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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 27/2021 2021-04-12 Expediente recebido de diversos Correspondência recebida em 23 de março, da empresa Princesa do Norte, em atenção ao Ofício nº 164/2021, advindo do Requerimento nº 37/2021, de autoria do Vereador JORGE JUÍS CHICARELLI MARTIN, que solicita a informação se durante o período de pandemia, houve diminuição do número de veículos disponibilizados, linha Tupã/Marília, em especial no horário das 6h45m. Informa que a ARTESP estabeleceu normas preventivas de contágio no âmbito do Sistema de Transporte Intermunicipal, inclusive autorizando a redução de frequência no transporte coletivo, e sendo a empresa detentora da concessão do serviço público de transporte coletivo de passageiros deve respeitar as medidas impostas para combate à pandemia pela Covid-19, dentre outros esclarecimentos. 1 extracted
materia 28/2021 2021-04-12 Expediente recebido de diversos Ofício Nº 011/2021, da Câmara Municipal de Queiroz, em atenção ao Ofício nº 224/2021, advindo do Requerimento nº 68/2021, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO, que solicitou apoio ao pedido de inclusão do município de Pompeia no programa “Novas Vicinais”, do Governo do Estado e Ofício nº 268/2021, advindo do Requerimento nº 76/2021, de autoria dos Vereadores CARLOS EDUARDO SCHMIDTT ANDRADE, PLÍNIO JOSÉ ARF LEAL E ROGÉRIO TEIXEIRA BARBOSA, que solicitou ao Excelentíssimo Senhor Governador a realização de estudos e adoção de providências visando a estadualização da Estrada Vicinal Tufic Baracat. Encaminha Moções 03 e 04, de autoria da Mesa da Câmara. 1 extracted
materia 29/2021 2021-04-12 Expediente recebido de diversos Ofício OFGAB 036/2021, do Gabinete do Deputado Federal Enrico Misasi, em atenção ao Ofício nº 305/2021, advindo do Requerimento nº 105/2021, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, que congratulou com o Deputado pela conquista junto ao Governo Federal de 04 (quatro) respiradores, modelo VI-C19, para a Santa Casa de Pompeia, entregues em 22 de março do corrente. Externa os sinceros agradecimentos e reitera sua disponibilidade. 1 extracted
materia 30/2021 2021-04-12 Expediente recebido de diversos Correspondência DPC/010/2021, da Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, em atenção ao Ofício nº 189/2021, advindo do Requerimento nº 48/2021, de autoria do vereador DIOGO MONTEFUSCO CESCHIM SILVA, que solicita a informação se é de conhecimento da empresa a ocorrência de constantes quedas de energia na rua Guatemala, no Jardim América, principalmente em dias chuvosos, e quais as medidas que estão sendo tomadas. Informa que foi analisado como referência a UC 4000895726, ocorrência registrada na Rua Guatemala, nº 137, afetada por 07 eventos de piscas e 01 evento de interrupção no fornecimento, dia 17/12, devido ao vento e defeito “flying-tap”, dentre outros esclarecimentos. 1 extracted
materia 31/2021 2021-04-12 Expediente recebido de diversos Correspondência recebida em 8 de abril, da empresa Rumo Malha Paulista S.A., em atenção ao Ofício nº 343/2021, advindo do Requerimento nº 120/2021, de autoria do vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO, que solicita a informação de quando será realizado serviço de limpeza em toda a extensão da linha férrea que corta o município. Informa que a execução de roçada no perímetro urbano do município de Pompeia é de responsabilidade da gestão municipal e encaminha Contrato 067/NN/GREG/20. 1 extracted
materia 32/2021 2021-04-12 Expediente recebido de diversos Carta 03930/2020, do Gerente de Articulação Regional São Paulo/Sul da Telefônica S/A, em atenção ao Requerimento n° 242/2020, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO, que solicitou qual o prazo para a empresa reparar a fiação que se encontra solta na Avenida Brasil. Informa que foi realizada manutenção na fiação que estava solta na Av. Brasil, nesse município, conforme solicitado. 1 extracted
materia 33/2021 2021-04-12 Expediente recebido de diversos Carta 00848/2021, do Gerente de Articulação Regional São Paulo/Sul da Telefônica S/A, em atenção ao Requerimento nº 43/2021, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO, que solicitou informação sobre os motivos de ausência de sinal de telefonia móvel (celular) no bairro Boa Vista, no Município de Pompeia. Informa que a cobertura do sinal móvel da Vivo no município de Pompeia/SP é realizada através de 05 (cinco) sites com as tecnologias GSM (2G), WCDMA (3G) e LTE (4G). Informa ainda, que o Bairro Boa Vista possui cobertura parcial do sinal móvel da Vivo. Esclarece que o planejamento para novos sites para ampliação de cobertura, implantação de torre e equipamento de transmissão/comutação e outros, depende de estudos de viabilidade. No momento, registra que não há obras previstas para ampliação de cobertura na região citada, mas que já houve inclusão para planejamento futuro. 1 extracted
materia 48/2021 2021-04-12 Ofício da Administração Municipal Ofício GP nº 92/2021, em atenção ao Ofício nº 281/2021, advindo do Requerimento nº 93/2021, de autoria do Vereador DIOGO MONTEFUSCO CESCHIM SILVA, que solicita informações, tais como, condições de capacidade do atual aterro sanitário utilizado pelo município, se houve alguma notificação e/ou multa referente às condições e se existe estudo para novo aterro. Informa que foi designado um funcionário, para, pessoalmente, prestar esclarecimentos relativos ao assunto em questão, no próximo dia 19, às 18h30m, perante os nobres Edis, nesta Casa de Leis. 1 extracted
materia 49/2021 2021-04-12 Ofício da Administração Municipal Ofício GP nº 93/2021, em atenção ao Ofício nº 282/2021, advindo do Requerimento nº 94/2021, de autoria do Vereador DIOGO MONTEFUSCO CESCHIM SILVA, que solicita ao Executivo informar se a atual administração pretende cadastrar algum plano de adequação de estradas rurais ou projeto de aquisição de maquinários junto a programa do Governo Federal, que especifica. Informa que a Administração, neste ano, já cadastrou os planos disponíveis na Plataforma +Brasil (SICONV), junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. 1 extracted
materia 50/2021 2021-04-12 Ofício da Administração Municipal Ofício GP nº 94/2021, em atenção ao Ofício nº 283/2021, advindo do Requerimento nº 95/2021, de autoria do Vereador DIOGO MONTEFUSCO CESCHIM SILVA, que solicita ao Executivo informar se pretende celebrar a “Semana Municipal de Conscientização do Autismo”, em meio digital. Informa que a referida data, dia 2 de abril, “Dia Mundial de Conscientização do Autismo”, foi celebrada em publicação na página oficial do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. 1 extracted
materia 51/2021 2021-04-12 Ofício da Administração Municipal Ofício Nº 063/2021, do Departamento de Higiene de Saúde – DHS de Pompeia, em atenção ao Ofício nº 331/2021, advinda do Requerimento nº 109/2021, de autoria do Vereador DIOGO MONTEFUSCO CESCHIM SILVA, que solicitou informações instruídas com os respectivos documentos comprobatório acerca do recebimento de todas as vacinas pelo município. Informa a data, o lote e a quantidade das vacinas recebidas e encaminha outras informações. 1 extracted
materia 52/2021 2021-04-12 Ofício da Administração Municipal Ofício Nº 064/2021, do Departamento de Higiene de Saúde – DHS de Pompeia, em atenção ao Ofício nº 332/2021, advinda do Requerimento nº 110/2021, de autoria do Vereador DIOGO MONTEFUSCO CESCHIM SILVA, que solicitou a fim de esclarecer a redução na complementação salarial dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) no mês de março de 2021, e em atenção à Indicação 257/2021, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA, que sugere estudos objetivando conceder triênios aos Agentes Comunitários de Saúde e ao Agentes de Endemias. Encaminha informações e esclarecimentos. 1 extracted
materia 53/2021 2021-04-12 Ofício da Administração Municipal Ofício Nº 008/2021 - VISA, subscrito pelo Diretor da Vigilância Sanitária, João Marcelo Destro, em atenção ao Ofício nº 285/2021, advindo do Requerimento nº 97/2021, de autoria da Vereadora CLÁUDIA GOMES DA SILVA OLIVEIRA BENTO, que solicitou informações sobre a fiscalização quanto à venda de narguilé e acessórios. Informa que conforme a Lei Estadual 13.541, de 07 de maio de 2009, diversos locais que especifica são alvos de fiscalização do setor de Vigilância Sanitária e encaminha outras informações. 1 extracted
materia 54/2021 2021-04-12 Ofício da Administração Municipal Ofício Nº 009/2021 - VISA, subscrito pelo Diretor da Vigilância Sanitária, João Marcelo Destro, em atenção ao Ofício nº 286/2021, advindo do Requerimento nº 98/2021, de autoria da Vereadora CLÁUDIA GOMES DA SILVA OLIVEIRA BENTO, que solicitou informações sobre a fiscalização quanto à venda por delivery de bebidas alcoólicas a menores de dezoito anos. Informa que conforme a Lei Estadual 14.592, de 19 de outubro de 2011, é alvo de fiscalização do setor a proibição da venda, oferta, fornecimento, entrega e permissão de consumo de bebidas alcoólicas aos menores de dezoito anos e encaminha outras informações. 1 extracted
materia 126/2021 2021-04-12 Requerimento Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento das estimadas senhoras Maria Sardi da Cunha e Selma Cristina Fernandes. 1 extracted
materia 127/2021 2021-04-12 Requerimento Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que envie a este Legislativo cópia integral do contrato de concessão ou permissão do Serviço Público de Transporte Coletivo Urbano do Município de Pompeia. 1 extracted
materia 128/2021 2021-04-12 Requerimento Solicita ao Comandante do 3º Pelotão da Polícia Militar que informe sobre a possibilidade de intensificar o policiamento no campo de malha “João Pedro de Oliveira”, em razão da permanência de indivíduos naquele local. 1 extracted
materia 129/2021 2021-04-12 Requerimento Solicita ao Deputado ALEXANDRE LEITE (DEM) seu valioso empenho visando a destinação de R$ 100.000,000 (cem mil reais) para o Fundo Municipal de Saúde, para custeio. 1 extracted
materia 264/2021 2021-04-12 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando cercar com alambrado o parque infantil situado no Núcleo Habitacional Tufic Baracat. 1 extracted
materia 265/2021 2021-04-12 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a instalação de guarda-corpo nos seguintes locais: margeando a Rodovia SP-294, no trecho localizado entre o Cemitério Municipal e o Núcleo Habitacional Florentino Favoretto; margeando o passeio público situado na Rua Dr. Luiz Miranda, no trecho compreendido entre as portarias de entrada da empresa Máquinas Agrícolas Jacto; e margeando toda a extensão do passeio público situado na Rua Dr. Luiz Miranda, ao lado da linha férrea. 1 extracted
materia 266/2021 2021-04-12 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a manutenção do passeio público situado na Rua Dr. Luiz Miranda, defronte à empresa Máquinas Agrícolas Jacto, a fim de evitar que a água pluvial invada a calçada e cause aquaplanagem na via pública. 1 extracted
materia 267/2021 2021-04-12 Indicação Sugere, NOVAMENTE, à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando disponibilizar o pagamento de alvarás de funcionamento e impostos sobre serviços de qualquer natureza, em qualquer agência bancária, proporcionando comodidade aos munícipes, inclusive a fim de diminuir as filas na Lotérica e Caixa Econômica Federal, em tempo de pandemia. 1 extracted
materia 268/2021 2021-04-12 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a troca de lâmpada do poste de iluminação pública existente na rotatória da rua Flávio Faria Jordão, no bairro Tufic Baracat, pois aparenta estar queimada já que não está acendendo, deixando o local escuro. 1 extracted
materia 269/2021 2021-04-12 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de construir um redutor de velocidade na rua Hafiz Cury, no Tufic Baracat. 1 extracted
materia 270/2021 2021-04-12 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de construir um redutor de velocidade na rua Olga Possiboni Zamai, no Jd. Acácias. 1 extracted
materia 271/2021 2021-04-12 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de instalar uma rotatória na Avenida Brasil com a Rua Aquiles Jordão. 1 extracted
materia 272/2021 2021-04-12 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de melhorias na sinalização existente na confluência das ruas Arlindo Antunes de Souza e João Enézio Strabelli, no bairro Portal dos Pássaros. 1 extracted
materia 273/2021 2021-04-12 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito, com a urgência necessária, as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de um ou mais redutores de velocidade na confluência da rua José Cândido Prizão e a via de Acesso José Cândido Alves “José Carreiro”. 1 extracted
materia 274/2021 2021-04-12 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos que possibilitem algum tipo de incentivo fiscal para as empresas da área de tecnologia. 1 extracted
materia 275/2021 2021-04-12 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a possibilidade de que sejam instaladas iluminação nos pontos de ônibus existentes na cidade. 1 extracted
materia 276/2021 2021-04-12 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de uma grade de proteção na praça “Osvaldo Marino”, situada na rua João da Costa Vieira, do lado que confronta com o terreno onde está localizado o Ginásio de Esportes Chevrane Rezende. 1 extracted
materia 277/2021 2021-04-12 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando construir uma tampa no bueiro localizado às margens da pista de cooper situada logo atrás do Clube JK, próximo à Arena de Esportes & Eventos. 1 extracted
materia 278/2021 2021-04-12 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando revitalizar a pintura dos nomes das ruas, situado nos postes em toda a cidade. 1 extracted
materia 279/2021 2021-04-12 Indicação Sugere, NOVAMENTE, à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, com uma certa urgência , visando construir alambrado no parque infantil recém instalado no Bairro Tufic Baracat. 1 extracted
materia 280/2021 2021-04-12 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando eliminar o buraco existente na camada asfáltica da rua Dona Nena, em confluência com a Rua Quintino Bocaiuva. 1 extracted
materia 281/2021 2021-04-12 Indicação Sugere à Sra. Prefeita Municipal a realização de estudos visando a revitalização do Largo da antiga Estação Ferroviária, com a reforma dos banheiros existentes, proporcionando comodidade naquele local, principalmente para os feirantes no dia da realização da feira-livre, que acontece às sextas-feiras. 1 extracted
materia 282/2021 2021-04-12 Indicação Sugere à Sra. Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando entrar em entendimentos com a direção da EIXO-SP, com urgência, se possível, visando a instalação de um novo obstáculo redutor de velocidade na Rua Dr. Luiz Miranda, em frente à revenda de automóveis da Volkswagen, proporcionando segurança aos motoristas e pedestres que trafegam naquela via cruzando de um lado para o outro. 1 extracted
materia 283/2021 2021-04-12 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando o calçamento da esquina da Rua Alberto Pasqualine, defronte a rotatória do bairro Olmira, pois o passeio público daquele local está sendo utilizado de maneira inadequada. 1 extracted
materia 284/2021 2021-04-12 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a construção de uma calçada em toda a extensão da rua Sebastião M. Coelho, no bairro Florentino Favoretto, paralela à área verde existente naquele local. 1 extracted
materia 285/2021 2021-04-12 Indicação Retirada pelo autor. 1 extracted
materia 286/2021 2021-04-12 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique a possibilidade de entrega de álcool, de preferência em gel, e máscaras de proteção às famílias de baixa renda, bem como às famílias que possuem pessoas com comorbidades. 1 extracted
materia 287/2021 2021-04-12 Indicação Sugere à Secretaria de Educação e Cultura que verifique a necessidade de realizar a limpeza dos reservatórios de água das escolas e creches municipais, tendo em vista a previsão de retorno das aulas presenciais. 1 extracted
materia 288/2021 2021-04-12 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a denominação de logradouro público com o nome de saudosa Dona Nilda Lopes Carvalho Ferreira. 1 extracted
materia 289/2021 2021-04-12 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique a possibilidade de iniciativa de Projeto de Lei para apoio à criação e administração de empresas de pequeno porte e cooperativas do município. 1 extracted
materia 290/2021 2021-04-12 Indicação Sugere ao Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde para que se verifique a possibilidade de criação de pontos para vacinação contra a Influenza de modo drive-thru. 1 extracted
materia 291/2021 2021-04-12 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente realizar a poda corretiva em árvores localizadas à margem da estrada municipal que dá acesso ao bairro Mil Alqueires, no trecho de descida da serra. 1 extracted
materia 292/2021 2021-04-12 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique junto ao setor competente a possibilidade de instalar lixeiras de grande capacidade na faixa de terreno que margeia a ferrovia, na altura da portaria da empresa Máquinas Agrícolas Jacto. 1 extracted
materia 293/2021 2021-04-12 Indicação Sugere ao Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que estude a possibilidade de disponibilizar um canal de atendimento via telefone, podendo ser identificado “Disque Saúde – Covid-19”, para que as pessoas possam ter um canal direto para esclarecer qualquer dúvida, sem precisar sair de casa. 1 extracted
sessao 11 2021-04-12 Ordinária — 1 extracted
norma 5678/2021 2021-04-09 Decreto Designação dos membros do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas - COMPOD para o mandato de 2021/2022. 1 extracted