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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 204/2021 2021-06-21 Requerimento Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento dos estimados munícipes Janaina Alves Ribeiro, Benedita de Araújo Bueno e Arildo Martins. 1 extracted
materia 205/2021 2021-06-21 Requerimento Solicita ao Comandante do 3º Pelotão da Polícia Militar do Estado de São Paulo que informe sobre a possibilidade de se intensificar o patrulhamento na Av. Nestor de Barros, próximo à Unidade de Saúde da Família "Flávio Faria Jordão", em especial no período compreendido entre às 17h e 21h. 1 extracted
materia 206/2021 2021-06-21 Requerimento Manifesta congratulações ao Diretor em exercício, Luiz Frederico Faia Destro, da E.E. Cultura e Liberdade, pela iniciativa de realização de lives com temas de grande relevância para a sociedade, tais como: Combate ao Abuso e Exploração Infantil, Identidade Cultural e Racismo, Ansiedade e Depressão e Alcoolismo e Drogas (parceria com o COMPOD). 1 extracted
materia 207/2021 2021-06-21 Requerimento Solicita o envio de ofício de congratulações ao Comandante do 3ª Companhia da Polícia Militar do Interior e ao Comandante do 3º Pelotão da Polícia Militar, em Pompeia, extensivo a todos os policiais militares daquela Corporação que atuam no município, pelo Dia Nacional do Policial e do Bombeiro Militares a ser comemorado no dia 24 de junho. Solicita, ainda, seja encaminhado ofício ao Comandante do 10º Grupamento do Corpo de Bombeiros, em Marília, manifestando congratulações aos seus integrantes pelo transcurso da referida data, consignando votos de reconhecimento à atuação desses profissionais. 1 extracted
materia 208/2021 2021-06-21 Requerimento Solicita o envio de ofício manifestando congratulações à reitoria da Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP e à Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Célia Parnes, pela parceria na realização da “II Jornada de Prevenção ao Uso de Drogas: transformando ciência e políticas públicas”, com programação para os dias 21 a 25 de junho. 1 extracted
materia 209/2021 2021-06-21 Requerimento Parabeniza os integrantes do site Conexão Marília pelos 7 anos de trabalho proficiente e desejando muito sucesso nos próximos anos. 1 extracted
materia 210/2021 2021-06-21 Requerimento Solicita à Secretaria de Estado da Saúde do Estado de São Paulo que informe os motivos pelos quais o município de Pompeia tem recebido menos doses das vacinas contra a COVID-19 que outros municípios da região, de acordo com o critério populacional, ou seja, número de doses por habitante. 0 no document
materia 211/2021 2021-06-21 Requerimento Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que informe se chegou ao seu conhecimento o problema existente no acesso a uma chácara situada às margens da Estrada Municipal Lara Campos, na Vila de Paulópolis, alguns metros antes de começar a descida da serra lá existente. 1 extracted
materia 212/2021 2021-06-21 Requerimento Solicita à Concessionária EIXO-SP que informe sobre a possibilidade de demarcar uma faixa de estreitamento de pista na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, sentido Marília/Pompeia, nas proximidades do pontilhão, logo após o Hotel Pousada Vale do Sol, a exemplo das existentes na frente daquele estabelecimento. 1 extracted
materia 213/2021 2021-06-21 Requerimento Solicita, novamente, à Empresa Circular de Pompeia a possibilidade de incluir os Bairros Provence I e II no trajeto das linhas vigentes. 1 extracted
materia 214/2021 2021-06-21 Requerimento Manifesta congratulações à empresa JBS, uma das maiores produtoras mundiais de alimentos, pela iniciativa de compromisso público global em zerar nos processos produtivos da empresa as emissões de gases causadores do efeito estufa, reduzindo-os diretas e indiretas com o Plano de Redução de Emissões GEE Escopos 1, 2 e 3, compensando toda a emissão residual até 2040 (Net Zero 2040). 1 extracted
materia 215/2021 2021-06-21 Requerimento Solicita à Eixo-SP e a ARTESP que informe sobre a possibilidade de realizar melhorias na sinalização localizada na entrada da cidade de Pompeia, sentido município de Quintana, na rotatória que dá acesso à Avenida Perimetral, defronte a um posto de combustível, já que é corriqueiro o acontecimento de acidentes naquele trecho, fazendo-se necessário a realização de melhorias na sinalização do local. 1 extracted
materia 481/2021 2021-06-21 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a realização de manutenção da boca de lobo localizada na rua Francisco Parra, altura do numeral 155, bairro Olmira Pereira de Carvalho. 1 extracted
materia 482/2021 2021-06-21 Indicação Sugere ao Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde que verifique a possibilidade de providenciar a sanitização de todas as Unidades Básicas de Saúde, Unidades da Saúde da Família e Central de Medicamentos, semanalmente. 1 extracted
materia 483/2021 2021-06-21 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de intensificar a sinalização na Rua Brasília, nas proximidades do Clube da Jacto, para que seja respeitada a faixa de pedestres existente em frente à portaria do Clube. 1 extracted
materia 484/2021 2021-06-21 Indicação Sugere ao Executivo Municipal a realização de estudos junto aos setores competentes visando a distribuição de máscaras e álcool em gel para as famílias que recebem cestas básicas. 1 extracted
materia 485/2021 2021-06-21 Indicação Sugere ao Executivo Municipal a realização de estudos junto ao setor de serviços urbanos visando a realização de uma campanha de conscientização da população quanto ao descarte correto de lixo e entulhos, em especial da proibição do descarte em estradas municipais. 1 extracted
materia 486/2021 2021-06-21 Indicação Sugere ao Executivo Municipal a realização de estudos junto aos setores competentes visando efetuar uma campanha de conscientização quanto ao descarte adequado de vidros, materiais cortantes e pontiagudos, contendo a devida identificação, tanto no lixo doméstico quanto na reciclagem. 1 extracted
materia 487/2021 2021-06-21 Indicação Sugere ao Executivo Municipal as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente visando a ampliação dos pontos de coleta de lixo eletrônico, bem como intensificar a realização da campanha de incentivo ao descarte consciente desses materiais. 1 extracted
materia 488/2021 2021-06-21 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente adote as providências que se fizerem necessárias visando resolver o problema de obstrução na saída de água no cano da mina de água denominada Nestor de Barros, situada às margens da Estrada Vicinal Tufic Baracat, que dá acesso ao Município de Queiroz. 1 extracted
materia 489/2021 2021-06-21 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente possa resolver um problema com endereços na Vila de Paulópolis, na Rua Maria Adalgiza Arantes, pois essa rua inicia-se no Centro Velatório, atravessa a linha férrea e termina na curva, altura da residência de número 83 e em seguida tem início a Rua Lara Campos. 1 extracted
materia 490/2021 2021-06-21 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que realize estudos junto ao setor competente visando a instalação de iluminação da pista de cooper situada no final da Avenida Antônio Rosa, na Vila de Paulópolis. 1 extracted
materia 491/2021 2021-06-21 Indicação Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que entre em entendimento junto ao setor competente e a loteadora responsável, a fim de que se realizem estudos visando o aproveitamento de área existente para a construção de um complexo de lazer na Rua Milton Marino, no bairro Provence II, neste município. 1 extracted
materia 492/2021 2021-06-21 Indicação Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que entre em entendimento junto ao Conselho Municipal de Trânsito, a fim de elaborar projeto de viabilidade para a implantação de estacionamento à 45 graus na Rua Dr. Durval de Carvalho e Silva e na Rua Carlos Bueno de Toledo, na região central, neste município. 1 extracted
materia 493/2021 2021-06-21 Indicação Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde – DHS de Pompeia que verifique a possibilidade de criação de um protocolo municipal pós-covid. 1 extracted
materia 494/2021 2021-06-21 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a construção de um passeio público margeando os dois sentidos da via de acesso José Cândido Alves – “José Carreiro”, que liga a Rodovia SP-294, à José Candido Prizão. 1 extracted
materia 495/2021 2021-06-21 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente estudo visando a construção de canaleta na Rua Salvador Mendes de Almeida, na altura do Salão das Testemunhas de Jeová. 1 extracted
materia 496/2021 2021-06-21 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de ser implantado um redutor de velocidade no início da Rua Kazukiti Yassuda, Jardim Primavera. 1 extracted
sessao 21 2021-06-21 Ordinária — 1 extracted
materia 60/2021 2021-06-15 Expediente recebido de diversos Correspondência Eixo.RI. 21030117, referente ao Ofício nº 103/2021, advindo da aprovação do Requerimento nº 15/2021, de autoria do vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, que solicitou à empresa EIXO SP, concessionária responsável pelo trecho da Rodovia Comandante João Ribeiro De Barros, SP – 294, sentido Pompeia/Paulópolis, que informe se existe um estudo no sentido de tornar mais seguro o acesso existente na Rodovia que liga a pista expressa ao Distrito Industrial II, onde no momento existe apenas uma pintura de solo. Informa que a equipe de segurança viária efetua estudos constantes ao longo de todo sistema viário, buscando a redução de acidentes e melhoria da segurança e que qualquer sinalização torna-se ineficaz quando não há respeito dos motoristas e pedestres. 1 extracted
norma 2984/2021 2021-06-15 Lei Ordinária Inclusão do imóvel rural denominado CHÁCARA SANTO ANTONIO, com 25.211,55 metros quadrados, no perímetro urbano do município de Pompeia. 1 extracted
norma 2985/2021 2021-06-15 Lei Ordinária Inclusão do imóvel rural denominado CHÁCARA SANTA MARA, com 26.295,93 metros quadrados, no perímetro urbano do município de Pompeia. 1 extracted
norma 2986/2021 2021-06-15 Lei Ordinária Institui a contribuição previdenciária estabelecida no art. 40, § 18, da Constituição Federal. 1 extracted
norma 2987/2021 2021-06-15 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares aos orçamentos da Prefeitura Municipal de Pompeia e do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. 1 extracted
norma 5709/2021 2021-06-15 Decreto Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares aos orçamentos da Prefeitura Municipal de Pompeia e do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, de conformidade com a Lei Municipal nº 2.987, de 15 de junho de 2021. 1 extracted
norma 5710/2021 2021-06-15 Decreto Designação de servidores para comporem Comissão Especial para apuração de eventual responsabilidade quanto ao pagamento de valores referentes ao Contrato nº 22/2015 - Concorrência 02/2014. 1 extracted
materia 30/2021 2021-06-14 Projeto de Lei Inclusão do imóvel rural denominado CHÁCARA SANTO ANTONIO, com 25.211,55 metros quadrados, no perímetro urbano do município de Pompeia. 1 extracted
materia 30/2021 2021-06-14 Moção Manifesta APOIO ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Carlos Gianazzi, pelo Projeto, que susta os efeitos do Decreto no 65.021, de 19 de junho de 2020, haja vista que este resultou em injusto e abusivo desconto de contribuições previdenciárias sobre proventos e aposentadorias e pensões dos professores do Estado. 1 extracted
materia 31/2021 2021-06-14 Projeto de Lei Inclusão do imóvel rural denominado CHÁCARA SANTA MARA, com 26.295,93 metros quadrados, no perímetro urbano do município de Pompeia. 1 extracted
materia 31/2021 2021-06-14 Moção Retirada pelo autor. 1 extracted
materia 32/2021 2021-06-14 Projeto de Lei Altera o artigo 3º da Lei nº 1.811, de 26 de novembro de 1997, o artigo 4º da Lei nº 2.473, de 26 de junho de 2012 e revoga o artigo 2º da Lei nº 2.187, de 7 de fevereiro de 2007, que tratam da outorga de escritura pública aos donatários dos Distritos Industriais III e IV. 1 extracted
materia 32/2021 2021-06-14 Moção Manifestam APLAUSOS a jovem Thuâni de Almeida Oliveira e a sua família, por ter conquistado o concurso de Voz Nuances Musicais II Edição. 1 extracted
materia 33/2021 2021-06-14 Projeto de Lei Institui a contribuição previdenciária estabelecida no art. 40, § 18, da Constituição Federal. 1 extracted
materia 34/2021 2021-06-14 Projeto de Lei Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares aos orçamentos da Prefeitura Municipal de Pompeia e do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. 1 extracted
materia 61/2021 2021-06-14 Expediente recebido de diversos Correspondência Eixo.RI.21030125, referente ao Ofício nº 170/2021, advindo da aprovação do Requerimento nº 42/2021, de autoria do vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, que solicitou à empresa Eixo-SP se já foi prevista uma data para o início dos estudos quanto à colocação de passarela de pedestres na Rodovia SP-294, trecho que corta o município de Pompeia, haja vista a gradual retomada de circulação de pessoas e a necessidade de oferecer maior a segurança aos transeuntes. Solicita ainda, que informe a possibilidade de realizar o estudo para a implantação da passarela nos seguintes trechos da Rodovia: 1 - Defronte ao portão 1 (um) da empresa MÁQUINAS AGRÍCOLAS JACTO SA, local de grande fluxo de funcionários e de intenso tráfego de veículos e mesmo havendo semáforo não dá segurança que a passarela poderia oferecer se construída; e 2 - Altura do posto de combustível localizado na a saída de POMPEIA sentido TUPÃ, oferecendo segurança aos pedestres que atravessam naquele trecho para irem trabalhar nas empresas localizadas nos Distritos Industriais. Informa que tal estudo já está em andamento, e a eventual necessidade em implantar passarelas que não estão previstas no Contrato de Concessão, necessitará de aprovação da ARTESP. 1 extracted
materia 62/2021 2021-06-14 Expediente recebido de diversos Ofício CMS, referente ao Ofício 453/2021, advindo da aprovação do Requerimento nº 153/2021, de autoria do vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou aos Presidentes dos Conselhos Municipais do Município de Pompeia que informem quantas reuniões foram realizadas por cada Conselho no ano de 2020 até a presente data; caso não estejam sendo realizadas as reuniões, informar quais os motivos; e caso não estejam cumprindo a Lei nº 2.664/2016, quais os motivos deste descumprimento. Informa que foram realizadas pelo Conselho Municipal de Saúde de Pompeia em 2020 e até a presente data doze reuniões, das quais de forma virtual a partir de março de 2020 devido à pandemia da Covid-19. 1 extracted
materia 99/2021 2021-06-14 Ofício da Administração Municipal Ofício GP nº 146/2021, em atenção ao Ofício nº 459/2021, advindo da aprovação do Requerimento nº 154/2021, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, solicitando a informação se o Bairro São Luiz será contemplado com a instalação de um novo parque infantil. Informa que sim. 1 extracted
materia 100/2021 2021-06-14 Ofício da Administração Municipal Ofício GP nº 147/2021, em atenção ao Ofício nº 461/2021, advindo da aprovação do Requerimento nº 155/2021, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, solicitando que o Executivo informe se chegou ao seu conhecimento o problema ocorrido na camada asfáltica da Rua Valcemir da Silva Pereira, no Loteamento Chácaras Aurora, e caso afirmativo, quais providências foram ou estão sendo tomadas junto a empresa responsável pela pavimentação visando sanar o referido problema. Informa que o Executivo irá verificar o problema e tomar as providências cabíveis. 1 extracted
materia 101/2021 2021-06-14 Ofício da Administração Municipal Ofício nº 37/2021, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, encaminhando BALANCETE do mês de maio de 2021. 1 extracted
materia 102/2021 2021-06-14 Ofício da Administração Municipal Ofício VISA nº 013/2021 – Assunto: Fiscalização COVID-19, considerando o noticiado recentemente nas redes sociais, em relação à fiscalização de possíveis focos de aglomeração e desrespeito às normas que impõem o distanciamento social, o Departamento de Higiene e Saúde informa que não pretende instaurar nenhuma sindicância, uma vez que os fatos foram totalmente aclarados, encaminhando demais informações. 1 extracted