| materia |
375/2020 |
2020-12-14 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Jefferson Campos - PSB/SP, seu valioso empenho visando disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) destinados para a Santa Casa de Pompeia para despesas de custeio. |
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| materia |
376/2020 |
2020-12-14 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rodrigo Agostinho - PSB, solicitando seu valioso empenho visando disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) destinados para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Pompeia. |
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377/2020 |
2020-12-14 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rodrigo Agostinho - PSB, seu valioso empenho visando disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) destinados para a Santa Casa de Pompeia, para despesas de custeio. |
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| materia |
378/2020 |
2020-12-14 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Vinicius Camarinha - PSB, seu valioso empenho visando disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) destinados para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Pompeia. |
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| materia |
379/2020 |
2020-12-14 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Vinicius Camarinha - PSB, seu valioso empenho visando disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) destinados para a Santa Casa de Pompeia. |
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| materia |
561/2020 |
2020-12-14 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a viabilidade de ações a fim de garantir mobilidade segura e acessível a todos os pompeenses, em especial os idosos e as pessoas com deficiência, através de regulamentação para a construção de passeios públicos, praças e outros espaços dessa natureza. |
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| materia |
562/2020 |
2020-12-14 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando uma nomeação de uma Comissão para discussão e acompanhamento da elaboração das leis que regulamentam o Plano Diretor do Município, composta por representantes do Executivo, Legislativo, da sociedade civil, de entidades e associações, de organizações sociais e comunitárias, de setores empresarias e técnicos e organizações não governamentais que atuam no Município. |
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| sessao |
36 |
2020-12-14 |
Ordinária |
— |
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| norma |
5599/2020 |
2020-12-09 |
Decreto |
Dispõe sobre constituição de Junta Médica. - Processo nº 1.620/2020 |
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| norma |
5600/2020 |
2020-12-09 |
Decreto |
Dispõe sobre a substituição do Presidente da Comissão Permanente Julgadora de Licitações da Prefeitura Municipal de Pompeia. |
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| norma |
2948/2020 |
2020-12-08 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Pompeia para o exercício de 2021. |
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| norma |
2949/2020 |
2020-12-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros ao Departamento de Higiene e Saúde, nos termos do artigo 39, § 1º, da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para fins que especifica. |
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| norma |
5597/2020 |
2020-12-08 |
Decreto |
Aprova a Resolução nº 22/2020 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. |
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| norma |
5598/2020 |
2020-12-08 |
Decreto |
Dispõe sobre transferência de recursos financeiros ao Departamento de Higiene e Saúde, nos termos do artigo 39, § 1º, da Lei de Diretrizes Orçamentárias. - Lei 2.949/2020. |
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| materia |
44/2020 |
2020-12-07 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros ao Departamento de Higiene e Saúde, nos termos do artigo 39, § 1º, da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para fins que especifica. |
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| materia |
171/2020 |
2020-12-07 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 114/2020, do Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 323/2020, de autoria do Vereador Valdir Cervelin, que solicitou à Autarquia informar se pretende implantar sistema de tratamento de esgotos domiciliares para atender o Loteamento Chácaras Aurora.
Informa que aquela Autarquia incluiu em seu planejamento, a implantação do sistema de tratamento de esgotos domiciliares para atender o Loteamento Chácaras Aurora. |
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| materia |
172/2020 |
2020-12-07 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 115/2020, do Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 353/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou Superintendente daquela Autarquia informar se é do seu conhecimento o problema ocasionado pelo vazamento de esgoto na elevatória situada na Avenida João Batista Lima, próximo ao Núcleo Habitacional José Januário(Pompeia C), e caso afirmativo quais providências estão ou foram tomadas visando solucionar esse problema.
Informa que tão logo tomou conhecimento do vazamento em tubulação de esgoto na elevatória situada na Avenida João Batista Lima, efetuou os reparos necessários, sanando referido problema.
Salienta que tal reparo foi efetuado no dia 23, data da apresentação do Requerimento. |
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| materia |
366/2020 |
2020-12-07 |
Requerimento |
Solicitam a inserção na ata de um voto de pesar pelo falecimento dos estimados munícipes Oscar Roquin, Maria Augusta de Jesus Dias, Reginaldo Donizete da Costa, Rita Antonia Gomes da Luz e Salvador José Ribeiro. |
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| materia |
367/2020 |
2020-12-07 |
Requerimento |
Solicita a inserção na ata dos trabalhos de voto de congratulações com todas as famílias pompeenses pelo transcurso do DIA NACIONAL DA FAMÍLIA, a ser comemorado no próximo dia 8 de dezembro. |
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| materia |
368/2020 |
2020-12-07 |
Requerimento |
Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe a este Legislativo os motivos do recurso proveniente da Lei Aldir Blanc não ter sido repassado aos artistas e se há previsão de repasse ainda este ano. |
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| materia |
369/2020 |
2020-12-07 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que envie a esta Casa de Leis cópias de documentos cadastrais que conste a data da alteração dos proprietários do imóvel que compreende a quadra 36, lotes de 1 a 24, localizado na Rua Ângelo Cassaro, esquina com a Rua Luis Mazuqueli, Vila de Paulópolis. |
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| materia |
370/2020 |
2020-12-07 |
Requerimento |
Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe se o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso possui registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, e em caso negativo, informar quais medidas estão sendo adotadas pelo Executivo para que essa situação seja resolvida o mais rápido possível para que a entidade Lar dos Idosos Antônio Frederico Ozanam seja beneficiada com recursos oriundos desse fundo. |
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| materia |
551/2020 |
2020-12-07 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que fizerem necessárias visando rebaixar a entrada que dá acesso ao espaço localizado ao lado da Associação dos Artesãos de Pompeia, que está sendo utilizado como estacionamento por aqueles que vão até a Central de Medicamentos. |
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| materia |
552/2020 |
2020-12-07 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a poda adequada da árvore situada no final da Rua Francisco Colabono. |
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| materia |
553/2020 |
2020-12-07 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos na camada asfáltica da Rua Massaru Takata, em confluência com a Rua Francisco Colabono. Sugere, ainda, a realização de restauração das tampas das galerias de captação de água pluvial situadas nessa mesma localização. |
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| materia |
554/2020 |
2020-12-07 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de refazer a profundidade da canaleta para escoamento de água na Rua Otília Clementino Rodes em confluência com a Rua Ermínio Patrocínio, na Vila Paulina. |
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| materia |
555/2020 |
2020-12-07 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor de obras verifique a possibilidade de ser feita uma inspeção no pavimento asfáltico da rua Salvador Mendes de Almeida, próximo ao número 310, tendo em vista que verifica-se no local um início de afundamento do piso. |
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| materia |
556/2020 |
2020-12-07 |
Indicação |
Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde - DHS de Pompeia a realização de estudos visando a possibilidade de enviar profissionais da saúde para o campo de bocha, anexo a Pista de Cooper e Ciclovia “Cláudio Francisco Coraça de Brito - Mimi”, próximo ao antigo Bar do Juquinha, no intuito de informar e acompanhar os frequentadores daquele espaço sobre os cuidados que fazem necessários quanto à situação sanitária e de saúde. |
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| materia |
557/2020 |
2020-12-07 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que seja verificada a possibilidade de substituição das lâmpadas que não estão acendendo na entrada do prédio do Projeto Judô em Ação, no bairro Primavera, evitando com a providência ações criminosas no local. |
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| materia |
558/2020 |
2020-12-07 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a realização de estudos sobre a possibilidade de ser realizada uma adequação nos pórticos das entradas da cidade visando a vedação das bordas ou outra medida de segurança que permita o projeto arquitetônico, tendo por objetivo impedir que pessoas não autorizadas acessem as respectivas estruturas. |
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| materia |
559/2020 |
2020-12-07 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde - DHS de Pompeia a realização de estudos para que se verifique a possibilidade de criação de uma Sala de Situação em Saúde. |
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| materia |
560/2020 |
2020-12-07 |
Indicação |
Sugere, NOVAMENTE, à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a troca ou restauração das placas de sinalização que indicam a localização dos bairros Bandeirantes e Centro, instaladas na rotatória Waldemar Cunha, que também dá acesso ao bairro Núcleo JK, pois estão apagadas impedindo a visualização dos condutores que passam pelo local. |
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| sessao |
35 |
2020-12-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
43/2020 |
2020-12-01 |
Projeto de Lei |
Altera o valor da subvenção social destinada à Santa Casa de Pompeia no exercício de 2020. |
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| norma |
10/2020 |
2020-12-01 |
Ato da Mesa |
Abertura de crédito suplementar no valor de R$ 13.260,84. |
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| norma |
2947/2020 |
2020-12-01 |
Lei Ordinária |
Altera o valor da subvenção social destinada à Santa Casa de Pompeia no exercício de 2020. |
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| materia |
18/2020 |
2020-11-30 |
Moção |
Solicita o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, ao Secretário de Projetos, Orçamento e Gestão, ao Presidente da Assembleia Legislativa e aos Líderes Partidários naquela Casa Legislativa, manifestando APOIO ao Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2020, de autoria do Deputado Carlos Giannazi, que Susta os efeitos do Decreto nº 65.021, de 19 de junho de 2020, que dispõe sobre a declaração de déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência do Estado e dá providências correlatas. |
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| materia |
355/2020 |
2020-11-30 |
Requerimento |
Solicitam a inserção na ata de um voto de pesar pelo falecimento do estimado munícipe Luís Fernando Nufulo. |
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| materia |
356/2020 |
2020-11-30 |
Requerimento |
Solicita à gerência das agências bancárias situadas em nosso Município que informem sobre a possibilidade de entrarem em entendimentos com as demais agências e com os comerciantes e empresários da região oeste do Município a fim de estudarem a viabilidade da instalação de um terminal do Banco24horas. |
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| materia |
357/2020 |
2020-11-30 |
Requerimento |
Solicita ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde que informe qual a previsão da realização de reparos na geladeira destinada ao armazenamento das vacinas na Unidade de Saúde da Família “Dr. Flávio Faria Jordão”, visando sanar o referido problema. |
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| materia |
358/2020 |
2020-11-30 |
Requerimento |
Solicita ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde que informe qual o motivo da não realização da sanitização de diversos ambientes públicos da cidade, haja vista que os casos estão aumentando e quais as novas medidas de prevenção estão sendo adotadas frente ao aumento de casos. |
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| materia |
359/2020 |
2020-11-30 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual SEBASTIÃO SANTOS - REPUBLICANOS, seu valioso empenho junto ao Governo Estadual visando a destinação de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) ao Serviço de Integração de Menores - SIM, para despesa de custeio. |
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| materia |
360/2020 |
2020-11-30 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual CARLOS CÉZAR - PSB, seu valioso empenho junto ao Governo Estadual visando a destinação de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) ao Serviço de Integração de Menores - SIM, para despesa de custeio. |
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| materia |
361/2020 |
2020-11-30 |
Requerimento |
Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe qual o destino dos brinquedos que estão sendo retirados dos parques infantis situados em nosso Município. |
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| materia |
362/2020 |
2020-11-30 |
Requerimento |
Solicita ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia que informe se é do seu conhecimento a falta de água em aproximadamente seis residências e alguns estabelecimentos comerciais situados na Rua Salvador Mendes de Almeida, nas proximidades da confluência com a Rua Manoel Brasil Camargo, e caso afirmativo informar quais medidas estão sendo tomadas para sanar o referido problema. |
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| materia |
363/2020 |
2020-11-30 |
Requerimento |
Solicita à Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL que informe um prazo para realizar a substituição das lâmpadas que se encontram apagadas nas proximidades da rua José Antônio Cassaro, nº 4, Vila de Paulópolis. |
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| materia |
364/2020 |
2020-11-30 |
Requerimento |
Solicita à Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL que informe um prazo para realizar a substituição das lâmpadas que se encontram apagadas nas proximidades da rua Dr. Luiz Miranda. |
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| materia |
365/2020 |
2020-11-30 |
Requerimento |
Solicita à Eixo SP que informe sobre a possibilidade de isenção ou até mesmo cobrança de valor simbólico para os veículos que necessitem transitar mais de 5 vezes no mês, comprovadamente, entre os Municípios de Pompeia a Oriente/Marília. Solicita, ainda, que informe se tem a dimensão dos prejuízos acima mencionados, bem como informe quais medidas serão adotadas visando amenizar os danos que possivelmente serão causados. |
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| materia |
544/2020 |
2020-11-30 |
Indicação |
Sugere à Sra. Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a possibilidade de quando da reforma do parque infantil situado ao lado da Casa de Brinquedos, na Rua Expedicionário Osvaldo Lélis, que seja utilizado o espaço da escadaria desativada que fica atrás do referido parque, visando eliminar aquele espaço ocioso. Sugere, ainda, a realização de estudos visando separar com alambrado o parque da Casa de Brinquedos, instalando um outro portão, objetivando que o parque infantil possa permanecer aberto aos finais de semana e feriados. |
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| materia |
545/2020 |
2020-11-30 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de realizar estudos junto ao setor competente visando a instalação de um espaço de acolhimento destinado à Saúde Integral do adolescente. |
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