| materia |
230/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal, que entre em entendimento juntamente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a fim de realizar limpeza e adequação de bancos na área verde localizada na Rua Argentina, em confluência com a Rua Aquiles Jordão, no Jardim América, neste município. |
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| materia |
231/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e a Coordenadoria da Defesa Civil de Pompeia, a fim de estudar a possibilidade de incluir o município de Pompeia na Ação de Distribuição de Alimentos (ADA), feito de forma emergencial às famílias de municípios que decretaram situação de calamidade pública em decorrência da pandemia do COVID-19. |
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| materia |
232/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia (DHS) que estudem junto à Secretaria Municipal de Assistência Social a possibilidade de planejamento e a realização de uma campanha de arrecadação de alimentos, produtos de higiene e limpeza nos pontos de vacinação da COVID-19 do município, onde os munícipes que estão indo se vacinar possam realizar, de forma voluntária, doações dos produtos informados acima em caixas disponíveis para tal ação. |
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233/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a construção de ondulação transversal (lombada), em conformidade com o disposto na Resolução n° 600/2016 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, ou a instalação de outros dispositivos redutores de velocidade na Rua Embaixador Macedo Soares, bairro Centro, neste município. |
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| materia |
234/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal, que entre em entendimento com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para a realização de obras de acessibilidade na faixa de pedestres situada na Rua Brasília, defronte à Capela Nossa Senhora Aparecida e dando acesso à passagem recém construída sob a linha férrea, na Vila Paulínia, neste município. |
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| materia |
235/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique junto ao setor competente a possibilidade de instalação de iluminação pública no final da Rua Shinji Hamazaki, próximo aos números 553 e 557, sendo a benfeitoria de extrema importância, pois aquele local não possui iluminação. |
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| materia |
236/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique junto ao setor competente a possibilidade de intensificar a sinalização nas ciclovias do município, alertando sobre a exclusividade do tráfego de bicicletas, pois alguns motociclistas estão trafegando em trechos das ciclovias o que pode vir a ocasionar acidentes. |
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| materia |
237/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias para a realização de recapeamento asfáltico das vias públicas da Vila de Novo Cravinhos, bem como da estrada municipal “Eduardo Dumas”. |
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| materia |
238/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias objetivando a recolocação das bandeiras nos mastros situados na Praça Jesus Maria. |
1 |
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| materia |
239/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que sejam realizados estudos acerca da possibilidade de se instalar nova iluminação, mais moderna, econômica e eficiente na Ciclovia do Trabalhador Dante Muciate. |
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| materia |
240/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providencias que se fizerem necessárias visando a realização de reparos na estrada do bairro Futuro. |
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| norma |
5671/2021 |
2021-03-29 |
Decreto |
Designação dos membros do Conselho CACS-FUNDEB. |
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| norma |
5672/2021 |
2021-03-29 |
Decreto |
Dispõe sobre aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), no âmbito do Município de Pompeia. |
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| norma |
5673/2021 |
2021-03-29 |
Decreto |
Aprova a Resolução nº 03/2021 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que dispõe sobre a criação e suplementação de dotações orçamentárias. |
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| sessao |
9 |
2021-03-29 |
Ordinária |
— |
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| norma |
5670/2021 |
2021-03-25 |
Decreto |
Designação de representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA. |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-24 |
Substitutivo |
Regulamenta a realização das sessões, audiências e reuniões públicas da Câmara Municipalde Pompeia, mediante a modalidade remota virtual durante a emergência de saúde pública relacionada à Pandemia do Covid-19. |
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| norma |
5669/2021 |
2021-03-23 |
Decreto |
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 335.952,65. |
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| materia |
2/2021 |
2021-03-22 |
Projeto de Resolução |
Permite o uso de videoconferência na realização das sessões da Câmara Municipal. |
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| materia |
12/2021 |
2021-03-22 |
Expediente recebido de diversos |
Correspondência CO 14/2021, da Confederação das Cooperativas do Sicredi, em atenção ao Ofício 229/2021 desta Casa, oriundo do Requerimento nº 69/2021, de autoria da Vereadora Cláudia Gomes da Silva Oliveira Bento, que solicita às gerências dos bancos existentes no Município que informe quais são as opções oferecidas pelas agências aos aposentados e pensionistas com mobilidade reduzida (doentes e/ou acamados) para que a prova de vida seja feita na própria residência do beneficiário.
Informa que a comprovação de vida está suspensa e será retomada conforme cronograma sugerido pela Portaria nº 1.278 de 24 de fevereiro de 2021. |
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| materia |
13/2021 |
2021-03-22 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício EIXO.RI.21030116, subscrito pelo senhor Maurício Góes, Relações Institucionais, em atenção ao Ofício 107/2021, proveniente do Requerimento nº 19/2021, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicita informação quanto aos motivos que ocasionaram a retirada das árvores que estavam plantadas às margens da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros SP-294, no trecho compreendido entre o Município de Pompeia e a Vila de Paulópolis; bem como se consta nos planos daquela Concessionária o plantio de árvores em outras áreas, como forma de minimizar o prejuízo ambiental oriundo da retirada dessas árvores.
Esclarece que o contrato determina a remoção de todo e qualquer obstáculo dentro da faixa de domínio da Concessionária, que possa potencializar os danos num eventual acidente, e isso inclui árvores, pedras e estruturas de concreto.
Também que está previsto em contrato o plantio de árvores em locais já definidos. |
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| materia |
14/2021 |
2021-03-22 |
Moção |
Manifesta APLAUSOS à Senhora Marta Janete Chichetti de Oliveira, extensivos a todos os servidores da Central de Medicamentos, pelos relevantes serviços desenvolvidos em prol da saúde da população. |
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| materia |
14/2021 |
2021-03-22 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício datado de 18 de março de 2021, subscrito pelo farmacêutico e proprietário da Farmácia de Manipulação São Lucas, em atenção ao Requerimento nº 11/2021, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou informação acerca do cumprimento da Lei nº 16.756, de 8 de junho de 2018, que “Dispõe sobre o dever de inserção do símbolo mundial de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA nas placas de atendimento prioritário”.
Informa que está sendo cumprida referida Lei, inclusive que o estabelecimento dispõe de áreas apropriadas para que tais pessoas possam ser atendidas sem dificuldades e com respeito às suas limitações. |
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| materia |
15/2021 |
2021-03-22 |
Moção |
Manifesta APLAUSOS ao Presidente da Associação Comercial e Empresarial de Pompeia, extensivos a todos os comerciantes, pelas iniciativas que mantiveram o comércio em funcionamento mesmo diante do difícil cenário de pandemia que trouxe a necessidade de restringir a circulação de pessoas e o consequente fechamento dos estabelecimentos. |
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| materia |
15/2021 |
2021-03-22 |
Expediente recebido de diversos |
OFÍCIO Nº 9BPMI-009/300/21, do Comandante da 3ª Companhia PM do 9º Batalhão de Polícia Militar do Estado de São Paulo, em atenção ao Requerimento nº 67/2021, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva, que solicita informar sobre a possibilidade de adicionar ponto de patrulhamento nas rondas das viaturas de Pompeia, a região da Pista de Skate “Guilherme Loncarovich dos Santos”.
Informa que será feito o atendimento em atenção aos interesses da comunidade, bem como requerido por esta Casa de Leis e como medida oportuna, vai constar no Cartão de Prioridade de Patrulhamento (CPP) que é desenvolvido pela guarnição da Polícia Militar durante o turno de serviço. |
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16/2021 |
2021-03-22 |
Moção |
Manifesta APELO à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC) para que delibere relatório FAVORÁVEL à incorporação do medicamento Nusinersena (Spinraza®) à rede do Sistema Único de Saúde (SUS) para o tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME) dos tipos I e II (início tardio). |
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| materia |
16/2021 |
2021-03-22 |
Expediente recebido de diversos |
Mensagem da Rumo Logística, consultada por meio do Canal de Relacionamento, em atenção ao Requerimento nº 35/2021, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicita informação da data para a qual está previsto o serviço de limpeza no entorno da linha férrea na extensão entre a saída do Município de Pompeia e a Vila de Paulópolis.
Informa que a Rumo negocia com o município de Pompeia a autorização para implantação de ciclovia e outros equipamentos urbanísticos na faixa de domínio e que, dessa forma, a responsabilidade de limpeza da faixa, como contrapartida, fica sob responsabilidade da municipalidade. |
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| materia |
17/2021 |
2021-03-22 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 03-003/2021-SCP, da Santa Casa de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 60/2021, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou ao Provedor da Santa Casa de Pompeia que envie a esta Casa de Leis uma relação contendo o nome, função e local de trabalho de todos os funcionários contratados em razão do convênio firmado com o Departamento de Higiene e Saúde – DHS de Pompeia.
Informa que conforme convênio 002/2019 firmado entre a Santa Casa de Pompeia e o Departamento de Higiene e Saúde em março de 2019, ficou estabelecido que a gestão de Recursos Humanos e operação dos núcleos de apoio a Saúde da Família, é de responsabilidade do DHS Pompeia. |
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18/2021 |
2021-03-22 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 03-004/2021-SCP, da Santa Casa de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 372/2020, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou àquela entidade informar se recebeu recursos financeiros na ordem de R$ 500.000,00(quinhentos mil reais), que, conforme postagem publicada pelo Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos no dia 13 de agosto de 2020, foram destinadas pelo Deputado Federal Enrico Misasi.
Informa que até o presente momento não recebeu esse valor. |
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| materia |
30/2021 |
2021-03-22 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 59/2021, encaminhando o Balanço Anual da Prefeitura Municipal relativo ao exercício de 2020. |
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31/2021 |
2021-03-22 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício 47/2021, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 64/2021, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou àquela Autarquia informar se todos os profissionais de saúde de clínicas particulares que apresentaram o formulário de declaração de grupo prioritário para a vacinação foram atendidos e vacinados no último dia 6 de fevereiro, e em caso negativo, informar os motivos pelo qual não foram atendidos com a vacinação, bem como quais medidas serão adotadas.
Informa que todos os profissionais de saúde que compareceram no dia 6 de fevereiro aos postos de vacinação e que comprovaram, mediante formulário de responsabilização, se enquadra nos requisitos do Plano Nacional de Vacinação (PNI) foram vacinados por aquele Departamento de Higiene e Saúde. |
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87/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento das estimadas Valdeci Moreno Souza e Tânia Cristina de Souza Leite e dos estimados Natalício Bonfim Henrique e José Carlos da Silva. |
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88/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
Solicita a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento do Senador Major Olímpio, combativo senador e honrado policial, que faleceu no dia 18 de março, vítima de complicações da COVID-19. |
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| materia |
89/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
Solicita ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que informe quantas pessoas estão participando do programa municipal de emagrecimento saudável, bem como quantas já fizeram a cirurgia bariátrica nos anos de 2019 e 2020, via SUS em Pompeia. |
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90/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
Solicita ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, que informe se há esgoto sendo lançado a céu aberto na cidade, bem como quais os motivos do mau cheiro exalado nas proximidades da Rua José Ramos Ortiz. |
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| materia |
91/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Vinícius Camarinha (PSB) seu valioso apoio visando a intermediação junto ao governo do Estado para destinação de recursos financeiros a serem utilizados na construção de 1 (uma) academia de ginástica na Escola Estadual Cultura e Liberdade – CENE. |
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92/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
Solicita à Eixo – SP, concessionária responsável pela Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros – SP-294, que informem sobre a possibilidade de implantar no pedágio que está sendo construído entre os municípios de Pompeia e Oriente o “PEDÁGIO PROPORCIONAL”, a exemplo do proposto através do Projeto de Lei da Câmara nº 8, de 2013, de autoria do à época Deputado Esperidião Amin (PP-SC), atualmente Senador da República, que está em trâmite na Câmara dos Deputados. |
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| materia |
93/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que informe o que segue: as condições de capacidade do atual aterro sanitário utilizado pelo município; se recebeu alguma notificação e/ou multa por parte da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), entre janeiro de 2019 até a presente data, referente às condições do aterro sanitário utilizado pelo município; se existe estudos em andamento para ativação de um novo aterro sanitário no município, e caso afirmativo, informar o local em estudo, bem como o envio de cópia do contrato assinado com a empresa vencedora do Processo Licitatório n° 192/2021. |
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| materia |
94/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe se a administração pretende cadastrar algum plano de adequação de estradas rurais ou projeto de aquisição de maquinários no Programa de Fomento ao Setor Agropecuário, disposto pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Governo Federal para INVESTIMENTO e CUSTEIO de aquisição de máquinas e implementos agrícolas, e caso afirmativo, encaminhar cópia das propostas a serem cadastradas. |
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95/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe se o Executivo pretende celebrar a “Semana Municipal de Conscientização do Autismo”, em meio digital, conscientizando a população acerca de cuidados e orientações aos munícipes que convivem com o Transtorno do Espectro Autista (TEA), principalmente em tempos de pandemia. |
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| materia |
96/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
Solicita ao Senhor Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia (SAAE) que informe qual a situação atual das lagoas de tratamento no que se refere a capacidade de captação e tratamento de esgoto e se há algum projeto em andamento para desassoreamento das lagoas. |
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| materia |
97/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
Solicita à Vigilância Sanitária do Município que informe como está sendo realizada a fiscalização quanto à venda de narguilé e acessórios a menores de idade pelos estabelecimentos que comercializam esse tipo de cachimbo. |
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98/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
Solicita à Vigilância Sanitária do Município que informe como está sendo realizada a fiscalização de estabelecimentos quanto à venda por delivery de bebidas alcoólicas a menores de idade. |
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190/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de manutenção nos equipamentos da academia ao ar livre “José Carlos dos Reis”. |
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191/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude junto ao setor competente a possibilidade de instalar mais lixeiras nas novas pistas de cooper e ciclovia. |
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192/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de uma poda corretiva nos galhos das árvores que margeiam a Ciclovia do Trabalhador “Dante Muciate”. |
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| materia |
193/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de manutenção na ponte situada sobre o Rio Jacutinga. |
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| materia |
194/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a retirada do alambrado e do portão existentes na área localizada ao lado da Associação dos Artesãos de Pompeia, bem como realizar o calçamento daquele terreno para que possa ser utilizado como estacionamento pelas pessoas que se dirigem até a Central Municipal de Medicamentos. |
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195/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Retirada pelo autor. |
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196/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito, que, com a urgência necessária, procedam-se estudos no sentido de instalar um redutor de velocidade na rua Salvador Mendes de Almeida, na altura do numeral 363. |
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