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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 103/2021 2021-06-14 Ofício da Administração Municipal Ofício nº 121/2021 – DHS, referente ao Ofício nº 512/2021, advindo da aprovação do Requerimento nº 174/2021, de autoria do vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, que informe os motivos pelos quais o Médico daquela Autarquia não está indo fazer atendimentos às terças e quintas-feiras como de costume na Vila de Novo Cravinhos. Informa que o médico responsável pelos atendimentos no Posto da Vila de Novo Cravinhos era o saudoso Dr. Massao Hayashi. Informa ainda, que há 15 dias outro médico foi designado para atendimento naquele posto. 1 extracted
materia 104/2021 2021-06-14 Ofício da Administração Municipal Ofício nº 122/2021 – DHS, referente ao Ofício nº 510/2021, advindo da aprovação do Requerimento nº 172/2021, de autoria do vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que informe sobre a possibilidade daquela Autarquia entrar em entendimentos com o Fundo Social de Solidariedade visando a doação de cesta básica aos munícipes que procurarem as unidades de saúde e forem diagnosticados com Covid-19, analisando a necessidade de cada caso. Informa que existe uma interface entre o Departamento de Higiene e Saúde – DHS, a Secretaria Municipal de Assistência Social e o Fundo Social de Solidariedade, para atendimento dos munícipes que necessitam de cestas básicas e encaminha outras informações. 1 extracted
materia 195/2021 2021-06-14 Requerimento Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento dos estimados munícipes Paulo Sergio Cesário, Marisa Meneghetti Brasil Barbosa, Lourival Souza Ramos, Maria Luiza Meneghetti Brasil e Antonio Carlos Ribeiro Barbosa. 1 extracted
materia 196/2021 2021-06-14 Requerimento Solicita à Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL solicitando que os Desligamentos Programados para a manutenção da rede elétrica não sejam realizados nos fins de semana, dias em que as famílias geralmente se encontram em suas casas e a falta de energia elétrica se torna ainda mais inconveniente. Solicita, ainda, que a empresa proceda o recolhimento das sobras de cabos e fios com a finalidade de dar a destinação adequada aos mesmos, pois tais sobras são jogadas nas calçadas e ruas pelos colaboradores da referida companhia. Solicita também que a empresa informe se pretende proceder os reparos nas calçadas danificadas durante a substituição dos postes de energia elétrica e, em caso positivo, informe os procedimentos que os cidadãos que tiveram suas calçadas danificadas devem adotar para solicitar tais reparos. 1 extracted
materia 197/2021 2021-06-14 Requerimento Solicita ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde que informe esta Casa de Leis se, com base na cobertura e abrangência, preconizadas pelo Ministério da Saúde, é necessária a implantação de novas unidades de saúde da família em nossa cidade. 1 extracted
materia 198/2021 2021-06-14 Requerimento Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe quantas multas o Executivo Municipal aplicou aos munícipes infectados que descumpriram as medidas de isolamento; bem como se a Lei Municipal n° 2.934/2020 foi regulamentada via Decreto Municipal, conforme preconiza seu Artigo 10, e em caso negativo, informar os motivos pelos quais a referida Lei ainda não foi regulamentada e informar se há uma data prevista para a regulamentação. 1 extracted
materia 199/2021 2021-06-14 Requerimento Solicita à Concessionária EIXO-SP que informe se aquela Concessionária tem monitorado a altura de veículos pesados e que trafegam no trecho da Via-Expressa que corta o perímetro urbano do município, bem como se tem orientado sobre a regulagem de altura e conservação de cabos de energia, telefonia e internet junto às prestadoras destes serviços que possuem linhas margeando ou atravessando a Via Expressa, a fim de evitar novos incidentes como o ocorrido na última semana. 1 extracted
materia 200/2021 2021-06-14 Requerimento Solicita o envio de ofício à Superintendência da Caixa Econômica Federal, juntamente com as mensagens encaminhadas ao Vereador na sua página do Facebook, para que informe sobre a possibilidade de serem realizados novos estudos visando a abertura de mais unidade no município ou quais medidas serão tomadas no intuito de melhorias no atendimento, principalmente para as pessoas que necessitam da utilização daqueles serviços de grande importância. 1 extracted
materia 201/2021 2021-06-14 Requerimento Solicita à Eixo-SP que informe sobre os estudos em andamento visando a instalação de defesas metálicas (guard rail) ao longo do trecho da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros que corta o Município de Pompeia, integrante do sistema rodoviário denominado LOTE PIRACICABA – PANORAMA. 1 extracted
materia 202/2021 2021-06-14 Requerimento Solicita à Eixo-SP que informe sobre os motivos de os recapes efetuados na camada asfáltica da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros trecho que corta o Município de Pompeia e a Vila de Paulópolis, integrante do sistema rodoviário denominado LOTE PIRACICABA – PANORAMA, ter um alto índice de reparos e se danificar tão rapidamente, bem como o motivo de os redutores de velocidade não se conservarem, sendo que em alguns até mesmo poça de água se acumula, além da ausência de manutenção necessária. 1 extracted
materia 203/2021 2021-06-14 Requerimento Solicita à direção da Santa Casa de Pompeia que informe se na instituição existe um canal de ouvidoria. Em caso positivo, informar a quantidade de reclamações mais frequentes. 1 extracted
materia 465/2021 2021-06-14 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal, por intermédio competente setor, nos termos regimentais, que sejam efetuados os estudos necessários com a finalidade de se objetivar a ampliação da iluminação existente no Distrito Industrial, em especial no trecho compreendido entre a empresa Agropom Serviços Hidráulicos e a entrada da Fazenda Guaiuvira. 1 extracted
materia 466/2021 2021-06-14 Indicação Sugere à Chefe do Executivo Municipal que estude a possibilidade de encaminhar a esta Casa projeto de Lei Municipal que institui o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho, visando o combate e a prevenção à violência contra a mulher, encaminhando anexo um modelo de projeto. 1 extracted
materia 467/2021 2021-06-14 Indicação Sugere à Chefe do Executivo Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a manutenção nos aparelhos de ginástica existentes na academia ao ar livre, no bairro Olmira Pereira de Carvalho, ao lado da quadra, tendo em vista que alguns aparelhos estão danificados. 1 extracted
materia 468/2021 2021-06-14 Indicação Sugere à Chefe do Executivo Municipal as providências que se fizerem necessárias visando tapar o buraco existente na camada asfáltica da Rua Jamaica, em frente ao número 171. 1 extracted
materia 469/2021 2021-06-14 Indicação Sugere ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia (SAAE), a fim de realizar estudos visando a correção definitiva do vazamento de esgoto, da galeria localizada na Rua Aquiles Jordão, em confluência com a Rua Argentina, no Jardim América, neste município. 1 extracted
materia 470/2021 2021-06-14 Indicação Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que entre em entendimento junto ao setor competente, visando a realização de estudos sobre a possibilidade de realizar um mutirão de limpeza em diversas vias da cidade de Pompeia, da Vila de Paulópolis e da Vila de Novo Cravinhos. 1 extracted
materia 471/2021 2021-06-14 Indicação Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que entre em entendimento juntamente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a fim de realizar limpeza e adequação de bancos na área verde localizada na Rua Argentina, em confluência com a Rua Aquiles Jordão, no Jardim América, neste município. 1 extracted
materia 472/2021 2021-06-14 Indicação Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que, por intermédio do setor competente, sejam realizados estudos visando a construção de ondulação transversal (lombada), em conformidade com o disposto na resolução nº 600/2016 do CONTRAN, ou a instalação de outros dispositivos redutores de velocidade na rua vereador José Marques Campoy, na via sentido centro, no bairro Provence, neste Município. 1 extracted
materia 473/2021 2021-06-14 Indicação Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que, por intermédio do setor competente, sejam realizados estudos visando a construção de ondulação transversal (lombada), em conformidade com o disposto na resolução nº 600/2016 do CONTRAN, ou a instalação de outros dispositivos redutores de velocidade na rua Virgílio Souza, no Residencial Bela Vista, na Vila de Paulópolis. 1 extracted
materia 474/2021 2021-06-14 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que seja efetuada a substituição dos brinquedos do parque infantil localizado na Rua Eulene Mariano de Souza, assim como já está ocorrendo com outros parques da cidade. 1 extracted
materia 475/2021 2021-06-14 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que sejam efetuados estudos visando a construção de uma travessia sobre a linha férrea na rua Dr. Epaminondas de Toledo Pizza, defronte do Supermercado Pompeia II. 1 extracted
materia 476/2021 2021-06-14 Indicação Sugere à senhora Prefeita Municipal que verifique junto ao setor competente a possibilidade de realizar novamente a aquisição de mais pedras para serem utilizadas no calçamento dos topes e pontos críticos das estradas rurais que ainda não foram contempladas com essas benfeitorias. 1 extracted
materia 477/2021 2021-06-14 Indicação Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde a realização de estudos visando priorizar os trabalhadores que prestam serviço na zona rural no Plano Municipal de Vacinação. 1 extracted
materia 478/2021 2021-06-14 Indicação Sugere à senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando tapar o buraco existente na camada asfáltica no encontro das ruas Marechal Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto. 1 extracted
materia 479/2021 2021-06-14 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal Isabel Cristina Escorce a realização de estudos junto ao setor competente, bem como verificação in loco, da camada asfáltica da Avenida Floriano Peixoto, mais precisamente na altura da Capela São Vicente, onde é possível verificar um acúmulo de água que está danificando a camada asfáltica formando uma depressão, inclusive nas guias, tanto ao lado da Capela como na esquina, altura da residência de número 1104. 1 extracted
materia 480/2021 2021-06-14 Indicação Sugerem ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde a instauração de procedimento administrativo, a fim de apurar o ocorrido no último dia 8, por volta das 18 horas, em especial as supostas acusações relatadas pela agente de endemias Caroline Simões Teixeira, em sua rede social, que afirma ter sofrido ameaça, ter sido prejudicada, coagida “a não tocar para frente o ocorrido”, bem como de ter sido desligada do trabalho de fiscalização no dia seguinte. 1 extracted
norma 5708/2021 2021-06-14 Decreto Aprova a resolução nº 03/2021 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00. 1 extracted
sessao 20 2021-06-14 Ordinária — 1 extracted
materia 29/2021 2021-06-07 Moção Manifesta APLAUSOS à Santa Casa de Pompeia, pelo transcurso de seu 80° aniversário de funcionamento. 1 extracted
materia 53/2021 2021-06-07 Expediente recebido de diversos Ofício nº 01/2021, do Conselho Municipal de Cultura, em atenção ao Requerimento nº 153/2021, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa. Coloca-se à disposição dos nobilíssimos edis para todos os esclarecimentos que se fizerem necessários, e, para tanto, solicita-se o agendamento prévio de entrevista, haja vista que a presidência dos respectivos Conselhos é exercida por representante da sociedade civil cuja disponibilidade de horário necessita de consulta e liberação prévias. 1 extracted
materia 54/2021 2021-06-07 Expediente recebido de diversos Ofício nº 002/2021, do Conselho Municipal de Educação, em atenção ao Requerimento nº 153/2021, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa. Coloca-se à disposição dos nobilíssimos edis para todos os esclarecimentos que se fizerem necessários, e, para tanto, solicita-se o agendamento prévio de entrevista, haja vista que a presidência dos respectivos Conselhos é exercida por representante da sociedade civil cuja disponibilidade de horário necessita de consulta e liberação prévias. 1 extracted
materia 55/2021 2021-06-07 Expediente recebido de diversos Ofício nº 03/2021, do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, em atenção ao Requerimento nº 153/2021, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa. Colocam-se à disposição dos nobilíssimos edis para todos os esclarecimentos que se fizerem necessários, e, para tanto, solicita-se o agendamento prévio de entrevista, haja vista que a presidência dos respectivos Conselhos é exercida por representante da sociedade civil cuja disponibilidade de horário necessita de consulta e liberação prévias. 1 extracted
materia 56/2021 2021-06-07 Expediente recebido de diversos Ofício nº 01/2021, do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, em atenção ao Requerimento nº 153/2021, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa. Colocam-se à disposição dos nobilíssimos edis para todos os esclarecimentos que se fizerem necessários, e, para tanto, solicita-se o agendamento prévio de entrevista, haja vista que a presidência dos respectivos Conselhos é exercida por representante da sociedade civil cuja disponibilidade de horário necessita de consulta e liberação prévias. 1 extracted
materia 57/2021 2021-06-07 Expediente recebido de diversos OF 0171/2021/GIGOV/BU, da Gerência Executiva de Governo - Bauru / SP da Caixa Econômica Federal, notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 26/05/2021, no valor de R$ 86.474,66 (Oitenta e seis mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e sessenta e seis centavos), na conta vinculada ao Contrato de Repasse n° 870841/2018/MDR/CAIXA – Processo nº 1057179-24, firmado com o(a) MUNICIPIO DE POMPEIA, assinado em 25/10/2018, no âmbito do Programa PLANEJAMENTO URBANO, sob a gestão do MDR, que tem por objeto pavimentação, recapeamento, sinalização de diversas ruas do município de Pompeia. 1 extracted
materia 58/2021 2021-06-07 Expediente recebido de diversos Atas digitalizadas do Conselho Municipal de Educação, do Conselho de Alimentação Escolar e do Conselho do CACS-FUNDEB. 1 extracted
materia 59/2021 2021-06-07 Expediente recebido de diversos Ofício nº 11/2021, da Diretoria Regional da Associação de Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo, solicitando moção de apoio ao PDL 22/2020 que trata da anulação do Decreto 65.021, que institui o desconto previdenciário escalonado nos proventos dos servidores públicos estaduais. 1 extracted
materia 87/2021 2021-06-07 Ofício da Administração Municipal Ofício nº 149/2021, em atenção ao Ofício nº 464/2021, oriundo da aprovação do Requerimento nº 159/2021, de autoria do Vereador Rogério Teixeira Barbosa, que solicitou informação acerca de quantos comerciantes foram notificados e multados com base no Decreto Municipal nº 5.663, de 1º de março de 2021, que dispõe sobre a proibição de atividades de comércio ambulante de mercadorias em geral nas praças públicas do Município de Pompeia. Informa que, segundo informações do Setor de Tributação, foram efetivadas comunicações verbais, notificações por escrito e aplicação de multas para os ambulantes que desrespeitaram o Decreto nº 5.663, de 1º de março de 2021. Informa ainda que o Setor de Tributação está à disposição do nobre Edil para dirimir dúvidas que julgar necessárias. 1 extracted
materia 88/2021 2021-06-07 Ofício da Administração Municipal Ofício nº 165/2021, em atenção ao Ofício nº 461/2021, advindo da aprovação do Requerimento nº 156/2021, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que reiterou para que informe quais medidas serão tomadas visando solucionar a intercorrência relatada no Requerimento nº 115/2021, referente a controle de buracão instalado e iniciado em área verde do Município. Informa que o Setor de Obras está à disposição do nobre Vereador, autor do Requerimento, para os esclarecimentos que julgar necessários. 1 extracted
materia 89/2021 2021-06-07 Ofício da Administração Municipal Ofício nº 167/2021, em atenção ao Ofício nº 514/2021, que encaminha para conhecimento o Requerimento nº 175/2021, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva, que solicita à Concessionária EIXO-SP a possibilidade de realizar obras de drenagem de águas pluviais na altura do Km 479 da Rodovia “Comandante João Ribeiro de Barros – SP 294. Informa que a Administração reforçou a solicitação, através do Ofício GP nº 166/2021, conforme cópia anexa. 1 extracted
materia 90/2021 2021-06-07 Ofício da Administração Municipal Ofício nº 110/2021-DHS, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde, em atenção à Indicação nº 294/2021, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva. Informa que o Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia (DHS) disponibiliza aos munícipes de Pompeia, para denúncias e informações sobre o coronavírus e a Covid-19, todos os telefones e canais de comunicação de sua Ouvidoria. 1 extracted
materia 91/2021 2021-06-07 Ofício da Administração Municipal Ofício nº 111/2021-DHS, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde, em atenção à Indicação nº 411/2021, de autoria da Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento. Informa que a Conferência Municipal de Saúde será realizada no município e entre seus temas será abordado a respeito das especialidades em saúde mental e a luta antimanicomial. 1 extracted
materia 92/2021 2021-06-07 Ofício da Administração Municipal Ofício nº 112/2021-DHS, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde, em atenção à Indicação nº 413/2021, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino. Informa que aquele Departamento de Higiene e Saúde (DHS) mantém, de forma permanente em suas Unidades de Saúde, campanhas, programas e ações preventivas contra o câncer. 1 extracted
materia 93/2021 2021-06-07 Ofício da Administração Municipal Ofício nº 113/2021-DHS, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde, em atenção à Indicação nº 414/2021, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, que sugeriu a realização de estudos visando a implantação das providências que se fizerem necessárias para monitorar em tempo real a localização de munícipes com diagnóstico de covid-19, utilizando o aplicativo de mensagens WhatsApp. Informa que o monitoramento de dados como o sugerido, encontra óbices na norma constitucional e demais leis federais de proteção de dados, pois violaria a intimidade e a vida privada do cidadão. 1 extracted
materia 94/2021 2021-06-07 Ofício da Administração Municipal Ofício nº 114/2021-DHS, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde, em atenção à Indicação nº 415/2021, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, que sugeriu a realização de um estudo visando a possibilidade de intensificar a fiscalização no município aos finais de semana a fim de orientar a população para evitar aglomerações. Informa que a fiscalização é feita pelo Setor de Vigilância Sanitária (VISA), que possui 4 (quatro) equipes trabalhando à noite, inclusive, aos sábados e domingos, com o apoio da equipe de vigilância privada. 1 extracted
materia 95/2021 2021-06-07 Ofício da Administração Municipal Ofício nº 115/2021-DHS, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde, em atenção à Indicação nº 416/2021, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, que sugere a realização de estudos visando a possibilidade de implantar na Central de Medicamentos do Município a utilização do aplicativo de mensagem WhatsApp, podendo ajudar no trabalho daqueles valorosos servidores. Informa que as receitas médicas podem ser encaminhadas pelos munícipes às Unidades de Saúde daquela Autarquia e, dentro do prazo estipulado, são entregues em domicílio pelos servidores do Programa Remédio em Casa, de modo que, não há necessidade do serviço sugerido. 1 extracted
materia 96/2021 2021-06-07 Ofício da Administração Municipal Nº 116/2021-DHS, em atenção à Indicação nº 333/2021, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva, que sugere estudo sobre a possibilidade de ser criado um programa de atendimento e acompanhamento psicológico gratuito específico aos profissionais de saúde que atuam no município. Informa que a rede municipal de saúde disponibiliza serviços de atendimento e acompanhamento psicológico e psiquiátrico, os quais são ofertados de forma universal a todos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), inclusive, aos profissionais de saúde. 1 extracted
materia 97/2021 2021-06-07 Ofício da Administração Municipal Ofício nº 117/2021-DHS, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde, em atenção à Indicação nº 350/2021, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, referente a possibilidade de ser inserido, nas propagandas institucionais sobre maus-tratos a animais, o texto normativo do §1º A, do art. 2º da Lei 14.064/20, popularmente conhecida como Lei Sansão. Informa que referidas mensagens de conscientização sobre maus-tratos aos animais já são inseridas nas redes sociais e propagandas institucionais daquele Departamento de Higiene e Saúde (DHS). 1 extracted
materia 98/2021 2021-06-07 Ofício da Administração Municipal Ofício nº 35/2021, do Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, em atenção ao Ofício 511/2021, proveniente do Requerimento nº 173/2021, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou informação se chegou até o conhecimento daquela Autarquia os problemas relatados por morador do Bairro Boa Vista, com a intermitente frequente falta d'água e também a sujeira na água que sai das torneiras nas residências do referido bairro. Informa que o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia, dentro de sua política de trabalhar em benefício do povo, efetua manutenção preventiva em toda sua rede de água, e que eventual interrupção da distribuição de água na rede que abastece o Jardim Boa Vista e adjacência, se deve à eventual dano à rede, causada por manutenção de urgência e emergência (bombas do poço, rompimento de redes) e pelas concessionárias de energia e/ou telefonia, que, tão lodo chega ao conhecimento daquela Autarquia, essa o repara incontinenti. 1 extracted
materia 181/2021 2021-06-07 Requerimento Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento dos estimados munícipes Kasue Terasaki Sato, Neusa Maria Moura Russo, José Vicente Botelho, Ernesto de Souza Abreu, Luzia Marques da Silva e Anastácio Horácio da Silva. 1 extracted