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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 272/2021 2021-08-23 Requerimento Solicita à direção da concessionária Eixo – SP que informe sobre a possibilidade de ser realizada pintura de faixa para travessia de pedestres na Avenida Senador Pádua Salles, na altura da portaria de acesso dos funcionários de unidade da empresa Pompeia S/A Indústria e Comércio (JAZAM), trecho urbano da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros. 1 extracted
materia 273/2021 2021-08-23 Requerimento Parabeniza a fisioterapeuta Estela Maris Monteiro Bortoletti pela ação social que tem desenvolvido junto às gestantes, preferencialmente às que realizam o acompanhamento do pré-natal pelo Sistema Único de Saúde, oferecendo atendimento especializado com uma equipe multidisciplinar, compreendendo: acupuntura, pilates, massagem relaxante, grupos de apoio e terapia integrativa. 1 extracted
materia 274/2021 2021-08-23 Requerimento Solicita a inserção na ata de um voto de congratulações com todos os psicólogos que atuam no município de Pompeia pela celebração do Dia do Psicólogo, no próximo dia 27 de agosto. 1 extracted
materia 275/2021 2021-08-23 Requerimento Solicita ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE que informe os motivos da baixa pressão na rede de distribuição de água dos bairros Vila Paulina, Chácaras Paraíso e Residencial Boa Vista, bem como as medidas a serem adotadas visando sanar este problema. 1 extracted
materia 276/2021 2021-08-23 Requerimento Retirado pelo autor. 1 extracted
materia 277/2021 2021-08-23 Requerimento Parabeniza o senhor Mario Gonçalves Gamero pelos 95 anos de vida comemorados no dia 22 de agosto. 1 extracted
materia 278/2021 2021-08-23 Requerimento Solicita à ARTESP e à Eixo-SP, empresa responsável pela exploração da Rodovia SP-294 que corta todo nosso município, que informem sobre a possibilidade da realização de estudos visando a ampliação da rotatória existente na Rodovia SP-294, nas proximidades da Vila de Paulópolis. 1 extracted
materia 279/2021 2021-08-23 Requerimento Solicita ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que informe a este Legislativo quais medidas estão sendo adotadas visando o combater a infestação desses insetos por toda a cidade. 1 extracted
materia 280/2021 2021-08-23 Requerimento Solicita ao Diretor da Vigilância Sanitária do Município que informe a este Legislativo quantos exames são realizados mensalmente por aquele órgão visando diagnosticar a doença Leishmaniose, bem como se existe algum pedido negado, e caso positivo, informar os motivos. 1 extracted
materia 281/2021 2021-08-23 Requerimento Solicita à EIXO-SP, que encaminhe a este Legislativo cópia do plano “Operação Pompeia”, bem como a duração das fases de trabalho e previsão de conclusão das obras. 1 extracted
materia 282/2021 2021-08-23 Requerimento Manifesta agradecimentos à diretoria da Blueweb Internet pelo convite para a inauguração de sua loja física em Pompeia e parabeniza pela decisão de instalar seu escritório em nosso município. 1 extracted
materia 283/2021 2021-08-23 Requerimento Solicita à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) a possibilidade de realizar poda de árvores situadas na Área de Lazer “Francisco Carlos Carvalho Ramos”, localizada na Rua José Antônio Asmar, defronte ao número 278. 1 extracted
materia 284/2021 2021-08-23 Requerimento Manifesta congratulações aos feirantes do município pelo transcurso do “Dia do Feirante”, a ser comemorado no próximo dia 25 de agosto, e solicita a possibilidade ao representante da feira livre gastronômica a realização da feira semanalmente, às quintas-feiras, nos bairros São Luiz/Esmeralda. 1 extracted
materia 285/2021 2021-08-23 Requerimento Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS, seu valioso empenho junto ao Governo Estadual visando a destinação de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) à Santa Casa de Pompeia, para despesas de custeio. 1 extracted
materia 286/2021 2021-08-23 Requerimento Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS, seu valioso empenho junto ao Governo Estadual visando a destinação de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para o Centro de Assistência Social Nossa Senhora de Fátima, a fim de realização de manutenção e melhorias estruturais no prédio. 1 extracted
materia 287/2021 2021-08-23 Requerimento Manifesta congratulações e agradecimentos ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal JEFFERSON CAMPOS – PSB, pelo seu valioso empenho que resultou na destinação de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para saúde do Município. 1 extracted
materia 288/2021 2021-08-23 Requerimento Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe a este Legislativo se as leis que complementam o Plano Diretor do Município de Pompeia, tais como Código de Posturas, Código de Obras, Plano Diretor de Mobilidade Urbana, entre outras já estão em andamento e se haverá audiências públicas para participação da comunidade, tendo em vista que são assuntos de suma importância para o desenvolvimento do nosso Município. 1 extracted
materia 289/2021 2021-08-23 Requerimento Solicita à Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social - DRADS Marília/SP, que informe se o município de Pompeia será contemplado com as ações do tipo “Vale Gás” e “Bolsa Povo”, informando ainda a quantidade de famílias que poderão ser abrangidas. 1 extracted
materia 290/2021 2021-08-23 Requerimento Solicita a inserção na ata dos trabalhos de voto de congratulações com os servidores do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS parabenizando pelo excelente trabalho desenvolvido em prol da população de Pompeia. 1 extracted
materia 291/2021 2021-08-23 Requerimento Solicita a inserção na ata dos trabalhos um voto de congratulações com os servidores da Secretaria Municipal de Educação e Cultura parabenizando pelo excelente serviço prestado aos pequeninos munícipes de nossa cidade. 1 extracted
materia 292/2021 2021-08-23 Requerimento Solicita ao Núcleo de Apoio Profissional de Serviço Social e Psicologia no Fórum de Justiça em Pompeia que informe se no ato de expedição de medida protetiva às mulheres vítimas de agressão, as mesmas são informadas sobre o Programa SOS Mulher, direcionada a proteção das vítimas. Em caso positivo, informar quantas vítimas já aderiram ao mencionado programa. 1 extracted
materia 293/2021 2021-08-23 Requerimento Parabeniza a Senhora Herica Chicarelli Quintino Dallaqua pelo ato de carinho que teve com uma criança que presenciou seu animal de estimação sendo atropelado, bem como por sua sensibilidade, tendo ido até a menina e acalmando-a, ajudando à família que por conta do acidente estava em choque. 1 extracted
materia 294/2021 2021-08-23 Requerimento Parabeniza a Diretora do CEMEI Maria Stella de Carvalho Lacombe, no Tufic Baracat, extensivo a todos os servidores daquele Centro Educacional, pelo carinho que tiveram na organização daquele espaço em relação a limpeza, pintura e etc, para que nossos pequeninos pudessem ingressar, ajudando as mães que precisam trabalhar. 1 extracted
materia 295/2021 2021-08-23 Requerimento Solicita o envio de ofício ao diretor de relações institucionais da Eixo-SP para que informe sobre a possibilidade de ser expedido comunicado com antecedência de 15 dias aos órgãos públicos neste município, de acordo com suas competências, sobre as manutenções a serem realizadas na camada asfáltica da SP-294. 1 extracted
materia 582/2021 2021-08-23 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal, conforme preconizado no regimento interno desta Casa de Leis, a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, que muito contribuirá na elaboração de políticas públicas que assegurem os direitos fundamentais da mulher. 1 extracted
materia 583/2021 2021-08-23 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, as providências que se fizerem necessárias para que sejam realizados estudos que viabilizem reajuste no auxílio concedido aos estudantes universitários, em razão do reajuste das passagens de ônibus ocasionadas em virtude da inauguração da praça de pedágio situada Km 474 da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), na cidade de Oriente. 1 extracted
materia 584/2021 2021-08-23 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, por meio do abalizado setor, as providências que se fizerem necessárias para que sejam realizados reparos nos mosaicos portugueses danificados na Praça Ruy Barbosa, após o término da obra de reforma da Igreja Matriz "Nossa Senhora do Rosário de Pompeia", seguindo o padrão do desenho existente. 1 extracted
materia 585/2021 2021-08-23 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, por meio do abalizado setor, a realização de reparos na camada asfáltica, com a maior brevidade possível, na rua Francisco Januário, na Vila Pirajá. 1 extracted
materia 586/2021 2021-08-23 Indicação Sugere à Prefeita Municipal que junto ao setor competente providenciem um local adequado onde os munícipes moradores da Vila de Novo Cravinhos possam depositar o lixo de suas residências, visando solicitar a coleta do mesmo. 1 extracted
materia 587/2021 2021-08-23 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a instalação de um parque infantil na Vila de Paulópolis. 1 extracted
materia 588/2021 2021-08-23 Indicação Sugere, novamente, nos termos regimentais, à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando o envio de um Projeto de Lei a esta Casa de Leis, prorrogando o prazo inicial para construção concedido aos donatários dos terrenos localizados no Distrito Industrial. 1 extracted
materia 589/2021 2021-08-23 Indicação Sugere, nos termos regimentais, à Senhora Prefeita Municipal que realize junto ao setor competente estudos visando a instalação de uma academia ao ar livre e um parque infantil no Residencial Provence. 1 extracted
materia 590/2021 2021-08-23 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de tabelas de basquete na quadra situada na Área de Lazer "Francisco Carlos Carvalho Ramos", no Jardim São Luiz, atendendo pedido de diversos usuários daquela área esportiva. 1 extracted
materia 591/2021 2021-08-23 Indicação Sugere ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia (SAAE), que entre em entendimento junto ao setor de manutenção e limpeza, visando benfeitorias no bebedouro público situado na Rua Brasília, na Vila Paulina, neste município. 1 extracted
materia 592/2021 2021-08-23 Indicação Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que entre em entendimento junto ao setor competente, visando a instalação de tabela com aros, na quadra situada na Área de Lazer “Francisco Carlos Carvalho Ramos”, no bairro Jardim São Luiz, neste município. 1 extracted
materia 593/2021 2021-08-23 Indicação Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que realize estudos junto ao setor competente, a fim de, na referida praça, criar um espaço denominado “Espaço Dona Júlia” na Praça “José Moysés”, situada na rua Quintino Bocaiúva, no bairro Flândria. 1 extracted
materia 594/2021 2021-08-23 Indicação Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que entre em entendimento junto ao setor competente, a fim de instalar uma área com playground infantil no bairro “Mil-Alqueires”, localizado na zona Rural do município. 1 extracted
materia 595/2021 2021-08-23 Indicação Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto ao setor competente, a fim de que sejam incluídos novos pontos de iluminação no projeto do playground infantil em fase instalação na Área de Lazer do bairro Jardim Esmeralda, neste município. 1 extracted
materia 596/2021 2021-08-23 Indicação Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto ao setor competente, a fim de realizar limpeza nos bancos situados na Praça “Rui Barbosa”, na região central do município. 1 extracted
materia 597/2021 2021-08-23 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e à Secretaria Municipal de Educação e Cultura a realização de estudos visando implantar no âmbito municipal, através das escolas e centros de educação ações e medidas curriculares que tratem junto aos alunos do tema “Igualdade Racial”. 1 extracted
materia 598/2021 2021-08-23 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente verifique a possibilidade de intensificar as ações, inclusive junto aos serviços públicos, contra a pornografia infantil. 1 extracted
materia 599/2021 2021-08-23 Indicação Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que verifique a possibilidade de realizar atendimento e acompanhamento remoto de pacientes tanto de covid-19 em transmissão como no pós covid, bem como aos pacientes em tratamento oncológico. 1 extracted
materia 600/2021 2021-08-23 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente verifique a possibilidade de realização de ações e campanhas institucionais visando demonstrar a importância do correto descarte do lixo doméstico, uma vez que este é o tipo de resíduo que mais cresce. 1 extracted
materia 601/2021 2021-08-23 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal Isabel Cristina Escorce e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a colocação de duas lombadas no bairro Jardim José Januário, na rua João Cursi, que por ser uma via longa há alto índice de motoristas que aplicam alta velocidade ao passar pelo local. 1 extracted
materia 602/2021 2021-08-23 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal Isabel Cristina Escorce que junto ao setor competente verifique a possibilidade de se emitir uma nota advertindo a EixoSP que quando forem realizar manutenção no trecho da SP294 que corta o Município de Pompeia devem estabelecer contato prévio com o setor municipal competente. 1 extracted
sessao 26 2021-08-23 Ordinária — 1 extracted
norma 2996/2021 2021-08-17 Lei Ordinária Autoriza a abertura de créditos adicionais, especial e suplementar, ao orçamento da Prefeitura Municipal de Pompeia e de crédito adicional suplementar ao orçamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia que especifica. 1 extracted
norma 5734/2021 2021-08-17 Decreto Unidade Básica de Saúde "Marli Martins". 1 extracted
norma 5735/2021 2021-08-17 Decreto Autoriza a abertura de créditos adicionais, especial e suplementar, ao orçamento da Prefeitura Municipal de Pompeia e de crédito adicional suplementar ao orçamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia, de conformidade com a Lei Municipal nº 2.996, de 17 de agosto de 2021. 1 extracted
materia 37/2021 2021-08-16 Moção Manifesta APLAUSOS a todos os Artistas contemplados pela Lei Aldir Blanc no Município de Pompeia, pelo esforço e dedicação na área Cultural de nosso Município. 1 extracted