| materia |
579/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal Isabel Cristina Escorce e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a possibilidade de colocar uma placa de sinalização indicando o fim da via ou alerta de “rua sem saída” na Avenida Mauro Lazarini, prolongamento. |
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| materia |
580/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal Isabel Cristina Escorce a realização de estudos em conjunto com o setor competente visando a possibilidade de implantar grades ou grelhas nas bocas de lobos existentes em nosso Município, como medida para ajudar na manutenção e evitar a entrada de sujeira naquelas aberturas. |
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| materia |
581/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique junto ao setor competente sobre a possibilidade de realizar a substituição das torneiras existentes no bebedouro do Portal dos Pássaros. |
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| norma |
6/2021 |
2021-08-16 |
Ato da Mesa |
Assegura o acesso do público na parte do recinto que lhe é reservado para assistir as sessões e audiências públicas, com ocupação máxima de 30% (trinta por cento) dos assentos. |
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| sessao |
25 |
2021-08-16 |
Ordinária |
— |
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42/2021 |
2021-08-09 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre incentivo, por meio de divulgação no site institucional do Poder Executivo Municipal, à adoção de animais recolhidos pelo Centro de Controle de Zoonoses. |
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89/2021 |
2021-08-09 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício C.ECR nº 366/2021, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia das pertinentes peças processuais para informar a respeito da decisão prolatada nos autos do processo TC-3337/989/14. |
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| materia |
90/2021 |
2021-08-09 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício Eletrônico nº 0304/2021/GIGOV/BU, da Gerência Executiva de Governo de Bauru da Caixa Econômica Federal informando a celebração do Contrato de Repasse nº 910901/2021 - Operação 1076589-57 que tem finalidade "recapeamento asfáltico de vias urbanas da cidade de Pompeia/SP - concreto betuminoso usinado a quente no conjunto habitacional Octávio Cavalcante Lacombe. Informa que o valor do repasse é de R$ 238.856,00, com aporte pelo Município, a título de contrapartida, no valor de R$ 1.144,00, com prazo de vigência do Contrato de Repasse em 20/07/2024. |
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| materia |
91/2021 |
2021-08-09 |
Expediente recebido de diversos |
Eixo.RI.21080017, referente ao Ofício nº 571/2021, advindo da aprovação do Requerimento nº 199/2021, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva, que solicitou a informação se a Eixo-SP tem monitorado a altura de veículos pesados e que trafegam no trecho da Via-Expressa que corta o perímetro urbano do município, bem como se tem orientado sobre a regulagem de altura e conservação de cabos de energia, telefonia e internet junto às prestadoras destes serviços que possuem linhas margeando ou atravessando a Via Expressa, a fim de evitar novos incidentes como o ocorrido na última semana.
Informa que a fiscalização da altura de veículos que trafegam pelo trecho urbano de Pompeia da Rodovia SP294 é atributo de competência da Polícia Militar Rodoviária. Ainda, informa que a equipe de segurança viária efetue estudo quanto ao tema, tomando por base o registro de ocorrência desse tipo nos últimos anos, de modo a propor medidas restritivas a esse tipo de veículo. |
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92/2021 |
2021-08-09 |
Expediente recebido de diversos |
Eixo.RI.21080085, referente aos ofícios nºs 622/2021, advindo do Requerimento nº 212/2021, de autoria do Vereador Plínio José Arf Leal, que solicitou informações sobre a possibilidade de demarcar uma faixa de estreitamento de pista na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, sentido Marília/Pompeia, nas proximidades do pontilhão, logo após o Hotel Pousada Vale do Sol, a exemplo das existentes na frente daquele estabelecimento, e 626/2021, advindo do Requerimento nº 215/2021, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou informações sobre a possibilidade de realizar melhorias na sinalização localizada na entrada da cidade de Pompeia, sentido município de Quintana, na rotatória que dá acesso à Avenida Perimetral, defronte a um posto de combustível, já que é corriqueiro o acontecimento de acidentes naquele trecho, fazendo-se necessário a realização de melhorias na sinalização do local.
Informa que já existe um projeto de sinalização para o local, que contempla a implantação de sinalização horizontal e vertical (placas) desenvolvido dentro dos normativos aplicáveis que, por meio dos conceitos e critérios de projeto, busca reduzir o índice de severidade dos acidentes no trânsito (Manual DER/SP e CONTRAN). |
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93/2021 |
2021-08-09 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício da ARTESP - Agência de Transporte do Estado de São Paulo - DGR Gabinete da Diretoria Geral, em atenção ao Ofício nº 639/2021, advindo do Requerimento nº 218/2021, de autoria do Vereador Rogério Teixeira Barbosa, que que solicitou as seguintes informações: 1. Data prevista para o início de funcionamento de pedágio; 2. Valor das tarifas a serem aplicadas; 3. Critérios para isenção e descontos a serem aplicados (tratamento de saúde contínuo, uso diário para deslocamento ao local de trabalho, veículos para PCD, etc.) em casos não abrangidos pela Portaria 13 de 2014; 4. Forma de solicitação e cadastro de tais isenções e descontos, caso sejam aplicadas.
Encaminha as manifestações das Diretorias de Operações de Controle Econômico e Financeiro da ARTESP. |
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94/2021 |
2021-08-09 |
Expediente recebido de diversos |
Correspondência recebida do senhor José Waldir Pavani Marques, referente ao Ofício nº 546/2021, advindo do Requerimento nº 194/2021, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, solicitando informações acerca do terreno localizado defronte do Posto de Combustível Paineira, antigo Posto Carinhoso, senhor José Waldir Pavani Marques, para que informe sobre a possibilidade de realizar uma limpeza e a retirada de entulhos (restos de materiais, estruturas metálicas, entre outros) do local.
Informa que precisa de prazo adicional para a retirada das sobras de materiais, por motivos de desistência do prestador de serviços que ia retirar. |
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118/2021 |
2021-08-09 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 54/2021, do Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia, encaminhando o balancete referente ao mês de julho/2021. |
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119/2021 |
2021-08-09 |
Ofício da Administração Municipal |
Balancete do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, referente ao mês de Julho/2021. |
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244/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento dos estimados munícipes Francisco Jorge de Paula, Débora Aparecida da Silva, Cláudio Faccioli e Cecília Omoto. |
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245/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
Manifesta congratulações ao jovem Péricles Vaz da Silva Neto pela nobre iniciativa de doar “kits de limpeza” para a paróquia Nossa Senhora do Rosário de Pompeia. |
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246/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
Solicitam ao senhor José Waldir Pavani Marques, proprietário do posto combustível, localizado às margens da SP-294, defronte ao pelotão da Polícia Militar, que atualmente se encontra desativado, que informe acerca da possibilidade de substituição dos atuais tapumes que cercam o local por alambrados ou outro material de aspecto transparente. |
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247/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
Parabeniza a Senhora Marcia Nishimura, extensivo aos cooperadores da Árvore da Cidadania, pela iniciativa de doação de casaquinhos e polvos de tricô para somar-se à já tão especial cesta de bebê, que nosso Município oferece gratuitamente para as gestantes. |
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248/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
Parabeniza o Senhor Jorge Nishimura, extensivo ao Instituto de Desenvolvimento Chieko Nishimura, pela iniciativa de doação de livros que integraram a tão especial cesta de bebês ofertada às gestantes pelo Município de Pompeia. |
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249/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
Manifesta congratulação ao Grupo Jacto pela doação de 2 mil testes rápidos para detecção da covid-19, a serem aplicados em nossa população como medida de testagem em massa. |
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250/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
Solicita ao Comandante do 3º Pelotão da Polícia Militar do Estado de São Paulo que informe sobre a possibilidade de intensificar o patrulhamento na Avenida Vereador José Marques Campoy, no bairro Provence, visando coibir o desrespeito da sinalização de trânsito naquela localidade, tendo em vista que alguns motoristas estão conduzindo seus veículos na contramão naquela via, e que uma vez flagrado o motorista infrator seja aplicado o rigor da lei, que regulamenta este tipo de conduta. |
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251/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
Solicita à Senhora Prefeita Municipal que informe sobre a possibilidade de criação do endereço digital dos estabelecimentos, criando assim a identidade digital dos imóveis urbanos do município, nos mesmos moldes propostos no CEP Rural. |
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252/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
Solicita à Eixo-SP que informe quais os motivos que estão ocasionando constantes filas na Praça de Pedágio localizada no município de Oriente, em ambos os sentidos de trânsito da Rodovia SP 294. |
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253/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
Solicita à Eixo-SP que informe sobre a possibilidade de realização de estudos visando nivelar a área que margeia a SP-294, nas proximidades da curva do “S”, ao lado da faixa de trânsito sentido Pompeia, no intuito de oferecer melhores condições de visibilidade. |
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254/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
Solicita à empresa de transporte coletivo Guerino Seiscentos que informe sobre a possibilidade de verificar os preços aplicados por aquela empresa nas passagens do transporte coletivo intermunicipal, visando uma diminuição no valor. |
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| materia |
255/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
Solicita à Eixo-SP que informe sobre a possibilidade de realização de estudos visando a implantação de faixa elevada para travessia de pedestre defronte do semáforo da empresa Máquinas Agrícolas Jacto e Unipac. |
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533/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a implantação de um bolsão para estacionamento de motocicletas na rua José de Moura Resende, próximo ao Supermercado Pompeia e à Drogaria Total Pompeia, pois os veículos estão sendo estacionados em lugares não adequados. |
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534/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando a manutenção ou substituição de placas de identificação com o nome das ruas, pois, em razão do tempo, as nomenclaturas estão apagadas impedindo a leitura do nome das vias. |
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535/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a instalação de postes de iluminação pública na rua João Batista Lima, pois munícipes estão reclamando que aquela via não possui iluminação. |
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536/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias para que seja realizada pintura de sinalização de solo nas proximidades das escolas, alertando, assim, os motoristas para o dever de cuidado e necessidade de se respeitar os limites de velocidade. |
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537/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias para que seja realizada pintura de sinalização de solo indicando “PARE” no trecho da pista de cooper e ciclovia “Pedro Corradi” que faz confluência com a rua Taquari. |
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538/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias para que sejam instaladas placas de sinalização indicando o limite de velocidade na rua Santiago Martin Corral, em razão do alto fluxo de motoristas que trafegam nesta via em incompatível velocidade. |
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| materia |
539/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias para que seja readequada a altura do obstáculo redutor de velocidade, tipo lombada, existente na rua Elizeu Borsari. |
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540/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias para que seja reposta a placa de sinalização indicando “proibido estacionar” que existia na rua José Pereira Pinto, defronte à Academia Aquabel. |
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541/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao coordenador da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Adriano Nascimento, a realização de estudos visando a contratação de estagiários do quarto ano de psicologia, que juntamente com os profissionais da educação desenvolveriam estratégias que minimizariam traumas e dificuldades que se acentuaram durante a pandemia da covid-19. |
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542/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompeia a realização de estudos visando a elaboração de um projeto de lei concedendo isenção do pagamento da tarifa de água e esgoto aos imóveis onde resida pessoa acamada e que a família seja cadastrada como baixa renda. |
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543/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos na grade da galeria de captação de águas pluviais, situada na Rua Shoji Hasegawa, nas proximidades da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, se possível utilizar um material mais resistente do tipo viga I para assim garantir que esse problema estar é resolvido de forma definitiva. |
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544/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando a repintura da sinalização indicativa de passagem de pedestres na rotatória situada na Rua Alberto Verri, nas proximidades do encontro com a Rua Eduardo Paulo de Souza, tendo em vista que após o recape as faixas foram apagadas. |
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545/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando melhorar o posicionamento da placa situada no encontro das Ruas Constantino Marcolino de Souza e Pádua Sales, em frente à loja Multimarcas Pneus, de forma que a mesma não gire no tubo de fixação vindo assim sair do ângulo de visão dos motoristas. |
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546/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Sugere ao Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia as providências que se fizerem necessárias visando a realização de desratização no Bairro Tufic Baracat, devido ao constante aparecimento de roedores no referido bairro, tendo em vista as diversas reclamações de munícipes residentes nas Ruas Hugo Borsari e Flávio Faria Jordão. |
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547/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia a instalação de um dispositivo sinalizador visual de entrada e saída de veículos, no portão da garagem situada nas dependências da Central Municipal de Medicamentos. |
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548/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a manutenção da placa que contém um versículo bíblico situada no monumento que homenageia a Bíblia Sagrada, na Praça Jesus Maria, tendo em vista que a mesma está manchada. |
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549/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal a realização de estudos visando efetuar uma reforma completa no bebedouro d’água situado na Praça José Rodrigues Bueno, na Rua Dr. Epaminondas de Toledo Pizza. |
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550/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal e ao Departamento de Higiene e Saúde a realização de estudos visando a possibilidade de incluírem nas propagandas institucionais do Município veiculadas em rádios, mídias sociais, jornais, em escolas e unidades de saúde a divulgação da Lei Estadual nº 17.389, de 28 de julho de 2021, que Dispõe sobre a queima, a soltura, a comercialização, o armazenamento e o transporte de fogos de artifício de estampido no Estado de São Paulo e dá outras providências, bem como os malefícios à saúde humana e animal. |
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551/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos no aparelho de TV instalado nas dependências do Terminal Rodoviário “Manoel Lopes Faléco”. |
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552/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de um estudo em conjunto com o setor competente visando a colocação de uma placa de orientação aos comerciantes ambulantes que vem de outras cidades para vender seus produtos em nosso município. |
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553/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de um estudo visando a possibilidade de implantar sinalização de solo demarcando faixa de utilização exclusiva de ciclista na Avenida Perimetral, no trecho que vai da empresa Jazam até o final do Distrito Industrial III “Luiz Pedro Caffer”. |
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| sessao |
24 |
2021-08-09 |
Ordinária |
— |
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| norma |
5733/2021 |
2021-08-05 |
Decreto |
Aprova a Resolução nº 08/2021 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que dispõe sobre transferência de recursos orçamentários dentro da mesma categoria de programação. |
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| norma |
2994/2021 |
2021-08-03 |
Lei Ordinária |
Determina que a pessoa que se recusar a tomar a vacina contra a COVID-19 devido unicamente à marca do imunizante seja designada para o final da fila de vacinação e dá outras provdiências. |
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