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39/2021 |
2021-05-03 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 1415/2021, subscrito pelo Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, em atenção à Moção nº 16/2021, de autoria do Vereador DIOGO MONTEFUSCO CESCHIM SILVA, que manifesta APELO pela incorporação do medicamento nusinersena (Spinraza ® ) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME) dos tipos I e II (início tardio).
Encaminha a Nota Técnica nº 155/2021- CITEC/CGGTS/DGITIS/SCTIE/MS (0020008888) elaborada no âmbito do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias e Inovação em Saúde, que apresenta manifestação acerca do pleito. |
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40/2021 |
2021-05-03 |
Expediente recebido de diversos |
Correspondência EIXO.RI.21040112, da Concessionária de Rodovias Piracicaba Panorama S.A. em atenção ao Requerimento nº 92/2021, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO, que solicitou informação sobre a possibilidade de ser implantado no pedágio que está sendo construído entre os municípios de Pompeia e Oriente o “PEDÁGIO PROPORCIONAL”, a exemplo do proposto através do Projeto de Lei da Câmara nº 8, de 2013, de autoria do à época Deputado Esperidião Amin (PP-SC), atualmente Senador da República, que está em trâmite na Câmara dos Deputados.
Apresenta informações. |
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41/2021 |
2021-05-03 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício datado de 26 de abril de 2021, tendo como subscritor o Diretor-Presidente da Prodesp, Carlos André de Maria de Arruda, em atenção à solicitação feita por meio do Requerimento nº 56/2021, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO, quanto à possibilidade de instalação de um Posto de Serviços do Poupatempo no Município de Pompeia.
Informa que o município de Pompeia está inserido no estudo em curso de ampliação do programa Poupatempo. |
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42/2021 |
2021-05-03 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício datado de 29 de abril de 2021, do Senhor Secretário de Logística e Transportes, João Octaviano Machado Neto, em atenção ao Ofício nº 243/2021 originário da aprovação do Requerimento nº 76/2021, de autoria dos Vereadores CARLOS EDUARDO SCHIMIDTT ANDRADE, PLÍNIO JOSÉ ARF LEAL e ROGÉRIO TEIXEIRA BARBOSA, que solicita informação quanto à possibilidade de realizar estudos e adotar as providências que se fizerem necessárias visando a estadualização da Estrada Vicinal Tufic Baracat, que liga o município de Pompéia ao de Queiroz.
Encaminha a manifestação do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, constante da COM-SUP/SLT-411-20/04/2021, que versa sobre o assunto. |
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43/2021 |
2021-05-03 |
Expediente recebido de diversos |
Resposta ao Ofício nº 295/2021, subscrito por membros da família Takako Miyasato, externando agradecimentos pela apresentação do Requerimento nº 99/2021, inserindo na ata voto de profundo pesar pelo falecimento da estima senhora Takako. |
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61/2021 |
2021-05-03 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 109/2021 em atenção ao Requerimento nº 114/2021, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, que solicitou informação acerca dos motivos de até o momento não ter nenhuma manifestação por parte da atual administração em relação à situação de dezenas de munícipes que foram prejudicados com a troca dos passes da Empresa Circular, prestadora do serviço público de transporte na cidade.
Informa que, antes da aprovação do Requerimento do nobre Vereador, houve manifestação daquele Executivo junto à Empresa Circular de Pompeia – EIRELI, informando à Administração que os referidos vales-transportes terão um novo prazo de validade, estendendo-se, os mesmos, até 31 de dezembro de 2021, conforme segue ofício da Empresa anexado. |
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62/2021 |
2021-05-03 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 110/2021 em atenção ao Requerimento nº 115/2021, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, que solicitou informação se consta nos planos da atual administração solucionar de forma rápida, frente ao problema exposto através da Indicação nº 510/2020, onde é relatado detalhadamente, inclusive com fotos, o problema existente com avanço desenfreado do buracão que direciona rumo à residência situada na Rua José Cardoso dos Santos, na Vila Paulina.
Informa que a parte final do muro da residência em questão, situada na Rua Ernesto Pinotti e não na Rua José Cardoso dos Santos como constou, segundo confrontações obtidas na matrícula do imóvel, que por sua vez descreve as medidas do mesmo, pode-se constatar que a construção de referido muro ultrapassa os limites constantes na escritura do imóvel. Com relação ao avanço desenfreado do buracão, apresenta mais esclarecimentos. |
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63/2021 |
2021-05-03 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 121/2021, de 30 de abril, expressando agradecimentos ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa e a todos os senhores Vereadores pela presteza no atendimento do pedido de urgência, convocando Sessão Extraordinária para apreciação e votação de Projetos de Leis. Registra que com a aprovação, em tempo hábil, os dedicados servidores puderam receber no dia 30, o tíquete de abril no valor de R$ 900,00, graças ao empenho e dedicação dessa Presidência e de todos os Senhores Vereadores que não mediram esforços para a aprovação da propositura. |
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64/2021 |
2021-05-03 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 122/2021, em atenção ao Ofício nº 361/2021, oriundo da aprovação do Requerimento nº 127/2021, que solicita cópia integral do contrato de concessão ou permissão do Serviço Público de Transporte Coletivo Urbano do Município de Pompeia.
Encaminha cópia do referido contrato que foi firmado em 2013 entre o Município e a empresa prestadora do serviço. |
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65/2021 |
2021-05-03 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 123/2021, em atenção ao Ofício nº 363/2021, oriundo da aprovação do Requerimento nº 128/2021, de iniciativa do Vereador WALDEMAR MERENCIO DA SILVA NETO, que solicita ao Comandante do 3º Pelotão da Polícia Militar que informe sobre a possibilidade de intensificar o policiamento no campo de malha “João Pedro de Oliveira”, em razão da permanência de indivíduos naquele local.
Parabeniza a iniciativa do autor do Requerimento e comunica que aquele Executivo também solicitou essa providência junto à Polícia Militar. |
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66/2021 |
2021-05-03 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 73/2021, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde, em atenção à Indicação nº 167/2021, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA, que sugeriu a realização de estudos visando a realização de campanha permanente de incentivo à doação voluntária de sangue e medula óssea, como, por exemplo, com a afixação de cartazes com orientações sobre as condições exigidas e os locais de coleta de doações.
Informa que a Autarquia vem promovendo estudos sobre a viabilidade de realização de uma campanha permanente de incentivo à doação voluntária de sangue e de medula óssea. |
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67/2021 |
2021-05-03 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 74/2021, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde, em atenção à Indicação nº 203/2021, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, que sugeriu a realização de estudos visando a divulgação de casos de Covid-19 por bairro quando da divulgação dos boletins.
Informa que, a partir do Boletim de 26 de março de 2021, foi implementada a divulgação do número de casos por bairros. |
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68/2021 |
2021-05-03 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 75/2021, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde, em atenção à Indicação nº 206/2021, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO, referente à possibilidade de inclusão de pacientes oncológicos na vacinação da Covid-19, caso haja disponibilidade de doses do imunizante após a aplicação nos grupos etários e os de áreas prioritárias.
Informa que aquele Departamento de Higiene e Saúde (DHS) segue as normativas e diretrizes do Plano Nacional de Imunização. |
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69/2021 |
2021-05-03 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 76/2021, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde, em atenção à Indicação nº 207/2021, de autoria do Vereador DIOGO MONTEFUSCO CESCHIM SILVA que sugeriu entendimentos com o Executivo Municipal e realizem estudos a fim de dar celeridade na fila de espera da implantação ou manutenção de prótese dentária.
Informa que o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) faz 51 (cinquenta e uma) próteses dentárias por mês, cumprindo metas estabelecidas no Ministério da Saúde. |
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70/2021 |
2021-05-03 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 77/2021, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde, em atenção à Indicação nº 290/2021, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO, que sugeriu a criação de pontos para vacinação contra a Influenza de modo drive-thru.
Informa que, em razão de o Município contar com 9 (nove) Unidades de Saúde, não existe aglomeração na aplicação das Vacinas. |
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71/2021 |
2021-05-03 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 78/2021, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde, em atenção à Indicação nº 293/2021, de autoria do Vereador CARLOS EDUARDO SCHMIDTT ANDRADE.
Informa que aquela autarquia disponibiliza os canais de comunicação de sua Ouvidoria, para atendimento da população a respeito da Covid-19. |
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72/2021 |
2021-05-03 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 79/2021, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde, em atenção à Indicação nº 219/2021, de autoria do Vereador WALDEMAR MERENCIO DA SILVA NETO.
Informa que o Departamento de Higiene e Saúde (DHS) desenvolve estudos sobre a viabilidade de implantação de uma Central de Medicamentos no Distrito de Paulópolis. |
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73/2021 |
2021-05-03 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 80/2021, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde, em atenção à Indicação nº 232/201, de autoria do Vereador DIOGO MONTEFUSCO CESCHIM SILVA, que sugeriu estudos junto à Secretaria Municipal de Assistência Social acerca da possibilidade de planejamento e a realização de uma campanha de arrecadação de alimentos, produtos de higiene e limpeza nos pontos de vacinação da COVID-19 do município, onde os munícipes possam realizar, de forma voluntária, doações desses produtos em caixas disponíveis para tal ação.
Informa que, mesmo a Municipalidade entregando em média 1.300 (mil e trezentas) cestas básicas por mês, considera muito importante a indicação e estão sendo realizados estudos para verificar a viabilidade de implantação da campanha sugerida. |
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74/2021 |
2021-05-03 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofícios nº 86/2021, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde, apresentando informações acerca das vacinas recebidas por aquela autarquia no mês de abril, número de vacinados, queda de casos e outros esclarecimentos acerca da Covid-19. |
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75/2021 |
2021-05-03 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 87/2021, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde, em atenção à Indicação nº 294/2021, de autoria do Vereador DIOGO MONTEFUSCO CESCHIM SILVA, que sugeriu a instalação de um “Disque Denúncia COVID-19” para que a população possa informar ao DHS sobre a realização de festas e aglomerações
Informa que aquela autarquia vem promovendo estudos sobre a viabilidade de implantação e instalação de um “Disque Denúncia COVID-19". |
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76/2021 |
2021-05-03 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 88/2021, do Superintendente do DHS, em atenção às Indicações nºs 301 e 309/2021, respectivamente de autoria dos Vereadores CARLOS ROGÉRIO BARBOSA E CLÁUDIA GOMES DA SILVA OLIVEIRA BENTO. Quanto à primeira, refere-se à possibilidade de ser providenciada campanha visando conscientizar os munícipes que possuem animais domésticos, principalmente cães, quanto aos riscos de deixarem esses animais soltos nas vias públicas, bem como das responsabilidades como proprietários. A segunda, sugeriu a realização de censo para verificar quantos são os animais domésticos existentes nas residências do nosso município, verificando quantos são castrados e qual a necessidade de castração daqueles que não são.
Informa que está em fase final de estudos e implantação uma campanha para conscientização dos munícipes quanto aos riscos de deixarem seus animais domésticos soltos nas vias públicas. Ainda, com relação a realização de censo informa que iniciará no mês de maio. |
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77/2021 |
2021-05-03 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 96/2021, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde, apresentando informações acerca das vacinas recebidas por aquela autarquia no mês de abril, número de vacinados, queda de casos e outros esclarecimentos acerca da Covid-19. |
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78/2021 |
2021-05-03 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício 27/2021, do Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompeia, em atenção à Indicação nº 316/2021, de autoria do vereador JORGE LUÍS CHICARELLI MARTIN, que sugere a tomada de medidas cabíveis para promover melhoria na segurança do sítio eletrônico da autarquia.
Encaminha documento anexo apresentando esclarecimentos sobre a segurança do sítio eletrônico daquela autarquia. |
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139/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Deputado MILTON LEITE FILHO (DEM) seu valioso empenho junto ao governo visando a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) destinados ao LAR DOS IDOSOS ANTONIO FREDERICO OZANAN, para despesa de custeio. |
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140/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe acerca da real utilização pela permissionária do imóvel situado na rua Dr. Luiz Miranda, nº 442, ao lado do Estádio Municipal Nestor de Barros, inclusive no que diz respeito à limpeza no local. |
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141/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Vinicius Camarinha seu valioso empenho no sentido de verificar a possibilidade de destinar cestas básicas ao Lar dos Idosos Antonio Frederico Ozanan, em Pompeia, tendo em vista a solicitação feita para nossa região ao Chefe do Gabinete do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, senhor Fernando Chucre. |
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142/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento dos estimados munícipes Odair Aparecido de Souza, Dirce Francisco Prado dos Santos, José Francisco da Silva e César Borges da Silva. |
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143/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Manifesta congratulações com o cantor Diogo Medeiros, pelo lançamento do DVD “Sob Medida”. |
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144/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Solicita à bancada do PODEMOS na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, os bons préstimos de seus parlamentares junto ao Governo do Estado de São Paulo, visando a iniciativa de Emenda Parlamentar no valor de R$ 250.000,00 para a Santa Casa de Pompeia, para despesas de custeio. |
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145/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Deputada Federal Renata Abreu (PODEMOS-SP) os bons préstimos no sentido de interceder junto ao Ministério da Saúde - Governo Federal visando a liberação de recursos para aquisição de uma nova ambulância para transporte de pacientes no município. |
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146/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Deputada Federal Renata Abreu (PODEMOS-SP) os bons préstimos visando destinar, por meio de iniciativa de Emenda Parlamentar, o valor de R$ 250.000,00 para a Santa Casa de Pompeia, para despesas de custeio. |
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147/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Sargento Neri (AVANTE-SP) os bons préstimos na intercessão junto à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil e ao Governo do Estado de São Paulo, para que o município de Pompeia seja contemplado com o “Kit Defesa Civil”, equipando assim, a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil de Pompeia. |
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148/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Solicita ao Gerente Regional da CDHU e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, João Doria, que informem a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de agilizar a liberação das casas do Bairro Pompeia E, na Vila de Paulópolis, em Pompeia. |
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149/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe se o município adotará nesse prazo de dois anos o antigo regime de licitações (Lei 8.666/93) ou a nova Lei de Licitações 14.133/2021. |
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150/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Solicita ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde que informe qual o número de crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município e qual a idade da mãe quando do nascimento da criança. E caso a Autarquia não possua tal informação, informar sobre a possibilidade de ser criado um cadastro municipal das pessoas com Transtorno do Espectro Autista. |
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151/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Solicita à Chefe do Executivo Municipal que informe se consta nos planos da atual administração, ainda este ano, a revisão do Plano de Carreira e Regime Jurídico dos Servidores Públicos com o intuito de atualizá-lo, disciplinando sobre as Carreiras, Cargos e Vencimentos, possibilitando aos servidores públicos municipais a equiparação salarial de acordo com o cargo, escolaridade e atribuições, bem como proporcionar que os mesmos tenham a oportunidade de crescimento profissional. |
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317/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando prolongar a pista de cooper situada atrás da Arena de Esportes & Eventos, ligando a referida pista até o bairro Provence. |
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318/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Sugere à Chefe do Executivo Municipal a realização de estudos objetivando à adesão ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, uma ferramenta de organização e de articulação voltada à implementação do conjunto de políticas e serviços destinados a superar as desigualdades étnicas existentes no país, prestados pelo poder público federal. |
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319/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a inclusão da Rua Sisnando Gomes da Cunha, bairro Tufic Baracat, no cronograma de recapeamento asfáltico municipal. |
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320/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que seja avaliada a possibilidade de se construir um novo ponto de ônibus na Vila de Paulópolis, no final da Avenida Nove de Julho, sentido Pompeia-Quintana. |
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321/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de construir uma canaleta do tipo depressão, na Rua Luiz Melges, na altura do número 152, Bairro Centro, visando alertar os motoristas a reduzirem a velocidade dos veículos naquela via, considerando que conforme os relatos de moradores, a prática abusiva de velocidade tem colocado em risco a vida de munícipes, principalmente de crianças que moram nas proximidades. |
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322/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente possa estudar a possibilidade, de viabilizar abertura de uma rua adicional, no Núcleo Habitacional Odilon Martins Cruz, próximo à Igreja São José, também conhecido como predinhos. |
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323/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao setor competente que possam estudar a possibilidade de construir cobertura no Centro Velatório Santa Terezinha, essa obra se faz necessária, pois irá proporcionar abrigo contra o sol e chuva nos bancos localizados na parte externa do prédio. |
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324/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando ampliação do Parque Infantil localizado ao lado da Casa de Brinquedos, na Rua Expedicionário Osvaldo Lelis, tendo como objetivo oferecer maior espaço livre coberto com areia para as crianças brincarem. |
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325/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude junto ao setor competente a possibilidade de construir muro de arrimo e de instalar ou construir uma barreira de proteção no final da Rua Kajiro Tahira, Vila Paulina, junto ao despenhadeiro, visando oferecer segurança aos moradores daquela via, transeuntes e motoristas. |
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326/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Sugere, NOVAMENTE, à Senhora Prefeita Municipal realização de estudos visando enviar um Projeto de Lei a este Legislativo contemplando dobrar o valor do Tíquete Alimentação aos servidores municipais, em pelo menos três datas do ano, em comemoração às seguintes datas: 1º de Maio (Dia do trabalho), 28 de outubro (Dia do Funcionário Público) e no mês de Dezembro (Festas do Final de Ano). |
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327/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Sugere à Sra. Prefeita Municipal a realização de estudos visando a instalação de iluminação no parque infantil situado no bairro Florentino Favoretto, visando proporcionar segurança no local, bem como ser utilizado pelas crianças também no período noturno. |
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328/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Sugere à Sra. Prefeita Municipal a realização de estudos juntamente com o setor competente a realização de manutenção no parque infantil situada nas proximidades da Igreja Matriz, na Vila de Paulópolis, tendo em vista que diversos brinquedos estão danificados. |
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329/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal, que entre em entendimento juntamente ao setor competente, visando a instalação de faixas de pedestres elevadas ou, como são popularmente conhecidas - “lombofaixas”, em vias de grande fluxo de veículo e passagem de pedestres. |
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330/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal, que entre em entendimento juntamente ao Conselho Municipal de Trânsito, a fim de realizar estudos para a instalação de uma placa “PARE”, bem como a respectiva sinalização asfáltica” na Rua Motojiro Mogui – sentido Centro, em confluência com a Rua Itália, no bairro Bandeirantes, neste município. |
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