| materia |
737/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que acione o setor competente no sentido de ser realizada inspeção em uma árvore de grande porte existente defronte a empresa Máquinas Agrícolas Jacto, ao lado do ponto de ônibus, haja vista que a mesma está se inclinando em sentido à Rodovia. |
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34 |
2021-10-18 |
Ordinária |
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| norma |
9/2021 |
2021-10-14 |
Ato da Mesa |
Desincorpora bens móveis do patrimônio da Câmara Municipal e determina a transferência para a Prefeitura Municipal de Pompeia. |
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| norma |
3014/2021 |
2021-10-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município no valor de R$ 992.000,00. |
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| norma |
3015/2021 |
2021-10-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros ao Departamento de Higiene e Saúde, nos termos do artigo 39, § 1º, da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para os fins que especifica. |
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| norma |
5754/2021 |
2021-10-14 |
Decreto |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município no valor de R$ 992.000,00 de conformidade com a Lei nº 3.014, de 14 de outubro de 2021. |
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| norma |
5755/2021 |
2021-10-14 |
Decreto |
Dispõe sobre transferência de recursos financeiros ao Departamento de Higiene e Saúde no valor de R$ 5.900.000,00, nos termos do artigo 39, § 1º, da Lei de Diretrizes Orçamentárias, de conformidade com a Lei nº 3.015, de 14 de outubro de 2021. |
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| materia |
1/2021 |
2021-10-13 |
Parecer Tribunal de Contas |
Ofício assinado eletronicamente, em 06/10/2021, pelo Diretor Técnico de Divisão da Unidade Regional 4 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Agnon Ribeiro de Lima, encaminhando, via sistema SEI, cópia do Processo de Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Pompéia, TC-004603.989.19, relativo ao exercício de 2019. |
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| materia |
8/2021 |
2021-10-13 |
Emenda |
Modifica parte da redação do artigo 1° do Projeto de Lei n° 61/2021. |
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| materia |
60/2021 |
2021-10-13 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município no valor de R$ 992.000,00. |
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| materia |
61/2021 |
2021-10-13 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros ao Departamento de Higiene e Saúde, nos termos do artigo 39, § 1º, da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para os fins que especifica. |
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| materia |
128/2021 |
2021-10-13 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 1907.2021 - PRESID, da Presidência do Senado Federal, em atenção ao Ofício nº 912/2021, advindo da Moção nº 46/2021, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que manifestou APOIO ao Projeto de Lei nº 3018, de 2021, de autoria do Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), que Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para isentar do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas a remuneração da atividade de professor em efetivo exercício na educação infantil, fundamental, média e superior.
Acusa o recebimento e manifesta agradecimento pela contribuição para o bom debate democrático, o que em muito enriquece os trabalhos daquele Senado Federal.
Informa que o entendimento desta Casa foi remetido à Secretaria Geral da Mesa para providências. |
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| materia |
129/2021 |
2021-10-13 |
Expediente recebido de diversos |
EIXO 21100065, em atenção ao Ofício nº 848/2021, advindo do Requerimento nº 308/2021, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, que solicitou à Eixo informações sobre a possibilidade de fornecer os estudos realizados sobre a questão da implementação de segurança na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP294, no trecho que compreende o Município de Pompeia, incluindo a Vila de Paulópolis.
Informa que os estudos em questão foram realizados e remetidos à ARTESP em cumprimento à obrigação contratual e que desse modo, a solicitação em questão deverá ser direcionada àquela agência. |
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130/2021 |
2021-10-13 |
Expediente recebido de diversos |
EIXO 21100066, em atenção ao Ofício nº844/2021, advindo do Requerimento nº 304/2021, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou à Eixo informar se há estudos visando um plano para alteração do local destinado à construção do desvio da SP294, retirando do perímetro urbano deste município trecho da mencionada rodovia, conforme previsto no contrato de concessão. Em caso afirmativo, encaminhar a esta Casa o estudo realizado.
Informa que por se tratar de uma obra a ser realizada no 9º ano de Concessão, o tema ainda não foi abordado tecnicamente pela área de Engenharia e enviam anexo o previsto no Edital de Concessão. |
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147/2021 |
2021-10-13 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 316/2021, em atenção ao Requerimento nº 329/2021, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschin Silva, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito de Pompeia, que informem se a Prefeitura Municipal de Pompeia tem realizado estudos junto ao Conselho Municipal de Trânsito, a fim de realizar melhorias viárias na região da Rua José Jordão e Rua Epaminondas de Toledo Pizza, no bairro Flândria, com o intuito de reduzir a velocidade dos condutores que trafegam pelas referidas vias e em caso afirmativo, informar qual o planejamento do Executivo na adoção de medidas para redução de velocidade e previsão da instalação.
Informa que nas referidas Ruas foram instalados obstáculos. |
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148/2021 |
2021-10-13 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 317/2021, em atenção ao Requerimento nº 330/2021, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou à Exma. Senhora Prefeita Municipal informar a este Legislativo por quais motivos ainda não foi construído o acesso para cadeirantes defronte da Unidade Básica de Saúde "Valdir Alves Pereira", situada no Bairro Bandeirantes.
Informa que as providências serão tomadas. |
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149/2021 |
2021-10-13 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 318/2021, em atenção ao Requerimento nº 331/2021, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal informar a este Legislativo se existe algum estudo por parte da atual administração, visando resolver o problema com a limitação de capacidade do CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Informa que foi solicitado aos setores responsáveis que realizem estudos nesse sentido. |
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150/2021 |
2021-10-13 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 319/2021, em atenção ao Requerimento nº 332/2021, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou à Senhora Prefeita Municipal informar quantos são os veículos que compõem a frota municipal, especificando modelo e ano de cada um.
Informa que o setor competente está à disposição, para esclarecimentos sobre o assunto em questão. |
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151/2021 |
2021-10-13 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 320/2021, em atenção ao Requerimento nº 333/2021, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou à Senhora Prefeita Municipal informar de que forma será realizada a Campanha de Conscientização que visa coibir o frequente descarte irregular de lixo feito por pessoas que não se preocupam com a preservação da natureza.
Informa que campanhas como essa, normalmente são utilizados veículos de comunicação para a divulgação e alerta, visando conter o problema. |
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152/2021 |
2021-10-13 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 323/2021, encaminhando o balancete da Prefeitura Municipal referente ao mês de setembro de 2021. |
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153/2021 |
2021-10-13 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 71/2021, do Superintendente do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO encaminhando o BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2021. |
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154/2021 |
2021-10-13 |
Ofício da Administração Municipal |
BALANCETE DO DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2021. |
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367/2021 |
2021-10-13 |
Requerimento |
Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento dos estimados munícipes Rodolfo Balbino Viana, Alexandre Braga Barros, Olinda Bergamo Ruiz e Norberto Grespan Rissi. |
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368/2021 |
2021-10-13 |
Requerimento |
Solicita à 3ª Companhia do 9° Batalhão da Polícia Militar do Estado de São Paulo em Pompeia, a possibilidade de inserir no Cartão de Itinerário de Patrulhamento (CIP) rondas no entorno da Área de Lazer “Luiz Borbolan”, durante a realização da Feira Gastronômica, às quintas-feiras, na Vila de Paulópolis. |
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369/2021 |
2021-10-13 |
Requerimento |
Solicita à 3ª Companhia do 9° Batalhão da Polícia Militar do Estado de São Paulo em Pompeia, a possibilidade de inserir no Cartão de Itinerário de Patrulhamento (CIP) a “RONDA ESCOLAR” na Escola Estadual “17 de setembro” e Escola Estadual “Cultura e Liberdade”, principalmente nos horários de entrada e saída das turmas de alunos. |
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370/2021 |
2021-10-13 |
Requerimento |
Solicita a inserção na ata dos trabalhos de sinceros votos de congratulações a todos os professores pompeianos que se dedicam na educação de crianças, jovens e adultos. |
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371/2021 |
2021-10-13 |
Requerimento |
Solicita à direção da CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz, que informe sobre a possibilidade daquela empresa realizar a vistoria no poste de madeira da iluminação pública situado na Rua Manoel Nunes Martins, altura do número 45, no Bairro Tufic Baracat, tendo em vista que a base do poste está aparentemente ruida pela ação do tempo, podendo assim causar problemas de proporção variada. |
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372/2021 |
2021-10-13 |
Requerimento |
Manifesta congratulações à direção do Posto Paineira pelos 10 anos de funcionamento em nosso município, data celebrada no último dia 12. |
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373/2021 |
2021-10-13 |
Requerimento |
Solicitam aos representantes das Construtoras responsáveis pelos empreendimentos Condomínio “Residencial Turim”, Residencial dos Ypês e Residencial Pompeia que nos encaminhem as especificações técnicas e de projetos daqueles empreendimentos que indicam o atendimento aos requisitos de acessibilidade, inclusive às áreas de uso comum. |
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374/2021 |
2021-10-13 |
Requerimento |
Solicita ao Deputado Estadual Caio França seu empenho visando a destinação de recursos financeiros ao Município de Pompeia no valor de R$ 200.000,00 para o custeio da Saúde. |
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375/2021 |
2021-10-13 |
Requerimento |
Parabeniza a Senhora Maria Pires por sua contribuição com o bem estar do bairro em que reside, bem como por seu trabalho voluntário junto as crianças ensinando a arte do artesanato. |
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376/2021 |
2021-10-13 |
Requerimento |
Retirado pelo autor. |
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705/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
Sugere ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia (SAAE) que realize estudos junto ao setor de planejamento e setor financeiro, a fim de adquirir um gerador móvel de energia elétrica no intuito de dar suporte à rede de captação e abastecimento de água em casos extremos de queda de energia por um longo e considerável período. |
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706/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto ao setor competente, a fim de disponibilizar banheiros químicos aos feirantes e frequentadores da Feira Gastronômica realizada às quintas-feiras na Área de Lazer “Luiz Borbolan”, na Vila de Paulópolis. |
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707/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto ao setor competente, a fim de que realize estudos visando a adequação de canaleta de água localizada na Rua Adelino Roque em confluência com a Rua José Jordão, no bairro Urderico Deboleta. |
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708/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos na mureta situada na Praça “Jesus Maria”, do lado que margeia a pista de cooper. |
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709/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de pintura indicando a altura permitida no pontilhão situado no acesso José Cândido Alves "José Carreiro", nos dois sentidos de trânsito. |
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710/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a reinstalação da placa de sinalização PARE na Rua Júlio da Costa Barros, esquina com a Rua José de Aguiar Moraes. |
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711/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde a realização de estudos visando a instalação de um trocador de fraldas na USF “Dr. Elysio Prado Moreira, bem como disponibilizar papel toalha para secagem das mãos nos sanitários daquela unidade de saúde. Sugere, ainda, que sejam estendidas as referidas melhorias nas demais unidades de saúde que ainda não contemplem tais benfeitorias. |
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712/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de limpeza da fonte situada na Praça “Jesus Maria”. |
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713/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente realize estudos visando a implantação de uma valeta tipo depressão na Rua Wilson Rodrigues, altura do número 42. |
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714/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando adequar o escoamento de água pluvial na Rua Assir Antonio Zaparolli, no Bairro Lacombe, tendo em vista a existência de água parada no referido local. |
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715/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
Sugerem, NOVAMENTE, à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, por meio do abalizado setor, que sejam efetuados estudos que viabilizem a instalação de um parque infantil no bairro Residencial Provence, antiga demanda dos moradores daquela localidade. |
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716/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
Sugerem à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, por meio do abalizado setor, que sejam efetuados estudos que viabilizem a criação de uma área de lazer, que fomente a prática de esportes, no bairro Residencial Provence, eis que os moradores daquela localidade, em especial crianças e adolescentes, não possuem local apropriado para a prática de esportes. |
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717/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
Sugerem, NOVAMENTE, à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito, nos termos regimentais, que sejam realizados estudos que viabilizem a instalação de um obstáculo redutor de velocidade na avenida José Marques Campoy. |
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718/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal Isabel Cristina Escorce e ao Conselho Municipal de Trânsito que verifiquem a possibilidade de colocação de um obstáculo tipo lombada na rua João Zanguetin, altura do nº 156. |
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| materia |
719/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal Isabel Cristina Escorce e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a necessidade de sinalizar com placa a primeira entrada que dá acesso a Rua José Candido Prizão, altura do estreito pontilhão. |
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| materia |
720/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal Isabel Cristina Escorce e o Conselho Municipal de Trânsito que estudem a viabilidade de colocar placas sinalizando a velocidade permitida ou realizar demarcação de solo nas seguintes Avenidas: Brasil e Argentina, no Jardim América e Vereador José Marques Campoy, no Provence. |
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33 |
2021-10-13 |
Ordinária |
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| norma |
3013/2021 |
2021-10-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município no valor de R$ 1.725.000,00. |
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