| norma |
5753/2021 |
2021-10-05 |
Decreto |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município no valor de R$ 1.725.000,00 de conformidade com a Lei nº 3.013, de 5 de outubro de 2021. |
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48/2021 |
2021-10-04 |
Moção |
Solicita a inserção na ata dos trabalhos de uma manifestação de aplauso à UNIPAC Indústria e Comércio LTDA pela conquista do Troféu Ouro no Prêmio ABRE 2021, promovido pela Associação Brasileira de Embalagem. |
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59/2021 |
2021-10-04 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município no valor de R$ 1.725.000,00. Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município no valor de R$ 1.725.000,00. |
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121/2021 |
2021-10-04 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício CCA nº 944/2021, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia das decisões proferidas nos autos do Processo eTC-00005390.989.16-8, Recurso Ordinário eTC-00026060.989.19-1 e Embargos de Declaração eTC-00023415.989.20-1, publicadas no Diário Oficial do Estado em 22/11/2019 (sentença), 08/10/2020 (acórdão) e em 23/02/2021 (acórdão - embargos de declaração), para fins do disposto no artigo 2º, inciso XV da Lei Complementar Estadual nº709/93. Alerta que o decidido não é suscetível de revisão pelo Legislativo, conforme deliberação daquele Tribunal exarada nos autos do processo TCA-010535/026/94. |
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122/2021 |
2021-10-04 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 25706/2021/Copef/Cgfse/Digef-FNDE, do Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, em atenção ao Ofício nº 842/2021, advindo do Requerimento nº 302/2021, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou ao Diretor de Gestão de Fundos e Benefícios do FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Gustavo Lopes de Souza, informar sobre a possibilidade de serem destinados recursos financeiros visando a realização de serviços de pintura no prédio da E.E. Cultura e Liberdade, neste Município. |
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123/2021 |
2021-10-04 |
Expediente recebido de diversos |
EIXO 21090191, em atenção ao Ofício nº 749/2021, advindo do Requerimento nº 267/2021, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou à EixoSP informar sobre a possibilidade de implantar medidas que facilitem a travessia de pedestres de um lado para o outro da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, SP294, no trecho que compreende o Município de Pompeia e a Vila de Paulópolis.
Informa que a equipe de Segurança Viária, juntamente com a Engenharia. Está monitorando o segmento rodoviário em questão, e empreendendo estudos para aumentar a segurança de motoristas e pedestres. Uma vez concluídos, as propostas de melhoria serão remetidas à ARTESP para aprovação e consequente execução. |
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124/2021 |
2021-10-04 |
Expediente recebido de diversos |
E-mail do Deputado Vinicius Camarinha em atenção ao Ofício nº908/2021, advindo do Requerimento nº 337/2021, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou ao Deputado Vinicius Camarinha – PSB seu valioso empenho no sentido de incluir o município de Pompeia no itinerário da “CARRETA DA MAMOGRAFIA, do programa estadual Mulheres de Peito.
Informa que o assunto foi despachado junto à Secretaria da Saúde, encaminhando Ofício nº 400/21, da Assembleia Legislativa - Liderança do Governo. |
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125/2021 |
2021-10-04 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício Eletrônico nº 408/2021/GIGOV/BU, da Gerência Executiva de Governo Bauru, da Caixa Econômica Federal, comunicando Liberação de Recursos financeiros em 28/09/2021, no valor de R$ 330.262,91, destinados ao Município, referentes à 5ª parcela do Contrato de Financiamento nº 0533463-85/2020, assinado em 03/03/2020, no âmbito do Programa FINISA, Modalidade FINISA - DESPESA DE CAPITAL. |
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| materia |
126/2021 |
2021-10-04 |
Expediente recebido de diversos |
Mensagem eletrônica do Presidente da ALESP, Deputado Carlão Pignatari, encaminhando cópia do Requerimento nº 1488, apresentado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, externando voto de congratulações com a população de Pompeia pelo aniversário do Município. |
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127/2021 |
2021-10-04 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício da Agência de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP, em atenção ao Ofício nº 702/2021, advindo do Requerimento nº 239/2021, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, que solicitou à ARTESP informar qual o método utilizado para obtenção do valor que está sendo cobrado pela tarifa de pedágio na praça de cobrança localizada no município de Oriente.
Encaminha manifestação da Diretoria de Controle Econômico e Financeiros da ARTESP. |
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146/2021 |
2021-10-04 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 183/2021, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde, em atenção ao Ofício nº 902/2021, advindo do Requerimento nº 332/2021, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao DHS informar por escrito a esta Casa de Leis, quantos são os veículos que compõem a frota daquela Autarquia, especificando modelo e ano de cada um.
Coloca o setor à disposição no dia 18 de outubro, às 16h00, na sede daquela Autarquia. |
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359/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento dos estimados munícipes Auresina Neto dos Reis, Marcia Ferreira Mattos Pereira, Aparecida Perseguini Marcone e Terezinha de Fátima Martins. |
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360/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal informações instruídas e com os respectivos documentos comprobatórios, conforme o que segue: O valor previsto aprovado e mencionado acima compreende a reforma do atual Terminal Rodoviário “Manoel Lopes Faléco”; e caso negativo, informal o local onde está sendo estudado para ser construído o novo Terminal Rodoviário e qual a destinação prevista para o atual Terminal Rodoviário “Manoel Lopes Faléco”. |
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361/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Solicita a inserção na ata dos trabalhos de votos de congratulações com os Agentes Comunitários de Saúde que atuam no Programa de Saúde da Família no município de Pompeia, pelo transcurso do Dia do Agente Comunitário de Saúde, celebrado nesta data. |
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362/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Solicitam ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia (DHS), as seguintes informações, devidamente documentadas: 1) Qual tem sido a destinação dos recursos provenientes do Incentivo Financeiro Adicional destinado aos ACS’s e ACE’s, repassados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS)?; 2) Seria possível repassar integralmente e em dinheiro o valor do inventivo adicional aos ACS’s e ACE’s, e em caso negativo, informar os motivos. |
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363/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Solicita à Companhia de Força e Luz Paulista - CPFL que informe quais serão as providências a serem tomadas para evitar novas quedas de energia na zona rural, em especial no bairro Morro Azul. |
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364/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Solicita à direção Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL que informe os motivos pelos quais ocorreu demora no restabelecimento de energia elétrica entre os dias 1 e 3 de outubro em alguns bairros do município. |
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365/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Solicita à Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL que informe sobre a possibilidade de novamente prorrogar a suspensão nos cortes de fornecimento de energia elétrica pelo período de seis meses. |
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366/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Parabeniza todos os policiais do 3º Pelotão da Polícia Militar de Pompeia pelos relevantes serviços prestados com excelência em nossa cidade. |
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691/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de se reunir com os membros dos Conselhos Municipais que ainda não elegeram seus Presidentes a fim de deliberar sobre a eleição dos respectivos cargos. |
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692/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a manutenção nas torneiras instaladas no bebedouro d’água localizado na Praça Jesus Maria, tendo em vista que a rosca da torneira está danificada, provocando assim um constante vazamento, gerando desperdício de água. |
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| materia |
693/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de um bico de luz no quartinho usado como almoxarifado pelos servidores públicos responsáveis pela limpeza da Praça Jesus Maria, situado embaixo do Terminal Rodoviário. |
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694/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando determinar ao setor competente a capinação do mato alto existente na margem da Pista de Cooper e Ciclovia “Luís Augusto Schiavon Ramos”. |
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| materia |
695/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que entre em entendimento junto ao setor competente, a fim de que sejam realizados estudos objetivando a instalação de um corrimão na escada que dá acesso ao antigo Cruzeiro e Capela do Cemitério Municipal, defronte ao portão SUL do Centro Velatório “Santa Terezinha”. |
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696/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito de Pompeia a realização de estudos visando a construção de ondulação transversal (lombada), em conformidade com o disposto na Resolução n° 600/2016 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, ou a instalação de outros dispositivos redutores de velocidade na Rua Francisco Marques Beato, defronte a agência da Caixa Econômica Federal, na região central do município. |
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| materia |
697/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que entre em entendimento junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a fim de que se realizem estudos visando vistoria completa nas condições da árvore localizada na Rua Getúlio Vargas, na altura do número 550, ao lado da Casa do Advogado “Valcir Mendes de Oliveira” e dentro do recinto da Pista de Skate “Guilherme Loncarovich dos Santos”. |
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698/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Sugerem ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do DHS, que realize novos estudos visando a adequação salarial, concedendo os triênios a partir do piso salarial nacional das categorias dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate de Endemias (ACE), assim todos receberão o piso mais os respectivos triênios, respeitando os preceitos estabelecidos pela Lei Complementar Federal N° 173/2020. |
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| materia |
699/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de vistoria no campo do bairro Tufic Baracat no intuito de verificar a utilização do espaço, haja vista que pode estar sendo utilizado para criação de animais. |
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| materia |
700/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Sugere ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia – SAAE a realização de vistoria no campo do bairro Tufic Baracat no intuito de verificar um possível descarte irregular de esgoto no local. |
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| materia |
701/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde – DHS de Pompeia que verifique a possibilidade de realização de campanhas de conscientização junto aos beneficiários do INSS que se encaixam na possibilidade de realização de prova de vida em suas residências informando-os, para que assim não precisem se deslocar desnecessariamente. |
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| materia |
702/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal Isabel Cristina Escorce que estude junto ao setor competente a possibilidade de inserir trecho sem saída da Rua Tiradentes, altura do nº 732, no bairro Flândria, na programação de recapeamento asfáltico. |
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| materia |
703/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal Isabel Cristina Escorce que estude junto ao Fundo Social de Solidariedade do Município e ao Departamento de Higiene e Saúde – DHS de Pompeia a possibilidade de promover no município o Dia da Beleza, destinado às mulheres de nossa cidade. |
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| materia |
704/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal Isabel Cristina Escorce que estude a possibilidade de utilizar o trenzinho existente no município para promover passeios com os munícipes idosos, levando-os aos locais revitalizados, que estão lindos com as melhorias. |
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| sessao |
32 |
2021-10-04 |
Ordinária |
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| norma |
3011/2021 |
2021-09-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza e institui o Programa de Reabilitação Fiscal Municipal - REFIM e dá outras providências. |
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| norma |
3012/2021 |
2021-09-29 |
Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial a Semana Municipal da Gestante. |
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| norma |
7/2021 |
2021-09-28 |
Ato da Mesa |
Devolução de saldo de duodécimo. |
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| norma |
8/2021 |
2021-09-28 |
Ato da Mesa |
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00. |
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| materia |
47/2021 |
2021-09-27 |
Moção |
Manifesta aplauso ao Ilustríssimo Dr. Antônio Mendes Melges, por todos os seus préstimos e seu desempenho profissional em nosso Município. |
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| materia |
57/2021 |
2021-09-27 |
Projeto de Lei |
Autoriza e institui o Programa de Reabilitação Fiscal Municipal - REFIM e dá outras providências. |
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| materia |
58/2021 |
2021-09-27 |
Projeto de Lei |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pompeia para o exercício de 2022. |
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| materia |
112/2021 |
2021-09-27 |
Expediente recebido de diversos |
EIXO 21090162 em atenção ao Ofício nº 726/2021, advindo do Requerimento nº 253/2021, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, que solicitou informação sobre a possibilidade de realização de estudos visando nivelar a área que margeia a SP-294, nas proximidades da curva do “S”, ao lado da faixa de trânsito sentido Pompeia, no intuito de oferecer melhores condições de visibilidade.
Agradece a sugestão de estudos visando nivelar a área mencionada no intuito de oferecer melhores condições de visibilidade aos motoristas. A preocupação com a segurança viária faz parte dos pilares desta empresa, e não obstante os estudos e esforços na garantia desta, todo apoio da comunidade é sempre bem-vindo. Informa que a sugestão foi encaminhada à nossa área de Engenharia, para que efetue estudos e levantamentos face ao cenário local, de modo a aplicarmos a melhor solução possível para o nivelamento solicitado. |
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| materia |
113/2021 |
2021-09-27 |
Expediente recebido de diversos |
EIXO 21090164 em atenção ao Ofício nº 728/2021, advindo do Requerimento nº 255/2021, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, que solicitou informação sobre a possibilidade de realização de estudos visando a implantação de faixa elevada para travessia de pedestre defronte do semáforo da empresa Máquinas Agrícolas Jacto e Unipac.
Informa que as áreas de Segurança Viária e Engenharia da empresa, estão empreendendo esforços para mapear as áreas de travessia de pedestres que necessitam de melhorias, tanto na sinalização quanto geométricas, que serão adaptadas tão logo o estudo seja concluído. |
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| materia |
114/2021 |
2021-09-27 |
Expediente recebido de diversos |
EIXO 21090165 em atenção ao Ofício nº 725/2021, advindo do Requerimento nº 252/2021, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou quais os motivos que estão ocasionando constantes filas na Praça de Pedágio localizada no município de Oriente, em ambos os sentidos de trânsito da Rodovia SP 294.
Informa que não obstante a empresa empreender esforços quanto à implantação de sistemas e treinamentos de equipes nas praças de pedágio, eventualmente podem ocorrer imprevistos que interfiram no fluxo de veículos, ocasionando filas. Oportunamente na ocasião do fato pontual em questão, os problemas técnicos e operacionais foram tratados, e providências já foram tomadas para que não tornem a ocorrer. |
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| materia |
115/2021 |
2021-09-27 |
Expediente recebido de diversos |
EIXO 21090178 referente ao Ofício nº 751/2021, advindo do Requerimento nº 269/2021, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, que solicitou à concessionária informar se desenvolve algum tipo de ação social voltada para a comunidade onde se localiza suas praças de cobrança de pedágio.
Informa, inicialmente, que a empresa não faz distinção, quanto à execução de projetos sociais, entre os municípios onde há praças de pedágio, dos que não a possuem. E que já vem realizando ações de educação no trânsito em parceria com apoiadores em alguns municípios, e futuramente novas ações serão realizadas oportunamente. |
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| materia |
116/2021 |
2021-09-27 |
Expediente recebido de diversos |
EIXO 21090184 em atenção ao Ofício nº 743/2021, advindo do Requerimento nº 261/2021, de autoria do Vereador Jorge Luís Chicarelli Martin, que solicitou informação acerca da possibilidade de que as operações de manutenção e/ou reparo da Via Expressa sejam realizadas em período noturno ou de pouco fluxo.
Informa que por se tratar de área urbana, não é recomendada a execução de obras no período de descanso dos munícipes, pois os transtornos seriam maiores do que se executadas no período diurno, como vem ocorrendo. |
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| materia |
117/2021 |
2021-09-27 |
Expediente recebido de diversos |
Carta nº 064/RIG NORTE/2021 em atenção ao Ofício nº 63/2021, advindo do Requerimento nº 10/2021, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou informação sobre a possibilidade de realizar uma manutenção no barranco lateral que margeia a linha férrea na Avenida Benjamin Constant, tendo em vista que embora algumas medidas já tenham sido tomadas, a contenção da água que desce pelo barranco se faz necessária, uma vez que está podendo vir a causar a queda nos muros em razão do acúmulo de água das chuvas e verifica-se que a situação está cada vez mais precária.
Informa que a uma equipe técnica responsável foi até o local e constatou o seguinte: "A Strata Engenharia, empresa contratada para monitorar e mapear a faixa de domínio sob concessão da RUMO, vistoriou o local da ocorrência acima identificada, conforme a seguinte descrição de data: (Marcelo Ferrari Rivas/ Marcelo Villar) - 08/07/2021, foi realizada inspeção para identificar corte do talude. Chegando ao local verificou-se que do lado direito há muros rente a faixa de domínio com distância de 15,5m do eixo, portanto não está irregular. Do lado esquerdo há uma ciclovia que foi autorizada sua construção por parte da ferrovia". Sendo assim a área em questão não é de responsabilidade da ferrovia, conforme relatório anexo. |
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| materia |
118/2021 |
2021-09-27 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício SDR-EXP-2021/07533, do Subsecretário de Relacionamento com Município, em atenção ao Ofício nº 654/2021, advindo da Moção nº 34/2021, de autoria do Vereador Jorge Luís Chicarelli Martin, que manifestou APELO ao Governador Excelentíssimo Senhor João Agripino Dória e ao Excelentíssimo Senhor Jean Gorinchteyn – Secretário de Saúde do Estado de São Paulo, para que os frentistas e empregados de postos de combustíveis sejam incluídos no grupo prioritário e receba a vacina contra a covid-19, o mais breve possível, por estarem trabalhando diariamente em seus serviços que são essenciais para todos.
Encaminha as informações prestadas pela Secretaria da Saúde, através do Despacho CCD/GC nº 2131/2021. |
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119/2021 |
2021-09-27 |
Expediente recebido de diversos |
Mensagem Eletrônica da CPFL, do Consultor de Negócios Especialista, em atenção ao Ofício nº 906/2021, advindo do Requerimento nº 335/2021, de autoria do Vereador Jorge Luís Chicarelli Martin, que solicitou informação quanto às razões pelas quais várias propriedades rurais, localizadas entre Pompeia e Quintana, permaneceram sem energia durante a sexta-feira, dia 17, das 18h às 00h, no dia 18, das 08h até as 19h49min. Solicita, ainda, que informe como os proprietários afetados podem pedir ressarcimento pelos prejuízos.
Informa que para poderem levantar as informações e avaliar as ocorrências, pedem os códigos dos clientes afetados ou pelo menos alguns códigos para poderem envolver as áreas de interesse e poder responder a esta Casa. Quanto aos possíveis ressarcimentos, não precisam esperar análise, os clientes prejudicados necessitam entrar com o pedido junto à CPFL através dos canais de atendimento, encaminhando o endereço. Por fim, coloca-se à disposição e aguarda as informações. |
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120/2021 |
2021-09-27 |
Expediente recebido de diversos |
Correspondência da Diretora Presidente da empresa Pompeia S/A Indústria e Comércio - JAZAM, Regiane Helena Zambon, em atenção ao Ofício nº 752/2021, advindo da Moção nº 38/2021, de autoria do Vereador Luís Guilherme Bonfim Siqueira, que manifestou APLAUSOS à Jazam, pelo transcurso de seu 30° aniversário de funcionamento, extensivos a todos seus funcionários e colaboradores.
Agradece os nobres Vereadores pela manifestação das homenagens prestadas pelos 30 (trinta) anos da marca Jazam que deu início através de seu fundador JAIRO ANTONIO ZAMBON (in memoriam) onde tem a honra de vê-lo eternizado no Distrito Industrial pela homenagem em seu nome. |
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