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101/2021 |
2021-08-30 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício CGC.ARC nº 150/2021, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando, na conformidade do disposto no inciso XV, do artigo 2º, da Lei Complementar nº 709/93, cópia de peças do processo TC 669/004/12, para conhecimento e eventuais providências. |
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126/2021 |
2021-08-30 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 253/2021, em atenção ao Ofício nº 724/2021, advindo da aprovação do Requerimento nº 251/2021, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO, que solicitou informação sobre a possibilidade de criação do endereço digital dos estabelecimentos situados no município nos mesmos moldes propostos no CEP Rural.
Informa que o Executivo realizará estudos sobre o assunto em questão. Informa, ainda, que a respeito do CEP Rural já foi solicitado ao Governo do Estado a inclusão do Município no referido cadastramento. |
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127/2021 |
2021-08-30 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 162/2021, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção ao Ofício nº 742/2021, expedido em razão da aprovação do Requerimento nº 260/2021, de autoria do Vereador Suplente em exercício LUÍS GUILHERME BONFIM SIQUEIRA, que solicitou informações acerca da operacionalização da Campanha Nacional de Imunização contra a influenza no município de Pompeia.
Encaminha esclarecimentos. |
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128/2021 |
2021-08-30 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 60/2021, do Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompeia, em atenção ao Ofício nº 746/2021 oriundo da aprovação do Requerimento nº 263/2021, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, que solicitou informação acerca de realização de vistoria na caixa d´água situada na Vila de Paulópolis.
Informa que aquela autarquia iniciou procedimento administrativo visando a contratação de empresa especializada para a realização de vistoria e emissão de laudo técnico, visando a identificação e registro de eventuais manifestações patológicas na caixa d'água mencionada. Esclarece que assim que a Autarquia tenha o resultado da vistoria informada, a colocará à disposição de eventuais interessados para conhecimento. |
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296/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento dos estimados munícipes Cícera Pereira de Jesus Bassi, Lenita Alves dos Reis Silva, Luís Pereira de Freitas e Júlia Santana Teotônio. |
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297/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Solicita ao setor responsável de parcerias do “Banco 24 horas” a fim de propor a instalação de um caixa eletrônico no município de Pompeia e, também, um caixa eletrônico na vila de Paulópolis. |
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298/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Manifesta congratulações à FATEC Pompeia “Shunji Nishimura” pela Formatura dos alunos da 18ª Turma do curso de Mecanização em Agricultura de Precisão e da 4ª Turma do curso de Big Data do Agronegócio. |
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299/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal que informe quais os motivos do possível descumprimento da Lei Municipal nº 2.288/2009, que assegura a obrigatoriedade de brinquedos adaptados às crianças com deficiência, nos novos parques infantis de nossa cidade. |
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300/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Solicita nos termos do artigo 79, § 4ª, inciso IV, e do artigo 81 do Regimento Interno desta Casa de Leis, a convocação de Sessão Solene, a ser realizada em data a ser definida pelo senhor Presidente, para prestar homenagem pelos 40 (quarenta) anos de existência da empresa Brudden em nosso Município, comemorados no ano de 2020, quando da oportunidade não foi possível ser realizada sessão nesta Casa em homenagem ao transcurso da data, tendo em vista o difícil momento pandêmico, onde a transmissão da covid-19 estava crescente. |
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301/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Solicita nos termos do artigo 79, § 4ª, inciso IV, e do artigo 81 do Regimento Interno desta Casa de Leis, a convocação de Sessão Solene, a ser realizada em data a ser definida pelo senhor Presidente, para prestar homenagem pelos 30 (trinta) anos da empresa Jazam em nosso Município. |
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302/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Solicita ao Diretor de Gestão de Fundos e Benefícios do FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Gustavo Lopes de Souza, que informe sobre a possibilidade de serem destinados recursos financeiros visando a realização de serviços de pintura no prédio da E.E. Cultura e Liberdade, neste Município. |
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303/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Solicita ao Deputado Estadual JORGE CARUSO (MDB) a destinação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) a serem destinados à área da saúde do município de Pompeia. |
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304/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Solicita à EixoSP que informe se há estudos visando um plano para alteração do local destinado à construção do desvio da SP294, retirando do perímetro urbano deste município trecho da mencionada rodovia, conforme previsto no contrato de concessão. Em caso afirmativo, encaminhar a esta Casa o estudo realizado. |
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305/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Solicita ao Conselho Municipal de Trânsito que informe sobre a possibilidade de realização de estudos visando alterações no trânsito do bairro JK, principalmente na Rua Eurico Gaspar Dutra e confluências. |
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306/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Parabeniza o senhor Jorge Nishimura, presidente da Universidade da Família, por sua participação na 13ª Conferência Municipal de Assistência Social e seu empenho em relação às questões relativas à família em nossa cidade. |
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307/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Parabeniza a senhora Marlene França pelo ótimo trabalho realizado com as famílias de nossa cidade, agindo com sensibilidade com aqueles que precisam mais que uma cesta básica, passando amor ao próximo. |
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308/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Solicita à EixoSP que informe sobre a possibilidade de fornecer os estudos realizados sobre a questão da implementação de segurança na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP294, no trecho que compreende o Município de Pompeia, incluindo a Vila de Paulópolis. |
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309/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Parabenizam o sr. Lucas Baldacini de Souza, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal da Família, extensivos a todos os envolvidos na 13ª Conferência Municipal de Assistência Social, pela ótima conferência que trouxe os palestrantes acima mencionados, trazendo temas a respeito da importância do trabalho em rede entre os setores privado, público e terceiro setor, e com explanações sobre a importância da família, o acolhimento ao ser humano, sem pré-julgamentos e de todas as normas que norteiam a Assistência Social, SUAS, importante setor da Administração Pública, além da pertinente colocação feita sobre o tema da Presidente do Fundo Social, Marlene França. |
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310/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Parabenizam o Diretor de Escola em exercício Professor Luiz Frederico Faia Destro, extensivo a todo os profissionais daquela escola, por todo o empenho desenvolvido na E.E. Cultura e Liberdade, fruto de um trabalho com dedicação, seriedade, embasado na honestidade. |
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603/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Sugere ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia (DHS) que promova estudos, visando a inclusão de vários tópicos no Plano Municipal de Saúde 2022/2025. |
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604/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que realize estudos junto ao Conselho Municipal de Trânsito, visando a instalação de uma placa de trânsito sinalizando “PROIBIDO ESTACIONAR”, na Rua José de Moura Resende, defronte ao estabelecimento comercial de número 204. |
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605/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando a repintura das sinalizações que estão apagadas em frente de todas as escolas e creches do nosso município. |
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606/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que realize estudos junto ao setor competente visando a realização de uma vistoria nas pontes de concreto, principalmente na situada na entrada de Novo Cravinhos e outras que tenham a mesma metragem que é de 4 metros de largura, com intuito de analisarem a possibilidade de melhorar a travessia sobre as mesmas. |
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607/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal a realização de melhorias na Rua César Martins Pirajá, incluindo recapeamento asfáltico, manutenção na rede de esgoto e calçamento do passeio público, bem como um plano de arborização e contenção de desmoronamento de barrancos naquela localidade. |
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608/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de limpeza no bueiro localizado na rua Riyuji Nakamura, 131, no Lacombe. |
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609/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a realização de melhorias na Praça “Dr. Rubensval Benvindo Maciel”, no bairro JK, tais como: melhor iluminação, poda corretiva de árvores e a construção de dois banheiros públicos. |
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| materia |
610/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente no intuito de encaminhar para esta Casa de Leis projeto de lei que discipline a maneira como os serviços relativos à malha viária da Rodovia SP 294 no trecho que Município devem ser prestados. |
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611/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a colocação de luminárias na extensão da Avenida Vereador José Marques Campoy, no bairro Provence, para que aquele local fique ainda mais iluminado e lindo. |
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| materia |
612/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias através do setor competente visando aplanar com inclinação de trinta graus e plantar grama no final da Avenida Brasil, Bairro Jardim América, na entrada do Bairro Provence1, logo atrás do Recinto de Rodeio Mário Zaparolli. |
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| materia |
613/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente objetivando a criação de um programa para fornecer produtos de higiene pessoal a meninas e mulheres na faixa etária de 10 a 35 anos em situação de vulnerabilidade socioeconômica. |
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| materia |
614/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias para que sejam realizados estudos visando modificar o sentido da rua Milton Campos, bairro JK, que passaria a ser sentido único, sentido centro-bairro. |
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| materia |
615/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias para que seja readequada a altura dos obstáculos redutores de velocidade, tipo lombada, existentes na rua Quintino Bocaiuva, na altura dos números 242 e 531, que, em virtude de recapeamento, se encontram com altura insuficiente para cumprir sua função. |
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| materia |
616/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal Isabel Cristina Escorce a realização de estudos visando a colocação de um parquinho infantil ou criação de uma área de lazer nas proximidades da Santa Casa de Pompeia, local que concentra grande número de crianças, que com a melhoria teriam um local apropriado para brincar com segurança. |
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| materia |
617/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal Isabel Cristina Escorce e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a possibilidade de colocar catadióptrico (olho-de-gato) ou medida que eleve a pintura de solo na rua Presidente Eurico Gaspar Dutra, no quarteirão defronte a Arena de Esporte e Eventos, pois munícipes relatam vários motoristas usando aquele trecho como via de trânsito dupla, sendo que é única no sentido de trânsito para a rua General Juarez Távora. |
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| sessao |
27 |
2021-08-30 |
Ordinária |
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| materia |
2/2021 |
2021-08-23 |
Emenda |
Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 36/2021, suprimindo parte do artigo 1º. |
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| materia |
3/2021 |
2021-08-23 |
Emenda |
Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 42/2021, que modifica a redação do § 1º e incisos, do artigo 3º. |
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| materia |
39/2021 |
2021-08-23 |
Moção |
Manifesta APLAUSOS à Diretoria da 197ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo, em razão da inauguração da nova Casa da Advocacia e da Cidadania e por seus 20 anos de existência, externando gratidão àquela instituição por sua atuação fidedigna em defesa do Estado Democrático de Direito e pelos relevantes serviços prestados à comunidade pompeiana. |
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| materia |
40/2021 |
2021-08-23 |
Moção |
Solicita a inserção na ata dos trabalhos de uma manifestação de APLAUSOS ao Assessor Técnico do Núcleo Pedagógico, Adriano Aparecido do Nascimento, extensivos a todo a equipe técnico-pedagógica, composta por 23 membros e professores, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pela iniciativa de criação do Currículo Municipal de Educação. |
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| materia |
41/2021 |
2021-08-23 |
Moção |
Manifesta Aplausos ao Ilustríssimo Senhor Valdir Cervelin, vereador nas Legislaturas 11ª a 13ª e 15ª a 17ª, pelos 35 anos de serviços prestados como carcereiro e agente de polícia, na Polícia Civil de Pompeia, tendo alcançado sua aposentadoria após tantos anos de trabalho. |
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| materia |
42/2021 |
2021-08-23 |
Moção |
Manifesta Aplausos ao Ilustríssimo Cabo PM Campos, morador em Pompeia, por seu comprometimento com a causa pública e o alto grau de profissionalismo, sendo inclusive laureado na última sexta-feira (20) no Batalhão da PM em Marília, em razão de sua atuação em uma ação militar naquela cidade. |
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43/2021 |
2021-08-23 |
Moção |
Manifesta APLAUSOS ao Ilustríssimo Major PM André Luiz Collado, morador e Comandante na PM em Pompeia, por sua atuação sempre pautada por muita honra e eficiência. |
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| materia |
44/2021 |
2021-08-23 |
Projeto de Lei |
Revoga o artigo 2º da Lei nº 2.081, de 3 de junho de 2004, que institui no Calendário Oficial do Município de Pompeia o “Dia do Rotariano”, e dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2.147, de 15 de fevereiro de 2006, que “Inclui no Calendário Oficial do Município o Lançamento da Campanha da Fraternidade”. |
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45/2021 |
2021-08-23 |
Projeto de Lei |
Institui no Calendário Oficial a Semana Municipal da Gestante. |
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46/2021 |
2021-08-23 |
Projeto de Lei |
Institui no Calendário Oficial a Semana Municipal do Advogado. |
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99/2021 |
2021-08-23 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício CCA nº 2457/2021, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópias das decisões proferidas nos seguintes autos: Processo eTC-0001113.989.16-4, Recurso eTC-00011437.989-20-5 e eTC-00015142.989.20-1. |
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100/2021 |
2021-08-23 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 4/2021-SAAB 1.5, Processo 2021/73858, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em atenção ao Requerimento nº 223/2021, de autoria do Vereador Jorge Luís Chicarelli Martin, que solicitou ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Excelentíssimo Senhor Desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, para que informe se existem estudos por parte deste Tribunal que viabilizem uma reforma no Fórum Dr. Antônio Rocha Paes, situado à rua Clementino José de Paula, 387, bairro Centro, nesta cidade e Comarca de Pompeia/SP.
Informa que quanto ao Fórum da Comarca de Pompeia, que se trata de imóvel próprio do Estado, sem prejuízo das providências de conservação a cargo daquela Corte, a responsabilidade quanto às adequações a acessibilidade dos próprios é primordialmente da Secretaria de Justiça e Cidadania – SJC.
Informa ainda, que foi realizada vistoria no prédio do Fórum de Pompeia, a fim de levantar as condições e necessidades para as adequações de acessibilidade, cujas informações serão repassadas à SJC para que as obras sejam incluídas nos próximos planos plurianuais daquela pasta, PPA 2024-2027 e PPA 2028-2031, a depender da disponibilidade financeira. |
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125/2021 |
2021-08-23 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 033/2021, subscrito pelo Sr. Lucas Baldacini de Souza, Gestor da Secretaria Municipal de Assistência Social, em atenção ao Requerimento nº 235/2021, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou à Secretaria Municipal de Assistência Social que informe quais medidas estão sendo adotadas em relação aos indivíduos em situação de rua que permanecem no entorno do imóvel onde funcionava a Estação Ferroviária.
Informa que em virtude das peculiaridades do caso, coloca aquela Secretaria à disposição do nobre Vereador. |
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270/2021 |
2021-08-23 |
Requerimento |
Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento dos estimados munícipes Euclides Claudinho de Oliveira, Maria Natália da Silva Santos, Matsuko Mogi, Josefa Maria Gonçalves, Antonio Gonçalves de Freitas, Taila Vitória da Silva Madureira e Vilma Zanuto da Cunha. |
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271/2021 |
2021-08-23 |
Requerimento |
Manifesta congratulações ao Revmo. Padre Guilherme Massoca Baptista, em razão de seu aniversário natalício, celebrado no último dia 22, externando gratidão por todo cuidado com o povo pompeiano. |
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