| norma |
5619/2021 |
2021-01-04 |
Decreto |
Designação de representante da Administração para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos referentes à Contratação de Pessoal junto à Prefeitura Municipal a serem firmados durante o exercício de 2021. |
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| norma |
5620/2021 |
2021-01-04 |
Decreto |
Designação de membros da Comissão Permanente de Avaliação de Bens Municipais e de terceiros para o exercício de 2021. |
1 |
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| norma |
5621/2021 |
2021-01-04 |
Decreto |
Designação do responsável pela análise e avaliação das prestações de contas das despesas realizadas sob o Regime de Adiantamento durante o exercício de 2021. |
1 |
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| norma |
5622/2021 |
2021-01-04 |
Decreto |
Designação do responsável pelo Controle Interno da Prefeitura Municipal de Pompeia durante o exercício de 2021. |
1 |
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| norma |
5623/2021 |
2021-01-04 |
Decreto |
Designação de representante da Administração para acompanhar e fiscalizar a execução de obras dos Contratos de Concessão de Serviços de Transporte e outros serviços correlatos a serem firmados durante o exercício de 2021. |
1 |
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| norma |
5624/2021 |
2021-01-04 |
Decreto |
Designação do responsável pela Supervisão e Fiel Cumprimento do Roteiro de Atividades decorrentes da Lei de Responsabilidade Fiscal junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo durante o exercício de 2021. |
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| norma |
5625/2021 |
2021-01-04 |
Decreto |
Designação de representante da Administração para acompanhar e fiscalizar a execução de obras de engenharias e do meio ambiente referentes aos Contratos em vigência e Contratos de Obras e Serviços de Engenharia e do Meio Ambiente a serem firmados durante o exercício de 2021. |
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| norma |
5632/2021 |
2021-01-04 |
Decreto |
Designação de servidor municipal como representante da Administração para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos de Permissão de uso de Bens Municipais durante o exercício de 2021. |
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| sessao |
1 |
2021-01-04 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
1 |
2021-01-01 |
Solene |
— |
2 |
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| norma |
2955/2020 |
2020-12-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios, subvenções e/ou contribuições no exercício de 2021. |
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| norma |
2956/2020 |
2020-12-30 |
Lei Ordinária |
Acrescenta parágrafo único ao artigo 13 da Lei n° 1.175, de 27 de dezembro de 1.983, e define as zonas fiscais no mapa da zona urbana do município de Pompeia para efeito do lançamento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana. |
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| norma |
5610/2020 |
2020-12-30 |
Decreto |
Dispõe sobre os valores do metro quadrado de terrenos e edificações para efeito de lançamento do IPTU referente ao exercício de 2021 e dá providências. |
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| norma |
5611/2020 |
2020-12-30 |
Decreto |
Estende a medida de quarentena até 7 de fevereiro de 2021, de conformidade com o Decreto Estadual nº 65.437, de 30 de dezembro de 2020. |
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| norma |
5612/2020 |
2020-12-30 |
Decreto |
Dispõe sobre prorrogação do mandato dos membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA. |
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| norma |
5613/2020 |
2020-12-30 |
Decreto |
Dispõe sobre prorrogação do mandato dos membros da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC. |
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| norma |
5614/2020 |
2020-12-30 |
Decreto |
Dispõe sobre prorrogação do mandato dos membros do Conselho Municipal de Trânsito. |
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| norma |
5615/2020 |
2020-12-30 |
Decreto |
Dispõe sobre prorrogação do mandato dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social. |
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| materia |
49/2020 |
2020-12-29 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios, subvenções e/ou contribuições no exercício de 2021. |
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| materia |
50/2020 |
2020-12-29 |
Projeto de Lei |
Acrescenta parágrafo único ao artigo 13 da Lei n° 1.175, de 27 de dezembro de 1.983, e define as zonas fiscais no mapa da zona urbana do município de Pompeia para efeito do lançamento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana. |
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| sessao |
4 |
2020-12-29 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
2/2020 |
2020-12-28 |
Convocação |
Convocação de Sessão Extraordinária. |
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| materia |
173/2020 |
2020-12-28 |
Ofício da Administração Municipal |
Solicita a convocação extraordinariamente da Câmara, a fim de serem apreciados e votados Projetos de Lei. |
0 |
no document
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| norma |
5608/2020 |
2020-12-23 |
Decreto |
Estabelece medidas restritivas de serviços e atividades para os períodos de Natal e Ano Novo no âmbito do município de Pompeia. |
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| norma |
5609/2020 |
2020-12-23 |
Decreto |
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 600.933,00. |
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| norma |
5606/2020 |
2020-12-21 |
Decreto |
Autoriza reajuste da passagem da Empresa Circular de Pompeia Eirelli-ME, permissionária do Serviço Municipal de Transporte Coletivo de Pompeia. |
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| norma |
5607/2020 |
2020-12-21 |
Decreto |
Declara ponto facultativo nas repartições públicas da administração direta do Município no dia 31 de dezembro de 2020. |
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| norma |
2954/2020 |
2020-12-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de porta giratória com detector de metais nos estabelecimentos bancários de Pompeia. |
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| norma |
2950/2020 |
2020-12-16 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao artigo 9º da Lei Municipal nº 2.528, de 12 de dezembro de 2013, que institui a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP. |
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| norma |
2951/2020 |
2020-12-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a encaminhar para cobrança e protesto extrajudicial as Certidões de Dívida Ativa, define o valor mínimo para ajuizamento de Execuções Fiscais e dá outras providências. |
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| norma |
2952/2020 |
2020-12-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento vigente no valor de R$ 174.800,00 destinado a suportar despesas com o Programa Aldir Blanc – Lei Federal nº 14.017/2020 – Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc. |
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| norma |
2953/2020 |
2020-12-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares aos orçamentos da Prefeitura Municipal de Pompeia e do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. |
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| norma |
5603/2020 |
2020-12-16 |
Decreto |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente no valor de R$ 174.800,00 destinado a suportar as despesas com o Programa Aldir Blanc - Lei Federal nº 14.017/2020 - Lei Emergencial Aldir Blanc. - Lei 2.952/2020 |
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| norma |
5604/2020 |
2020-12-16 |
Decreto |
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares aos orçamentos da Prefeitura Municipal de Pompeia e do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. - Lei nº 2.953/2020 |
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| norma |
5605/2020 |
2020-12-16 |
Decreto |
Calendário Administrativo para o execício de 2021. |
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| materia |
77/2020 |
2020-12-15 |
Expediente recebido de diversos |
Correspondência da EIXO – SP, em atenção ao Requerimento nº 365/2020, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou à Eixo SP informar sobre a possibilidade de isenção ou até mesmo cobrança de valor simbólico para os veículos que necessitem transitar mais de 5 vezes no mês, comprovadamente, entre os Municípios de Pompeia a Oriente/Marília. Solicitou, ainda, informar se tem a dimensão dos prejuízos acima mencionados, bem como informe quais medidas serão adotadas visando amenizar os danos que possivelmente serão causados.
Encaminha esclarecimentos. |
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| norma |
5601/2020 |
2020-12-15 |
Decreto |
Estende a medida de quarentena até 4 de janeiro de 2021, de conformidade com o Decreto Estadual nº 65.320, de 30 de novembro de 2020. |
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| norma |
5602/2020 |
2020-12-15 |
Decreto |
Prorroga o prazo de permissão de uso autorizada pelo Decreto nº 4.964, de 12 de maio de 2017 e dá outras providências. |
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| materia |
45/2020 |
2020-12-14 |
Projeto de Lei |
Dá nova redação ao artigo 9º da Lei Municipal nº 2.528, de 12 de dezembro de 2013, que institui a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP. |
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| materia |
46/2020 |
2020-12-14 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a encaminhar para cobrança e protesto extrajudicial as Certidões de Dívida Ativa, define o valor mínimo para ajuizamento de Execuções Fiscais e dá outras providências. |
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| materia |
47/2020 |
2020-12-14 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento vigente no valor de R$ 174.800,00 destinado a suportar despesas com o Programa Aldir Blanc – Lei Federal nº 14.017/2020 – Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc. |
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| materia |
48/2020 |
2020-12-14 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares aos orçamentos da Prefeitura Municipal de Pompeia e do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. |
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| materia |
74/2020 |
2020-12-14 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 3768/2020/SCTIE/GAB/SCTIE/MS, do Ministério da Saúde, em atenção à Moção nº 17/2020, de autoria da Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca, que manifestou APELO ao Exmo. Sr. Presidente da República e ao Exmo. Sr. Ministro da Saúde pela incorporação no Sistema Único de Saúde (SUS) do Risdiplam, medicamento indicado para o tratamento de todos os tipos de Atrofia Muscular Espinhal (AME).
Encaminha a Nota Técnica nº 379/2020, elaborada no âmbito do Departamento de Gestão de Tecnologias e Inovação em Saúde, que trata de manifestação acerca do tema. |
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| materia |
75/2020 |
2020-12-14 |
Expediente recebido de diversos |
Correspondência Eletrônica CPFL Paulista, em atenção aos Requerimentos nºs 363 e 364/2020, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou respectivamente à Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL informar um prazo para realizar a substituição das lâmpadas que se encontram apagadas nas proximidades da rua José Antônio Cassaro, nº 4, Vila de Paulópolis e nas proximidades da rua Dr. Luiz Miranda.
Informa que as manutenções serão realizadas. |
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| materia |
76/2020 |
2020-12-14 |
Expediente recebido de diversos |
Correspondência Eletrônica da gerência do Banco do Brasil, em atenção ao Requerimento nº 356/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou à gerência das agências bancárias situadas em nosso Município que informem sobre a possibilidade de entrarem em entendimentos com as demais agências e com os comerciantes e empresários da região oeste do Município a fim de estudarem a viabilidade da instalação de um terminal do Banco24horas.
Informa que para a instalação de um caixa do Banco24horas, é necessário que algum comércio ou estabelecimento do município faça a solicitação diretamente à empresa TEC BAN. |
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| materia |
78/2020 |
2020-12-14 |
Expediente recebido de diversos |
Correspondência da EIXO-SP, em atenção ao Requerimento nº 354/2020, de autoria do Vereador Valdir Cervelin, que solicitou à Direção da EIXO – SP informar sobre a possibilidade de instalar uma travessia elevada para pedestres na Avenida Nove de Julho, perímetro urbano da Rodovia SP-294, na altura do Supermercado Campante, Vila de Paulópolis.
Informa que quanto a possibilidade de instalar uma travessia elevada para pedestres no local mencionado, não é autorizado pela ARTESP quanto a sua utilização em Rodovias.
Informa ainda, que o referido ponto foi incluído nos estudos do Programa de Redução de Acidentes. |
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| materia |
371/2020 |
2020-12-14 |
Requerimento |
Solicitam a inserção na ata de um voto de pesar pelo falecimento dos estimados munícipes Maria da Conceição Marques e Geraldo Amorim Bussi. |
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| materia |
372/2020 |
2020-12-14 |
Requerimento |
Solicita ao Ilustríssimo Senhor Provedor da Santa Casa de Pompeia que informe se a Santa Casa recebeu recursos financeiros na ordem de R$ 500.000,00(quinhentos mil reais), que, conforme postagem publicada pelo Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos no dia 13 de agosto de 2020, foram destinadas pelo Deputado Federal Enrico Misasi. Solicita ainda, ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde que informe se foi creditado repasse financeiro no valor de R$ 500.000,00(quinhentos mil reais) ao Fundo Municipal de Saúde de Pompeia para transferência à Santa Casa de Pompeia, referente a verba enviada pelo Deputado Federal Enrico Misasi, de acordo com informação divulgada pelo Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos. |
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| materia |
373/2020 |
2020-12-14 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Deputada Joice Hasselmann - PSL/SP, seu valioso empenho visando disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) destinados para a Santa Casa de Pompeia, para despesas de custeio. |
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| materia |
374/2020 |
2020-12-14 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Deputada Joice Hasselmann - PSL/SP, seu valioso empenho visando disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) destinados para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Pompeia. |
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