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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4/2021 2021-02-18 Moção Solicita o envio de ofício ao Colégio Shunji Nishimura manifestando APLAUSOS pelos 32 anos de serviços educacionais prestados no município de Pompeia. 1 extracted
materia 4/2021 2021-02-18 Expediente recebido de diversos Correspondência datada de 17 de fevereiro de 2021, subscrita pelo Sr. Nobor Vicente Ide Filho, da Drogaria Noturna de Pompeia Ltda, em atenção ao Requerimento nº 11/2021, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou à gerência das instituições financeiras, supermercados e farmácias do Município, que informe se está sendo cumprida a Lei nº 16.756, de 8 de junho de 2018, que Dispõe sobre o dever de inserção do símbolo mundial de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA nas placas de atendimento prioritário. Informa que aquele estabelecimento já está adequado com a legislação mencionada. 1 extracted
materia 10/2021 2021-02-18 Projeto de Lei Inclusão de uma área de terras rurais com 2,5086 hectares, destacada da Fazenda Guaiuvira, Vila de Paulópolis, no perímetro urbano do município de Pompeia. 1 extracted
materia 11/2021 2021-02-18 Projeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do Município no valor de R$ 1.000.000,00. 1 extracted
materia 12/2021 2021-02-18 Projeto de Lei Dispõe sobre a denominação da Avenida Shunji e Chieko Nishimura. 1 extracted
materia 13/2021 2021-02-18 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio ou Termo de Compromisso com o Instituto de Desenvolvimento Familiar Chieko Nishimura - IDF para a promoção de programas educacionais de formação para as relações familiares e sociais, o trabalho e a cidadania. 1 extracted
materia 22/2021 2021-02-18 Requerimento Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados munícipes José Regnaldo Bonfim, Camila dos Santos de Souza, Rafael de Moraes, Páscoa Rufino da Silva, Sebastião Alves Sobrinho e Ana da Conceição Martins Espósito Pinha. 1 extracted
materia 23/2021 2021-02-18 Requerimento Solicitam ao Excelentíssimo Deputado CAPITÃO AUGUSTO - PL seu valioso empenho junto ao Ministério da Infraestrutura, visando a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 500.000,00(quinhentos mil reais), para o Município de Pompeia, destinados a recapeamento asfáltico e obras de infraestrutura. 1 extracted
materia 24/2021 2021-02-18 Requerimento Solicitam ao Excelentíssimo Senhor Deputado CAPITÃO AUGUSTO – PL seu valioso empenho junto ao Governo Federal visando a liberação de R$ 300.000,00(trezentos mil reais), ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Pompeia, destinados ao custeio da área da Saúde. 1 extracted
materia 25/2021 2021-02-18 Requerimento Solicitam ao Excelentíssimo Senhor Deputado CAPITÃO AUGUSTO seu valioso empenho junto ao Governo Federal visando a liberação de R$ 100.000,00(cem mil reais), destinados à Santa Casa de Pompeia, para despesa de custeio. 1 extracted
materia 26/2021 2021-02-18 Requerimento Solicita ao Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia (DHS) informações referentes à execução do Plano Estadual de Imunização contra a COVID-19 e do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a COVID-19. 1 extracted
materia 27/2021 2021-02-18 Requerimento Solicita à Excelentíssima Senhora Celia Maria Marafiotti Netto, Diretora Regional de Saúde de Marília (DRS-IX), que informe se há um planejamento logístico daquela instituição que compreenda o cronograma de liberação e distribuição de vacinas da COVID-19 aos municípios colegiados à DRS-IX, e caso afirmativo, que envie a esta Casa o cronograma detalhado da data estimada de envio e quantidade prevista para o município de Pompeia. 1 extracted
materia 28/2021 2021-02-18 Requerimento Solicita ao Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia (DHS) que informe a este Legislativo a quantidade de kits de testagem rápida para o COVID-19 disponíveis no estoque daquele departamento, bem como informe a validade dos lotes existentes. Solicita ainda que o DHS informe se há a intenção de realizar uma campanha de testagem em massa na população de Pompeia. 1 extracted
materia 29/2021 2021-02-18 Requerimento Manifesta congratulações à Senhora Prefeita Municipal, pela excelente iniciativa de criar no âmbito do Município de Pompeia a Secretaria Municipal da Família, importante ferramenta de desenvolvimento social e familiar que possibilitará parcerias com a iniciativa privada que impactaram positivamente na vida dos pompeianos. Manifestando ainda, congratulações ao senhor Jorge Nishimura, extensivo ao Instituto de Desenvolvimento Familiar “Chieko Nishimura”, pela participação e apoio na criação da mencionada Secretaria e no trabalho de pesquisa para o desenvolvimento dos programas a serem implantados no município. 1 extracted
materia 30/2021 2021-02-18 Requerimento Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe a este Legislativo qual será o destino dos pontos de ônibus de estrutura metálica que estão sendo retirados para serem substituídos por novos. 1 extracted
materia 31/2021 2021-02-18 Requerimento Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe a este Legislativo se consta nos planos da atual administração a implantação de cobertura para abrigar todas as ambulâncias do Município, incluindo a do SAMU, em frente à Unidade de Saúde da Família “Antonio Aparecido Roque Botter- Zugão”, no Bairro Olmira Pereira de Carvalho. 1 extracted
materia 32/2021 2021-02-18 Requerimento Solicita à direção da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, que informe sobre a possibilidade de intensificar a divulgação do canal de atendimento exclusivo para denúncias quanto à transferência irregular de direitos e obrigações de imóveis pelos participantes de financiamento, sem a prévia autorização da referida Companhia Habitacional. 1 extracted
materia 33/2021 2021-02-18 Requerimento Solicita ao Gerente Executivo do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, Osni Berti Ampudia, em Marília, que informe sobre a possibilidade de se instalar no município de Pompeia/SP uma agência do Instituto. E caso positivo, informar qual seria o prazo de instalação. 1 extracted
materia 77/2021 2021-02-18 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de melhorias na iluminação em todas as pistas de cooper e ciclovias situadas em nosso Município. 1 extracted
materia 78/2021 2021-02-18 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto aos setores competentes visando a elaboração do PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA, que tem por objetivo o atendimento aos direitos das crianças na primeira infância (da gestação aos seis anos de idade) no âmbito do município de Pompeia, cuja elaboração é recomendada pelo Marco Legal da Primeira Infância, instituído pela Lei Federal 13.257/2016. 1 extracted
materia 79/2021 2021-02-18 Indicação Sugere à Sra. Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a implantação de uma rampa na passagem de pedestres que liga a Rua Dr. Luiz Miranda à Rua Brasília, na altura da Igreja Nossa Senhora Aparecida, facilitando a passagem de cadeirantes, ciclistas e carrinhos de bebê. 1 extracted
materia 80/2021 2021-02-18 Indicação Sugere à Sra. Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a recolocação da placa no Terminal Rodoviário “Manoel Lopes Faléco”, que regulamenta a utilização do pátio daquele logradouro público. 1 extracted
materia 81/2021 2021-02-18 Indicação Sugere à Sra. Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de repintura da sinalização de solo indicando área escolar, em frente à EMEF de Pompeia. 1 extracted
materia 82/2021 2021-02-18 Indicação Sugere à Sra. Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a instalação de um obstáculo redutor de velocidade na Rua Luiz Padilha de Oliveira, altura do número 93. 1 extracted
materia 83/2021 2021-02-18 Indicação Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia as providências que se fizerem necessárias visando intensificar a divulgação do cronograma da vacinação contra a Covid-19, informando o público-alvo de cada fase. 1 extracted
materia 84/2021 2021-02-18 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que sejam tomadas as seguintes providências necessárias: construção de uma depressão asfáltica na Rua José Jordão, na altura do número 336; instalação de placas “REDUZA A VELOCIDADE” e de sinalização de “ÁREA URBANA”, na Rua José Jordão em confluência com a Rua Adelino Roque; e placas ou sinalização asfáltica na Rua Epaminondas Toledo Piza, nas proximidades do Lar da Criança “Alice Araújo”. 1 extracted
materia 85/2021 2021-02-18 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que sejam tomadas providências necessárias visando a realização de reparos na camada asfáltica nas ruas Antônio Fontão Ferraz, José Luciano de Moraes e Avenida Perimetral no Distrito Industrial III, neste município. 1 extracted
materia 86/2021 2021-02-18 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal, que junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que sejam tomadas providências necessárias no novo Cruzeiro do Cemitério Municipal, no sentido de realizar reparos para acabar com os pontos de acúmulo de água dentro do Cruzeiro. 1 extracted
materia 87/2021 2021-02-18 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que, por intermédio do Setor competente, sejam realizados estudos visando a construção de ondulação transversal (lombada), em conformidade com o disposto na Resolução nº 600/2016 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, ou a instalação de outros dispositivos redutores de velocidade na Rua Rodolfo Lara Campos, na altura do número 251, bairro Flândria, neste município. 1 extracted
materia 88/2021 2021-02-18 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal, juntamente à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, que realizem a limpeza às margens da Rua Francisco Colabono, na altura dos números 123 a 245, no bairro Vila Paulina, neste município. 1 extracted
materia 89/2021 2021-02-18 Indicação Sugere ao Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia (DHS) que inclua no Plano Municipal de Vacinação da COVID-19, o procedimento ‘home-care’ no grupo prioritário de idosos acima dos 60 anos de idade. 1 extracted
materia 90/2021 2021-02-18 Indicação Sugerem à Senhora Prefeita Municipal e ao Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia (DHS), que sejam realizados estudos visando a concessão de um assento permanente ao Poder Legislativo no Comitê Gestor de Enfrentamento ao Novo Coronavírus, liderado pelo DHS. 1 extracted
materia 91/2021 2021-02-18 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando intensificar a fiscalização do comércio ambulante em nosso município e expandir a divulgação das regras que norteiam a atividade, bem como as penalidades pelo descumprimento, podendo ser afixadas placas nas entradas da cidade e em pontos estratégicos para que aqueles comerciantes e a população possam ter fácil acesso às informações. 1 extracted
materia 92/2021 2021-02-18 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a instalação de mais um ponto de iluminação na Praça “Accedino Francisco de Carvalho”, situada ao lado do Minimercado São José, entre os Bairros Jk e Olmira Pereira de Carvalho. 1 extracted
materia 93/2021 2021-02-18 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a criação de um espaço público que poderá abrigar todas as Autoescolas situadas em nossa cidade, proporcionando assim uma concentração de trabalhos práticos delimitados para cada empresa. 1 extracted
materia 94/2021 2021-02-18 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de melhorias na camada asfáltica da rua Virgílio Lazarini, defronte do número 154, pois o asfalto no local está deteriorado, atrapalhando os munícipes a se locomover por aquele local. 1 extracted
materia 95/2021 2021-02-18 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a instalação de iluminação pública e passagem de pedestres entre o bairro Odilon Martins Cruz e o fundo do Centro Dia “Thereza Sperandio Moro”. 1 extracted
materia 96/2021 2021-02-18 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal para que verifique junto ao setor competente a possibilidade de instalação de um bebedouro de água na Área de Lazer Francisco Carvalho Ramos, na rua José Antônio Asmar, no Jardim São Luiz ao lado da Praça da Amizade Brasil/Japão. 1 extracted
sessao 3 2021-02-18 Ordinária — 1 extracted
norma 5650/2021 2021-02-17 Decreto Desincorpora retroescavadeira do patrimônio da Prefeitura Municipal de Pompeia e tranfere para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia - SAAE. 1 extracted
norma 5651/2021 2021-02-17 Decreto Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 122.000,00. 1 extracted
norma 2963/2021 2021-02-10 Lei Ordinária Dispõe sobre o vencimento das parcelas do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana e do Imposto sobre a Propriedade Predial no exercício de 2021. 1 extracted
norma 2964/2021 2021-02-10 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial aos orçamentos da Prefeitura Municipal de Pompeia e do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. 1 extracted
norma 5648/2021 2021-02-10 Decreto Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial aos orçamentos da Prefeitura Municipal de Pompeia e do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, de conformidade com a Lei nº 2.964, de 10 de fevereiro de 2021. 1 extracted
norma 5649/2021 2021-02-10 Decreto Designação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural. 1 extracted
materia 66/2021 2021-02-09 Indicação Sugere à Sra. Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a realização de recape asfáltico na Estrada Municipal que liga a Estrada Vicinal Tufic Baracat à Vila de Novo Cravinhos. 1 extracted
materia 2/2021 2021-02-08 Expediente recebido de diversos Ofício DRS9/GAB nº 018/2021, da Secretaria da Saúde, em atenção à Moção nº 12/2020, de autoria de todos os senhores Vereadores da 17ª Legislatura, que manifestou apelo à direção da Diretoria Regional de Saúde, em Marília, para que retomem com maior intensidade a realização das cirurgias eletivas, a fim de disponibilizar mais vagas ao município. Encaminha informações. 1 extracted
materia 9/2021 2021-02-08 Projeto de Lei Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial aos orçamentos da Prefeitura Municipal de Pompeia e do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. 1 extracted
materia 11/2021 2021-02-08 Ofício da Administração Municipal Ofício GP nº 26/2021, solicitando a substituição do Projeto de Lei que Dispõe sobre o vencimento das parcelas do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana e do Imposto sobre a Propriedade Predial no exercício de 2021. 1 extracted
materia 13/2021 2021-02-08 Requerimento Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados munícipes Natanael Domingues Santos, João Stevão da Silva, Caroline Vitória dos Santos Guimarães, Cristiane Pedroso Dias dos Santos, Josefa Oliveira Faiacida e Francisco de Paula Vitor. 1 extracted