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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 327/2021 2021-09-20 Requerimento Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento dos estimados munícipes João de Deus Ferreira, Manoel Martins da Silva e Elisangela da Silva Maran. 1 extracted
materia 328/2021 2021-09-20 Requerimento Solicita ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE que informe os dias e horários em que foram executadas as verificações na rede de distribuição de água que abastece os bairros Vila Paulina, Chácaras Paraíso e Residencial Boa Vista, bem como a localização do novo poço perfurado naquela região, a data provável de início de operação e a produção estimada desse poço. 1 extracted
materia 329/2021 2021-09-20 Requerimento Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito de Pompeia, que informem se a Prefeitura Municipal de Pompeia tem realizado estudos junto ao Conselho Municipal de Trânsito, a fim de realizar melhorias viárias na região da Rua José Jordão e Rua Epaminondas de Toledo Pizza, no bairro Flândria, com o intuito de reduzir a velocidade dos condutores que trafegam pelas referidas vias e em caso afirmativo, informar qual o planejamento do Executivo na adoção de medidas para redução de velocidade e previsão da instalação. 1 extracted
materia 330/2021 2021-09-20 Requerimento Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe a este Legislativo por quais motivos ainda não foi construído o acesso para cadeirantes defronte da Unidade Básica de Saúde "Valdir Alves Pereira", situada no Bairro Bandeirantes. 1 extracted
materia 331/2021 2021-09-20 Requerimento Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe a este Legislativo se existe algum estudo por parte da atual administração, visando resolver o problema com a limitação de capacidade do CEMITÉRIO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 332/2021 2021-09-20 Requerimento Solicita à Senhora Prefeita Municipal, ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde – DHS de Pompeia e ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia que informe quantos são os veículos que compõem a frota municipal, especificando modelo e ano de cada um. 1 extracted
materia 333/2021 2021-09-20 Requerimento Solicita à Senhora Prefeita Municipal que informe de que forma será realizada a Campanha de Conscientização que visa coibir o frequente descarte irregular de lixo feito por pessoas que não se preocupam com a preservação da natureza. 1 extracted
materia 334/2021 2021-09-20 Requerimento Manifesta congratulações ao Comandante do 9º BPM/I Tenente Coronel Nonato, pela realização da “Operação Pompeia", realizada no dia 11 de setembro. 1 extracted
materia 335/2021 2021-09-20 Requerimento Solicita à Companhia de Força e Luz Paulista - CPFL para que informe as razões pelas quais várias propriedades rurais, localizadas entre Pompeia e Quintana, permaneceram sem energia durante a sexta-feira, dia 17, das 18h às 00h, no dia 18, das 08h até as 19h49min. Solicita, ainda, que informe como os proprietários afetados podem pedir ressarcimento pelos prejuízos. 1 extracted
materia 336/2021 2021-09-20 Requerimento Solicita à Deputada Joice Hasselmann – PSL/SP seu valioso empenho visando disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) a serem destinados para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Pompeia. 1 extracted
materia 337/2021 2021-09-20 Requerimento Solicita ao Deputado Vinicius Camarinha – PSB seu valioso empenho no sentido de incluir o município de Pompeia no itinerário da “CARRETA DA MAMOGRAFIA, do programa estadual Mulheres de Peito. 1 extracted
materia 338/2021 2021-09-20 Requerimento Solicita ao Deputado Vinicius Camarinha – PSB seu valioso empenho visando disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) a serem destinados à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Pompeia. 1 extracted
materia 339/2021 2021-09-20 Requerimento Solicita ao Deputado Vinicius Camarinha – PSB seu valioso empenho visando disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) a serem destinados à Santa Casa de Pompeia. 1 extracted
materia 340/2021 2021-09-20 Requerimento Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Tenente Matheus Coimbra, PSL, seu valoroso empenho no intuito de que vejam disponibilizados recursos financeiros ao Município de Pompeia para aquisição de aparelhos de musculação para a Academia Municipal, que contribuiriam ainda mais para a qualidade de vida de nossos munícipes. 1 extracted
materia 652/2021 2021-09-20 Indicação Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde - DHS e ao Conselho Municipal de Trânsito, que seja implantada sinalização exclusiva para carga e descarga defronte da sede do Departamento de Higiene e Saúde – DHS, localizada na Rua Deputado Romeiro Pereira. 1 extracted
materia 653/2021 2021-09-20 Indicação Sugere ao Superintendente do DHS que realize estudos junto ao setor competente, visando a implantação do Programa “Escuta Solidária”, nos mesmos moldes do programa que leva o mesmo nome idealizado e implementado pela Prefeitura de São Vicente (SP). 1 extracted
materia 654/2021 2021-09-20 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto ao Conselho Municipal de Trânsito e a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a fim que sejam realizados estudos visando a instalação de mecanismos redutores de velocidade no entroncamento da Rua General Flores da Cunha, Rua General Joarez Távora e Rua Aquiles Jordão, no bairro JK. 1 extracted
materia 655/2021 2021-09-20 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto ao setor competente, a fim de realizar limpeza de galhos e materiais inservíveis na Rua Adelino Amorim, no bairro Chácaras Aurora, neste município. 1 extracted
materia 656/2021 2021-09-20 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto ao setor competente e a Subprefeitura de Novo Cravinhos, a fim de que sejam realizadas diversas melhorias naquele bairro. 1 extracted
materia 657/2021 2021-09-20 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a realização de operação tapa buracos em diversos trechos da Estrada Vicinal Tufic Baracat. 1 extracted
materia 658/2021 2021-09-20 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando revitalizar a pintura de solo de demarcação do estacionamento para veículos na Avenida Floriano Peixoto, ao lado do Lar dos Idosos e igreja católica São Vicente. 1 extracted
materia 659/2021 2021-09-20 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando refazer a camada asfáltica na Avenida Bonifácio Martins, localizada na Vila de Paulópolis, nas proximidades do Ginásio de Esportes e Centro de Lazer daquela localidade. 1 extracted
materia 660/2021 2021-09-20 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando iluminar o Campo de Paulópolis. 1 extracted
materia 661/2021 2021-09-20 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando alargar a faixa de rolamento em toda extensão da Avenida Bonifácio Martins, na Vila de Paulópolis, em ambos os lados. 1 extracted
materia 662/2021 2021-09-20 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a construção de uma pista de cooper compreendido no trecho desde o portão de entrada para veículos da Empresa Unipac próxima ao farol de trânsito até a entrada principal do Bairro Florentino Favoretto. 1 extracted
materia 663/2021 2021-09-20 Indicação Sugere ao Executivo Municipal as providências que se fizerem necessárias visando intensificar a frequência dos serviços de limpeza das vias públicas, com o intuito de evitar o acúmulo de folhas de árvores, matos e outros resíduos, principalmente na região central da cidade. 1 extracted
materia 664/2021 2021-09-20 Indicação Sugere ao Executivo Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de limpeza no Bairro Provence, bem como a notificação de proprietários de terrenos situados naquele bairro objetivando a capinação dos respectivos terrenos. A realização desse serviço visa a eliminação de mato alto, que tem favorecido a proliferação de insetos e animais peçonhentos naquela localidade. 1 extracted
materia 665/2021 2021-09-20 Indicação Sugere ao Executivo Municipal as providências necessárias visando o funcionamento do sistema de ar condicionado instalado na Biblioteca Municipal “Monteiro Lobato”, proporcionando assim um ambiente de leitura e pesquisas mais agradável aos usuários e funcionários, principalmente nos dias de calor intenso, tendo em vista que os ventiladores são antigos e fazem muito barulho no ambiente que se preconiza silêncio e concentração. 1 extracted
materia 666/2021 2021-09-20 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente verifique a possibilidade de instalação de grelha na boca de lobo da rua Ryo Hakamada, no bairro Lacombe. 1 extracted
materia 667/2021 2021-09-20 Indicação Sugere ao Superintendente do Serviço de Água e Esgoto de Pompeia que verifique a possibilidade de se instalar um hidrante na Vila de Paulópolis. 1 extracted
materia 668/2021 2021-09-20 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a colocação de placas de sinalização indicando redutor de velocidade (lombada) na Avenida Perimetral, trecho do Distrito Industrial IV. 1 extracted
materia 669/2021 2021-09-20 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal Isabel Cristina Escorce que estude junto ao setor competente a possibilidade de aumentar o espaço do ponto de ônibus localizado na Rua Milton Campos, no bairro JK, pois este Vereador que subscreve percebe que o local está pequeno para abrigar os estudantes, principalmente em época de chuvas. 1 extracted
materia 670/2021 2021-09-20 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal Isabel Cristina Escorce que estude junto ao setor competente a possibilidade de implantar um bolsão no ponto de ônibus situado na Rua Milton Campos, no bairro JK, pois há relatos de munícipes que no horário em que passa o ônibus de transporte dos universitários o trânsito naquela localidade fica bastante congestionado, podendo provocar acidentes. 1 extracted
materia 671/2021 2021-09-20 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal Isabel Cristina Escorce que estude junto ao setor competente a possibilidade de utilizar, caso possuam, ou de adquirir sopradores/aspiradores de folhas para auxiliar os profissionais de limpeza pública, principalmente quando em serviço naqueles bairros mais extensos e com grande problema de queda de folhas em certas estações do ano. 1 extracted
materia 672/2021 2021-09-20 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal Isabel Cristina Escorce que estude junto ao setor competente a possibilidade de instalar um alambrado na área verde situada na Rua João Zanguetin, altura do nº 454, no intuito de coibir o descarte irregular de lixo e entulhos. 1 extracted
materia 673/2021 2021-09-20 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal Isabel Cristina Escorce as providências que se fizerem necessárias visando implantar nos caminhões de lixos uma proteção aos servidores durante a execução da coleta, como medida para oferecer maior segurança. 1 extracted
materia 674/2021 2021-09-20 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal Isabel Cristina Escorce e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando pintura de sinalização de solo indicando a velocidade permitida na Avenida Marechal Deodoro da Fonseca. 1 extracted
materia 675/2021 2021-09-20 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal Isabel Cristina Escorce e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando pintura de faixa de pedestre nos encontros da Avenida Floriano Peixoto com Avenida Marechal Deodoro da Fonseca. 1 extracted
materia 676/2021 2021-09-20 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal Isabel Cristina Escorce e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a colocação de redutores de velocidade na extensão da Avenida Brasil, no Jardim América. 1 extracted
sessao 30 2021-09-20 Ordinária — 1 extracted
norma 3006/2021 2021-09-15 Lei Ordinária Estabelece o Plano Plurianual do Município de Pompeia para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3007/2021 2021-09-15 Lei Ordinária Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município de Pompeia para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3008/2021 2021-09-15 Lei Ordinária Autoriza a abertura de créditos adicionais, especial e suplementar, ao orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Pompeia que especifica. 1 extracted
norma 5748/2021 2021-09-15 Decreto Dispõe sobre abertura de créditos adicionais, especial e suplementar, ao orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Pompeia, de conformidade com a Lei nº 3008, de 15 de setembro de 2021. 1 extracted
norma 5749/2021 2021-09-15 Decreto Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 64.000,00. 1 extracted
materia 4/2021 2021-09-13 Emenda Emenda Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 47/2021, que acrescenta Parágrafo Único ao artigo 6º. 1 extracted
materia 5/2021 2021-09-13 Emenda Emenda Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 48/2021, que acrescenta o inciso V no art 5º. 1 extracted
materia 6/2021 2021-09-13 Emenda Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 47/2021, que modifica a redação do Anexo III, Programa : 0001 Processo Legislativo, Ação 2001 - Manutenção das Atividades Legislativas. 1 extracted
materia 7/2021 2021-09-13 Emenda Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 48/2021, que modifica a redação do Anexo VI, Programa : 0001 Processo Legislativo, Ação 2001 - Manutenção das Atividades Legislativas. 1 extracted
materia 55/2021 2021-09-13 Projeto de Lei Autoriza a abertura de créditos adicionais, especial e suplementar, ao orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Pompeia que especifica. 1 extracted