| norma |
5679/2021 |
2021-04-09 |
Decreto |
Prorroga o vencimento do Alvará e da primeira parcela do ISSQN referente ao exercício de 2021. |
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| norma |
5677/2021 |
2021-04-08 |
Decreto |
Designação dos membros do Conselho Municipal de Educação. |
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| norma |
5674/2021 |
2021-04-07 |
Decreto |
Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Maria Helena França da Silva. |
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| norma |
5675/2021 |
2021-04-07 |
Decreto |
Revoga o Decreto nº 5.473, de 7 de janeiro de 2020, que trata de permissão de uso de bem público. |
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| norma |
5676/2021 |
2021-04-07 |
Decreto |
Designação dos membros da Comissão Municipal de Emprego. |
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| materia |
19/2021 |
2021-04-05 |
Moção |
Manifestam APLAUSOS ao movimento “Páscoa Solidária” pela ação de doação de doces e chocolates para as crianças que residem no município. |
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| materia |
21/2021 |
2021-04-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a instalação de lixeiras nos logradouros públicos por pessoas físicas e jurídicas. |
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| materia |
23/2021 |
2021-04-05 |
Expediente recebido de diversos |
Ofícios do Chefe de Gabinete da Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, documentos respectivamente nºs 14567241-7861 e 15094195-4013, em atenção ao Ofício 134/2021, proveniente da Moção nº 2/2021, de autoria do Vereador DIOGO MONTEFUSCO CESCHIM, que manifesta APELO ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Saúde de São Paulo – Jean Carlo Gorinchteyn e ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Educação de São Paulo – Rossieli Soares da Silva, no sentido de priorizar a vacinação da COVID-19 aos professores, funcionários das unidades escolares e condutores escolares pertencentes ao grupo de risco, antes do retorno da volta às aulas presenciais.
Informa que a solicitação em pauta foi submetida à apreciação da Diretoria Técnica do Centro de Vigilância Epidemiológica, da Coordenadoria de Controle de Doenças, que se manifestou pelo Despacho SES-DES-2021/48919, cuja cópia segue anexa. |
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| materia |
24/2021 |
2021-04-05 |
Expediente recebido de diversos |
Of. BP nº 001/2021, subscrito pelo responsável pelo Banco do Povo, em atenção ao Ofício nº 253/2021 proveniente da aprovação do Requerimento nº 84/2021, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou informar, se possível, sobre o andamento e se há possibilidade de agilizar os empréstimos cedidos pelo Banco do Povo, tendo como preocupação o empreendedor municipal, principalmente nesse momento tão difícil de pandemia.
Presta esclarecimentos. |
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| materia |
25/2021 |
2021-04-05 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício datado de 30 de março de 2021, subscrito pela Coordenadora do PROCON Municipal de Pompeia, em atenção ao Ofício nº 249/2021, oriundo do Requerimento nº 81/2021, de autoria do vereador DIOGO MONTEFUSCO CESCHIM SILVA, que solicitou informação sobre a possibilidade de o órgão acompanhar a variação do preço da gasolina, etanol e óleo diesel nos postos de combustível de Pompeia, a fim de monitorar e evitar que haja qualquer tipo de aumento abusivo na bomba para o consumidor final. |
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26/2021 |
2021-04-05 |
Expediente recebido de diversos |
Mensagem eletrônica do Diretor de Assuntos Estratégicos da Diretoria Técnica da Fundação Butantan, de 1º de abril de 2021, acusando o recebimento do Ofício nº 202/2021, oriundo da Moção nº 7/2021, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva, subscrita pelos demais Vereadores, que manifesta APLAUSOS ao diretor do Instituto Butantan, Sr. Dimas Covas, extensiva a todos colaboradores, cientistas, pesquisadores, que atuam no Instituto pela comemoração dos 120 anos daquela Instituição que é hoje orgulho do Brasil e fonte de esperança para a retomada de uma vida normal.
Externa profundos agradecimentos. |
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39/2021 |
2021-04-05 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 72/2021 em atenção ao Ofício nº 244/2021, advindo da aprovação do Requerimento nº 78/2021, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, que solicitou informação acerca do valor despendido até o presente momento com a instalação dos novos pontos de ônibus no município.
Informa que foram investidos R$ 339.303,60 na construção de novos pontos de ônibus na cidade. |
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40/2021 |
2021-04-05 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 73/2021 em atenção ao Ofício nº 245/2021, advindo da aprovação do Requerimento nº 79/2021, de autoria do Vereador DIOGO MONTEFUSCO CESCHIM SILVA, que solicita informações acerca das máquinas e equipamentos da Patrulha Agrícola Mecanizada e se há alguma máquina ou equipamento sendo alugado pela Prefeitura para a realização das melhorias.
Coloca o setor à disposição, para, através do responsável, obter os esclarecimentos. |
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41/2021 |
2021-04-05 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 74/2021, da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, em atenção ao Ofício nº 246/2021, advindo da aprovação do Requerimento nº 79/2021, de autoria do Vereador DIOGO MONTEFUSCO CESCHIM SILVA, que solicita informações acerca das máquinas e equipamentos da Patrulha Agrícola Mecanizada e se há alguma máquina ou equipamento sendo alugado pela Prefeitura para a realização das melhorias.
Informa que o setor estará à disposição para esclarecimentos. |
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42/2021 |
2021-04-05 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 75/2021, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, em atenção ao Ofício nº 247/2021, oriundo da aprovação do Requerimento nº 79/2021, de autoria do Vereador DIOGO MONTEFUSCO CESCHIM SILVA, que solicita informações acerca das máquinas e equipamentos da Patrulha Agrícola Mecanizada e se há alguma máquina ou equipamento sendo alugado pela Prefeitura para a realização das melhorias.
Informa que o setor estará à disposição para esclarecimentos. |
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43/2021 |
2021-04-05 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 76/2021 em atenção ao Ofício nº 252/2021, advindo da aprovação do Requerimento nº 84/2021, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO, que solicitou informar, se possível, sobre o andamento e se há possibilidade de agilizar os empréstimos cedidos pelo Banco do Povo, tendo como preocupação o empreendedor municipal, principalmente nesse momento tão difícil de pandemia.
Informa que o setor estará à disposição para dirimir as dúvidas relativas ao assunto em questão. |
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44/2021 |
2021-04-05 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 78/2021 em atenção ao Ofício nº 254/2021, advindo da aprovação do Requerimento nº 85/2021, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou ao Executivo informar se está nos planos da Administração a colocação de câmeras de segurança em pontos estratégicos do município, tais como a entrada e saída do município.
Informa que a Administração instalou câmeras de monitoramento em vários locais e pretende ampliar também nas entradas e saídas da cidade. |
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45/2021 |
2021-04-05 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 16/2021, do Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 96/2021, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva, que solicitou informações sobre a situação atual das lagoas de tratamento no que se refere a capacidade de captação e tratamento de esgoto e se há algum projeto em andamento para desassoreamento das lagoas.
Informa que as lagoas de captação e tratamento de esgotos do Município trabalham dentro de seu limite, sendo, entretanto, aduzir a existência de projeto para a sua adequação, tão logo se faça necessária.
Salienta que a referida Autarquia monitora periodicamente, e, adota as medidas necessárias para seu regular funcionamento. |
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46/2021 |
2021-04-05 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 17/2021, do Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 90/2021, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou ao SAAE informar se há esgoto sendo lançado a céu aberto na cidade, bem como quais os motivos do mau cheiro exalado nas proximidades da Rua José Ramos Ortiz.
Informa que não há esgoto sendo lançado a céu aberto na cidade.
Salienta que o mau cheiro exalado nas proximidades da rua José Ramos Ortiz provinha de problema pontual na galeria e que já foi reparado. |
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47/2021 |
2021-04-05 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 056/2021 – DHS, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 89/2021, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou ao DHS informar quantas pessoas estão participando do programa municipal de emagrecimento saudável, bem como quantas já fizeram a cirurgia bariátrica nos anos de 2019 e 2020, via SUS em Pompeia.
Informa que o programa de emagrecimento saudável teve início no ano de 2017 e tem como objetivo o atendimento de pacientes com obesidade, desde o grau leve até os casos mais graves, contando com equipe composta por médico, nutricionistas, psicólogas e educadores físicos.
Informa ainda, que os pacientes que não conseguem atingir as metas de perda de peso, por meio de dieta e prática esportiva são encaminhadas para a realização de cirurgia bariátrica.
Esclarece que o programa conta com 73 pacientes, que são assistidos pela equipe multidisciplinar na Academia Vida.
Informa que no ano de 2020 foram realizadas 10 cirurgias bariátricas e em 2021 4 intervenções cirúrgicas, salientando que devido à pandemia do novo coronavírus houve diminuição do número de cirurgias, e que não existe fila para realização da cirurgia bariátrica, contudo, há critérios a seguir e metas devem ser alcançadas, por exemplo, a perda de 10% (dez por cento) do peso e avaliação de todos os profissionais envolvidos. |
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108/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
Solicitam a inserção na ata de nossos trabalhos de um voto de profundo pesar pelo falecimento das estimadas senhoras Clarice Notário da Silva, Conceição Lésia de Assis, Maria Fernandes de Souza e Hélia da Conceição dos Santos. |
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109/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
Solicita ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia (DHS) informações instruídas com os respectivos documentos comprobatórios acerca do recebimento de todas as vacinas recebidas pelo município até a data do recebimento deste ofício, discriminando: a) Quantidade; b) Lote e c) Data de recebimento. Solicita, ainda, que o Ilustríssimo Senhor Superintendente do DHS informe sobre a possibilidade de encaminhar a esta Casa de Leis as mesmas informações referentes as remessas futuras a serem recebidas pelo município. |
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110/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
Solicita ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde (DHS), que preste informações instruídas a fim de esclarecer a redução na complementação salarial dos vencimentos dispostos pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) no mês de março de 2021. |
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111/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
Solicita à direção da EIXO/SP que informem a possibilidade de que seja efetuada melhoria na sinalização das obras do pedágio, no sentido se iluminar os primeiros totens de sinalização. |
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112/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
Solicita ao Governador do Estado a liberação de recursos financeiros para ações de recuperação na Vicinal Tufic Baracat. |
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113/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Enrico Misasi seu valioso empenho junto ao Governo visando à liberação de recursos financeiros a serem destinados para a APAE de Pompeia. |
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114/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
Solicita à Senhora Prefeita Municipal que informe os motivos de até o presente momento não ter nenhuma manifestação por parte da atual administração, em relação à situação de dezenas de munícipes que foram prejudicados com a troca dos passes da Empresa Circular, que presta serviço público de transporte na cidade. |
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115/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
Solicita à Senhora Prefeita Municipal que informe se consta nos planos da atual administração solucionar de forma rápida, frente ao problema exposto através da indicação número 510/2020, onde é relatado detalhadamente, inclusive com fotos, o problema existente com avanço desenfreado do buracão que direciona rumo da residência situada na Rua José Cardoso dos Santos, na Vila Paulina. |
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116/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Reinaldo Alguz seu valoroso empenho junto ao Governo visando à destinação de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) para a Santa Casa de Pompeia. |
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117/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Enrico Misasi seu valioso empenho junto ao Governo visando à liberação de recursos financeiros para o Centro de Assistência Social Nossa Senhora de Fátima, destinados a despesas de custeio. |
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118/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
Solicita ao senhor Fernando José da Costa, Secretário de Justiça e Cidadania de São Paulo que informe sobre a possibilidade de uma nova doação de alimentos para o Lar dos Idosos “Antonio Frederico Ozanan” e doação de cestas de alimentos para famílias do município de Pompeia, atingidas pelos reflexos da pandemia. |
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119/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
Solicita ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia para que informe quais medidas estão sendo tomadas pela Autarquia no que se refere ao acompanhamento psicológico para as mulheres vítimas de caso de violência, e se há possibilidade de o DHS entrar em entendimento com a Polícia Civil de Pompeia visando a criação de um canal virtual para recebimento de denúncias de agressão via internet. |
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120/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
Solicita à Concessionária Rumo Logística, responsável pelo trecho de ferrovia que corta o município de Pompeia, para que informe quando será realizada as providências necessárias visando um serviço de limpeza, corte de grama, em toda a extensão da linha férrea que corta o município. |
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121/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
Solicita, novamente, ao senhor Gustavo Diniz Junqueira, Secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento de São Paulo, para que informe sobre a possibilidade de doação do prédio da Casa da Agricultura para o patrimônio municipal. |
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122/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
Manifesta congratulações à Diretora da Escola Estadual “Cultura e Liberdade” em razão da comemoração dos 71 anos de fundação daquela instituição de ensino, ocorrido no dia de ontem, 04 de abril. |
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123/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
Parabeniza a Senhora Prefeita Municipal pela entrega de kits com material escolar, material didático e uniformes de verão e inverno para os alunos das escolas da rede municipal, inclusive pela entrega de ovos de Páscoa. |
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124/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
Parabeniza o Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde e o Provedor da Santa Casa de Pompeia pela passagem, no próximo dia 07, do Dia Mundial da Saúde que, neste ano, apresenta a campanha “Construindo um mundo mais justo e saudável”. |
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125/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
Solicita a inserção na Ata dos trabalhos, de um voto de profundo pesar pelo falecimento do estimado Senhor Frei José de Oliveira, que fez sua Páscoa definitiva, aos 92 anos de idade, devido complicações da COVID-19, no último dia 3 de abril. |
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| materia |
241/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal, que entre em entendimento com a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), a fim de realizar melhorias na iluminação da rotatória localizada ao final da Avenida Mauro Lazarini em confluência com a Rua Guatemala, no bairro Jardim América, neste município. |
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242/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal, que entre em entendimento juntamente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a fim de religar a iluminação na Área de Lazer “Manoel Lopes”, localizado na Rua Zuleika Brochine Demarcos, no Jardim José Januário, neste município. |
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243/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal, que entre em entendimento juntamente com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a fim de realocar a placa de trânsito sinalizando o sentido na rotatória da Avenida Mauro Lazarini, localizada no Jardim José Januário, neste município. |
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244/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Sugere novamente, à Senhora Prefeita Municipal, que entre em entendimento com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a fim de realizar operação “Tapa Buraco” na Rua Nelo Antônio Corradi, defronte a residência n° 508, no bairro Jardim Esmeralda, neste município. |
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| materia |
245/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de reparos na placa de identificação de rua, situada na confluência da rua Antônio Quintino e Avenida Benjamin Constant. |
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246/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de um mutirão de limpeza na Vila de Novo Cravinhos. |
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247/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando o recapeamento das vias do Distrito Industrial. |
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| materia |
248/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a poda adequada das árvores situadas na praça Dr. Rubensval Benvindo Maciel, bairro JK. |
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249/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Sugere à Secretaria Municipal de Educação e Cultura que estudem a possibilidade de fazerem a entrega do kit de alimentação das crianças que moram nos Bairros Primavera, Tufic Baracat, Bandeirantes, São Luiz, Esmeralda, JK, Jardim América, Provence 1 e 2, Jardim América, José Januário, Acácias e Lacombe, na EMEF Professor Carmelino José Dalsenter, uma vez que são muitas os questionamentos de pais e mães desses alunos quanto a distância para se deslocarem, muitas vezes sem recurso, para terem acesso ao Kit Merenda que hoje está concentrado praticamente do outro lado da cidade no prédio da Secretaria da Educação. |
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250/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de confeccionar carenagem de fibra de vidro ou de outro material de densidade leve, visando assim envolver a estrutura treliçada dos dois portais situados nas duas entradas da nossa cidade, pois assim evitaria o acesso para que ninguém possa subir na estrutura, também melhoraria o aspecto visual, uma vez que depois de acabado, pintar e iluminar daria outra vista, também seria de grande valia manter as cores da nossa Pátria como está hoje. |
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251/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que possa junto ao setor competente, dar sequência no muro de contenção que foi construído somente uma parte no Núcleo Habitacional Minha Casa Minha Vida, localizado no Bairro Primavera na confluência com o Bairro Flândria. |
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252/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de iluminação no ponto de ônibus situado na Rua João Zanguetim, pois pessoas com atitudes suspeitas se apossam do referido local, por estar escuro, causando assim insegurança e desconforto para os usuários dessa localidade. |
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