| materia |
197/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que, junto ao setor competente, proceda melhorias na iluminação no parque infantil e na praça do Conjunto Habitacional Octávio Cavalcante Lacombe. |
1 |
extracted
|
| materia |
198/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Sugere à Sra. Prefeita Municipal a realização de estudos juntamente com o setor competente visando tapar um buraco que há muito tempo se abriu perto da casa de um morador no Residencial Boa Vista, no final da Rua Primo Stefanutto, próximo à linha férrea. |
1 |
extracted
|
| materia |
199/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos na rotatória que dá acesso ao Jardim Olmira Pereira de Carvalho, tendo em vista que já faz pelo menos três anos e meio está pendente esta melhoria, mas até o presente momento nada foi feito para sanar essa necessidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
200/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de lixeiras em toda a extensão da pista de cooper situada na Vila de Paulópolis. |
1 |
extracted
|
| materia |
201/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de lixeiras em toda a extensão da pista de cooper situada no bairro Provence. |
1 |
extracted
|
| materia |
202/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando transformar o campo de areia situado na área externa do Ginásio de Esportes Chevrane Resende, em campo Society, inclusive com a construção de arquibancadas, uma vez que existe espaço para tal construção e com certeza esse local de lazer será muito mais aproveitado do que existe atualmente. |
1 |
extracted
|
| materia |
203/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia a realização de estudos visando quando da divulgação dos boletins referente aos casos de Covid-19, que seja divulgado também os casos por bairros, sem expor o paciente confirmado ou suspeito, prezando assim pela sua integridade, apenas para título de informação e alerta quanto ao avanço da doença de bairro a bairro, incluindo também a zona rural. |
1 |
extracted
|
| materia |
204/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto aos setores competentes para que verifiquem a possibilidade de implantar a aprovação de projetos e procedimentos referentes à construção civil de maneira digital. |
1 |
extracted
|
| materia |
205/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos para que seja verificada a possibilidade de alterar o sentido de trânsito defronte à entrada principal da Escola Estadual Cultura e Liberdade no intuito de implantar um estacionamento 45º. |
1 |
extracted
|
| materia |
206/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que verifiquem a possibilidade de incluir pacientes oncológicos na vacinação da Covid-19, caso haja disponível doses do imunizante após a aplicação nos grupos etários e os de áreas prioritárias. |
1 |
extracted
|
| materia |
207/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia (DHS) que entrem em entendimento e realizem estudos a fim de dar celeridade na fila de espera da implantação ou manutenção da prótese dentária. |
1 |
extracted
|
| materia |
208/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal, que entre em entendimento junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, visando a inclusão das seguintes ruas no Programa “Asfalto Novo”: Rua Pedro de Souza e Rua Kioshiro Honda, localizadas no Residencial Jardim Primavera, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
209/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal, que entre em entendimento com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a fim de realizar ações de melhoria na Rua César Martins Pirajá, no bairro Pirajá, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
210/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando uma manutenção na camada asfáltica da rua Paulo Antônio Gianini, no trecho sem saída daquela via, onde o piso está afundando formando poças de água que impedem a visibilidade causando danos aos veículos e queda de motociclistas. |
1 |
extracted
|
| materia |
211/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando realizar pintura de sinalização de solo na Avenida Benjamin Constant, onde está localizado o semáforo, indicando parar e seguir, pois naquele local os veículos estão desorientados e alguns condutores utilizam a via como se fosse sentido único, fazendo com que quem está à direita, sentido correto, seja fechado pelo veículo que está à esquerda no momento em que o condutor vai fazer a conversão sentido centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
212/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente, com a máxima urgência possível, visando melhorar as condições de iluminação nas ruas do bairro Odilon com a poda das muitas árvores existentes na área verde daquela localidade, que escondem a claridade, ou aumentando a iluminação do final da via, pois a ausência de luminosidade pode vir a propiciar práticas de atos ilícitos e servir de esconderijo. |
1 |
extracted
|
| materia |
213/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando disponibilizar, em dias de calor intenso, aos servidores públicos municipais que trabalham expostos ao sol, repositor energético no intuito de auxiliar no equilíbrio do organismo e na hidratação. |
1 |
extracted
|
| materia |
214/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de um estudo em conjunto com o setor competente no intuito de verificar a possibilidade de implantar no âmbito do município de Pompeia uma tarifa social na conta do serviço de água e esgoto para auxiliar munícipes desempregados, aposentados e pensionistas que recebam até dois salários mínimos, estabelecendo critérios para aquisição do benefício. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2021-03-22 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
5668/2021 |
2021-03-19 |
Decreto |
Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da administração pública, organiza as competências e procedimentos das ouvidorias, institui a Carta de Serviços aos Usuários de Serviços Públicos e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2971/2021 |
2021-03-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, de conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2972/2021 |
2021-03-16 |
Lei Ordinária |
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC do Município de Pompeia e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2973/2021 |
2021-03-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Confissão de Débitos Previdenciários e Acordo de Parcelamento de Débitos Previdenciários devidos ao Município de Pompeia. |
1 |
extracted
|
| norma |
2974/2021 |
2021-03-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre revisão salarial dos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2975/2021 |
2021-03-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre revisão geral ao subsídio dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
2976/2021 |
2021-03-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre revisão salarial dos servidores públicos da Câmara Municipal de Pompeia e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2021 |
2021-03-15 |
Moção |
Manifesta APLAUSOS à empresa Máquinas Agrícolas Jacto pelo anúncio e início da construção da nova unidade da empresa, na Vila de Paulópolis, no local onde já está instalado o Centro de Pesquisa e Desenvolvimento daquela sólida e conceituada Empresa Agrícola. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2021 |
2021-03-15 |
Expediente recebido de diversos |
Correspondência eletrônica do Banco do Brasil, em atenção ao Requerimento nº 69/2021, de autoria da Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, que solicitou às gerencias dos bancos existentes no Município que informe quais são as opções oferecidas pelas agências aos aposentados e pensionistas com mobilidade reduzida (doentes e/ou acamados) para que a prova de vida seja feita na própria residência do beneficiário.
Informa que para realização da prova de vida, os beneficiários que possuem contam ou poupança no BB, podem fazer a prova de vida através do APP do Banco do Brasil, por meio de biometria facial que o próprio cliente tira uma "selfie" e foto frente e verso do documento de identificação (CNH ou RG legíveis);
Para os beneficiários não correntistas, orientar-se conforme a Resolução nº 677, de 21.03.2019 prevê a possibilidade de realização da prova de vida pelo INSS.
Informa, ainda, que beneficiários com idade igual ou superior a 60 anos poderão solicitar a realização de prova de vida no INSS, sem prejuízo da possibilidade de comparecer à instituição financeira pagadora. Neste caso é necessário realizar o agendamento do atendimento pelo telefone 135 ou Meu INSS, e beneficiários com dificuldades de locomoção e idosos acima de 80 anos podem requerer a prova de vida mediante visita externa, no local de sua preferência. O agendamento do atendimento pode ser feito pelo telefone 135 ou Meu INSS. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2021 |
2021-03-15 |
Moção |
Manifesta APLAUSOS à FATEC Pompeia ‘Shunji Nishimura’ pela Formatura dos alunos da 17ª Turma do curso de Mecanização em Agricultura de Precisão e da 3ª Turma do curso de Big Data do Agronegócio. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2021 |
2021-03-15 |
Moção |
Manifesta APLAUSOS ao Grupo de Voluntários ‘Semente do Bem’ pelos trabalhos realizados em Pompeia em prol do fortalecimento das atividades prestadas pelas entidades sociais filantrópicas em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2021 |
2021-03-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, de conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2021 |
2021-03-15 |
Projeto de Lei |
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC do Município de Pompeia e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2021 |
2021-03-15 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Confissão de Débitos Previdenciários e Acordo de Parcelamento de Débitos Previdenciários devidos ao Município de Pompeia. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2021 |
2021-03-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre revisão salarial dos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2021 |
2021-03-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre revisão geral ao subsídio dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2021 |
2021-03-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre revisão salarial dos servidores públicos da Câmara Municipal de Pompeia e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2021 |
2021-03-15 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 053/2021, manifestando agradecimentos pelas congratulações expressadas através do Oficio 127/2021, pela criação da Secretaria Municipal da Família no âmbito do Município de Pompeia. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2021 |
2021-03-15 |
Ofício da Administração Municipal |
Oficio GP n° 54/2021, em atenção ao Requerimento n° 30/2021 de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pelo Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou ao Executivo informar qual será o destino dos pontos de ônibus de estrutura metálica que estão sendo retirados para serem substituídos por novos.
Informa que talvez serão alienadas em leilão público. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2021 |
2021-03-15 |
Ofício da Administração Municipal |
Oficio GP n° 55/2021, em atenção ao Requerimento n° 31/2021, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao Executivo informar se consta nos planos da atual administração a implantação de cobertura para abrigar todas as ambulâncias do Município, incluindo a do SAMU, em frente à Unidade de Saúde da Família “Antonio Aparecido Roque Botter- Zugão”, no Bairro Olmira Pereira de Carvalho.
Informa que sim. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2021 |
2021-03-15 |
Ofício da Administração Municipal |
Oficio GP n° 56/2021, em atenção ao Requerimento n° 39/2021 de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim da Silva e subscrito pelos senhores Vereadores Marcio Rogério Caffer, Plínio Jose Arf Leal, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto, que solicitou ao Executivo informar quais têm sido os procedimentos adotados pela Vigilância Sanitária para notificar proprietários de terrenos baldios em condições de má conservação, ou seja, que canais de comunicação a administração têm utilizado para recebimento de denúncias (Ouvidoria Municipal, Agentes Comunitários de Saúde ou outros); bem como, quantas notificações e multas foram expedidas em 2020 pela administração municipal referentes ao descumprimento à Lei n° 2.595/2015.
Informa que recebe denúncias através da Ouvidoria, de site, telefone e pelas redes sociais.
Informa, ainda, que foram emitidas 251 notificações no ano de 2020 para a limpeza de terrenos. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2021 |
2021-03-15 |
Ofício da Administração Municipal |
Oficio GP n° 57/2021, em atenção ao Requerimento n° 46/2021 de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa e subscrito pelos senhores Vereadores Diogo Montefusco Ceschim da Silva e Plínio José Arf Leal, que solicitou à Chefe do Executivo Municipal e ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que informem a este Legislativo o valor total pago pelas 20 mil cápsulas do medicamento hidroxicloroquina e o respectivo fornecedor; qual o prazo de validade do referido medicamento; quantas cápsulas já foram distribuídas e quantas ainda estão em estoque; e onde o medicamento está armazenado.
Informa que referida compra foi efetuada pelo Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia e, por esse motivo, solicita que tais informações sejam dirigidas àquela Autarquia. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2021 |
2021-03-15 |
Ofício da Administração Municipal |
Oficio n° 039/2021-DHS, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde, em atenção ao Requerimento n° 38/2021, de autoria do Vereador Jorge Luís Chicarelli Martin, que solicitou ao DHS informar quais as medidas adotadas para solucionar o grave problema de surgimento de escorpiões em diversos bairros do município. Informa que o Setor de Vigilância (VISA) por meio de seus Agentes de Saneamento e de Endemias, mantem em suas rotinas de trabalho o combate ao escorpião, que se dá por meio de fiscalização e orientação dos proprietários de imóveis.
Informa, ainda, que o Setor de Vigilância Sanitária segundo orientações da SUCEN, informou que, ao serem constatados focos de escorpiões, e realizado vistorias na residência e demais imóveis confrontantes, oportunidade que os proprietários são orientados sobre a limpeza dos quintais, para que não sejam acumulados entulhos de constru9ao, principal habitat dos escorpiões, bem como quanto a colocação de telas milimétricas nos ralos e caixas de gorduras. Por fim, esta autarquia esclarece que atua de acordo com os protocolos e orientações da SUCEN e Ministério da Saúde, lembrando que não é permitido o uso de inseticidas no combate ao escorpião. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2021 |
2021-03-15 |
Ofício da Administração Municipal |
Oficio n° 040/2021-DHS, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde, em atenção ao Requerimento n° 44/2021, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou ao DHS de Pompeia informar a esta Casa de Leis se está nos planos daquele Departamento a realização de um mutirão de castração de cães e gatos. E, caso positivo, informar quando será realizado.
Encaminha esclarecimentos. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2021 |
2021-03-15 |
Ofício da Administração Municipal |
Oficio n° 041/2021-DHS, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde, em atenção ao Requerimento nº 46/2021 de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa e subscrito pelos senhores Vereadores Diogo Montefusco Ceschim da Silva e Plínio José Arf Leal, que solicitou à Chefe do Executivo Municipal e ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que informem a este Legislativo o valor total pago pelas 20 mil cápsulas do medicamento hidroxicloroquina e o respectivo fornecedor; qual o prazo de validade do referido medicamento; quantas cápsulas já foram distribuídas e quantas ainda estão em estoque; e onde o medicamento está armazenado.
Informa que o Departamento de Higiene e Saúde (DHS) adquiriu em abril de 2020, 20.000 comprimidos de Cloroquina 250 mg, que é utilizado no tratamento de doenças autoimunes como a artrite reumatoide e o lupus (eritematoso sistêmico), dos quais, 1.120 foram fornecidos a Santa Casa de Pompeia.
Informa, ainda, que o medicamento foi adquirido em duas compras, ao preço unitário de R$ 0,475 cada comprimido, a primeira realizada em 02/04/2020 e a segunda em 14/04/2020, no valor total de R$ 9.500,00.
Esclarece que atualmente, existem nos estoques da Central de Medicamentos 7.940 comprimidos, dos quais 940 têm validade até 09/2021 e 7.000 validos até 04/2022.
Por fim, informa que segundo informações da Central de Medicamentos, no ano de 2020 foram fornecidos uma média mensal de 850 comprimidos aos pacientes que necessitam do fármaco por prescrição médica, dessa forma, até dezembro/2021, estaremos com esse estoque zerado. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento dos estimados munícipes Ines Tarelho de Souza, Celsio Satoshi Nakaoka e Antonio Lopes da Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
Solicitam ao Excelentíssimo Senhor Deputado RICARDO MADALENA – PL, seu valioso empenho junto ao Governo do Estado visando a destinação de recursos financeiros ao Município de Pompeia visando a aquisição de um veículo tipo Van, para ser utilizado no transporte de pacientes. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
Solicitam ao Excelentíssimo Senhor Deputado RICARDO MADALENA – PL, seu valioso empenho junto ao Governo do Estado visando a destinação de R$ 100.000,00 (cem mil reais) à Santa Casa de Pompeia, para despesa de custeio. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
Solicitam ao Excelentíssimo Senhor Deputado RICARDO MADALENA – PL, seu valioso empenho junto ao Governo do Estado visando a destinação de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) ao Município de Pompeia visando a recuperação da camada asfáltica de vários trechos da Estrada Vicinal Tufic Baracat. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
Solicitam ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário de Logística e Transporte que informe sobre a possibilidade da realização de estudos e a adoção das providências necessárias visando a estadualização da Estrada Vicinal Tufic Baracat, que liga o município de Pompeia a Queiroz. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
Solicita inserção na ata dos trabalhos de um voto de congratulações pelo transcurso do DIA DO BIBLIOTECÁRIO, comemorado no último dia 12 de março. |
1 |
extracted
|