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103/2021 |
2021-06-14 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 121/2021 – DHS, referente ao Ofício nº 512/2021, advindo da aprovação do Requerimento nº 174/2021, de autoria do vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, que informe os motivos pelos quais o Médico daquela Autarquia não está indo fazer atendimentos às terças e quintas-feiras como de costume na Vila de Novo Cravinhos.
Informa que o médico responsável pelos atendimentos no Posto da Vila de Novo Cravinhos era o saudoso Dr. Massao Hayashi. Informa ainda, que há 15 dias outro médico foi designado para atendimento naquele posto. |
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104/2021 |
2021-06-14 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 122/2021 – DHS, referente ao Ofício nº 510/2021, advindo da aprovação do Requerimento nº 172/2021, de autoria do vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que informe sobre a possibilidade daquela Autarquia entrar em entendimentos com o Fundo Social de Solidariedade visando a doação de cesta básica aos munícipes que procurarem as unidades de saúde e forem diagnosticados com Covid-19, analisando a necessidade de cada caso.
Informa que existe uma interface entre o Departamento de Higiene e Saúde – DHS, a Secretaria Municipal de Assistência Social e o Fundo Social de Solidariedade, para atendimento dos munícipes que necessitam de cestas básicas e encaminha outras informações. |
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195/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento dos estimados munícipes Paulo Sergio Cesário, Marisa Meneghetti Brasil Barbosa, Lourival Souza Ramos, Maria Luiza Meneghetti Brasil e Antonio Carlos Ribeiro Barbosa. |
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196/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Solicita à Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL solicitando que os Desligamentos Programados para a manutenção da rede elétrica não sejam realizados nos fins de semana, dias em que as famílias geralmente se encontram em suas casas e a falta de energia elétrica se torna ainda mais inconveniente. Solicita, ainda, que a empresa proceda o recolhimento das sobras de cabos e fios com a finalidade de dar a destinação adequada aos mesmos, pois tais sobras são jogadas nas calçadas e ruas pelos colaboradores da referida companhia. Solicita também que a empresa informe se pretende proceder os reparos nas calçadas danificadas durante a substituição dos postes de energia elétrica e, em caso positivo, informe os procedimentos que os cidadãos que tiveram suas calçadas danificadas devem adotar para solicitar tais reparos. |
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197/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Solicita ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde que informe esta Casa de Leis se, com base na cobertura e abrangência, preconizadas pelo Ministério da Saúde, é necessária a implantação de novas unidades de saúde da família em nossa cidade. |
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198/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe quantas multas o Executivo Municipal aplicou aos munícipes infectados que descumpriram as medidas de isolamento; bem como se a Lei Municipal n° 2.934/2020 foi regulamentada via Decreto Municipal, conforme preconiza seu Artigo 10, e em caso negativo, informar os motivos pelos quais a referida Lei ainda não foi regulamentada e informar se há uma data prevista para a regulamentação. |
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199/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Solicita à Concessionária EIXO-SP que informe se aquela Concessionária tem monitorado a altura de veículos pesados e que trafegam no trecho da Via-Expressa que corta o perímetro urbano do município, bem como se tem orientado sobre a regulagem de altura e conservação de cabos de energia, telefonia e internet junto às prestadoras destes serviços que possuem linhas margeando ou atravessando a Via Expressa, a fim de evitar novos incidentes como o ocorrido na última semana. |
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200/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Solicita o envio de ofício à Superintendência da Caixa Econômica Federal, juntamente com as mensagens encaminhadas ao Vereador na sua página do Facebook, para que informe sobre a possibilidade de serem realizados novos estudos visando a abertura de mais unidade no município ou quais medidas serão tomadas no intuito de melhorias no atendimento, principalmente para as pessoas que necessitam da utilização daqueles serviços de grande importância. |
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201/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Solicita à Eixo-SP que informe sobre os estudos em andamento visando a instalação de defesas metálicas (guard rail) ao longo do trecho da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros que corta o Município de Pompeia, integrante do sistema rodoviário denominado LOTE PIRACICABA – PANORAMA. |
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202/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Solicita à Eixo-SP que informe sobre os motivos de os recapes efetuados na camada asfáltica da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros trecho que corta o Município de Pompeia e a Vila de Paulópolis, integrante do sistema rodoviário denominado LOTE PIRACICABA – PANORAMA, ter um alto índice de reparos e se danificar tão rapidamente, bem como o motivo de os redutores de velocidade não se conservarem, sendo que em alguns até mesmo poça de água se acumula, além da ausência de manutenção necessária. |
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203/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Solicita à direção da Santa Casa de Pompeia que informe se na instituição existe um canal de ouvidoria. Em caso positivo, informar a quantidade de reclamações mais frequentes. |
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465/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal, por intermédio competente setor, nos termos regimentais, que sejam efetuados os estudos necessários com a finalidade de se objetivar a ampliação da iluminação existente no Distrito Industrial, em especial no trecho compreendido entre a empresa Agropom Serviços Hidráulicos e a entrada da Fazenda Guaiuvira. |
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466/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Sugere à Chefe do Executivo Municipal que estude a possibilidade de encaminhar a esta Casa projeto de Lei Municipal que institui o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho, visando o combate e a prevenção à violência contra a mulher, encaminhando anexo um modelo de projeto. |
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467/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Sugere à Chefe do Executivo Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a manutenção nos aparelhos de ginástica existentes na academia ao ar livre, no bairro Olmira Pereira de Carvalho, ao lado da quadra, tendo em vista que alguns aparelhos estão danificados. |
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468/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Sugere à Chefe do Executivo Municipal as providências que se fizerem necessárias visando tapar o buraco existente na camada asfáltica da Rua Jamaica, em frente ao número 171. |
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469/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Sugere ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia (SAAE), a fim de realizar estudos visando a correção definitiva do vazamento de esgoto, da galeria localizada na Rua Aquiles Jordão, em confluência com a Rua Argentina, no Jardim América, neste município. |
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| materia |
470/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que entre em entendimento junto ao setor competente, visando a realização de estudos sobre a possibilidade de realizar um mutirão de limpeza em diversas vias da cidade de Pompeia, da Vila de Paulópolis e da Vila de Novo Cravinhos. |
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471/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que entre em entendimento juntamente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a fim de realizar limpeza e adequação de bancos na área verde localizada na Rua Argentina, em confluência com a Rua Aquiles Jordão, no Jardim América, neste município. |
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472/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que, por intermédio do setor competente, sejam realizados estudos visando a construção de ondulação transversal (lombada), em conformidade com o disposto na resolução nº 600/2016 do CONTRAN, ou a instalação de outros dispositivos redutores de velocidade na rua vereador José Marques Campoy, na via sentido centro, no bairro Provence, neste Município. |
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| materia |
473/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que, por intermédio do setor competente, sejam realizados estudos visando a construção de ondulação transversal (lombada), em conformidade com o disposto na resolução nº 600/2016 do CONTRAN, ou a instalação de outros dispositivos redutores de velocidade na rua Virgílio Souza, no Residencial Bela Vista, na Vila de Paulópolis. |
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| materia |
474/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que seja efetuada a substituição dos brinquedos do parque infantil localizado na Rua Eulene Mariano de Souza, assim como já está ocorrendo com outros parques da cidade. |
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| materia |
475/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que sejam efetuados estudos visando a construção de uma travessia sobre a linha férrea na rua Dr. Epaminondas de Toledo Pizza, defronte do Supermercado Pompeia II. |
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| materia |
476/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Sugere à senhora Prefeita Municipal que verifique junto ao setor competente a possibilidade de realizar novamente a aquisição de mais pedras para serem utilizadas no calçamento dos topes e pontos críticos das estradas rurais que ainda não foram contempladas com essas benfeitorias. |
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| materia |
477/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde a realização de estudos visando priorizar os trabalhadores que prestam serviço na zona rural no Plano Municipal de Vacinação. |
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| materia |
478/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Sugere à senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando tapar o buraco existente na camada asfáltica no encontro das ruas Marechal Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto. |
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| materia |
479/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal Isabel Cristina Escorce a realização de estudos junto ao setor competente, bem como verificação in loco, da camada asfáltica da Avenida Floriano Peixoto, mais precisamente na altura da Capela São Vicente, onde é possível verificar um acúmulo de água que está danificando a camada asfáltica formando uma depressão, inclusive nas guias, tanto ao lado da Capela como na esquina, altura da residência de número 1104. |
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| materia |
480/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Sugerem ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde a instauração de procedimento administrativo, a fim de apurar o ocorrido no último dia 8, por volta das 18 horas, em especial as supostas acusações relatadas pela agente de endemias Caroline Simões Teixeira, em sua rede social, que afirma ter sofrido ameaça, ter sido prejudicada, coagida “a não tocar para frente o ocorrido”, bem como de ter sido desligada do trabalho de fiscalização no dia seguinte. |
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| norma |
5708/2021 |
2021-06-14 |
Decreto |
Aprova a resolução nº 03/2021 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00. |
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| sessao |
20 |
2021-06-14 |
Ordinária |
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| materia |
29/2021 |
2021-06-07 |
Moção |
Manifesta APLAUSOS à Santa Casa de Pompeia, pelo transcurso de seu 80° aniversário de funcionamento. |
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| materia |
53/2021 |
2021-06-07 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 01/2021, do Conselho Municipal de Cultura, em atenção ao Requerimento nº 153/2021, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa.
Coloca-se à disposição dos nobilíssimos edis para todos os esclarecimentos que se fizerem necessários, e, para tanto, solicita-se o agendamento prévio de entrevista, haja vista que a presidência dos respectivos Conselhos é exercida por representante da sociedade civil cuja disponibilidade de horário necessita de consulta e liberação prévias. |
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| materia |
54/2021 |
2021-06-07 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 002/2021, do Conselho Municipal de Educação, em atenção ao Requerimento nº 153/2021, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa.
Coloca-se à disposição dos nobilíssimos edis para todos os esclarecimentos que se fizerem necessários, e, para tanto, solicita-se o agendamento prévio de entrevista, haja vista que a presidência dos respectivos Conselhos é exercida por representante da sociedade civil cuja disponibilidade de horário necessita de consulta e liberação prévias. |
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| materia |
55/2021 |
2021-06-07 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 03/2021, do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, em atenção ao Requerimento nº 153/2021, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa.
Colocam-se à disposição dos nobilíssimos edis para todos os esclarecimentos que se fizerem necessários, e, para tanto, solicita-se o agendamento prévio de entrevista, haja vista que a presidência dos respectivos Conselhos é exercida por representante da sociedade civil cuja disponibilidade de horário necessita de consulta e liberação prévias. |
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| materia |
56/2021 |
2021-06-07 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 01/2021, do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, em atenção ao Requerimento nº 153/2021, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa.
Colocam-se à disposição dos nobilíssimos edis para todos os esclarecimentos que se fizerem necessários, e, para tanto, solicita-se o agendamento prévio de entrevista, haja vista que a presidência dos respectivos Conselhos é exercida por representante da sociedade civil cuja disponibilidade de horário necessita de consulta e liberação prévias. |
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| materia |
57/2021 |
2021-06-07 |
Expediente recebido de diversos |
OF 0171/2021/GIGOV/BU, da Gerência Executiva de Governo - Bauru / SP da Caixa Econômica Federal, notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 26/05/2021, no valor de R$ 86.474,66 (Oitenta e seis mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e sessenta e seis centavos), na conta vinculada ao Contrato de Repasse n° 870841/2018/MDR/CAIXA – Processo nº 1057179-24, firmado com o(a) MUNICIPIO DE POMPEIA, assinado em 25/10/2018, no âmbito do Programa PLANEJAMENTO URBANO, sob a gestão do MDR, que tem por objeto pavimentação, recapeamento, sinalização de diversas ruas do município de Pompeia. |
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| materia |
58/2021 |
2021-06-07 |
Expediente recebido de diversos |
Atas digitalizadas do Conselho Municipal de Educação, do Conselho de Alimentação Escolar e do Conselho do CACS-FUNDEB. |
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59/2021 |
2021-06-07 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 11/2021, da Diretoria Regional da Associação de Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo, solicitando moção de apoio ao PDL 22/2020 que trata da anulação do Decreto 65.021, que institui o desconto previdenciário escalonado nos proventos dos servidores públicos estaduais. |
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87/2021 |
2021-06-07 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 149/2021, em atenção ao Ofício nº 464/2021, oriundo da aprovação do Requerimento nº 159/2021, de autoria do Vereador Rogério Teixeira Barbosa, que solicitou informação acerca de quantos comerciantes foram notificados e multados com base no Decreto Municipal nº 5.663, de 1º de março de 2021, que dispõe sobre a proibição de atividades de comércio ambulante de mercadorias em geral nas praças públicas do Município de Pompeia.
Informa que, segundo informações do Setor de Tributação, foram efetivadas comunicações verbais, notificações por escrito e aplicação de multas para os ambulantes que desrespeitaram o Decreto nº 5.663, de 1º de março de 2021. Informa ainda que o Setor de Tributação está à disposição do nobre Edil para dirimir dúvidas que julgar necessárias. |
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88/2021 |
2021-06-07 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 165/2021, em atenção ao Ofício nº 461/2021, advindo da aprovação do Requerimento nº 156/2021, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que reiterou para que informe quais medidas serão tomadas visando solucionar a intercorrência relatada no Requerimento nº 115/2021, referente a controle de buracão instalado e iniciado em área verde do Município.
Informa que o Setor de Obras está à disposição do nobre Vereador, autor do Requerimento, para os esclarecimentos que julgar necessários. |
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89/2021 |
2021-06-07 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 167/2021, em atenção ao Ofício nº 514/2021, que encaminha para conhecimento o Requerimento nº 175/2021, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva, que solicita à Concessionária EIXO-SP a possibilidade de realizar obras de drenagem de águas pluviais na altura do Km 479 da Rodovia “Comandante João Ribeiro de Barros – SP 294.
Informa que a Administração reforçou a solicitação, através do Ofício GP nº 166/2021, conforme cópia anexa. |
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90/2021 |
2021-06-07 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 110/2021-DHS, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde, em atenção à Indicação nº 294/2021, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva.
Informa que o Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia (DHS) disponibiliza aos munícipes de Pompeia, para denúncias e informações sobre o coronavírus e a Covid-19, todos os telefones e canais de comunicação de sua Ouvidoria. |
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91/2021 |
2021-06-07 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 111/2021-DHS, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde, em atenção à Indicação nº 411/2021, de autoria da Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento. Informa que a Conferência Municipal de Saúde será realizada no município e entre seus temas será abordado a respeito das especialidades em saúde mental e a luta antimanicomial. |
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92/2021 |
2021-06-07 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 112/2021-DHS, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde, em atenção à Indicação nº 413/2021, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino.
Informa que aquele Departamento de Higiene e Saúde (DHS) mantém, de forma permanente em suas Unidades de Saúde, campanhas, programas e ações preventivas contra o câncer. |
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93/2021 |
2021-06-07 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 113/2021-DHS, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde, em atenção à Indicação nº 414/2021, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, que sugeriu a realização de estudos visando a implantação das providências que se fizerem necessárias para monitorar em tempo real a localização de munícipes com diagnóstico de covid-19, utilizando o aplicativo de mensagens WhatsApp.
Informa que o monitoramento de dados como o sugerido, encontra óbices na norma constitucional e demais leis federais de proteção de dados, pois violaria a intimidade e a vida privada do cidadão. |
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94/2021 |
2021-06-07 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 114/2021-DHS, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde, em atenção à Indicação nº 415/2021, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, que sugeriu a realização de um estudo visando a possibilidade de intensificar a fiscalização no município aos finais de semana a fim de orientar a população para evitar aglomerações.
Informa que a fiscalização é feita pelo Setor de Vigilância Sanitária (VISA), que possui 4 (quatro) equipes trabalhando à noite, inclusive, aos sábados e domingos, com o apoio da equipe de vigilância privada. |
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95/2021 |
2021-06-07 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 115/2021-DHS, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde, em atenção à Indicação nº 416/2021, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, que sugere a realização de estudos visando a possibilidade de implantar na Central de Medicamentos do Município a utilização do aplicativo de mensagem WhatsApp, podendo ajudar no trabalho daqueles valorosos servidores.
Informa que as receitas médicas podem ser encaminhadas pelos munícipes às Unidades de Saúde daquela Autarquia e, dentro do prazo estipulado, são entregues em domicílio pelos servidores do Programa Remédio em Casa, de modo que, não há necessidade do serviço sugerido. |
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96/2021 |
2021-06-07 |
Ofício da Administração Municipal |
Nº 116/2021-DHS, em atenção à Indicação nº 333/2021, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva, que sugere estudo sobre a possibilidade de ser criado um programa de atendimento e acompanhamento psicológico gratuito específico aos profissionais de saúde que atuam no município.
Informa que a rede municipal de saúde disponibiliza serviços de atendimento e acompanhamento psicológico e psiquiátrico, os quais são ofertados de forma universal a todos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), inclusive, aos profissionais de saúde. |
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97/2021 |
2021-06-07 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 117/2021-DHS, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde, em atenção à Indicação nº 350/2021, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, referente a possibilidade de ser inserido, nas propagandas institucionais sobre maus-tratos a animais, o texto normativo do §1º A, do art. 2º da Lei 14.064/20, popularmente conhecida como Lei Sansão.
Informa que referidas mensagens de conscientização sobre maus-tratos aos animais já são inseridas nas redes sociais e propagandas institucionais daquele Departamento de Higiene e Saúde (DHS). |
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98/2021 |
2021-06-07 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 35/2021, do Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, em atenção ao Ofício 511/2021, proveniente do Requerimento nº 173/2021, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou informação se chegou até o conhecimento daquela Autarquia os problemas relatados por morador do Bairro Boa Vista, com a intermitente frequente falta d'água e também a sujeira na água que sai das torneiras nas residências do referido bairro.
Informa que o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia, dentro de sua política de trabalhar em benefício do povo, efetua manutenção preventiva em toda sua rede de água, e que eventual interrupção da distribuição de água na rede que abastece o Jardim Boa Vista e adjacência, se deve à eventual dano à rede, causada por manutenção de urgência e emergência (bombas do poço, rompimento de redes) e pelas concessionárias de energia e/ou telefonia, que, tão lodo chega ao conhecimento daquela Autarquia, essa o repara incontinenti. |
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181/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento dos estimados munícipes Kasue Terasaki Sato, Neusa Maria Moura Russo, José Vicente Botelho, Ernesto de Souza Abreu, Luzia Marques da Silva e Anastácio Horácio da Silva. |
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