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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 313/2021 2021-09-08 Requerimento Solicita ao Deputado Estadual MILTON LEITE (DEM) seu valioso empenho visando a destinação de recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) ao DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAÚDE DE POMPEIA para despesas de custeio. 1 extracted
materia 314/2021 2021-09-08 Requerimento Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de votos de congratulações ao Diácono João Victor Bonzanini, pela sua ordenação Diaconal. 1 extracted
materia 315/2021 2021-09-08 Requerimento Solicita a inserção na ata dos trabalhos de votos de congratulações à Irmã Rômula Maria, pelo tempo dedicado aos cuidados das crianças atendidas pelo Colégio das Irmãs durante os anos de 2015 a 2021, período em que residiu em Pompeia. 1 extracted
materia 316/2021 2021-09-08 Requerimento Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, informações instruídas com seus respectivos documentos comprobatórios, acerca da urbanização do prolongamento da Rua Sérgio Maranho. 1 extracted
materia 317/2021 2021-09-08 Requerimento Solicita novamente à Secretaria de Estado da Saúde do Estado de São Paulo – SES – SP e ao gabinete do governador do estado de São Paulo que informem se existe previsão para a implantação do Ambulatório Médico de Especialidades – AME de Marília. 1 extracted
materia 318/2021 2021-09-08 Requerimento Retirado pelo autor. 1 extracted
materia 319/2021 2021-09-08 Requerimento Solicita ao responsável pelas Relações Institucionais da Concessionária de Rodovias Piracicaba Panorama S.A, EIXO-SP, Maurício Góes, que informe sobre a possibilidade de comparecer a esta Casa de Leis, no prazo de até quinze dias, a fim de prestar esclarecimentos aos Senhores Vereadores a respeito da execução contratual objeto da concessão e das operações em andamento no trecho da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294) que corta o município de Pompeia. 1 extracted
materia 320/2021 2021-09-08 Requerimento Solicita à EixoSP que informe sobre a possibilidade de colocação de um semáforo vermelho/verde na Rodovia SP294, trecho de curva, na confluência das vias Constantino Marcolino de Souza e Pádua Salles. 1 extracted
materia 321/2021 2021-09-08 Requerimento Solicita à Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL que informe os motivos das constantes quedas de energia que vem ocorrendo em vários bairros de nosso município. 1 extracted
materia 618/2021 2021-09-08 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a instalação de cercado no parque infantil da Praça Dr. Rubensval Benvindo Maciel, no Núcleo JK. 1 extracted
materia 619/2021 2021-09-08 Indicação Sugere ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia (DHS), que abra edital de contratação emergencial de um novo profissional de fonoaudiologia, urgentemente, a fim de atender os pacientes que necessitam do tratamento profissional e especializado do referido profissional, tendo em vista que a profissional se encontra em licença maternidade. 1 extracted
materia 620/2021 2021-09-08 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto ao setor competente, visando pequenos reparos em equipamentos situados na Pista de Skate “Guilherme Loncarovich dos Santos”. 1 extracted
materia 621/2021 2021-09-08 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto ao Comitê Gestor de Enfrentamento ao novo Coronavírus e o setor competente, a fim de realizarem estudos visando a reabertura controlada da Praça da Amizade, localizada no Jardim São Luiz, neste município. 1 extracted
materia 622/2021 2021-09-08 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto ao setor competente, visando o reparo e melhoria de alguns equipamentos localizados na denominada “Praça das Mães”, situada na Rua Osvaldo Borges Ferreira, na região central, neste município. 1 extracted
materia 623/2021 2021-09-08 Indicação Sugere à Senhora Prefeita que realize junto ao setor competente estudos visando o calçamento das passagens utilizadas por pedestres que se deslocam entre a Rua José Cândido Prizão e a Rodovia SP-294. 1 extracted
materia 624/2021 2021-09-08 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto à Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente visando a elaboração e implantação do PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA. 1 extracted
materia 625/2021 2021-09-08 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto aos setores competentes visando implantação de jardins de chuva em nosso Município. 1 extracted
materia 626/2021 2021-09-08 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, por meio do abalizado setor, reparo no alambrado existente na pista de skate "Guilherme Loncarovich dos Santos", eis que o que existia ali foi danificado por delinquentes. 1 extracted
materia 627/2021 2021-09-08 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito, nos termos regimentais, as providências que se fizerem necessárias para que seja instalado um obstáculo redutor de velocidade, tipo lombada, na rua Getúlio Vargas, próximo a pista de skate "Guilherme Loncarovich dos Santos". 1 extracted
materia 628/2021 2021-09-08 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a denominação de logradouro público com o nome do saudoso senhor Oscar Ronquim. 1 extracted
materia 629/2021 2021-09-08 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente realize estudos e verifique a possibilidade de adequar o horário de expediente dos servidores municipais responsáveis pela limpeza pública. 1 extracted
materia 630/2021 2021-09-08 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente verifique a possibilidade de instalação de lixeiras e plantio de árvores no parque infantil recentemente instalado no bairro Jardim Primavera. 1 extracted
materia 631/2021 2021-09-08 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente verifique a possibilidade de construção de um ponto de ônibus próximo a empresa Agro System no Distrito Industrial IV, visando atender as necessidades daquela localidade. 1 extracted
materia 632/2021 2021-09-08 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente verifique a possibilidade de inclusão do adicional noturno aos servidores municipais integrantes da brigada de incêndio. 1 extracted
materia 633/2021 2021-09-08 Indicação Sugerem à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente verifique a possibilidade de encaminhar a esta Casa projeto de lei visando instituir no município de Pompeia o Serviço de Inspeção Municipal Sanitária – SIM dos produtos de origem animal do município, ficando subordinado à Secretaria Municipal de Agricultura, com a finalidade de inspeção sanitária periódica dos produtos de origem animal, comestíveis e não comestíveis, sejam eles ou não adicionados de produtos vegetais, preparados, transformados, manipulados, recebidos, acondicionados, depositados e em trânsito no Município de Pompeia, conforme normas estabelecidas na Lei. 1 extracted
materia 634/2021 2021-09-08 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e à Secretaria Municipal de Esporte, Turismo, Recreação e Lazer que estudem a possibilidade, caso seja possível, respeitadas as exigências sanitárias, de realização de campeonato de futebol, o famoso campeonato de várzea, em nossa cidade, haja vista os muitos praticantes do esporte no município. 1 extracted
materia 635/2021 2021-09-08 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente estude a possibilidade de realização de um evento em comemoração ao Dia das Crianças com a disponibilização de brinquedos infláveis e gincanas nas quadras dos bairros, respeitando as medidas sanitárias. 1 extracted
materia 636/2021 2021-09-08 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente estude a possibilidade de realização de um mapeamento dos locais suscetíveis a ocorrência de queimadas, implantando ainda placas de sinalização com o alerta para conscientizar a população e indicar, caso o evento ocorra, onde se deve informar, buscando agilidade na contenção do fogo e evitando a rápida propagação. 1 extracted
materia 637/2021 2021-09-08 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de colocar grades de proteção nas bocas de lobo situadas nas ruas Joaquim Júlio, confluência com a Dr. Luiz Miranda, e Alberto Verri, fundo com a EMEF Professor Carmelino José Dalsenter. 1 extracted
materia 638/2021 2021-09-08 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal Isabel Cristina Escorce e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de disponibilizar no site da Prefeitura campanha institucional de conscientização no trânsito. Sugere ainda, que estudem sobre a possibilidade de oportunizar naquele site um canal exclusivo para receber informações quanto à possíveis abusos cometidos no trânsito de nosso município. 1 extracted
sessao 28 2021-09-08 Ordinária — 1 extracted
norma 2997/2021 2021-08-31 Lei Ordinária Inclui no Calendário Oficial do Município o “Dia da Imigração Japonesa” e dá outras providências. 1 extracted
norma 2998/2021 2021-08-31 Lei Ordinária Dispõe sobre incentivo, por meio de divulgação no site institucional do Poder Executivo Municipal, à adoção de animais recolhidos pelo Centro de Controle de Zoonoses. 1 extracted
norma 2999/2021 2021-08-31 Lei Ordinária Altera a Lei nº 2.959, de 7 de janeiro de 2021, que trata da concessão de auxílio para o transporte dos estudantes de cursos de graduação universitária e de cursos técnicos. 1 extracted
norma 3000/2021 2021-08-31 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do Departamento e Higiene e Saúde de Pompeia no valor R$ 1.150.000,00. 1 extracted
norma 3001/2021 2021-08-31 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a elevar o valor das subvenções sociais destinadas à Fundação Lar Escola “Maria Tereza de Jesus" e à Santa Casa de Pompeia no exercício de 2021. 1 extracted
norma 3002/2021 2021-08-31 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Município no valor de R$ 523.000,00. 1 extracted
norma 5736/2021 2021-08-31 Decreto Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do Departamento e Higiene e Saúde de Pompeia no valor R$ 1.150.000,00, de conformidade com a Lei nº 3.000, de 31 de dezembro de 2021. 1 extracted
norma 5737/2021 2021-08-31 Decreto Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Município no valor de R$ 523.000,00, de conformidade com a Lei nº 3.002, de 31 de agosto de 2021. 1 extracted
norma 5738/2021 2021-08-31 Decreto Dispõe sobre constituição de Junta Médica - Processo nº 1.279/2021. 1 extracted
norma 5739/2021 2021-08-31 Decreto Dispõe sobre a denominação da Rua Marcílio Antônio Baio. 1 extracted
norma 5740/2021 2021-08-31 Decreto Recebe, mediante doação da Câmara Municipal de Pompeia, e transfere ao Departamento de Higiene e Saúde de Pompeis os bens móveis que especifica. 1 extracted
materia 44/2021 2021-08-30 Moção Manifesta SOLIDARIEDADE ao povo orientense, pelos momentos de medo causado pela grande queimada, que destruiu grande parte da fauna e flora do município e destruindo algumas residências no entorno da zona urbana do município. 1 extracted
materia 45/2021 2021-08-30 Moção Manifesta APELO à Prefeitura Municipal de Pompeia, à Concessionária EIXO-SP e à Polícia Militar Rodoviária, visando implantação de providências no que tange ao controle de velocidade, melhoria da sinalização e iluminação rotatória localizada na Rodovia SP-294 “Comandante Joao Ribeiro de Barros”, situada na saída do município de Pompeia no sentido Paulópolis, ligando a rodovia ao Bairro São Luiz/Distrito Industrial, a fim de evitar a ocorrência de acidentes graves em curto prazo. 1 extracted
materia 47/2021 2021-08-30 Projeto de Lei Estabelece o Plano Plurianual do Município de Pompeia para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 48/2021 2021-08-30 Projeto de Lei Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município de Pompeia para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
materia 49/2021 2021-08-30 Projeto de Lei Altera a Lei nº 2.959, de 7 de janeiro de 2021, que trata da concessão de auxílio para o transporte dos estudantes de cursos de graduação universitária e de cursos técnicos. 1 extracted
materia 50/2021 2021-08-30 Projeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do Departamento e Higiene e Saúde de Pompeia no valor R$ 1.150.000,00. 1 extracted
materia 51/2021 2021-08-30 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a elevar o valor das subvenções sociais destinadas à Fundação Lar Escola “Maria Tereza de Jesus" e à Santa Casa de Pompeia no exercício de 2021. 1 extracted
materia 52/2021 2021-08-30 Projeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Município no valor de R$ 523.000,00. 1 extracted