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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 158/2021 2021-05-10 Requerimento Parabeniza a Diretoria da Clínica Imagem pela instalação, no setor de imagem da Santa Casa de Pompeia, de equipamento de última geração para a realização de exames de Raio-X. 1 extracted
materia 159/2021 2021-05-10 Requerimento Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe a este Legislativo quantos comerciantes foram notificados e multados com base no Decreto Municipal nº 5.663, de 1º de março de 2021, que Dispõe sobre a proibição de atividades de comércio ambulante de mercadorias em geral nas praças públicas do Município de Pompeia. 1 extracted
materia 160/2021 2021-05-10 Requerimento Solicita à Eixo-SP, concessionária responsável pelo trecho Piracicabana-Panorama, SP-294, para que informe quando serão tomadas as providências de alteração do contrato de concessão haja vista aprovação do Projeto de Lei 866/21, caso o mesmo seja sancionado em sua integralidade. 1 extracted
materia 161/2021 2021-05-10 Requerimento Solicita à Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL que informe sobre a possibilidade de realizar uma inspeção nos postes de energia do Município, principalmente naqueles localizados na zona oeste, tendo em vista que vários ficam com as lâmpadas acesas 24 horas por dia, 7 dias por semana. 1 extracted
materia 356/2021 2021-05-10 Indicação Sugere à Secretaria Municipal de Educação e Cultura a realização de estudos visando divulgar junto aos professores da rede municipal de ensino, o curso oferecido gratuitamente pela Escola Virtual Gov, intitulado “Temos que dar aulas remotas... E agora?”, certificado pelo Enap. 1 extracted
materia 357/2021 2021-05-10 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de iluminação pública na Estrada Municipal José Pereira, no trecho compreendido a partir do encontro com a Estrada Vicinal Tufic Baracat até o ponto onde já consta essa benfeitoria. 1 extracted
materia 358/2021 2021-05-10 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando efetuar o revestimento na parte externa do bebedouro de água situado na Rua Antônio M. Melges, ao lado da caixa d´água e do parque infantil. 1 extracted
materia 359/2021 2021-05-10 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a adequação da tampa da boca de lobo situada na Rua Orlando Benedine, no Bairro Lacombe, tendo em vista que a referida tampa está ressaltada, danificando os veículos que trafegam por essa via, pois acabam se chocando com parte inferior dos mesmos. 1 extracted
materia 360/2021 2021-05-10 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de reparos na camada asfáltica da Rua Cipriano Remedi, nas proximidades da esquina com a Rua Shigeo Hanada, no Bairro Lacombe. 1 extracted
materia 361/2021 2021-05-10 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de iluminação pública na Rua Francisco Savério, no trecho compreendido entre as Ruas José de Souza e Orlando Benedine, no Bairro Lacombe, tendo em vista que nessa localidade por falta dessa benfeitoria está ocasionando insegurança aos moradores. 1 extracted
materia 362/2021 2021-05-10 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a repintura da faixa na camada asfáltica da Avenida Reynaldo Bonacasata, que visa alertar os motoristas quanto a existência de canaleta margeando a referida via. 1 extracted
materia 363/2021 2021-05-10 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a construção de um passeio público em toda a extensão da Rua Sérgio Maranho. 1 extracted
materia 364/2021 2021-05-10 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessários visando a realização de reparos na camada asfáltica da Rua José Jordão, no encontro com a Rua Dr. Epaminondas de Toledo Pizza. 1 extracted
materia 365/2021 2021-05-10 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando aplainar a terra que foi depositada às margens da Rua César Martins Pirajá. 1 extracted
materia 366/2021 2021-05-10 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a instalação de iluminação pública na rotatória situada na Rua Milton Campos, próxima da Igreja São José. 1 extracted
materia 367/2021 2021-05-10 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a correção da camada asfáltica da Rua Manoel M. Martins, na confluência com a Avenida Nestor de Barros. 1 extracted
materia 368/2021 2021-05-10 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando intensificar a fiscalização das caçambas coletora de entulhos, tendo em vista que alguns desses coletores estão sem a devido adesivo refletivo, dificultando a visualização no período noturno. 1 extracted
materia 369/2021 2021-05-10 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando que com seu valioso esforço, interceder junto ao Governo Estadual a fim de incluir incluir o trecho da Estrada Municipal Pedro Cassiano (PMP-338) que dá acesso ao bairro Vila Olinda, compreendendo o ponto de interseção com a Vicinal Tufic Baracat até a confluência com a Estrada Municipal PMP-229 (8.000m+2.900m), inclusive a extensão da Estrada Municipal PMP-229 até a interseção com a Vicinal Tufic Baracat, que faz ligação do bairro Vila Olinda à Vila de Novo Cravinhos (4.700m+4.800m), no Programa do Governo que visa a pavimentação das Estradas dos Municípios do Estado de São Paulo. 1 extracted
materia 370/2021 2021-05-10 Indicação Sugere, novamente, à Senhora Prefeita Municipal e ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto a realização de estudos visando a construção de um poço artesiano no Bairro Mil Alqueires, tendo em vista a reivindicação dos munícipes que residem naquela localidade. 1 extracted
materia 371/2021 2021-05-10 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de estudos viabilizando a instalação de câmeras de segurança nos locais onde ocorrem as tradicionais feiras livres municipais. 1 extracted
materia 372/2021 2021-05-10 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias para que seja efetuada a manutenção na iluminação existente na área de lazer localizada na Rua Aldo Bonacina, no bairro Jardim José Januário. Sugere ainda, a realização de estudos que objetivem a instalação de novos brinquedos nesta área de lazer. 1 extracted
materia 373/2021 2021-05-10 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias para que sejam efetuados estudos que objetivem melhoria da sinalização de trânsito existente na confluência da rua Guatemala com a Avenida Mauro Lazarini. 1 extracted
materia 374/2021 2021-05-10 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias para que sejam efetuados estudos que viabilizem a instalação de câmeras de monitoramento na quadra poliesportiva “Mario Moretti”, no bairro Jardim Primavera. 1 extracted
materia 375/2021 2021-05-10 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias para que sejam plantadas, se possível, mudas de árvores frutíferas no viveiro municipal. 1 extracted
materia 376/2021 2021-05-10 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias para que seja substituída a placa que indica a localização da Santa Casa de Pompeia, existente na confluência das ruas Pedro Palone e Dr. Epaminondas de Toledo Pizza. 1 extracted
materia 377/2021 2021-05-10 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal, que realize estudos junto ao setor competente, visando a construção e adequação de um passeio público que permita acesso da Av. Benjamin Constant à Praça Jesus Maria, na região central, neste município. 1 extracted
materia 378/2021 2021-05-10 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal, que promova estudos junto ao Conselho Municipal de Trânsito, visando a aplicação permanente de SENTIDO ÚNICO na Rua Washington Luiz, compreendendo o trecho situado entre a Rodovia SP-294 e a Rua Clementino José de Paula, na região central, neste município 1 extracted
materia 379/2021 2021-05-10 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal, que entre em entendimento junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e ao Conselho Municipal de Trânsito, visando a instalação de placas de sinalização de trânsito indicando o sentido das duas faixas que compreendem a Avenida Vereador José Marques Campoy, no bairro Provence, neste município. 1 extracted
materia 380/2021 2021-05-10 Indicação Sugere à Sra. Prefeita Municipal a realização de estudos objetivando a instalação de um bebedouro d’água nas proximidades do novo parque infantil situado no Jardim Residencial Bela Vista, na Vila de Paulópolis, visando atender pedido de moradores daquela localidade. 1 extracted
materia 381/2021 2021-05-10 Indicação Sugere à Sra. Prefeita Municipal a realização de estudos visando a instalação de lixeiras no espaço onde está instalado o novo parque infantil no Jardim Residencial Bela Vista, na Vila de Paulópolis. 1 extracted
materia 382/2021 2021-05-10 Indicação Sugere à senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de entrar em entendimento com as loteadoras responsáveis pelos empreendimentos que estão em andamento no Município para que em conjunto realizem estudos no intuito de coibir a utilização das vias dos referidos loteamentos para a prática de atos ilícitos. 1 extracted
materia 383/2021 2021-05-10 Indicação Sugere à senhora Prefeita Municipal que verifique a possibilidade de realizar um recapeamento asfáltico na Rua Ryo Hakamada, no Lacombe. 1 extracted
materia 384/2021 2021-05-10 Indicação Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia a realização de estudos para implantar no Município um programa de acompanhamento aos pacientes pós covid-19 que ficaram com sequelas em razão da doença, visando ajudar aquelas pessoas na reabilitação da saúde. 1 extracted
materia 385/2021 2021-05-10 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente com o objetivo de definir ações de poda e supressão de árvores em nosso Município que estejam com problemas nos galhos ou tronco, como por exemplo infestação de cupim, risco de queda ou até mesmo atrapalhando o trânsito de pessoas e veículos. 1 extracted
materia 386/2021 2021-05-10 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando verificar as providências que podem ser tomadas nos cruzamentos onde os condutores de veículos não conseguem boa visualização para realizar a passagem e invadem a faixa de pedestres, impedindo a correta utilização pelos transeuntes. 1 extracted
materia 387/2021 2021-05-10 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude em conjunto com a Secretaria de Esporte, Turismo, Recreação e Lazer a possibilidade de incluir no âmbito do Município aulas de ciclismo aos munícipes visando incentivar cada vez mais a prática desse esporte ao ar livre, aproveitando ainda mais as muitas ciclovias existentes. 1 extracted
materia 388/2021 2021-05-10 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde que avaliem a necessidade de intensificar ações de conscientização da população quanto ao descarte de lixo nesse período de pandemia, visando reforçar medidas de proteção aos coletores de lixo. 1 extracted
materia 389/2021 2021-05-10 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente estude a possibilidade de implantar nos banheiros da rodoviária e de todas as repartições públicas do Município um local para as pessoas que utilizam bolsa de colostomia realizarem uma correta higienização. 1 extracted
materia 390/2021 2021-05-10 Indicação Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde a realização de um estudo visando implantar no Município de Pompeia um programa de acompanhamento com psicólogo para os pais que tenham filhos com deficiência. 1 extracted
materia 391/2021 2021-05-10 Indicação Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde a realização de um estudo visando implantar no Município de Pompeia um programa de auxílio aos portadores de diabetes, visando que esses pacientes mantenham a doença controlado. Sugere, ainda, medidas de conscientização à população para tentar coibir o surgimento de novos casos, haja vista ser uma doença silenciosa que muitas vezes se descobre em estágio avançado. 1 extracted
materia 392/2021 2021-05-10 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de um estudo visando implantar lixeiras comunitárias nos bairros como medida para evitar que alguns moradores utilizem a lixeira de outros, evitando possíveis transtornos. 1 extracted
materia 393/2021 2021-05-10 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude em conjunto com a Secretaria de Esporte, Turismo, Recreação e Lazer a criação de um programa de valorização do esportista em nossa cidade, com a premiação para quem pratica qualquer tipo de esporte, podendo com a iniciativa incentivar que mais pessoas se interessam em praticar exercícios. 1 extracted
materia 394/2021 2021-05-10 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de criar no âmbito do Município de Pompeia um memorial para homenagear as vidas ceifadas pela covid-19. 1 extracted
materia 395/2021 2021-05-10 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a implantação de uma faixa de pedestres defronte a Casa Lotérica como medida para oferecer maior segurança aos pedestres que utilizam o comércio naquela localidade. 1 extracted
sessao 15 2021-05-10 Ordinária — 1 extracted
norma 5689/2021 2021-05-05 Decreto Estabelece o Plano de Adequação do Município de Pompeia, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle- SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art.18, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020. 1 extracted
norma 5690/2021 2021-05-05 Decreto Substituição de membro do Conselho Municipal de Educação. 1 extracted
materia 24/2021 2021-05-03 Moção Retirada pelos autores. 1 extracted
materia 25/2021 2021-05-03 Projeto de Lei Autoriza a criação do Banco Municipal de Materiais de Construção e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2021 2021-05-03 Moção Manifesta APLAUSOS ao Excelentíssimo Professor Doutor Luiz Carlos Macedo Soares, reitor do Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM, pela decisão de sediar em Pompeia o primeiro polo EAD de 2021. 1 extracted