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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 120/2021 2021-03-01 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a capinação, poda de árvores e limpeza na rua Hermenegildo Amaro da Silva. 1 extracted
materia 121/2021 2021-03-01 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique a possibilidade de incluir as ruas Hermenegildo Amaro da Silva e Ryo Hakamada na próxima etapa do Programa Asfalto Novo, pois a camada asfáltica daquelas vias estão se deteriorando. 1 extracted
materia 122/2021 2021-03-01 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto à Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Recreação e a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, visando a instalação de aros nas tabelas de basquete da Quadra Poliesportiva, localizada no bairro Olmira, neste município. 1 extracted
materia 123/2021 2021-03-01 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, visando a adequação de degrau do Ponto de Ônibus situado na rua Eurico Gaspar Dutra, na altura do número 26, no bairro J.K, neste município. 1 extracted
materia 124/2021 2021-03-01 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de entrar em entendimento juntamente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no sentido de proceder à capinação do mato e limpeza de fezes de aves do passeio público pertencente ao quarteirão da “Praça da Amizade”, no bairro São Luiz, neste município. 1 extracted
materia 125/2021 2021-03-01 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal, juntamente à Secretaria Municipal de Comunicação, que estude a possibilidade de disponibilizar “carros de som” para circularem nos bairros transmitindo informações sobre o “toque de restrição” determinado pelo Governador do Estado, bem como os horários de início e término das proibições e informações sobre os serviços que podem funcionar neste período. 1 extracted
materia 126/2021 2021-03-01 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, visando estudos para canalizar águas pluviais acumuladas na Avenida Attilio Burguetti, no bairro Boa Vista. 1 extracted
materia 127/2021 2021-03-01 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando entrar em atendimentos com a direção da Concessionário EIXO - SP objetivando a compra ou doação de pelo menos 20 caminhões de restos de asfalto que foram retirados da rodovia SP-294 e estão depositados às margens da referida via, inclusive nas proximidades da entrada do nosso Município, saída para Marília. 1 extracted
materia 128/2021 2021-03-01 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando o plantio de grama em toda a extensão da margem do passeio público situado na Avenida dos Expedicionários de Pompeia, sentido centro/bairro. 1 extracted
materia 129/2021 2021-03-01 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de uma operação tapa-buracos na Avenida Industrial, tendo em vista a existência de diversos buracos na camada asfáltica daquela via pública. 1 extracted
materia 130/2021 2021-03-01 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos na camada asfáltica da Rua II, situada no Distrito Industrial IV. 1 extracted
materia 131/2021 2021-03-01 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando refazer toda a camada asfáltica da Rua IV situada no Distrito Industrial IV, tendo em vista que a camada asfáltica foi destruída pela força das enxurradas. 1 extracted
materia 132/2021 2021-03-01 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a realização de arborização do centro da cidade. 1 extracted
materia 133/2021 2021-03-01 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a abertura de nova rua localizada no Jardim América, fazendo assim a ligação com a Rua Guatemala, mais precisamente a sua extensão margeando as torres do linhão da rede de energia elétrica lá existente. 1 extracted
materia 134/2021 2021-03-01 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Departamento de Higiene e Saúde a realização de estudos visando a possibilidade de incluírem nas propagandas institucionais do Município veiculadas em rádios, mídias sociais e jornais a divulgação do aplicativo SofiaFala. 1 extracted
materia 135/2021 2021-03-01 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Departamento de Higiene e Saúde a realização de estudos visando a possibilidade de incluírem nas propagandas institucionais do Município veiculadas em rádios, mídias sociais e jornais a divulgação do aplicativo Direitos Humanos Brasil. 1 extracted
materia 136/2021 2021-03-01 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal para que estude junto ao setor competente a possibilidade de realizar uma manutenção na camada asfáltica da rua Nelo Antônio Corradi, defronte do número 508. 1 extracted
materia 137/2021 2021-03-01 Indicação Sugere à Sra. Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a implantação de melhorias na sinalização de trânsito no encontro da Rua Argentina com as Avenidas Brasil e Vereador José Marques Campoy, proporcionando segurança aos motoristas que trafegam nestas vias, principalmente quem vem da Rua Argentina. 1 extracted
materia 138/2021 2021-03-01 Indicação Sugere à Sra. Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a diminuição da profundidade da depressão situada na rua Argentina, no Jardim América. 1 extracted
materia 139/2021 2021-03-01 Indicação Sugere à Sra. Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de reparos na placa de sinalização de trânsito situada na Rua Cyro Ventura Barbosa, tendo em vista que a pintura está apagada. 1 extracted
materia 140/2021 2021-03-01 Indicação Sugere à Sra. Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a instalação de um obstáculo redutor de velocidade, na Vicinal Tufic Baracat, antes do início da serra próximo ao encontro com a Rua Bento Luppi. 1 extracted
materia 141/2021 2021-03-01 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a colocação de placas de sentido único nos seguintes locais:1 – RUA EMBAIXADOR MACEDO SOARES com a esquina da SORVETERIA PALÁCIO DOS SORVETE (uma placa), cabe registrar que já existe uma placa, mas está escondido e a informação não chega ao condutor; 2 – RUA YASUAKI HORIUTI com a DR LUIZ MIRANDA (uma placa); 3 – RUA YASUKI HORIUTI com OSVALDO BORGES FERREIRA (duas placas); e 4 - RUA DEPUTADO ROMEIRO PEREIRA com a CLEMENTINO JOSE DE PAULA (uma placa). 1 extracted
materia 142/2021 2021-03-01 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de um estudo visando a viabilidade de colocação de um semáforo com 2 lentes - verde e vermelho - na rua JOSÉ CANDIDO PRIZÃO, mais precisamente no viaduto ferroviário, pois naquele trecho da via só há espaço para passar um veículo por vez, o que causa muita confusão entre aqueles que passam pelo local. 1 extracted
materia 143/2021 2021-03-01 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de um estudo em conjunto com o Setor de Obras visando colocar no cronograma de recapeamento asfáltico a rua SISNANDO GOMES DA CUNHA, no TUFIC BARACAT, pois no local foram realizadas obras nas tubulações e abertos buracos na camada asfáltica, que após foram tapados, mas criou-se ondulações, que dão a impressão de buraco, que são muito ruins para o tráfego dos munícipes que residem no local. 1 extracted
materia 144/2021 2021-03-01 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de um estudo em conjunto com setor competente visando avaliar a situação de algumas árvores situadas nos seguintes endereços:1 - Todas as árvores do canteiro da rua JOÃO ZANGUETN, no JARDIM AMERICA, que estão dificultando a iluminação pública e atrapalhando a visibilidade nas conversões de acessos a outras ruas; 2 – Todas as árvores do canteiro central da AVENIDA BRASIL, no JARDIM AMÉRICA, que estão dificultando a iluminação pública e invadindo os fios de telefonia e energia; 3 – Todas as árvores do Campinho do TUFIC BARACT, que estão chegando às residências em razão dos longos galhos, além de atrapalharem a iluminação; e 4 – Todas as árvores da área verde no bairro LACOMBE, na RUA JOSE DA SILVA NETO, que estão atrapalhando a iluminação e danificando a fiação de uma residência. 1 extracted
materia 145/2021 2021-03-01 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de um estudo em conjunto com o setor competente visando a melhoria da camada asfáltica da RUA SHINJI HAMAZAKI, grande trecho que vai da SANTA CASA, passa pelo POSTO DE SAÚDE e converge para direita, sentido residências. 1 extracted
materia 146/2021 2021-03-01 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de um estudo em conjunto com setor competente visando a possibilidade de providenciar uma capinagem e uma revitalização na área verde da rua Cesar Martins Pirajá, no Centro. 1 extracted
materia 147/2021 2021-03-01 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal Tina Januário a realização de um estudo em conjunto com setor competente visando a possibilidade de colocação de lixeiras de tamanho grande em alguns pontos da Vila de Novos Cravinhos, sendo: 1(uma) antes da ponte de acesso a cravinhos;1(uma) perto da quadra de cravinhos;1(uma) perto do antigo laticínio; e 1(uma) atrás do antigo Centro Comunitário. 1 extracted
norma 5661/2021 2021-03-01 Decreto Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.052.739,60. 1 extracted
norma 5662/2021 2021-03-01 Decreto Designação dos membros do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e dá outras providências 1 extracted
norma 5663/2021 2021-03-01 Decreto Dispõe sobre a proibição de atividades de comércio ambulante de mercadorias em geral nas praças públicas do Munícipio de Pompeia. 1 extracted
sessao 5 2021-03-01 Ordinária — 1 extracted
norma 1/2021 2021-02-26 Ato da Mesa Desincorpora bens móveis do patrimônio da Câmara Municipal e determina a tranferência para a Prefeitura Municipal de Pompeia. 1 extracted
norma 5659/2021 2021-02-26 Decreto Estabelece medidas restritivas de serviços e atividades determinadas pelo Governo do Estado de São Paulo que alterou a classificação da região de Marília para a Fase 1 - Vermelha constante do Plano São Paulo. 1 extracted
norma 5660/2021 2021-02-26 Decreto Aprova a Resolução nº 02/2021 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 105.000,00. 1 extracted
materia 116/2021 2021-02-23 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando alterar temporariamente o horário de trabalho das varredeiras, no período de calor, podendo dividir em duas equipes, sendo uma no período matutino e outra no noturno, proporcionando melhores condições de trabalho às nossas servidoras, inclusive em razão da elevada temperatura. 1 extracted
norma 30/2021 2021-02-23 Resolução Altera o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 5655/2021 2021-02-23 Decreto Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 270.000,00. 1 extracted
norma 5656/2021 2021-02-23 Decreto Centro de Especialidades Médicas CLAUDIO ROBERTO DOS SANTOS "KANELÃO". 1 extracted
norma 5657/2021 2021-02-23 Decreto Dispõe sobre prorrogação do vencimento do Alvará e das parcelas do ISSQN referentes ao exercício de 2021. 1 extracted
norma 5658/2021 2021-02-23 Decreto Dispõe sobre prorrogação do mandato dos membros do Conselho Municipal do FUNDEB. 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-22 Projeto de Resolução Altera o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 5/2021 2021-02-22 Moção Manifesta Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Dr. Delegado de Polícia Cláudio Anunciato Filho, que juntamente com sua competente equipe logrou êxito em investigação após exaustivo trabalho. 1 extracted
materia 5/2021 2021-02-22 Expediente recebido de diversos Correspondência da Agência do Banco Santander, em atenção ao Requerimento nº 11/2021, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou à gerência das instituições financeiras, supermercados e farmácias do Município, que informe se está sendo cumprida a Lei nº 16.756, de 8 de junho de 2018, que Dispõe sobre o dever de inserção do símbolo mundial de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA nas placas de atendimento prioritário. Encaminha modelo de cartaz adotado pela Instituição Financeira, referente ao questionamento. 1 extracted
materia 6/2021 2021-02-22 Moção Manifesta APLAUSOS à pompeense OSMARINA SALLES, pela autoria do livro UM MILAGRE EM SUA VIDA, com 1.400 edições vendidas e valores doados para ajudar a quem mais precisa quando passam por momentos de tristeza profunda, perda de interesse, ausência de ânimo e oscilações de humor, uma verdadeira “treva”. 1 extracted
materia 6/2021 2021-02-22 Expediente recebido de diversos Correspondência datada de 22 de fevereiro de 2021, subscrita pelo Sr. Dirceu José da Silva, da Farmácia Rovigo Ltda, em atenção ao Requerimento nº 11/2021, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou à gerência das instituições financeiras, supermercados e farmácias do Município, que informe se está sendo cumprida a Lei nº 16.756, de 8 de junho de 2018, que Dispõe sobre o dever de inserção do símbolo mundial de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA nas placas de atendimento prioritário. Informa que aquele estabelecimento sempre exerceu suas atividades em conformidade com as normas vigentes, dispondo de atendimento prioritário aos grupos assim designados pela a legislação. 1 extracted
materia 12/2021 2021-02-22 Ofício da Administração Municipal Ofício GP nº 030/2021, em atenção ao Requerimento nº 06/2021, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao Executivo Municipal informar a este Legislativo se chegou ao conhecimento do Executivo o problema que os usuários da Empresa Circular estão enfrentando sobre o prazo da troca dos passes, e caso positivo, nos informar quais providências que a atual administração pode tomar visando interceder junto à direção da Empresa Circular para solucionar o referido problema, para que os usuários do transporte público não sejam prejudicados. Informa que entrará em contato com a referida Empresa para verificar o que aconteceu. 1 extracted
materia 13/2021 2021-02-22 Ofício da Administração Municipal Ofício GP nº 031/2021, em atenção ao Requerimento nº 07/2021, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao Executivo Municipal informar a este Legislativo para quando está previsto o início das obras de instalação de iluminação no trecho da Avenida industrial, mais precisamente os últimos 200 metros que antecedem a importante Empresa Agrosystems, próximo ao local popularmente conhecido como Aterro da Unipac. Informa que aquela Administração implantou iluminação em muitos pontos da cidade, e que ainda existem vários locais que receberão essa melhoria, a exemplo da citada pelo Vereador. 1 extracted
materia 14/2021 2021-02-22 Ofício da Administração Municipal Ofício GP nº 031/2021, em atenção ao Requerimento nº 07/2021, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao Executivo Municipal informar a este Legislativo para quando está previsto o início das obras de instalação de iluminação no trecho da Avenida industrial, mais precisamente os últimos 200 metros que antecedem a importante Empresa Agrosystems, próximo ao local popularmente conhecido como Aterro da Unipac. Informa que aquela Administração implantou iluminação em muitos pontos da cidade, e que ainda existem vários locais que receberão essa melhoria, a exemplo da citada pelo Vereador. 1 extracted
materia 15/2021 2021-02-22 Ofício da Administração Municipal Ofício nº 025/2021, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 05/2021, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou àquela Autarquia informar quais são os critérios para dirigir os veículos pertencentes à referida Autarquia. Informa que os critérios para dirigir os veículos pertencentes à frota daquela Autarquia são aqueles estabelecidos pela legislação de trânsito, a qual é seguida pelo DHS. 1 extracted