| materia |
323/2020 |
2020-11-03 |
Requerimento |
Solicita ao Senhor Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompeia que nos informe se aquela Autarquia pretende implantar sistema de tratamento de esgotos domiciliares para atender o Loteamento Chácaras Aurora. |
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324/2020 |
2020-11-03 |
Requerimento |
Parabeniza o senhor José Maurício Zanguetin pelos 20 anos dedicados aos serviços
profissionais de barbearia, bem como pela conquista da premiação CERTIFICADO MELHORES
2020, conferido à ZANGUETIN BARBEARIA, estabelecida neste município, como resultado do
reconhecimento público avaliado pela RedeJAPE de Comunicação. |
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325/2020 |
2020-11-03 |
Requerimento |
Solicita a prorrogação do prazo para o encerramento da Comissão Parlamentar de Inquérito, constituída para investigar eventuais ajustes entre as empresas licitantes, os membros da comissão municipal de licitações e demais servidores e agentes públicos envolvidos, com vistas a fraudar a licitude do Processo Licitatório 45/2013 – Carta Convite 18/2013, por mais 35(trinta e cinco) dias. |
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525/2020 |
2020-11-03 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a substituição da tampa da boca de lobo situada na confluência da Rua Pedro Palone com a Epaminondas de Toledo Pizza, tendo em vista que a mesma se encontra danificada. |
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526/2020 |
2020-11-03 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de recapeamento asfáltico no prolongamento da Rua Washington Luiz até a serra da Estrada Municipal Antônio Parpinelli. |
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527/2020 |
2020-11-03 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando a pintura de estacionamento privativo para idosos e pessoas com deficiência física no estacionamento situado na Rua Brasília, em frente à Capela Nossa Senhora Aparecida. |
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528/2020 |
2020-11-03 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando a pintura de sinalização PARE no final da Rua Virgílio Pereira de Souza, na Vila de Paulópolis. |
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529/2020 |
2020-11-03 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando rebaixar as guias na passagem pavimentada que liga a Rua Dr. Luiz Miranda à Rua Brasília, na altura da Capela Nossa Senhora Aparecida, proporcionando condições adequadas para cadeirantes, pessoas com necessidades especiais, idosos e mães com carrinhos de bebê. |
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| materia |
530/2020 |
2020-11-03 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos e com certa urgência, visando a instalação de um redutor de velocidade tipo depressão, na Avenida Bonifácio Martins, na Vila de Paulópolis, na altura do número 139. |
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| materia |
531/2020 |
2020-11-03 |
Indicação |
Sugere à Sra. Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a pintura dos nomes das ruas nos postes que foram substituídos no Bairro Tufic Baracat. |
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| materia |
532/2020 |
2020-11-03 |
Indicação |
Sugere ao Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia e à Secretaria Municipal de Educação que estudem a possibilidade da realização de uma campanha educativa visando alertar os jovens e adolescentes sobre os malefícios do uso do narguilé. |
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| materia |
533/2020 |
2020-11-03 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique a possibilidade de instalação de mais bancos nos parques infantis recentemente concluídos, tendo em vista que os adultos que acompanham as crianças estão ficando de pé durante o momento de entretenimento dos menores. |
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| materia |
534/2020 |
2020-11-03 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique a possibilidade de instalação de bancos no passeio público da Rua João Zanguetin, tendo em vista a dificuldade de as pessoas idosas realizarem o trajeto. |
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| materia |
535/2020 |
2020-11-03 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento com a Companhia Paulista de Força e Luz e com a Concessionária Eixo SP, para que seja realizada a substituição das lâmpadas que permanecem apagadas na rua Dr. Luiz Miranda, próximo ao colégio E.E. Cultura e Liberdade. |
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| materia |
536/2020 |
2020-11-03 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de implantar 2 (dois) obstáculos, tipo lombada, na Avenida Bonifácio Martins, respectivamente na altura dos números 63 e 121, tendo em vista a necessidade de induzir os motoristas a reduzirem a velocidade naquela via, objetivando atender ao pedido de moradores que reivindicam maior segurança principalmente para a circulação de pedestres. |
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| norma |
2941/2020 |
2020-11-03 |
Lei Ordinária |
Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito para a legislatura de 2021 a 2024. |
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| norma |
2942/2020 |
2020-11-03 |
Lei Ordinária |
Fixa o subsídio dos Vereadores para a legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências. |
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| sessao |
30 |
2020-11-03 |
Ordinária |
— |
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| norma |
5585/2020 |
2020-10-29 |
Decreto |
Aprova a Resolução nº 06/2020 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia. |
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| norma |
5586/2020 |
2020-10-29 |
Decreto |
Revoga o Decreto nº 5.585, de 29 de outubro de 2020. |
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| materia |
16/2020 |
2020-10-26 |
Moção |
Solicita o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara dos Deputados e aos Líderes Partidários naquela Casa Legislativa, manifestando APOIO aos Projetos de Lei nºs 4.779/2020, que Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para dispor sobre a previsão de programas de fortalecimento de vínculos familiares e comunitários e de promoção dos valores sociais da ética e cidadania em projetos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e 4.780/2020, que Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, para permitir a previsão de programas de fortalecimento de vínculos familiares e de promoção dos valores sociais da ética e da cidadania nos projetos beneficiados por incentivos da referida Lei, ambos de autoria da Deputada Federal Policial Katia Sastre - PL/SP. |
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| materia |
37/2020 |
2020-10-26 |
Projeto de Lei |
Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito para a legislatura de 2021 a 2024. |
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| materia |
38/2020 |
2020-10-26 |
Projeto de Lei |
Fixa o subsídio dos Vereadores para a legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências. |
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| materia |
65/2020 |
2020-10-26 |
Expediente recebido de diversos |
EIXO.RI.20100073, de 21 de outubro de 2020, Maurício Góes, Relações Institucionais da Concessionária de Rodovias Piracicaba Panorama S.A. (“EIXO-SP”), em atenção ao Requerimento nº 297/2020, de autoria dos vereadores Carlos Rogério Barbosa e Valdir Cervelin, que solicita que informe se foi realizada a análise e quais providências serão tomadas para resolver o problema referente ao excesso de velocidade na Rua Dr. Luiz Miranda, altura do número 1.127.
Referindo-se à implantação de redutor de velocidade na Rua Dr. Luiz Miranda, na altura do número 1.127, informa que após análise do departamento de Segurança Viária, não foram encontradas evidências estatísticas que justifiquem a referida implantação, e que desse modo não poderão atendê-los. Ainda assim, informa que o local permanece em observação, e havendo alteração do cenário atual, serão tomadas as medidas cabíveis, para garantir a segurança tanto de pedestres quanto de motoristas. |
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| materia |
149/2020 |
2020-10-26 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 98/2020, do Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 225/2020, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicita o envio de cópia dos Contratos 03/2020 e 04/2020.
Encaminha as cópias solicitadas. |
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| materia |
150/2020 |
2020-10-26 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 99/2020, do Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 286/2020, do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, que solicita informações sobre os motivos pelos quais houve a interrupção de fornecimento de água nos bairros Jardim Primavera e Jardim América.
Informa que não houve interrupção no fornecimento de água durante o mês em curso e salienta esclarecimentos. |
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| materia |
309/2020 |
2020-10-26 |
Requerimento |
Solicitam a inserção na ata de um voto de pesar pelo falecimento dos estimados munícipes Milaurina Rosa S. Carvalho, João Pereira Souza Filho, Gabriel Vinícius Reis da Silva e Júlio José de Souza. |
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| materia |
310/2020 |
2020-10-26 |
Requerimento |
Solicita a inserção na ata dos trabalhos de um voto de congratulações com todos os servidores públicos municipais pelo transcurso do Dia do Servidor Público, a ser comemorado no próximo dia 28 de outubro. |
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| materia |
311/2020 |
2020-10-26 |
Requerimento |
Parabeniza o Reverendíssimo Padre Guilherme Massoca Baptista pela comemoração de três anos de ordenação sacerdotal. |
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| materia |
312/2020 |
2020-10-26 |
Requerimento |
Solicita aos Bancos Caixa Econômica Federal, Santander e Banco do Brasil que informem se há possibilidade de disponibilizar atendimento bancário na Vila de Paulópolis, visando principalmente o recebimento de boletos. |
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| materia |
313/2020 |
2020-10-26 |
Requerimento |
Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal que informe para quando está previsto a realização de reparos na camada asfáltica da Vicinal Tufic Baracat. |
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| materia |
314/2020 |
2020-10-26 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que envie a esta Casa de Leis a cópia integral do Processo Licitatório nº 756/2020, Pregão Eletrônico nº 02/2020, onde foram adquiridos vários brinquedos para parques infantis, bem como que envie as seguintes informações: 1 – Qual foi o valor efetivamente pago na aquisição de tais equipamentos? 2 – Se já houve o pagamento? 3 – Qual o nome e qualificação completa da empresa vencedora do certame? 4 – Qual a quantidade de produtos adquiridos e onde os mesmos foram instalados? |
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315/2020 |
2020-10-26 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal cópia integral do Processo Licitatório 567, da Tomada de Preços nº 05/2020, bem como: a) Qual o valor total já efetivamente pago para as empresas vencedoras do Certame? b) Quantas praças foram efetivamente construídas? |
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| materia |
316/2020 |
2020-10-26 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que envie cópia integral do Pregão nº 37/2019, bem como ainda esclareça: a) Qual o valor total orçado no processo licitatório? b) Qual o valor efetivamente pago para as empresas vencedoras do certame? |
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| materia |
317/2020 |
2020-10-26 |
Requerimento |
Parabenizam o pompeiano Luiz Gustavo Fernandes Salvador pela conquista do 1º lugar na 8ª Olimpíada de Informática Categoria Ensino Médio, promovida pelo Centro Universitário Eurípedes de Marília - UNIVEM. |
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513/2020 |
2020-10-26 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando solucionar os problemas existentes na camada asfáltica da Rua Sisnando Gomes da Cunha. |
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514/2020 |
2020-10-26 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de um mutirão de limpeza em todas as vias públicas do Município. |
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515/2020 |
2020-10-26 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de vistoria em todos os postes de iluminação situados no canteiro central, saída para Tupã, visando efetuar os reparos que se fizerem necessários. |
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516/2020 |
2020-10-26 |
Indicação |
Sugere, NOVAMENTE, à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito, a retirada do redutor de velocidade situado na Avenida Benjamin Constant, altura do número 680, haja vista que o semáforo já faz a devida sinalização do trânsito. |
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517/2020 |
2020-10-26 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando solucionar o problema do buraco existente na Rua Dr. Luiz Miranda, em frente à empresa Máquinas Agrícolas Jacto, sentido Marília/Pompeia. |
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518/2020 |
2020-10-26 |
Indicação |
Sugere, NOVAMENTE, à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a regularização de uma passagem de escadas existente entre a rua Santiago Martin Corral e a Ciclovia do Trabalhador Dante Muciate, paralelas. |
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519/2020 |
2020-10-26 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos na cobertura do bebedouro de água situado na Praça Jesus Maria, tendo em vista que algumas telhas estão soltas. |
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520/2020 |
2020-10-26 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a construção de dois pontos de ônibus na Avenida 9 de Julho, em Paulópolis, nos dois sentidos de trânsito, mais precisamente no centro daquela avenida. |
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521/2020 |
2020-10-26 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias, com a máxima urgência, visando a realização de limpeza geral no Recinto de Rodeios Mário Zapparoli. |
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522/2020 |
2020-10-26 |
Indicação |
Sugere à senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando tapar os buracos existentes na camada asfáltica da rua Pedro Palone, altura do número 328. |
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523/2020 |
2020-10-26 |
Indicação |
Sugere à Sra. Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a instalação de um redutor de velocidade na Rua Guatemala, Jardim América, entre a Avenida Mauro Lazarini e Rua Canadá. |
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524/2020 |
2020-10-26 |
Indicação |
Sugere à Sra. Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de uma lixeira, tipo cestão, no final da Rua Kameju Miyahira, no Bairro Odilon Martins Cruz, bem como a possibilidade de instalação de bancos para comodidade e lazer da população. |
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29 |
2020-10-26 |
Ordinária |
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| norma |
2940/2020 |
2020-10-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 5.327,490,00. |
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| norma |
5584/2020 |
2020-10-20 |
Decreto |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 5.327,490,00. |
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