| materia |
4/2021 |
2021-10-25 |
Projeto de Resolução |
Dá nova redação aos artigos 2º e 3º da Resolução nº 03, de 13 de novembro de
2006, que Institui Diploma e Medalha de "Honra ao Mérito", na Câmara Municipal de Pompeia. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2021 |
2021-10-25 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente do Município no valor de R$ 1.364.000,00. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2021 |
2021-10-25 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de créditos adicionais, suplementar e especial, no orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
140/2021 |
2021-10-25 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 044/330/21 - 9º BPMI, em atenção ao Ofício nº 1.003/2021, advindo do Requerimento nº
368/2021, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva, que solicitou à 3ª Companhia
do 9° Batalhão da Polícia Militar do Estado de São Paulo em Pompeia, a possibilidade de inserir no
Cartão de Itinerário de Patrulhamento (CIP) rondas no entorno da Área de Lazer “Luiz Borbolan”,
durante a realização da Feira Gastronômica, às quintas-feiras, na Vila de Paulópolis.
Esclarece que será inserido no CPP (Cartão de Prioridade de Policiamento), às quintas-feiras, na
Área de Lazer Luiz Borbolan, Paulópolis, onde está havendo feira gastronômica, reforço no
policiamento do local, tendo vista a demanda elucidada pelos ilustres parlamentares e que será
disponibilizada equipe policial para atender ao clamor público da população naquele distrito e que os
locais relacionados serão incluídos no plano de policiamento das equipes policiais de nossa área de
policiamento. |
1 |
extracted
|
| materia |
141/2021 |
2021-10-25 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 045/330/21 - 9º BPMI, em atenção ao Ofício nº 1.006/2021, advindo do Requerimento nº
369/2021, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva, que solicitou à 3ª Companhia
do 9° Batalhão da Polícia Militar do Estado de São Paulo em Pompeia, a possibilidade de inserir no
Cartão de Itinerário de Patrulhamento (CIP) a “RONDA ESCOLAR” na Escola Estadual “17 de
Setembro” e Escola Estadual “Cultura e Liberdade”, principalmente nos horários de entrada e saída
das turmas de alunos.
Esclarece que será reforçado o policiamento nas escolas Estaduais e Municipais, tendo vista a
demanda elucidada pelos ilustres parlamentares, e que será disponibilizada equipe policial para
atender as necessidades de cada escola e que os locais relacionados serão incluídos no plano de
policiamento das equipes policiais de nossa área de policiamento. |
1 |
extracted
|
| materia |
142/2021 |
2021-10-25 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 046/330/21 - 9º BPMI, em atenção ao Ofício nº 983/2021, advindo do Requerimento nº
366/2021, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, que parabenizou todos os
policiais do 3º Pelotão da Polícia Militar de Pompeia pelos relevantes serviços prestados com
excelência em nossa cidade.
Externa profundos agradecimentos pelo elogio e reconhecimento que foi comunicado a cada Policial
Militar e principalmente aos que atenderam a ocorrência com brilhante desfecho. Que tal elogio foi
enviado ao grande comando do Nono Batalhão de Polícia Militar do Interior, na cidade de Marília. |
1 |
extracted
|
| materia |
143/2021 |
2021-10-25 |
Expediente recebido de diversos |
Correspondência da Construtora Itamaracá, assinada pela Engenheira Civil e Arquiteta Urbanista
Flavia Regina Moreira, em atenção ao Ofício nº 1021/2021, advindo do Requerimento nº 373/2021,
de autoria dos Vereadores Jorge Luís Chicarelli Martin e Rogério Teixeira Barbosa, que solicitaram aos
representantes das Construtoras responsáveis pelos empreendimentos Condomínio “Residencial
Turim”, Residencial dos Ypês e Residencial Pompeia que nos encaminhem as especificações
técnicas e de projetos daqueles empreendimentos que indicam o atendimento aos requisitos de
acessibilidade, inclusive às áreas de uso comum.
Envia o projeto e a Anotação de Responsabilidade Técnica de acessibilidade do Residencial
Pompeia. Salienta também que todos os projetos e documentos foram aprovados junto à Caixa
Econômica Federal e que o projeto possui 3% de unidades acessíveis conforme Decreto 9.451/2018
e NBR 9050/2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
144/2021 |
2021-10-25 |
Expediente recebido de diversos |
E-mail da CPFL, em atenção ao Ofício nº 1034/2021, advindo do Requerimento nº 378/2021, de
autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva, solicitando à Companhia Paulista de Força e
Luz (CPFL), a substituição do atual poste de madeira existente na Avenida Domingos Raggi – Capela
São Francisco de Assis, no Jardim São Luiz, neste município.
Informa o encaminhamento para área responsável e em casos críticos que os postes são trocados
em poucos dias. Ainda encaminha outras informações. |
1 |
extracted
|
| materia |
145/2021 |
2021-10-25 |
Expediente recebido de diversos |
E-mail da ANEEL, em atenção ao Ofício nº 980/2021, advindo do Requerimento nº 363/2021, de
autoria do Vereador Jorge Luís Chicarelli Martin, solicitando à Companhia de Força e Luz Paulista -
CPFL que informe quais serão as providências a serem tomadas para evitar novas quedas de energia
na zona rural, em especial no bairro Morro Azul.
Agradece o contato e informa que a reclamação foi registrada, tecendo esclarecimentos. |
1 |
extracted
|
| materia |
156/2021 |
2021-10-25 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 321/2021, em atenção do Ofício nº 937/2021, advindo do Requerimento nº 342/2021,
de autoria do Vereador Rogério Teixeira Barbosa, parabenizando a Senhora Prefeita Municipal pela
publicação do Decreto n.º 5.747, que alterou o percentual de construção exigido para a prorrogação
de prazo para o término das edificações dos lotes localizados no Distrito Industrial doados em 2019,
fato que demonstra a sensibilidade e o comprometimento do Executivo com o crescimento e
desenvolvimento de nossa cidade.
Agradece os cumprimentos pela edição do Decreto nº 5.747 e que tal medida excepcional teve por
motivação a situação de emergência e o estado de calamidade pública devido à pandemia causada
pelo Coronavírus, decretado em março de 2020, e que, em virtude da quarentena a todos impostas,
muitas empresas enfrentaram dificuldades financeiras sem terem condições de construírem no prazo
presente. |
1 |
extracted
|
| materia |
157/2021 |
2021-10-25 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 322/2021, em atenção ao Ofício nº 947/2021, advindo do Requerimento nº 350/2021,
de autoria do Vereador Jorge Luís Chicarelli Martin, parabenizando a Excelentíssima Senhora
Prefeita Municipal pela entrega da pavimentação do prolongamento da Avenida Mauro Lazarini, no
dia 21 de setembro e da rua Marcílio Antônio Baio, das Chácaras Futuro e da Serra do Futuro, no
dia 23 de setembro.
Agradece os cumprimentos pela entrega da pavimentação do prolongamento da Avenida Mauro
Lazarini e da Rua Marcílio Antônio Baio, das Chácaras Futuro e da Serra do Futuro. Que essas
entregas fazem parte da comemoração do aniversário de fundação do nosso município, que terá
continuidade com a entrega de mais obras que estão realizando, sempre visando o bem-estar e uma
melhor qualidade de vida para a nossa população. |
1 |
extracted
|
| materia |
158/2021 |
2021-10-25 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 325/2021, em atenção ao Ofício nº 945/2021, advindo do Requerimento nº 348/2021,
de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou ao Executivo informar o número total
de contribuintes em débito com a Fazenda Municipal e o valor total desses débitos, bem como
número de contribuintes que aderiram aos três últimos Programas de Reabilitação Fiscal Municipal
- REFIM, instituídos pela Administração neste ano de 2021, os valores pagos e parcelados por esses
contribuintes.
Informa que o Setor de Tributação está à disposição para esclarecimentos. |
1 |
extracted
|
| materia |
159/2021 |
2021-10-25 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 326/2021, em atenção ao Ofício nº 946/2021, advindo do Requerimento nº 349/2021,
de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou ao Executivo informar sobre a
possibilidade e necessidade de tomar as providências cabíveis visando a realização de uma vistoria
na parte superior do prédio localizado na confluência da rua Senador Rodolfo Miranda com a rua
Carlos Bueno de Toledo, onde funcionava o antigo “Hotel Falcão”, a fim de serem avaliadas as
condições de segurança daquela edificação.
Informa que solicitou ao Setor de Obras que entre em contato com o proprietário do imóvel e verifique
as condições da edificação. |
1 |
extracted
|
| materia |
160/2021 |
2021-10-25 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 352/2021, em atenção ao Ofício nº 966/2021, advindo do Requerimento nº 360/2021,
de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva, que solicitou informações instruídas e com
os respectivos documentos comprobatórios, conforme o que segue: O valor previsto aprovado e
mencionado acima compreende a reforma do atual Terminal Rodoviário “Manoel Lopes Faléco”; e
caso negativo, informar o local onde está sendo estudado para ser construído o novo Terminal
Rodoviário e qual a destinação prevista para o atual Terminal Rodoviário “Manoel Lopes Faléco”.
Informa que o Setor Contábil está à disposição para dirimir as dúvidas em questão. |
1 |
extracted
|
| materia |
161/2021 |
2021-10-25 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 184/2021 - DHS, em atenção ao Ofício nº 953/2021, advindo do Requerimento nº 356/2021,
de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou ao Superintendente do Departamento
de Higiene e Saúde - DHS de Pompeia informar o número médio de gestantes deste município que
entram em trabalho de parto mensalmente.
Informa o número de partos ocorridos nos últimos 12 (doze) meses. |
1 |
extracted
|
| materia |
162/2021 |
2021-10-25 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 192/2021 - DHS - em atenção ao Ofício nº 978/2021, em atenção ao Ofício nº 978/2021,
advindo do Requerimento nº 362/2021, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, Diogo
Montefusco Ceschim Silva e Vanderlei Ribeiro dos Santos solicitando ao Ilustríssimo Senhor
Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia (DHS), as seguintes
informações, devidamente documentadas: 1) Qual tem sido a destinação dos recursos provenientes
do Incentivo Financeiro Adicional destinado aos ACS’s e ACE’s, repassados pelo Fundo Nacional de
Saúde (FNS)?; 2) Seria possível repassar integralmente e em dinheiro o valor do inventivo adicional
aos ACS’s e ACE’s, e em caso negativo, informar os motivos.
Encaminha esclarecimentos. |
1 |
extracted
|
| materia |
384/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento dos
estimados munícipes Onésio Manoel da Silva e Juraci Ribeiro de Almeida. |
1 |
extracted
|
| materia |
385/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Solicita à bancada do PODEMOS na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo,
os bons préstimos de seus parlamentares junto ao Governo do Estado de São Paulo, visando a
apresentação de Emenda Parlamentar no Orçamento Estadual de 2022 destinando recursos para
Associação Franciscana Alcantarina de Assistência Social, para despesas de custeio. |
1 |
extracted
|
| materia |
386/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Solicita à bancada do PODEMOS na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo,
os bons préstimos de seus parlamentares junto ao Governo do Estado de São Paulo, visando a
apresentação de Emenda Parlamentar no Orçamento Estadual de 2022 destinando recursos para a
Santa Casa de Pompeia, para despesas de custeio. |
1 |
extracted
|
| materia |
387/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Solicita à bancada do PODEMOS na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo,
os bons préstimos de seus parlamentares junto ao Governo do Estado de São Paulo, visando a
apresentação de Emenda Parlamentar no Orçamento Estadual de 2022 destinando recursos para o
Serviço de Integração de Menores (SIM), para despesas de custeio. |
1 |
extracted
|
| materia |
388/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, informações instruídas
acerca do mapa hidrográfico do município de Pompeia, bem como as nascentes identificadas no
mapa. Solicita ainda a possibilidade de encaminhar o mapa na forma plotada. |
1 |
extracted
|
| materia |
389/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município que informe a esta
Casa de Leis porque a equipe de trabalho da educação, incluindo os professores, não possuem
uniformes de trabalho, uma vez que o uso dessa vestimenta cria um padrão de identificação e ainda
contribui de uma certa forma para a economia das roupas pessoais que cada um utiliza para
trabalhar no dia a dia, bem como que informe se há possibilidade de fornecer tais uniformes para os
referidos servidores. |
1 |
extracted
|
| materia |
390/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Solicita à direção da CPFL que informe sobre a possibilidade de realização de uma
vistoria minuciosa no transformador de energia localizado na Rua Fernando Ferrari, para assim
resolver o problema das frequentes quedas de energia nesse referido setor. |
1 |
extracted
|
| materia |
391/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe a este Legislativo se
foi realizado um estudo detalhado de engenharia para elaboração da terraplanagem visando a
construção da importante pista de cooper na Vila de Paulópolis, tendo em vista que o calçamento de
concreto dessa pista recém construída já está danificado |
1 |
extracted
|
| materia |
392/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Manifesta congratulações ao Deputado Federal Enrico Misasi, extensivas a toda
sua assessoria, pelo trabalho de excelência realizado em prol da nossa cidade, onde resultou com a
destinação de duas emendas parlamentares para custeio muito importantes em prol a nossas
indispensáveis instituições que prestam trabalho muito relevantes para a população. |
1 |
extracted
|
| materia |
393/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Solicita ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto que informe como
está o andamento dos trabalhos de vistoria técnica referente às suspeitas de fragilização das
estruturas da caixa d'água responsável pelo armazenamento e abastecimento de toda a Vila de
Paulópolis. |
1 |
extracted
|
| materia |
394/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Solicita à direção da Companhia de Força e Luz Paulista (CPFL) a substituição do
poste da madeira situado na rua Adi Rodrigues, na altura do numeral 211, bairro Jardim Primavera,
em caráter de urgência, por um poste de concreto. |
1 |
extracted
|
| materia |
395/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Manifesta congratulações aos jovens Diego Costa, Maria Eduarda Martinhão e
Geovanna Pires Procópio pela organização da Ação do Dia das Crianças 2021, extensivas aos
demais integrantes do grupo que realizou em nossa cidade mais uma edição desse ato voluntário,
que teve início contemplando as crianças atendidas pelo Centro de Assistência Social Nossa
Senhora de Fátima (Colégio das Irmãs). |
1 |
extracted
|
| materia |
396/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Parabeniza o munícipe senhor Morio Eduardo Sakuno por sua atuação nas redes
sociais publicando coisas positivas sobre Pompeia, divulgando e informando as coisas boas que
ocorrem na cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
738/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto ao setor
competente, visando o reparo de equipamentos públicos situados na Praça “Luzia Fortunato
Cavalieri”, no bairro Jardim Esmeralda. |
1 |
extracted
|
| materia |
739/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto ao setor
competente, a fim de que sejam realizados estudos visando a adequação de boca de lobo existente
na Rua Santiago Martin Corral, na altura do número 19, defronte ao estabelecimento Padaria e
Confeitaria Boca do Forno, na região central do município de Pompeia. |
1 |
extracted
|
| materia |
740/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto à Secretaria
Municipal de Educação e Cultura, visando o retorno da assinatura dos principais jornais de grande
circulação no país, como por exemplo a Folha de São Paulo e o Estadão a ser disponibilizado aos
leitores da Biblioteca Municipal “Monteiro Lobato”. |
1 |
extracted
|
| materia |
741/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente estude a
possibilidade de realizar o plantio de árvores de ipês amarelos em toda a extensão da Avenida Mauro
Lazarini, importante via de acesso aos bairros Jardim América, Conjunto Habitacional José Januário
(Pompeia C), Lacombe, dentre outros. |
1 |
extracted
|
| materia |
742/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente realize estudos
visando efetuar uma reforma completa na Biblioteca Municipal, pois todo investimento naquela local
será de muita relevância, haja vista que os estudos fazem parte da formação do ser humano,
inclusive nas realizações pessoais. |
1 |
extracted
|
| materia |
743/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando encontrar um
local adequado para implantação de um ponto de ônibus no bairro Provence I e II, uma vez que os
alunos da rede municipal estão ficando desprovidos de qualquer abrigo durante as chuvas e ventos,
bem como expostos ao sol, enquanto aguardam para seguirem para as escolas e creches. |
1 |
extracted
|
| materia |
744/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Superintendente do Departamento de
Higiene e Saúde a realização de vistoria em todos os imóveis que foram alugados pela atual
administração para serem instaladas unidades de saúde, visando verificar se existe o acesso para
cadeirantes e pessoas com alguma limitação física, para assim regularizar o mais breve possível e
deixar tudo em conformidade com essa necessidade que é exigida em todos os locais, incluindo
inclusive locais públicos. |
1 |
extracted
|
| materia |
745/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias
visando a realização de reparos na iluminação pública situada nos canteiros centrais nas duas
entradas da cidade, tendo em vista que muitas lâmpadas não estão acendendo. |
1 |
extracted
|
| materia |
746/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Sugere à Sra. Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando
a passagem da máquina motoniveladora na Estrada Municipal Antônio Parpinelli. |
1 |
extracted
|
| materia |
747/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Sugere à Sra. Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de
estudos visando a pintura de sinalização de solo Avenida Perimetral, em toda a extensão que ainda
não conta com essa sinalização. |
1 |
extracted
|
| materia |
748/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Sugere à Sra. Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente
visando a realização de melhorias na mina de água situada na Estrada que dá acesso a Vila Audênia,
bem como na existente na Estrada Santa Maria, próxima à Fazenda Patikel. |
1 |
extracted
|
| materia |
749/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a substituição da tampa da boca de lobo existente
na rua Pedro Paulino Filho, na altura do numeral 317, bairro Jardim Primavera, tendo em vista que a
mesma se encontra danificada. |
1 |
extracted
|
| materia |
750/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de
estudos visando a implantação de um estacionamento exclusivo em frente à Casa dos Conselhos
para ser utilizado pelo Conselho Tutelar. |
1 |
extracted
|
| materia |
751/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal a realização de estudos junto ao setor competente
visando a implantação de um projeto objetivando a instalação de lixeiras destinadas ao recolhimento
de pilhas e baterias usadas, em locais estratégicos como escolas, unidades de saúde e outros
logradouros públicos e privados no nosso Município. Sugere, ainda, que seja intensificada a
realização da campanha de incentivo ao descarte consciente desses materiais. |
1 |
extracted
|
| materia |
752/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Sugere, NOVAMENTE, ao Executivo Municipal a realização de estudos junto ao setor
competente visando a instalação de alambrado na divisa da Praça Oswaldo Marino com o Ginásio
de Esportes Chevrane Rezende, proporcionando maior segurança naquele local, tendo em vista a
existência de um declive acentuado. |
1 |
extracted
|
| materia |
753/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a
realização de limpeza geral no Minishopping Pompeia. |
1 |
extracted
|
| materia |
754/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de disponibilizar um
espaço aos pequenos agricultores, agricultores familiares, entre outros vendedores de produtos
artesanais, para que tenham um local e possam comercializar seus produtos, viabilizando inclusive
a criação de uma associação. |
1 |
extracted
|
| materia |
755/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude em conjunto com o Conselho
Municipal de Trânsito a possibilidade de intensificar a sinalização do semáforo existente na Avenida
Benjamin Constant, a fim de evitar transtornos quanto à preferência e sentido de passagem. |
1 |
extracted
|
| materia |
756/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
- Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique a possibilidade de instalação de
uma academia ao ar livre no bairro Florentino Favoreto. |
1 |
extracted
|
| materia |
757/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde – DHS de Pompeia
que verifique a possibilidade de disponibilizar um horário para realização de atendimento veterinário
on-line. |
1 |
extracted
|
| materia |
758/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente verifique a
possibilidade de disponibilizar aos servidores responsáveis pela coleta de resíduos, calçados
adequados para a realização de suas atividades laborais. |
1 |
extracted
|