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27/2021 |
2021-04-12 |
Expediente recebido de diversos |
Correspondência recebida em 23 de março, da empresa Princesa do Norte, em atenção ao Ofício nº 164/2021, advindo do Requerimento nº 37/2021, de autoria do Vereador JORGE JUÍS CHICARELLI MARTIN, que solicita a informação se durante o período de pandemia, houve diminuição do número de veículos disponibilizados, linha Tupã/Marília, em especial no horário das 6h45m.
Informa que a ARTESP estabeleceu normas preventivas de contágio no âmbito do Sistema de Transporte Intermunicipal, inclusive autorizando a redução de frequência no transporte coletivo, e sendo a empresa detentora da concessão do serviço público de transporte coletivo de passageiros deve respeitar as medidas impostas para combate à pandemia pela Covid-19, dentre outros esclarecimentos. |
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28/2021 |
2021-04-12 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício Nº 011/2021, da Câmara Municipal de Queiroz, em atenção ao Ofício nº 224/2021, advindo do Requerimento nº 68/2021, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO, que solicitou apoio ao pedido de inclusão do município de Pompeia no programa “Novas Vicinais”, do Governo do Estado e Ofício nº 268/2021, advindo do Requerimento nº 76/2021, de autoria dos Vereadores CARLOS EDUARDO SCHMIDTT ANDRADE, PLÍNIO JOSÉ ARF LEAL E ROGÉRIO TEIXEIRA BARBOSA, que solicitou ao Excelentíssimo Senhor Governador a realização de estudos e adoção de providências visando a estadualização da Estrada Vicinal Tufic Baracat.
Encaminha Moções 03 e 04, de autoria da Mesa da Câmara. |
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29/2021 |
2021-04-12 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício OFGAB 036/2021, do Gabinete do Deputado Federal Enrico Misasi, em atenção ao Ofício nº 305/2021, advindo do Requerimento nº 105/2021, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, que congratulou com o Deputado pela conquista junto ao Governo Federal de 04 (quatro) respiradores, modelo VI-C19, para a Santa Casa de Pompeia, entregues em 22 de março do corrente.
Externa os sinceros agradecimentos e reitera sua disponibilidade. |
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30/2021 |
2021-04-12 |
Expediente recebido de diversos |
Correspondência DPC/010/2021, da Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, em atenção ao Ofício nº 189/2021, advindo do Requerimento nº 48/2021, de autoria do vereador DIOGO MONTEFUSCO CESCHIM SILVA, que solicita a informação se é de conhecimento da empresa a ocorrência de constantes quedas de energia na rua Guatemala, no Jardim América, principalmente em dias chuvosos, e quais as medidas que estão sendo tomadas.
Informa que foi analisado como referência a UC 4000895726, ocorrência registrada na Rua Guatemala, nº 137, afetada por 07 eventos de piscas e 01 evento de interrupção no fornecimento, dia 17/12, devido ao vento e defeito “flying-tap”, dentre outros esclarecimentos. |
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31/2021 |
2021-04-12 |
Expediente recebido de diversos |
Correspondência recebida em 8 de abril, da empresa Rumo Malha Paulista S.A., em atenção ao Ofício nº 343/2021, advindo do Requerimento nº 120/2021, de autoria do vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO, que solicita a informação de quando será realizado serviço de limpeza em toda a extensão da linha férrea que corta o município.
Informa que a execução de roçada no perímetro urbano do município de Pompeia é de responsabilidade da gestão municipal e encaminha Contrato 067/NN/GREG/20. |
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32/2021 |
2021-04-12 |
Expediente recebido de diversos |
Carta 03930/2020, do Gerente de Articulação Regional São Paulo/Sul da Telefônica S/A, em atenção ao Requerimento n° 242/2020, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO, que solicitou qual o prazo para a empresa reparar a fiação que se encontra solta na Avenida Brasil.
Informa que foi realizada manutenção na fiação que estava solta na Av. Brasil, nesse município, conforme solicitado. |
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33/2021 |
2021-04-12 |
Expediente recebido de diversos |
Carta 00848/2021, do Gerente de Articulação Regional São Paulo/Sul da Telefônica S/A, em atenção ao Requerimento nº 43/2021, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO, que solicitou informação sobre os motivos de ausência de sinal de telefonia móvel (celular) no bairro Boa Vista, no Município de Pompeia.
Informa que a cobertura do sinal móvel da Vivo no município de Pompeia/SP é realizada através de 05 (cinco) sites com as tecnologias GSM (2G), WCDMA (3G) e LTE (4G). Informa ainda, que o Bairro Boa Vista possui cobertura parcial do sinal móvel da Vivo. Esclarece que o planejamento para novos sites para ampliação de cobertura, implantação de torre e equipamento de transmissão/comutação e outros, depende de estudos de viabilidade. No momento, registra que não há obras previstas para ampliação de cobertura na região citada, mas que já houve inclusão para planejamento futuro. |
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48/2021 |
2021-04-12 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 92/2021, em atenção ao Ofício nº 281/2021, advindo do Requerimento nº 93/2021, de autoria do Vereador DIOGO MONTEFUSCO CESCHIM SILVA, que solicita informações, tais como, condições de capacidade do atual aterro sanitário utilizado pelo município, se houve alguma notificação e/ou multa referente às condições e se existe estudo para novo aterro.
Informa que foi designado um funcionário, para, pessoalmente, prestar esclarecimentos relativos ao assunto em questão, no próximo dia 19, às 18h30m, perante os nobres Edis, nesta Casa de Leis. |
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49/2021 |
2021-04-12 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 93/2021, em atenção ao Ofício nº 282/2021, advindo do Requerimento nº 94/2021, de autoria do Vereador DIOGO MONTEFUSCO CESCHIM SILVA, que solicita ao Executivo informar se a atual administração pretende cadastrar algum plano de adequação de estradas rurais ou projeto de aquisição de maquinários junto a programa do Governo Federal, que especifica.
Informa que a Administração, neste ano, já cadastrou os planos disponíveis na Plataforma +Brasil (SICONV), junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. |
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50/2021 |
2021-04-12 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 94/2021, em atenção ao Ofício nº 283/2021, advindo do Requerimento nº 95/2021, de autoria do Vereador DIOGO MONTEFUSCO CESCHIM SILVA, que solicita ao Executivo informar se pretende celebrar a “Semana Municipal de Conscientização do Autismo”, em meio digital.
Informa que a referida data, dia 2 de abril, “Dia Mundial de Conscientização do Autismo”, foi celebrada em publicação na página oficial do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. |
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51/2021 |
2021-04-12 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício Nº 063/2021, do Departamento de Higiene de Saúde – DHS de Pompeia, em atenção ao Ofício nº 331/2021, advinda do Requerimento nº 109/2021, de autoria do Vereador DIOGO MONTEFUSCO CESCHIM SILVA, que solicitou informações instruídas com os respectivos documentos comprobatório acerca do recebimento de todas as vacinas pelo município.
Informa a data, o lote e a quantidade das vacinas recebidas e encaminha outras informações. |
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52/2021 |
2021-04-12 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício Nº 064/2021, do Departamento de Higiene de Saúde – DHS de Pompeia, em atenção ao Ofício nº 332/2021, advinda do Requerimento nº 110/2021, de autoria do Vereador DIOGO MONTEFUSCO CESCHIM SILVA, que solicitou a fim de esclarecer a redução na complementação salarial dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) no mês de março de 2021, e em atenção à Indicação 257/2021, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA, que sugere estudos objetivando conceder triênios aos Agentes Comunitários de Saúde e ao Agentes de Endemias.
Encaminha informações e esclarecimentos. |
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53/2021 |
2021-04-12 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício Nº 008/2021 - VISA, subscrito pelo Diretor da Vigilância Sanitária, João Marcelo Destro, em atenção ao Ofício nº 285/2021, advindo do Requerimento nº 97/2021, de autoria da Vereadora CLÁUDIA GOMES DA SILVA OLIVEIRA BENTO, que solicitou informações sobre a fiscalização quanto à venda de narguilé e acessórios.
Informa que conforme a Lei Estadual 13.541, de 07 de maio de 2009, diversos locais que especifica são alvos de fiscalização do setor de Vigilância Sanitária e encaminha outras informações. |
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54/2021 |
2021-04-12 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício Nº 009/2021 - VISA, subscrito pelo Diretor da Vigilância Sanitária, João Marcelo Destro, em atenção ao Ofício nº 286/2021, advindo do Requerimento nº 98/2021, de autoria da Vereadora CLÁUDIA GOMES DA SILVA OLIVEIRA BENTO, que solicitou informações sobre a fiscalização quanto à venda por delivery de bebidas alcoólicas a menores de dezoito anos.
Informa que conforme a Lei Estadual 14.592, de 19 de outubro de 2011, é alvo de fiscalização do setor a proibição da venda, oferta, fornecimento, entrega e permissão de consumo de bebidas alcoólicas aos menores de dezoito anos e encaminha outras informações. |
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126/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento das estimadas senhoras Maria Sardi da Cunha e Selma Cristina Fernandes. |
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127/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que envie a este Legislativo cópia integral do contrato de concessão ou permissão do Serviço Público de Transporte Coletivo Urbano do Município de Pompeia. |
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128/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
Solicita ao Comandante do 3º Pelotão da Polícia Militar que informe sobre a possibilidade de intensificar o policiamento no campo de malha “João Pedro de Oliveira”, em razão da permanência de indivíduos naquele local. |
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129/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
Solicita ao Deputado ALEXANDRE LEITE (DEM) seu valioso empenho visando a destinação de R$ 100.000,000 (cem mil reais) para o Fundo Municipal de Saúde, para custeio. |
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264/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando cercar com alambrado o parque infantil situado no Núcleo Habitacional Tufic Baracat. |
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265/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a instalação de guarda-corpo nos seguintes locais: margeando a Rodovia SP-294, no trecho localizado entre o Cemitério Municipal e o Núcleo Habitacional Florentino Favoretto; margeando o passeio público situado na Rua Dr. Luiz Miranda, no trecho compreendido entre as portarias de entrada da empresa Máquinas Agrícolas Jacto; e margeando toda a extensão do passeio público situado na Rua Dr. Luiz Miranda, ao lado da linha férrea. |
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266/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a manutenção do passeio público situado na Rua Dr. Luiz Miranda, defronte à empresa Máquinas Agrícolas Jacto, a fim de evitar que a água pluvial invada a calçada e cause aquaplanagem na via pública. |
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267/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Sugere, NOVAMENTE, à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando disponibilizar o pagamento de alvarás de funcionamento e impostos sobre serviços de qualquer natureza, em qualquer agência bancária, proporcionando comodidade aos munícipes, inclusive a fim de diminuir as filas na Lotérica e Caixa Econômica Federal, em tempo de pandemia. |
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268/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a troca de lâmpada do poste de iluminação pública existente na rotatória da rua Flávio Faria Jordão, no bairro Tufic Baracat, pois aparenta estar queimada já que não está acendendo, deixando o local escuro. |
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269/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de construir um redutor de velocidade na rua Hafiz Cury, no Tufic Baracat. |
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270/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de construir um redutor de velocidade na rua Olga Possiboni Zamai, no Jd. Acácias. |
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271/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de instalar uma rotatória na Avenida Brasil com a Rua Aquiles Jordão. |
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272/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de melhorias na sinalização existente na confluência das ruas Arlindo Antunes de Souza e João Enézio Strabelli, no bairro Portal dos Pássaros. |
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273/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito, com a urgência necessária, as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de um ou mais redutores de velocidade na confluência da rua José Cândido Prizão e a via de Acesso José Cândido Alves “José Carreiro”. |
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274/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos que possibilitem algum tipo de incentivo fiscal para as empresas da área de tecnologia. |
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275/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a possibilidade de que sejam instaladas iluminação nos pontos de ônibus existentes na cidade. |
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276/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de uma grade de proteção na praça “Osvaldo Marino”, situada na rua João da Costa Vieira, do lado que confronta com o terreno onde está localizado o Ginásio de Esportes Chevrane Rezende. |
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277/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando construir uma tampa no bueiro localizado às margens da pista de cooper situada logo atrás do Clube JK, próximo à Arena de Esportes & Eventos. |
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278/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando revitalizar a pintura dos nomes das ruas, situado nos postes em toda a cidade. |
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279/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Sugere, NOVAMENTE, à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, com uma certa urgência , visando construir alambrado no parque infantil recém instalado no Bairro Tufic Baracat. |
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280/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando eliminar o buraco existente na camada asfáltica da rua Dona Nena, em confluência com a Rua Quintino Bocaiuva. |
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281/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Sugere à Sra. Prefeita Municipal a realização de estudos visando a revitalização do Largo da antiga Estação Ferroviária, com a reforma dos banheiros existentes, proporcionando comodidade naquele local, principalmente para os feirantes no dia da realização da feira-livre, que acontece às sextas-feiras. |
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282/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Sugere à Sra. Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando entrar em entendimentos com a direção da EIXO-SP, com urgência, se possível, visando a instalação de um novo obstáculo redutor de velocidade na Rua Dr. Luiz Miranda, em frente à revenda de automóveis da Volkswagen, proporcionando segurança aos motoristas e pedestres que trafegam naquela via cruzando de um lado para o outro. |
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283/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando o calçamento da esquina da Rua Alberto Pasqualine, defronte a rotatória do bairro Olmira, pois o passeio público daquele local está sendo utilizado de maneira inadequada. |
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284/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a construção de uma calçada em toda a extensão da rua Sebastião M. Coelho, no bairro Florentino Favoretto, paralela à área verde existente naquele local. |
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285/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Retirada pelo autor. |
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286/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique a possibilidade de entrega de álcool, de preferência em gel, e máscaras de proteção às famílias de baixa renda, bem como às famílias que possuem pessoas com comorbidades. |
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287/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Sugere à Secretaria de Educação e Cultura que verifique a necessidade de realizar a limpeza dos reservatórios de água das escolas e creches municipais, tendo em vista a previsão de retorno das aulas presenciais. |
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288/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a denominação de logradouro público com o nome de saudosa Dona Nilda Lopes Carvalho Ferreira. |
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289/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique a possibilidade de iniciativa de Projeto de Lei para apoio à criação e administração de empresas de pequeno porte e cooperativas do município. |
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290/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde para que se verifique a possibilidade de criação de pontos para vacinação contra a Influenza de modo drive-thru. |
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291/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente realizar a poda corretiva em árvores localizadas à margem da estrada municipal que dá acesso ao bairro Mil Alqueires, no trecho de descida da serra. |
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292/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique junto ao setor competente a possibilidade de instalar lixeiras de grande capacidade na faixa de terreno que margeia a ferrovia, na altura da portaria da empresa Máquinas Agrícolas Jacto. |
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293/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que estude a possibilidade de disponibilizar um canal de atendimento via telefone, podendo ser identificado “Disque Saúde – Covid-19”, para que as pessoas possam ter um canal direto para esclarecer qualquer dúvida, sem precisar sair de casa. |
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| sessao |
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2021-04-12 |
Ordinária |
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| norma |
5678/2021 |
2021-04-09 |
Decreto |
Designação dos membros do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas - COMPOD para o mandato de 2021/2022. |
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