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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 101/2021 2021-08-30 Expediente recebido de diversos Ofício CGC.ARC nº 150/2021, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando, na conformidade do disposto no inciso XV, do artigo 2º, da Lei Complementar nº 709/93, cópia de peças do processo TC 669/004/12, para conhecimento e eventuais providências. 1 extracted
materia 126/2021 2021-08-30 Ofício da Administração Municipal Ofício GP nº 253/2021, em atenção ao Ofício nº 724/2021, advindo da aprovação do Requerimento nº 251/2021, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO, que solicitou informação sobre a possibilidade de criação do endereço digital dos estabelecimentos situados no município nos mesmos moldes propostos no CEP Rural. Informa que o Executivo realizará estudos sobre o assunto em questão. Informa, ainda, que a respeito do CEP Rural já foi solicitado ao Governo do Estado a inclusão do Município no referido cadastramento. 1 extracted
materia 127/2021 2021-08-30 Ofício da Administração Municipal Ofício nº 162/2021, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção ao Ofício nº 742/2021, expedido em razão da aprovação do Requerimento nº 260/2021, de autoria do Vereador Suplente em exercício LUÍS GUILHERME BONFIM SIQUEIRA, que solicitou informações acerca da operacionalização da Campanha Nacional de Imunização contra a influenza no município de Pompeia. Encaminha esclarecimentos. 1 extracted
materia 128/2021 2021-08-30 Ofício da Administração Municipal Ofício nº 60/2021, do Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompeia, em atenção ao Ofício nº 746/2021 oriundo da aprovação do Requerimento nº 263/2021, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, que solicitou informação acerca de realização de vistoria na caixa d´água situada na Vila de Paulópolis. Informa que aquela autarquia iniciou procedimento administrativo visando a contratação de empresa especializada para a realização de vistoria e emissão de laudo técnico, visando a identificação e registro de eventuais manifestações patológicas na caixa d'água mencionada. Esclarece que assim que a Autarquia tenha o resultado da vistoria informada, a colocará à disposição de eventuais interessados para conhecimento. 1 extracted
materia 296/2021 2021-08-30 Requerimento Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento dos estimados munícipes Cícera Pereira de Jesus Bassi, Lenita Alves dos Reis Silva, Luís Pereira de Freitas e Júlia Santana Teotônio. 1 extracted
materia 297/2021 2021-08-30 Requerimento Solicita ao setor responsável de parcerias do “Banco 24 horas” a fim de propor a instalação de um caixa eletrônico no município de Pompeia e, também, um caixa eletrônico na vila de Paulópolis. 1 extracted
materia 298/2021 2021-08-30 Requerimento Manifesta congratulações à FATEC Pompeia “Shunji Nishimura” pela Formatura dos alunos da 18ª Turma do curso de Mecanização em Agricultura de Precisão e da 4ª Turma do curso de Big Data do Agronegócio. 1 extracted
materia 299/2021 2021-08-30 Requerimento Solicita ao Executivo Municipal que informe quais os motivos do possível descumprimento da Lei Municipal nº 2.288/2009, que assegura a obrigatoriedade de brinquedos adaptados às crianças com deficiência, nos novos parques infantis de nossa cidade. 1 extracted
materia 300/2021 2021-08-30 Requerimento Solicita nos termos do artigo 79, § 4ª, inciso IV, e do artigo 81 do Regimento Interno desta Casa de Leis, a convocação de Sessão Solene, a ser realizada em data a ser definida pelo senhor Presidente, para prestar homenagem pelos 40 (quarenta) anos de existência da empresa Brudden em nosso Município, comemorados no ano de 2020, quando da oportunidade não foi possível ser realizada sessão nesta Casa em homenagem ao transcurso da data, tendo em vista o difícil momento pandêmico, onde a transmissão da covid-19 estava crescente. 1 extracted
materia 301/2021 2021-08-30 Requerimento Solicita nos termos do artigo 79, § 4ª, inciso IV, e do artigo 81 do Regimento Interno desta Casa de Leis, a convocação de Sessão Solene, a ser realizada em data a ser definida pelo senhor Presidente, para prestar homenagem pelos 30 (trinta) anos da empresa Jazam em nosso Município. 1 extracted
materia 302/2021 2021-08-30 Requerimento Solicita ao Diretor de Gestão de Fundos e Benefícios do FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Gustavo Lopes de Souza, que informe sobre a possibilidade de serem destinados recursos financeiros visando a realização de serviços de pintura no prédio da E.E. Cultura e Liberdade, neste Município. 1 extracted
materia 303/2021 2021-08-30 Requerimento Solicita ao Deputado Estadual JORGE CARUSO (MDB) a destinação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) a serem destinados à área da saúde do município de Pompeia. 1 extracted
materia 304/2021 2021-08-30 Requerimento Solicita à EixoSP que informe se há estudos visando um plano para alteração do local destinado à construção do desvio da SP294, retirando do perímetro urbano deste município trecho da mencionada rodovia, conforme previsto no contrato de concessão. Em caso afirmativo, encaminhar a esta Casa o estudo realizado. 1 extracted
materia 305/2021 2021-08-30 Requerimento Solicita ao Conselho Municipal de Trânsito que informe sobre a possibilidade de realização de estudos visando alterações no trânsito do bairro JK, principalmente na Rua Eurico Gaspar Dutra e confluências. 1 extracted
materia 306/2021 2021-08-30 Requerimento Parabeniza o senhor Jorge Nishimura, presidente da Universidade da Família, por sua participação na 13ª Conferência Municipal de Assistência Social e seu empenho em relação às questões relativas à família em nossa cidade. 1 extracted
materia 307/2021 2021-08-30 Requerimento Parabeniza a senhora Marlene França pelo ótimo trabalho realizado com as famílias de nossa cidade, agindo com sensibilidade com aqueles que precisam mais que uma cesta básica, passando amor ao próximo. 1 extracted
materia 308/2021 2021-08-30 Requerimento Solicita à EixoSP que informe sobre a possibilidade de fornecer os estudos realizados sobre a questão da implementação de segurança na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP294, no trecho que compreende o Município de Pompeia, incluindo a Vila de Paulópolis. 1 extracted
materia 309/2021 2021-08-30 Requerimento Parabenizam o sr. Lucas Baldacini de Souza, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal da Família, extensivos a todos os envolvidos na 13ª Conferência Municipal de Assistência Social, pela ótima conferência que trouxe os palestrantes acima mencionados, trazendo temas a respeito da importância do trabalho em rede entre os setores privado, público e terceiro setor, e com explanações sobre a importância da família, o acolhimento ao ser humano, sem pré-julgamentos e de todas as normas que norteiam a Assistência Social, SUAS, importante setor da Administração Pública, além da pertinente colocação feita sobre o tema da Presidente do Fundo Social, Marlene França. 1 extracted
materia 310/2021 2021-08-30 Requerimento Parabenizam o Diretor de Escola em exercício Professor Luiz Frederico Faia Destro, extensivo a todo os profissionais daquela escola, por todo o empenho desenvolvido na E.E. Cultura e Liberdade, fruto de um trabalho com dedicação, seriedade, embasado na honestidade. 1 extracted
materia 603/2021 2021-08-30 Indicação Sugere ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia (DHS) que promova estudos, visando a inclusão de vários tópicos no Plano Municipal de Saúde 2022/2025. 1 extracted
materia 604/2021 2021-08-30 Indicação Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que realize estudos junto ao Conselho Municipal de Trânsito, visando a instalação de uma placa de trânsito sinalizando “PROIBIDO ESTACIONAR”, na Rua José de Moura Resende, defronte ao estabelecimento comercial de número 204. 1 extracted
materia 605/2021 2021-08-30 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando a repintura das sinalizações que estão apagadas em frente de todas as escolas e creches do nosso município. 1 extracted
materia 606/2021 2021-08-30 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que realize estudos junto ao setor competente visando a realização de uma vistoria nas pontes de concreto, principalmente na situada na entrada de Novo Cravinhos e outras que tenham a mesma metragem que é de 4 metros de largura, com intuito de analisarem a possibilidade de melhorar a travessia sobre as mesmas. 1 extracted
materia 607/2021 2021-08-30 Indicação Sugere ao Executivo Municipal a realização de melhorias na Rua César Martins Pirajá, incluindo recapeamento asfáltico, manutenção na rede de esgoto e calçamento do passeio público, bem como um plano de arborização e contenção de desmoronamento de barrancos naquela localidade. 1 extracted
materia 608/2021 2021-08-30 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de limpeza no bueiro localizado na rua Riyuji Nakamura, 131, no Lacombe. 1 extracted
materia 609/2021 2021-08-30 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a realização de melhorias na Praça “Dr. Rubensval Benvindo Maciel”, no bairro JK, tais como: melhor iluminação, poda corretiva de árvores e a construção de dois banheiros públicos. 1 extracted
materia 610/2021 2021-08-30 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente no intuito de encaminhar para esta Casa de Leis projeto de lei que discipline a maneira como os serviços relativos à malha viária da Rodovia SP 294 no trecho que Município devem ser prestados. 1 extracted
materia 611/2021 2021-08-30 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a colocação de luminárias na extensão da Avenida Vereador José Marques Campoy, no bairro Provence, para que aquele local fique ainda mais iluminado e lindo. 1 extracted
materia 612/2021 2021-08-30 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias através do setor competente visando aplanar com inclinação de trinta graus e plantar grama no final da Avenida Brasil, Bairro Jardim América, na entrada do Bairro Provence1, logo atrás do Recinto de Rodeio Mário Zaparolli. 1 extracted
materia 613/2021 2021-08-30 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente objetivando a criação de um programa para fornecer produtos de higiene pessoal a meninas e mulheres na faixa etária de 10 a 35 anos em situação de vulnerabilidade socioeconômica. 1 extracted
materia 614/2021 2021-08-30 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias para que sejam realizados estudos visando modificar o sentido da rua Milton Campos, bairro JK, que passaria a ser sentido único, sentido centro-bairro. 1 extracted
materia 615/2021 2021-08-30 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias para que seja readequada a altura dos obstáculos redutores de velocidade, tipo lombada, existentes na rua Quintino Bocaiuva, na altura dos números 242 e 531, que, em virtude de recapeamento, se encontram com altura insuficiente para cumprir sua função. 1 extracted
materia 616/2021 2021-08-30 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal Isabel Cristina Escorce a realização de estudos visando a colocação de um parquinho infantil ou criação de uma área de lazer nas proximidades da Santa Casa de Pompeia, local que concentra grande número de crianças, que com a melhoria teriam um local apropriado para brincar com segurança. 1 extracted
materia 617/2021 2021-08-30 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal Isabel Cristina Escorce e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a possibilidade de colocar catadióptrico (olho-de-gato) ou medida que eleve a pintura de solo na rua Presidente Eurico Gaspar Dutra, no quarteirão defronte a Arena de Esporte e Eventos, pois munícipes relatam vários motoristas usando aquele trecho como via de trânsito dupla, sendo que é única no sentido de trânsito para a rua General Juarez Távora. 1 extracted
sessao 27 2021-08-30 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2021 2021-08-23 Emenda Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 36/2021, suprimindo parte do artigo 1º. 1 extracted
materia 3/2021 2021-08-23 Emenda Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 42/2021, que modifica a redação do § 1º e incisos, do artigo 3º. 1 extracted
materia 39/2021 2021-08-23 Moção Manifesta APLAUSOS à Diretoria da 197ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo, em razão da inauguração da nova Casa da Advocacia e da Cidadania e por seus 20 anos de existência, externando gratidão àquela instituição por sua atuação fidedigna em defesa do Estado Democrático de Direito e pelos relevantes serviços prestados à comunidade pompeiana. 1 extracted
materia 40/2021 2021-08-23 Moção Solicita a inserção na ata dos trabalhos de uma manifestação de APLAUSOS ao Assessor Técnico do Núcleo Pedagógico, Adriano Aparecido do Nascimento, extensivos a todo a equipe técnico-pedagógica, composta por 23 membros e professores, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pela iniciativa de criação do Currículo Municipal de Educação. 1 extracted
materia 41/2021 2021-08-23 Moção Manifesta Aplausos ao Ilustríssimo Senhor Valdir Cervelin, vereador nas Legislaturas 11ª a 13ª e 15ª a 17ª, pelos 35 anos de serviços prestados como carcereiro e agente de polícia, na Polícia Civil de Pompeia, tendo alcançado sua aposentadoria após tantos anos de trabalho. 1 extracted
materia 42/2021 2021-08-23 Moção Manifesta Aplausos ao Ilustríssimo Cabo PM Campos, morador em Pompeia, por seu comprometimento com a causa pública e o alto grau de profissionalismo, sendo inclusive laureado na última sexta-feira (20) no Batalhão da PM em Marília, em razão de sua atuação em uma ação militar naquela cidade. 1 extracted
materia 43/2021 2021-08-23 Moção Manifesta APLAUSOS ao Ilustríssimo Major PM André Luiz Collado, morador e Comandante na PM em Pompeia, por sua atuação sempre pautada por muita honra e eficiência. 1 extracted
materia 44/2021 2021-08-23 Projeto de Lei Revoga o artigo 2º da Lei nº 2.081, de 3 de junho de 2004, que institui no Calendário Oficial do Município de Pompeia o “Dia do Rotariano”, e dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2.147, de 15 de fevereiro de 2006, que “Inclui no Calendário Oficial do Município o Lançamento da Campanha da Fraternidade”. 1 extracted
materia 45/2021 2021-08-23 Projeto de Lei Institui no Calendário Oficial a Semana Municipal da Gestante. 1 extracted
materia 46/2021 2021-08-23 Projeto de Lei Institui no Calendário Oficial a Semana Municipal do Advogado. 1 extracted
materia 99/2021 2021-08-23 Expediente recebido de diversos Ofício CCA nº 2457/2021, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópias das decisões proferidas nos seguintes autos: Processo eTC-0001113.989.16-4, Recurso eTC-00011437.989-20-5 e eTC-00015142.989.20-1. 1 extracted
materia 100/2021 2021-08-23 Expediente recebido de diversos Ofício nº 4/2021-SAAB 1.5, Processo 2021/73858, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em atenção ao Requerimento nº 223/2021, de autoria do Vereador Jorge Luís Chicarelli Martin, que solicitou ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Excelentíssimo Senhor Desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, para que informe se existem estudos por parte deste Tribunal que viabilizem uma reforma no Fórum Dr. Antônio Rocha Paes, situado à rua Clementino José de Paula, 387, bairro Centro, nesta cidade e Comarca de Pompeia/SP. Informa que quanto ao Fórum da Comarca de Pompeia, que se trata de imóvel próprio do Estado, sem prejuízo das providências de conservação a cargo daquela Corte, a responsabilidade quanto às adequações a acessibilidade dos próprios é primordialmente da Secretaria de Justiça e Cidadania – SJC. Informa ainda, que foi realizada vistoria no prédio do Fórum de Pompeia, a fim de levantar as condições e necessidades para as adequações de acessibilidade, cujas informações serão repassadas à SJC para que as obras sejam incluídas nos próximos planos plurianuais daquela pasta, PPA 2024-2027 e PPA 2028-2031, a depender da disponibilidade financeira. 1 extracted
materia 125/2021 2021-08-23 Ofício da Administração Municipal Ofício nº 033/2021, subscrito pelo Sr. Lucas Baldacini de Souza, Gestor da Secretaria Municipal de Assistência Social, em atenção ao Requerimento nº 235/2021, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou à Secretaria Municipal de Assistência Social que informe quais medidas estão sendo adotadas em relação aos indivíduos em situação de rua que permanecem no entorno do imóvel onde funcionava a Estação Ferroviária. Informa que em virtude das peculiaridades do caso, coloca aquela Secretaria à disposição do nobre Vereador. 1 extracted
materia 270/2021 2021-08-23 Requerimento Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento dos estimados munícipes Euclides Claudinho de Oliveira, Maria Natália da Silva Santos, Matsuko Mogi, Josefa Maria Gonçalves, Antonio Gonçalves de Freitas, Taila Vitória da Silva Madureira e Vilma Zanuto da Cunha. 1 extracted
materia 271/2021 2021-08-23 Requerimento Manifesta congratulações ao Revmo. Padre Guilherme Massoca Baptista, em razão de seu aniversário natalício, celebrado no último dia 22, externando gratidão por todo cuidado com o povo pompeiano. 1 extracted