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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 78/2021 2021-03-15 Requerimento Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe a este Legislativo, por escrito, o valor despendido até o presente momento com a instalação dos novos pontos de ônibus em nosso Município. 1 extracted
materia 79/2021 2021-03-15 Requerimento Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, bem como à Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que informem o que segue: lista completa das máquinas e equipamentos que estão cadastradas como pertencentes da Patrulha Agrícola Mecanizada; condições de funcionamento e de vida das referidas máquinas; máquinas e equipamentos que estão parados por falta de manutenção; e se há alguma máquina ou equipamento sendo alugado pela Prefeitura para a realização das melhorias. 1 extracted
materia 80/2021 2021-03-15 Requerimento Solicita à Empresa Circular de Pompeia que informe sobre a possibilidade de incluir os Bairros Provence I e II no trajeto das linhas vigentes. 1 extracted
materia 81/2021 2021-03-15 Requerimento Solicita ao PROCON de Pompeia, que informe sobre a possibilidade de acompanhar a variação do preço da gasolina, etanol e óleo diesel nos postos de combustível de Pompeia, a fim de monitorar e evitar que haja qualquer tipo de aumento abusivo na bomba para o consumidor final. 1 extracted
materia 82/2021 2021-03-15 Requerimento Solicita ao Excelentíssimo Senhor Senador Major Olímpio (PSL-SP), os seus bons préstimos, para interceder junto ao Governo Federal através de Emenda Parlamentar no valor de R$ 100.000,00 a ser destinada à Santa Casa de Pompeia, para despesas de custeio. 1 extracted
materia 83/2021 2021-03-15 Requerimento Solicitam à Concessionária EIXO-SP que informe a esta Casa se consta nos planos do contrato de concessão com a ARTESP a realização de obras de canalização e escoamento de água do trecho urbano da Rodovia SP-294, no município de Pompeia e Vila de Paulópolis, bem como se está sendo realizada a fiscalização de peso de caminhões que trafegam na rodovia. 1 extracted
materia 84/2021 2021-03-15 Requerimento Solicita à Senhora Prefeita Municipal e ao servidor Marcelo Henrique de Abreu Mazega, gestor do Convênio firmado com o Governo do Estado visando implantar o Banco do Povo, que informe, se possível, sobre o andamento e se há possibilidade de agilizar os empréstimos cedidos pelo Banco do Povo, tendo como preocupação o empreendedor municipal, principalmente nesse momento tão difícil de pandemia. 1 extracted
materia 85/2021 2021-03-15 Requerimento Solicita à Senhora Prefeita Municipal que informe se está nos planos da Administração a colocação de câmeras de segurança em pontos estratégicos do município, tais como a entrada e saída do município. 1 extracted
materia 86/2021 2021-03-15 Requerimento Solicita à Eixo-SP, concessionária responsável pelo trecho da Rodovia SP-294, que corta o município de Pompeia, que informe se há possibilidade de disponibilizar funcionários dessa concessionária em todas as travessias de maior fluxo de veículos, no trecho urbano, da rodovia durante a realização dos serviços de manutenção ou melhorias, visando auxiliar os motoristas durante a passagem. 1 extracted
materia 166/2021 2021-03-15 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a substituição dos brinquedos do parque infantil situado na Praça Dr. Rubensval Benvindo Maciel, no Núcleo JK. 1 extracted
materia 167/2021 2021-03-15 Indicação Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia a realização de estudos visando promover uma campanha permanente de incentivo à doação voluntária de sangue e medula óssea, como por exemplo, com a afixação de cartazes com orientações sobre as condições exigidas e os locais de coleta de doações. 1 extracted
materia 168/2021 2021-03-15 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a possibilidade de contratar empresa para fazer capinação nas ruas da cidade. 1 extracted
materia 169/2021 2021-03-15 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a incluir no programa de recapeamento asfáltico as ruas do Bairro Jardim América, com as seguintes denominações: Rua Guatemala e Rua Jamaica. 1 extracted
materia 170/2021 2021-03-15 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizessem necessárias visando determinar ao setor competente que possa com uma certa urgência efetuar a reinstalação do poste de iluminação que caiu com a ação das chuvas dos últimos dias, localizado na praça pública no Bairro Olmira Pereira de Carvalho, na rua Virgílio Lazarini, ao lado da Base do SAMU. 1 extracted
materia 171/2021 2021-03-15 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, visando a realização de operação de limpeza e coleta de materiais inservíveis na Rua Carlos Roberto da Silva, no Residencial Jardim Primavera, neste município. 1 extracted
materia 172/2021 2021-03-15 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal, que entre em contato com a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), visando a troca de lâmpada queimada no poste situado na Rua Taquari, altura do número 112, neste município. 1 extracted
materia 173/2021 2021-03-15 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de instalar iluminação LED na Praça da Matriz da Paróquia Nossa Senhora Aparecida, na Vila de Paulópolis, neste município. 1 extracted
materia 174/2021 2021-03-15 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal, que entre em entendimento com o setor competente, a fim de que estude a possibilidade de instalar pontos de ônibus na Rua Dr. Mário de Andrade Bastos, na altura dos números 74 e 106, no Núcleo Habitacional Bandeirantes, neste município. 1 extracted
materia 175/2021 2021-03-15 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que, com a urgência necessária, seja realizado os estudos necessários para a instalação de uma faixa de pedestres na Rua Humberto Polízio, próximo ao Centro de Especialidades Médicas. 1 extracted
materia 176/2021 2021-03-15 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito, com a urgência necessária, seja realizado os estudos necessários para a instalação de uma faixa de pedestres na Rua Getúlio Vargas, defronte a Pista de Skate “Guilherme Loncarovich dos Santos”. 1 extracted
materia 177/2021 2021-03-15 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de reparos na camada asfáltica da Rua Daniel Strabelli, bairro Jardim Olmira Pereira de Carvalho. 1 extracted
materia 178/2021 2021-03-15 Indicação Sugere ao Superintendente do SAAE a realização de estudos visando viabilizar a celebração de convênio com instituições bancárias, de modo a facilitar o pagamento da conta de água. 1 extracted
materia 179/2021 2021-03-15 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que acione o setor competente visando a realização de uma vistoria para verificar se há ou não risco de queda da árvore situada na Praça das Cerejeiras. Sugere, ainda, a retirada da árvore caso seja constatado o risco de queda, não sendo, que seja realizada uma poda corretiva. 1 extracted
materia 180/2021 2021-03-15 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a substituição dos brinquedos já existentes por novos no parque infantil localizado na Praça “Dr. Rubensval Benvindo Maciel”, no bairro JK. 1 extracted
materia 181/2021 2021-03-15 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a instalação de novos brinquedos no parque infantil localizado na Praça José Moysés Awada, em frente ao antigo velório. 1 extracted
materia 182/2021 2021-03-15 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal Isabel Cristina Escorce Januário que estude junto ao setor competente a possibilidade de se instalar um aramado entre a rua João Zanguetin, altura do número 454, e a área verde ali existente, visando coibir o depósito de lixo e entulhos no local. 1 extracted
materia 183/2021 2021-03-15 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal Isabel Cristina Escorce Januário que estude junto ao setor competente a possibilidade de se instalar corrimão nas escadas da Praça Jesus Maria, onde existe a fonte luminosa. Sugere também que seja implantado naquele local uma rampa de acesso aos cadeirantes, visando facilitar o acesso ao local, pois atualmente precisam dar a volta para poder chegar na pista de cooper. 1 extracted
materia 184/2021 2021-03-15 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal Isabel Cristina Escorce Januário que estude junto ao setor competente a possibilidade de sinalizar, de maneira refletiva, o entorno das tampas que dão acesso às galerias de esgotos existentes em algumas vias do município, visando trazer maior segurança aos usuários. 1 extracted
materia 185/2021 2021-03-15 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal Isabel Cristina Escorce Januário que verifique a possibilidade de realizar melhorias no acesso existente atrás do recinto de rodeio, utilizado pelos munícipes para irem trabalhar na região dos Distritos Industriais. 1 extracted
materia 186/2021 2021-03-15 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal Isabel Cristina Escorce Januário e ao Conselho Municipal de Trânsito a implementação de mudanças que se fizerem necessárias visando aumentar a segurança no trânsito da Rua Santiago Martin Corral, altura do nº 806. 1 extracted
materia 187/2021 2021-03-15 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal Isabel Cristina Escorce Januário a realização de um estudo em conjunto com o setor competente visando oferecer álcool em gel e máscaras para a população no momento da entrega das cestas básicas, pois em razão da continuidade e agravamento da pandemia tais itens sofreram aumento de valor. 1 extracted
materia 188/2021 2021-03-15 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal Isabel Cristina Escorce Januário a realização de estudos visando a criação de um canal telefônico ou chat para ajudar as pessoas que em razão da pandemia ou por descrição de seu problema preferem um canal privado. 1 extracted
materia 189/2021 2021-03-15 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal Isabel Cristina Escorce Januário que acione o setor competente para que seja realizada uma capinagem atrás do alambrado existente no bairro José Januário, mais precisamente na rua Zuleika Brochine Demarcos, que compreende quase toda extensão da via. Sugere, ainda, que se verifique a possibilidade de aumentar a iluminação no local, medida que poderia servir para inibir as mencionadas aglomerações no local. 1 extracted
norma 2/2021 2021-03-15 Ato da Presidência Constitui Comissão Especial para fiscalização, monitoramento e apoio às ações relacionadas à pandemia da Covid-19. 1 extracted
norma 5667/2021 2021-03-15 Decreto Designação dos Membros do Conselho Municipal do Idoso. 1 extracted
sessao 7 2021-03-15 Ordinária — 1 extracted
norma 5666/2021 2021-03-11 Decreto Recebe, mediante transferência da Câmara Municipal e incorpora ao Patrimônio da Prefeitura Municipal os bens móveis inservíveis que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 5665/2021 2021-03-10 Decreto Regulamenta a presença de pessoas nos supermercados do município de Pompeia. 1 extracted
materia 9/2021 2021-03-08 Moção Manifesta APLAUSOS à Senhora Hirome Nishimura, extensivos a todos os envolvidos no projeto, aos membros da Igreja Holiness de Pompeia e aos colaboradores da Árvore da Cidadania, pela iniciativa de confeccionarem jalecos para os profissionais da área da saúde durante todo esse período de pandemia e pelo início da confecção de lençóis e toalhas. 1 extracted
materia 10/2021 2021-03-08 Moção Manifesta APLAUSOS a todas as mulheres do Município pelo transcurso do Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8 de março. 1 extracted
materia 61/2021 2021-03-08 Requerimento Solicita à Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Pompeia que informe a este Legislativo quais medidas aquela Secretaria está adotando visando pelo menos o retorno das aulas remotas; se há previsão de iniciá-las ainda neste mês de março, bem como caso haja aulas remotas se será garantido o acesso virtual a todos os alunos, inclusive os da zona rural e daqueles que não dispõe de internet e se a Secretaria estuda a possibilidade de implantação do ensino híbrido. 1 extracted
materia 62/2021 2021-03-08 Requerimento Solicitam a criação de uma COMISSÃO ESPECIAL PARA FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO E APOIO ÀS AÇÕES RELACIONADAS À PANDEMIA DA COVID-19, com o objetivo de sugerir medidas, fiscalizar, acompanhar e monitorar as decisões tomadas nas ações de combate à COVID-19, bem como de aproximar o Legislativo Municipal das ações e decisões tomadas pelo Poder Público e pelo Comitê de Enfrentamento e Prevenção ao Novo Coronavírus – Covid-19, de nosso Município, com no mínimo 3(três) Vereadores e prazo de funcionamento de 90(noventa) dias, podendo ser prorrogado por igual período. 1 extracted
materia 63/2021 2021-03-08 Requerimento Solicita à direção da CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz, que informe sobre a possibilidade daquela empresa realizar vistoria no poste de madeira da iluminação pública situado na Rua Engenheiro Norberto de Camargo, altura do número 143, tendo em vista que a base do poste está aparentemente ruída pela ação do tempo. 1 extracted
materia 64/2021 2021-03-08 Requerimento Solicita, novamente, ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que informe se todos os profissionais de saúde de clínicas particulares que apresentaram o formulário de declaração de grupo prioritário para a vacinação foram atendidos e vacinados no último dia 6 de fevereiro, e em caso negativo, informar os motivos pelo qual não foram atendidos com a vacinação, bem como quais medidas serão adotadas. 1 extracted
materia 65/2021 2021-03-08 Requerimento Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que enviem o planejamento atual referente ao Programa “Asfalto Novo”, bem como informar quanto já foi investido no referido Programa, desde o seu início até a presente data; quantas fases ainda estão previstas no planejamento do referido Programa e quais ruas e avenidas serão contempladas nas próximas fases. 1 extracted
materia 66/2021 2021-03-08 Requerimento Solicita à Polícia Civil de Pompeia que informe ao Legislativo quantas denúncias a respeito de maus tratos e abandono de animais aquela instituição recebeu nos anos de 2020 e 2021 (até o presente momento); e se no período supracitado, houve alguma autuação da Polícia Civil nas denúncias apresentadas. 1 extracted
materia 67/2021 2021-03-08 Requerimento Solicita à Polícia Militar de Pompeia que informe sobre a possibilidade de adicionar ponto de patrulhamento nas rondas das viaturas de Pompeia, a região da Pista de Skate “Guilherme Loncarovich dos Santos”. 1 extracted
materia 68/2021 2021-03-08 Requerimento Solicita ao Secretário de Logística e Transportes, João Octaviano Machado Neto, do Governo do Estado, que informe sobre a possibilidade de inclusão do município de Pompeia no programa “NOVAS VICINAIS” do Governo do Estado de São Paulo, caso ainda não esteja registrado que recentemente foi anunciado 66 municípios que serão contemplados na primeira fase do programa, entre eles algumas cidades de nossa região. 1 extracted
materia 69/2021 2021-03-08 Requerimento Solicita às gerencias dos bancos existentes no Município que informe quais são as opções oferecidas pelas agências aos aposentados e pensionistas com mobilidade reduzida (doentes e/ou acamados) para que a prova de vida seja feita na própria residência do beneficiário. 1 extracted
materia 70/2021 2021-03-08 Requerimento Solicita a convocação do Senhor Adalberto de Oliveira Bento, Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde – DHS de Pompeia, para prestar pessoalmente, no prazo de 15 (quinze) dias, informações acerca de todas as providências que estão sendo tomadas em razão da pandemia do novo coronavírus, causador da Covid-19. 1 extracted