| materia |
120/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a capinação, poda de árvores e limpeza na rua Hermenegildo Amaro da Silva. |
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121/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique a possibilidade de incluir as ruas Hermenegildo Amaro da Silva e Ryo Hakamada na próxima etapa do Programa Asfalto Novo, pois a camada asfáltica daquelas vias estão se deteriorando. |
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122/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto à Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Recreação e a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, visando a instalação de aros nas tabelas de basquete da Quadra Poliesportiva, localizada no bairro Olmira, neste município. |
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123/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, visando a adequação de degrau do Ponto de Ônibus situado na rua Eurico Gaspar Dutra, na altura do número 26, no bairro J.K, neste município. |
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124/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de entrar em entendimento juntamente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no sentido de proceder à capinação do mato e limpeza de fezes de aves do passeio público pertencente ao quarteirão da “Praça da Amizade”, no bairro São Luiz, neste município. |
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125/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal, juntamente à Secretaria Municipal de Comunicação, que estude a possibilidade de disponibilizar “carros de som” para circularem nos bairros transmitindo informações sobre o “toque de restrição” determinado pelo Governador do Estado, bem como os horários de início e término das proibições e informações sobre os serviços que podem funcionar neste período. |
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126/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, visando estudos para canalizar águas pluviais acumuladas na Avenida Attilio Burguetti, no bairro Boa Vista. |
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127/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando entrar em atendimentos com a direção da Concessionário EIXO - SP objetivando a compra ou doação de pelo menos 20 caminhões de restos de asfalto que foram retirados da rodovia SP-294 e estão depositados às margens da referida via, inclusive nas proximidades da entrada do nosso Município, saída para Marília. |
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128/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando o plantio de grama em toda a extensão da margem do passeio público situado na Avenida dos Expedicionários de Pompeia, sentido centro/bairro. |
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129/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de uma operação tapa-buracos na Avenida Industrial, tendo em vista a existência de diversos buracos na camada asfáltica daquela via pública. |
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130/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos na camada asfáltica da Rua II, situada no Distrito Industrial IV. |
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| materia |
131/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando refazer toda a camada asfáltica da Rua IV situada no Distrito Industrial IV, tendo em vista que a camada asfáltica foi destruída pela força das enxurradas. |
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132/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a realização de arborização do centro da cidade. |
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| materia |
133/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a abertura de nova rua localizada no Jardim América, fazendo assim a ligação com a Rua Guatemala, mais precisamente a sua extensão margeando as torres do linhão da rede de energia elétrica lá existente. |
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| materia |
134/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Departamento de Higiene e Saúde a realização de estudos visando a possibilidade de incluírem nas propagandas institucionais do Município veiculadas em rádios, mídias sociais e jornais a divulgação do aplicativo SofiaFala. |
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| materia |
135/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Departamento de Higiene e Saúde a realização de estudos visando a possibilidade de incluírem nas propagandas institucionais do Município veiculadas em rádios, mídias sociais e jornais a divulgação do aplicativo Direitos Humanos Brasil. |
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| materia |
136/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal para que estude junto ao setor competente a possibilidade de realizar uma manutenção na camada asfáltica da rua Nelo Antônio Corradi, defronte do número 508. |
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| materia |
137/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Sugere à Sra. Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a implantação de melhorias na sinalização de trânsito no encontro da Rua Argentina com as Avenidas Brasil e Vereador José Marques Campoy, proporcionando segurança aos motoristas que trafegam nestas vias, principalmente quem vem da Rua Argentina. |
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| materia |
138/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Sugere à Sra. Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a diminuição da profundidade da depressão situada na rua Argentina, no Jardim América. |
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| materia |
139/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Sugere à Sra. Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de reparos na placa de sinalização de trânsito situada na Rua Cyro Ventura Barbosa, tendo em vista que a pintura está apagada. |
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| materia |
140/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Sugere à Sra. Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a instalação de um obstáculo redutor de velocidade, na Vicinal Tufic Baracat, antes do início da serra próximo ao encontro com a Rua Bento Luppi. |
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| materia |
141/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a colocação de placas de sentido único nos seguintes locais:1 – RUA EMBAIXADOR MACEDO SOARES com a esquina da SORVETERIA PALÁCIO DOS SORVETE (uma placa), cabe registrar que já existe uma placa, mas está escondido e a informação não chega ao condutor; 2 – RUA YASUAKI HORIUTI com a DR LUIZ MIRANDA (uma placa); 3 – RUA YASUKI HORIUTI com OSVALDO BORGES FERREIRA (duas placas); e 4 - RUA DEPUTADO ROMEIRO PEREIRA com a CLEMENTINO JOSE DE PAULA (uma placa). |
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| materia |
142/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de um estudo visando a viabilidade de colocação de um semáforo com 2 lentes - verde e vermelho - na rua JOSÉ CANDIDO PRIZÃO, mais precisamente no viaduto ferroviário, pois naquele trecho da via só há espaço para passar um veículo por vez, o que causa muita confusão entre aqueles que passam pelo local. |
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| materia |
143/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de um estudo em conjunto com o Setor de Obras visando colocar no cronograma de recapeamento asfáltico a rua SISNANDO GOMES DA CUNHA, no TUFIC BARACAT, pois no local foram realizadas obras nas tubulações e abertos buracos na camada asfáltica, que após foram tapados, mas criou-se ondulações, que dão a impressão de buraco, que são muito ruins para o tráfego dos munícipes que residem no local. |
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| materia |
144/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de um estudo em conjunto com setor competente visando avaliar a situação de algumas árvores situadas nos seguintes endereços:1 - Todas as árvores do canteiro da rua JOÃO ZANGUETN, no JARDIM AMERICA, que estão dificultando a iluminação pública e atrapalhando a visibilidade nas conversões de acessos a outras ruas; 2 – Todas as árvores do canteiro central da AVENIDA BRASIL, no JARDIM AMÉRICA, que estão dificultando a iluminação pública e invadindo os fios de telefonia e energia; 3 – Todas as árvores do Campinho do TUFIC BARACT, que estão chegando às residências em razão dos longos galhos, além de atrapalharem a iluminação; e 4 – Todas as árvores da área verde no bairro LACOMBE, na RUA JOSE DA SILVA NETO, que estão atrapalhando a iluminação e danificando a fiação de uma residência. |
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| materia |
145/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de um estudo em conjunto com o setor competente visando a melhoria da camada asfáltica da RUA SHINJI HAMAZAKI, grande trecho que vai da SANTA CASA, passa pelo POSTO DE SAÚDE e converge para direita, sentido residências. |
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| materia |
146/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de um estudo em conjunto com setor competente visando a possibilidade de providenciar uma capinagem e uma revitalização na área verde da rua Cesar Martins Pirajá, no Centro. |
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| materia |
147/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal Tina Januário a realização de um estudo em conjunto com setor competente visando a possibilidade de colocação de lixeiras de tamanho grande em alguns pontos da Vila de Novos Cravinhos, sendo: 1(uma) antes da ponte de acesso a cravinhos;1(uma) perto da quadra de cravinhos;1(uma) perto do antigo laticínio; e 1(uma) atrás do antigo Centro Comunitário. |
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| norma |
5661/2021 |
2021-03-01 |
Decreto |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.052.739,60. |
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| norma |
5662/2021 |
2021-03-01 |
Decreto |
Designação dos membros do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e dá outras providências |
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| norma |
5663/2021 |
2021-03-01 |
Decreto |
Dispõe sobre a proibição de atividades de comércio ambulante de mercadorias em geral nas praças públicas do Munícipio de Pompeia. |
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| sessao |
5 |
2021-03-01 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1/2021 |
2021-02-26 |
Ato da Mesa |
Desincorpora bens móveis do patrimônio da Câmara Municipal e determina a tranferência para a Prefeitura Municipal de Pompeia. |
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| norma |
5659/2021 |
2021-02-26 |
Decreto |
Estabelece medidas restritivas de serviços e atividades determinadas pelo Governo do Estado de São Paulo que alterou a classificação da região de Marília para a Fase 1 - Vermelha constante do Plano São Paulo. |
1 |
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| norma |
5660/2021 |
2021-02-26 |
Decreto |
Aprova a Resolução nº 02/2021 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 105.000,00. |
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| materia |
116/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando alterar temporariamente o horário de trabalho das varredeiras, no período de calor, podendo dividir em duas equipes, sendo uma no período matutino e outra no noturno, proporcionando melhores condições de trabalho às nossas servidoras, inclusive em razão da elevada temperatura. |
1 |
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| norma |
30/2021 |
2021-02-23 |
Resolução |
Altera o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal. |
1 |
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| norma |
5655/2021 |
2021-02-23 |
Decreto |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 270.000,00. |
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| norma |
5656/2021 |
2021-02-23 |
Decreto |
Centro de Especialidades Médicas CLAUDIO ROBERTO DOS SANTOS "KANELÃO". |
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| norma |
5657/2021 |
2021-02-23 |
Decreto |
Dispõe sobre prorrogação do vencimento do Alvará e das parcelas do ISSQN referentes ao exercício de 2021. |
1 |
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| norma |
5658/2021 |
2021-02-23 |
Decreto |
Dispõe sobre prorrogação do mandato dos membros do Conselho Municipal do FUNDEB. |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-22 |
Projeto de Resolução |
Altera o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal. |
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| materia |
5/2021 |
2021-02-22 |
Moção |
Manifesta Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Dr. Delegado de Polícia Cláudio Anunciato Filho, que juntamente com sua competente equipe logrou êxito em investigação após exaustivo trabalho. |
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| materia |
5/2021 |
2021-02-22 |
Expediente recebido de diversos |
Correspondência da Agência do Banco Santander, em atenção ao Requerimento nº 11/2021, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou à gerência das instituições financeiras, supermercados e farmácias do Município, que informe se está sendo cumprida a Lei nº 16.756, de 8 de junho de 2018, que Dispõe sobre o dever de inserção do símbolo mundial de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA nas placas de atendimento prioritário.
Encaminha modelo de cartaz adotado pela Instituição Financeira, referente ao questionamento. |
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| materia |
6/2021 |
2021-02-22 |
Moção |
Manifesta APLAUSOS à pompeense OSMARINA SALLES, pela autoria do livro UM MILAGRE EM SUA VIDA, com 1.400 edições vendidas e valores doados para ajudar a quem mais precisa quando passam por momentos de tristeza profunda, perda de interesse, ausência de ânimo e oscilações de humor, uma verdadeira “treva”. |
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| materia |
6/2021 |
2021-02-22 |
Expediente recebido de diversos |
Correspondência datada de 22 de fevereiro de 2021, subscrita pelo Sr. Dirceu José da Silva, da Farmácia Rovigo Ltda, em atenção ao Requerimento nº 11/2021, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou à gerência das instituições financeiras, supermercados e farmácias do Município, que informe se está sendo cumprida a Lei nº 16.756, de 8 de junho de 2018, que Dispõe sobre o dever de inserção do símbolo mundial de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA nas placas de atendimento prioritário.
Informa que aquele estabelecimento sempre exerceu suas atividades em conformidade com as normas vigentes, dispondo de atendimento prioritário aos grupos assim designados pela a legislação. |
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| materia |
12/2021 |
2021-02-22 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 030/2021, em atenção ao Requerimento nº 06/2021, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao Executivo Municipal informar a este Legislativo se chegou ao conhecimento do Executivo o problema que os usuários da Empresa Circular estão enfrentando sobre o prazo da troca dos passes, e caso positivo, nos informar quais providências que a atual administração pode tomar visando interceder junto à direção da Empresa Circular para solucionar o referido problema, para que os usuários do transporte público não sejam prejudicados.
Informa que entrará em contato com a referida Empresa para verificar o que aconteceu. |
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| materia |
13/2021 |
2021-02-22 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 031/2021, em atenção ao Requerimento nº 07/2021, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao Executivo Municipal informar a este Legislativo para quando está previsto o início das obras de instalação de iluminação no trecho da Avenida industrial, mais precisamente os últimos 200 metros que antecedem a importante Empresa Agrosystems, próximo ao local popularmente conhecido como Aterro da Unipac.
Informa que aquela Administração implantou iluminação em muitos pontos da cidade, e que ainda existem vários locais que receberão essa melhoria, a exemplo da citada pelo Vereador. |
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| materia |
14/2021 |
2021-02-22 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 031/2021, em atenção ao Requerimento nº 07/2021, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao Executivo Municipal informar a este Legislativo para quando está previsto o início das obras de instalação de iluminação no trecho da Avenida industrial, mais precisamente os últimos 200 metros que antecedem a importante Empresa Agrosystems, próximo ao local popularmente conhecido como Aterro da Unipac.
Informa que aquela Administração implantou iluminação em muitos pontos da cidade, e que ainda existem vários locais que receberão essa melhoria, a exemplo da citada pelo Vereador. |
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| materia |
15/2021 |
2021-02-22 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 025/2021, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 05/2021, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou àquela Autarquia informar quais são os critérios para dirigir os veículos pertencentes à referida Autarquia.
Informa que os critérios para dirigir os veículos pertencentes à frota daquela Autarquia são aqueles estabelecidos pela legislação de trânsito, a qual é seguida pelo DHS. |
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