mesma se encontra danificada. 1 extracted
materia 526/2020 2020-11-03 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de recapeamento asfáltico no prolongamento da Rua Washington Luiz até a serra da Estrada Municipal Antônio Parpinelli. 1 extracted
materia 527/2020 2020-11-03 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando a pintura de estacionamento privativo para idosos e pessoas com deficiência física no estacionamento situado na Rua Brasília, em frente à Capela Nossa Senhora Aparecida. 1 extracted
materia 528/2020 2020-11-03 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando a pintura de sinalização PARE no final da Rua Virgílio Pereira de Souza, na Vila de Paulópolis. 1 extracted
materia 529/2020 2020-11-03 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando rebaixar as guias na passagem pavimentada que liga a Rua Dr. Luiz Miranda à Rua Brasília, na altura da Capela Nossa Senhora Aparecida, proporcionando condições adequadas para cadeirantes, pessoas com necessidades especiais, idosos e mães com carrinhos de bebê. 1 extracted
materia 530/2020 2020-11-03 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos e com certa urgência, visando a instalação de um redutor de velocidade tipo depressão, na Avenida Bonifácio Martins, na Vila de Paulópolis, na altura do número 139. 1 extracted
materia 531/2020 2020-11-03 Indicação Sugere à Sra. Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a pintura dos nomes das ruas nos postes que foram substituídos no Bairro Tufic Baracat. 1 extracted
materia 532/2020 2020-11-03 Indicação Sugere ao Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia e à Secretaria Municipal de Educação que estudem a possibilidade da realização de uma campanha educativa visando alertar os jovens e adolescentes sobre os malefícios do uso do narguilé. 1 extracted
materia 533/2020 2020-11-03 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique a possibilidade de instalação de mais bancos nos parques infantis recentemente concluídos, tendo em vista que os adultos que acompanham as crianças estão ficando de pé durante o momento de entretenimento dos menores. 1 extracted
materia 534/2020 2020-11-03 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique a possibilidade de instalação de bancos no passeio público da Rua João Zanguetin, tendo em vista a dificuldade de as pessoas idosas realizarem o trajeto. 1 extracted
materia 535/2020 2020-11-03 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento com a Companhia Paulista de Força e Luz e com a Concessionária Eixo SP, para que seja realizada a substituição das lâmpadas que permanecem apagadas na rua Dr. Luiz Miranda, próximo ao colégio E.E. Cultura e Liberdade. 1 extracted
materia 536/2020 2020-11-03 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de implantar 2 (dois) obstáculos, tipo lombada, na Avenida Bonifácio Martins, respectivamente na altura dos números 63 e 121, tendo em vista a necessidade de induzir os motoristas a reduzirem a velocidade naquela via, objetivando atender ao pedido de moradores que reivindicam maior segurança principalmente para a circulação de pedestres. 1 extracted
norma 2941/2020 2020-11-03 Lei Ordinária Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito para a legislatura de 2021 a 2024. 1 extracted
norma 2942/2020 2020-11-03 Lei Ordinária Fixa o subsídio dos Vereadores para a legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 30 2020-11-03 Ordinária — 1 extracted
norma 5585/2020 2020-10-29 Decreto Aprova a Resolução nº 06/2020 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia. 1 extracted
norma 5586/2020 2020-10-29 Decreto Revoga o Decreto nº 5.585, de 29 de outubro de 2020. 1 extracted
materia 16/2020 2020-10-26 Moção Solicita o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara dos Deputados e aos Líderes Partidários naquela Casa Legislativa, manifestando APOIO aos Projetos de Lei nºs 4.779/2020, que Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para dispor sobre a previsão de programas de fortalecimento de vínculos familiares e comunitários e de promoção dos valores sociais da ética e cidadania em projetos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e 4.780/2020, que Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, para permitir a previsão de programas de fortalecimento de vínculos familiares e de promoção dos valores sociais da ética e da cidadania nos projetos beneficiados por incentivos da referida Lei, ambos de autoria da Deputada Federal Policial Katia Sastre - PL/SP. 1 extracted
materia 37/2020 2020-10-26 Projeto de Lei Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito para a legislatura de 2021 a 2024. 1 extracted
materia 38/2020 2020-10-26 Projeto de Lei Fixa o subsídio dos Vereadores para a legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências. 1 extracted
materia 65/2020 2020-10-26 Expediente recebido de diversos EIXO.RI.20100073, de 21 de outubro de 2020, Maurício Góes, Relações Institucionais da Concessionária de Rodovias Piracicaba Panorama S.A. (“EIXO-SP”), em atenção ao Requerimento nº 297/2020, de autoria dos vereadores Carlos Rogério Barbosa e Valdir Cervelin, que solicita que informe se foi realizada a análise e quais providências serão tomadas para resolver o problema referente ao excesso de velocidade na Rua Dr. Luiz Miranda, altura do número 1.127. Referindo-se à implantação de redutor de velocidade na Rua Dr. Luiz Miranda, na altura do número 1.127, informa que após análise do departamento de Segurança Viária, não foram encontradas evidências estatísticas que justifiquem a referida implantação, e que desse modo não poderão atendê-los. Ainda assim, informa que o local permanece em observação, e havendo alteração do cenário atual, serão tomadas as medidas cabíveis, para garantir a segurança tanto de pedestres quanto de motoristas. 1 extracted
materia 149/2020 2020-10-26 Ofício da Administração Municipal Ofício nº 98/2020, do Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 225/2020, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicita o envio de cópia dos Contratos 03/2020 e 04/2020. Encaminha as cópias solicitadas. 1 extracted
materia 150/2020 2020-10-26 Ofício da Administração Municipal Ofício nº 99/2020, do Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 286/2020, do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, que solicita informações sobre os motivos pelos quais houve a interrupção de fornecimento de água nos bairros Jardim Primavera e Jardim América. Informa que não houve interrupção no fornecimento de água durante o mês em curso e salienta esclarecimentos. 1 extracted
materia 309/2020 2020-10-26 Requerimento Solicitam a inserção na ata de um voto de pesar pelo falecimento dos estimados munícipes Milaurina Rosa S. Carvalho, João Pereira Souza Filho, Gabriel Vinícius Reis da Silva e Júlio José de Souza. 1 extracted
materia 310/2020 2020-10-26 Requerimento Solicita a inserção na ata dos trabalhos de um voto de congratulações com todos os servidores públicos municipais pelo transcurso do Dia do Servidor Público, a ser comemorado no próximo dia 28 de outubro. 1 extracted
materia 311/2020 2020-10-26 Requerimento Parabeniza o Reverendíssimo Padre Guilherme Massoca Baptista pela comemoração de três anos de ordenação sacerdotal. 1 extracted
materia 312/2020 2020-10-26 Requerimento Solicita aos Bancos Caixa Econômica Federal, Santander e Banco do Brasil que informem se há possibilidade de disponibilizar atendimento bancário na Vila de Paulópolis, visando principalmente o recebimento de boletos. 1 extracted
materia 313/2020 2020-10-26 Requerimento Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal que informe para quando está previsto a realização de reparos na camada asfáltica da Vicinal Tufic Baracat. 1 extracted
materia 314/2020 2020-10-26 Requerimento Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que envie a esta Casa de Leis a cópia integral do Processo Licitatório nº 756/2020, Pregão Eletrônico nº 02/2020, onde foram adquiridos vários brinquedos para parques infantis, bem como que envie as seguintes informações: 1 – Qual foi o valor efetivamente pago na aquisição de tais equipamentos? 2 – Se já houve o pagamento? 3 – Qual o nome e qualificação completa da empresa vencedora do certame? 4 – Qual a quantidade de produtos adquiridos e onde os mesmos foram instalados? 1 extracted
materia 315/2020 2020-10-26 Requerimento Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal cópia integral do Processo Licitatório 567, da Tomada de Preços nº 05/2020, bem como: a) Qual o valor total já efetivamente pago para as empresas vencedoras do Certame? b) Quantas praças foram efetivamente construídas? 1 extracted
materia 316/2020 2020-10-26 Requerimento Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que envie cópia integral do Pregão nº 37/2019, bem como ainda esclareça: a) Qual o valor total orçado no processo licitatório? b) Qual o valor efetivamente pago para as empresas vencedoras do certame? 1 extracted
materia 317/2020 2020-10-26 Requerimento Parabenizam o pompeiano Luiz Gustavo Fernandes Salvador pela conquista do 1º lugar na 8ª Olimpíada de Informática Categoria Ensino Médio, promovida pelo Centro Universitário Eurípedes de Marília - UNIVEM. 1 extracted
materia 513/2020 2020-10-26 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando solucionar os problemas existentes na camada asfáltica da Rua Sisnando Gomes da Cunha. 1 extracted
materia 514/2020 2020-10-26 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de um mutirão de limpeza em todas as vias públicas do Município. 1 extracted
materia 515/2020 2020-10-26 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de vistoria em todos os postes de iluminação situados no canteiro central, saída para Tupã, visando efetuar os reparos que se fizerem necessários. 1 extracted
materia 516/2020 2020-10-26 Indicação Sugere, NOVAMENTE, à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito, a retirada do redutor de velocidade situado na Avenida Benjamin Constant, altura do número 680, haja vista que o semáforo já faz a devida sinalização do trânsito. 1 extracted
materia 517/2020 2020-10-26 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando solucionar o problema do buraco existente na Rua Dr. Luiz Miranda, em frente à empresa Máquinas Agrícolas Jacto, sentido Marília/Pompeia. 1 extracted
materia 518/2020 2020-10-26 Indicação Sugere, NOVAMENTE, à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a regularização de uma passagem de escadas existente entre a rua Santiago Martin Corral e a Ciclovia do Trabalhador Dante Muciate, paralelas. 1 extracted
materia 519/2020 2020-10-26 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos na cobertura do bebedouro de água situado na Praça Jesus Maria, tendo em vista que algumas telhas estão soltas. 1 extracted
materia 520/2020 2020-10-26 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a construção de dois pontos de ônibus na Avenida 9 de Julho, em Paulópolis, nos dois sentidos de trânsito, mais precisamente no centro daquela avenida. 1 extracted
materia 521/2020 2020-10-26 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias, com a máxima urgência, visando a realização de limpeza geral no Recinto de Rodeios Mário Zapparoli. 1 extracted
materia 522/2020 2020-10-26 Indicação Sugere à senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando tapar os buracos existentes na camada asfáltica da rua Pedro Palone, altura do número 328. 1 extracted
materia 523/2020 2020-10-26 Indicação Sugere à Sra. Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a instalação de um redutor de velocidade na Rua Guatemala, Jardim América, entre a Avenida Mauro Lazarini e Rua Canadá. 1 extracted
materia 524/2020 2020-10-26 Indicação Sugere à Sra. Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de uma lixeira, tipo cestão, no final da Rua Kameju Miyahira, no Bairro Odilon Martins Cruz, bem como a possibilidade de instalação de bancos para comodidade e lazer da população. 1 extracted
sessao 29 2020-10-26 Ordinária — 1 extracted
norma 2940/2020 2020-10-20 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 5.327,490,00. 1 extracted
norma 5584/2020 2020-10-20 Decreto Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 5.327,490,00. 1 extracted