| materia |
38/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto aos setores competentes visando a possibilidade de disponibilizar sinal de internet gratuita através de parcerias com empresas proporcionando aos alunos da rede estadual e municipal a continuidade dos estudos, evitando assim a evasão escolar. |
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| materia |
39/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a revisão do Plano de Carreira e Regime Jurídico com o intuito de atualizá-lo, disciplinando sobre as Carreiras, Cargos e Vencimentos, possibilitando aos servidores públicos municipais a equiparação salarial de acordo com o cargo, escolaridade e atribuições, bem como proporcionar que os mesmos tenham a oportunidade de crescimento profissional. |
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| materia |
40/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal que estude medidas efetivas que visem proteger os animais. Estamos assistindo diversos casos de abandono e maus tratos de animais domésticos. |
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| materia |
41/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Sugere à Secretaria Municipal de Educação e Cultura que entre em entendimento com o Departamento de Higiene e Saúde para que sejam realizados exames periódicos nos profissionais da educação da rede municipal e estadual de ensino, visando diagnosticar possível contaminação pela Covid-19. |
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| materia |
42/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Sugerem à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a denominação de um logradouro público do nosso município com o nome do saudoso senhor Ornelino Dias da Silva. |
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| materia |
43/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento com o Presidente da Associação Comercial e Empresarial de Pompeia visando a realização de estudos para criação de um Plano Estratégico de Retomada das Atividades do Comércio, visando possibilitar uma melhor programação para os comerciantes locais no que diz respeito a forma e a previsão da retomada. |
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| materia |
44/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos para que seja verificada a possibilidade de criação de um Plano Estratégico de Testagem para aqueles que retornarão às aulas presenciais. |
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| materia |
45/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a possibilidade de realizar uma poda corretiva nos galhos da árvore situada no Clube JK, pois verifica-se que estão invadindo a parte externa do clube. |
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| materia |
46/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que seja verificada a possibilidade de repintura e remodelação da sinalização de solo existentes entre as ruas Santiago Martin Corral, João da Costa Vieira, Theodoro de Carvalho Neto e Washington Luiz. |
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| materia |
47/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que seja verificada a possibilidade de instalação de uma rotatória na Rua Arlindo A. Souza e confluências no Bairro Portal dos Pássaros. |
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| materia |
48/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de um estudo no sentido de verificar a possibilidade de regularização, bem como providenciar a pavimentação e iluminação de um acesso existente atrás do Recinto de Rodeio Mario Zaparolli, que cria uma ligação entre o Bairro Provence e a Rodovia SP-294, haja vista ser a utilização daquele trecho de grande utilidade à população. |
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| sessao |
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2021-02-01 |
Ordinária |
— |
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| norma |
5644/2021 |
2021-01-28 |
Decreto |
Doação dos imóveis urbanos denominados "Lote 10A", "Lote 11A", "Lote 12A" à empresa GG CONCRETO EIRELI. |
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| materia |
5/2021 |
2021-01-25 |
Ofício da Administração Municipal |
Encaminha o Decreto Municipal nº 5.641/2021, que dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao orçamento vigente do Município para atendimento às ações sociais assistenciais em decorrência da pandemia causada pelo novo Coronavírus - COVID-19, conforme o disposto no art. 44 da Lei Federal 4.320/64. |
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| norma |
2961/2021 |
2021-01-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio, subvenções e/ou contribuições no exercício de 2021, à Associação dos Agentes Ambientais Prestadores de Serviços na Coleta de Materiais Recicláveis de Pompeia e a abertura de créditos adicionais, especial e suplementar, para os fins que especifica. |
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| norma |
5640/2021 |
2021-01-20 |
Decreto |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais, especial e suplementar, de conformidade com a Lei nº 2.961, de 20 de janeiro de 2021. |
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| norma |
5641/2021 |
2021-01-20 |
Decreto |
Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao orçamento vigente do Município para atendimento às ações sociais assistenciais em decorrência da pandemia causada pelo novo Coronavírus - COVID-19. |
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| norma |
5642/2021 |
2021-01-20 |
Decreto |
Dispõe sobre a designação de responsável pelo Controle Interno da Prefeitura Municipal de Pompeia durante o exercício de 2021. |
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| norma |
5643/2021 |
2021-01-20 |
Decreto |
Prorroga a vigência do Decreto nº 5.496, de 3 de abril de 2020, que declara estado de calamidade pública para todos os fins de direito no município de Pompeia. |
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| materia |
5/2021 |
2021-01-19 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio, subvenções e/ou contribuições no exercício de 2021, à Associação dos Agentes Ambientais Prestadores de Serviços na Coleta de Materiais Recicláveis de Pompeia e a abertura de créditos adicionais, especial e suplementar, para os fins que especifica. |
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| sessao |
3 |
2021-01-19 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-18 |
Ofício da Administração Municipal |
Solicita, nos termos dos artigos 12, inciso I, e 51, inciso XXI, da Lei Orgânica do Município, a convocação de Sessão Extraordinária. |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-18 |
Convocação |
Convocação de Sessão Extraordinária. |
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| norma |
5639/2021 |
2021-01-18 |
Decreto |
Dispõe sobre constituição de Junta Médica. - Processo nº 080/2021. |
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| norma |
5638/2021 |
2021-01-17 |
Decreto |
Dispõe sobre as medidas restritivas de serviços e atividades a serem adotadas a partir de 18 de janeiro de 2021 no âmbito do município de Pompeia. |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-07 |
Ofício da Administração Municipal |
Solicita, nos termos dos artigos 12, inciso I, e 51, inciso XXI, da Lei Orgânica do Município, a convocação de Sessão Extraordinária. |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-07 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a conceder, excepcionalmente, no mês de janeiro de 2021, aos servidores públicos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município e aos conselheiros tutelares, o tíquete alimentação que especifica. |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-07 |
Projeto de Lei |
Autoriza e institui o Programa de Reabilitação Fiscal Municipal – REFIM e dá outras providências. |
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| materia |
3/2021 |
2021-01-07 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio para o transporte dos estudantes de cursos de graduação universitária e de cursos técnicos. |
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| materia |
4/2021 |
2021-01-07 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Legislativo a conceder, excepcionalmente, no mês de janeiro de 2021, aos servidores públicos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal, o tíquete alimentação que especifica. |
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| norma |
2957/2021 |
2021-01-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder, excepcionalmente, no mês de janeiro de 2021, aos servidores públicos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município e aos conselheiros tutelares, o tíquete alimentação que especifica. |
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| norma |
2958/2021 |
2021-01-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza e institui o Programa de Reabilitação Fiscal Municipal – REFIM e dá outras providências. |
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| norma |
2959/2021 |
2021-01-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio para o transporte dos estudantes de cursos de graduação universitária e de cursos técnicos. |
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| norma |
2960/2021 |
2021-01-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Legislativo a conceder, excepcionalmente, no mês de janeiro de 2021, aos servidores públicos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal, o tíquete alimentação que especifica. |
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| norma |
5627/2021 |
2021-01-07 |
Decreto |
Estabelece preços públicos de serviços e bens municipais para o exercício de 2021. |
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| norma |
5628/2021 |
2021-01-07 |
Decreto |
Majoração dos valores das permissões de uso dos imóveis municipais para o exercício de 2021. |
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| norma |
5629/2021 |
2021-01-07 |
Decreto |
Aplica índice inflacionário ao valor do Imposto Sobre Serviços de qualquer Natureza relativo à construção civil para o exercício de 2021. |
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| norma |
5630/2021 |
2021-01-07 |
Decreto |
Fixa o valor da UFM - Unidade Fiscal do Município, para o exercício financeiro de 2021. |
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| norma |
5631/2021 |
2021-01-07 |
Decreto |
Dá nova redação ao artigo 9º do Decreto nº 2.199, de 29 de dezembro de 1993, que regulamenta a cobrança do Impostos sobre Transmissão Intervivos. |
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| norma |
5633/2021 |
2021-01-07 |
Decreto |
Designação de representante da Administração para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos referentes à Aquisição de Bens a serem firmados durante o exercício de 2021. |
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| norma |
5634/2021 |
2021-01-07 |
Decreto |
Designação de servidor para Gestor Municipal de Convênios durante o exercício de 2021. |
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| norma |
5635/2021 |
2021-01-07 |
Decreto |
Dispõe sobre constituição de Junta Médica - Processo nº 001/2021. |
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| norma |
5636/2021 |
2021-01-07 |
Decreto |
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 24.000,00. |
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| norma |
5637/2021 |
2021-01-07 |
Decreto |
Dispõe sobre constituição de Junta Médica - Processo nº 1.620/2020 e revogação do Decreto nº 5.599, de 9 de dezembro de 2020. |
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| sessao |
2 |
2021-01-07 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-05 |
Convocação |
Convocação de Sessão Extraordinária. |
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| norma |
5626/2021 |
2021-01-05 |
Decreto |
Dispõe sobre a retomada, a partir do dia 11 de janeiro de 2021, das atividades presenciais voltadas a alunos das Redes Particulares e Públicas de Ensino, nas condições que especifica. |
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| norma |
5616/2021 |
2021-01-04 |
Decreto |
Designa servidora municipal para a função de Ouvidora do Município no exercício de 2021. |
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| norma |
5617/2021 |
2021-01-04 |
Decreto |
Designação de Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio para o exercício de 2021. |
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| norma |
5618/2021 |
2021-01-04 |
Decreto |
Institui a Comissão Permanente Julgadora de Licitações da Prefeitura Municipal de Pompeia para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
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