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143/2021 |
2021-09-27 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 283/2021 em atenção ao Ofício nº 869/2021, advindo do Requerimento nº 316/2021, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva, solicitando informações instruídas com seus respectivos documentos comprobatórios, acerca da urbanização do prolongamento da Rua Sérgio Maranho.
Informa que o setor de Administração está à disposição para esclarecimentos. |
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144/2021 |
2021-09-27 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 67/2021, do Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompeia, em atenção ao Ofício 896/2021, proveniente da aprovação do Requerimento nº 328/2021, de autoria do Vereador Rogério Teixeira Barbosa, que solicitou ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE informar os dias e horários em que foram executadas as verificações na rede de distribuição de água que abastece os bairros Vila Paulina, Chácaras Paraíso e Residencial Boa Vista, bem como a localização do novo poço perfurado naquela região, a data provável de início de operação e a produção estimada desse poço.
Informa que a Autarquia realiza, semanalmente, no horário compreendido entre as 8h00/11h00, verificações na vazão da rede de distribuição de água que abastece os bairros Vila Paulina, chácaras Paraíso e Residencial Boa Vista, não constando nenhuma anormalidade.
Esclarece que novo poço foi perfurado naquela região, à Rua Attílio Burghetti, nº 710 – Jardim Boa Vista, com previsão de entrar em funcionamento no mês de outubro.
Informa, ainda, que aquela autarquia primando pela qualidade de seus serviços, realizou, no dia 23/09/2021, vistoria presencial na residência do autor do Requerimento, relatando a ele, pessoalmente, as razões da baixa pressão da água, existente na rede de entrada. |
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145/2021 |
2021-09-27 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 68/2021, do Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompeia, em atenção ao Ofício 903/2021, proveniente da aprovação do Requerimento nº 332/2021, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao Superintendente do SAAE informar quantos são os veículos que compõem a frota daquela Autarquia, especificando modelo e ano de cada um.
Coloca o Setor do Almoxarifado daquela Autarquia à disposição dos Vereadores interessados em vistoriar e conferir a frota Autárquica, no dia 18 de outubro, às 16:30h, horário em que todos os veículos estão normalmente no pátio. |
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341/2021 |
2021-09-27 |
Requerimento |
Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento dos estimados munícipes Antônio Zanchetin, José Maia Dias, José Ferreira e Adelino Emiliano da Silva. |
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342/2021 |
2021-09-27 |
Requerimento |
Parabeniza a Senhora Prefeita Municipal pela publicação do Decreto n.º 5.747, que alterou o percentual de construção exigido para a prorrogação de prazo para o término das edificações dos lotes localizados no Distrito Industrial doados em 2019, fato que demonstra a sensibilidade e o comprometimento do Executivo com o crescimento e desenvolvimento de nossa cidade. |
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343/2021 |
2021-09-27 |
Requerimento |
Parabeniza a Santa Casa de Pompeia pela reforma efetuada no pronto socorro daquela entidade. |
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344/2021 |
2021-09-27 |
Requerimento |
Solicita novamente à gerência da Caixa Econômica Federal que informe acerca da regulamentação que autoriza a prática de encaminhar o cliente ou usuário a outro prestador de serviço para realizar operação também oferecida por aquele banco. |
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345/2021 |
2021-09-27 |
Requerimento |
Parabeniza as jovens alunas da Escola Estadual Cultura e Liberdade, Anne Miho Kashima - Medalha de Bronze e Livia Gadelha Ruoso - Menção Honrosa, pelas respectivas conquistas na 15ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) de 2019. |
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346/2021 |
2021-09-27 |
Requerimento |
Solicita à Direção da EIXO – SP que informe quais providências serão adotadas pela Concessionária visando solucionar o problema referente ao excesso de velocidade na Rodovia SP-294, em toda a extensão do trecho que corta o perímetro urbano do nosso Município, garantido a segurança tanto de pedestres quanto de motoristas. |
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347/2021 |
2021-09-27 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe a este Legislativo os motivos que ocasionaram o corte das árvores situadas no passeio público que margeia o Estádio de Futebol Nestor de Barros, na Rua Expedicionário Américo Costa. |
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348/2021 |
2021-09-27 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe o número total de contribuintes em débito com a Fazenda Municipal e o valor total desses débitos, bem como número de contribuintes que aderiram aos três últimos Programas de Reabilitação Fiscal Municipal - REFIM, instituídos pela Administração neste ano de 2021, os valores pagos e parcelados por esses contribuintes. |
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349/2021 |
2021-09-27 |
Requerimento |
Solicita à Senhora Prefeita Municipal que informe sobre a possibilidade e necessidade de tomar as providências cabíveis visando a realização de uma vistoria na parte superior do prédio localizado na confluência da rua Senador Rodolfo Miranda com a rua Carlos Bueno de Toledo, onde funcionava o antigo “Hotel Falcão”, a fim de serem avaliadas as condições de segurança daquela edificação |
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350/2021 |
2021-09-27 |
Requerimento |
Parabeniza a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal pela entrega da pavimentação do prolongamento da Avenida Mauro Lazarini, no dia 21 de setembro e da rua Marcílio Antônio Baio, das Chácaras Futuro e da Serra do Futuro, no dia 23 de setembro. |
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351/2021 |
2021-09-27 |
Requerimento |
Parabeniza o Senhor Takashi Nishimura por ser um empresário e cidadão participativo em nossa comunidade, atuando sempre em prol da população de Pompeia. |
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352/2021 |
2021-09-27 |
Requerimento |
Parabeniza o Senhor Álvaro Januário, ex-vereador e Presidente deste Legislativo e três vezes prefeito de nossa cidade, pelo seu carinho por Pompeia. |
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353/2021 |
2021-09-27 |
Requerimento |
Parabeniza o Senhor Willian de Almeida Santos por sua dedicação e esforço no exercício de sua profissão de médico e por sua recente conquista nas pistas de automobilismo, há duas semanas. |
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354/2021 |
2021-09-27 |
Requerimento |
Solicita à Secretária de Estado Patrícia Ellen da Silva, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, para que informe sobre a possibilidade de oportunizar ao Município de Pompeia a implantação de 100 (cem) bolsas do Programa Frente de Trabalho, do Governo do Estado de São Paulo. |
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355/2021 |
2021-09-27 |
Requerimento |
Solicita ao Provedor da Santa Casa de Pompeia, Alair Mendes Fragoso, para que informe o custo médio de manutenção de um corpo médico (ginecologista/obstetra, anestesista, etc) para realização de partos. |
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356/2021 |
2021-09-27 |
Requerimento |
Solicita ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde - DHS de Pompeia para que informe o número médio de gestantes deste município que entram em trabalho de parto mensalmente. |
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357/2021 |
2021-09-27 |
Requerimento |
Solicita à Gerência Regional da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) que nos informe o resultado da última vistoria realizada nos postes de madeira da rede de distribuição de energia, neste município, e qual o planejamento de substituição dos que estão em estado precário. |
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358/2021 |
2021-09-27 |
Requerimento |
Solicita a prorrogação do prazo de funcionamento da COMISSÃO ESPECIAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, constituída com o objetivo de proceder estudos e acompanhar as ações dos competentes órgãos integrantes do poder público no planejamento e execução de programas de proteção destinados à mulher, à criança e ao adolescente, por mais 07(sete) dias. |
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677/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
Sugere, NOVAMENTE, à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a implantação de passagem de pedestres e instalação de iluminação pública entre o bairro Odilon Martins Cruz e o fundo do Centro Dia “Thereza Sperandio Moro”. |
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678/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de limpeza no bebedouro localizado no interior do Cemitério Municipal, tendo em vista que a aparência transmite um aspecto de sujeira e abandono. |
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679/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando reinstalação de um banco na Praça Francisco Accedino, vizinho ao Minimercado São José, no encontro dos Bairro JK e Olmira. |
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680/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a pavimentação do passeio público em frente a área verde situada na Rua Manoel Fernandes, nas proximidades da EMEF Professor Carmelino José Dalsenter. |
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681/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a pintura de faixa contínua em toda a extensão da Avenida Industrial, pois além de trazer segurança irá servir de referência para os motoristas nos dias chuvosos, uma vez que o trânsito tem aumentado de forma significativa nessa importante Avenida. |
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682/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a identificação da Rua José Chicarelli, no Portal dos Pássaros, com o intuito de facilitar a sua localização. |
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| materia |
683/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos na iluminação pública da Ciclovia do Trabalhador “Dante Muciate”, tendo em vista que a falta de luminosidade coloca os usuários em riscos. |
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| materia |
684/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando uma campanha de divulgação da Lei Municipal nº 2.993, de 5 de julho de 2021, que Autoriza pessoas físicas e jurídicas a financiar a instalação de lixeiras nos logradouros públicos, em especial junto à Associação Comercial e Empresarial de Pompeia. |
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| materia |
685/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias para que seja pintada uma faixa de pedestres na Av. Industrial, na altura do número 200, próximo a empresa IMEP. |
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| materia |
686/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente a realização de manutenção nos bebedouros de todos os ginásios e quadras esportivas, especificamente no bebedouro situado no Ginásio de Esportes Chevrane Resende – Panelão, ao lado da “Via Expressa”, tendo em vista que com o retorno das aulas esportivas que estão acontecendo à tarde nesses locais será de grande utilidade para atender as crianças e professores. |
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687/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de melhorias nas estradas rurais, limpando todas as saídas de curvas, permitindo com essa medida o correto escoamento das águas que estão invadindo o leito carroçável. |
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688/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal Isabel Cristina Escorce que estude junto ao setor competente a possibilidade de funcionamento de um braço da Associação dos Agentes Ambientais na Vila de Novo Cravinhos. |
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689/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal Isabel Cristina Escorce que estude junto ao setor competente a possibilidade de utilizar a quadra coberta situada na Rua Manoel Brasil Camargo, próxima ao bairro Tufic Baracat, atrás da Creche Municipal Maria Stella de Carvalho Lacombe, como uma extensão do Espaço de Capacitação Profissional (ECAP), oferecendo os ótimos cursos para os munícipes daquela região que abrange muitos bairros, facilitando o acesso. |
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| materia |
690/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a possibilidade de denominar logradouro público com o nome do senhor José Gonzaga de Oliveira (Zé Gonzaga). |
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| sessao |
31 |
2021-09-27 |
Ordinária |
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| norma |
3009/2021 |
2021-09-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 1.930.500,00. |
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| norma |
3010/2021 |
2021-09-21 |
Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial a Semana Municipal do Advogado. |
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| norma |
5750/2021 |
2021-09-21 |
Decreto |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 1.930.500,00 de conformidade com a Lei nº 3.009, de 21 de setembro de 2021. |
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| norma |
5751/2021 |
2021-09-21 |
Decreto |
Declara e inclui no Calendário Administrativo do exercício de 2021 ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 8 e 29 de outubro e 1º de novembro. |
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| norma |
5752/2021 |
2021-09-21 |
Decreto |
Designação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA. |
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| materia |
46/2021 |
2021-09-20 |
Moção |
Solicita o envie ofício ao Presidente do Senado Federal, bem como aos Líderes Partidários daquela Casa Legislativa manifestando APOIO ao Projeto de Lei nº 3018, de 2021, de autoria do Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), que Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para isentar do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas a remuneração da atividade de professor em efetivo exercício na educação infantil, fundamental, média e superior. |
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| materia |
56/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 1.930.500,00. |
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| materia |
110/2021 |
2021-09-20 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 201/2021 do Presidente da Câmara Municipal de Oriente, solicitando apoio ao IC 06/21 instaurado pelo Ministério Público pelo Exmo. Dr. Promotor de Justiça Artur Maldonado Gonzaga, em solicitação da Câmara de Vereadores de Oriente, versando sobre a irregularidade na implantação de uma praça de pedágio entre as cidades de Pompeia e Oriente, oferecendo a interesses individuais dos moradores da região, pois não foi disponibilizado via alternativa interligando os dois municípios, nem concedida isenção aos referidos moradores. Encaminha ainda anexos. |
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| materia |
111/2021 |
2021-09-20 |
Expediente recebido de diversos |
Correspondência do Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis, informando que foi consignado na 42ª Reunião Plenária Deliberativa realizada em 30 de agosto de 2021 o aniversário do Município de Pompeia na data de 17 de setembro, parabenizando-o e prestigiando-o, estendendo votos aos cidadãos. |
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138/2021 |
2021-09-20 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 280/2021, em atenção ao Ofício nº 841/2021, advindo do Requerimento nº 299/2021, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou informações ao Executivo Municipal sobre quais os motivos do possível descumprimento da Lei Municipal nº 2.288/2009, que assegura a obrigatoriedade de brinquedos adaptados às crianças com deficiência, nos novos parques infantis da cidade.
Informa que a Administração sempre pautou pela legalidade de seus atos. Quanto ao assunto em questão, foi determinado ao setor competente a análise do Requerimento para adoção das medidas cabíveis. |
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139/2021 |
2021-09-20 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 281/2021, em atenção ao Ofício nº 854/2021, advindo da Moção nº 45/2021, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva, manifestando APELO à Prefeitura Municipal de Pompeia, visando implantação de providências no que tange ao controle de velocidade, melhoria da sinalização e iluminação do local citado acima, a fim de evitar a ocorrência de acidentes graves em curto prazo.
Informa que alertaram a EixoSP para efetuar melhorias na sinalização, iluminação e no controle de velocidade na rotatória que liga a Rodovia SP294 ao Jardim São Luiz e ao Distrito Industrial. |
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140/2021 |
2021-09-20 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 282/2021, em atenção ao Ofício nº 860/2021, advindo do Requerimento nº 297/2021, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva, que solicitou apoio e disponibilidade à Prefeitura Municipal em ceder o Terminal Rodoviário "Manoel Lopes Faléco" como provável local para a instalação do caixa "Banco24horas".
Informa que o assunto será estudado, principalmente no aspecto de segurança do local. |
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141/2021 |
2021-09-20 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 174/2021 do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção ao Ofício nº 802/2021, advindo do Requerimento nº 279/2021, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, solicitando informações ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que informe a este Legislativo quais medidas estão sendo adotadas visando o combater a infestação desses insetos por toda a cidade.
Informa que o Departamento de Higiene e Saúde - DHS intensificou o combate ao pernilongo culex (comum) e aos seus criadouros, realizando visitas nas casas, quintais, terrenos e áreas públicas e particulares, o qual é coordenado pelo Setor de Vigilância Sanitária - VISA com o emprego dos Agentes Comunitários de Combate às Endemias e Agentes de Saneamento. Ainda, que a VISA tem realizado nebulização em galerias de esgoto e colocação de larvicida granulado nas saídas das redes pluviais e que segundo as diretrizes e normativas da SUCEN não é permitida a nebulização de toda a cidade, por questões de equilíbrio ambiental. |
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142/2021 |
2021-09-20 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 175/2021 do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção ao Ofício nº 803/2021, advindo do Requerimento nº 280/2021, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, solicitando ao Diretor da Vigilância Sanitária do Município que informe a este Legislativo quantos exames são realizados mensalmente por aquele órgão visando diagnosticar a doença Leishmaniose, bem como se existe algum pedido negado, e caso positivo, informar os motivos.
Informa que ações e diretrizes a respeito do combate e prevenção à leishmaniose são determinadas e coordenadas pela Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo. Destaca a distribuição de testes aos municípios para realização do inquérito canino, que compreende a realização estratégica de exames para detecção da leishmaniose por quatro meses durante o ano. Ainda, que segundo a VISA são disponibilizados anualmente pelo Estado ao Município de Pompeia uma quantidade de 800 a 1000 testes, sendo efetuada uma média de 200 a 250 exames durante dos meses do inquérito. Também que em razão da Pandemia a Vigilância Sanitária Estadual determinou que não fosse realizado o inquérito canino nos anos de 2020 e 2021, mas que a VISA do Município realizou ações preventivas de orientação e combate à doença por meio de campanhas educativas e do manejo ambiental, explicando. |
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