| materia |
333/2020 |
2020-11-16 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal PASTOR MARCO FELICIANO - REPUBLICANOS, o seu valioso empenho junto ao Governo Federal visando a destinação de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) à Santa Casa de Pompeia, para despesa de custeio. |
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| materia |
334/2020 |
2020-11-16 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal PASTOR MARCO FELICIANO - REPUBLICANOS, o seu valioso empenho junto ao Governo visando a destinação de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para o Centro de Assistência Social Nossa Senhora de Fatima, a fim de realização de manutenção e melhorias estruturais no prédio. |
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| materia |
335/2020 |
2020-11-16 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal CEZINHA DE MADUREIRA – PSD, o seu valioso empenho junto ao Governo Federal visando a destinação de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) à Santa Casa de Pompeia, para despesa de custeio. |
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336/2020 |
2020-11-16 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Deputada Federal POLICIAL KATIA SASTRE - PL, o seu valioso empenho junto ao Governo Federal visando a destinação de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) ao Lar da Criança Alice Araújo, para despesa de custeio. |
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| materia |
337/2020 |
2020-11-16 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Deputada Federal POLICIAL KATIA SASTRE - PL, o seu valioso empenho junto ao Governo Federal visando a destinação de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) à Santa Casa de Pompeia, para despesa de custeio. |
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| materia |
338/2020 |
2020-11-16 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal MARCO BERTAIOLLI – PSD, o seu valioso empenho junto ao Governo Federal visando a destinação de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) à Santa Casa de Pompeia, para despesa de custeio. |
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| materia |
339/2020 |
2020-11-16 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual ALEX MADUREIRA - PSD, o seu valioso empenho junto ao Governo Estadual visando a destinação de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) à Santa Casa de Pompeia, para despesa de custeio. |
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| materia |
340/2020 |
2020-11-16 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual SEBASTIÃO SANTOS - REPUBLICANOS, o seu valioso empenho junto ao Governo Estadual visando a destinação de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) à Santa Casa de Pompeia, para despesa de custeio. |
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| materia |
341/2020 |
2020-11-16 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual CARLOS CÉZAR - PSB, o seu valioso empenho junto ao Governo Estadual visando a destinação de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) à Santa Casa de Pompeia, para despesa de custeio. |
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| materia |
342/2020 |
2020-11-16 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Deputada Estadual MARTA COSTA - PSD seu valioso empenho junto ao Governo Estadual visando a destinação de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) à Santa Casa de Pompeia, para despesa de custeio. |
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| norma |
5589/2020 |
2020-11-16 |
Decreto |
Estende a medida de quarentena até 16 de dezembro de 2020, de conformidade com o Decreto Estadual nº 65.295, de 16 de novembro de 2020. |
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| sessao |
32 |
2020-11-16 |
Ordinária |
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| materia |
478/2002 |
2020-11-11 |
Indicação |
Reparo - Camada Asfáltica |
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| norma |
2943/2020 |
2020-11-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia no valor de R$ 310.000,00. |
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| norma |
5587/2020 |
2020-11-10 |
Decreto |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia no valor de R$ 310.000,00. - Lei 2.943/2020. |
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| norma |
5588/2020 |
2020-11-10 |
Decreto |
Aprova a Resolução nº 20/2020 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que abre crédito extraordinário na valor de R$ 286.990,32. |
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| materia |
39/2020 |
2020-11-09 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia no valor de R$ 310.000,00. |
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| materia |
70/2020 |
2020-11-09 |
Expediente recebido de diversos |
Correspondência EIXO.RI.20110008, em atenção ao Requerimento nº 308/2020, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou àquela concessionária informar sobre a possibilidade de realizar um reforço nas pinturas de sinalização de solo existentes na entrada do Município de Pompeia, sentido Município de Quintana/SP.
Informa que que esse serviço já está programado e deverá ocorrer logo após a recuperação do pavimento. |
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| materia |
71/2020 |
2020-11-09 |
Expediente recebido de diversos |
Correspondência do Presidente da Associação Comercial e Empresarial de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 279/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou àquela Associação a possibilidade de entrar em entendimentos com os comerciantes e empresários da região oeste da cidade a fim de estudar a viabilidade da instalação de um terminal do Banco24horas.
Informa que acata a reivindicação, mas salienta que a instalação de um Banco24horas independe exclusivamente de uma pesquisa de viabilidade, principalmente da própria instituição financeira.
Sugere que seja solicitado às instituições financeiras locais esta reivindicação, para que as mesmas manifestem o interesse em instalar um Banco24horas na referida região, e havendo manifestação, considerará, em parceria com a iniciativa pública e privada, a implantação deste projeto. |
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| materia |
326/2020 |
2020-11-09 |
Requerimento |
Solicitam a inserção na ata de voto de pesar pelo falecimento dos estimados munícipes Santa Alves da Silva, Maria Luiza Simões e Satoshi Akiyana. |
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| materia |
327/2020 |
2020-11-09 |
Requerimento |
Solicita à Direção da Companhia Paulista de Força e Luz a substituição das lâmpadas situadas em três postes na Avenida Nestor de Barros, confluência com o início da Avenida Mauro Lazarini, tendo em vista que não estão acendendo. |
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| materia |
328/2020 |
2020-11-09 |
Requerimento |
Solicita à Gerência de Relacionamento Poder Público da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) que informem sobre a possibilidade de executarem com a maior brevidade possível a substituição do poste de madeira localizado Rua Eng. Pompeu Guimarães nº 177, no Núcleo Bandeirantes, por poste de concreto. |
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| materia |
537/2020 |
2020-11-09 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade da instalação de mais um obstáculo redutor de velocidade na Rua Arlindo Antunes de Souza. |
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| materia |
538/2020 |
2020-11-09 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente realizar recapeamento asfáltico na confluência da Rua Kazukiti Yassuda com a Rua Zengiro Yassuda. |
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| materia |
539/2020 |
2020-11-09 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimentos com a Companhia Paulista de Força e Luz e com a Concessionária EIXO-SP para realização de uma operação conjunta visando restabelecer a iluminação pública em diversos trechos da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros – SP-294, que corta o perímetro urbano do Município de Pompeia. |
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| sessao |
31 |
2020-11-09 |
Ordinária |
— |
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| norma |
11/2020 |
2020-11-05 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Pompeia relativas ao exercício de 2018. |
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| materia |
66/2020 |
2020-11-04 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício Nº 27/2020 – GBSB/2020, da Deputada Federal Policial Katia Sastre, externando agradecimentos na pessoa do presidente, todos os vereadores desta Casa que aprovaram a Moção de apoio de nº 16/2020 no dia 26/10/2020, em especial o autor da moção, o vereador Carlos Rogério Barbosa. A moção foi enviada ao Presidente da Câmara dos Deputados e das lideranças partidárias em favor dos projetos de lei nº 4779/2020 e 4780/2020, que tratam da possibilidade de incentivos fiscais para projetos focados em fortalecimento da família e promoção dos valores da ética e cidadania. |
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| materia |
161/2020 |
2020-11-04 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 292/2020, em atenção ao Requerimento nº 303/2020, de autoria do Vereador Valdir Cervelin, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal informar quais providências o Executivo pretende tomar para atender eventual maior número de alunos nas unidades escolares da Vila de Paulópolis, considerando que a demanda poderá aumentar após a entrega das 50 casas da CDHU.
Informa que o Setor de Educação já está se preparando para atender o aumento da demanda escolar naquela localidade. |
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| materia |
3/2020 |
2020-11-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Pompeia relativas ao exercício de 2018. |
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| materia |
17/2020 |
2020-11-03 |
Moção |
Solicita o envio de ofício ao Exmo. Sr. Presidente da República e ao Exmo. Sr. Ministro da Saúde manifestando APELO pela incorporação no Sistema Único de Saúde (SUS) do Risdiplam, medicamento indicado para o tratamento de todos os tipos de Atrofia Muscular Espinhal (AME). |
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| materia |
67/2020 |
2020-11-03 |
Expediente recebido de diversos |
Correspondência da Agência de Transporte do Estado de São Paulo, em atenção à Moção nº 15/2020, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que manifestou repúdio a eventual deliberação favorável a assinatura de termo aditivo ao contrato de concessão do trecho rodoviário da SP-294, Lote Piracicaba – Panorama, celebrado entre a Artesp e a concessionária Eixo SP, resultando em aumento do valor do pedágio.
Informa que até p momento não há qualquer previsão de aditivo contratual neste sentido.
Esclarece que caso haja algum evento de desequilíbrio na equação econômico-financeira do contrato de concessão, à luz da Resolução nº 02/2005, caberá ao Secretário de Logística e Transportes a escolha da modalidade de reequilíbrio a ser adotada. |
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| materia |
68/2020 |
2020-11-03 |
Expediente recebido de diversos |
Correio eletrônico, datado de 19 de outubro de 2020, subscrito pelo Consultor de Negócios da Gerência de Relacionamento com Poder Público e Grupo A CPFL Paulista, trazendo anexos os Ofícios nº s 864, 865 e 880/2020, respectivamente oriundos dos Requerimentos nº 298 e 299/2020, de autoria do vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO, e Moção nº 14/2020, de iniciativa do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, com os seguintes esclarecimentos:
Informa que foram trocadas mais de 120 lâmpadas no município de Pompeia.
Quanto a poste de madeira (objeto do Requerimento nº 299/2020) informa que será avaliado.
Com relação a casos de lâmpadas apagadas, relata que têm que orientar a população para abrir protocolos, sendo o prazo até 5 dias úteis para atendimento. |
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| materia |
69/2020 |
2020-11-03 |
Expediente recebido de diversos |
Correio eletrônico, datado de 20 de outubro de 2020, subscrito pela senhora Gislene Correa de Souza, da Gerência de Relacionamento com Poder Público e Grupo A CPFL Paulista, em atenção aos Ofícios 880, 865 e 864/2020 desta Casa, expedidos em razão da aprovação das proposições a seguir relacionadas, respectivamente apresentando esclarecimentos a saber:
Moção nº 14/2020, de iniciativa do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que manifesta protesto à CPFL em razão das reclamações recebidas pela qualidade insatisfatória da prestação de serviço público de iluminação à população de Pompeia, especialmente com relação à falta de previsibilidade de manutenção corretiva nos pontos de iluminação pública.
Informar os endereços para gerar os pedidos.
Requerimento nº 299/2020, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO, que solicita informar sobre a possibilidade de realizar a mudança de um poste de energia que se encontra localizado no interior da residência n° 19, na Rua Lara Campos, Vila de Paulópolis, em Pompeia.
Atividade nº 621081777/ 828245813 com previsão de conclusão até 19/11/2020.
Requerimento nº 298/2020, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO, que solicita à Companhia Paulista de Força e Luz que informe sobre a possibilidade de substituição de uma lâmpada queimada no poste de iluminação pública localizado na rua Manoel Brasil Camargo, próximo à caixa d'água do CEMEI Maria Stela Lacombe, no Núcleo Tufic Baracat.
Atividade nº 621079324/ 762732912 com previsão de conclusão até 27/10/2020. |
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| materia |
151/2020 |
2020-11-03 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 282/2020, em atenção ao Requerimento nº 281/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou à Exma. Prefeita Municipal informar a esta Casa de Leis para quando está prevista a implantação e inauguração da Escola de Competidores de Rodeio no Recinto, tendo em vista que essa obra é um compromisso que consta na revista do plano de Governo da atual administração que foi elaborado na Campanha Eleitoral de 2016, e que foi entregue em todas as residências da nossa cidade
Informa que o setor de Administração estará à disposição do nobre Vereador no dia 16 de novembro, às 11 horas, para esclarecimentos. |
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| materia |
152/2020 |
2020-11-03 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 283/2020, em atenção ao Requerimento nº 282/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal informar os valores que foram gastos pela Administração Municipal com a realização da importante Festa do Peão de Boiadeiro, nos anos de 2017, 2018 e 2019, discriminando detalhadamente cada ano citado.
Informa que as despesas estão descritas no Portal da Transparência do Executivo. |
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| materia |
153/2020 |
2020-11-03 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 284/2020, em atenção ao Requerimento nº 284/2020, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal informar os dados cadastrais, junto a esta Prefeitura, do imóvel que compreende a quadra 36, lotes de 1 a 24, localizado na Rua Ângelo Cassaro, esquina com a Rua Luis Mazuqueli, Vila de Paulópolis.
Informa que o Setor de Tributação estará à disposição do nobre Vereador no dia 20 de novembro de 2020, às 11 horas. |
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| materia |
154/2020 |
2020-11-03 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 285/2020, em atenção ao Requerimento nº 285/2020, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal informar quais empresas foram vencedoras do Pregão nº 15/2020 e do Pregão nº 21/2020, bem como a quantidade entregue, até a presente data, dos produtos objeto de cada Pregão.
Informa que o Setor de Licitação estará à disposição do nobre Edil no dia 20 de novembro, às 16 horas, para esclarecimentos. |
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| materia |
155/2020 |
2020-11-03 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 286/2020, em atenção ao Requerimento nº 287/2020, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal informar para quando está prevista a realização da instalação de iluminação na Praça João de Oliveira.
Informa que o Executivo está implantando a iluminação em vários pontos da cidade, e em breve estará instalando essa melhoria naquela localidade. |
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| materia |
156/2020 |
2020-11-03 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 287/2020, em atenção ao Requerimento nº 292/2020, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal cópia integral do Pregão nº 2019/1562, bem como esclareça se detém algum tipo de parentesco (direto ou indireto) com JOSE EDUARDO BISPO, proprietário da empresa POMPÉIA AUTO POSTO EIRELI; se houve qualquer tipo de aquisição de combustível junto a referida empresa de forma emergencial pela municipalidade e se houve qualquer reajuste de valores desde o início da vigência contratual.
Informa que verificando o arquivo no Setor de Licitações não foi encontrado o Pregão nº 2019/1562 e coloca o setor à disposição no dia 20 de novembro, às 14 horas, para que sejam esclarecidas tais indagações. |
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| materia |
157/2020 |
2020-11-03 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 288/2020, em atenção ao Requerimento nº 294/2020, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicitou novamente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal informar qual foi a empresa vencedora da licitação que objetivou a aquisição dos parques infantis que estão sendo instalados no Município, bem como para quando está previsto o término das obras de instalação dos referidos parques infantis e qual o valor de cada parque infantil.
Informa que o Setor de Licitação estará À disposição no nobre Vereador no dia 20 de novembro, às 15 horas, para prestar todas as informações necessárias. |
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| materia |
158/2020 |
2020-11-03 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 289/2020, em atenção ao Requerimento nº 295/2020, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a listagem com os nomes de todos os funcionários em comissão, de livre nomeação, bem como valor dos vencimentos de cada um, tendo em vista que o Portal da Transparência discrimina um gasto no importe total entre Janeiro/Setembro do corrente ano de R$ 15.260.993,73 (Quinze milhões duzentos e sessenta mil novecentos e noventa e três reais e setenta e três centavos) de vencimentos e vantagens fixas do pessoal civil, mas não apresenta, junto ao RH, qualquer lançamento referente aos pagamentos, nem mesmo o valor dos salários dos funcionários.
Informa que o Executivo encaminhou a esta Casa de Leis todas as Portarias de nomeação de funcionários em comissão contendo nome, cargo e referência, de acordo com a legislação municipal.
Informa, ainda, que solicitou ao Setor de RH sempre atualizar os dados no Portal da Transparência, e caso ainda haja alguma dúvida informa que o Setor de RH está à disposição do nobre Vereador. |
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159/2020 |
2020-11-03 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 290/2020, em atenção ao Requerimento nº 300/2020, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que parabenizou a Senhora Prefeita Municipal pela realização da obra de urbanização da faixa de terreno entre a Rua Dr. Epaminondas de Toledo Pizza e a ferrovia.
Externa agradecimentos pelas congratulações. |
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160/2020 |
2020-11-03 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 291/2020, em atenção à Moção nº 13/2020, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que manifestou APLAUSOS à Senhora Prefeita Municipal, Tina Januário e ao Assessor Técnico da Coordenadoria do Núcleo Pedagógico, Adriano Aparecido, e a toda a equipe de educadores da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pela nota 7.5 no IDEB.
Externa agradecimentos pelas congratulações. |
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162/2020 |
2020-11-03 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 17/2020, da Vigilância Sanitária, em atenção ao Requerimento nº 291/2020, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, que solicitou à VISA quais as providências que estão sendo tomadas para solucionar o problema relatado pelos munícipes quanto ao surgimento de escorpiões.
Encaminha esclarecimentos. |
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318/2020 |
2020-11-03 |
Requerimento |
Solicitam a inserção na ata de voto de pesar pelo falecimento dos estimados munícipes Laudelina Maria da Purificação, Lairton Alves Pereira, Francisco Martins, Luzia Messias de Almeida, Fernando José Bezerra, Matheus de Oliveira Bezerra e Maurício Pires dos Santos. |
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319/2020 |
2020-11-03 |
Requerimento |
Solicita à Senhora Prefeita Municipal que informe se quando da realização do asfaltamento nas Chácaras Aurora foi realizado a instalação de tubulação de esgoto, e em caso positivo, informar para onde está sendo bombeado. |
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320/2020 |
2020-11-03 |
Requerimento |
Solicita à Senhora Prefeita Municipal, que envie a esta Casa de Leis as seguintes informações referente ao Processo Licitatório nº 954/2020, Pregão Presencial nº 26/2020: 1 –o valor apresentado pela empresa vencedora; a quantidade de cestas que já foram entregues e qual a empresa vencedora do referido processo licitatório. |
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321/2020 |
2020-11-03 |
Requerimento |
Solicita à Senhora Prefeita Municipal que nos informe se a Municipalidade tem informações sobre o andamento da instalação da empresa SAFENUT COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, conforme doação de terreno doado através do Decreto Municipal nº 5.387, de 11 de dezembro 2019, onde foi concedido através da municipalidade uma área com sessenta mil metros quadrados(60.000 m²). |
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322/2020 |
2020-11-03 |
Requerimento |
Solicitam à Direção da Concessionária EIXO SP que estudem a possibilidade de instalar uma travessia elevada para pedestres na Rua Dr. Luiz Miranda, altura do número 1.127. |
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