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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 182/2021 2021-06-07 Requerimento Manifesta agradecimentos ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Vinicius Poit – NOVO pela proposição junto ao Ministério da Saúde, de Emendas Parlamentares ao orçamento deste ano destinadas ao município de Pompeia, sendo uma emenda no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) destinada ao Departamento de Higiene e Saúde – DHS para estruturação da rede de serviços de atenção básica de saúde e outra no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para a Santa Casa de Pompeia, destinada ao custeio das ações de saúde. 1 extracted
materia 183/2021 2021-06-07 Requerimento Manifestam agradecimentos ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Capitão Augusto – PL pela proposição, junto ao Ministério da Saúde, de emendas parlamentares ao orçamento deste ano destinadas ao município de Pompeia, sendo uma emenda no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) destinada ao Departamento de Higiene e Saúde – DHS e outra no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para a Santa Casa de Pompeia, ambas para o custeio das ações de saúde. 1 extracted
materia 184/2021 2021-06-07 Requerimento Manifestam agradecimentos à Excelentíssima Senhora Deputada Federal Policial Katia Sastre – PL pela proposição, junto ao Ministério da Saúde, de emenda parlamentar ao orçamento deste ano no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) destinada a Santa Casa de Pompeia para o custeio das ações de saúde. 1 extracted
materia 185/2021 2021-06-07 Requerimento Manifestam agradecimentos ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Ricardo Madalena – PL pela proposição, junto ao Governo do Estado, de Emenda Parlamentar ao orçamento deste ano, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) destinada à Santa Casa de Pompeia para o custeio das ações de saúde. 1 extracted
materia 186/2021 2021-06-07 Requerimento Parabeniza a jovem Thuâni Oliveira pelo desempenho no concurso de voz “Nuances Musicais”, promovido pela sala de música Nuances Musicais. 1 extracted
materia 187/2021 2021-06-07 Requerimento Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador João Doria e ao Ilustríssimo Senhor Bruno Lopes Correia, Presidente do Conselho do Patrimônio Imobiliário do Estado de São Paulo que informem sobre a possibilidade de inclusão do município de Pompeia entre os municípios que estão autorizados a utilizar imóveis ocupados por Casas da Agricultura, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, conforme Decreto 63.281, de 19 março de 2018, visando promover a otimização do uso do imóvel da Casa da Agricultura de Pompeia. 1 extracted
materia 188/2021 2021-06-07 Requerimento Manifesta congratulações à aluna BEATRIZ YAMAGUCHI PAULINO, da E.E. Cultura e Liberdade, matriculada na 1ª Série do Ensino Médio Integrado com o Técnico em Administração (NOVOTEC), pela conquista da medalha de bronze na Olimpíada Nacional de Ciências (ONC), ocorrida no mês de março na Universidade Federal do Piauí. 1 extracted
materia 189/2021 2021-06-07 Requerimento Retirado pelo autor. 1 extracted
materia 190/2021 2021-06-07 Requerimento Solicitam a inserção na ata de nossos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento do estimado munícipe Dr. Massao Hayashi. 1 extracted
materia 191/2021 2021-06-07 Requerimento Solicitam a inserção na ata de nossos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento dos estimados munícipes Jorge de Oliveira Bussi, Sandra Cristina Figueiredo Nunes, Lucia Helena de Freitas Handolf, Marilene Nascimento e Jonas Matilde dos Santos. 1 extracted
materia 192/2021 2021-06-07 Requerimento Solicita ao Comandante da Polícia Militar em Pompeia para que informe o número de viaturas e de policiais em exercício no Município de Pompeia. Informe ainda, se os policiais trabalham exclusivamente em Pompeia ou em outra localidade. 1 extracted
materia 193/2021 2021-06-07 Requerimento Solicita à direção da concessionária Eixo-SP informações quanto aos procedimentos de fiscalização de velocidade na SP-294, entre os Kms 426 e 477, sobretudo os que envolvam o uso de radar móvel. 1 extracted
materia 194/2021 2021-06-07 Requerimento Solicita ao proprietário do terreno localizado defronte do Posto de Combustível Paineira, antigo Posto Carinhoso, senhor José Waldir Pavani Marques, para que informe sobre a possibilidade de realizar uma limpeza e a retirada de entulhos (restos de materiais, estruturas metálicas, entre outros) do local. 1 extracted
materia 434/2021 2021-06-07 Indicação Sugere à Senhora Prefeita e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando modificar o sentido das Rua Embaixador Macedo Soares, que passaria a ter sentido único na direção bairro-centro e na Rua Deputado Romeiro Pereira, que passaria a ter sentido único na direção centro-bairro. 1 extracted
materia 435/2021 2021-06-07 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando efetuar reparos na camada asfáltica, em frente ao posto de combustível Shell, na saída para Tupã. 1 extracted
materia 436/2021 2021-06-07 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando executar projeto de melhorias no Cemitério Municipal da Vila de Paulópolis. 1 extracted
materia 437/2021 2021-06-07 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a arborização na margem de toda a extensão da Avenida João Batista Lima, que dá acesso à importante instituição denominada Associação Oásis. 1 extracted
materia 438/2021 2021-06-07 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos Quadra Poliesportiva Mário Moretti, no Parque Residencial Primavera, próximo ao residencial Minha Casa Minha Vida, tendo em vista que pessoas supostamente mal intencionadas provocaram um rompimento na parede, para adentrarem ao referido local. 1 extracted
materia 439/2021 2021-06-07 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos na iluminação pública instalada no canteiro central, no trecho compreendido entre a rotatória que dá acesso ao Bairro JK até o portal, saída para Tupã, tendo em vista que há diversas lâmpadas apagadas nesse local. 1 extracted
materia 440/2021 2021-06-07 Indicação Sugere ao Executivo Municipal e à Secretaria de Educação que reforce a orientação aos alunos acerca do uso indevido de cerol, "linha chilena" ou outras misturas de cola com objetos cortantes, em pipas. 1 extracted
materia 441/2021 2021-06-07 Indicação Sugere ao Executivo Municipal a realização de estudos junto aos setores competentes visando melhorar a iluminação na Rua João Zanguetin, entre as Ruas Alberto Verri e Avenida Mauro Lazarini. 1 extracted
materia 442/2021 2021-06-07 Indicação Sugere ao Executivo Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a retirada dos matos existentes na Rua Jamaica, próximo à Rua Costa Rica, tendo em vista que estão invadindo a camada asfáltica e ocasionando riscos, principalmente aos motociclistas. 1 extracted
materia 443/2021 2021-06-07 Indicação Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que entre em entendimento junto à Secretaria Municipal de Justiça e Cidadania, a fim de RETIFICAR o Decreto n° 5.703/2021, visando permitir que Bares e Lojas de Conveniência atendam, durante a vigência do Decreto n° 5.703, de 26 de maio de 2021, que dispõe sobre medidas mais restritivas de combate à COVID-19, nas formas de Delivery e Take-Out. 1 extracted
materia 444/2021 2021-06-07 Indicação Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que entre em entendimento junto à Secretaria Municipal de Orçamento e Planejamento, a fim de incluir no Projeto de Lei do Plano Plurianual (PPA 2022-2025) previsão de instalação de uma Unidade de Saúde na Vila Paulina, neste município. 1 extracted
materia 445/2021 2021-06-07 Indicação Sugere ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia (DHS), que seja realizado estudos visando a distribuição gratuita de máscaras do modelo PFF2 aos munícipes que adentrarem às Unidades de Saúde e ao Centro Municipal de Fisioterapia buscando atendimento, ou a serem transportadas pelas ambulâncias e veículos da saúde. 1 extracted
materia 446/2021 2021-06-07 Indicação Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que entre em entendimento junto à Secretaria Municipal de Orçamento e Planejamento, a fim de incluir no Projeto de Lei do Plano Plurianual (PPA 2022-2025) previsão da reativação e conservação do Bosque Municipal. 1 extracted
materia 447/2021 2021-06-07 Indicação Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que entre em entendimento junto à Secretaria Municipal de Orçamento e Planejamento, a fim de incluir no Projeto de Lei do Plano Plurianual (PPA 2022-2025) previsão de inclusão de Programa de Sustentabilidade Energética a ser aplicado em prédios públicos do município. 1 extracted
materia 448/2021 2021-06-07 Indicação Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que entre em entendimento junto à Secretaria Municipal de Orçamento e Planejamento, a fim de incluir no Projeto de Lei do Plano Plurianual (PPA 2022-2025) previsão de criação de uma Guarda Municipal de Trânsito. 1 extracted
materia 449/2021 2021-06-07 Indicação Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que entre em entendimento junto à Secretaria Municipal de Orçamento e Planejamento, a fim de incluir no Projeto de Lei do Plano Plurianual (PPA 2022-2025) previsão do desmembramento do Departamento de Cultura da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, criando assim a Secretaria Municipal de Cultura. 1 extracted
materia 450/2021 2021-06-07 Indicação Sugere ao Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que avalie a necessidade de ser realizada uma campanha municipal de multivacinação para atualização da caderneta de vacinação. 1 extracted
materia 451/2021 2021-06-07 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal, Isabel Cristina Escorce, e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de implantar faixa para travessia de pedestres no início da Rua Rodolfo Lara Campos, visando facilitar o acesso aos transeuntes, já que no local há um alto fluxo de veículos. 1 extracted
materia 452/2021 2021-06-07 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente realizar reparos no calçamento e onde mais se fizer necessário na Praça Rui Barbosa margeando toda a área daquele logradouro. 1 extracted
materia 453/2021 2021-06-07 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando tapar um buraco existente na camada asfáltica da rua Shin Ititaro Sakuno, no Lacombe. 1 extracted
materia 454/2021 2021-06-07 Indicação Sugere ao Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia as providências que se fizerem necessárias visando melhorar a acessibilidade no Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, principalmente na porta que dá acesso aos consultórios médicos. 1 extracted
materia 455/2021 2021-06-07 Indicação Sugere ao Departamento de Higiene e Saúde, à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e ao Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas - COMPOD, a realização de estudos visando a realização de diversas atividades relacionadas a Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas, assim como foi realizada em atenção ao tema: Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, no mês de maio do corrente ano. Sugere ainda, que seja incluída na referida programação, a realização de Conferência Municipal, com o objetivo de planejar e implantar ações eficazes na prevenção e no combate ao uso de drogas, conforme prevê a Lei Municipal nº 2.414, de 31 de março de 2011, que Institui a Política Municipal de Prevenção, Tratamento e Recuperação de Dependentes Químicos. 1 extracted
materia 456/2021 2021-06-07 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a possibilidade de realizar uma remodelagem no estacionamento existente ao lado da USF Dr. Elysio Prado Moreira, na rua Epaminondas de Toledo Pizza. Sugere ainda, se possível, um estudo no sentido de construir um estacionamento na parte de traz do posto e onde está o atual estacionamento seria exclusivo para embarque, desembarque e parada de ambulância. 1 extracted
materia 457/2021 2021-06-07 Indicação Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que entre em entendimento junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a fim de realizar obras de reparos em “boca de lobo” existente na confluência entre a Rua João da Costa Vieira e Rua Carlos Bueno de Toledo, no Centro, neste município. 1 extracted
materia 458/2021 2021-06-07 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal, através do competente setor, e ao Conselho Municipal de Trânsito, nos termos regimentais, que efetue os estudos necessários que visem a possibilidade de instalação de redutor de velocidade na rua Manoel Brasil Camargo, na altura do numeral 358. 1 extracted
materia 459/2021 2021-06-07 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que, em sinergia com o setor responsável, seja estudada a possibilidade de inclusão da rua Santiago Martin Corral, em especial o trecho compreendido na altura do numeral 580 até a rotatória "Mario Toniolo", nas próximas fases do programa "Asfalto Novo". 1 extracted
materia 460/2021 2021-06-07 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Provedor da Santa Casa de Pompeia, senhor Alair Mendes Fragoso, que verifiquem a possibilidade de providenciar a instalação de um busto em homenagem ao saudoso senhor Dr. Massao Hayashi em frente à Santa Casa de Pompeia. 1 extracted
materia 461/2021 2021-06-07 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que verifiquem a possiblidade de recolocar o equipamento de segurança e sinalização “bate-rodas” em toda a extensão da ciclovia existente defronte à Empresa Máquinas Agrícolas Jacto, para proteção dos ciclistas que frequentam o local. 1 extracted
materia 462/2021 2021-06-07 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique a possibilidade de colocar uma placa sinalizando a proibição de descarte de lixo na Avenida Papa João Paulo II, no Jardim José Januário. 1 extracted
materia 463/2021 2021-06-07 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento com a Companhia Paulista de Força e Luz para que seja verificada a possibilidade de realização de poda corretiva em uma árvore de grande porte situada na Rua Getúlio Vargas em área entre a Pista de Esqueite Guilherme Loncarovich e a nova sede da Casa dos Advogados do Brasil. 1 extracted
materia 464/2021 2021-06-07 Indicação Retirada pelo autor. 1 extracted
sessao 19 2021-06-07 Ordinária — 1 extracted
norma 3/2021 2021-06-02 Ato da Mesa Determina o uso de videoconferência para a realização das sessões plenárias da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 5707/2021 2021-06-02 Decreto Prorroga, até 13 de junho de 2021, todos os efeitos do Decreto Municipal nº 5.703, de 26 de maio de 2021, que trata das medidas emergenciais e restritivas direcionadas ao enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19). 1 extracted
norma 2/2021 2021-05-31 Ato da Mesa Devolução de saldo de duodécimo. 1 extracted
norma 5705/2021 2021-05-31 Decreto Substituição de responsável pelo Controle Interno da Prefeitura Municipal de Pompeia a partir do mês de junho de 2021. 1 extracted
norma 5706/2021 2021-05-31 Decreto Decreta luto oficial no Município de Pompeia em virtude do falecimento do Doutor MASSAO HAYASHI. 1 extracted