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108/2021 |
2021-06-28 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 36/21, subscrito pelo Assessor Técnico da Coordenadoria do Núcleo Pedagógico do Município, em atenção ao Ofício nº 490/2021, oriundo da aprovação do Requerimento nº 165/2021, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim, que solicitou informação acerca dos alunos residentes na zona rural do município matriculados na rede municipal de ensino.
Informa que a Secretaria Municipal de Educação colocará o setor competente à disposição do nobre edil, mediante agendamento prévio. |
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216/2021 |
2021-06-28 |
Requerimento |
Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento dos estimados munícipes Viviane Zanguetin Zamariolli, Dirce Racolto Francischinelli, Carlos Henrique Alves Angenendt, Tereza de Jesus Malta e José Ourides Nunes. |
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217/2021 |
2021-06-28 |
Requerimento |
Solicita a inserção na ata dos trabalhos de votos de congratulações pelo transcurso do Dia Internacional de Combate ao Uso de Drogas e pela Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas em Pompeia, comemorados na data e semana do dia 26 de junho. |
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218/2021 |
2021-06-28 |
Requerimento |
Solicita à Agência de Transporte do Estado de São Paulo – ARTESP que seja informe o que segue:
1. Data prevista para o início de funcionamento do citado pedágio;
2. Valor das tarifas a serem aplicadas;
3. Critérios para isenção e descontos a serem aplicados (tratamento de saúde contínuo, uso diário para deslocamento ao local de trabalho, veículos para PCD, etc.) em casos não abrangidos pela Portaria 13 de 2014;
4. Forma de solicitação e cadastro de tais isenções e descontos, caso sejam aplicadas. |
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219/2021 |
2021-06-28 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe se a estrada Vicinal Tufic Baracat foi incluída na nova fase do programa Novas Estradas Vicinais, que foi anunciado no último dia 14, pelo Governador João Doria, com investimentos de R$ 1,08 bilhão no recapeamento de mais de 1.500 km de estradas de vicinais. |
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220/2021 |
2021-06-28 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria de Estado da Saúde do Estado de São Paulo – SES – SP e ao gabinete do governador do estado de São Paulo que informem se existe previsão para a implantação do Ambulatório Médico de Especialidades – AME de Marília. |
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221/2021 |
2021-06-28 |
Requerimento |
Solicita à Concessionária EIXO-SP, a possibilidade de instalar placas de advertência indicando o trânsito de ciclistas em pontos estratégicos nas margens da Rodovia SP-294 “Comandante João Ribeiro de Barros” no limite do município de Pompeia. |
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222/2021 |
2021-06-28 |
Requerimento |
Manifestam agradecimentos ao Deputado Campos Machado(Avante) pelo envio de emenda, no último dia 11, no importe de R$ 100.000,00(cem mil reais) para o custeio da saúde. |
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223/2021 |
2021-06-28 |
Requerimento |
Solicita ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Excelentíssimo Senhor Desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, para que informe se existem estudos por parte deste Tribunal que viabilizem uma reforma no Fórum Dr. Antônio Rocha Paes, situado à rua Clementino José de Paula, 387, bairro Centro, nesta cidade e Comarca de Pompeia/SP. |
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224/2021 |
2021-06-28 |
Requerimento |
Solicitam ao Comandante da Polícia Militar em Pompeia que informe sobre a possibilidade de ser intensificada a realização de ronda noturna nas estradas rurais do Município, bem como que informe se há necessidade de aumento de recursos humanos e materiais direcionados para esse policiamento. |
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225/2021 |
2021-06-28 |
Requerimento |
Solicita ao Secretário de Habitação do Estado de São Paulo que informe mais detalhadamente sobre o aporte de recursos da modalidade Nossa Casa – Apoio no valor de R$ 770.000,00 que será destinado às 77 unidades habitacionais do Residencial Ipês – Módulo III, esclarecendo quanto ao fornecimento do subsídio cheque moradia às famílias com renda mensal de até três salários mínimos, ainda quanto aos valores e formas da modalidade para aquisição de imóveis do mencionado empreendimento. |
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226/2021 |
2021-06-28 |
Requerimento |
Solicita à Eixo-SP e à ARTESP que informem sobre a possibilidade de conceder isenção no pagamento da tarifa de pedágio a quem comprovar residência permanente ou exercer atividade profissional, também permanente, nos municípios circunvizinhos em que se localiza a praça de cobrança. |
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227/2021 |
2021-06-28 |
Requerimento |
Parabeniza a munícipe Leila Oeda pelo seu lindo trabalho autoral em forma de livro, intitulado “Deus nunca nos desampara”, com até o momento sessenta exemplares, que serão distribuídos gratuitamente para pessoas que estão passando por momentos difíceis e enfrentando problemas de saúde, servindo como ajuda espiritual a elas e seus familiares. |
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228/2021 |
2021-06-28 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, João Doria, para que informe sobre a possibilidade de aumentar o número de parcelas do IPVA, que atualmente são três, dividindo o imposto em mais vezes, medida que ajudaria e muito os contribuintes do Estado e traria um respiro ao bolso do cidadão, podendo até mesmo diminuir a inadimplência, já que muitos estão sufocados com os aumentos de vários produtos, tendo seus salários diminuídos. |
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497/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita que determine ao setor competente a realização de manutenção corretiva no apoio do pé esquerdo do simulador de caminhada(tipo “surfe”) da academia ao ar livre localizada ao lado do parque infantil na Rua Brasília. |
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498/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde - DHS que seja realizada busca ativa visando detectar as pessoas que, apesar de enquadradas no cronograma de vacinação contra a COVID-19, não foram vacinadas bem como as pessoas que não compareceram afim de receber a segunda dose. |
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499/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita que determine ao setor competente a correção da camada asfáltica da Rua Tamesaku Akiyama ou que citada via seja inserida no programa “Asfalto Novo”. |
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500/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita a realização de estudos no sentido de que sejam instalados contêineres coletores de lixo próximos aos locais que produzem alta quantidade de resíduos, tais como mercados, restaurantes e lanchonetes. |
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501/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde – DHS de Pompeia a realização de estudos visando a reforma e ampliação do gatil municipal, uma vez que em visita recente essa Vereadora que subscreve constatou que o local está pequeno para o número de animais acolhidos e com a melhoria muitos outros poderiam ser recebidos pelo importante serviço. |
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502/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando a colocação de uma placa de sinalização identificando à proibição de virar à esquerda na rua Dr. José de Moura Resende, sentido prefeitura, quando trafegando pela Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros. |
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503/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique a possibilidade, por intermédio do setor competente, de entrar em entendimentos com a CPFL solicitando que sejam priorizados, com a urgência possível, os reparos na iluminação pública em diversos pontos que estão com as luzes queimadas ao longo da Avenida Industrial e da Avenida Perimetral, como também na Avenida Shunji Nishimura, para que façam as necessárias substituições. |
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504/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
Sugere novamente à Senhora Prefeita Municipal que determine as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de pontos de iluminação na Avenida João Batista de Lima. |
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505/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que entre em entendimento junto ao setor competente, visando realizar limpeza e manutenção contínua no tanque de peixes da Praça “Shigeo Hanada” e do aquário situado no Terminal Rodoviário “Manoel Lopes Faléco”. |
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506/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que entre em entendimento junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a fim de realizar reparos nas luminárias da quadra poliesportiva na Área de Lazer "Francisco Carlos Carvalho Ramos", no Jardim São Luiz, neste município. |
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507/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que entre em entendimento junto ao Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia (DHS), a fim de implantar no município de Pompeia o “Programa Municipal de Descarte de Medicamentos e Embalagens”. |
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508/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que entre em entendimento junto ao setor competente, visando realizar reparos estruturais em parquinho localizado na Área de Lazer “Professora Maria do Carmo Mendonça Augusto Rezende”, situada na Rua Eulene Mariano de Souza, no Jardim Guimarães, neste município. |
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509/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal, nos ditames regimentais, que determine ao setor competente, as providências que se fizerem necessárias para que seja tapado o buraco formado na confluência da Estrada Municipal José Pereira com a rua Marina Sumiko Wada Colantonio, bairro Aurora. |
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| materia |
510/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
Sugere a à Senhora Prefeita Municipal que possa junto ao setor de manutenção providenciar a troca das lâmpadas de um dos postes que está instalado, mas está com as três lâmpadas totalmente apagadas, na Rotatória da Rodovia SP-294, que dá acesso ao Centro de Pesquisa e Desenvolvimento, na Vila de Paulópolis. |
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| materia |
511/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal, que através do setor competente possa providenciar a limpeza e remoção de fuligem na Rua Dr. Durval de Carvalho e Silva, na altura do prédio onde abriga o Acessa Pompeia, no local onde um carro pegou fogo recentemente, sendo o incêndio controlado pela ação da Brigada Municipal. |
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| materia |
512/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal Isabel Cristina Escorce que acione o setor competente para verificar a camada asfáltica da rua Victoriano Oliva, no Flândria, e após, realize estudos no intuito de identificar se há necessidade de manutenção. |
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| materia |
513/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal Isabel Cristina Escorce e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a criação de estacionamentos comerciais, com valor simbólico a ser cobrado destinado à manutenção e serviços de vigia do local, podendo ser implantados no Ginásio de Esportes Chevrane Resende – Panelão e no antigo Fundo Social, hoje a Associação dos Artesãos de Pompeia, na área não edificada do local. |
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| materia |
514/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal Isabel Cristina Escorce que junto ao setor competente estude a possibilidade de implantar placas indicando a proibição de descarte de lixo ou material de construção na área verde localizada na rua João Zanguetin, defronte do número 453. |
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| norma |
5713/2021 |
2021-06-28 |
Decreto |
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 518.000,00. |
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| sessao |
22 |
2021-06-28 |
Ordinária |
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| norma |
2988/2021 |
2021-06-23 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 3º da Lei nº 1.811, de 26 de novembro de 1997, o artigo 4º da Lei nº 2.473, de 26 de junho de 2012 e revoga o artigo 2º da Lei nº 2.187, de 7 de fevereiro de 2007, que tratam da outorga de escritura pública aos donatários dos Distritos Industriais III e IV. |
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| norma |
2989/2021 |
2021-06-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares aos orçamentos da Prefeitura Municipal de Pompeia e do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. |
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| norma |
5711/2021 |
2021-06-23 |
Decreto |
Altera a redação do § 4º do art. 7º do Decreto 2.690, de 21 de julho de 1999 e do § 2º do art. 6º do Decreto nº 4.320, de 26 de junho de 2021, de conformidade com a Lei nº 2.988, de 23 de junho de 2021 e dá outras providências. |
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| norma |
5712/2021 |
2021-06-23 |
Decreto |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais, suplementar e especial, no orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, de conformidade com a Lei Municipal nº 2.989, de 23 de junho de 2021. |
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| materia |
1/2021 |
2021-06-21 |
Emenda |
Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 32/2021. |
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| materia |
2/2021 |
2021-06-21 |
Substitutivo |
Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 21/2021. |
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| materia |
35/2021 |
2021-06-21 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de créditos adicionais, suplementar e especial, no orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que especifica. |
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| materia |
36/2021 |
2021-06-21 |
Projeto de Lei |
Inclui no Calendário Oficial do Município o “Dia da Imigração Japonesa” e dá outras providências. |
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| materia |
63/2021 |
2021-06-21 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 001/2021, do Conselho Municipal de Trânsito, em resposta ao Ofício nº 448/2021, advindo da aprovação do Requerimento nº 153/2021, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou aos Presidentes dos Conselhos Municipais do Município de Pompeia que informem quantas reuniões foram realizadas por cada Conselho no ano de 2020 até a presente data; caso não estejam sendo realizadas as reuniões, informar quais os motivos; e caso não estejam cumprindo a Lei nº 2.664/2016, quais os motivos deste descumprimento.
Encaminha as atas das reuniões realizadas pelo Conselho no ano de 2021. |
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| materia |
64/2021 |
2021-06-21 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício CCA nº 1747/2021 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, transmitindo cópia das decisões proferidas nos autos do Processo eTC-00005388.989.16-2 e Recurso Ordinário eTC-00013629.989.17-9, publicadas no Diário Oficial do Estado em 04/08/2017 (sentença) e em 17/04/2021 (acórdão), para fins do disposto no artigo 2º, inciso XV da Lei Complementar Estadual nº 700/93. |
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| materia |
65/2021 |
2021-06-21 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício CG.C.DER nº 734/2021 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia da r. decisão proferida pela Egrégia Segunda Câmara no processo eTC-008046.989.16-6, ref. Representação contra o pregão Presencial nº 16/2016 – Prefeitura Municipal de Pompeia – Julgado Procedente, em sessão de 02/03/2021, cujo Acórdão foi publicado no Diário Oficial do Estado de 15/04/2021. |
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66/2021 |
2021-06-21 |
Expediente recebido de diversos |
Correspondência EIXO.RI.21060095, referente ao Ofício nº 515/2021, advindo do Requerimento nº 177/2021, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou à empresa Eixo-SP que informe qual a data provável para início da cobrança do pedágio que está em construção, localizado entre os municípios de Pompeia e Oriente. Solicita, ainda, que aquela Concessionária informe se há possibilidade de não iniciar a cobrança do pedágio até que seja definido todos os pedidos de isenção de cobrança, bem como implementação do pedágio proporcional.
Informa que ainda não tem data definida para o início de operação e consequente cobrança da praça de pedágio entre Oriente e Pompeia, pois depende de autorização da ARTESP e dá outros esclarecimentos. |
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67/2021 |
2021-06-21 |
Expediente recebido de diversos |
Correspondência do Tribunal de Justiça de São Paulo agradecendo pela gentileza da aprovação da Moção nº 27/2021, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que manifestou aplausos ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador GERALDO FRANCISCO PINHEIRO FRANCO, extensivos ao Excelentíssimo Juiz de Direito dessa Comarca de Pompeia RODRIGO MARTINS MARQUES, pela iniciativa de trabalho remoto do Judiciário do Estado nesse momento de pandemia. |
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68/2021 |
2021-06-21 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 103/2021/GAB/PRES, do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo – Coren-SP, em atenção ao Ofício nº 467/2021, advindo da Moção 26/2021, que manifestou aplausos ao Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo, pelo transcurso do “Dia Internacional do Enfermeiro”, celebrado do dia 12 de maio, e do “Dia Nacional do Técnico e Auxiliar de Enfermagem”, a ser celebrado no dia 20 de maio.
Agradece o apoio. |
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69/2021 |
2021-06-21 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 027/2021, da 197ª Subseção de Pompeia, em atenção ao Ofício nº 492/2021, advindo da aprovação do Requerimento nº 168/2021, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que inseriu na ata dos trabalhos de voto de congratulações com a Diretoria da 197ª Subseção da OAB de Pompeia pela disponibilização das novas instalações da Casa do Advogado aos profissionais e à coletividade.
Agradece a deferência e coloca à disposição dos Vereadores, para visitação do novo prédio construído em imóvel que fora doado com encargos a subseção de Pompeia. |
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105/2021 |
2021-06-21 |
Ofício da Administração Municipal |
Balancete do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, referente ao mês de Maio/2021. |
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