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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 579/2021 2021-08-16 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal Isabel Cristina Escorce e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a possibilidade de colocar uma placa de sinalização indicando o fim da via ou alerta de “rua sem saída” na Avenida Mauro Lazarini, prolongamento. 1 extracted
materia 580/2021 2021-08-16 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal Isabel Cristina Escorce a realização de estudos em conjunto com o setor competente visando a possibilidade de implantar grades ou grelhas nas bocas de lobos existentes em nosso Município, como medida para ajudar na manutenção e evitar a entrada de sujeira naquelas aberturas. 1 extracted
materia 581/2021 2021-08-16 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique junto ao setor competente sobre a possibilidade de realizar a substituição das torneiras existentes no bebedouro do Portal dos Pássaros. 1 extracted
norma 6/2021 2021-08-16 Ato da Mesa Assegura o acesso do público na parte do recinto que lhe é reservado para assistir as sessões e audiências públicas, com ocupação máxima de 30% (trinta por cento) dos assentos. 1 extracted
sessao 25 2021-08-16 Ordinária — 1 extracted
materia 42/2021 2021-08-09 Projeto de Lei Dispõe sobre incentivo, por meio de divulgação no site institucional do Poder Executivo Municipal, à adoção de animais recolhidos pelo Centro de Controle de Zoonoses. 1 extracted
materia 89/2021 2021-08-09 Expediente recebido de diversos Ofício C.ECR nº 366/2021, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia das pertinentes peças processuais para informar a respeito da decisão prolatada nos autos do processo TC-3337/989/14. 1 extracted
materia 90/2021 2021-08-09 Expediente recebido de diversos Ofício Eletrônico nº 0304/2021/GIGOV/BU, da Gerência Executiva de Governo de Bauru da Caixa Econômica Federal informando a celebração do Contrato de Repasse nº 910901/2021 - Operação 1076589-57 que tem finalidade "recapeamento asfáltico de vias urbanas da cidade de Pompeia/SP - concreto betuminoso usinado a quente no conjunto habitacional Octávio Cavalcante Lacombe. Informa que o valor do repasse é de R$ 238.856,00, com aporte pelo Município, a título de contrapartida, no valor de R$ 1.144,00, com prazo de vigência do Contrato de Repasse em 20/07/2024. 1 extracted
materia 91/2021 2021-08-09 Expediente recebido de diversos Eixo.RI.21080017, referente ao Ofício nº 571/2021, advindo da aprovação do Requerimento nº 199/2021, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva, que solicitou a informação se a Eixo-SP tem monitorado a altura de veículos pesados e que trafegam no trecho da Via-Expressa que corta o perímetro urbano do município, bem como se tem orientado sobre a regulagem de altura e conservação de cabos de energia, telefonia e internet junto às prestadoras destes serviços que possuem linhas margeando ou atravessando a Via Expressa, a fim de evitar novos incidentes como o ocorrido na última semana. Informa que a fiscalização da altura de veículos que trafegam pelo trecho urbano de Pompeia da Rodovia SP294 é atributo de competência da Polícia Militar Rodoviária. Ainda, informa que a equipe de segurança viária efetue estudo quanto ao tema, tomando por base o registro de ocorrência desse tipo nos últimos anos, de modo a propor medidas restritivas a esse tipo de veículo. 1 extracted
materia 92/2021 2021-08-09 Expediente recebido de diversos Eixo.RI.21080085, referente aos ofícios nºs 622/2021, advindo do Requerimento nº 212/2021, de autoria do Vereador Plínio José Arf Leal, que solicitou informações sobre a possibilidade de demarcar uma faixa de estreitamento de pista na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, sentido Marília/Pompeia, nas proximidades do pontilhão, logo após o Hotel Pousada Vale do Sol, a exemplo das existentes na frente daquele estabelecimento, e 626/2021, advindo do Requerimento nº 215/2021, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou informações sobre a possibilidade de realizar melhorias na sinalização localizada na entrada da cidade de Pompeia, sentido município de Quintana, na rotatória que dá acesso à Avenida Perimetral, defronte a um posto de combustível, já que é corriqueiro o acontecimento de acidentes naquele trecho, fazendo-se necessário a realização de melhorias na sinalização do local. Informa que já existe um projeto de sinalização para o local, que contempla a implantação de sinalização horizontal e vertical (placas) desenvolvido dentro dos normativos aplicáveis que, por meio dos conceitos e critérios de projeto, busca reduzir o índice de severidade dos acidentes no trânsito (Manual DER/SP e CONTRAN). 1 extracted
materia 93/2021 2021-08-09 Expediente recebido de diversos Ofício da ARTESP - Agência de Transporte do Estado de São Paulo - DGR Gabinete da Diretoria Geral, em atenção ao Ofício nº 639/2021, advindo do Requerimento nº 218/2021, de autoria do Vereador Rogério Teixeira Barbosa, que que solicitou as seguintes informações: 1. Data prevista para o início de funcionamento de pedágio; 2. Valor das tarifas a serem aplicadas; 3. Critérios para isenção e descontos a serem aplicados (tratamento de saúde contínuo, uso diário para deslocamento ao local de trabalho, veículos para PCD, etc.) em casos não abrangidos pela Portaria 13 de 2014; 4. Forma de solicitação e cadastro de tais isenções e descontos, caso sejam aplicadas. Encaminha as manifestações das Diretorias de Operações de Controle Econômico e Financeiro da ARTESP. 1 extracted
materia 94/2021 2021-08-09 Expediente recebido de diversos Correspondência recebida do senhor José Waldir Pavani Marques, referente ao Ofício nº 546/2021, advindo do Requerimento nº 194/2021, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, solicitando informações acerca do terreno localizado defronte do Posto de Combustível Paineira, antigo Posto Carinhoso, senhor José Waldir Pavani Marques, para que informe sobre a possibilidade de realizar uma limpeza e a retirada de entulhos (restos de materiais, estruturas metálicas, entre outros) do local. Informa que precisa de prazo adicional para a retirada das sobras de materiais, por motivos de desistência do prestador de serviços que ia retirar. 1 extracted
materia 118/2021 2021-08-09 Ofício da Administração Municipal Ofício nº 54/2021, do Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia, encaminhando o balancete referente ao mês de julho/2021. 1 extracted
materia 119/2021 2021-08-09 Ofício da Administração Municipal Balancete do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, referente ao mês de Julho/2021. 1 extracted
materia 244/2021 2021-08-09 Requerimento Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento dos estimados munícipes Francisco Jorge de Paula, Débora Aparecida da Silva, Cláudio Faccioli e Cecília Omoto. 1 extracted
materia 245/2021 2021-08-09 Requerimento Manifesta congratulações ao jovem Péricles Vaz da Silva Neto pela nobre iniciativa de doar “kits de limpeza” para a paróquia Nossa Senhora do Rosário de Pompeia. 1 extracted
materia 246/2021 2021-08-09 Requerimento Solicitam ao senhor José Waldir Pavani Marques, proprietário do posto combustível, localizado às margens da SP-294, defronte ao pelotão da Polícia Militar, que atualmente se encontra desativado, que informe acerca da possibilidade de substituição dos atuais tapumes que cercam o local por alambrados ou outro material de aspecto transparente. 1 extracted
materia 247/2021 2021-08-09 Requerimento Parabeniza a Senhora Marcia Nishimura, extensivo aos cooperadores da Árvore da Cidadania, pela iniciativa de doação de casaquinhos e polvos de tricô para somar-se à já tão especial cesta de bebê, que nosso Município oferece gratuitamente para as gestantes. 1 extracted
materia 248/2021 2021-08-09 Requerimento Parabeniza o Senhor Jorge Nishimura, extensivo ao Instituto de Desenvolvimento Chieko Nishimura, pela iniciativa de doação de livros que integraram a tão especial cesta de bebês ofertada às gestantes pelo Município de Pompeia. 1 extracted
materia 249/2021 2021-08-09 Requerimento Manifesta congratulação ao Grupo Jacto pela doação de 2 mil testes rápidos para detecção da covid-19, a serem aplicados em nossa população como medida de testagem em massa. 1 extracted
materia 250/2021 2021-08-09 Requerimento Solicita ao Comandante do 3º Pelotão da Polícia Militar do Estado de São Paulo que informe sobre a possibilidade de intensificar o patrulhamento na Avenida Vereador José Marques Campoy, no bairro Provence, visando coibir o desrespeito da sinalização de trânsito naquela localidade, tendo em vista que alguns motoristas estão conduzindo seus veículos na contramão naquela via, e que uma vez flagrado o motorista infrator seja aplicado o rigor da lei, que regulamenta este tipo de conduta. 1 extracted
materia 251/2021 2021-08-09 Requerimento Solicita à Senhora Prefeita Municipal que informe sobre a possibilidade de criação do endereço digital dos estabelecimentos, criando assim a identidade digital dos imóveis urbanos do município, nos mesmos moldes propostos no CEP Rural. 1 extracted
materia 252/2021 2021-08-09 Requerimento Solicita à Eixo-SP que informe quais os motivos que estão ocasionando constantes filas na Praça de Pedágio localizada no município de Oriente, em ambos os sentidos de trânsito da Rodovia SP 294. 1 extracted
materia 253/2021 2021-08-09 Requerimento Solicita à Eixo-SP que informe sobre a possibilidade de realização de estudos visando nivelar a área que margeia a SP-294, nas proximidades da curva do “S”, ao lado da faixa de trânsito sentido Pompeia, no intuito de oferecer melhores condições de visibilidade. 1 extracted
materia 254/2021 2021-08-09 Requerimento Solicita à empresa de transporte coletivo Guerino Seiscentos que informe sobre a possibilidade de verificar os preços aplicados por aquela empresa nas passagens do transporte coletivo intermunicipal, visando uma diminuição no valor. 1 extracted
materia 255/2021 2021-08-09 Requerimento Solicita à Eixo-SP que informe sobre a possibilidade de realização de estudos visando a implantação de faixa elevada para travessia de pedestre defronte do semáforo da empresa Máquinas Agrícolas Jacto e Unipac. 1 extracted
materia 533/2021 2021-08-09 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a implantação de um bolsão para estacionamento de motocicletas na rua José de Moura Resende, próximo ao Supermercado Pompeia e à Drogaria Total Pompeia, pois os veículos estão sendo estacionados em lugares não adequados. 1 extracted
materia 534/2021 2021-08-09 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando a manutenção ou substituição de placas de identificação com o nome das ruas, pois, em razão do tempo, as nomenclaturas estão apagadas impedindo a leitura do nome das vias. 1 extracted
materia 535/2021 2021-08-09 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a instalação de postes de iluminação pública na rua João Batista Lima, pois munícipes estão reclamando que aquela via não possui iluminação. 1 extracted
materia 536/2021 2021-08-09 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias para que seja realizada pintura de sinalização de solo nas proximidades das escolas, alertando, assim, os motoristas para o dever de cuidado e necessidade de se respeitar os limites de velocidade. 1 extracted
materia 537/2021 2021-08-09 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias para que seja realizada pintura de sinalização de solo indicando “PARE” no trecho da pista de cooper e ciclovia “Pedro Corradi” que faz confluência com a rua Taquari. 1 extracted
materia 538/2021 2021-08-09 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias para que sejam instaladas placas de sinalização indicando o limite de velocidade na rua Santiago Martin Corral, em razão do alto fluxo de motoristas que trafegam nesta via em incompatível velocidade. 1 extracted
materia 539/2021 2021-08-09 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias para que seja readequada a altura do obstáculo redutor de velocidade, tipo lombada, existente na rua Elizeu Borsari. 1 extracted
materia 540/2021 2021-08-09 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias para que seja reposta a placa de sinalização indicando “proibido estacionar” que existia na rua José Pereira Pinto, defronte à Academia Aquabel. 1 extracted
materia 541/2021 2021-08-09 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao coordenador da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Adriano Nascimento, a realização de estudos visando a contratação de estagiários do quarto ano de psicologia, que juntamente com os profissionais da educação desenvolveriam estratégias que minimizariam traumas e dificuldades que se acentuaram durante a pandemia da covid-19. 1 extracted
materia 542/2021 2021-08-09 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompeia a realização de estudos visando a elaboração de um projeto de lei concedendo isenção do pagamento da tarifa de água e esgoto aos imóveis onde resida pessoa acamada e que a família seja cadastrada como baixa renda. 1 extracted
materia 543/2021 2021-08-09 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos na grade da galeria de captação de águas pluviais, situada na Rua Shoji Hasegawa, nas proximidades da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, se possível utilizar um material mais resistente do tipo viga I para assim garantir que esse problema estar é resolvido de forma definitiva. 1 extracted
materia 544/2021 2021-08-09 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando a repintura da sinalização indicativa de passagem de pedestres na rotatória situada na Rua Alberto Verri, nas proximidades do encontro com a Rua Eduardo Paulo de Souza, tendo em vista que após o recape as faixas foram apagadas. 1 extracted
materia 545/2021 2021-08-09 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando melhorar o posicionamento da placa situada no encontro das Ruas Constantino Marcolino de Souza e Pádua Sales, em frente à loja Multimarcas Pneus, de forma que a mesma não gire no tubo de fixação vindo assim sair do ângulo de visão dos motoristas. 1 extracted
materia 546/2021 2021-08-09 Indicação Sugere ao Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia as providências que se fizerem necessárias visando a realização de desratização no Bairro Tufic Baracat, devido ao constante aparecimento de roedores no referido bairro, tendo em vista as diversas reclamações de munícipes residentes nas Ruas Hugo Borsari e Flávio Faria Jordão. 1 extracted
materia 547/2021 2021-08-09 Indicação Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia a instalação de um dispositivo sinalizador visual de entrada e saída de veículos, no portão da garagem situada nas dependências da Central Municipal de Medicamentos. 1 extracted
materia 548/2021 2021-08-09 Indicação Sugere ao Executivo Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a manutenção da placa que contém um versículo bíblico situada no monumento que homenageia a Bíblia Sagrada, na Praça Jesus Maria, tendo em vista que a mesma está manchada. 1 extracted
materia 549/2021 2021-08-09 Indicação Sugere ao Executivo Municipal a realização de estudos visando efetuar uma reforma completa no bebedouro d’água situado na Praça José Rodrigues Bueno, na Rua Dr. Epaminondas de Toledo Pizza. 1 extracted
materia 550/2021 2021-08-09 Indicação Sugere ao Executivo Municipal e ao Departamento de Higiene e Saúde a realização de estudos visando a possibilidade de incluírem nas propagandas institucionais do Município veiculadas em rádios, mídias sociais, jornais, em escolas e unidades de saúde a divulgação da Lei Estadual nº 17.389, de 28 de julho de 2021, que Dispõe sobre a queima, a soltura, a comercialização, o armazenamento e o transporte de fogos de artifício de estampido no Estado de São Paulo e dá outras providências, bem como os malefícios à saúde humana e animal. 1 extracted
materia 551/2021 2021-08-09 Indicação Sugere ao Executivo Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos no aparelho de TV instalado nas dependências do Terminal Rodoviário “Manoel Lopes Faléco”. 1 extracted
materia 552/2021 2021-08-09 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de um estudo em conjunto com o setor competente visando a colocação de uma placa de orientação aos comerciantes ambulantes que vem de outras cidades para vender seus produtos em nosso município. 1 extracted
materia 553/2021 2021-08-09 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de um estudo visando a possibilidade de implantar sinalização de solo demarcando faixa de utilização exclusiva de ciclista na Avenida Perimetral, no trecho que vai da empresa Jazam até o final do Distrito Industrial III “Luiz Pedro Caffer”. 1 extracted
sessao 24 2021-08-09 Ordinária — 1 extracted
norma 5733/2021 2021-08-05 Decreto Aprova a Resolução nº 08/2021 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que dispõe sobre transferência de recursos orçamentários dentro da mesma categoria de programação. 1 extracted
norma 2994/2021 2021-08-03 Lei Ordinária Determina que a pessoa que se recusar a tomar a vacina contra a COVID-19 devido unicamente à marca do imunizante seja designada para o final da fila de vacinação e dá outras provdiências. 1 extracted