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4/2021 |
2021-02-18 |
Moção |
Solicita o envio de ofício ao Colégio Shunji Nishimura manifestando APLAUSOS pelos 32 anos de serviços educacionais prestados no município de Pompeia. |
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4/2021 |
2021-02-18 |
Expediente recebido de diversos |
Correspondência datada de 17 de fevereiro de 2021, subscrita pelo Sr. Nobor Vicente Ide Filho, da Drogaria Noturna de Pompeia Ltda, em atenção ao Requerimento nº 11/2021, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou à gerência das instituições financeiras, supermercados e farmácias do Município, que informe se está sendo cumprida a Lei nº 16.756, de 8 de junho de 2018, que Dispõe sobre o dever de inserção do símbolo mundial de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA nas placas de atendimento prioritário.
Informa que aquele estabelecimento já está adequado com a legislação mencionada. |
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10/2021 |
2021-02-18 |
Projeto de Lei |
Inclusão de uma área de terras rurais com 2,5086 hectares, destacada da Fazenda Guaiuvira, Vila de Paulópolis, no perímetro urbano do município de Pompeia. |
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11/2021 |
2021-02-18 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do Município no valor de R$ 1.000.000,00. |
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12/2021 |
2021-02-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a denominação da Avenida Shunji e Chieko Nishimura. |
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13/2021 |
2021-02-18 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio ou Termo de Compromisso com o Instituto de Desenvolvimento Familiar Chieko Nishimura - IDF para a promoção de programas educacionais de formação para as relações familiares e sociais, o trabalho e a cidadania. |
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22/2021 |
2021-02-18 |
Requerimento |
Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados munícipes José Regnaldo Bonfim, Camila dos Santos de Souza, Rafael de Moraes, Páscoa Rufino da Silva, Sebastião Alves Sobrinho e Ana da Conceição Martins Espósito Pinha. |
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23/2021 |
2021-02-18 |
Requerimento |
Solicitam ao Excelentíssimo Deputado CAPITÃO AUGUSTO - PL seu valioso empenho junto ao Ministério da Infraestrutura, visando a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 500.000,00(quinhentos mil reais), para o Município de Pompeia, destinados a recapeamento asfáltico e obras de infraestrutura. |
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24/2021 |
2021-02-18 |
Requerimento |
Solicitam ao Excelentíssimo Senhor Deputado CAPITÃO AUGUSTO – PL seu valioso empenho junto ao Governo Federal visando a liberação de R$ 300.000,00(trezentos mil reais), ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Pompeia, destinados ao custeio da área da Saúde. |
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25/2021 |
2021-02-18 |
Requerimento |
Solicitam ao Excelentíssimo Senhor Deputado CAPITÃO AUGUSTO seu valioso empenho junto ao Governo Federal visando a liberação de R$ 100.000,00(cem mil reais), destinados à Santa Casa de Pompeia, para despesa de custeio. |
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26/2021 |
2021-02-18 |
Requerimento |
Solicita ao Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia (DHS) informações referentes à execução do Plano Estadual de Imunização contra a COVID-19 e do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a COVID-19. |
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27/2021 |
2021-02-18 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Celia Maria Marafiotti Netto, Diretora Regional de Saúde de Marília (DRS-IX), que informe se há um planejamento logístico daquela instituição que compreenda o cronograma de liberação e distribuição de vacinas da COVID-19 aos municípios colegiados à DRS-IX, e caso afirmativo, que envie a esta Casa o cronograma detalhado da data estimada de envio e quantidade prevista para o município de Pompeia. |
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28/2021 |
2021-02-18 |
Requerimento |
Solicita ao Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia (DHS) que informe a este Legislativo a quantidade de kits de testagem rápida para o COVID-19 disponíveis no estoque daquele departamento, bem como informe a validade dos lotes existentes. Solicita ainda que o DHS informe se há a intenção de realizar uma campanha de testagem em massa na população de Pompeia. |
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29/2021 |
2021-02-18 |
Requerimento |
Manifesta congratulações à Senhora Prefeita Municipal, pela excelente iniciativa de criar no âmbito do Município de Pompeia a Secretaria Municipal da Família, importante ferramenta de desenvolvimento social e familiar que possibilitará parcerias com a iniciativa privada que impactaram positivamente na vida dos pompeianos. Manifestando ainda, congratulações ao senhor Jorge Nishimura, extensivo ao Instituto de Desenvolvimento Familiar “Chieko Nishimura”, pela participação e apoio na criação da mencionada Secretaria e no trabalho de pesquisa para o desenvolvimento dos programas a serem implantados no município. |
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30/2021 |
2021-02-18 |
Requerimento |
Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe a este Legislativo qual será o destino dos pontos de ônibus de estrutura metálica que estão sendo retirados para serem substituídos por novos. |
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31/2021 |
2021-02-18 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe a este Legislativo se consta nos planos da atual administração a implantação de cobertura para abrigar todas as ambulâncias do Município, incluindo a do SAMU, em frente à Unidade de Saúde da Família “Antonio Aparecido Roque Botter- Zugão”, no Bairro Olmira Pereira de Carvalho. |
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32/2021 |
2021-02-18 |
Requerimento |
Solicita à direção da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, que informe sobre a possibilidade de intensificar a divulgação do canal de atendimento exclusivo para denúncias quanto à transferência irregular de direitos e obrigações de imóveis pelos participantes de financiamento, sem a prévia autorização da referida Companhia Habitacional. |
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33/2021 |
2021-02-18 |
Requerimento |
Solicita ao Gerente Executivo do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, Osni Berti Ampudia, em Marília, que informe sobre a possibilidade de se instalar no município de Pompeia/SP uma agência do Instituto. E caso positivo, informar qual seria o prazo de instalação. |
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77/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de melhorias na iluminação em todas as pistas de cooper e ciclovias situadas em nosso Município. |
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78/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto aos setores competentes visando a elaboração do PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA, que tem por objetivo o atendimento aos direitos das crianças na primeira infância (da gestação aos seis anos de idade) no âmbito do município de Pompeia, cuja elaboração é recomendada pelo Marco Legal da Primeira Infância, instituído pela Lei Federal 13.257/2016. |
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79/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Sugere à Sra. Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a implantação de uma rampa na passagem de pedestres que liga a Rua Dr. Luiz Miranda à Rua Brasília, na altura da Igreja Nossa Senhora Aparecida, facilitando a passagem de cadeirantes, ciclistas e carrinhos de bebê. |
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80/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Sugere à Sra. Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a recolocação da placa no Terminal Rodoviário “Manoel Lopes Faléco”, que regulamenta a utilização do pátio daquele logradouro público. |
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81/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Sugere à Sra. Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de repintura da sinalização de solo indicando área escolar, em frente à EMEF de Pompeia. |
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82/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Sugere à Sra. Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a instalação de um obstáculo redutor de velocidade na Rua Luiz Padilha de Oliveira, altura do número 93. |
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83/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia as providências que se fizerem necessárias visando intensificar a divulgação do cronograma da vacinação contra a Covid-19, informando o público-alvo de cada fase. |
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84/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que sejam tomadas as seguintes providências necessárias: construção de uma depressão asfáltica na Rua José Jordão, na altura do número 336; instalação de placas “REDUZA A VELOCIDADE” e de sinalização de “ÁREA URBANA”, na Rua José Jordão em confluência com a Rua Adelino Roque; e placas ou sinalização asfáltica na Rua Epaminondas Toledo Piza, nas proximidades do Lar da Criança “Alice Araújo”. |
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85/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que sejam tomadas providências necessárias visando a realização de reparos na camada asfáltica nas ruas Antônio Fontão Ferraz, José Luciano de Moraes e Avenida Perimetral no Distrito Industrial III, neste município. |
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86/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal, que junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que sejam tomadas providências necessárias no novo Cruzeiro do Cemitério Municipal, no sentido de realizar reparos para acabar com os pontos de acúmulo de água dentro do Cruzeiro. |
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87/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que, por intermédio do Setor competente, sejam realizados estudos visando a construção de ondulação transversal (lombada), em conformidade com o disposto na Resolução nº 600/2016 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, ou a instalação de outros dispositivos redutores de velocidade na Rua Rodolfo Lara Campos, na altura do número 251, bairro Flândria, neste município. |
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88/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal, juntamente à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, que realizem a limpeza às margens da Rua Francisco Colabono, na altura dos números 123 a 245, no bairro Vila Paulina, neste município. |
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89/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Sugere ao Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia (DHS) que inclua no Plano Municipal de Vacinação da COVID-19, o procedimento ‘home-care’ no grupo prioritário de idosos acima dos 60 anos de idade. |
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90/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Sugerem à Senhora Prefeita Municipal e ao Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia (DHS), que sejam realizados estudos visando a concessão de um assento permanente ao Poder Legislativo no Comitê Gestor de Enfrentamento ao Novo Coronavírus, liderado pelo DHS. |
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91/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando intensificar a fiscalização do comércio ambulante em nosso município e expandir a divulgação das regras que norteiam a atividade, bem como as penalidades pelo descumprimento, podendo ser afixadas placas nas entradas da cidade e em pontos estratégicos para que aqueles comerciantes e a população possam ter fácil acesso às informações. |
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92/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a instalação de mais um ponto de iluminação na Praça “Accedino Francisco de Carvalho”, situada ao lado do Minimercado São José, entre os Bairros Jk e Olmira Pereira de Carvalho. |
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93/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a criação de um espaço público que poderá abrigar todas as Autoescolas situadas em nossa cidade, proporcionando assim uma concentração de trabalhos práticos delimitados para cada empresa. |
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94/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de melhorias na camada asfáltica da rua Virgílio Lazarini, defronte do número 154, pois o asfalto no local está deteriorado, atrapalhando os munícipes a se locomover por aquele local. |
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95/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a instalação de iluminação pública e passagem de pedestres entre o bairro Odilon Martins Cruz e o fundo do Centro Dia “Thereza Sperandio Moro”. |
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96/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal para que verifique junto ao setor competente a possibilidade de instalação de um bebedouro de água na Área de Lazer Francisco Carvalho Ramos, na rua José Antônio Asmar, no Jardim São Luiz ao lado da Praça da Amizade Brasil/Japão. |
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2021-02-18 |
Ordinária |
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| norma |
5650/2021 |
2021-02-17 |
Decreto |
Desincorpora retroescavadeira do patrimônio da Prefeitura Municipal de Pompeia e tranfere para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia - SAAE. |
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| norma |
5651/2021 |
2021-02-17 |
Decreto |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 122.000,00. |
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| norma |
2963/2021 |
2021-02-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o vencimento das parcelas do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana e do Imposto sobre a Propriedade Predial no exercício de 2021. |
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| norma |
2964/2021 |
2021-02-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial aos orçamentos da Prefeitura Municipal de Pompeia e do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. |
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| norma |
5648/2021 |
2021-02-10 |
Decreto |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial aos orçamentos da Prefeitura Municipal de Pompeia e do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, de conformidade com a Lei nº 2.964, de 10 de fevereiro de 2021. |
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| norma |
5649/2021 |
2021-02-10 |
Decreto |
Designação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural. |
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| materia |
66/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
Sugere à Sra. Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a realização de recape asfáltico na Estrada Municipal que liga a Estrada Vicinal Tufic Baracat à Vila de Novo Cravinhos. |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-08 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício DRS9/GAB nº 018/2021, da Secretaria da Saúde, em atenção à Moção nº 12/2020, de autoria de todos os senhores Vereadores da 17ª Legislatura, que manifestou apelo à direção da Diretoria Regional de Saúde, em Marília, para que retomem com maior intensidade a realização das cirurgias eletivas, a fim de disponibilizar mais vagas ao município.
Encaminha informações. |
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| materia |
9/2021 |
2021-02-08 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial aos orçamentos da Prefeitura Municipal de Pompeia e do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. |
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| materia |
11/2021 |
2021-02-08 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 26/2021, solicitando a substituição do Projeto de Lei que Dispõe sobre o vencimento das parcelas do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana e do Imposto sobre a Propriedade Predial no exercício de 2021. |
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| materia |
13/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados munícipes Natanael Domingues Santos, João Stevão da Silva, Caroline Vitória dos Santos Guimarães, Cristiane Pedroso Dias dos Santos, Josefa Oliveira Faiacida e Francisco de Paula Vitor. |
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