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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 737/2021 2021-10-18 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que acione o setor competente no sentido de ser realizada inspeção em uma árvore de grande porte existente defronte a empresa Máquinas Agrícolas Jacto, ao lado do ponto de ônibus, haja vista que a mesma está se inclinando em sentido à Rodovia. 1 extracted
sessao 34 2021-10-18 Ordinária — 1 extracted
norma 9/2021 2021-10-14 Ato da Mesa Desincorpora bens móveis do patrimônio da Câmara Municipal e determina a transferência para a Prefeitura Municipal de Pompeia. 1 extracted
norma 3014/2021 2021-10-14 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município no valor de R$ 992.000,00. 1 extracted
norma 3015/2021 2021-10-14 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros ao Departamento de Higiene e Saúde, nos termos do artigo 39, § 1º, da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para os fins que especifica. 1 extracted
norma 5754/2021 2021-10-14 Decreto Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município no valor de R$ 992.000,00 de conformidade com a Lei nº 3.014, de 14 de outubro de 2021. 1 extracted
norma 5755/2021 2021-10-14 Decreto Dispõe sobre transferência de recursos financeiros ao Departamento de Higiene e Saúde no valor de R$ 5.900.000,00, nos termos do artigo 39, § 1º, da Lei de Diretrizes Orçamentárias, de conformidade com a Lei nº 3.015, de 14 de outubro de 2021. 1 extracted
materia 1/2021 2021-10-13 Parecer Tribunal de Contas Ofício assinado eletronicamente, em 06/10/2021, pelo Diretor Técnico de Divisão da Unidade Regional 4 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Agnon Ribeiro de Lima, encaminhando, via sistema SEI, cópia do Processo de Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Pompéia, TC-004603.989.19, relativo ao exercício de 2019. 1 extracted
materia 8/2021 2021-10-13 Emenda Modifica parte da redação do artigo 1° do Projeto de Lei n° 61/2021. 1 extracted
materia 60/2021 2021-10-13 Projeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município no valor de R$ 992.000,00. 1 extracted
materia 61/2021 2021-10-13 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros ao Departamento de Higiene e Saúde, nos termos do artigo 39, § 1º, da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para os fins que especifica. 1 extracted
materia 128/2021 2021-10-13 Expediente recebido de diversos Ofício nº 1907.2021 - PRESID, da Presidência do Senado Federal, em atenção ao Ofício nº 912/2021, advindo da Moção nº 46/2021, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que manifestou APOIO ao Projeto de Lei nº 3018, de 2021, de autoria do Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), que Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para isentar do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas a remuneração da atividade de professor em efetivo exercício na educação infantil, fundamental, média e superior. Acusa o recebimento e manifesta agradecimento pela contribuição para o bom debate democrático, o que em muito enriquece os trabalhos daquele Senado Federal. Informa que o entendimento desta Casa foi remetido à Secretaria Geral da Mesa para providências. 1 extracted
materia 129/2021 2021-10-13 Expediente recebido de diversos EIXO 21100065, em atenção ao Ofício nº 848/2021, advindo do Requerimento nº 308/2021, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, que solicitou à Eixo informações sobre a possibilidade de fornecer os estudos realizados sobre a questão da implementação de segurança na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP294, no trecho que compreende o Município de Pompeia, incluindo a Vila de Paulópolis. Informa que os estudos em questão foram realizados e remetidos à ARTESP em cumprimento à obrigação contratual e que desse modo, a solicitação em questão deverá ser direcionada àquela agência. 1 extracted
materia 130/2021 2021-10-13 Expediente recebido de diversos EIXO 21100066, em atenção ao Ofício nº844/2021, advindo do Requerimento nº 304/2021, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou à Eixo informar se há estudos visando um plano para alteração do local destinado à construção do desvio da SP294, retirando do perímetro urbano deste município trecho da mencionada rodovia, conforme previsto no contrato de concessão. Em caso afirmativo, encaminhar a esta Casa o estudo realizado. Informa que por se tratar de uma obra a ser realizada no 9º ano de Concessão, o tema ainda não foi abordado tecnicamente pela área de Engenharia e enviam anexo o previsto no Edital de Concessão. 1 extracted
materia 147/2021 2021-10-13 Ofício da Administração Municipal Ofício GP nº 316/2021, em atenção ao Requerimento nº 329/2021, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschin Silva, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito de Pompeia, que informem se a Prefeitura Municipal de Pompeia tem realizado estudos junto ao Conselho Municipal de Trânsito, a fim de realizar melhorias viárias na região da Rua José Jordão e Rua Epaminondas de Toledo Pizza, no bairro Flândria, com o intuito de reduzir a velocidade dos condutores que trafegam pelas referidas vias e em caso afirmativo, informar qual o planejamento do Executivo na adoção de medidas para redução de velocidade e previsão da instalação. Informa que nas referidas Ruas foram instalados obstáculos. 1 extracted
materia 148/2021 2021-10-13 Ofício da Administração Municipal Ofício GP nº 317/2021, em atenção ao Requerimento nº 330/2021, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou à Exma. Senhora Prefeita Municipal informar a este Legislativo por quais motivos ainda não foi construído o acesso para cadeirantes defronte da Unidade Básica de Saúde "Valdir Alves Pereira", situada no Bairro Bandeirantes. Informa que as providências serão tomadas. 1 extracted
materia 149/2021 2021-10-13 Ofício da Administração Municipal Ofício GP nº 318/2021, em atenção ao Requerimento nº 331/2021, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal informar a este Legislativo se existe algum estudo por parte da atual administração, visando resolver o problema com a limitação de capacidade do CEMITÉRIO MUNICIPAL. Informa que foi solicitado aos setores responsáveis que realizem estudos nesse sentido. 1 extracted
materia 150/2021 2021-10-13 Ofício da Administração Municipal Ofício GP nº 319/2021, em atenção ao Requerimento nº 332/2021, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou à Senhora Prefeita Municipal informar quantos são os veículos que compõem a frota municipal, especificando modelo e ano de cada um. Informa que o setor competente está à disposição, para esclarecimentos sobre o assunto em questão. 1 extracted
materia 151/2021 2021-10-13 Ofício da Administração Municipal Ofício GP nº 320/2021, em atenção ao Requerimento nº 333/2021, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou à Senhora Prefeita Municipal informar de que forma será realizada a Campanha de Conscientização que visa coibir o frequente descarte irregular de lixo feito por pessoas que não se preocupam com a preservação da natureza. Informa que campanhas como essa, normalmente são utilizados veículos de comunicação para a divulgação e alerta, visando conter o problema. 1 extracted
materia 152/2021 2021-10-13 Ofício da Administração Municipal Ofício GP nº 323/2021, encaminhando o balancete da Prefeitura Municipal referente ao mês de setembro de 2021. 1 extracted
materia 153/2021 2021-10-13 Ofício da Administração Municipal Ofício nº 71/2021, do Superintendente do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO encaminhando o BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2021. 1 extracted
materia 154/2021 2021-10-13 Ofício da Administração Municipal BALANCETE DO DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2021. 1 extracted
materia 367/2021 2021-10-13 Requerimento Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento dos estimados munícipes Rodolfo Balbino Viana, Alexandre Braga Barros, Olinda Bergamo Ruiz e Norberto Grespan Rissi. 1 extracted
materia 368/2021 2021-10-13 Requerimento Solicita à 3ª Companhia do 9° Batalhão da Polícia Militar do Estado de São Paulo em Pompeia, a possibilidade de inserir no Cartão de Itinerário de Patrulhamento (CIP) rondas no entorno da Área de Lazer “Luiz Borbolan”, durante a realização da Feira Gastronômica, às quintas-feiras, na Vila de Paulópolis. 1 extracted
materia 369/2021 2021-10-13 Requerimento Solicita à 3ª Companhia do 9° Batalhão da Polícia Militar do Estado de São Paulo em Pompeia, a possibilidade de inserir no Cartão de Itinerário de Patrulhamento (CIP) a “RONDA ESCOLAR” na Escola Estadual “17 de setembro” e Escola Estadual “Cultura e Liberdade”, principalmente nos horários de entrada e saída das turmas de alunos. 1 extracted
materia 370/2021 2021-10-13 Requerimento Solicita a inserção na ata dos trabalhos de sinceros votos de congratulações a todos os professores pompeianos que se dedicam na educação de crianças, jovens e adultos. 1 extracted
materia 371/2021 2021-10-13 Requerimento Solicita à direção da CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz, que informe sobre a possibilidade daquela empresa realizar a vistoria no poste de madeira da iluminação pública situado na Rua Manoel Nunes Martins, altura do número 45, no Bairro Tufic Baracat, tendo em vista que a base do poste está aparentemente ruida pela ação do tempo, podendo assim causar problemas de proporção variada. 1 extracted
materia 372/2021 2021-10-13 Requerimento Manifesta congratulações à direção do Posto Paineira pelos 10 anos de funcionamento em nosso município, data celebrada no último dia 12. 1 extracted
materia 373/2021 2021-10-13 Requerimento Solicitam aos representantes das Construtoras responsáveis pelos empreendimentos Condomínio “Residencial Turim”, Residencial dos Ypês e Residencial Pompeia que nos encaminhem as especificações técnicas e de projetos daqueles empreendimentos que indicam o atendimento aos requisitos de acessibilidade, inclusive às áreas de uso comum. 1 extracted
materia 374/2021 2021-10-13 Requerimento Solicita ao Deputado Estadual Caio França seu empenho visando a destinação de recursos financeiros ao Município de Pompeia no valor de R$ 200.000,00 para o custeio da Saúde. 1 extracted
materia 375/2021 2021-10-13 Requerimento Parabeniza a Senhora Maria Pires por sua contribuição com o bem estar do bairro em que reside, bem como por seu trabalho voluntário junto as crianças ensinando a arte do artesanato. 1 extracted
materia 376/2021 2021-10-13 Requerimento Retirado pelo autor. 1 extracted
materia 705/2021 2021-10-13 Indicação Sugere ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia (SAAE) que realize estudos junto ao setor de planejamento e setor financeiro, a fim de adquirir um gerador móvel de energia elétrica no intuito de dar suporte à rede de captação e abastecimento de água em casos extremos de queda de energia por um longo e considerável período. 1 extracted
materia 706/2021 2021-10-13 Indicação Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto ao setor competente, a fim de disponibilizar banheiros químicos aos feirantes e frequentadores da Feira Gastronômica realizada às quintas-feiras na Área de Lazer “Luiz Borbolan”, na Vila de Paulópolis. 1 extracted
materia 707/2021 2021-10-13 Indicação Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto ao setor competente, a fim de que realize estudos visando a adequação de canaleta de água localizada na Rua Adelino Roque em confluência com a Rua José Jordão, no bairro Urderico Deboleta. 1 extracted
materia 708/2021 2021-10-13 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos na mureta situada na Praça “Jesus Maria”, do lado que margeia a pista de cooper. 1 extracted
materia 709/2021 2021-10-13 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de pintura indicando a altura permitida no pontilhão situado no acesso José Cândido Alves "José Carreiro", nos dois sentidos de trânsito. 1 extracted
materia 710/2021 2021-10-13 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a reinstalação da placa de sinalização PARE na Rua Júlio da Costa Barros, esquina com a Rua José de Aguiar Moraes. 1 extracted
materia 711/2021 2021-10-13 Indicação Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde a realização de estudos visando a instalação de um trocador de fraldas na USF “Dr. Elysio Prado Moreira, bem como disponibilizar papel toalha para secagem das mãos nos sanitários daquela unidade de saúde. Sugere, ainda, que sejam estendidas as referidas melhorias nas demais unidades de saúde que ainda não contemplem tais benfeitorias. 1 extracted
materia 712/2021 2021-10-13 Indicação Sugere ao Executivo Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de limpeza da fonte situada na Praça “Jesus Maria”. 1 extracted
materia 713/2021 2021-10-13 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente realize estudos visando a implantação de uma valeta tipo depressão na Rua Wilson Rodrigues, altura do número 42. 1 extracted
materia 714/2021 2021-10-13 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando adequar o escoamento de água pluvial na Rua Assir Antonio Zaparolli, no Bairro Lacombe, tendo em vista a existência de água parada no referido local. 1 extracted
materia 715/2021 2021-10-13 Indicação Sugerem, NOVAMENTE, à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, por meio do abalizado setor, que sejam efetuados estudos que viabilizem a instalação de um parque infantil no bairro Residencial Provence, antiga demanda dos moradores daquela localidade. 1 extracted
materia 716/2021 2021-10-13 Indicação Sugerem à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, por meio do abalizado setor, que sejam efetuados estudos que viabilizem a criação de uma área de lazer, que fomente a prática de esportes, no bairro Residencial Provence, eis que os moradores daquela localidade, em especial crianças e adolescentes, não possuem local apropriado para a prática de esportes. 1 extracted
materia 717/2021 2021-10-13 Indicação Sugerem, NOVAMENTE, à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito, nos termos regimentais, que sejam realizados estudos que viabilizem a instalação de um obstáculo redutor de velocidade na avenida José Marques Campoy. 1 extracted
materia 718/2021 2021-10-13 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal Isabel Cristina Escorce e ao Conselho Municipal de Trânsito que verifiquem a possibilidade de colocação de um obstáculo tipo lombada na rua João Zanguetin, altura do nº 156. 1 extracted
materia 719/2021 2021-10-13 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal Isabel Cristina Escorce e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a necessidade de sinalizar com placa a primeira entrada que dá acesso a Rua José Candido Prizão, altura do estreito pontilhão. 1 extracted
materia 720/2021 2021-10-13 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal Isabel Cristina Escorce e o Conselho Municipal de Trânsito que estudem a viabilidade de colocar placas sinalizando a velocidade permitida ou realizar demarcação de solo nas seguintes Avenidas: Brasil e Argentina, no Jardim América e Vereador José Marques Campoy, no Provence. 1 extracted
sessao 33 2021-10-13 Ordinária — 1 extracted
norma 3013/2021 2021-10-05 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município no valor de R$ 1.725.000,00. 1 extracted