| materia |
520/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias para que seja efetuado nivelamento das tampas da rede de esgoto. |
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| materia |
521/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias objetivando a pintura de faixa de pedestre na Avenida Nestor de Barros, próximo ao ponto de circular situado na confluência com a rua Guatemala. |
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522/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a implantação de um parquinho infantil na rua Gilmar Lopes Faleco, no Residencial dos Ipês, a exemplo dos parquinhos recentemente instalados em outros bairros do município. |
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| materia |
523/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a construção de um ponto de ônibus coberto no novo bairro Residencial dos Ipês, para que os munícipes possam aguardar o transporte coletivo protegidos das ações climáticas. |
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| materia |
524/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando tapar um buraco existente rua Humberto Polizio, no calçamento defronte a quadra da Recreativa, pois a situação pode vir a ocasionar acidentes com pedestres. |
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| materia |
525/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento com a Eixo-SP visando a instalação de iluminação no ponto de ônibus localizado próximo ao Hotel Pousada Vale do Sol, como medida de segurança dos munícipes que utilizam o local frequentemente. |
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| materia |
526/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a revitalização da placa de identificação do Espaço Acessa São Paulo – Acessa SP, bem como a ligação da luz que a ilumina. |
1 |
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| materia |
527/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando a elevação de uma lombada existente na rua Eduardo Paulo de Souza, Jardim Olmira, defronte à Loja Bete Presentes. |
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| materia |
528/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando ampliar o parque infantil situado ao lado da Casa de Brinquedos, na rua Expedicionário Oswaldo Lellis. |
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| materia |
529/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal a realização de vistorias constantes nos bebedouros d’água instalados em nosso município, visando a limpeza e o reparo necessário. |
1 |
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| materia |
530/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de colocar uma placa de sinalização indicando sentido único da rua Deputado Romeiro Pereira nas esquinas do consultório odontológico e da igreja Paróquia Nossa Senhora do Rosário. |
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| materia |
531/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a colocação de um alambrando no campo localizado no bairro Jardim José Januário, na rua Zuleika Brochine Demarcos. |
1 |
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| materia |
532/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a realização de uma inspeção na valeta existente na rua Rodolfo Lara Campos no cruzamento com a Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, a fim de serem realizados os possíveis reparos. |
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| norma |
5729/2021 |
2021-08-02 |
Decreto |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 292.000,00. |
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| sessao |
23 |
2021-08-02 |
Ordinária |
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| norma |
5/2021 |
2021-07-29 |
Ato da Mesa |
Desincorpora bens móveis do patrimônio da Câmara Municipal e determina a transferência para a Prefeitura Municipal de Pompeia. |
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| norma |
4/2021 |
2021-07-28 |
Ato da Mesa |
Revoga o Ato da Mesa nº 3, de 2 de junho de 2021, que determina o uso de videoconferência para a realização das sessões plenárias da Câmara Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
5728/2021 |
2021-07-19 |
Decreto |
Convoca a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social. |
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| norma |
5717/2021 |
2021-07-14 |
Decreto |
Dispõe sobre a denominação do DISTRITO INDUSTRIAL LUIZ PEDRO CAFFER. |
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| norma |
5718/2021 |
2021-07-14 |
Decreto |
Dispõe sobre a denominação da RUA CLÁUDIO JOSÉ DOS SANTOS. |
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| norma |
5719/2021 |
2021-07-14 |
Decreto |
Dispõe sobre a denominação da RUA NELSON MASSAO HAKAMATA. |
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| norma |
5720/2021 |
2021-07-14 |
Decreto |
Dispõe sobre a denominação da RUA TOSAKU SUZUKI. |
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| norma |
5721/2021 |
2021-07-14 |
Decreto |
Dispõe sobre a denominação da RUA JOSÉ VALECK. |
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| norma |
5722/2021 |
2021-07-14 |
Decreto |
Denominação do DISTRITO JEFERSON RICARDO DA SILVA SOUZA. |
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| norma |
5723/2021 |
2021-07-14 |
Decreto |
DENOMINAÇÃO DA ÁREA DE LAZER MARIA ZANCHETIN BORASCA. |
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| norma |
5724/2021 |
2021-07-14 |
Decreto |
DENOMINAÇÃO DA ÁREA DE LAZER DIVA LOURENÇO LOPES. |
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| norma |
5725/2021 |
2021-07-14 |
Decreto |
Revoga o Decreto nº 5.353, de 30 de setembro de 2019, que trata de permissão de uso de bem público. |
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| norma |
5726/2021 |
2021-07-14 |
Decreto |
Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Sirlene Prado Lebron Ruiz. |
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| norma |
5727/2021 |
2021-07-14 |
Decreto |
Desincorpora carreta tanque do patrimônio da Prefeitura Municipal de Pompeia e transfere para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia - SAAE. |
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| norma |
5716/2021 |
2021-07-12 |
Decreto |
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 108.500,00. |
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| norma |
2993/2021 |
2021-07-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza pessoas físicas e jurídicas a financiar a instalação de lixeiras nos logradouros públicos e dá outras providências. |
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| norma |
5715/2021 |
2021-07-05 |
Decreto |
Regulamenta a Lei nº 2.993, de 5 de julho de 2021, que autoriza pessoas físicas e jurídicas a financiar a instalação de lixeiras nos logradouros públicos e dá outras providências. |
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| materia |
38/2021 |
2021-07-01 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a denominação do JARDIM DR. MASSAO HAYASHI. |
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| materia |
39/2021 |
2021-07-01 |
Projeto de Lei |
Estende os benefícios concedidos pela Lei nº 2.791, de 22 de janeiro de 2018 aos mutuários titulares do empreendimento denominado Pompeia “E”, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano – CDHU, localizado na Vila de Paulópolis. |
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| norma |
2991/2021 |
2021-07-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do JARDIM DR. MASSAO HAYASHI. |
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| norma |
2992/2021 |
2021-07-01 |
Lei Ordinária |
Estende os benefícios concedidos pela Lei nº 2.791, de 22 de janeiro de 2018 aos mutuários titulares do empreendimento denominado Pompeia “E”, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano – CDHU, localizado na Vila de Paulópolis. |
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| sessao |
5 |
2021-07-01 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
4/2021 |
2021-06-30 |
Convocação |
Convocação de Sessão Extraordinária. |
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no document
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| norma |
2990/2021 |
2021-06-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 750.000,00 ao orçamento vigente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia. |
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| norma |
5714/2021 |
2021-06-30 |
Decreto |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 750.000,00 a vigente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia, de conformidade com a Lei Municipal nº 2.990, de 30 de junho de 2021. |
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| materia |
33/2021 |
2021-06-28 |
Moção |
Manifesta APELO ao Governador Excelentíssimo Senhor João Agripino Dória e ao Excelentíssimo Senhor Jean Gorinchteyn – Secretário de Saúde do Estado de São Paulo, para que os motoboys sejam incluídos no grupo prioritário e receba a vacina contra a covid-19, o mais breve possível, por estarem trabalhando diariamente em seus serviços que são essenciais para todos. |
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| materia |
34/2021 |
2021-06-28 |
Moção |
Manifesta APELO ao Governador Excelentíssimo Senhor João Agripino Dória e ao Excelentíssimo Senhor Jean Gorinchteyn – Secretário de Saúde do Estado de São Paulo, manifestando APELO para que os frentistas e empregados de postos de combustíveis sejam incluídos no grupo prioritário e receba a vacina contra a covid-19, o mais breve possível, por estarem trabalhando diariamente em seus serviços que são essenciais para todos. |
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| materia |
37/2021 |
2021-06-28 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 750.000,00 ao orçamento vigente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia. |
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| materia |
70/2021 |
2021-06-28 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 02/21, subscrito pela Presidente do Conselho Municipal de Cultura, em atenção à Indicação nº 449/2021, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim, encaminhada por meio do Ofício 554/2021. |
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| materia |
71/2021 |
2021-06-28 |
Expediente recebido de diversos |
Correspondência Eixo.RI. 21060145, referente ao Ofício nº 513/2021, advindo da aprovação do Requerimento nº 175/2021, de autoria do vereador Diogo Montefusco Ceschim, que solicitou à empresa EIXO SP a possibilidade de realizar obras de drenagem de águas pluviais na altura do Km 479 da Rodovia “Comandante João Ribeiro de Barros – SP 294”.
Informa que a equipe de Segurança Viária, juntamente com a área de Conservação Rodoviária estão empreendendo estudos no segmento em questão, que visa a melhoria do trecho e aumento da segurança dos motoristas. Informa ainda que uma vez concluído o projeto, este será remetido à ARTESP para autorização, e posterior inclusão em nosso cronograma de obras. |
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| materia |
72/2021 |
2021-06-28 |
Expediente recebido de diversos |
Correspondência Eixo.RI.21060144, referente ao Ofício nº 545/2021, advindo da aprovação do Requerimento nº 193/2021, de autoria do vereador Jorge Luís Chicarelli Martin, que solicitou à empresa Eixo-SP informações quanto aos procedimentos de fiscalização de velocidade na SP-294, entre os Kms 426 e 477, sobretudo os que envolvam o uso de radar móvel.
Esclarece que a operação de radares fixos e estáticos(móveis) é uma obrigação Contratual entre a Concessionária EixoSP e a ARTESP, sendo que os pontos de operação do radar estático foram homologados pelo DER-SP e a escala mensal dos operadores, foi enviada para a ARTESP e o DER-SP, sem nenhuma objeção. Ressaltamos que no momento estamos operando apenas no quilômetro 471 sentido oeste da rodovia SP294. Ressalta que o objetivo dessas operações é de caráter educacional, e que os valores arrecadados com as multas não são revertidos à Concessionária ficando 100% sob gestão do Estado. |
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| materia |
73/2021 |
2021-06-28 |
Expediente recebido de diversos |
Eixo.RI. 21060150, ref. ao Of. nº 516/2021, advindo da aprovação do Req. nº 178/2021, de autoria do Ver. Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou à empresa EIXO SP que informem a data em que será iniciada a instalação de barreira rígida de concreto do tipo dupla no canteiro central na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, bem como se a mencionada barreira é do tipo New Jersey, se não, especificar qual o tipo e quais as adequações no que se refere as leis ambientais. Esclarece que essa é uma obra prevista para o terceiro ano de Concessão, cujo estudo para o projeto executivo estão iniciando. Informa que paralelamente a EIXO SP entrou com consulta junto a CETESB para dar início ao processo de obtenção de licença ambiental, sendo que ainda serão realizados os estudos necessários, dentre outros esclarecimentos. |
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| materia |
74/2021 |
2021-06-28 |
Expediente recebido de diversos |
Correspondência Eixo.RI. 21060152, referente ao Ofício nº 573/2021, advindo da aprovação do Requerimento nº 201/2021, de autoria do vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, que solicitou à empresa EIXO SP informação sobre os estudos em andamento visando a instalação de defesas metálicas (guard rail) ao longo do trecho da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros que corta o Município de Pompeia, integrante do sistema rodoviário denominado LOTE PIRACICABA – PANORAMA.
Solicita que seja informado àquela Concessionária mais precisamente os pontos onde acreditem que tal proteção se faz necessária, para verificarem quanto apurado pela nossa equipe de Segurança Viária. |
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| materia |
75/2021 |
2021-06-28 |
Expediente recebido de diversos |
Mensagem eletrônica recebida em 24 de junho de 2021, da Gerência de Relacionamento Poder Público e Grandes Clientes, CPFL Paulista – SP em atenção ao Ofício 567/2021, de autoria do Vereador Rogério Teixeira Barbosa, que solicitou informações sobre a possibilidade de os Desligamentos Programados para a manutenção da rede elétrica não serem realizados nos fins de semana.
Encaminha considerações e colocam-se à disposição se necessários maiores esclarecimentos. |
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| materia |
107/2021 |
2021-06-28 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 143/2021 – DHS, referente ao Ofício nº 569/2021, advindo da aprovação do Requerimento nº 197/2021, de autoria do vereador Jorge Luís Chicarelli Martin, que solicitou ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia informar se, com base na cobertura e abrangência, preconizadas pelo Ministério da Saúde, é necessária a implantação de novas unidades de saúde da família em nossa cidade.
Apresenta informações. |
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