| sessao |
18 |
2021-05-31 |
Ordinária |
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| norma |
5703/2021 |
2021-05-26 |
Decreto |
Dispõe sobre medidas emergenciais e de restrição, no período de 28 de maio a 6 de junho de 2021, para conter a disseminação da COVID-19. |
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| norma |
5704/2021 |
2021-05-26 |
Decreto |
Autoriza a devolução do Box 16 localizado no Minishopping Pompeia. |
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| materia |
49/2021 |
2021-05-24 |
Expediente recebido de diversos |
OFÍCIO SEI Nº 63/2021/GEXMRI - SR-I/SR-I-INSS, da Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social, em atenção ao Ofício nº 132/2021, oriundo da aprovação do Requerimento nº 33/2021, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO, que solicitou informação sobre a possibilidade de se instalar no município de Pompeia/SP uma agência do Instituto.
Informa que não existe naquele Instituto, no momento, programa de expansão de sua rede de atendimento. |
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50/2021 |
2021-05-24 |
Expediente recebido de diversos |
Correspondência EIXO.RI.21050164 em atenção ao Ofício nº 465/2021, originário da aprovação do Requerimento nº 160/2021, de autoria do VEREADOR RODOLFO FILGUEIRA MARINO, que questiona quando serão tomadas as providências de alteração do contrato de Concessão, se o Projeto de Lei nº 866/21 for sancionado.
Informa que entendem que essa indagação deva ser remetida à ARTESP, à qual efetivamente, poderá efetuar os ajustes necessários, através de aditivos contratuais. Salienta que a proposta também determina que as concessões firmadas antes da lei, nas quais não seja possível adotar o sistema de livre passagem, tenham a possibilidade de termo aditivo para viabilizar benefícios tarifários a usuários frequentes, nesse caso já há previsão na Eixo-SP em disponibilizar o sistema DUF – Desconto para Usuário Frequente, o qual, nos termos do Edital e contrato de concessão, irá beneficiar o usuário de veículos de passeio que utiliza as rodovias sob concessão da EIXO-SP de forma frequente. |
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51/2021 |
2021-05-24 |
Expediente recebido de diversos |
Correspondência EIXO.RI.21050165 em atenção ao Ofício nº 465/2021, expedido por esta Casa em razão de aprovação do Requerimento nº 100/2021, de iniciativa do vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA, que solicitou o envio do cronograma do plantio de novas mudas de árvores, às margens da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros SP-294, no trecho compreendido entre o município de Pompeia e a Vila de Paulópolis.
Esclarece que não está previsto o plantio de novas mudas na faixa de domínio da rodovia, considerando que futuramente se tornarão novos obstáculos fixos. Finaliza expondo que a compensação dessa supressão, citada no ofício anterior, está sendo realizada na Floresta Estadual de Assis, conforme projeto aprovado pela CETESB. |
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52/2021 |
2021-05-24 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 07/2021, Reitor do Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM, Luiz Carlos de Macedo Soares, agradecendo a Moção nº 25/2021, de iniciativa do Vereador DIOGO MONTEFUSCO CESCHIM SILVA, ofertada por esta Câmara Municipal em reconhecimento ao trabalho de expansão do Ensino à Distância na implantação do 1º Polo EAD do UNIVEM em Pompeia. |
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81/2021 |
2021-05-24 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 133/2021, da Senhora Prefeita Municipal, em atenção ao Ofício nº 424/2021, advindo da aprovação do Requerimento nº 140/2021 de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO, que solicitou informação acerca da utilização pela permissionária do imóvel situado na rua Dr. Luiz Miranda, nº 442, ao lado do Estádio Municipal Nestor de Barros.
Informa que o contrato de locação com a referida empresa encontra-se à disposição do nobre Vereador, no setor competente, para dirimir quaisquer dúvidas pertinentes ao assunto citado. |
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82/2021 |
2021-05-24 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 134/2021, da Senhora Prefeita Municipal, em atenção ao Ofício nº 433/2021 advindo da aprovação do Requerimento nº 149/2021, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO, que solicitou informação se o município adotará no prazo de dois anos o antigo regime de licitações (Lei 8.666/93) ou a nova Lei de Licitações 14.133/2021. Informa que estão capacitando os servidores lotados no Setor de Licitações para condução das modalidades disciplinadas pela Lei 14.133/21.
Informa ainda que estão elaborando a regulamentação para operacionalização desse normativo e aguardando a disponibilização do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNPC). |
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83/2021 |
2021-05-24 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 135/2021, da Senhora Prefeita Municipal, em atenção Ofício nº 453/2021 oriundo da aprovação do Requerimento nº 151/2021, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA, que solicitou informação sobre constar nos planos da atual administração, ainda este ano, a revisão do Plano de Carreira e Regime Jurídico dos Servidores Públicos com o intuito de atualizá-lo, disciplinando sobre as Carreiras, Cargos e Vencimentos, possibilitando aos servidores públicos municipais a equiparação salarial de acordo com o cargo, escolaridade e atribuições, bem como proporcionar que os mesmos tenham a oportunidade de crescimento profissional.
Informa que estão estudando o assunto em questão. |
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84/2021 |
2021-05-24 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 101/2021-DHS, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção ao Ofício nº 434/2021, oriundo da aprovação do Requerimento nº 150/2021, de autoria da VEREADORA CLÁUDIA GOMES DA SILVA OLIVEIRA BENTO, que solicitou informação acerca do número de crianças diagnosticas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município.
Informa que não há um cadastro específico no município referente às pessoas com deficiência e que atualmente estão relacionados e são atendidos, bem como, acompanhados pelas Unidades de Saúde daquela autarquia, 15 (quinze) pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Por fim, informa que o Departamento de Higiene e Saúde realiza estudos sobre a viabilidade de implantação de um Cadastro Municipal referente às pessoas com deficiência. |
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85/2021 |
2021-05-24 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 104/2021 – DHS, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, acusando o recebimento do Ofício nº 468, que informa que esta Casa de Leis aprovou a Moção nº 26/2021, de autoria do Vereador DIOGO MONTEFUSCO CESCHIM SILVA, que manifesta aplausos ao Conselho Regional de Enfermagem do Estado de São Paulo pelo “Dia Internacional do Enfermeiro” e “Dia Nacional do Técnico e Auxiliar de Enfermagem”.
Externa agradecimentos e informa que o DHS também reconhece a importância dos profissionais da enfermagem do enfrentamento da pandemia do COVID-19, bem como, sua contribuição no dia a dia, para a eficiência e excelência dos serviços de saúde. |
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86/2021 |
2021-05-24 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 107/2021 – DHS, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção à Indicação nº 396/2021, de autoria do Vereador DIOGO MONTEFUSCO CESCHIM SILVA, que sugeriu entendimentos junto à Diretoria Regional de Saúde de Marília (DRS-IX), a fim de incluir nas próximas fases do Plano Municipal de Vacinação a categoria dos trabalhadores da limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos nas próximas fases de vacinação no município.
Reporta que, conforme já esclarecido em outras oportunidades, a Autarquia segue rigorosamente os critérios estabelecidos no Plano Nacional de Vacinação (PNV), o qual não contempla profissionais da limpeza urbana. Salienta que, embora aquele Departamento de Higiene e Saúde reconheça a importância dos servidores públicos responsáveis pela limpeza urbana, não pode incluí-los na Campanha de Vacinação contra a COVID-19, pois está vinculado à legislação conforme menciona. |
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171/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento dos estimados munícipes Helena Clotilde Frigeri Gedeliski, Emília Otaviano Caveriani, Sônia Capitulina Bernardes, Joverci de Souza Ramos, Isabel Maria da Silva, João Alves de Souza, Jordano Carnellos Neto, José Vieira Bondo, Aparecido Jucie de Souza e Maria de Fátima da Silva. |
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172/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
Solicita ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que informe sobre a possibilidade daquela Autarquia entrar em entendimentos com o Fundo Social de Solidariedade visando a doação de cesta básica aos munícipes que procurarem as unidades de saúde e forem diagnosticados com Covid-19, analisando a necessidade de cada caso. |
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173/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
Solicita ao Superintendente do SAAE que informe a esta Casa de Leis se chegou até o conhecimento daquela Autarquia os problemas relatados por morador do Bairro Boa Vista, com a intermitente frequente falta d'água e também a sujeira na água que sai das torneiras nas residências do referido bairro. |
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174/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
Solicita ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, que informe os motivos pelos quais o Médico daquela Autarquia não está indo fazer atendimentos às terças e quintas-feiras como de costume na Vila de Novo Cravinhos. |
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175/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
Solicita à Concessionária EIXO-SP, a possibilidade de realizar obras de drenagem de águas pluviais na altura do Km 479 da Rodovia “Comandante João Ribeiro de Barros – SP 294”. |
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176/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
Solicita a convocação de Sessão Solene em comemoração aos 113 anos da chegada dos primeiros imigrantes japoneses no Brasil, comemorado em 18 de junho. |
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177/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
Solicita à Eixo-SP, concessionária responsável pelo trecho Piracicabana-Panorama, SP-294, que informe qual a data provável para início da cobrança do pedágio que está em construção, localizado entre os municípios de Pompeia e Oriente. Solicita, ainda, que aquela Concessionária informe se há possibilidade de não iniciar a cobrança do pedágio até que seja definido todos os pedidos de isenção de cobrança, bem como implementação do pedágio proporcional. |
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178/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
Solicita à Eixo-SP, concessionária responsável pelo trecho Piracicabana-Panorama, SP-294, e à ARTESP que informem a data em que será iniciada a instalação de barreira rígida de concreto do tipo dupla no canteiro central na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, bem como se a mencionada barreira é do tipo New Jersey, se não, especificar qual o tipo e quais as adequações no que se refere as leis ambientais. Solicita ainda que informe, novamente, se entre os segmentos apresentados em resposta da ARTESP para receber a barreira de segurança está todo o trecho compreendido entre os Município de Pompeia e Marília. |
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179/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
Solicita a prorrogação do prazo de funcionamento da COMISSÃO ESPECIAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, constituída com o objetivo de proceder estudos e acompanhar as ações dos competentes órgãos integrantes do poder público no planejamento e execução de programas de proteção destinados à mulher, à criança e ao adolescente, por mais 90(noventa) dias. |
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180/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
Solicita a prorrogação do prazo de funcionamento da COMISSÃO ESPECIAL PARA FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO E APOIO ÀS AÇÕES RELACIONADAS À PANDEMIA DA COVID-19, constituída com o objetivo de sugerir medidas, fiscalizar, acompanhar e monitorar as decisões tomadas nas ações de combate à COVID-19, bem como de aproximar o Legislativo Municipal das ações e decisões tomadas pelo Poder Público e pelo Comitê de Enfrentamento e Prevenção ao Novo Coronavírus – Covid-19, do Município, por mais 90(noventa) dias. |
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| materia |
417/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Sugerem à Senhora Prefeita Municipal que seja avaliada a possibilidade de se mercar ao menos seis conjuntos completos, contendo todos os equipamentos de proteção individual e proteção respiratória necessários para aproximação e combate a incêndio, que atendam aos critérios preceituados na norma brasileira 14.276/2020, como forma de salvaguardar a integridade física dos integrantes da brigada municipal. |
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418/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal, que através do setor competente, possa elaborar um valioso estudo visando a ampliação da Avenida Industrial. |
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419/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente possa tapar o buraco situado na Rua Canadá, logo ao lado da saída de veículos do estacionamento do Supermercado Líder. |
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| materia |
420/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito, que com a máxima urgência possam elaborar estudos visando conter o número excessivo de acidentes de trânsito na confluência das Ruas Rafael Manoel da Cruz e Tiradentes. |
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| materia |
421/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de uma operação tapa buracos em um trecho da Avenida Bonifácio Martins, na Vila de Paulópolis, na subida próximo à Capela da Igreja Católica. |
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422/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de iluminação moderna em toda a área externa do prédio do importante Centro Dia " Thereza Sperandio Moro". |
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423/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a instalação de placas indicativas de obstáculo redutor de velocidade, na Avenida Shunji Nishimura. |
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| materia |
424/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Sugere à Sra. Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a pintura de faixa amarela na Rua Primavera, na Vila de Paulópolis, nas proximidades do encontro com a Rua Maria Adalgiza Arantes, bem como a adoção de medidas visando melhorar o tráfego de veículos nesse trecho. |
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| materia |
425/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Sugere à Sra. Prefeita Municipal a realização de estudos junto aos setores competentes objetivando a abertura de uma via pública sobre a linha férrea, ligando a Rua Dr. Luiz Miranda à Rua Brasília, na altura da Rua Otília Clementino Rode. |
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| materia |
426/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Sugere ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia (DHS), a fim de realizar estudos no sentido de realizar uma barreira sanitária bem como a fiscalização de aglomeração e medição de temperatura, no Terminal Rodoviário de Pompeia e em locais de grande circulação de pessoas, como terminais de autoatendimento bancário e supermercados. Sugere, ainda, que tais medidas sejam extensivas à Vila de Paulópolis. |
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| materia |
427/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que entre em entendimento com o setor competente e responsável, a fim de realizarem estudos para a instalação de iluminação pública na extensão da Avenida João Batista Lima, seguindo até a sede da Associação Cultural “OASIS”, no Jardim José Januário, neste município. |
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| materia |
428/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que entre em entendimento com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a fim de realizar coleta de material orgânico verde, conforme indica imagem anexa, na Rua José Inácio dos Santos em confluência com a Rua Nelo Antônio Corradi, no Jardim Esmeralda, neste município. |
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| materia |
429/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que entre em entendimento junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, visando a correção da altura do obstáculo redutor de velocidade, situado na Rua Nobuku Kihara, na altura no número 90, no Residencial Jardim Primavera, neste município. |
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| materia |
430/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a recolocação da placa de sinalização “proibido estacionar”, que ficava defronte à Unidade de Saúde da Família “Dr. Flávio Faria Jordão”. |
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| materia |
431/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde a intensificação de uma campanha educacional conscientizando a população sobre a importância do uso de preservativo, sobretudo a fim de evitar a transmissão de doenças sexualmente transmissíveis. |
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| materia |
432/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que seja estudada junto ao setor competente a possibilidade de construção de um obstáculo redutor de velocidade na Avenida Benjamin Constant, próximo à Praça “José Moyses Awada”. |
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| materia |
433/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita que seja estudada a possibilidade de se instalar lixeiras na praça “José Moyses Awada”. |
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| norma |
5701/2021 |
2021-05-24 |
Decreto |
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.406.000,00. |
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| norma |
5702/2021 |
2021-05-24 |
Decreto |
Designação dos membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC, criada pela Lei nº 2.972, de 16 de março de 2021 e regulamentada pelo Decreto nº 5.700, de 20 de maio de 2021. |
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| sessao |
17 |
2021-05-24 |
Ordinária |
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| norma |
5696/2021 |
2021-05-20 |
Decreto |
Aprova a Resolução nº 04/2021 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 800.000,00. |
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| norma |
5697/2021 |
2021-05-20 |
Decreto |
Estabelece medidas restritivas de serviços e atividades de bares, lanchonetes e similares no âmbito do município de Pompeia para enfrentamento da pandemia do Coronavírus COVID-19 e dá outras providências. |
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| norma |
5698/2021 |
2021-05-20 |
Decreto |
Denominação do "RESIDENCIAL DOS IPÊS" e respectivas vias públicas. |
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| norma |
5699/2021 |
2021-05-20 |
Decreto |
Sistema de Lazer Oswaldo de Oliveira Valente - "Prof. Boys". |
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| norma |
5700/2021 |
2021-05-20 |
Decreto |
Regulamenta a Lei Municipal nº 2.972, de 16 de março de 2021, que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC no município de Pompeia. |
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| materia |
47/2021 |
2021-05-17 |
Expediente recebido de diversos |
AL/RM/Ofício nº 354/2021 – R, subscrito pelo Deputado Estadual e Líder do PL, Ricardo Madalena, em atenção ao Requerimento nº 76/2021, de autoria dos Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Plínio José Arf Leal e Rogério Teixeira Barbosa, que solicitaram apoio ao Deputado junto ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário de Logística e Transporte visando a possibilidade da estadualização da Estrada Vicinal Tufic Baracat, que liga o município de Pompeia a Queiroz.
Encaminha cópias de documentos pertinentes ao pleito. |
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| materia |
48/2021 |
2021-05-17 |
Expediente recebido de diversos |
Mensagens eletrônicas, respectivamente recebidas em 14 e 17 de maio de 2021, da Gerência de Relacionamento com Grandes Clientes e Poder Público, subscrita pelo Consultor de Negócios CPFL Paulista, e da Gerência de Relacionamento com o Poder Público e Grupo A, ambas em atenção ao Ofício nº 466/2021, proveniente da aprovação do Requerimento nº 161/2021, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO, que solicitou informação sobre a possibilidade de ser realizada uma inspeção nos postes de energia do Município, principalmente naqueles localizados na zona oeste, tendo em vista que vários ficam com as lâmpadas acesas 24 horas por dia, 7 dias por semana.
Informa, a primeira, que necessitam de endereço e que a orientação é para o munícipe abrir protocolo junto aos canais digitas da CPFL (www.cpfl.com.br , APP CPFL Energia, ou até pelo 0800-010-10-10, que têm até 5 dias para executar o reparo.
A seguinte solicita, para possível atendimento, que sejam informados os endereços completos dos pontos que necessitam de reparo de IP. |
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