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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 143/2021 2021-09-27 Ofício da Administração Municipal Ofício GP nº 283/2021 em atenção ao Ofício nº 869/2021, advindo do Requerimento nº 316/2021, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva, solicitando informações instruídas com seus respectivos documentos comprobatórios, acerca da urbanização do prolongamento da Rua Sérgio Maranho. Informa que o setor de Administração está à disposição para esclarecimentos. 1 extracted
materia 144/2021 2021-09-27 Ofício da Administração Municipal Ofício nº 67/2021, do Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompeia, em atenção ao Ofício 896/2021, proveniente da aprovação do Requerimento nº 328/2021, de autoria do Vereador Rogério Teixeira Barbosa, que solicitou ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE informar os dias e horários em que foram executadas as verificações na rede de distribuição de água que abastece os bairros Vila Paulina, Chácaras Paraíso e Residencial Boa Vista, bem como a localização do novo poço perfurado naquela região, a data provável de início de operação e a produção estimada desse poço. Informa que a Autarquia realiza, semanalmente, no horário compreendido entre as 8h00/11h00, verificações na vazão da rede de distribuição de água que abastece os bairros Vila Paulina, chácaras Paraíso e Residencial Boa Vista, não constando nenhuma anormalidade. Esclarece que novo poço foi perfurado naquela região, à Rua Attílio Burghetti, nº 710 – Jardim Boa Vista, com previsão de entrar em funcionamento no mês de outubro. Informa, ainda, que aquela autarquia primando pela qualidade de seus serviços, realizou, no dia 23/09/2021, vistoria presencial na residência do autor do Requerimento, relatando a ele, pessoalmente, as razões da baixa pressão da água, existente na rede de entrada. 1 extracted
materia 145/2021 2021-09-27 Ofício da Administração Municipal Ofício nº 68/2021, do Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompeia, em atenção ao Ofício 903/2021, proveniente da aprovação do Requerimento nº 332/2021, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao Superintendente do SAAE informar quantos são os veículos que compõem a frota daquela Autarquia, especificando modelo e ano de cada um. Coloca o Setor do Almoxarifado daquela Autarquia à disposição dos Vereadores interessados em vistoriar e conferir a frota Autárquica, no dia 18 de outubro, às 16:30h, horário em que todos os veículos estão normalmente no pátio. 1 extracted
materia 341/2021 2021-09-27 Requerimento Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento dos estimados munícipes Antônio Zanchetin, José Maia Dias, José Ferreira e Adelino Emiliano da Silva. 1 extracted
materia 342/2021 2021-09-27 Requerimento Parabeniza a Senhora Prefeita Municipal pela publicação do Decreto n.º 5.747, que alterou o percentual de construção exigido para a prorrogação de prazo para o término das edificações dos lotes localizados no Distrito Industrial doados em 2019, fato que demonstra a sensibilidade e o comprometimento do Executivo com o crescimento e desenvolvimento de nossa cidade. 1 extracted
materia 343/2021 2021-09-27 Requerimento Parabeniza a Santa Casa de Pompeia pela reforma efetuada no pronto socorro daquela entidade. 1 extracted
materia 344/2021 2021-09-27 Requerimento Solicita novamente à gerência da Caixa Econômica Federal que informe acerca da regulamentação que autoriza a prática de encaminhar o cliente ou usuário a outro prestador de serviço para realizar operação também oferecida por aquele banco. 1 extracted
materia 345/2021 2021-09-27 Requerimento Parabeniza as jovens alunas da Escola Estadual Cultura e Liberdade, Anne Miho Kashima - Medalha de Bronze e Livia Gadelha Ruoso - Menção Honrosa, pelas respectivas conquistas na 15ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) de 2019. 1 extracted
materia 346/2021 2021-09-27 Requerimento Solicita à Direção da EIXO – SP que informe quais providências serão adotadas pela Concessionária visando solucionar o problema referente ao excesso de velocidade na Rodovia SP-294, em toda a extensão do trecho que corta o perímetro urbano do nosso Município, garantido a segurança tanto de pedestres quanto de motoristas. 1 extracted
materia 347/2021 2021-09-27 Requerimento Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe a este Legislativo os motivos que ocasionaram o corte das árvores situadas no passeio público que margeia o Estádio de Futebol Nestor de Barros, na Rua Expedicionário Américo Costa. 1 extracted
materia 348/2021 2021-09-27 Requerimento Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe o número total de contribuintes em débito com a Fazenda Municipal e o valor total desses débitos, bem como número de contribuintes que aderiram aos três últimos Programas de Reabilitação Fiscal Municipal - REFIM, instituídos pela Administração neste ano de 2021, os valores pagos e parcelados por esses contribuintes. 1 extracted
materia 349/2021 2021-09-27 Requerimento Solicita à Senhora Prefeita Municipal que informe sobre a possibilidade e necessidade de tomar as providências cabíveis visando a realização de uma vistoria na parte superior do prédio localizado na confluência da rua Senador Rodolfo Miranda com a rua Carlos Bueno de Toledo, onde funcionava o antigo “Hotel Falcão”, a fim de serem avaliadas as condições de segurança daquela edificação 1 extracted
materia 350/2021 2021-09-27 Requerimento Parabeniza a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal pela entrega da pavimentação do prolongamento da Avenida Mauro Lazarini, no dia 21 de setembro e da rua Marcílio Antônio Baio, das Chácaras Futuro e da Serra do Futuro, no dia 23 de setembro. 1 extracted
materia 351/2021 2021-09-27 Requerimento Parabeniza o Senhor Takashi Nishimura por ser um empresário e cidadão participativo em nossa comunidade, atuando sempre em prol da população de Pompeia. 1 extracted
materia 352/2021 2021-09-27 Requerimento Parabeniza o Senhor Álvaro Januário, ex-vereador e Presidente deste Legislativo e três vezes prefeito de nossa cidade, pelo seu carinho por Pompeia. 1 extracted
materia 353/2021 2021-09-27 Requerimento Parabeniza o Senhor Willian de Almeida Santos por sua dedicação e esforço no exercício de sua profissão de médico e por sua recente conquista nas pistas de automobilismo, há duas semanas. 1 extracted
materia 354/2021 2021-09-27 Requerimento Solicita à Secretária de Estado Patrícia Ellen da Silva, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, para que informe sobre a possibilidade de oportunizar ao Município de Pompeia a implantação de 100 (cem) bolsas do Programa Frente de Trabalho, do Governo do Estado de São Paulo. 1 extracted
materia 355/2021 2021-09-27 Requerimento Solicita ao Provedor da Santa Casa de Pompeia, Alair Mendes Fragoso, para que informe o custo médio de manutenção de um corpo médico (ginecologista/obstetra, anestesista, etc) para realização de partos. 1 extracted
materia 356/2021 2021-09-27 Requerimento Solicita ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde - DHS de Pompeia para que informe o número médio de gestantes deste município que entram em trabalho de parto mensalmente. 1 extracted
materia 357/2021 2021-09-27 Requerimento Solicita à Gerência Regional da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) que nos informe o resultado da última vistoria realizada nos postes de madeira da rede de distribuição de energia, neste município, e qual o planejamento de substituição dos que estão em estado precário. 1 extracted
materia 358/2021 2021-09-27 Requerimento Solicita a prorrogação do prazo de funcionamento da COMISSÃO ESPECIAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, constituída com o objetivo de proceder estudos e acompanhar as ações dos competentes órgãos integrantes do poder público no planejamento e execução de programas de proteção destinados à mulher, à criança e ao adolescente, por mais 07(sete) dias. 1 extracted
materia 677/2021 2021-09-27 Indicação Sugere, NOVAMENTE, à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a implantação de passagem de pedestres e instalação de iluminação pública entre o bairro Odilon Martins Cruz e o fundo do Centro Dia “Thereza Sperandio Moro”. 1 extracted
materia 678/2021 2021-09-27 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de limpeza no bebedouro localizado no interior do Cemitério Municipal, tendo em vista que a aparência transmite um aspecto de sujeira e abandono. 1 extracted
materia 679/2021 2021-09-27 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando reinstalação de um banco na Praça Francisco Accedino, vizinho ao Minimercado São José, no encontro dos Bairro JK e Olmira. 1 extracted
materia 680/2021 2021-09-27 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a pavimentação do passeio público em frente a área verde situada na Rua Manoel Fernandes, nas proximidades da EMEF Professor Carmelino José Dalsenter. 1 extracted
materia 681/2021 2021-09-27 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a pintura de faixa contínua em toda a extensão da Avenida Industrial, pois além de trazer segurança irá servir de referência para os motoristas nos dias chuvosos, uma vez que o trânsito tem aumentado de forma significativa nessa importante Avenida. 1 extracted
materia 682/2021 2021-09-27 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a identificação da Rua José Chicarelli, no Portal dos Pássaros, com o intuito de facilitar a sua localização. 1 extracted
materia 683/2021 2021-09-27 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos na iluminação pública da Ciclovia do Trabalhador “Dante Muciate”, tendo em vista que a falta de luminosidade coloca os usuários em riscos. 1 extracted
materia 684/2021 2021-09-27 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando uma campanha de divulgação da Lei Municipal nº 2.993, de 5 de julho de 2021, que Autoriza pessoas físicas e jurídicas a financiar a instalação de lixeiras nos logradouros públicos, em especial junto à Associação Comercial e Empresarial de Pompeia. 1 extracted
materia 685/2021 2021-09-27 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias para que seja pintada uma faixa de pedestres na Av. Industrial, na altura do número 200, próximo a empresa IMEP. 1 extracted
materia 686/2021 2021-09-27 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente a realização de manutenção nos bebedouros de todos os ginásios e quadras esportivas, especificamente no bebedouro situado no Ginásio de Esportes Chevrane Resende – Panelão, ao lado da “Via Expressa”, tendo em vista que com o retorno das aulas esportivas que estão acontecendo à tarde nesses locais será de grande utilidade para atender as crianças e professores. 1 extracted
materia 687/2021 2021-09-27 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de melhorias nas estradas rurais, limpando todas as saídas de curvas, permitindo com essa medida o correto escoamento das águas que estão invadindo o leito carroçável. 1 extracted
materia 688/2021 2021-09-27 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal Isabel Cristina Escorce que estude junto ao setor competente a possibilidade de funcionamento de um braço da Associação dos Agentes Ambientais na Vila de Novo Cravinhos. 1 extracted
materia 689/2021 2021-09-27 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal Isabel Cristina Escorce que estude junto ao setor competente a possibilidade de utilizar a quadra coberta situada na Rua Manoel Brasil Camargo, próxima ao bairro Tufic Baracat, atrás da Creche Municipal Maria Stella de Carvalho Lacombe, como uma extensão do Espaço de Capacitação Profissional (ECAP), oferecendo os ótimos cursos para os munícipes daquela região que abrange muitos bairros, facilitando o acesso. 1 extracted
materia 690/2021 2021-09-27 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a possibilidade de denominar logradouro público com o nome do senhor José Gonzaga de Oliveira (Zé Gonzaga). 1 extracted
sessao 31 2021-09-27 Ordinária — 1 extracted
norma 3009/2021 2021-09-21 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 1.930.500,00. 1 extracted
norma 3010/2021 2021-09-21 Lei Ordinária Institui no Calendário Oficial a Semana Municipal do Advogado. 1 extracted
norma 5750/2021 2021-09-21 Decreto Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 1.930.500,00 de conformidade com a Lei nº 3.009, de 21 de setembro de 2021. 1 extracted
norma 5751/2021 2021-09-21 Decreto Declara e inclui no Calendário Administrativo do exercício de 2021 ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 8 e 29 de outubro e 1º de novembro. 1 extracted
norma 5752/2021 2021-09-21 Decreto Designação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA. 1 extracted
materia 46/2021 2021-09-20 Moção Solicita o envie ofício ao Presidente do Senado Federal, bem como aos Líderes Partidários daquela Casa Legislativa manifestando APOIO ao Projeto de Lei nº 3018, de 2021, de autoria do Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), que Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para isentar do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas a remuneração da atividade de professor em efetivo exercício na educação infantil, fundamental, média e superior. 1 extracted
materia 56/2021 2021-09-20 Projeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 1.930.500,00. 1 extracted
materia 110/2021 2021-09-20 Expediente recebido de diversos Ofício nº 201/2021 do Presidente da Câmara Municipal de Oriente, solicitando apoio ao IC 06/21 instaurado pelo Ministério Público pelo Exmo. Dr. Promotor de Justiça Artur Maldonado Gonzaga, em solicitação da Câmara de Vereadores de Oriente, versando sobre a irregularidade na implantação de uma praça de pedágio entre as cidades de Pompeia e Oriente, oferecendo a interesses individuais dos moradores da região, pois não foi disponibilizado via alternativa interligando os dois municípios, nem concedida isenção aos referidos moradores. Encaminha ainda anexos. 1 extracted
materia 111/2021 2021-09-20 Expediente recebido de diversos Correspondência do Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis, informando que foi consignado na 42ª Reunião Plenária Deliberativa realizada em 30 de agosto de 2021 o aniversário do Município de Pompeia na data de 17 de setembro, parabenizando-o e prestigiando-o, estendendo votos aos cidadãos. 1 extracted
materia 138/2021 2021-09-20 Ofício da Administração Municipal Ofício GP nº 280/2021, em atenção ao Ofício nº 841/2021, advindo do Requerimento nº 299/2021, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou informações ao Executivo Municipal sobre quais os motivos do possível descumprimento da Lei Municipal nº 2.288/2009, que assegura a obrigatoriedade de brinquedos adaptados às crianças com deficiência, nos novos parques infantis da cidade. Informa que a Administração sempre pautou pela legalidade de seus atos. Quanto ao assunto em questão, foi determinado ao setor competente a análise do Requerimento para adoção das medidas cabíveis. 1 extracted
materia 139/2021 2021-09-20 Ofício da Administração Municipal Ofício GP nº 281/2021, em atenção ao Ofício nº 854/2021, advindo da Moção nº 45/2021, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva, manifestando APELO à Prefeitura Municipal de Pompeia, visando implantação de providências no que tange ao controle de velocidade, melhoria da sinalização e iluminação do local citado acima, a fim de evitar a ocorrência de acidentes graves em curto prazo. Informa que alertaram a EixoSP para efetuar melhorias na sinalização, iluminação e no controle de velocidade na rotatória que liga a Rodovia SP294 ao Jardim São Luiz e ao Distrito Industrial. 1 extracted
materia 140/2021 2021-09-20 Ofício da Administração Municipal Ofício GP nº 282/2021, em atenção ao Ofício nº 860/2021, advindo do Requerimento nº 297/2021, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva, que solicitou apoio e disponibilidade à Prefeitura Municipal em ceder o Terminal Rodoviário "Manoel Lopes Faléco" como provável local para a instalação do caixa "Banco24horas". Informa que o assunto será estudado, principalmente no aspecto de segurança do local. 1 extracted
materia 141/2021 2021-09-20 Ofício da Administração Municipal Ofício nº 174/2021 do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção ao Ofício nº 802/2021, advindo do Requerimento nº 279/2021, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, solicitando informações ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que informe a este Legislativo quais medidas estão sendo adotadas visando o combater a infestação desses insetos por toda a cidade. Informa que o Departamento de Higiene e Saúde - DHS intensificou o combate ao pernilongo culex (comum) e aos seus criadouros, realizando visitas nas casas, quintais, terrenos e áreas públicas e particulares, o qual é coordenado pelo Setor de Vigilância Sanitária - VISA com o emprego dos Agentes Comunitários de Combate às Endemias e Agentes de Saneamento. Ainda, que a VISA tem realizado nebulização em galerias de esgoto e colocação de larvicida granulado nas saídas das redes pluviais e que segundo as diretrizes e normativas da SUCEN não é permitida a nebulização de toda a cidade, por questões de equilíbrio ambiental. 1 extracted
materia 142/2021 2021-09-20 Ofício da Administração Municipal Ofício nº 175/2021 do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção ao Ofício nº 803/2021, advindo do Requerimento nº 280/2021, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, solicitando ao Diretor da Vigilância Sanitária do Município que informe a este Legislativo quantos exames são realizados mensalmente por aquele órgão visando diagnosticar a doença Leishmaniose, bem como se existe algum pedido negado, e caso positivo, informar os motivos. Informa que ações e diretrizes a respeito do combate e prevenção à leishmaniose são determinadas e coordenadas pela Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo. Destaca a distribuição de testes aos municípios para realização do inquérito canino, que compreende a realização estratégica de exames para detecção da leishmaniose por quatro meses durante o ano. Ainda, que segundo a VISA são disponibilizados anualmente pelo Estado ao Município de Pompeia uma quantidade de 800 a 1000 testes, sendo efetuada uma média de 200 a 250 exames durante dos meses do inquérito. Também que em razão da Pandemia a Vigilância Sanitária Estadual determinou que não fosse realizado o inquérito canino nos anos de 2020 e 2021, mas que a VISA do Município realizou ações preventivas de orientação e combate à doença por meio de campanhas educativas e do manejo ambiental, explicando. 1 extracted