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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 105/2021 2021-09-13 Expediente recebido de diversos Ofício C.ECR nº 366/2021, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia das pertinentes peças processuais para informar a respeito da decisão prolatada nos autos do TC-3337/989/14. 1 extracted
materia 106/2021 2021-09-13 Expediente recebido de diversos EIXO 21090076, referente ao Ofício nº 699/2021, advindo do Requerimento nº 236/2021, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou informação sobre a data em que será realizado o recapeamento da primeira pista de rolamento da Rodovia SP-294, no trecho que compreende a saída do Município de Pompeia até o Município de Oriente. Informa que além de todos os trabalhos de recuperação que estão sendo realizados no âmbito do Programa Intensivo Inicial (PII) e Programa Intensivo Complementar (PIC) entre o 1º e 2º ano, está previsto o Plano Original de Investimento do Contrato de Concessão, o primeiro ciclo de restauração do pavimento no referido trecho entre fevereiro e junho de 2023. 1 extracted
materia 107/2021 2021-09-13 Expediente recebido de diversos EIXO 21090083, referente ao Ofício nº 703/2021, advindo do Requerimento nº 240/2021, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, que solicitou a informação em qual data serão iniciadas as obras de desvio ou alça de responsabilidade daquela concessionária visando que a Rodovia SP-294 passe no entorno do município de Pompeia e não mais pelo perímetro urbano. Informa que a obra em questão está prevista no cronograma do Contrato de Concessão, acordado junto ao Governo do estado, a ser iniciada no 9º ano, ou seja, 2028. 1 extracted
materia 108/2021 2021-09-13 Expediente recebido de diversos EIXO 21090104, referente ao Ofício nº 704/2021, advindo do Requerimento nº 241/2021, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, que solicitou a informação sobre a possibilidade de realização de estudos visando a implantação de faixas para travessias de pedestre na altura dos pontos de ônibus localizados na Rodovia SP-294, saída do Município sentido Tupã, mais precisamente defronte das empresas Jazam Alimentos e Brudden. Informa que suas áreas de engenharia e segurança viária já estão com os estudos em fase adiantada, e tão logo terão o projeto de melhoria definido, assim como o cronograma de implantação, podendo compartilhar com esta Casa de Leis. 1 extracted
materia 109/2021 2021-09-13 Expediente recebido de diversos Ofício nº 25585721/2021, do Presidente Floriano Peixoto Vieira Neto, da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, referente ao Ofício nº 491/2021, advindo do Requerimento nº 167/2021, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou à Direção da Agência dos Correios, em Pompeia, que informe por qual motivo as correspondências, exceto aquelas via SEDEX, não estão sendo entregues no município e qual a previsão para que o serviço seja retomado. Informa, a princípio, que diante da pandemia de covid-19 a Estatal afastou, a nível nacional, todos os empregados inseridos em grupos de risco para a aludida enfermidade. Assim, momentaneamente, algumas localidades ficaram com o efetivo reduzido para a prestação do serviço postal, tendo por consequência atrasos pontuais, contudo, a Instituição tem envidado esforços no sentido de equacionar a sua força de trabalho. Que devido à observância do protocolo sanitário a unidade de Pompeia funcionou com o quadro de pessoal abaixo de sua capacidade, o que causou desajuste na operacionalização. Informa ainda, que recentemente três empregados afastados retornaram, sendo possível retornar à prestação do serviço de distribuição domiciliária à regularidade. 1 extracted
materia 136/2021 2021-09-13 Ofício da Administração Municipal Ofício GP nº 276/2021, em atenção ao Ofício nº 811/2021, advindo da aprovação do Requerimento nº 288/2021, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, solicitando informação se as leis que complementam o Plano Diretor do Município de Pompeia, tais como Código de Posturas, Código de Obras, Plano Diretor de Mobilidade Urbana, entre outras já estão em andamento e se haverá audiências públicas para participação da comunidade, tendo em vista que são assuntos de suma importância para o desenvolvimento do nosso Município. Informa que as leis estão em andamento e que serão realizadas audiências de acordo com a legislação. 1 extracted
materia 137/2021 2021-09-13 Ofício da Administração Municipal Balancete do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, referente ao mês de Agosto/2021. 1 extracted
materia 322/2021 2021-09-13 Requerimento Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento dos estimados munícipes Sebastião Mendes de Oliveira Rosa e Vicente Odair Correia. 1 extracted
materia 323/2021 2021-09-13 Requerimento Manifestam agradecimentos ao Deputado Capitão Augusto – PL, pela proposição, junto ao Ministério da Saúde, de emenda parlamentar ao orçamento deste ano, no valor R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), destinada ao Departamento de Higiene e Saúde – DHS para o custeio das ações de saúde. 1 extracted
materia 324/2021 2021-09-13 Requerimento Solicita nos termos do artigo 105 e 111, letra “i”, do Regimento Interno, a convocação de sessão secreta, para que seja apreciado e votado projeto de concessão de título honorífico. 1 extracted
materia 325/2021 2021-09-13 Requerimento Solicitam ao Excelentíssimo Senhor Arthur Maldonado Gonzaga, Promotor de Justiça desta Comarca, que informe quanto a possibilidade de que moradores desta cidade sejam incluídos no inquérito civil, instaurado no último dia 31 de agosto, que versa sobre a isenção da tarifa de pedágio. 1 extracted
materia 326/2021 2021-09-13 Requerimento Solicita ao Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça de Pompeia, Dr. Artur Maldonado Gonzaga, para que informe sobre a possibilidade de acionar judicialmente o Estado e a concessionária EIXOSP visando isentar os moradores de Pompeia do pagamento da tarifa de pedágio, da praça de cobrança instalada na cidade de Oriente. 1 extracted
materia 639/2021 2021-09-13 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços, a fim de sinalizar e adequar iluminação própria nas calçadas da via que margeia a Praça “José Moyses”, no bairro Flândria. 1 extracted
materia 640/2021 2021-09-13 Indicação Sugere ao Ilustríssimo Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia (DHS) que realize estudos com a equipe de Vigilância Sanitária, a fim de realizar uma campanha completa de desratização na vila de Paulópolis, neste município. 1 extracted
materia 641/2021 2021-09-13 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto aos setores competentes, a fim de realizar serviços de zeladoria no bairro Florentino Favoretto. 1 extracted
materia 642/2021 2021-09-13 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a pintura do Ginásio de Esportes situado na Vila de Paulópolis, tendo em vista que a pintura está desgastada, deixando um aspecto visual desagradável. 1 extracted
materia 643/2021 2021-09-13 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos em camada asfáltica na Avenida Floriano Peixoto, nas proximidades do portão lateral do Colégio das Irmãs, uma vez que com ação das chuvas tende a danificar ainda mais a camada asfáltica no referido local. 1 extracted
materia 644/2021 2021-09-13 Indicação Sugere ao Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia a realização de estudos visando a possibilidade de fazer aquisição de pelo menos 5 camas do tipo hospitalar, para assim atender as frequentes demandas de pessoas que procuram por esse tipo de equipamento para assim fazer o uso nas residências, tendo em vista que existem várias pessoas recuperando a saúde em casa e utilizando desse tipo de equipamento. 1 extracted
materia 645/2021 2021-09-13 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando reformar e ativar o campo de areia localizado no Bairro Tufic Baracat, ao lado do parque infantil recém instalado pela administração. 1 extracted
materia 646/2021 2021-09-13 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a instalação de um braço de luz no poste situado no final da Avenida Brasil, no Jardim América, logo na entrada do Bairro Provence I. 1 extracted
materia 647/2021 2021-09-13 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente realize reparos nos brinquedos que estão instalados no parque infantil situado no Jardim das Esmeraldas, pois muitos estão quebrados e danificados com reais condições de provocarem acidentes, com as crianças. 1 extracted
materia 648/2021 2021-09-13 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito, nos termos regimentais, as providências que se fizeram necessárias para que haja a instalação de um semáforo na confluência da rua Dr. José de Moura Rezende e da avenida Expedicionários de Pompeia. 1 extracted
materia 649/2021 2021-09-13 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente tome as providências que se fizerem necessárias visando a realização de vistoria e, caso seja necessário, as melhorias nas sarjetas das vias públicas do município, tendo em vista que em alguns locais os paralelepípedos não estão alinhados, causando empoçamento de água, como por exemplo na Rua Dr. Nelson Alves Bastos, no bairro Pirajá, nas proximidades do número 155. 1 extracted
materia 650/2021 2021-09-13 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando disponibilizar um dia por semana para buscar o lixo reciclável na Vila de Novo Cravinhos, bem como implantar algumas lixeiras em pontos estratégicos das estradas rurais mais movimentadas assinalando nas próprias lixeiras quais os tipos de materiais de lixo que são recicláveis, incluindo os vidros que estão sendo reutilizados para reciclagem. 1 extracted
materia 651/2021 2021-09-13 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal Isabel Cristina Escorce que estude junto ao setor competente a possibilidade de realizar manutenção e limpeza nas galerias pluviais das ruas Emílio Zamarioli, Pedro de Souza e Mariano Falcão, situadas no bairro Primavera. 1 extracted
sessao 29 2021-09-13 Ordinária — 1 extracted
norma 5747/2021 2021-09-10 Decreto Altera o percentual de construção exigido para prorrogação de prazo para término da edificação das instalações dos Decretos que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 3003/2021 2021-09-09 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Município no valor de R$ 6.365.232,00. 1 extracted
norma 3004/2021 2021-09-09 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 450.000,00 1 extracted
norma 3005/2021 2021-09-09 Lei Ordinária Revoga o artigo 2º da Lei nº 2.081, de 3 de junho de 2004, que institui no Calendário Oficial do Município de Pompeia o “Dia do Rotariano”, e dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2.147, de 15 de fevereiro de 2006, que “Inclui no Calendário Oficial do Município o Lançamento da Campanha da Fraternidade”. 1 extracted
norma 5741/2021 2021-09-09 Decreto Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Município no valor de R§ 6.365.232,00 (seis millhões, trezentos e sessenta e cinco mil e duzentos e trinta e dois reais) de conformidade com a Lei nº 3.003, de 9 de setembro de 2021. 1 extracted
norma 5742/2021 2021-09-09 Decreto Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor R$ 450.000,00 de conformidade com a Lei nº 3.004, de 9 de setembro de 2021. 1 extracted
norma 5743/2021 2021-09-09 Decreto Área de Lazer "Évelyn Vitória Flauzino Pardim". 1 extracted
norma 5744/2021 2021-09-09 Decreto Pista de Cooper "Anésio Arantes". 1 extracted
norma 5745/2021 2021-09-09 Decreto Área de Lazer "Sônia Helena Capitulina Bernardes - Kekeu". 1 extracted
norma 5746/2021 2021-09-09 Decreto Academia ao ar livre "Daiane Bernandes Salustiano". 1 extracted
materia 53/2021 2021-09-08 Projeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Município no valor de R$ 6.365.232,00. 1 extracted
materia 54/2021 2021-09-08 Projeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 450.000,00 1 extracted
materia 102/2021 2021-09-08 Expediente recebido de diversos Ofício Eletrônico nº 0372/2021 GIGOV/BU, da Caixa Econômica Federal, informando a celebração de Contrato de Repasse nº 912726/2021 - Operação 1075686-02 que tem por finalidade "recapeamento asfáltico de vias urbanas de Pompeia/SP - concreto betuminoso usinado a quente no bairro Portal dos Pássaros. O valor é de R$ 287.306,00, aporte, a título de contrapartida de R$ 11.971,08. Vigência do Contrato de Repasse até 20/08/2024. 1 extracted
materia 103/2021 2021-09-08 Expediente recebido de diversos Ofício CG.C.DER nº424/2021, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia da r. decisão proferida pela Egrégia Segunda Câmara nos processos TC-001923/004/13, 001924/004/13, 001925/004/13, 001926/004/13, 001927/004/13, 001928/004/13, 001929/004/13, 001930/004/13, 001931/004/13, 001932/004/13, 001933/004/13, 001935/004/13, 001936/004/13, 001937/004/13, 001938/004/13, 001939/004/13, 001940/004/13, 001941/004/13, 001942/004/13, 001943/004/13, 001944/004/13 e 001945/004/13, Ref. Pregões, dispensa de licitação, contrato e termos aditivos julgados irregulares, cujo Acórdão foi publicado no Diário Oficial do Estado em 21/09/2019, bem como da r. decisão prolatada pelo Egrégio Tribunal Pleno, em sessão de 11/011/2020, que negou provimento aos Recursos Ordinários interpostos, ficando mantida a r. decisão recorrida, conforme Acórdão publicado no Diário Oficial do Estado em 16/12/2020. 1 extracted
materia 104/2021 2021-09-08 Expediente recebido de diversos Ofício nº 739/2021, do Banco Bradesco S/A, em atenção ao Requerimento nº 257/2021, de autoria do Vereador ROGÉRIO TEIXEIRA BARBOSA, que solicitou informações quanto ao atendimento dos usuários na agência. 1 extracted
materia 129/2021 2021-09-08 Ofício da Administração Municipal Ofício GP nº 272/2021, em atenção ao Requerimento nº 262/2021, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou a informação se a atual administração já adquiriu os equipamentos de proteção individual conforme expostos na Indicação nº 417/2021, de autoria de todos os senhores Vereadores, apresentada na Sessão Ordinária realizada no dia 24 de maio do corrente, como forma de salvaguardar a integridade física dos integrantes da brigada municipal. Informa que a Administração está realizando processo licitatório para a compra de equipamentos. 1 extracted
materia 130/2021 2021-09-08 Ofício da Administração Municipal Ofício GP nº 273/2021, em atenção ao Requerimento nº 266/2021, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou a informação sobre quais providências a atual administração pretende tomar para coibir ou resolver o problema com o descarte irregular de lixo na estrada que dá acesso ao Morro Azul, uma vez que já foram feitas só por este Vereador que subscreve várias indicações com sugestões e ideias para tentar resolver esse problema que a cada dia mais vem se agravando e danificando a natureza e que podemos também chamar de Casa Comum. Informa que vão intensificar campanhas de conscientização. 1 extracted
materia 131/2021 2021-09-08 Ofício da Administração Municipal Ofício SAAE nº 62/2021, encaminhando o Balancete do mês de agosto de 2021. 1 extracted
materia 132/2021 2021-09-08 Ofício da Administração Municipal Ofício SAAE nº 63/2021, em atenção ao Requerimento nº 275/2021, de autoria do Vereador Rogério Teixeira Barbosa, que solicitou informação sobre os motivos da baixa pressão na rede de distribuição de água dos bairros Vila Paulina, Chácaras Paraíso e Residencial Boa Vista, bem como as medidas a serem adotadas visando sanar este problema. Informa que não detectou anormalidade em sua rede de distribuição de água, que abastece os bairros Vila Paulina, Chácaras Paraíso e Residencial Boa Vista. Informa que novo poço foi perfurado naquela região, estando já em fase final a instalação elétrica, fato que possibilitará reforçar o abastecimento naquela região da cidade, atualmente em franca expansão. 1 extracted
materia 133/2021 2021-09-08 Ofício da Administração Municipal Ofício nº 66/2021, de autoria do Assessor Técnico da Coordenadoria do Núcleo Pedagógico Adriano Aparecido do Nascimento, em atenção às Indicações 573 e 574/2021, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que respectivamente sugeriu estudos sobre a possibilidade da realização de diversas atividades relacionadas à "Semana Municipal - Quebrando o Silêncio", instituída pela Lei n° 2.869/2019, a ser celebrada na última semana do mês de agosto e estudos visando a implantação de uma Biblioteca Digital, com o intuito de expandir o conhecimento intelectual e, principalmente, fomentar o acesso à leitura à cultura. Informa que o setor está à disposição, solicitando agendamento prévio. 1 extracted
materia 134/2021 2021-09-08 Ofício da Administração Municipal Ofício nº 73/2021, de autoria do Assessor Técnico da Coordenadoria do Núcleo Pedagógico Adriano Aparecido do Nascimento, em atenção à Indicação 597/2021, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que sugeriu estudos visando implantar no âmbito municipal, através das escolas e centros de educação ações e medidas curriculares que tratam junto aos alunos do tema “Igualdade Racial”. Informa que o tema já vem sendo tratado nas aulas das classes atendidas pela rede municipal de ensino, salientando inclusive que a temática sobre Igualdade Racial foi incluída no Currículo Municipal de Educação. 1 extracted
materia 135/2021 2021-09-08 Ofício da Administração Municipal Ofício nº 75/2021, de autoria do Assessor Técnico da Coordenadoria do Núcleo Pedagógico Adriano Aparecido do Nascimento, em atenção ao Requerimento nº 259/2021, de autoria do Vereador Luís Guilherme Bonfim Siqueira, que solicitou o envio de informações instruídas com os devidos documentos comprobatórios acerca do que segue: do montante pago, ainda há recursos referentes à Lei Aldir Blanc que se encontram no caixa como sobra?; caso afirmativo, qual o valor exato da sobra?; e ainda em caso afirmativo, qual a previsão para um novo rateio do montante de sobra a ser distribuído entre os profissionais da cultura de nosso município? Informa que o setor está à disposição, solicitando agendamento prévio. 1 extracted
materia 311/2021 2021-09-08 Requerimento Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento dos estimados munícipes Bruno de Oliveira Ruiz, Antônia Rosa de Jesus, Varli Germano da Cruz, Rosiani Aparecida Pereira dos Santos e Cícera Aparecida Costa Pital. 1 extracted
materia 312/2021 2021-09-08 Requerimento Solicita ao Deputado Federal ALEXANDRE LEITE (DEM) seu valioso empenho visando a destinação de recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00 à SANTA CASA DE POMPEIA para despesas de custeio. 1 extracted