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23/2021 |
2021-04-19 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto no valor de R$ 20.000,00. |
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23/2021 |
2021-04-19 |
Moção |
Manifesta APOIO ao PL nº 345/2019, de autoria do Exmo. Senhor Deputado Delegado Bruno Lima, que dispõe sobre a inclusão dos conteúdos de direito dos animais e proteção animal no programa curricular das escolas públicas, aliando as crianças da causa animal, ensinando-as a importância de respeitá-los, cuidá-los e principalmente, apoiar denúncias em caso de maus tratos. |
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24/2021 |
2021-04-19 |
Projeto de Lei |
Autoriza e institui o Programa de Reabilitação Fiscal Municipal – REFIM e dá outras providências. |
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34/2021 |
2021-04-19 |
Expediente recebido de diversos |
Correspondência EIXO.RI.21040077, da EIXO-SP, Concessionária de Rodovias Piracicaba Panorama S.A., em atenção ao Ofício nº 199/2021, advindo do Requerimento nº 58/2021, de autoria do vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicita a informação de quando será iniciada as contratações de pessoas que irão trabalhar no pedágio localizado entre o Município de Pompeia e Oriente.
Informa que o processo seletivo está previsto para ser iniciado em breve, e não será dada prioridade, ou preferência a nenhum candidato pela sua cidade de origem. |
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35/2021 |
2021-04-19 |
Expediente recebido de diversos |
Correspondência EIXO.RI.21040078, da EIXO-SP, Concessionária de Rodovias Piracicaba Panorama S.A., em atenção ao Ofício nº 251/2021, advindo do Requerimento nº 83/2021, de autoria do vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva, que solicita a informação se consta nos planos de concessão a realização de obras de canalização e escoamento de água do trecho urbano da Rodovia SP-294, Pompeia/Vila de Paulópolis, bem como se está sendo realizada a fiscalização de peso de caminhões que trafegam na rodovia.
Informa que quanto a obrigação contratual da Eixo-SP se restringe a sua conservação e manutenção e que não está prevista nenhuma obra de ampliação ou mudança do sistema existente. Quanto a fiscalização de peso dos caminhões que trafegam pela rodovia, ela ainda não está sendo realizada e deverá ocorrer nos próximos meses. |
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36/2021 |
2021-04-19 |
Expediente recebido de diversos |
Correspondência EIXO.RI.21040079, da EIXO-SP, Concessionária de Rodovias Piracicaba Panorama S.A., em atenção ao Ofício nº 255/2021, advindo do Requerimento nº 86/2021, de autoria do vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicita a informação se há possibilidade de disponibilizar funcionários da Concessionária em todas as travessias de maior fluxo de veículos, trecho urbano, da Rodovia SP-294 durante a realização dos serviços de manutenção ou melhorias.
Informa que, por se tratar de trecho urbano, tal orientação deve ser realizada pelos agentes públicos do município. |
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37/2021 |
2021-04-19 |
Expediente recebido de diversos |
Correspondência CO 019/2021, da SICRED, em atenção ao Ofício nº 302/2021, advindo do Requerimento nº 86/2021, de autoria da vereadora Cláudia Gomes da Silva Oliveira Bento, que solicita a informação sobre a possibilidade de instalar na Vila de Paulópolis caixas eletrônicos.
Informa que, neste momento, não adotará as medidas necessárias para a instalação de novos caixas. |
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38/2021 |
2021-04-19 |
Expediente recebido de diversos |
Correspondência do Banco Bradesco, datada de 15 de abril de 2021, em atenção ao Requerimento nº 69/2021, de autoria da Vereadora Cláudia Gomes da Silva Oliveira Bento, que solicitou gerências dos bancos existentes no Município informar quais são as opções oferecidas pelas agências aos aposentados e pensionistas com mobilidade reduzida (doentes e/ou acamados) para que a prova de vida seja feita na própria residência do beneficiário.
Esclarece que o Decreto nº 3.048, de 06/05/1999, estabelece a regra caso haja impossibilidade de o beneficiário realizar a prova de vida, citando o art. 156 da legislação mencionada, em que dispõe que o benefício será pago diretamente ao beneficiário, salvo em caso de ausência, moléstia contagiosa ou impossibilidade de locomoção, quando será pago a procurador, cujo mandato não terá prazo superior a doze meses, podendo ser renovado ou revalidado pelos setores de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social. |
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55/2021 |
2021-04-19 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 100/2021, em atenção ao Ofício nº 309/2021, advindo do Requerimento nº 107/2021, de autoria do Vereador DIOGO MONTEFUSCO CESCHIM SILVA, que solicita a informação se é de conhecimento do Executivo os constantes problemas de trânsito relacionados à Rua Joaquim de Almeida Pina, dentre outros esclarecimentos.
Informa, que, segundo esclarecimentos do Presidente do Conselho Municipal de Trânsito, o assunto foi discutido em reunião, ficando sugerido manter a rua em mão dupla. |
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56/2021 |
2021-04-19 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício Nº 066/2021, do Departamento de Higiene de Saúde – DHS de Pompeia, em atenção ao Ofício nº 297/2021, advindo do Requerimento nº 101/2021, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou a informação se há cadastro específico no Município contendo o número de pessoas surdas e mudas, com deficiência visual completa, com síndrome de Down e autista.
Informa que não há cadastro específico. Contudo, todos os pacientes com algum tipo de deficiência estão identificados e são acompanhados.
Encaminha ainda tabela e outras informações. |
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57/2021 |
2021-04-19 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício Nº 070/2021, do Departamento de Higiene de Saúde – DHS de Pompeia, em atenção ao Ofício nº 347/2021, advindo do Requerimento nº 124/2021, de autoria do Vereador Rogério Teixeira Barbosa, que parabenizou pela passagem do Dia Mundial da Saúde (07/04).
Agradece o recebimento do Ofício de congratulações. |
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58/2021 |
2021-04-19 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício Nº 071/2021, do Departamento de Higiene de Saúde – DHS de Pompeia, em atenção ao Ofício nº 367/2021, advindo da Moção nº 21/2021, de autoria da Vereadora Cláudia Gomes da Silva Oliveira Bento, que manifestou aplausos pela dedicação no atendimento a toda população, principalmente no período da pandemia.
Agradece o recebimento da Moção de Aplausos. |
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59/2021 |
2021-04-19 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício Nº 072/2021, do Departamento de Higiene de Saúde – DHS de Pompeia, em atenção ao Ofício nº 342/2021, advindo do Requerimento nº 119/2021, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou o envio de informações acerca de quais medidas estão sendo tomadas no que se refere ao acompanhamento psicológico às mulheres vítimas de violência e se há possibilidade de o DHS entrar em entendimento com a Polícia Civil de Pompeia visando a criação de um canal virtual para orientação quanto a denúncia de agressão.
Informa que o Departamento recebe as mulheres vítimas de violência, ofertando-lhes todos os serviços estabelecidos nos protocolos e diretrizes do Ministério da Saúde, dentre eles o acompanhamento psicológico e que existe a possibilidade de realizar estudos junto com a Polícia Civil para aferir a viabilidade de implantação de um canal virtual. |
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131/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Solicita à direção da EIXO-SP que informe sobre a possibilidade da instalação de um obstáculo redutor de velocidade na Rua Dr. Luiz Miranda, altura do número 1.127, perímetro urbano da Rodovia SP-294, proporcionando segurança tanto de pedestres quanto de motoristas que trafegam naquela via cruzando de um lado para o outro. |
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132/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Solicita à agência da Caixa Econômica Federal em Pompeia que informe sobre a possibilidade de disponibilizar cadeiras na área externa, para os usuários do banco que enfrentarão longas filas para acessarem o interior da agência, tendo em vista o calendário e o início do pagamento do novo Auxílio Emergencial liberado pelo Governo Federal e operacionalizado pelas agências da Caixa Econômica Federal. |
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133/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que encaminhe a este Legislativo uma relação contendo todos os Conselhos Municipais, deliberativos e consultivos, ativos e inativos no município de Pompeia, bem como sua composição e as datas periódicas das reuniões ordinárias de cada Conselho. |
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134/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Manifesta congratulações ao Excelentíssimo Senhor Deputado Baleia Rossi – MDB pelo apoio, aprovação e votação favorável à pauta que aumentou a pena em caso de maus tratos de crianças e idosos. |
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135/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Vinicius Camarinha seu valioso empenho visando a destinação de recursos financeiros no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para aquisição de uma máquina de reciclagem de entulhos. |
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294/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Sugere ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia (DHS), que entre em entendimento com a Vigilância Sanitária e com a Ouvidoria deste departamento, a fim da instalação de um “Disque Denúncia COVID-19” para que a população possa informar ao DHS sobre a realização de festas e aglomerações. |
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295/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal, que entre em entendimento juntamente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a fim de realizar troca de lâmpadas queimadas nas luminárias da Pista de Cooper localizada no passeio público da Rua José Cândido Prizão, no trecho entre a Praça Professora Maria Magdalena Bronhare de Oliveira e a Universidade da Família (UDF). |
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296/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal, que entre em entendimento juntamente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a fim de instalar luminárias, mesmo que de forma provisória, na passagem que liga a rotatória da Avenida Industrial à Avenida Vereador José Marques Campoy, localizada atrás do Recinto “Mário Zaparolli”, no bairro Provence, neste município. |
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297/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal, que entre em entendimento juntamente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a fim de realizar ações de limpeza e zeladoria na Avenida Vereador José Marques Campoy, no Bairro Provence, neste município. |
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298/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal, que entre em entendimento juntamente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a fim de incluir o trecho da Rua Japão, compreendido atrás do antigo posto de combustível desativado, no planejamento das próximas fases do Programa “Asfalto Novo”. |
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299/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando incentivar a doação de recursos financeiros por parte dos pompeenses ao Fundo Municipal da Cultura, como forma de colaborar com os artistas da cidade. |
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300/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a implantação de um Memorial em Homenagem às vítimas fatais do novo coronavírus (COVID-19) no Município de Pompeia. |
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301/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde que estudem a possibilidade de providenciarem uma campanha visando conscientizar os munícipes que possuem animais domésticos, principalmente cães, quanto aos riscos de deixarem esses animais soltos nas vias públicas, bem como das responsabilidades como proprietários. |
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302/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente a realização de uma vistoria, com uma certa urgência possível, visando verificar o escoamento da água pluvial na Avenida Industrial, nas proximidades da empresa Agrosystems, que por falta de escoamento adequado, um grande volume de água se acumula no leito carroçável da referida via, podendo ocasionar acidentes e infiltração com possível comprometimento da camada asfáltica. |
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303/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de iluminação pública no parque infantil recentemente instalado no bairro Jardim José Januário, visando proporcionar a utilização daquele espaço no período noturno, bem como proporcionar segurança no local. |
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304/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de aquisição, no futuro próximo, de software para implementação de um sistema de georreferenciamento, caso ainda não tenha adquirido. |
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305/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito para que se verifiquem a possibilidade de realizar a substituição de placa de sinalização indicando contramão na rua Getúlio Vargas, confluência com a rua João da Costa Vieira, que está apagada há vários meses, oferecendo risco de acidentes entre os motoristas. |
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306/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de adquirir tablets para auxiliar nos trabalhos dos fiscais de postura do município. |
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307/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos no sentido de implantar medidores de velocidade “radares” em algumas vias do município, tais como: Rua Rodolfo Lara Campos, Rua Getúlio Vargas e Rua Brasília. |
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308/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente estude a possibilidade de realizar uma divulgação no sentido de demonstrar aos munícipes a importância de manter as calçadas de suas residências transitáveis e sem obstruções, permitindo o acesso de todos, principalmente idosos e pessoas com mobilidade reduzida. |
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309/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene Saúde que estude a possibilidade de que os Agentes Comunitários e os Agentes de Endemias realizem um censo no sentido de verificar quantos são os animais domésticos existentes nas residências do nosso município, verificando quantos são castrados e qual a necessidade de castração daqueles que não são. |
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| materia |
310/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene Saúde que estude a possibilidade de reunir todos os profissionais de Psicologia do município no intuito de que disponibilizem um horário em suas agendas para o atendimento voluntário aos munícipes em virtude da grande quantidade de pessoas que estão buscando atendimento psicológico nesse momento de pandemia. |
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311/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos acerca da viabilidade de remodelar o espaço público onde se localiza o Campo de Malha “João Pedro de Oliveira”, na Rua Rodolfo Lara Campos, com a construção de boxes para serem concedidos a particulares, mediante permissão de uso, para venda de produtos artesanais e de alimentação. |
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312/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando denominar logradouro público com o nome do saudoso senhor Nelson Amorim da Silva. |
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313/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a instalação de novos aparelhos de ginástica na pista de cooper e ciclovia “Pedro Corradi”, local muito utilizado por munícipes para práticas de atividades físicas. |
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314/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude junto ao setor competente a possibilidade de implantar um programa socioassistencial denominado “Marmita do Bem”, tendo por finalidade fornecer alimentação ao indivíduo diagnosticado com o novo coronavírus. |
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| materia |
315/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal, por meio do setor competente, as providências que se fizerem necessárias para que sejam realizados estudos que viabilizem a instalação de uma academia ao ar livre no bairro Lacombe. |
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316/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Sugere aos Superintendentes do Departamento de Higiene e Saúde e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto que sejam tomadas as medidas cabíveis para promover melhoria na segurança em seus respectivos sítios eletrônicos, eis que ambos os sites não possuem certificado de segurança SSL, podendo causar prejuízo ao erário público. |
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| sessao |
12 |
2021-04-19 |
Ordinária |
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| norma |
5682/2021 |
2021-04-15 |
Decreto |
Aprova a Resolução nº 02/2021 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia que dispõe sobre remanejamento, transposição ou transferência de dotação orçamentária e dá outras providências. |
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| norma |
2977/2021 |
2021-04-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Município no valor de R$ 590.000,00. |
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| norma |
5680/2021 |
2021-04-14 |
Decreto |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Município no valor de R$ 590.000,00, de conformidade com a Lei 2.977, de 14 de abril de 2021. |
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| norma |
5681/2021 |
2021-04-14 |
Decreto |
Dispõe sobre a alteração da data de comemoração do feriado de 21 de abril no Calendário Administrativo do Município. |
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| materia |
20/2021 |
2021-04-12 |
Moção |
Manifesta APLAUSOS às diretoras Rosângela Piccinelli Zanchetin e Sandra Helena Marinho dos Santos, extensivo a toda a equipe da Academia Vida, pela iniciativa de disponibilizar treinos on-line através de aplicativo de mensagens e pelo Facebook. |
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| materia |
21/2021 |
2021-04-12 |
Moção |
Manifesta APLAUSOS ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde – DHS, Adalberto de Oliveira Bento, e à Prefeita Municipal de Pompeia, Isabel Cristina Escorce Januário, extensivos a todos os funcionários da saúde do município, pela dedicação no atendimento a toda população, principalmente nesse difícil período de pandemia, estando expostos diariamente ao risco, mas nunca ausentes em seu compromisso com a saúde do próximo. |
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| materia |
22/2021 |
2021-04-12 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Município no valor de R$ 590.000,00. |
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| materia |
22/2021 |
2021-04-12 |
Moção |
Manifesta APLAUSOS ao Provedor da Santa Casa de Pompeia, extensivos a todos os funcionários da saúde daquela Instituição, pela dedicação no atendimento a toda população, principalmente nesse difícil período de pandemia, estando expostos diariamente ao risco, mas nunca ausentes em seu compromisso com a saúde do próximo. |
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