| materia |
546/2020 |
2020-11-30 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de lixeiras e a pintura dos bancos recentemente instalados na área situada na Rua Bento Luppi. |
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| materia |
547/2020 |
2020-11-30 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de lixeiras na Área de Lazer Francisco Carlos Carvalho Ramos, na rua José Antonio Asmar, no Jardim São Luiz. Sugere, ainda, as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos no alambrado da quadra esportiva situada na referida área de lazer. |
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| materia |
548/2020 |
2020-11-30 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de lixeiras no parque infantil que foi instalado no Bairro Tufic Baracat. |
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| materia |
549/2020 |
2020-11-30 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de melhorias na quadra de areia situada no Centro Poliesportivo “Gilmar Lopes Faleco”, no Tufic Baracat, visando a utilização daquele espaço juntamente com a academia ao ar livre e o parque infantil que já estão em funcionamento. |
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| materia |
550/2020 |
2020-11-30 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a possibilidade de instalação de redutores de velocidade na rua Nelo Antonio Corradi, bairro Jardim Esmeraldas, tendo em vista o grande fluxo de crianças e a alta velocidade aplicada pelos condutores de veículos que transitam naquela localidade. |
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| sessao |
34 |
2020-11-30 |
Ordinária |
— |
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| norma |
2946/2020 |
2020-11-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares aos orçamentos da Prefeitura Municipal de Pompeia, do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia. |
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| norma |
5594/2020 |
2020-11-24 |
Decreto |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares aos orçamentos da Prefeitura Municipal de Pompeia, Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia. Lei nº 2.946/2020 |
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| norma |
5595/2020 |
2020-11-24 |
Decreto |
Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, para instituir a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da referida Lei, e dá outras providências. |
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| norma |
5596/2020 |
2020-11-24 |
Decreto |
Substituição de membro no Conselho Municipal de Educação. |
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| materia |
42/2020 |
2020-11-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares aos orçamentos da Prefeitura Municipal de Pompeia, do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia. |
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| materia |
73/2020 |
2020-11-23 |
Expediente recebido de diversos |
OFÍCIO Nº 5847/2020/GPPR-GAGI/GPPR, da Chefe do Gabinete Adjunto de Gestão Interna, do Gabinete Pessoal do Presidente da República, Aida Iris de Oliveira. Acusa o recebimento do Ofício nº 967/2020, dirigido ao Senhor Presidente da República, pelo qual informa da aprovação da Moção 17/2020, de autoria da Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca, manifestando apelo pela incorporação no Sistema Único de Saúde — SUS do medicamento Risdiplam, indicado para o tratamento de todos os tipos de Atrofia Muscular Espinhal (AME).
Pela natureza do assunto, informa que o referido documento foi encaminhado ao Ministério da Saúde, bem como à Secretaria de Governo da Presidência da República, por meio do Ofício Circular nº 1142/2020/GPPR-GAGI/GPPR. Nesse sentido, caso haja interesse em acompanhar seu expediente, poderá contatar diretamente o órgão indicado. |
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| materia |
167/2020 |
2020-11-23 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 304/2020, em atenção ao Req. 319/2020, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicitou ao Executivo informar se quando da realização do asfaltamento nas Chácaras Aurora foi realizado a instalação de tubulação de esgoto, e em caso positivo, informar para onde está sendo bombeado.
Informa que coloca o setor de Obras à disposição do nobre Vereador no dia 01 de dezembro de 2020, às 16 horas, para esclarecimentos sobre o assunto em questão. |
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| materia |
168/2020 |
2020-11-23 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 305/2020, em atenção ao Req. 320/2020, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicitou ao Executivo informações referente ao Processo Licitatório nº 954/2020, Pregão Presencial nº 26/2020.
Informa que o setor de Licitações estará à disposição do nobre Edil no dia 01 de dezembro de 2020, às 15 horas, para todos os esclarecimentos. |
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| materia |
169/2020 |
2020-11-23 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 306/2020, em atenção ao Req. 321/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao Executivo informar se a Municipalidade tem informações sobre o andamento da instalação da empresa SAFENUT COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, conforme doação de terreno doado através do Decreto Municipal nº 5.387, de 11 de dezembro 2019, onde foi concedido através da municipalidade uma área com sessenta mil metros quadrados(60.000 m²).
Informa que todas as empresas que receberam terreno têm um prazo legal para a construção, inclusive a citada pelo nobre Vereador. |
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| materia |
170/2020 |
2020-11-23 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 309/2020, em atenção aos Requerimentos nº 292, 294, 295, 315 e 316/2020, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu.
Informa a redesignação para atendimento pelo setor de Licitações para o dia 27/11/2020, nos horários indicados, em função da ausência do responsável pelo Setor na data de 20 de novembro de 2020. |
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| materia |
343/2020 |
2020-11-23 |
Requerimento |
Solicitam a inserção na ata de um voto de pesar pelo falecimento dos estimados munícipes Paulo Cezar Selotto, Manoel Figueira dos Santos, Erondina Aparecida da Silva e José Domingues Gimenez. |
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| materia |
344/2020 |
2020-11-23 |
Requerimento |
Solicita a inserção na ata dos trabalhos de um voto de congratulações pelo transcurso do DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR, comemorado no último dia 18 de novembro de 2020. |
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| materia |
345/2020 |
2020-11-23 |
Requerimento |
Solicita ao Deputado Milton Leite - DEM seu valioso empenho junto ao Governo do Estado visando a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinado à infraestrutura do Município de Pompeia. |
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| materia |
346/2020 |
2020-11-23 |
Requerimento |
Solicita ao Deputado Milton Leite - DEM seu valioso empenho junto ao Governo do Estado visando a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinado ao custeio da SAÚDE do Município de Pompeia. |
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| materia |
347/2020 |
2020-11-23 |
Requerimento |
Solicita ao Deputado Alexandre Leite - DEM seu valioso empenho junto ao Governo Federal visando a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), destinado à infraestrutura do Município de Pompeia. |
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| materia |
348/2020 |
2020-11-23 |
Requerimento |
Solicita ao Deputado Alexandre Leite - DEM seu valioso empenho junto ao Governo Federal visando a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), destinado à aquisição de PATRULHA MECANIZADA ao Município de Pompeia. |
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| materia |
349/2020 |
2020-11-23 |
Requerimento |
Solicita ao Deputado Alexandre Leite - DEM seu valioso empenho junto ao Governo visando a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinado à Santa Casa de Pompeia para investimento/aquisição de equipamentos e mobiliários. |
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| materia |
350/2020 |
2020-11-23 |
Requerimento |
Solicita ao Deputado Milton Leite - DEM seu valioso empenho junto ao Governo do Estado visando a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), destinados à aquisição de veículos para área da saúde do Município de Pompeia. |
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| materia |
351/2020 |
2020-11-23 |
Requerimento |
Solicita à direção da Companhia Paulista de Força e Luz -CPFL as providências necessárias visando o alinhamento e alteamento da fiação existente na Avenida Expedicionários de Pompeia, altura do encontro com as Ruas Dr. José de Moura Resende e Itália. |
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| materia |
352/2020 |
2020-11-23 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal CAPITÃO AUGUSTO - PL seu valioso empenho junto ao Governo Federal visando a destinação de R$ 100.000,00 (cem mil reais) à Santa Casa de Pompeia, para despesa de custeio. |
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| materia |
353/2020 |
2020-11-23 |
Requerimento |
Solicita ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia que nos informe se é do seu conhecimento o problema ocasionado pelo vazamento de esgoto na elevatória situada na Avenida João Batista Lima, próximo ao Núcleo Habitacional José Januário(Pompeia C), e caso afirmativo quais providências estão ou foram tomadas visando solucionar esse problema. |
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| materia |
354/2020 |
2020-11-23 |
Requerimento |
Solicita à Direção da EIXO – SP que informem sobre a possibilidade de instalar uma travessia elevada para pedestres na Avenida Nove de Julho, perímetro urbano da Rodovia SP-294, na altura do Supermercado Campante, Vila de Paulópolis. |
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| materia |
540/2020 |
2020-11-23 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos para que verifiquem a possibilidade de realização de melhorias no trânsito de veículos no Distrito Industrial III, tais como, aumento das vagas de estacionamento. |
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| materia |
541/2020 |
2020-11-23 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade da instalação de dois obstáculos redutor de velocidade na Rua Canadá, nas proximidades do Supermercado Líder, tendo em vista que nesse local existe a saída de veículos do estacionamento do referido estabelecimento. |
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| materia |
542/2020 |
2020-11-23 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude junto ao setor competente a possibilidade da instalação de um braço de luz no poste situado na Rua Aquiles Antônio Jordão, altura do nº 134, tendo em vista que por falta dessa benfeitoria tem causado insegurança aos moradores daquela localidade. |
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| materia |
543/2020 |
2020-11-23 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto aos setores competentes visando estender o serviço da coleta seletiva em toda a zona rural do Município. |
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| sessao |
33 |
2020-11-23 |
Ordinária |
— |
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| norma |
5593/2020 |
2020-11-20 |
Decreto |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 247.178,49. |
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| materia |
163/2020 |
2020-11-17 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 293/2020, em atenção ao Requerimento nº 313/2020, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicitou ao Executivo informar para quando está previsto a realização de reparos na camada asfáltica da Vicinal Tufic Baracat.
Informa que foram realizadas grandes obras na Vicinal Tufic Baracat, como, por exemplo, a Ponte do Fiori, recapeamento em alguns trechos, operação tapa-buracos, dentre e outras benfeitorias.
Informa ainda, que continuará realizando operação tapa-buracos, pois muitos caminhões, inclusive de Usinas, passam naquela Vicinal, danificando a camada asfáltica. |
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| norma |
2944/2020 |
2020-11-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 51.993,00 para o fim que especifica. |
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| norma |
2945/2020 |
2020-11-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento no valor de R$ 988.000,00 para o fim que especifica. |
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| norma |
5590/2020 |
2020-11-17 |
Decreto |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 51.993,00 para o fim que especifica. - Lei nº 2.944/2020. |
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| norma |
5591/2020 |
2020-11-17 |
Decreto |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento no valor de R$ 988.000,00 para o fim que especifica. - Lei nº 2.945/2020 |
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| norma |
5592/2020 |
2020-11-17 |
Decreto |
Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA. |
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| materia |
40/2020 |
2020-11-16 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 51.993,00 para o fim que especifica. |
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| materia |
41/2020 |
2020-11-16 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento no valor de R$ 988.000,00 para o fim que especifica. |
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| materia |
72/2020 |
2020-11-16 |
Expediente recebido de diversos |
EIXO.RI.20110170, em atenção ao Ofício nº 946/2020, oriundo do REQUERIMENTO Nº 322/2020, de autoria dos Vereadores CARLOS ROGÉRIO BARBOSA e VALDIR CERVELIN e subscrito pelo Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitaram à Direção da Concessionária EIXO SP que estudem a possibilidade de instalar uma travessia elevada para pedestres na Rua Dr. Luiz Miranda, altura do número 1.127.
Informam que foi realizado um estudo quanto a segurança viária na altura do número 1.127 da rua Dr. Luiz Miranda do município de Pompeia, e acreditam que tão logo as obras de recuperação do pavimento, que estão ocorrendo no município, sejam concluídas, será possível implantar uma sinalização local, que amenize o risco para pedestres e motoristas. |
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| materia |
164/2020 |
2020-11-16 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 297/2020, em atenção ao Requerimento nº 314/2020, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicitou ao Executivo cópia integral do Processo Licitatório nº 756/2020, Pregão Eletrônico nº 02/2020, onde foram adquiridos vários brinquedos para parques infantis, bem como que envie as seguintes informações: 1 – Qual foi o valor efetivamente pago na aquisição de tais equipamentos? 2 – Se já houve o pagamento? 3 – Qual o nome e qualificação completa da empresa vencedora do certame? 4 – Qual a quantidade de produtos adquiridos e onde os mesmos foram instalados?
Informa que os Setores de Licitação e Contabilidade estarão à disposição do nobre Vereador no dia 27 de novembro de 2020, às 16 horas, para esclarecimentos acerca das indagações. |
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| materia |
165/2020 |
2020-11-16 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 298/2020, em atenção ao Requerimento nº 315/2020, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicitou ao Executivo cópia integral do Processo Licitatório 567, da Tomada de Preços nº 05/2020, bem como o valor total já efetivamente pago para as empresas vencedoras do Certame e quantas praças foram efetivamente construídas.
Informa que os Setores de Licitação e Obras estarão à disposição do nobre Edil no dia 20 de novembro de 2020, às 16h30, para os devidos esclarecimentos em questão. |
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| materia |
166/2020 |
2020-11-16 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 299/2020, em atenção ao Requerimento nº 316/2020, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicitou ao Executivo cópia integral do Pregão nº 37/2019, bem como informar qual o valor total orçado no processo licitatório e qual o valor efetivamente pago para as empresas vencedoras do certame.
Informa que o Setor de Licitação estará à disposição do nobre Vereador no dia 20 de novembro, às 16h50, para esclarecimentos. |
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| materia |
329/2020 |
2020-11-16 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal ARLINDO CHINAGLIA - PT, o seu valioso empenho junto ao Governo Federal visando a destinação de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para o Lar dos Idosos Antonio Frederico Ozanan. |
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| materia |
330/2020 |
2020-11-16 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal ARLINDO CHINAGLIA - PT, o seu valioso empenho junto ao Governo Federal visando a destinação de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) à Santa Casa de Pompeia, para despesa de custeio. |
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| materia |
331/2020 |
2020-11-16 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal JEFFERSON CAMPOS - PSB, seu valioso empenho junto ao Governo Federal visando a destinação de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Pompeia. |
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| materia |
332/2020 |
2020-11-16 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal JEFFERSON CAMPOS - PSB, o seu valioso empenho junto ao Governo Federal visando a destinação de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) à Santa Casa de Pompeia, para despesa de custeio. |
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