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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 375/2020 2020-12-14 Requerimento Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Jefferson Campos - PSB/SP, seu valioso empenho visando disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) destinados para a Santa Casa de Pompeia para despesas de custeio. 1 extracted
materia 376/2020 2020-12-14 Requerimento Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rodrigo Agostinho - PSB, solicitando seu valioso empenho visando disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) destinados para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Pompeia. 1 extracted
materia 377/2020 2020-12-14 Requerimento Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rodrigo Agostinho - PSB, seu valioso empenho visando disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) destinados para a Santa Casa de Pompeia, para despesas de custeio. 1 extracted
materia 378/2020 2020-12-14 Requerimento Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Vinicius Camarinha - PSB, seu valioso empenho visando disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) destinados para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Pompeia. 1 extracted
materia 379/2020 2020-12-14 Requerimento Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Vinicius Camarinha - PSB, seu valioso empenho visando disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) destinados para a Santa Casa de Pompeia. 1 extracted
materia 561/2020 2020-12-14 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a viabilidade de ações a fim de garantir mobilidade segura e acessível a todos os pompeenses, em especial os idosos e as pessoas com deficiência, através de regulamentação para a construção de passeios públicos, praças e outros espaços dessa natureza. 1 extracted
materia 562/2020 2020-12-14 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando uma nomeação de uma Comissão para discussão e acompanhamento da elaboração das leis que regulamentam o Plano Diretor do Município, composta por representantes do Executivo, Legislativo, da sociedade civil, de entidades e associações, de organizações sociais e comunitárias, de setores empresarias e técnicos e organizações não governamentais que atuam no Município. 1 extracted
sessao 36 2020-12-14 Ordinária — 1 extracted
norma 5599/2020 2020-12-09 Decreto Dispõe sobre constituição de Junta Médica. - Processo nº 1.620/2020 1 extracted
norma 5600/2020 2020-12-09 Decreto Dispõe sobre a substituição do Presidente da Comissão Permanente Julgadora de Licitações da Prefeitura Municipal de Pompeia. 1 extracted
norma 2948/2020 2020-12-08 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município de Pompeia para o exercício de 2021. 1 extracted
norma 2949/2020 2020-12-08 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros ao Departamento de Higiene e Saúde, nos termos do artigo 39, § 1º, da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para fins que especifica. 1 extracted
norma 5597/2020 2020-12-08 Decreto Aprova a Resolução nº 22/2020 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. 1 extracted
norma 5598/2020 2020-12-08 Decreto Dispõe sobre transferência de recursos financeiros ao Departamento de Higiene e Saúde, nos termos do artigo 39, § 1º, da Lei de Diretrizes Orçamentárias. - Lei 2.949/2020. 1 extracted
materia 44/2020 2020-12-07 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros ao Departamento de Higiene e Saúde, nos termos do artigo 39, § 1º, da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para fins que especifica. 1 extracted
materia 171/2020 2020-12-07 Ofício da Administração Municipal Ofício nº 114/2020, do Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 323/2020, de autoria do Vereador Valdir Cervelin, que solicitou à Autarquia informar se pretende implantar sistema de tratamento de esgotos domiciliares para atender o Loteamento Chácaras Aurora. Informa que aquela Autarquia incluiu em seu planejamento, a implantação do sistema de tratamento de esgotos domiciliares para atender o Loteamento Chácaras Aurora. 1 extracted
materia 172/2020 2020-12-07 Ofício da Administração Municipal Ofício nº 115/2020, do Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 353/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou Superintendente daquela Autarquia informar se é do seu conhecimento o problema ocasionado pelo vazamento de esgoto na elevatória situada na Avenida João Batista Lima, próximo ao Núcleo Habitacional José Januário(Pompeia C), e caso afirmativo quais providências estão ou foram tomadas visando solucionar esse problema. Informa que tão logo tomou conhecimento do vazamento em tubulação de esgoto na elevatória situada na Avenida João Batista Lima, efetuou os reparos necessários, sanando referido problema. Salienta que tal reparo foi efetuado no dia 23, data da apresentação do Requerimento. 1 extracted
materia 366/2020 2020-12-07 Requerimento Solicitam a inserção na ata de um voto de pesar pelo falecimento dos estimados munícipes Oscar Roquin, Maria Augusta de Jesus Dias, Reginaldo Donizete da Costa, Rita Antonia Gomes da Luz e Salvador José Ribeiro. 1 extracted
materia 367/2020 2020-12-07 Requerimento Solicita a inserção na ata dos trabalhos de voto de congratulações com todas as famílias pompeenses pelo transcurso do DIA NACIONAL DA FAMÍLIA, a ser comemorado no próximo dia 8 de dezembro. 1 extracted
materia 368/2020 2020-12-07 Requerimento Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe a este Legislativo os motivos do recurso proveniente da Lei Aldir Blanc não ter sido repassado aos artistas e se há previsão de repasse ainda este ano. 1 extracted
materia 369/2020 2020-12-07 Requerimento Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que envie a esta Casa de Leis cópias de documentos cadastrais que conste a data da alteração dos proprietários do imóvel que compreende a quadra 36, lotes de 1 a 24, localizado na Rua Ângelo Cassaro, esquina com a Rua Luis Mazuqueli, Vila de Paulópolis. 1 extracted
materia 370/2020 2020-12-07 Requerimento Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe se o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso possui registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, e em caso negativo, informar quais medidas estão sendo adotadas pelo Executivo para que essa situação seja resolvida o mais rápido possível para que a entidade Lar dos Idosos Antônio Frederico Ozanam seja beneficiada com recursos oriundos desse fundo. 1 extracted
materia 551/2020 2020-12-07 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que fizerem necessárias visando rebaixar a entrada que dá acesso ao espaço localizado ao lado da Associação dos Artesãos de Pompeia, que está sendo utilizado como estacionamento por aqueles que vão até a Central de Medicamentos. 1 extracted
materia 552/2020 2020-12-07 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a poda adequada da árvore situada no final da Rua Francisco Colabono. 1 extracted
materia 553/2020 2020-12-07 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos na camada asfáltica da Rua Massaru Takata, em confluência com a Rua Francisco Colabono. Sugere, ainda, a realização de restauração das tampas das galerias de captação de água pluvial situadas nessa mesma localização. 1 extracted
materia 554/2020 2020-12-07 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de refazer a profundidade da canaleta para escoamento de água na Rua Otília Clementino Rodes em confluência com a Rua Ermínio Patrocínio, na Vila Paulina. 1 extracted
materia 555/2020 2020-12-07 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor de obras verifique a possibilidade de ser feita uma inspeção no pavimento asfáltico da rua Salvador Mendes de Almeida, próximo ao número 310, tendo em vista que verifica-se no local um início de afundamento do piso. 1 extracted
materia 556/2020 2020-12-07 Indicação Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde - DHS de Pompeia a realização de estudos visando a possibilidade de enviar profissionais da saúde para o campo de bocha, anexo a Pista de Cooper e Ciclovia “Cláudio Francisco Coraça de Brito - Mimi”, próximo ao antigo Bar do Juquinha, no intuito de informar e acompanhar os frequentadores daquele espaço sobre os cuidados que fazem necessários quanto à situação sanitária e de saúde. 1 extracted
materia 557/2020 2020-12-07 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que seja verificada a possibilidade de substituição das lâmpadas que não estão acendendo na entrada do prédio do Projeto Judô em Ação, no bairro Primavera, evitando com a providência ações criminosas no local. 1 extracted
materia 558/2020 2020-12-07 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a realização de estudos sobre a possibilidade de ser realizada uma adequação nos pórticos das entradas da cidade visando a vedação das bordas ou outra medida de segurança que permita o projeto arquitetônico, tendo por objetivo impedir que pessoas não autorizadas acessem as respectivas estruturas. 1 extracted
materia 559/2020 2020-12-07 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde - DHS de Pompeia a realização de estudos para que se verifique a possibilidade de criação de uma Sala de Situação em Saúde. 1 extracted
materia 560/2020 2020-12-07 Indicação Sugere, NOVAMENTE, à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a troca ou restauração das placas de sinalização que indicam a localização dos bairros Bandeirantes e Centro, instaladas na rotatória Waldemar Cunha, que também dá acesso ao bairro Núcleo JK, pois estão apagadas impedindo a visualização dos condutores que passam pelo local. 1 extracted
sessao 35 2020-12-07 Ordinária — 1 extracted
materia 43/2020 2020-12-01 Projeto de Lei Altera o valor da subvenção social destinada à Santa Casa de Pompeia no exercício de 2020. 1 extracted
norma 10/2020 2020-12-01 Ato da Mesa Abertura de crédito suplementar no valor de R$ 13.260,84. 1 extracted
norma 2947/2020 2020-12-01 Lei Ordinária Altera o valor da subvenção social destinada à Santa Casa de Pompeia no exercício de 2020. 1 extracted
materia 18/2020 2020-11-30 Moção Solicita o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, ao Secretário de Projetos, Orçamento e Gestão, ao Presidente da Assembleia Legislativa e aos Líderes Partidários naquela Casa Legislativa, manifestando APOIO ao Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2020, de autoria do Deputado Carlos Giannazi, que Susta os efeitos do Decreto nº 65.021, de 19 de junho de 2020, que dispõe sobre a declaração de déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência do Estado e dá providências correlatas. 1 extracted
materia 355/2020 2020-11-30 Requerimento Solicitam a inserção na ata de um voto de pesar pelo falecimento do estimado munícipe Luís Fernando Nufulo. 1 extracted
materia 356/2020 2020-11-30 Requerimento Solicita à gerência das agências bancárias situadas em nosso Município que informem sobre a possibilidade de entrarem em entendimentos com as demais agências e com os comerciantes e empresários da região oeste do Município a fim de estudarem a viabilidade da instalação de um terminal do Banco24horas. 1 extracted
materia 357/2020 2020-11-30 Requerimento Solicita ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde que informe qual a previsão da realização de reparos na geladeira destinada ao armazenamento das vacinas na Unidade de Saúde da Família “Dr. Flávio Faria Jordão”, visando sanar o referido problema. 1 extracted
materia 358/2020 2020-11-30 Requerimento Solicita ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde que informe qual o motivo da não realização da sanitização de diversos ambientes públicos da cidade, haja vista que os casos estão aumentando e quais as novas medidas de prevenção estão sendo adotadas frente ao aumento de casos. 1 extracted
materia 359/2020 2020-11-30 Requerimento Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual SEBASTIÃO SANTOS - REPUBLICANOS, seu valioso empenho junto ao Governo Estadual visando a destinação de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) ao Serviço de Integração de Menores - SIM, para despesa de custeio. 1 extracted
materia 360/2020 2020-11-30 Requerimento Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual CARLOS CÉZAR - PSB, seu valioso empenho junto ao Governo Estadual visando a destinação de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) ao Serviço de Integração de Menores - SIM, para despesa de custeio. 1 extracted
materia 361/2020 2020-11-30 Requerimento Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe qual o destino dos brinquedos que estão sendo retirados dos parques infantis situados em nosso Município. 1 extracted
materia 362/2020 2020-11-30 Requerimento Solicita ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia que informe se é do seu conhecimento a falta de água em aproximadamente seis residências e alguns estabelecimentos comerciais situados na Rua Salvador Mendes de Almeida, nas proximidades da confluência com a Rua Manoel Brasil Camargo, e caso afirmativo informar quais medidas estão sendo tomadas para sanar o referido problema. 1 extracted
materia 363/2020 2020-11-30 Requerimento Solicita à Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL que informe um prazo para realizar a substituição das lâmpadas que se encontram apagadas nas proximidades da rua José Antônio Cassaro, nº 4, Vila de Paulópolis. 1 extracted
materia 364/2020 2020-11-30 Requerimento Solicita à Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL que informe um prazo para realizar a substituição das lâmpadas que se encontram apagadas nas proximidades da rua Dr. Luiz Miranda. 1 extracted
materia 365/2020 2020-11-30 Requerimento Solicita à Eixo SP que informe sobre a possibilidade de isenção ou até mesmo cobrança de valor simbólico para os veículos que necessitem transitar mais de 5 vezes no mês, comprovadamente, entre os Municípios de Pompeia a Oriente/Marília. Solicita, ainda, que informe se tem a dimensão dos prejuízos acima mencionados, bem como informe quais medidas serão adotadas visando amenizar os danos que possivelmente serão causados. 1 extracted
materia 544/2020 2020-11-30 Indicação Sugere à Sra. Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a possibilidade de quando da reforma do parque infantil situado ao lado da Casa de Brinquedos, na Rua Expedicionário Osvaldo Lélis, que seja utilizado o espaço da escadaria desativada que fica atrás do referido parque, visando eliminar aquele espaço ocioso. Sugere, ainda, a realização de estudos visando separar com alambrado o parque da Casa de Brinquedos, instalando um outro portão, objetivando que o parque infantil possa permanecer aberto aos finais de semana e feriados. 1 extracted
materia 545/2020 2020-11-30 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de realizar estudos junto ao setor competente visando a instalação de um espaço de acolhimento destinado à Saúde Integral do adolescente. 1 extracted