br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 38/2021 2021-02-01 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto aos setores competentes visando a possibilidade de disponibilizar sinal de internet gratuita através de parcerias com empresas proporcionando aos alunos da rede estadual e municipal a continuidade dos estudos, evitando assim a evasão escolar. 1 extracted
materia 39/2021 2021-02-01 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a revisão do Plano de Carreira e Regime Jurídico com o intuito de atualizá-lo, disciplinando sobre as Carreiras, Cargos e Vencimentos, possibilitando aos servidores públicos municipais a equiparação salarial de acordo com o cargo, escolaridade e atribuições, bem como proporcionar que os mesmos tenham a oportunidade de crescimento profissional. 1 extracted
materia 40/2021 2021-02-01 Indicação Sugere ao Executivo Municipal que estude medidas efetivas que visem proteger os animais. Estamos assistindo diversos casos de abandono e maus tratos de animais domésticos. 1 extracted
materia 41/2021 2021-02-01 Indicação Sugere à Secretaria Municipal de Educação e Cultura que entre em entendimento com o Departamento de Higiene e Saúde para que sejam realizados exames periódicos nos profissionais da educação da rede municipal e estadual de ensino, visando diagnosticar possível contaminação pela Covid-19. 1 extracted
materia 42/2021 2021-02-01 Indicação Sugerem à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a denominação de um logradouro público do nosso município com o nome do saudoso senhor Ornelino Dias da Silva. 1 extracted
materia 43/2021 2021-02-01 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento com o Presidente da Associação Comercial e Empresarial de Pompeia visando a realização de estudos para criação de um Plano Estratégico de Retomada das Atividades do Comércio, visando possibilitar uma melhor programação para os comerciantes locais no que diz respeito a forma e a previsão da retomada. 1 extracted
materia 44/2021 2021-02-01 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos para que seja verificada a possibilidade de criação de um Plano Estratégico de Testagem para aqueles que retornarão às aulas presenciais. 1 extracted
materia 45/2021 2021-02-01 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a possibilidade de realizar uma poda corretiva nos galhos da árvore situada no Clube JK, pois verifica-se que estão invadindo a parte externa do clube. 1 extracted
materia 46/2021 2021-02-01 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que seja verificada a possibilidade de repintura e remodelação da sinalização de solo existentes entre as ruas Santiago Martin Corral, João da Costa Vieira, Theodoro de Carvalho Neto e Washington Luiz. 1 extracted
materia 47/2021 2021-02-01 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que seja verificada a possibilidade de instalação de uma rotatória na Rua Arlindo A. Souza e confluências no Bairro Portal dos Pássaros. 1 extracted
materia 48/2021 2021-02-01 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de um estudo no sentido de verificar a possibilidade de regularização, bem como providenciar a pavimentação e iluminação de um acesso existente atrás do Recinto de Rodeio Mario Zaparolli, que cria uma ligação entre o Bairro Provence e a Rodovia SP-294, haja vista ser a utilização daquele trecho de grande utilidade à população. 1 extracted
sessao 1 2021-02-01 Ordinária — 1 extracted
norma 5644/2021 2021-01-28 Decreto Doação dos imóveis urbanos denominados "Lote 10A", "Lote 11A", "Lote 12A" à empresa GG CONCRETO EIRELI. 1 extracted
materia 5/2021 2021-01-25 Ofício da Administração Municipal Encaminha o Decreto Municipal nº 5.641/2021, que dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao orçamento vigente do Município para atendimento às ações sociais assistenciais em decorrência da pandemia causada pelo novo Coronavírus - COVID-19, conforme o disposto no art. 44 da Lei Federal 4.320/64. 1 extracted
norma 2961/2021 2021-01-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio, subvenções e/ou contribuições no exercício de 2021, à Associação dos Agentes Ambientais Prestadores de Serviços na Coleta de Materiais Recicláveis de Pompeia e a abertura de créditos adicionais, especial e suplementar, para os fins que especifica. 1 extracted
norma 5640/2021 2021-01-20 Decreto Dispõe sobre abertura de créditos adicionais, especial e suplementar, de conformidade com a Lei nº 2.961, de 20 de janeiro de 2021. 1 extracted
norma 5641/2021 2021-01-20 Decreto Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao orçamento vigente do Município para atendimento às ações sociais assistenciais em decorrência da pandemia causada pelo novo Coronavírus - COVID-19. 1 extracted
norma 5642/2021 2021-01-20 Decreto Dispõe sobre a designação de responsável pelo Controle Interno da Prefeitura Municipal de Pompeia durante o exercício de 2021. 1 extracted
norma 5643/2021 2021-01-20 Decreto Prorroga a vigência do Decreto nº 5.496, de 3 de abril de 2020, que declara estado de calamidade pública para todos os fins de direito no município de Pompeia. 1 extracted
materia 5/2021 2021-01-19 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio, subvenções e/ou contribuições no exercício de 2021, à Associação dos Agentes Ambientais Prestadores de Serviços na Coleta de Materiais Recicláveis de Pompeia e a abertura de créditos adicionais, especial e suplementar, para os fins que especifica. 1 extracted
sessao 3 2021-01-19 Extraordinária — 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-18 Ofício da Administração Municipal Solicita, nos termos dos artigos 12, inciso I, e 51, inciso XXI, da Lei Orgânica do Município, a convocação de Sessão Extraordinária. 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-18 Convocação Convocação de Sessão Extraordinária. 1 extracted
norma 5639/2021 2021-01-18 Decreto Dispõe sobre constituição de Junta Médica. - Processo nº 080/2021. 1 extracted
norma 5638/2021 2021-01-17 Decreto Dispõe sobre as medidas restritivas de serviços e atividades a serem adotadas a partir de 18 de janeiro de 2021 no âmbito do município de Pompeia. 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-07 Ofício da Administração Municipal Solicita, nos termos dos artigos 12, inciso I, e 51, inciso XXI, da Lei Orgânica do Município, a convocação de Sessão Extraordinária. 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-07 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder, excepcionalmente, no mês de janeiro de 2021, aos servidores públicos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município e aos conselheiros tutelares, o tíquete alimentação que especifica. 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-07 Projeto de Lei Autoriza e institui o Programa de Reabilitação Fiscal Municipal – REFIM e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2021 2021-01-07 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio para o transporte dos estudantes de cursos de graduação universitária e de cursos técnicos. 1 extracted
materia 4/2021 2021-01-07 Projeto de Lei Autoriza o Poder Legislativo a conceder, excepcionalmente, no mês de janeiro de 2021, aos servidores públicos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal, o tíquete alimentação que especifica. 1 extracted
norma 2957/2021 2021-01-07 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder, excepcionalmente, no mês de janeiro de 2021, aos servidores públicos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município e aos conselheiros tutelares, o tíquete alimentação que especifica. 1 extracted
norma 2958/2021 2021-01-07 Lei Ordinária Autoriza e institui o Programa de Reabilitação Fiscal Municipal – REFIM e dá outras providências. 1 extracted
norma 2959/2021 2021-01-07 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio para o transporte dos estudantes de cursos de graduação universitária e de cursos técnicos. 1 extracted
norma 2960/2021 2021-01-07 Lei Ordinária Autoriza o Poder Legislativo a conceder, excepcionalmente, no mês de janeiro de 2021, aos servidores públicos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal, o tíquete alimentação que especifica. 1 extracted
norma 5627/2021 2021-01-07 Decreto Estabelece preços públicos de serviços e bens municipais para o exercício de 2021. 1 extracted
norma 5628/2021 2021-01-07 Decreto Majoração dos valores das permissões de uso dos imóveis municipais para o exercício de 2021. 1 extracted
norma 5629/2021 2021-01-07 Decreto Aplica índice inflacionário ao valor do Imposto Sobre Serviços de qualquer Natureza relativo à construção civil para o exercício de 2021. 1 extracted
norma 5630/2021 2021-01-07 Decreto Fixa o valor da UFM - Unidade Fiscal do Município, para o exercício financeiro de 2021. 1 extracted
norma 5631/2021 2021-01-07 Decreto Dá nova redação ao artigo 9º do Decreto nº 2.199, de 29 de dezembro de 1993, que regulamenta a cobrança do Impostos sobre Transmissão Intervivos. 1 extracted
norma 5633/2021 2021-01-07 Decreto Designação de representante da Administração para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos referentes à Aquisição de Bens a serem firmados durante o exercício de 2021. 1 extracted
norma 5634/2021 2021-01-07 Decreto Designação de servidor para Gestor Municipal de Convênios durante o exercício de 2021. 1 extracted
norma 5635/2021 2021-01-07 Decreto Dispõe sobre constituição de Junta Médica - Processo nº 001/2021. 1 extracted
norma 5636/2021 2021-01-07 Decreto Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 24.000,00. 1 extracted
norma 5637/2021 2021-01-07 Decreto Dispõe sobre constituição de Junta Médica - Processo nº 1.620/2020 e revogação do Decreto nº 5.599, de 9 de dezembro de 2020. 1 extracted
sessao 2 2021-01-07 Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-05 Convocação Convocação de Sessão Extraordinária. 1 extracted
norma 5626/2021 2021-01-05 Decreto Dispõe sobre a retomada, a partir do dia 11 de janeiro de 2021, das atividades presenciais voltadas a alunos das Redes Particulares e Públicas de Ensino, nas condições que especifica. 1 extracted
norma 5616/2021 2021-01-04 Decreto Designa servidora municipal para a função de Ouvidora do Município no exercício de 2021. 1 extracted
norma 5617/2021 2021-01-04 Decreto Designação de Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio para o exercício de 2021. 1 extracted
norma 5618/2021 2021-01-04 Decreto Institui a Comissão Permanente Julgadora de Licitações da Prefeitura Municipal de Pompeia para o exercício de 2021 e dá outras providências. 1 extracted