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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4/2021 2021-10-25 Projeto de Resolução Dá nova redação aos artigos 2º e 3º da Resolução nº 03, de 13 de novembro de 2006, que Institui Diploma e Medalha de "Honra ao Mérito", na Câmara Municipal de Pompeia. 1 extracted
materia 67/2021 2021-10-25 Projeto de Lei Autoriza a abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente do Município no valor de R$ 1.364.000,00. 1 extracted
materia 68/2021 2021-10-25 Projeto de Lei Autoriza a abertura de créditos adicionais, suplementar e especial, no orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que especifica. 1 extracted
materia 140/2021 2021-10-25 Expediente recebido de diversos Ofício nº 044/330/21 - 9º BPMI, em atenção ao Ofício nº 1.003/2021, advindo do Requerimento nº 368/2021, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva, que solicitou à 3ª Companhia do 9° Batalhão da Polícia Militar do Estado de São Paulo em Pompeia, a possibilidade de inserir no Cartão de Itinerário de Patrulhamento (CIP) rondas no entorno da Área de Lazer “Luiz Borbolan”, durante a realização da Feira Gastronômica, às quintas-feiras, na Vila de Paulópolis. Esclarece que será inserido no CPP (Cartão de Prioridade de Policiamento), às quintas-feiras, na Área de Lazer Luiz Borbolan, Paulópolis, onde está havendo feira gastronômica, reforço no policiamento do local, tendo vista a demanda elucidada pelos ilustres parlamentares e que será disponibilizada equipe policial para atender ao clamor público da população naquele distrito e que os locais relacionados serão incluídos no plano de policiamento das equipes policiais de nossa área de policiamento. 1 extracted
materia 141/2021 2021-10-25 Expediente recebido de diversos Ofício nº 045/330/21 - 9º BPMI, em atenção ao Ofício nº 1.006/2021, advindo do Requerimento nº 369/2021, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva, que solicitou à 3ª Companhia do 9° Batalhão da Polícia Militar do Estado de São Paulo em Pompeia, a possibilidade de inserir no Cartão de Itinerário de Patrulhamento (CIP) a “RONDA ESCOLAR” na Escola Estadual “17 de Setembro” e Escola Estadual “Cultura e Liberdade”, principalmente nos horários de entrada e saída das turmas de alunos. Esclarece que será reforçado o policiamento nas escolas Estaduais e Municipais, tendo vista a demanda elucidada pelos ilustres parlamentares, e que será disponibilizada equipe policial para atender as necessidades de cada escola e que os locais relacionados serão incluídos no plano de policiamento das equipes policiais de nossa área de policiamento. 1 extracted
materia 142/2021 2021-10-25 Expediente recebido de diversos Ofício nº 046/330/21 - 9º BPMI, em atenção ao Ofício nº 983/2021, advindo do Requerimento nº 366/2021, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, que parabenizou todos os policiais do 3º Pelotão da Polícia Militar de Pompeia pelos relevantes serviços prestados com excelência em nossa cidade. Externa profundos agradecimentos pelo elogio e reconhecimento que foi comunicado a cada Policial Militar e principalmente aos que atenderam a ocorrência com brilhante desfecho. Que tal elogio foi enviado ao grande comando do Nono Batalhão de Polícia Militar do Interior, na cidade de Marília. 1 extracted
materia 143/2021 2021-10-25 Expediente recebido de diversos Correspondência da Construtora Itamaracá, assinada pela Engenheira Civil e Arquiteta Urbanista Flavia Regina Moreira, em atenção ao Ofício nº 1021/2021, advindo do Requerimento nº 373/2021, de autoria dos Vereadores Jorge Luís Chicarelli Martin e Rogério Teixeira Barbosa, que solicitaram aos representantes das Construtoras responsáveis pelos empreendimentos Condomínio “Residencial Turim”, Residencial dos Ypês e Residencial Pompeia que nos encaminhem as especificações técnicas e de projetos daqueles empreendimentos que indicam o atendimento aos requisitos de acessibilidade, inclusive às áreas de uso comum. Envia o projeto e a Anotação de Responsabilidade Técnica de acessibilidade do Residencial Pompeia. Salienta também que todos os projetos e documentos foram aprovados junto à Caixa Econômica Federal e que o projeto possui 3% de unidades acessíveis conforme Decreto 9.451/2018 e NBR 9050/2020. 1 extracted
materia 144/2021 2021-10-25 Expediente recebido de diversos E-mail da CPFL, em atenção ao Ofício nº 1034/2021, advindo do Requerimento nº 378/2021, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva, solicitando à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), a substituição do atual poste de madeira existente na Avenida Domingos Raggi – Capela São Francisco de Assis, no Jardim São Luiz, neste município. Informa o encaminhamento para área responsável e em casos críticos que os postes são trocados em poucos dias. Ainda encaminha outras informações. 1 extracted
materia 145/2021 2021-10-25 Expediente recebido de diversos E-mail da ANEEL, em atenção ao Ofício nº 980/2021, advindo do Requerimento nº 363/2021, de autoria do Vereador Jorge Luís Chicarelli Martin, solicitando à Companhia de Força e Luz Paulista - CPFL que informe quais serão as providências a serem tomadas para evitar novas quedas de energia na zona rural, em especial no bairro Morro Azul. Agradece o contato e informa que a reclamação foi registrada, tecendo esclarecimentos. 1 extracted
materia 156/2021 2021-10-25 Ofício da Administração Municipal Ofício GP nº 321/2021, em atenção do Ofício nº 937/2021, advindo do Requerimento nº 342/2021, de autoria do Vereador Rogério Teixeira Barbosa, parabenizando a Senhora Prefeita Municipal pela publicação do Decreto n.º 5.747, que alterou o percentual de construção exigido para a prorrogação de prazo para o término das edificações dos lotes localizados no Distrito Industrial doados em 2019, fato que demonstra a sensibilidade e o comprometimento do Executivo com o crescimento e desenvolvimento de nossa cidade. Agradece os cumprimentos pela edição do Decreto nº 5.747 e que tal medida excepcional teve por motivação a situação de emergência e o estado de calamidade pública devido à pandemia causada pelo Coronavírus, decretado em março de 2020, e que, em virtude da quarentena a todos impostas, muitas empresas enfrentaram dificuldades financeiras sem terem condições de construírem no prazo presente. 1 extracted
materia 157/2021 2021-10-25 Ofício da Administração Municipal Ofício GP nº 322/2021, em atenção ao Ofício nº 947/2021, advindo do Requerimento nº 350/2021, de autoria do Vereador Jorge Luís Chicarelli Martin, parabenizando a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal pela entrega da pavimentação do prolongamento da Avenida Mauro Lazarini, no dia 21 de setembro e da rua Marcílio Antônio Baio, das Chácaras Futuro e da Serra do Futuro, no dia 23 de setembro. Agradece os cumprimentos pela entrega da pavimentação do prolongamento da Avenida Mauro Lazarini e da Rua Marcílio Antônio Baio, das Chácaras Futuro e da Serra do Futuro. Que essas entregas fazem parte da comemoração do aniversário de fundação do nosso município, que terá continuidade com a entrega de mais obras que estão realizando, sempre visando o bem-estar e uma melhor qualidade de vida para a nossa população. 1 extracted
materia 158/2021 2021-10-25 Ofício da Administração Municipal Ofício GP nº 325/2021, em atenção ao Ofício nº 945/2021, advindo do Requerimento nº 348/2021, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou ao Executivo informar o número total de contribuintes em débito com a Fazenda Municipal e o valor total desses débitos, bem como número de contribuintes que aderiram aos três últimos Programas de Reabilitação Fiscal Municipal - REFIM, instituídos pela Administração neste ano de 2021, os valores pagos e parcelados por esses contribuintes. Informa que o Setor de Tributação está à disposição para esclarecimentos. 1 extracted
materia 159/2021 2021-10-25 Ofício da Administração Municipal Ofício GP nº 326/2021, em atenção ao Ofício nº 946/2021, advindo do Requerimento nº 349/2021, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou ao Executivo informar sobre a possibilidade e necessidade de tomar as providências cabíveis visando a realização de uma vistoria na parte superior do prédio localizado na confluência da rua Senador Rodolfo Miranda com a rua Carlos Bueno de Toledo, onde funcionava o antigo “Hotel Falcão”, a fim de serem avaliadas as condições de segurança daquela edificação. Informa que solicitou ao Setor de Obras que entre em contato com o proprietário do imóvel e verifique as condições da edificação. 1 extracted
materia 160/2021 2021-10-25 Ofício da Administração Municipal Ofício GP nº 352/2021, em atenção ao Ofício nº 966/2021, advindo do Requerimento nº 360/2021, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva, que solicitou informações instruídas e com os respectivos documentos comprobatórios, conforme o que segue: O valor previsto aprovado e mencionado acima compreende a reforma do atual Terminal Rodoviário “Manoel Lopes Faléco”; e caso negativo, informar o local onde está sendo estudado para ser construído o novo Terminal Rodoviário e qual a destinação prevista para o atual Terminal Rodoviário “Manoel Lopes Faléco”. Informa que o Setor Contábil está à disposição para dirimir as dúvidas em questão. 1 extracted
materia 161/2021 2021-10-25 Ofício da Administração Municipal Ofício nº 184/2021 - DHS, em atenção ao Ofício nº 953/2021, advindo do Requerimento nº 356/2021, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde - DHS de Pompeia informar o número médio de gestantes deste município que entram em trabalho de parto mensalmente. Informa o número de partos ocorridos nos últimos 12 (doze) meses. 1 extracted
materia 162/2021 2021-10-25 Ofício da Administração Municipal Ofício nº 192/2021 - DHS - em atenção ao Ofício nº 978/2021, em atenção ao Ofício nº 978/2021, advindo do Requerimento nº 362/2021, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva e Vanderlei Ribeiro dos Santos solicitando ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia (DHS), as seguintes informações, devidamente documentadas: 1) Qual tem sido a destinação dos recursos provenientes do Incentivo Financeiro Adicional destinado aos ACS’s e ACE’s, repassados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS)?; 2) Seria possível repassar integralmente e em dinheiro o valor do inventivo adicional aos ACS’s e ACE’s, e em caso negativo, informar os motivos. Encaminha esclarecimentos. 1 extracted
materia 384/2021 2021-10-25 Requerimento Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento dos estimados munícipes Onésio Manoel da Silva e Juraci Ribeiro de Almeida. 1 extracted
materia 385/2021 2021-10-25 Requerimento Solicita à bancada do PODEMOS na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, os bons préstimos de seus parlamentares junto ao Governo do Estado de São Paulo, visando a apresentação de Emenda Parlamentar no Orçamento Estadual de 2022 destinando recursos para Associação Franciscana Alcantarina de Assistência Social, para despesas de custeio. 1 extracted
materia 386/2021 2021-10-25 Requerimento Solicita à bancada do PODEMOS na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, os bons préstimos de seus parlamentares junto ao Governo do Estado de São Paulo, visando a apresentação de Emenda Parlamentar no Orçamento Estadual de 2022 destinando recursos para a Santa Casa de Pompeia, para despesas de custeio. 1 extracted
materia 387/2021 2021-10-25 Requerimento Solicita à bancada do PODEMOS na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, os bons préstimos de seus parlamentares junto ao Governo do Estado de São Paulo, visando a apresentação de Emenda Parlamentar no Orçamento Estadual de 2022 destinando recursos para o Serviço de Integração de Menores (SIM), para despesas de custeio. 1 extracted
materia 388/2021 2021-10-25 Requerimento Solicita à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, informações instruídas acerca do mapa hidrográfico do município de Pompeia, bem como as nascentes identificadas no mapa. Solicita ainda a possibilidade de encaminhar o mapa na forma plotada. 1 extracted
materia 389/2021 2021-10-25 Requerimento Solicita à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município que informe a esta Casa de Leis porque a equipe de trabalho da educação, incluindo os professores, não possuem uniformes de trabalho, uma vez que o uso dessa vestimenta cria um padrão de identificação e ainda contribui de uma certa forma para a economia das roupas pessoais que cada um utiliza para trabalhar no dia a dia, bem como que informe se há possibilidade de fornecer tais uniformes para os referidos servidores. 1 extracted
materia 390/2021 2021-10-25 Requerimento Solicita à direção da CPFL que informe sobre a possibilidade de realização de uma vistoria minuciosa no transformador de energia localizado na Rua Fernando Ferrari, para assim resolver o problema das frequentes quedas de energia nesse referido setor. 1 extracted
materia 391/2021 2021-10-25 Requerimento Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe a este Legislativo se foi realizado um estudo detalhado de engenharia para elaboração da terraplanagem visando a construção da importante pista de cooper na Vila de Paulópolis, tendo em vista que o calçamento de concreto dessa pista recém construída já está danificado 1 extracted
materia 392/2021 2021-10-25 Requerimento Manifesta congratulações ao Deputado Federal Enrico Misasi, extensivas a toda sua assessoria, pelo trabalho de excelência realizado em prol da nossa cidade, onde resultou com a destinação de duas emendas parlamentares para custeio muito importantes em prol a nossas indispensáveis instituições que prestam trabalho muito relevantes para a população. 1 extracted
materia 393/2021 2021-10-25 Requerimento Solicita ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto que informe como está o andamento dos trabalhos de vistoria técnica referente às suspeitas de fragilização das estruturas da caixa d'água responsável pelo armazenamento e abastecimento de toda a Vila de Paulópolis. 1 extracted
materia 394/2021 2021-10-25 Requerimento Solicita à direção da Companhia de Força e Luz Paulista (CPFL) a substituição do poste da madeira situado na rua Adi Rodrigues, na altura do numeral 211, bairro Jardim Primavera, em caráter de urgência, por um poste de concreto. 1 extracted
materia 395/2021 2021-10-25 Requerimento Manifesta congratulações aos jovens Diego Costa, Maria Eduarda Martinhão e Geovanna Pires Procópio pela organização da Ação do Dia das Crianças 2021, extensivas aos demais integrantes do grupo que realizou em nossa cidade mais uma edição desse ato voluntário, que teve início contemplando as crianças atendidas pelo Centro de Assistência Social Nossa Senhora de Fátima (Colégio das Irmãs). 1 extracted
materia 396/2021 2021-10-25 Requerimento Parabeniza o munícipe senhor Morio Eduardo Sakuno por sua atuação nas redes sociais publicando coisas positivas sobre Pompeia, divulgando e informando as coisas boas que ocorrem na cidade. 1 extracted
materia 738/2021 2021-10-25 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto ao setor competente, visando o reparo de equipamentos públicos situados na Praça “Luzia Fortunato Cavalieri”, no bairro Jardim Esmeralda. 1 extracted
materia 739/2021 2021-10-25 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto ao setor competente, a fim de que sejam realizados estudos visando a adequação de boca de lobo existente na Rua Santiago Martin Corral, na altura do número 19, defronte ao estabelecimento Padaria e Confeitaria Boca do Forno, na região central do município de Pompeia. 1 extracted
materia 740/2021 2021-10-25 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, visando o retorno da assinatura dos principais jornais de grande circulação no país, como por exemplo a Folha de São Paulo e o Estadão a ser disponibilizado aos leitores da Biblioteca Municipal “Monteiro Lobato”. 1 extracted
materia 741/2021 2021-10-25 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente estude a possibilidade de realizar o plantio de árvores de ipês amarelos em toda a extensão da Avenida Mauro Lazarini, importante via de acesso aos bairros Jardim América, Conjunto Habitacional José Januário (Pompeia C), Lacombe, dentre outros. 1 extracted
materia 742/2021 2021-10-25 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente realize estudos visando efetuar uma reforma completa na Biblioteca Municipal, pois todo investimento naquela local será de muita relevância, haja vista que os estudos fazem parte da formação do ser humano, inclusive nas realizações pessoais. 1 extracted
materia 743/2021 2021-10-25 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando encontrar um local adequado para implantação de um ponto de ônibus no bairro Provence I e II, uma vez que os alunos da rede municipal estão ficando desprovidos de qualquer abrigo durante as chuvas e ventos, bem como expostos ao sol, enquanto aguardam para seguirem para as escolas e creches. 1 extracted
materia 744/2021 2021-10-25 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde a realização de vistoria em todos os imóveis que foram alugados pela atual administração para serem instaladas unidades de saúde, visando verificar se existe o acesso para cadeirantes e pessoas com alguma limitação física, para assim regularizar o mais breve possível e deixar tudo em conformidade com essa necessidade que é exigida em todos os locais, incluindo inclusive locais públicos. 1 extracted
materia 745/2021 2021-10-25 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos na iluminação pública situada nos canteiros centrais nas duas entradas da cidade, tendo em vista que muitas lâmpadas não estão acendendo. 1 extracted
materia 746/2021 2021-10-25 Indicação Sugere à Sra. Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a passagem da máquina motoniveladora na Estrada Municipal Antônio Parpinelli. 1 extracted
materia 747/2021 2021-10-25 Indicação Sugere à Sra. Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a pintura de sinalização de solo Avenida Perimetral, em toda a extensão que ainda não conta com essa sinalização. 1 extracted
materia 748/2021 2021-10-25 Indicação Sugere à Sra. Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a realização de melhorias na mina de água situada na Estrada que dá acesso a Vila Audênia, bem como na existente na Estrada Santa Maria, próxima à Fazenda Patikel. 1 extracted
materia 749/2021 2021-10-25 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a substituição da tampa da boca de lobo existente na rua Pedro Paulino Filho, na altura do numeral 317, bairro Jardim Primavera, tendo em vista que a mesma se encontra danificada. 1 extracted
materia 750/2021 2021-10-25 Indicação Sugere ao Executivo Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a implantação de um estacionamento exclusivo em frente à Casa dos Conselhos para ser utilizado pelo Conselho Tutelar. 1 extracted
materia 751/2021 2021-10-25 Indicação Sugere ao Executivo Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a implantação de um projeto objetivando a instalação de lixeiras destinadas ao recolhimento de pilhas e baterias usadas, em locais estratégicos como escolas, unidades de saúde e outros logradouros públicos e privados no nosso Município. Sugere, ainda, que seja intensificada a realização da campanha de incentivo ao descarte consciente desses materiais. 1 extracted
materia 752/2021 2021-10-25 Indicação Sugere, NOVAMENTE, ao Executivo Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a instalação de alambrado na divisa da Praça Oswaldo Marino com o Ginásio de Esportes Chevrane Rezende, proporcionando maior segurança naquele local, tendo em vista a existência de um declive acentuado. 1 extracted
materia 753/2021 2021-10-25 Indicação Sugere ao Executivo Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de limpeza geral no Minishopping Pompeia. 1 extracted
materia 754/2021 2021-10-25 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de disponibilizar um espaço aos pequenos agricultores, agricultores familiares, entre outros vendedores de produtos artesanais, para que tenham um local e possam comercializar seus produtos, viabilizando inclusive a criação de uma associação. 1 extracted
materia 755/2021 2021-10-25 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude em conjunto com o Conselho Municipal de Trânsito a possibilidade de intensificar a sinalização do semáforo existente na Avenida Benjamin Constant, a fim de evitar transtornos quanto à preferência e sentido de passagem. 1 extracted
materia 756/2021 2021-10-25 Indicação - Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique a possibilidade de instalação de uma academia ao ar livre no bairro Florentino Favoreto. 1 extracted
materia 757/2021 2021-10-25 Indicação Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde – DHS de Pompeia que verifique a possibilidade de disponibilizar um horário para realização de atendimento veterinário on-line. 1 extracted
materia 758/2021 2021-10-25 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente verifique a possibilidade de disponibilizar aos servidores responsáveis pela coleta de resíduos, calçados adequados para a realização de suas atividades laborais. 1 extracted