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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 331/2021 2021-05-03 Indicação Sugere ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia (DHS), que promova estudos visando a viabilidade de realizar vistorias de bloqueio à proliferação de criadouros do mosquito Aedes Aegypt, vetor da Dengue, Zika e Chikungunya, utilizando o Drone aéreo, em residências fechadas, abandonadas e em pontos de difícil acesso, como calhas e topo de residências e sobrados. 1 extracted
materia 332/2021 2021-05-03 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal, que entre em entendimento junto ao Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia (DHS), visando utilizar o prédio do Centro Dia “Thereza Sperândio Moro”, por ora fechado para as atividades fim, como Centro de Tratamento COVID-19. 1 extracted
materia 333/2021 2021-05-03 Indicação Sugere ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia (DHS), que estude a possibilidade de criar um programa de atendimento e acompanhamento psicológico gratuito específico aos profissionais de saúde que atuam no município. 1 extracted
materia 334/2021 2021-05-03 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal, que entre em entendimento juntamente ao setor competente, a fim de realizar estudos visando a instalação de uma cerca de proteção no parque infantil localizado na Praça José Rodrigues Bueno, no bairro Flândria, neste município. 1 extracted
materia 335/2021 2021-05-03 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de denominar logradouro público com o nome da saudosa senhora Sidineza Alves de Oliveira, matriarca das famílias Alves de Oliveira e Cotrim. 1 extracted
materia 336/2021 2021-05-03 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique a possibilidade de realizar um plantio de árvores nos locais onde foram instalados os parques infantis e que não as possuem, como por exemplo no Portal dos Pássaros. 1 extracted
materia 337/2021 2021-05-03 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente verifique a possibilidade de substituir a tampa do bueiro existente na rua Jovino de Oliveira Martins, no Portal dos Pássaros. 1 extracted
materia 338/2021 2021-05-03 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente estude a possibilidade de aquisição de um triturador de resíduos de materiais de construção civil para reverter em matéria prima, contribuindo na diminuição dos custos com pavimentação. 1 extracted
materia 339/2021 2021-05-03 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando as providências que se fizerem necessárias quanto ao trânsito no quarteirão que compreende os números 366 a 336, na rua Presidente Eurico Gaspar Dutra, no JK. 1 extracted
materia 340/2021 2021-05-03 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos, com a urgência possível, para aumentar a segurança do trânsito na Rua General Joarez Távora, no JK, pois condutores de carros e motos estão aplicando alta velocidade ao transitarem pelo local. 1 extracted
materia 341/2021 2021-05-03 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos no sentido de aumentar a segurança do trânsito nas convergências das ruas Guatemala com Mauro Lazarini e Aquiles Jordão com General Joarez Távora. 1 extracted
materia 342/2021 2021-05-03 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que acione o setor competente no sentido de que seja realizada uma inspeção na boca de lobo existente na rua Milton Campos, defronte a rotatória, pois aparentemente o calçamento está cedendo, podendo ocorrer acidentes ou prejuízos financeiros. 1 extracted
materia 343/2021 2021-05-03 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente estude a possibilidade de implantar no município a realização do Dia do Bairro. 1 extracted
materia 344/2021 2021-05-03 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente estude a possibilidade de disponibilizar um braço de atendimento do Fundo Social na Vila de Paulópolis e de Novo Cravinhos, pelo menos uma vez na semana. 1 extracted
materia 345/2021 2021-05-03 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente estude a possibilidade de colocação de lixeiras educativas de coleta seletiva nos bairros, pistas de cooper e ciclovias. 1 extracted
materia 346/2021 2021-05-03 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando viabilizar o recebimento dos créditos tributários e não tributários, inclusive aqueles inscritos em dívida ativa, ajuizados ou não, por meio de cartão de débito ou de crédito. 1 extracted
materia 347/2021 2021-05-03 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de uma operação tapa buracos na Avenida Floriano Peixoto e nas ruas Kioshiro Honda e Mário Bonfim Rodes. 1 extracted
materia 348/2021 2021-05-03 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias para que sejam realizados estudos que viabilizem a instalação de um ponto de Wi-Fi gratuito na Vila de Novo Cravinhos. 1 extracted
materia 349/2021 2021-05-03 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias no sentido de que seja efetuada melhoria na iluminação existente na passagem que liga a Avenida Benjamin Constant à Pista de Cooper “Pedro Corradi”. 1 extracted
materia 350/2021 2021-05-03 Indicação Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde que verifique a possibilidade de inserir nas propagandas institucionais sobre maus-tratos a animais o texto normativo do §1º A, do art. 2º da Lei 14.064/20, popularmente conhecida como Lei Sansão. 1 extracted
materia 351/2021 2021-05-03 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE visando a possibilidade de enviar para esta Casa de Leis um projeto de lei isentando de forma total ou parcial a taxa do serviço de água durante o período em que os membros de famílias de baixa renda, devidamente identificados, estejam impossibilitados de realizarem atividades laborais em decorrência de isolamento ou tratamento médico. 1 extracted
materia 352/2021 2021-05-03 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique a possibilidade de realizar uma manutenção na ponte do Córrego Jacutinga, no bairro Cabeça de Porco. 1 extracted
materia 353/2021 2021-05-03 Indicação Sugere à Sra. Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a demarcação de estacionamento exclusivo na Rua Clementino José de Paula, em frente Unidade Básica de Saúde “Angelina Paulon Oliva”, destinado aos pacientes da referida unidade de saúde. 1 extracted
materia 354/2021 2021-05-03 Indicação Sugere à Sra. Prefeita Municipal a realização de estudos visando prolongar a Avenida Industrial ou construir uma via margeando a SP-294 do lado oposto da Avenida Industrial, ligando Pompeia a Vila de Paulópolis, possibilitando que essa via possa ser utilizada também pelos ciclistas, tendo em vista que tem aumentado o número de munícipes praticantes desse esporte. 1 extracted
materia 355/2021 2021-05-03 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de denominar um logradouro com o nome do saudoso senhor Waldemar Favora. 1 extracted
sessao 14 2021-05-03 Ordinária — 1 extracted
materia 26/2021 2021-04-29 Projeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Município no valor de R$ 1.152.100,00 1 extracted
materia 27/2021 2021-04-29 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder, excepcionalmente, no mês de abril de 2021, aos servidores públicos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município e aos conselheiros tutelares, o tíquete alimentação que especifica. 1 extracted
materia 28/2021 2021-04-29 Projeto de Lei Altera o valor da contribuição destinada à Associação dos Agentes Ambientais Prestadores de Serviços na Coleta de Materiais Recicláveis de Pompeia no exercício de 2021. 1 extracted
materia 29/2021 2021-04-29 Projeto de Lei Autoriza o Poder Legislativo a conceder, excepcionalmente, no mês de abril de 2021, aos servidores públicos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal, o tíquete alimentação que especifica. 1 extracted
materia 138/2021 2021-04-29 Requerimento Solicitam a inclusão na Ordem do Dia da 4ª Sessão Extraordinária, do projeto de lei, de autoria da Mesa Diretora, que Autoriza o Poder Legislativo a conceder, excepcionalmente, no mês de abril de 2021, aos servidores públicos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal, o tíquete alimentação que especifica. 1 extracted
norma 2980/2021 2021-04-29 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Município no valor de R$ 1.152.100,00 1 extracted
norma 2981/2021 2021-04-29 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder, excepcionalmente, no mês de abril de 2021, aos servidores públicos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município e aos conselheiros tutelares, o tíquete alimentação que especifica. 1 extracted
norma 2982/2021 2021-04-29 Lei Ordinária Altera o valor da contribuição destinada à Associação dos Agentes Ambientais Prestadores de Serviços na Coleta de Materiais Recicláveis de Pompeia no exercício de 2021. 1 extracted
norma 2983/2021 2021-04-29 Lei Ordinária Autoriza o Poder Legislativo a conceder, excepcionalmente, no mês de abril de 2021, aos servidores públicos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal, o tíquete alimentação que especifica. 1 extracted
norma 5685/2021 2021-04-29 Decreto Designação dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA. 1 extracted
norma 5686/2021 2021-04-29 Decreto Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento vigente no Município no valor de R$ 1.152.100,00, de conformidade com a Lei 2.980, de 29 de abril de 2021. 1 extracted
norma 5687/2021 2021-04-29 Decreto Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00. 1 extracted
norma 5688/2021 2021-04-29 Decreto Torna sem efeito o Decreto Municipal nº 5642, de 20 de janeiro de 2021. 1 extracted
sessao 4 2021-04-29 Extraordinária — 1 extracted
materia 3/2021 2021-04-28 Convocação Convocação de Sessão Extraordinária. 1 extracted
materia 60/2021 2021-04-28 Ofício da Administração Municipal Encaminha projetos de lei. 1 extracted
materia 136/2021 2021-04-26 Requerimento Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento das estimadas senhoras Expedita de Souza Silva e Maria Aparecida Barros Reis e do estimado senhor Benedito Zanré. 1 extracted
materia 137/2021 2021-04-26 Requerimento Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de profundo pesar pelo falecimento da estimada senhora Lavínia Montefusco Ceschim, progenitora materna do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva, ocorrido nesta data. 1 extracted
sessao 13 2021-04-26 Ordinária — 1 extracted
materia 130/2021 2021-04-20 Requerimento Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento das estimadas senhoras Sirlene Alves Moreira Rodrigues e Laudelina Bueno da Conceição. 1 extracted
norma 2978/2021 2021-04-20 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto no valor de R$ 20.000,00. 1 extracted
norma 2979/2021 2021-04-20 Lei Ordinária Autoriza e institui o Programa de Reabilitação Fiscal Municipal – REFIM e dá outras providências. 1 extracted
norma 5683/2021 2021-04-20 Decreto Dispõe sobre abertura de crédito adicional ao orçamento vigente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia no valor de R$ 20.000,00, de conformidade com a Lei nº 2.978, de 20 de abril de 2021. 1 extracted
norma 5684/2021 2021-04-20 Decreto Transferência de direitos e obrigações do lote 17, da quadra "A", do Distrito Industrial III, à empresa Franciele Talita Correia Galhego. 1 extracted