| materia |
331/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Sugere ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia (DHS), que promova estudos visando a viabilidade de realizar vistorias de bloqueio à proliferação de criadouros do mosquito Aedes Aegypt, vetor da Dengue, Zika e Chikungunya, utilizando o Drone aéreo, em residências fechadas, abandonadas e em pontos de difícil acesso, como calhas e topo de residências e sobrados. |
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| materia |
332/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal, que entre em entendimento junto ao Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia (DHS), visando utilizar o prédio do Centro Dia “Thereza Sperândio Moro”, por ora fechado para as atividades fim, como Centro de Tratamento COVID-19. |
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| materia |
333/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Sugere ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia (DHS), que estude a possibilidade de criar um programa de atendimento e acompanhamento psicológico gratuito específico aos profissionais de saúde que atuam no município. |
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334/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal, que entre em entendimento juntamente ao setor competente, a fim de realizar estudos visando a instalação de uma cerca de proteção no parque infantil localizado na Praça José Rodrigues Bueno, no bairro Flândria, neste município. |
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335/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de denominar logradouro público com o nome da saudosa senhora Sidineza Alves de Oliveira, matriarca das famílias Alves de Oliveira e Cotrim. |
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| materia |
336/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique a possibilidade de realizar um plantio de árvores nos locais onde foram instalados os parques infantis e que não as possuem, como por exemplo no Portal dos Pássaros. |
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| materia |
337/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente verifique a possibilidade de substituir a tampa do bueiro existente na rua Jovino de Oliveira Martins, no Portal dos Pássaros. |
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| materia |
338/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente estude a possibilidade de aquisição de um triturador de resíduos de materiais de construção civil para reverter em matéria prima, contribuindo na diminuição dos custos com pavimentação. |
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| materia |
339/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando as providências que se fizerem necessárias quanto ao trânsito no quarteirão que compreende os números 366 a 336, na rua Presidente Eurico Gaspar Dutra, no JK. |
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| materia |
340/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos, com a urgência possível, para aumentar a segurança do trânsito na Rua General Joarez Távora, no JK, pois condutores de carros e motos estão aplicando alta velocidade ao transitarem pelo local. |
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| materia |
341/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos no sentido de aumentar a segurança do trânsito nas convergências das ruas Guatemala com Mauro Lazarini e Aquiles Jordão com General Joarez Távora. |
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| materia |
342/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que acione o setor competente no sentido de que seja realizada uma inspeção na boca de lobo existente na rua Milton Campos, defronte a rotatória, pois aparentemente o calçamento está cedendo, podendo ocorrer acidentes ou prejuízos financeiros. |
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| materia |
343/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente estude a possibilidade de implantar no município a realização do Dia do Bairro. |
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| materia |
344/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente estude a possibilidade de disponibilizar um braço de atendimento do Fundo Social na Vila de Paulópolis e de Novo Cravinhos, pelo menos uma vez na semana. |
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| materia |
345/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente estude a possibilidade de colocação de lixeiras educativas de coleta seletiva nos bairros, pistas de cooper e ciclovias. |
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| materia |
346/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando viabilizar o recebimento dos créditos tributários e não tributários, inclusive aqueles inscritos em dívida ativa, ajuizados ou não, por meio de cartão de débito ou de crédito. |
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| materia |
347/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de uma operação tapa buracos na Avenida Floriano Peixoto e nas ruas Kioshiro Honda e Mário Bonfim Rodes. |
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| materia |
348/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias para que sejam realizados estudos que viabilizem a instalação de um ponto de Wi-Fi gratuito na Vila de Novo Cravinhos. |
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| materia |
349/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias no sentido de que seja efetuada melhoria na iluminação existente na passagem que liga a Avenida Benjamin Constant à Pista de Cooper “Pedro Corradi”. |
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| materia |
350/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde que verifique a possibilidade de inserir nas propagandas institucionais sobre maus-tratos a animais o texto normativo do §1º A, do art. 2º da Lei 14.064/20, popularmente conhecida como Lei Sansão. |
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| materia |
351/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE visando a possibilidade de enviar para esta Casa de Leis um projeto de lei isentando de forma total ou parcial a taxa do serviço de água durante o período em que os membros de famílias de baixa renda, devidamente identificados, estejam impossibilitados de realizarem atividades laborais em decorrência de isolamento ou tratamento médico. |
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| materia |
352/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique a possibilidade de realizar uma manutenção na ponte do Córrego Jacutinga, no bairro Cabeça de Porco. |
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| materia |
353/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Sugere à Sra. Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a demarcação de estacionamento exclusivo na Rua Clementino José de Paula, em frente Unidade Básica de Saúde “Angelina Paulon Oliva”, destinado aos pacientes da referida unidade de saúde. |
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| materia |
354/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Sugere à Sra. Prefeita Municipal a realização de estudos visando prolongar a Avenida Industrial ou construir uma via margeando a SP-294 do lado oposto da Avenida Industrial, ligando Pompeia a Vila de Paulópolis, possibilitando que essa via possa ser utilizada também pelos ciclistas, tendo em vista que tem aumentado o número de munícipes praticantes desse esporte. |
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| materia |
355/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de denominar um logradouro com o nome do saudoso senhor Waldemar Favora. |
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| sessao |
14 |
2021-05-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
26/2021 |
2021-04-29 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Município no valor de R$ 1.152.100,00 |
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| materia |
27/2021 |
2021-04-29 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a conceder, excepcionalmente, no mês de abril de 2021, aos servidores públicos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município e aos conselheiros tutelares, o tíquete alimentação que especifica. |
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| materia |
28/2021 |
2021-04-29 |
Projeto de Lei |
Altera o valor da contribuição destinada à Associação dos Agentes Ambientais Prestadores de Serviços na Coleta de Materiais Recicláveis de Pompeia no exercício de 2021. |
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| materia |
29/2021 |
2021-04-29 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Legislativo a conceder, excepcionalmente, no mês de abril de 2021, aos servidores públicos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal, o tíquete alimentação que especifica. |
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| materia |
138/2021 |
2021-04-29 |
Requerimento |
Solicitam a inclusão na Ordem do Dia da 4ª Sessão Extraordinária, do projeto de lei, de autoria da Mesa Diretora, que Autoriza o Poder Legislativo a conceder, excepcionalmente, no mês de abril de 2021, aos servidores públicos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal, o tíquete alimentação que especifica. |
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| norma |
2980/2021 |
2021-04-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Município no valor de R$ 1.152.100,00 |
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| norma |
2981/2021 |
2021-04-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder, excepcionalmente, no mês de abril de 2021, aos servidores públicos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município e aos conselheiros tutelares, o tíquete alimentação que especifica. |
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| norma |
2982/2021 |
2021-04-29 |
Lei Ordinária |
Altera o valor da contribuição destinada à Associação dos Agentes Ambientais Prestadores de Serviços na Coleta de Materiais Recicláveis de Pompeia no exercício de 2021. |
1 |
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| norma |
2983/2021 |
2021-04-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Legislativo a conceder, excepcionalmente, no mês de abril de 2021, aos servidores públicos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal, o tíquete alimentação que especifica. |
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| norma |
5685/2021 |
2021-04-29 |
Decreto |
Designação dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA. |
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| norma |
5686/2021 |
2021-04-29 |
Decreto |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento vigente no Município no valor de R$ 1.152.100,00, de conformidade com a Lei 2.980, de 29 de abril de 2021. |
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| norma |
5687/2021 |
2021-04-29 |
Decreto |
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00. |
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| norma |
5688/2021 |
2021-04-29 |
Decreto |
Torna sem efeito o Decreto Municipal nº 5642, de 20 de janeiro de 2021. |
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| sessao |
4 |
2021-04-29 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2021 |
2021-04-28 |
Convocação |
Convocação de Sessão Extraordinária. |
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| materia |
60/2021 |
2021-04-28 |
Ofício da Administração Municipal |
Encaminha projetos de lei. |
1 |
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| materia |
136/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento |
Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento das estimadas senhoras Expedita de Souza Silva e Maria Aparecida Barros Reis e do estimado senhor Benedito Zanré. |
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| materia |
137/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento |
Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de profundo pesar pelo falecimento da estimada senhora Lavínia Montefusco Ceschim, progenitora materna do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva, ocorrido nesta data. |
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| sessao |
13 |
2021-04-26 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
130/2021 |
2021-04-20 |
Requerimento |
Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento das estimadas senhoras Sirlene Alves Moreira Rodrigues e Laudelina Bueno da Conceição. |
1 |
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| norma |
2978/2021 |
2021-04-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto no valor de R$ 20.000,00. |
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| norma |
2979/2021 |
2021-04-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza e institui o Programa de Reabilitação Fiscal Municipal – REFIM e dá outras providências. |
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| norma |
5683/2021 |
2021-04-20 |
Decreto |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional ao orçamento vigente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia no valor de R$ 20.000,00, de conformidade com a Lei nº 2.978, de 20 de abril de 2021. |
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| norma |
5684/2021 |
2021-04-20 |
Decreto |
Transferência de direitos e obrigações do lote 17, da quadra "A", do Distrito Industrial III, à empresa Franciele Talita Correia Galhego. |
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