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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5753/2021 2021-10-05 Decreto Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município no valor de R$ 1.725.000,00 de conformidade com a Lei nº 3.013, de 5 de outubro de 2021. 1 extracted
materia 48/2021 2021-10-04 Moção Solicita a inserção na ata dos trabalhos de uma manifestação de aplauso à UNIPAC Indústria e Comércio LTDA pela conquista do Troféu Ouro no Prêmio ABRE 2021, promovido pela Associação Brasileira de Embalagem. 1 extracted
materia 59/2021 2021-10-04 Projeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município no valor de R$ 1.725.000,00. Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município no valor de R$ 1.725.000,00. 1 extracted
materia 121/2021 2021-10-04 Expediente recebido de diversos Ofício CCA nº 944/2021, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia das decisões proferidas nos autos do Processo eTC-00005390.989.16-8, Recurso Ordinário eTC-00026060.989.19-1 e Embargos de Declaração eTC-00023415.989.20-1, publicadas no Diário Oficial do Estado em 22/11/2019 (sentença), 08/10/2020 (acórdão) e em 23/02/2021 (acórdão - embargos de declaração), para fins do disposto no artigo 2º, inciso XV da Lei Complementar Estadual nº709/93. Alerta que o decidido não é suscetível de revisão pelo Legislativo, conforme deliberação daquele Tribunal exarada nos autos do processo TCA-010535/026/94. 1 extracted
materia 122/2021 2021-10-04 Expediente recebido de diversos Ofício nº 25706/2021/Copef/Cgfse/Digef-FNDE, do Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, em atenção ao Ofício nº 842/2021, advindo do Requerimento nº 302/2021, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou ao Diretor de Gestão de Fundos e Benefícios do FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Gustavo Lopes de Souza, informar sobre a possibilidade de serem destinados recursos financeiros visando a realização de serviços de pintura no prédio da E.E. Cultura e Liberdade, neste Município. 1 extracted
materia 123/2021 2021-10-04 Expediente recebido de diversos EIXO 21090191, em atenção ao Ofício nº 749/2021, advindo do Requerimento nº 267/2021, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou à EixoSP informar sobre a possibilidade de implantar medidas que facilitem a travessia de pedestres de um lado para o outro da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, SP294, no trecho que compreende o Município de Pompeia e a Vila de Paulópolis. Informa que a equipe de Segurança Viária, juntamente com a Engenharia. Está monitorando o segmento rodoviário em questão, e empreendendo estudos para aumentar a segurança de motoristas e pedestres. Uma vez concluídos, as propostas de melhoria serão remetidas à ARTESP para aprovação e consequente execução. 1 extracted
materia 124/2021 2021-10-04 Expediente recebido de diversos E-mail do Deputado Vinicius Camarinha em atenção ao Ofício nº908/2021, advindo do Requerimento nº 337/2021, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou ao Deputado Vinicius Camarinha – PSB seu valioso empenho no sentido de incluir o município de Pompeia no itinerário da “CARRETA DA MAMOGRAFIA, do programa estadual Mulheres de Peito. Informa que o assunto foi despachado junto à Secretaria da Saúde, encaminhando Ofício nº 400/21, da Assembleia Legislativa - Liderança do Governo. 1 extracted
materia 125/2021 2021-10-04 Expediente recebido de diversos Ofício Eletrônico nº 408/2021/GIGOV/BU, da Gerência Executiva de Governo Bauru, da Caixa Econômica Federal, comunicando Liberação de Recursos financeiros em 28/09/2021, no valor de R$ 330.262,91, destinados ao Município, referentes à 5ª parcela do Contrato de Financiamento nº 0533463-85/2020, assinado em 03/03/2020, no âmbito do Programa FINISA, Modalidade FINISA - DESPESA DE CAPITAL. 1 extracted
materia 126/2021 2021-10-04 Expediente recebido de diversos Mensagem eletrônica do Presidente da ALESP, Deputado Carlão Pignatari, encaminhando cópia do Requerimento nº 1488, apresentado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, externando voto de congratulações com a população de Pompeia pelo aniversário do Município. 1 extracted
materia 127/2021 2021-10-04 Expediente recebido de diversos Ofício da Agência de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP, em atenção ao Ofício nº 702/2021, advindo do Requerimento nº 239/2021, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, que solicitou à ARTESP informar qual o método utilizado para obtenção do valor que está sendo cobrado pela tarifa de pedágio na praça de cobrança localizada no município de Oriente. Encaminha manifestação da Diretoria de Controle Econômico e Financeiros da ARTESP. 1 extracted
materia 146/2021 2021-10-04 Ofício da Administração Municipal Ofício nº 183/2021, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde, em atenção ao Ofício nº 902/2021, advindo do Requerimento nº 332/2021, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao DHS informar por escrito a esta Casa de Leis, quantos são os veículos que compõem a frota daquela Autarquia, especificando modelo e ano de cada um. Coloca o setor à disposição no dia 18 de outubro, às 16h00, na sede daquela Autarquia. 1 extracted
materia 359/2021 2021-10-04 Requerimento Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento dos estimados munícipes Auresina Neto dos Reis, Marcia Ferreira Mattos Pereira, Aparecida Perseguini Marcone e Terezinha de Fátima Martins. 1 extracted
materia 360/2021 2021-10-04 Requerimento Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal informações instruídas e com os respectivos documentos comprobatórios, conforme o que segue: O valor previsto aprovado e mencionado acima compreende a reforma do atual Terminal Rodoviário “Manoel Lopes Faléco”; e caso negativo, informal o local onde está sendo estudado para ser construído o novo Terminal Rodoviário e qual a destinação prevista para o atual Terminal Rodoviário “Manoel Lopes Faléco”. 1 extracted
materia 361/2021 2021-10-04 Requerimento Solicita a inserção na ata dos trabalhos de votos de congratulações com os Agentes Comunitários de Saúde que atuam no Programa de Saúde da Família no município de Pompeia, pelo transcurso do Dia do Agente Comunitário de Saúde, celebrado nesta data. 1 extracted
materia 362/2021 2021-10-04 Requerimento Solicitam ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia (DHS), as seguintes informações, devidamente documentadas: 1) Qual tem sido a destinação dos recursos provenientes do Incentivo Financeiro Adicional destinado aos ACS’s e ACE’s, repassados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS)?; 2) Seria possível repassar integralmente e em dinheiro o valor do inventivo adicional aos ACS’s e ACE’s, e em caso negativo, informar os motivos. 1 extracted
materia 363/2021 2021-10-04 Requerimento Solicita à Companhia de Força e Luz Paulista - CPFL que informe quais serão as providências a serem tomadas para evitar novas quedas de energia na zona rural, em especial no bairro Morro Azul. 1 extracted
materia 364/2021 2021-10-04 Requerimento Solicita à direção Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL que informe os motivos pelos quais ocorreu demora no restabelecimento de energia elétrica entre os dias 1 e 3 de outubro em alguns bairros do município. 1 extracted
materia 365/2021 2021-10-04 Requerimento Solicita à Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL que informe sobre a possibilidade de novamente prorrogar a suspensão nos cortes de fornecimento de energia elétrica pelo período de seis meses. 1 extracted
materia 366/2021 2021-10-04 Requerimento Parabeniza todos os policiais do 3º Pelotão da Polícia Militar de Pompeia pelos relevantes serviços prestados com excelência em nossa cidade. 1 extracted
materia 691/2021 2021-10-04 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de se reunir com os membros dos Conselhos Municipais que ainda não elegeram seus Presidentes a fim de deliberar sobre a eleição dos respectivos cargos. 1 extracted
materia 692/2021 2021-10-04 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a manutenção nas torneiras instaladas no bebedouro d’água localizado na Praça Jesus Maria, tendo em vista que a rosca da torneira está danificada, provocando assim um constante vazamento, gerando desperdício de água. 1 extracted
materia 693/2021 2021-10-04 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de um bico de luz no quartinho usado como almoxarifado pelos servidores públicos responsáveis pela limpeza da Praça Jesus Maria, situado embaixo do Terminal Rodoviário. 1 extracted
materia 694/2021 2021-10-04 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando determinar ao setor competente a capinação do mato alto existente na margem da Pista de Cooper e Ciclovia “Luís Augusto Schiavon Ramos”. 1 extracted
materia 695/2021 2021-10-04 Indicação Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que entre em entendimento junto ao setor competente, a fim de que sejam realizados estudos objetivando a instalação de um corrimão na escada que dá acesso ao antigo Cruzeiro e Capela do Cemitério Municipal, defronte ao portão SUL do Centro Velatório “Santa Terezinha”. 1 extracted
materia 696/2021 2021-10-04 Indicação Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito de Pompeia a realização de estudos visando a construção de ondulação transversal (lombada), em conformidade com o disposto na Resolução n° 600/2016 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, ou a instalação de outros dispositivos redutores de velocidade na Rua Francisco Marques Beato, defronte a agência da Caixa Econômica Federal, na região central do município. 1 extracted
materia 697/2021 2021-10-04 Indicação Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que entre em entendimento junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a fim de que se realizem estudos visando vistoria completa nas condições da árvore localizada na Rua Getúlio Vargas, na altura do número 550, ao lado da Casa do Advogado “Valcir Mendes de Oliveira” e dentro do recinto da Pista de Skate “Guilherme Loncarovich dos Santos”. 1 extracted
materia 698/2021 2021-10-04 Indicação Sugerem ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do DHS, que realize novos estudos visando a adequação salarial, concedendo os triênios a partir do piso salarial nacional das categorias dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate de Endemias (ACE), assim todos receberão o piso mais os respectivos triênios, respeitando os preceitos estabelecidos pela Lei Complementar Federal N° 173/2020. 1 extracted
materia 699/2021 2021-10-04 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de vistoria no campo do bairro Tufic Baracat no intuito de verificar a utilização do espaço, haja vista que pode estar sendo utilizado para criação de animais. 1 extracted
materia 700/2021 2021-10-04 Indicação Sugere ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia – SAAE a realização de vistoria no campo do bairro Tufic Baracat no intuito de verificar um possível descarte irregular de esgoto no local. 1 extracted
materia 701/2021 2021-10-04 Indicação Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde – DHS de Pompeia que verifique a possibilidade de realização de campanhas de conscientização junto aos beneficiários do INSS que se encaixam na possibilidade de realização de prova de vida em suas residências informando-os, para que assim não precisem se deslocar desnecessariamente. 1 extracted
materia 702/2021 2021-10-04 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal Isabel Cristina Escorce que estude junto ao setor competente a possibilidade de inserir trecho sem saída da Rua Tiradentes, altura do nº 732, no bairro Flândria, na programação de recapeamento asfáltico. 1 extracted
materia 703/2021 2021-10-04 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal Isabel Cristina Escorce que estude junto ao Fundo Social de Solidariedade do Município e ao Departamento de Higiene e Saúde – DHS de Pompeia a possibilidade de promover no município o Dia da Beleza, destinado às mulheres de nossa cidade. 1 extracted
materia 704/2021 2021-10-04 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal Isabel Cristina Escorce que estude a possibilidade de utilizar o trenzinho existente no município para promover passeios com os munícipes idosos, levando-os aos locais revitalizados, que estão lindos com as melhorias. 1 extracted
sessao 32 2021-10-04 Ordinária — 1 extracted
norma 3011/2021 2021-09-29 Lei Ordinária Autoriza e institui o Programa de Reabilitação Fiscal Municipal - REFIM e dá outras providências. 1 extracted
norma 3012/2021 2021-09-29 Lei Ordinária Institui no Calendário Oficial a Semana Municipal da Gestante. 1 extracted
norma 7/2021 2021-09-28 Ato da Mesa Devolução de saldo de duodécimo. 1 extracted
norma 8/2021 2021-09-28 Ato da Mesa Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00. 1 extracted
materia 47/2021 2021-09-27 Moção Manifesta aplauso ao Ilustríssimo Dr. Antônio Mendes Melges, por todos os seus préstimos e seu desempenho profissional em nosso Município. 1 extracted
materia 57/2021 2021-09-27 Projeto de Lei Autoriza e institui o Programa de Reabilitação Fiscal Municipal - REFIM e dá outras providências. 1 extracted
materia 58/2021 2021-09-27 Projeto de Lei Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pompeia para o exercício de 2022. 1 extracted
materia 112/2021 2021-09-27 Expediente recebido de diversos EIXO 21090162 em atenção ao Ofício nº 726/2021, advindo do Requerimento nº 253/2021, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, que solicitou informação sobre a possibilidade de realização de estudos visando nivelar a área que margeia a SP-294, nas proximidades da curva do “S”, ao lado da faixa de trânsito sentido Pompeia, no intuito de oferecer melhores condições de visibilidade. Agradece a sugestão de estudos visando nivelar a área mencionada no intuito de oferecer melhores condições de visibilidade aos motoristas. A preocupação com a segurança viária faz parte dos pilares desta empresa, e não obstante os estudos e esforços na garantia desta, todo apoio da comunidade é sempre bem-vindo. Informa que a sugestão foi encaminhada à nossa área de Engenharia, para que efetue estudos e levantamentos face ao cenário local, de modo a aplicarmos a melhor solução possível para o nivelamento solicitado. 1 extracted
materia 113/2021 2021-09-27 Expediente recebido de diversos EIXO 21090164 em atenção ao Ofício nº 728/2021, advindo do Requerimento nº 255/2021, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, que solicitou informação sobre a possibilidade de realização de estudos visando a implantação de faixa elevada para travessia de pedestre defronte do semáforo da empresa Máquinas Agrícolas Jacto e Unipac. Informa que as áreas de Segurança Viária e Engenharia da empresa, estão empreendendo esforços para mapear as áreas de travessia de pedestres que necessitam de melhorias, tanto na sinalização quanto geométricas, que serão adaptadas tão logo o estudo seja concluído. 1 extracted
materia 114/2021 2021-09-27 Expediente recebido de diversos EIXO 21090165 em atenção ao Ofício nº 725/2021, advindo do Requerimento nº 252/2021, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou quais os motivos que estão ocasionando constantes filas na Praça de Pedágio localizada no município de Oriente, em ambos os sentidos de trânsito da Rodovia SP 294. Informa que não obstante a empresa empreender esforços quanto à implantação de sistemas e treinamentos de equipes nas praças de pedágio, eventualmente podem ocorrer imprevistos que interfiram no fluxo de veículos, ocasionando filas. Oportunamente na ocasião do fato pontual em questão, os problemas técnicos e operacionais foram tratados, e providências já foram tomadas para que não tornem a ocorrer. 1 extracted
materia 115/2021 2021-09-27 Expediente recebido de diversos EIXO 21090178 referente ao Ofício nº 751/2021, advindo do Requerimento nº 269/2021, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, que solicitou à concessionária informar se desenvolve algum tipo de ação social voltada para a comunidade onde se localiza suas praças de cobrança de pedágio. Informa, inicialmente, que a empresa não faz distinção, quanto à execução de projetos sociais, entre os municípios onde há praças de pedágio, dos que não a possuem. E que já vem realizando ações de educação no trânsito em parceria com apoiadores em alguns municípios, e futuramente novas ações serão realizadas oportunamente. 1 extracted
materia 116/2021 2021-09-27 Expediente recebido de diversos EIXO 21090184 em atenção ao Ofício nº 743/2021, advindo do Requerimento nº 261/2021, de autoria do Vereador Jorge Luís Chicarelli Martin, que solicitou informação acerca da possibilidade de que as operações de manutenção e/ou reparo da Via Expressa sejam realizadas em período noturno ou de pouco fluxo. Informa que por se tratar de área urbana, não é recomendada a execução de obras no período de descanso dos munícipes, pois os transtornos seriam maiores do que se executadas no período diurno, como vem ocorrendo. 1 extracted
materia 117/2021 2021-09-27 Expediente recebido de diversos Carta nº 064/RIG NORTE/2021 em atenção ao Ofício nº 63/2021, advindo do Requerimento nº 10/2021, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou informação sobre a possibilidade de realizar uma manutenção no barranco lateral que margeia a linha férrea na Avenida Benjamin Constant, tendo em vista que embora algumas medidas já tenham sido tomadas, a contenção da água que desce pelo barranco se faz necessária, uma vez que está podendo vir a causar a queda nos muros em razão do acúmulo de água das chuvas e verifica-se que a situação está cada vez mais precária. Informa que a uma equipe técnica responsável foi até o local e constatou o seguinte: "A Strata Engenharia, empresa contratada para monitorar e mapear a faixa de domínio sob concessão da RUMO, vistoriou o local da ocorrência acima identificada, conforme a seguinte descrição de data: (Marcelo Ferrari Rivas/ Marcelo Villar) - 08/07/2021, foi realizada inspeção para identificar corte do talude. Chegando ao local verificou-se que do lado direito há muros rente a faixa de domínio com distância de 15,5m do eixo, portanto não está irregular. Do lado esquerdo há uma ciclovia que foi autorizada sua construção por parte da ferrovia". Sendo assim a área em questão não é de responsabilidade da ferrovia, conforme relatório anexo. 1 extracted
materia 118/2021 2021-09-27 Expediente recebido de diversos Ofício SDR-EXP-2021/07533, do Subsecretário de Relacionamento com Município, em atenção ao Ofício nº 654/2021, advindo da Moção nº 34/2021, de autoria do Vereador Jorge Luís Chicarelli Martin, que manifestou APELO ao Governador Excelentíssimo Senhor João Agripino Dória e ao Excelentíssimo Senhor Jean Gorinchteyn – Secretário de Saúde do Estado de São Paulo, para que os frentistas e empregados de postos de combustíveis sejam incluídos no grupo prioritário e receba a vacina contra a covid-19, o mais breve possível, por estarem trabalhando diariamente em seus serviços que são essenciais para todos. Encaminha as informações prestadas pela Secretaria da Saúde, através do Despacho CCD/GC nº 2131/2021. 1 extracted
materia 119/2021 2021-09-27 Expediente recebido de diversos Mensagem Eletrônica da CPFL, do Consultor de Negócios Especialista, em atenção ao Ofício nº 906/2021, advindo do Requerimento nº 335/2021, de autoria do Vereador Jorge Luís Chicarelli Martin, que solicitou informação quanto às razões pelas quais várias propriedades rurais, localizadas entre Pompeia e Quintana, permaneceram sem energia durante a sexta-feira, dia 17, das 18h às 00h, no dia 18, das 08h até as 19h49min. Solicita, ainda, que informe como os proprietários afetados podem pedir ressarcimento pelos prejuízos. Informa que para poderem levantar as informações e avaliar as ocorrências, pedem os códigos dos clientes afetados ou pelo menos alguns códigos para poderem envolver as áreas de interesse e poder responder a esta Casa. Quanto aos possíveis ressarcimentos, não precisam esperar análise, os clientes prejudicados necessitam entrar com o pedido junto à CPFL através dos canais de atendimento, encaminhando o endereço. Por fim, coloca-se à disposição e aguarda as informações. 1 extracted
materia 120/2021 2021-09-27 Expediente recebido de diversos Correspondência da Diretora Presidente da empresa Pompeia S/A Indústria e Comércio - JAZAM, Regiane Helena Zambon, em atenção ao Ofício nº 752/2021, advindo da Moção nº 38/2021, de autoria do Vereador Luís Guilherme Bonfim Siqueira, que manifestou APLAUSOS à Jazam, pelo transcurso de seu 30° aniversário de funcionamento, extensivos a todos seus funcionários e colaboradores. Agradece os nobres Vereadores pela manifestação das homenagens prestadas pelos 30 (trinta) anos da marca Jazam que deu início através de seu fundador JAIRO ANTONIO ZAMBON (in memoriam) onde tem a honra de vê-lo eternizado no Distrito Industrial pela homenagem em seu nome. 1 extracted