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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5619/2021 2021-01-04 Decreto Designação de representante da Administração para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos referentes à Contratação de Pessoal junto à Prefeitura Municipal a serem firmados durante o exercício de 2021. 1 extracted
norma 5620/2021 2021-01-04 Decreto Designação de membros da Comissão Permanente de Avaliação de Bens Municipais e de terceiros para o exercício de 2021. 1 extracted
norma 5621/2021 2021-01-04 Decreto Designação do responsável pela análise e avaliação das prestações de contas das despesas realizadas sob o Regime de Adiantamento durante o exercício de 2021. 1 extracted
norma 5622/2021 2021-01-04 Decreto Designação do responsável pelo Controle Interno da Prefeitura Municipal de Pompeia durante o exercício de 2021. 1 extracted
norma 5623/2021 2021-01-04 Decreto Designação de representante da Administração para acompanhar e fiscalizar a execução de obras dos Contratos de Concessão de Serviços de Transporte e outros serviços correlatos a serem firmados durante o exercício de 2021. 1 extracted
norma 5624/2021 2021-01-04 Decreto Designação do responsável pela Supervisão e Fiel Cumprimento do Roteiro de Atividades decorrentes da Lei de Responsabilidade Fiscal junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo durante o exercício de 2021. 1 extracted
norma 5625/2021 2021-01-04 Decreto Designação de representante da Administração para acompanhar e fiscalizar a execução de obras de engenharias e do meio ambiente referentes aos Contratos em vigência e Contratos de Obras e Serviços de Engenharia e do Meio Ambiente a serem firmados durante o exercício de 2021. 1 extracted
norma 5632/2021 2021-01-04 Decreto Designação de servidor municipal como representante da Administração para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos de Permissão de uso de Bens Municipais durante o exercício de 2021. 1 extracted
sessao 1 2021-01-04 Extraordinária — 1 extracted
sessao 1 2021-01-01 Solene — 2 extracted
norma 2955/2020 2020-12-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios, subvenções e/ou contribuições no exercício de 2021. 1 extracted
norma 2956/2020 2020-12-30 Lei Ordinária Acrescenta parágrafo único ao artigo 13 da Lei n° 1.175, de 27 de dezembro de 1.983, e define as zonas fiscais no mapa da zona urbana do município de Pompeia para efeito do lançamento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana. 1 extracted
norma 5610/2020 2020-12-30 Decreto Dispõe sobre os valores do metro quadrado de terrenos e edificações para efeito de lançamento do IPTU referente ao exercício de 2021 e dá providências. 1 extracted
norma 5611/2020 2020-12-30 Decreto Estende a medida de quarentena até 7 de fevereiro de 2021, de conformidade com o Decreto Estadual nº 65.437, de 30 de dezembro de 2020. 1 extracted
norma 5612/2020 2020-12-30 Decreto Dispõe sobre prorrogação do mandato dos membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA. 1 extracted
norma 5613/2020 2020-12-30 Decreto Dispõe sobre prorrogação do mandato dos membros da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC. 1 extracted
norma 5614/2020 2020-12-30 Decreto Dispõe sobre prorrogação do mandato dos membros do Conselho Municipal de Trânsito. 1 extracted
norma 5615/2020 2020-12-30 Decreto Dispõe sobre prorrogação do mandato dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social. 1 extracted
materia 49/2020 2020-12-29 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios, subvenções e/ou contribuições no exercício de 2021. 1 extracted
materia 50/2020 2020-12-29 Projeto de Lei Acrescenta parágrafo único ao artigo 13 da Lei n° 1.175, de 27 de dezembro de 1.983, e define as zonas fiscais no mapa da zona urbana do município de Pompeia para efeito do lançamento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana. 1 extracted
sessao 4 2020-12-29 Extraordinária — 1 extracted
materia 2/2020 2020-12-28 Convocação Convocação de Sessão Extraordinária. 1 extracted
materia 173/2020 2020-12-28 Ofício da Administração Municipal Solicita a convocação extraordinariamente da Câmara, a fim de serem apreciados e votados Projetos de Lei. 0 no document
norma 5608/2020 2020-12-23 Decreto Estabelece medidas restritivas de serviços e atividades para os períodos de Natal e Ano Novo no âmbito do município de Pompeia. 1 extracted
norma 5609/2020 2020-12-23 Decreto Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 600.933,00. 1 extracted
norma 5606/2020 2020-12-21 Decreto Autoriza reajuste da passagem da Empresa Circular de Pompeia Eirelli-ME, permissionária do Serviço Municipal de Transporte Coletivo de Pompeia. 1 extracted
norma 5607/2020 2020-12-21 Decreto Declara ponto facultativo nas repartições públicas da administração direta do Município no dia 31 de dezembro de 2020. 1 extracted
norma 2954/2020 2020-12-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de porta giratória com detector de metais nos estabelecimentos bancários de Pompeia. 1 extracted
norma 2950/2020 2020-12-16 Lei Ordinária Dá nova redação ao artigo 9º da Lei Municipal nº 2.528, de 12 de dezembro de 2013, que institui a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP. 1 extracted
norma 2951/2020 2020-12-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a encaminhar para cobrança e protesto extrajudicial as Certidões de Dívida Ativa, define o valor mínimo para ajuizamento de Execuções Fiscais e dá outras providências. 1 extracted
norma 2952/2020 2020-12-16 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento vigente no valor de R$ 174.800,00 destinado a suportar despesas com o Programa Aldir Blanc – Lei Federal nº 14.017/2020 – Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc. 1 extracted
norma 2953/2020 2020-12-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares aos orçamentos da Prefeitura Municipal de Pompeia e do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. 1 extracted
norma 5603/2020 2020-12-16 Decreto Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente no valor de R$ 174.800,00 destinado a suportar as despesas com o Programa Aldir Blanc - Lei Federal nº 14.017/2020 - Lei Emergencial Aldir Blanc. - Lei 2.952/2020 1 extracted
norma 5604/2020 2020-12-16 Decreto Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares aos orçamentos da Prefeitura Municipal de Pompeia e do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. - Lei nº 2.953/2020 1 extracted
norma 5605/2020 2020-12-16 Decreto Calendário Administrativo para o execício de 2021. 1 extracted
materia 77/2020 2020-12-15 Expediente recebido de diversos Correspondência da EIXO – SP, em atenção ao Requerimento nº 365/2020, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou à Eixo SP informar sobre a possibilidade de isenção ou até mesmo cobrança de valor simbólico para os veículos que necessitem transitar mais de 5 vezes no mês, comprovadamente, entre os Municípios de Pompeia a Oriente/Marília. Solicitou, ainda, informar se tem a dimensão dos prejuízos acima mencionados, bem como informe quais medidas serão adotadas visando amenizar os danos que possivelmente serão causados. Encaminha esclarecimentos. 1 extracted
norma 5601/2020 2020-12-15 Decreto Estende a medida de quarentena até 4 de janeiro de 2021, de conformidade com o Decreto Estadual nº 65.320, de 30 de novembro de 2020. 1 extracted
norma 5602/2020 2020-12-15 Decreto Prorroga o prazo de permissão de uso autorizada pelo Decreto nº 4.964, de 12 de maio de 2017 e dá outras providências. 1 extracted
materia 45/2020 2020-12-14 Projeto de Lei Dá nova redação ao artigo 9º da Lei Municipal nº 2.528, de 12 de dezembro de 2013, que institui a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP. 1 extracted
materia 46/2020 2020-12-14 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a encaminhar para cobrança e protesto extrajudicial as Certidões de Dívida Ativa, define o valor mínimo para ajuizamento de Execuções Fiscais e dá outras providências. 1 extracted
materia 47/2020 2020-12-14 Projeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento vigente no valor de R$ 174.800,00 destinado a suportar despesas com o Programa Aldir Blanc – Lei Federal nº 14.017/2020 – Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc. 1 extracted
materia 48/2020 2020-12-14 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares aos orçamentos da Prefeitura Municipal de Pompeia e do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. 1 extracted
materia 74/2020 2020-12-14 Expediente recebido de diversos Ofício nº 3768/2020/SCTIE/GAB/SCTIE/MS, do Ministério da Saúde, em atenção à Moção nº 17/2020, de autoria da Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca, que manifestou APELO ao Exmo. Sr. Presidente da República e ao Exmo. Sr. Ministro da Saúde pela incorporação no Sistema Único de Saúde (SUS) do Risdiplam, medicamento indicado para o tratamento de todos os tipos de Atrofia Muscular Espinhal (AME). Encaminha a Nota Técnica nº 379/2020, elaborada no âmbito do Departamento de Gestão de Tecnologias e Inovação em Saúde, que trata de manifestação acerca do tema. 1 extracted
materia 75/2020 2020-12-14 Expediente recebido de diversos Correspondência Eletrônica CPFL Paulista, em atenção aos Requerimentos nºs 363 e 364/2020, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou respectivamente à Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL informar um prazo para realizar a substituição das lâmpadas que se encontram apagadas nas proximidades da rua José Antônio Cassaro, nº 4, Vila de Paulópolis e nas proximidades da rua Dr. Luiz Miranda. Informa que as manutenções serão realizadas. 1 extracted
materia 76/2020 2020-12-14 Expediente recebido de diversos Correspondência Eletrônica da gerência do Banco do Brasil, em atenção ao Requerimento nº 356/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou à gerência das agências bancárias situadas em nosso Município que informem sobre a possibilidade de entrarem em entendimentos com as demais agências e com os comerciantes e empresários da região oeste do Município a fim de estudarem a viabilidade da instalação de um terminal do Banco24horas. Informa que para a instalação de um caixa do Banco24horas, é necessário que algum comércio ou estabelecimento do município faça a solicitação diretamente à empresa TEC BAN. 1 extracted
materia 78/2020 2020-12-14 Expediente recebido de diversos Correspondência da EIXO-SP, em atenção ao Requerimento nº 354/2020, de autoria do Vereador Valdir Cervelin, que solicitou à Direção da EIXO – SP informar sobre a possibilidade de instalar uma travessia elevada para pedestres na Avenida Nove de Julho, perímetro urbano da Rodovia SP-294, na altura do Supermercado Campante, Vila de Paulópolis. Informa que quanto a possibilidade de instalar uma travessia elevada para pedestres no local mencionado, não é autorizado pela ARTESP quanto a sua utilização em Rodovias. Informa ainda, que o referido ponto foi incluído nos estudos do Programa de Redução de Acidentes. 1 extracted
materia 371/2020 2020-12-14 Requerimento Solicitam a inserção na ata de um voto de pesar pelo falecimento dos estimados munícipes Maria da Conceição Marques e Geraldo Amorim Bussi. 1 extracted
materia 372/2020 2020-12-14 Requerimento Solicita ao Ilustríssimo Senhor Provedor da Santa Casa de Pompeia que informe se a Santa Casa recebeu recursos financeiros na ordem de R$ 500.000,00(quinhentos mil reais), que, conforme postagem publicada pelo Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos no dia 13 de agosto de 2020, foram destinadas pelo Deputado Federal Enrico Misasi. Solicita ainda, ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde que informe se foi creditado repasse financeiro no valor de R$ 500.000,00(quinhentos mil reais) ao Fundo Municipal de Saúde de Pompeia para transferência à Santa Casa de Pompeia, referente a verba enviada pelo Deputado Federal Enrico Misasi, de acordo com informação divulgada pelo Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos. 1 extracted
materia 373/2020 2020-12-14 Requerimento Solicita à Excelentíssima Senhora Deputada Joice Hasselmann - PSL/SP, seu valioso empenho visando disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) destinados para a Santa Casa de Pompeia, para despesas de custeio. 1 extracted
materia 374/2020 2020-12-14 Requerimento Solicita à Excelentíssima Senhora Deputada Joice Hasselmann - PSL/SP, seu valioso empenho visando disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) destinados para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Pompeia. 1 extracted