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4/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que realize estudos visando as seguintes melhorias no Cemitério Municipal: reforma da escada situada próximo da entrada de veículos, ao lado do Centro Velatório, à direita de quem adentra o Cemitério, de modo que o projeto contemple o alargamento da escada, diminuição da altura dos degraus e instalação de corrimão; e instalação de corrimãos e guarda-corpos em todas as rampas e áreas que façam divisa com terrenos em alto desnível. |
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5/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Solicita ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que informe quais são os critérios para dirigir os veículos pertencentes à referida Autarquia. |
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5/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a implantação de um obstáculo redutor de velocidade ao lado da Praça Sueki Kihara, proporcionando maior segurança naquele local. |
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6/2021 |
2021-02-01 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o vencimento das parcelas do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana e do Imposto sobre a Propriedade Predial no exercício de 2021. |
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6/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe a este Legislativo se chegou ao conhecimento do Executivo o problema que os usuários da Empresa Circular estão enfrentando sobre o prazo da troca dos passes, e caso positivo, nos informar quais providências que a atual administração pode tomar visando interceder junto à direção da Empresa Circular para solucionar o referido problema, para que os usuários do transporte público não sejam prejudicados. |
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6/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que avalie a possibilidade de ser intensificada a divulgação das ações empreendidas no serviço público municipal de coleta de resíduos sólidos, bem como de ser promovida nova campanha visando maior conscientização da sociedade para a importância do descarte ecologicamente correto de materiais recicláveis. Sugere, ainda, seja estudada a possibilidade da nomeação de diretor para coordenar a execução do serviço de coleta de resíduos sólidos no município, entre outros necessários investimento para o setor. |
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6/2021 |
2021-02-01 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 0199/2020, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde, em atenção às Indicações nºs 556 e 559/2020, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que sugeriu a realização de estudos visando a possibilidade de enviar profissionais da saúde para o campo de bocha, anexo a Pista de Cooper e Ciclovia “Cláudio Francisco Coraça de Brito - Mimi”, próximo ao antigo Bar do Juquinha, no intuito de informar e acompanhar os frequentadores daquele espaço sobre os cuidados que fazem necessários quanto à situação sanitária e de saúde e criação de uma Sala de Situação em Saúde.
Encaminha esclarecimentos. |
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7/2021 |
2021-02-01 |
Projeto de Lei |
Prorroga prazo para adesão ao Programa de Reabilitação Fiscal Municipal – REFIM instituído pela Lei Municipal nº 2.958, de 7 de janeiro de 2021. |
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7/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe a este Legislativo para quando está previsto o início das obras de instalação de iluminação no trecho da Avenida industrial, mais precisamente os últimos 200 metros que antecedem a importante Empresa Agrosystems, próximo ao local popularmente conhecido como Aterro da Unipac. |
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7/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que avalie a possibilidade de instalar iluminação direcionada ao monumento a São Cristóvão, padroeiro dos motoristas, situado na entrada da cidade. |
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7/2021 |
2021-02-01 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 0200/2020, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde, em atenção ao Requerimento nº 372/2020, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou ao Ilustríssimo Senhor Provedor da Santa Casa de Pompeia que informe se a Santa Casa recebeu recursos financeiros na ordem de R$ 500.000,00(quinhentos mil reais), que, conforme postagem publicada pelo Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos no dia 13 de agosto de 2020, foram destinadas pelo Deputado Federal Enrico Misasi. Solicita ainda, ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde que informe se foi creditado repasse financeiro no valor de R$ 500.000,00(quinhentos mil reais) ao Fundo Municipal de Saúde de Pompeia para transferência à Santa Casa de Pompeia, referente a verba enviada pelo Deputado Federal Enrico Misasi, de acordo com informação divulgada pelo Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos.
Informa que revendo os assentos e registros contábeis e financeiros, verificou-se que não foi creditado o repasse financeiro no valor de R$ 500.000,00 ao Fundo Municipal de Saúde de Pompeia, para repasse à Santa Casa de Pompeia, referente a verba parlamentar do Deputado Enrico Misasi.
Informa, ainda, que caso referida verba fosse transferida ao Fundo Municipal de Saúde, seria repassado à entidade Santa Casa de Pompeia, que certamente faria bom uso. |
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8/2021 |
2021-02-01 |
Projeto de Lei |
Institui o Dia Municipal do Trabalhador da Saúde e dá outras providências. |
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8/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Solicita ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que encaminhe a este Legislativo uma listagem contendo os nomes, local de trabalho e cargo ocupado de todos os munícipes que já foram vacinados contra a COVID-19 em Pompeia. |
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8/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente providenciar a instalação de novas placas de trânsito tanto para locais que necessitem da sinalização vertical quanto para substituição de algumas que estão danificadas. |
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8/2021 |
2021-02-01 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 0201/2020, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde, em atenção ao Requerimento nº 357/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa e subscrito pelo Vereador José Pereira da Silva Filho, que solicitou ao Superintendente daquela Autarquia informar qual a previsão da realização de reparos na geladeira destinada ao armazenamento das vacinas na Unidade de Saúde da Família “Dr. Flávio Faria Jordão”, visando sanar o referido problema.
Informa que o conserto já foi devidamente realizado, de modo que os serviços de vacinação na Unidade de Saúde da Família “Dr. Flávio de Faria Jordão” já foram restabelecidos, estando plenamente à disposição dos moradores da referida área adscrita. |
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9/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Manifesta congratulações ao médico pompeense Dr. Roberto Mauro Borges, por ter sido o único munícipe de nossa região a ter participado do estudo de Avaliação de Eficácia e Segurança em Profissionais da Saúde da Vacina adsorvida COVID-19(inativada) produzida pela Sinovac(PROFISCOV), realizado pela Equipe de Pesquisa BUTANTAN do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade Paulista - HC-FMRP-USP, tendo recebido duas doses da vacina durante o referido estudo. |
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9/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de ser construído um obstáculo para induzir a redução de velocidade na Rua Adelino Amorim, na altura do número 229, no Loteamento Chácaras Aurora. |
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9/2021 |
2021-02-01 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 0202/2020, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde, em atenção ao Requerimento nº 358/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa e subscrito pelos Vereadores José Pereira da Silva Filho e Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde que informe qual o motivo da não realização da sanitização de diversos ambientes públicos da cidade, haja vista que os casos estão aumentando e quais as novas medidas de prevenção estão sendo adotadas frente ao aumento de casos.
Informa que aquele Departamento realiza a sanitização diária de áreas de grande circulação.
Informa ainda, que em parceria com a Prefeitura Municipal desenvolve várias ações de enfrentamento ao Coravírus, além da sanitização diária, intensificou as ações de fiscalização, além da conscientização e orientação da população por meio de blitz em pontos de grande movimento e realização de informativos nas redes sociais e com carro de som. |
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10/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Solicita à Companhia Rumo Logística, responsável pelo trecho de ferrovia de nossa cidade, que informem sobre a possibilidade de realizar uma manutenção no barranco lateral que margeia a linha férrea na Avenida Benjamin Constant, tendo em vista que embora algumas medidas já tenham sido tomadas, a contenção da água que desce pelo barranco se faz necessária, uma vez que está podendo vir a causar a queda nos muros em razão do acúmulo de água das chuvas e verifica-se que a situação está cada vez mais precária. |
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10/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de ser construído um obstáculo para induzir a redução de velocidade na Rua Eliseu Borsari, na altura do número 229. |
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10/2021 |
2021-02-01 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 121/2020, do Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 362/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho e Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia que informe se é do seu conhecimento a falta de água em aproximadamente seis residências e alguns estabelecimentos comerciais situados na Rua Salvador Mendes de Almeida, nas proximidades da confluência com a Rua Manoel Brasil Camargo, e caso afirmativo informar quais medidas estão sendo tomadas para sanar o referido problema.
Informa que a falta de água ocorrida no mês de novembro em algumas residências e estabelecimentos comerciais, localizados no Jardim Primavera, foram pontuais, em razão do calor excessivo e falta de chuvas, fatos que causaram forte demanda e menor produção dos poços que abastecem aquela região.
Salienta que em razão de Convênio celebrado entre o Executivo e a Funasa, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento, estão em fase final as obras de interligação entre todos os reservatórios de água na cidade, fato que possibilitará que todos eles tenham um só nível, garantindo que não falte água em nenhum setor da cidade. |
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11/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Solicita à gerência das instituições financeiras, supermercados e farmácias do Município, que informe se está sendo cumprida a Lei nº 16.756, de 8 de junho de 2018, que Dispõe sobre o dever de inserção do símbolo mundial de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA nas placas de atendimento prioritário. |
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11/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que providenciem a instalação de placa indicativa de trânsito proibido para motocicletas visando alertar os motoristas que estão utilizando como trajeto o novo trecho da Ciclovia que passa atrás da Arena de Esportes & Eventos como meio de acesso ao Bairro Provence. |
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12/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Solicita à Superintendência da Caixa Econômica Federal que informe se consta nos planos a abertura de uma unidade lotérica na zona oeste do Município ou quais medidas serão tomadas no intuito de melhorar o atendimento. |
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12/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de ser implantada faixa de travessia de pedestres na Rua Constantino Marcolino de Souza antes do cruzamento com a Rua Japão, sentido Tupã, bem como sinalização a alguns metros antes, em ambos sentidos, advertindo aos motoristas quanto à necessidade de redução de velocidade devido à faixa de pedestres. |
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13/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando tornar vias de mão única a Rua Engenheiro Otávio Deiroz, sentido Bairro, e a Rua Engenheiro Pompeu Guimarães, sentido Centro, nas quadras compreendidas entre as ruas Jandiro Mascarim e Senador Pádua Salles. |
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14/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de um estudo visando a possibilidade de instalação de um redutor de velocidade na rua JOÃO ZANGUETIN, altura do nº 166. |
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15/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal, Isabel Cristina Escorce Januário, a realização de estudos junto ao Setor de Obras visando a possibilidade de inserir uma valeta e aumentar o meio fio da calçada da AVENIDA FLORIANO PEIXOTO com a RUA JOSÉ PIMENTA DE CARVALHO. |
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16/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos para viabilização de instalação de um redutor de velocidade na rua Mario Bonfim Rodes, altura do nº 170. |
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17/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Setor de Meio Ambiente a realização de podas corretivas em alguns galhos das árvores existentes no canteiro central situado na rua JOÃO ZANGUETIN, no ODILON. |
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18/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto a realização de estudos visando a construção de um poço artesiano no Bairro Mil Alqueires, tendo em vista a reivindicação dos munícipes que residem naquela localidade. |
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19/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a instalação de recipientes para depósito de lixo com a identificação de lixo comum e lixo reciclável, na Vila de Novo Cravinhos, para que os mesmos sejam recolhidos separadamente. |
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20/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa buraco na Rua Venezuela em frente ao número 111, tendo em vista a existência de um buraco em frente ao portão do munícipe e o mesmo está atrapalhando sua entrada na residência. |
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21/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando concretar vários pontos na serra do Guaritá. |
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22/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos e manutenção na ponte que dá acesso à Vila Audênia e ao Bairro Quebra Coco. |
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23/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de poda corretiva nas árvores que estão localizadas ao lado da USF Elysio Prado Moreira. |
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24/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a implantação de uma faixa de pedestre na Avenida Benjamim Constant, próximo ao número, 241, altura da Clínica Saito, tendo em vista o grande fluxo de pacientes que atravessam essa via. |
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25/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a pintura do nome da Avenida Mauro Lazarini, no poste situado na confluência com a Rua João Zanguetin, entre os Bairros Olmira Pereira de Carvalho e Jardim América. |
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26/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a demarcação de solo contendo a metragem em toda a extensão de todas as pistas de cooper e ciclovias existentes na cidade. |
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27/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias, com a máxima urgência, visando a instalação de um braço de luz na Rua Aquiles Antônio Jordão, nas proximidades da confluência com a Avenida Brasil, tendo em vista que nesse local existe um poste instalado. |
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28/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a instalação de um parque infantil no Bairro Provence I. |
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29/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias, com a máxima urgência possível, visando construir um alambrado cercando o parque infantil recém instalado no Bairro Tufic Baracat, no local onde existia um campo de bocha. |
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30/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando denominar a praça situada na Rua José Cardoso dos Santos, Vila Paulínia, com o nome do saudoso senhor João Bezerra dos Santos Filho. |
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31/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde a realização de estudos visando a instalação de uma Unidade de Saúde no Provence II. |
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32/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a instalação de um corrimão central na passagem de pedestres situada na travessia da linha, próxima à unidade da empresa Jacto, denominada “Borracha”, na Rua Rodolfo Lara Campos. |
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33/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a realização de melhorias atrás do Recinto de Rodeios Mário Zapparolli, onde existe um acesso de terra ligando a alça da Rodovia SP-294 à Avenida Brasil e consequentemente aos bairros Provence I e II. |
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34/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando restabelecer o funcionamento dos relógios digitais instalados no centro da nossa cidade. |
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35/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos, com urgência possível, visando a realização de uma campanha junto à mídia local, no intuito de conscientização no que tange aos maus tratos e abandono de animais nas estradas rurais e principalmente nos Distritos Industriais III e IV. |
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36/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas – COMPOD a realização de estudos visando priorizar a criação do PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS. Sugere ainda, à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas – COMPOD a realização de estudos visando parceria com a Coordenadoria de Políticas Sobre Drogas – COED, do Estado de São Paulo, com o intuito de cooperar com a criação, monitorização e execução do Plano Municipal de Políticas sobre Drogas. |
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37/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a criação do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER. |
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