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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 520/2021 2021-08-02 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias para que seja efetuado nivelamento das tampas da rede de esgoto. 1 extracted
materia 521/2021 2021-08-02 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias objetivando a pintura de faixa de pedestre na Avenida Nestor de Barros, próximo ao ponto de circular situado na confluência com a rua Guatemala. 1 extracted
materia 522/2021 2021-08-02 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a implantação de um parquinho infantil na rua Gilmar Lopes Faleco, no Residencial dos Ipês, a exemplo dos parquinhos recentemente instalados em outros bairros do município. 1 extracted
materia 523/2021 2021-08-02 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a construção de um ponto de ônibus coberto no novo bairro Residencial dos Ipês, para que os munícipes possam aguardar o transporte coletivo protegidos das ações climáticas. 1 extracted
materia 524/2021 2021-08-02 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando tapar um buraco existente rua Humberto Polizio, no calçamento defronte a quadra da Recreativa, pois a situação pode vir a ocasionar acidentes com pedestres. 1 extracted
materia 525/2021 2021-08-02 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento com a Eixo-SP visando a instalação de iluminação no ponto de ônibus localizado próximo ao Hotel Pousada Vale do Sol, como medida de segurança dos munícipes que utilizam o local frequentemente. 1 extracted
materia 526/2021 2021-08-02 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a revitalização da placa de identificação do Espaço Acessa São Paulo – Acessa SP, bem como a ligação da luz que a ilumina. 1 extracted
materia 527/2021 2021-08-02 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando a elevação de uma lombada existente na rua Eduardo Paulo de Souza, Jardim Olmira, defronte à Loja Bete Presentes. 1 extracted
materia 528/2021 2021-08-02 Indicação Sugere ao Executivo Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando ampliar o parque infantil situado ao lado da Casa de Brinquedos, na rua Expedicionário Oswaldo Lellis. 1 extracted
materia 529/2021 2021-08-02 Indicação Sugere ao Executivo Municipal a realização de vistorias constantes nos bebedouros d’água instalados em nosso município, visando a limpeza e o reparo necessário. 1 extracted
materia 530/2021 2021-08-02 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de colocar uma placa de sinalização indicando sentido único da rua Deputado Romeiro Pereira nas esquinas do consultório odontológico e da igreja Paróquia Nossa Senhora do Rosário. 1 extracted
materia 531/2021 2021-08-02 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a colocação de um alambrando no campo localizado no bairro Jardim José Januário, na rua Zuleika Brochine Demarcos. 1 extracted
materia 532/2021 2021-08-02 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a realização de uma inspeção na valeta existente na rua Rodolfo Lara Campos no cruzamento com a Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, a fim de serem realizados os possíveis reparos. 1 extracted
norma 5729/2021 2021-08-02 Decreto Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 292.000,00. 1 extracted
sessao 23 2021-08-02 Ordinária — 1 extracted
norma 5/2021 2021-07-29 Ato da Mesa Desincorpora bens móveis do patrimônio da Câmara Municipal e determina a transferência para a Prefeitura Municipal de Pompeia. 1 extracted
norma 4/2021 2021-07-28 Ato da Mesa Revoga o Ato da Mesa nº 3, de 2 de junho de 2021, que determina o uso de videoconferência para a realização das sessões plenárias da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 5728/2021 2021-07-19 Decreto Convoca a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social. 1 extracted
norma 5717/2021 2021-07-14 Decreto Dispõe sobre a denominação do DISTRITO INDUSTRIAL LUIZ PEDRO CAFFER. 1 extracted
norma 5718/2021 2021-07-14 Decreto Dispõe sobre a denominação da RUA CLÁUDIO JOSÉ DOS SANTOS. 1 extracted
norma 5719/2021 2021-07-14 Decreto Dispõe sobre a denominação da RUA NELSON MASSAO HAKAMATA. 1 extracted
norma 5720/2021 2021-07-14 Decreto Dispõe sobre a denominação da RUA TOSAKU SUZUKI. 1 extracted
norma 5721/2021 2021-07-14 Decreto Dispõe sobre a denominação da RUA JOSÉ VALECK. 1 extracted
norma 5722/2021 2021-07-14 Decreto Denominação do DISTRITO JEFERSON RICARDO DA SILVA SOUZA. 1 extracted
norma 5723/2021 2021-07-14 Decreto DENOMINAÇÃO DA ÁREA DE LAZER MARIA ZANCHETIN BORASCA. 1 extracted
norma 5724/2021 2021-07-14 Decreto DENOMINAÇÃO DA ÁREA DE LAZER DIVA LOURENÇO LOPES. 1 extracted
norma 5725/2021 2021-07-14 Decreto Revoga o Decreto nº 5.353, de 30 de setembro de 2019, que trata de permissão de uso de bem público. 1 extracted
norma 5726/2021 2021-07-14 Decreto Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Sirlene Prado Lebron Ruiz. 1 extracted
norma 5727/2021 2021-07-14 Decreto Desincorpora carreta tanque do patrimônio da Prefeitura Municipal de Pompeia e transfere para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia - SAAE. 1 extracted
norma 5716/2021 2021-07-12 Decreto Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 108.500,00. 1 extracted
norma 2993/2021 2021-07-05 Lei Ordinária Autoriza pessoas físicas e jurídicas a financiar a instalação de lixeiras nos logradouros públicos e dá outras providências. 1 extracted
norma 5715/2021 2021-07-05 Decreto Regulamenta a Lei nº 2.993, de 5 de julho de 2021, que autoriza pessoas físicas e jurídicas a financiar a instalação de lixeiras nos logradouros públicos e dá outras providências. 1 extracted
materia 38/2021 2021-07-01 Projeto de Lei Dispõe sobre a denominação do JARDIM DR. MASSAO HAYASHI. 1 extracted
materia 39/2021 2021-07-01 Projeto de Lei Estende os benefícios concedidos pela Lei nº 2.791, de 22 de janeiro de 2018 aos mutuários titulares do empreendimento denominado Pompeia “E”, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano – CDHU, localizado na Vila de Paulópolis. 1 extracted
norma 2991/2021 2021-07-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação do JARDIM DR. MASSAO HAYASHI. 1 extracted
norma 2992/2021 2021-07-01 Lei Ordinária Estende os benefícios concedidos pela Lei nº 2.791, de 22 de janeiro de 2018 aos mutuários titulares do empreendimento denominado Pompeia “E”, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano – CDHU, localizado na Vila de Paulópolis. 1 extracted
sessao 5 2021-07-01 Extraordinária — 1 extracted
materia 4/2021 2021-06-30 Convocação Convocação de Sessão Extraordinária. 0 no document
norma 2990/2021 2021-06-30 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 750.000,00 ao orçamento vigente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia. 1 extracted
norma 5714/2021 2021-06-30 Decreto Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 750.000,00 a vigente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia, de conformidade com a Lei Municipal nº 2.990, de 30 de junho de 2021. 1 extracted
materia 33/2021 2021-06-28 Moção Manifesta APELO ao Governador Excelentíssimo Senhor João Agripino Dória e ao Excelentíssimo Senhor Jean Gorinchteyn – Secretário de Saúde do Estado de São Paulo, para que os motoboys sejam incluídos no grupo prioritário e receba a vacina contra a covid-19, o mais breve possível, por estarem trabalhando diariamente em seus serviços que são essenciais para todos. 1 extracted
materia 34/2021 2021-06-28 Moção Manifesta APELO ao Governador Excelentíssimo Senhor João Agripino Dória e ao Excelentíssimo Senhor Jean Gorinchteyn – Secretário de Saúde do Estado de São Paulo, manifestando APELO para que os frentistas e empregados de postos de combustíveis sejam incluídos no grupo prioritário e receba a vacina contra a covid-19, o mais breve possível, por estarem trabalhando diariamente em seus serviços que são essenciais para todos. 1 extracted
materia 37/2021 2021-06-28 Projeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 750.000,00 ao orçamento vigente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia. 1 extracted
materia 70/2021 2021-06-28 Expediente recebido de diversos Ofício nº 02/21, subscrito pela Presidente do Conselho Municipal de Cultura, em atenção à Indicação nº 449/2021, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim, encaminhada por meio do Ofício 554/2021. 1 extracted
materia 71/2021 2021-06-28 Expediente recebido de diversos Correspondência Eixo.RI. 21060145, referente ao Ofício nº 513/2021, advindo da aprovação do Requerimento nº 175/2021, de autoria do vereador Diogo Montefusco Ceschim, que solicitou à empresa EIXO SP a possibilidade de realizar obras de drenagem de águas pluviais na altura do Km 479 da Rodovia “Comandante João Ribeiro de Barros – SP 294”. Informa que a equipe de Segurança Viária, juntamente com a área de Conservação Rodoviária estão empreendendo estudos no segmento em questão, que visa a melhoria do trecho e aumento da segurança dos motoristas. Informa ainda que uma vez concluído o projeto, este será remetido à ARTESP para autorização, e posterior inclusão em nosso cronograma de obras. 1 extracted
materia 72/2021 2021-06-28 Expediente recebido de diversos Correspondência Eixo.RI.21060144, referente ao Ofício nº 545/2021, advindo da aprovação do Requerimento nº 193/2021, de autoria do vereador Jorge Luís Chicarelli Martin, que solicitou à empresa Eixo-SP informações quanto aos procedimentos de fiscalização de velocidade na SP-294, entre os Kms 426 e 477, sobretudo os que envolvam o uso de radar móvel. Esclarece que a operação de radares fixos e estáticos(móveis) é uma obrigação Contratual entre a Concessionária EixoSP e a ARTESP, sendo que os pontos de operação do radar estático foram homologados pelo DER-SP e a escala mensal dos operadores, foi enviada para a ARTESP e o DER-SP, sem nenhuma objeção. Ressaltamos que no momento estamos operando apenas no quilômetro 471 sentido oeste da rodovia SP294. Ressalta que o objetivo dessas operações é de caráter educacional, e que os valores arrecadados com as multas não são revertidos à Concessionária ficando 100% sob gestão do Estado. 1 extracted
materia 73/2021 2021-06-28 Expediente recebido de diversos Eixo.RI. 21060150, ref. ao Of. nº 516/2021, advindo da aprovação do Req. nº 178/2021, de autoria do Ver. Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou à empresa EIXO SP que informem a data em que será iniciada a instalação de barreira rígida de concreto do tipo dupla no canteiro central na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, bem como se a mencionada barreira é do tipo New Jersey, se não, especificar qual o tipo e quais as adequações no que se refere as leis ambientais. Esclarece que essa é uma obra prevista para o terceiro ano de Concessão, cujo estudo para o projeto executivo estão iniciando. Informa que paralelamente a EIXO SP entrou com consulta junto a CETESB para dar início ao processo de obtenção de licença ambiental, sendo que ainda serão realizados os estudos necessários, dentre outros esclarecimentos. 1 extracted
materia 74/2021 2021-06-28 Expediente recebido de diversos Correspondência Eixo.RI. 21060152, referente ao Ofício nº 573/2021, advindo da aprovação do Requerimento nº 201/2021, de autoria do vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, que solicitou à empresa EIXO SP informação sobre os estudos em andamento visando a instalação de defesas metálicas (guard rail) ao longo do trecho da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros que corta o Município de Pompeia, integrante do sistema rodoviário denominado LOTE PIRACICABA – PANORAMA. Solicita que seja informado àquela Concessionária mais precisamente os pontos onde acreditem que tal proteção se faz necessária, para verificarem quanto apurado pela nossa equipe de Segurança Viária. 1 extracted
materia 75/2021 2021-06-28 Expediente recebido de diversos Mensagem eletrônica recebida em 24 de junho de 2021, da Gerência de Relacionamento Poder Público e Grandes Clientes, CPFL Paulista – SP em atenção ao Ofício 567/2021, de autoria do Vereador Rogério Teixeira Barbosa, que solicitou informações sobre a possibilidade de os Desligamentos Programados para a manutenção da rede elétrica não serem realizados nos fins de semana. Encaminha considerações e colocam-se à disposição se necessários maiores esclarecimentos. 1 extracted
materia 107/2021 2021-06-28 Ofício da Administração Municipal Ofício nº 143/2021 – DHS, referente ao Ofício nº 569/2021, advindo da aprovação do Requerimento nº 197/2021, de autoria do vereador Jorge Luís Chicarelli Martin, que solicitou ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia informar se, com base na cobertura e abrangência, preconizadas pelo Ministério da Saúde, é necessária a implantação de novas unidades de saúde da família em nossa cidade. Apresenta informações. 1 extracted