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409/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Ricardo Madalena – PL seu valioso empenho junto ao Governo do Estado visando a destinação de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) à APAE de Pompeia (CNPJ n° 59.989.582/0001-23) para o custeio das ações promovidas por aquela Entidade. |
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410/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento |
Solicita convocação Sessão Solene em homenagem aos 30 anos de funcionamento da APAE em Pompeia, convidando a Diretoria, funcionários, alunos e ex-alunos para participarem das comemorações do Jubileu de Pérola. |
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411/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento |
Solicitam à Concessionária EIXO-SP, informações instruídas e com os respectivos documentos comprobatórios do que segue: 1 - Movimentação de valores do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) repassados ao município de Pompeia, contando da data de do início da concessão da empresa da Rodovia SP-294 até a presente data. |
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412/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento |
Solicita à direção da Construtora Centro Paulista (CCP) que informe se existe algum estudo feito por aquela construtora ou um outro órgão competente apontando a necessidade ou não de ser construído muro de arrimo margeando toda parte superior da construção do Residencial Pompeia. |
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413/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento |
Solicita à Senhora Prefeita Municipal que informe se chegou até seu conhecimento as constantes reclamações de munícipes usuários da Área de Lazer Diva Lourenço Lopes, localizada no Residencial Jardim Boa Vista, quanto ao desplacamento e eclosão de toda a pintura da quadra poliesportiva, o que está deixando o local totalmente em desarmonia com todo o conjunto da obra lá recentemente construída. Caso positivo, que informe quais medidas estão sendo tomadas por aquele Executivo, para resolver o problema que se instalou. |
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414/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento |
Solicitam à Direção da Usina de Açúcar e Álcool – CLEALCO, em Queiroz, para que nos informe se aquela empresa tem utilizado a vinhaça. |
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769/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e a empresa RUMO Logística, a fim de que se realizem estudos visando o alargamento da pista de cooper e ciclovia que se inicia na Rua Oscar Pedroso Horta e finda na Rua Taquari, margeando a Rua Rodolfo Lara Campos, no bairro Flândria, neste município. |
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770/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a fim de que se realizem estudos visando a implantação de uma faixa de pedestres e correção da elevação do asfalto na rampa de acesso para cadeirantes, situado na Rua Embaixador Macedo Soares em confluência com a Rua João da Costa Vieira, na região central deste município. |
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771/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que através do setor competente providenciem a recolocação de placa de sinalização no cruzamento da ferrovia com a Rua Pedro Palone, uma vez que o vento derrubou aquela importante sinalização, deixando os motoristas, principalmente aqueles de outras localidades, desprovidos de orientação no trânsito. |
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772/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao Setor de Obras realizar o conserto da mureta que margeia o passeio público da Rua Brasília na altura do número 625, tendo em vista que naquele local a mureta está quebrada por não estar sustentando o peso da terra, oferecendo risco de deslizamento, o que poderá causar a obstrução do passeio público que é utilizado por muitos pedestres. |
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773/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique a possibilidade de iniciar, com urgência considerável, a reforma completa da praça localizada ao lado da quadra de esportes e do Centro Dia Thereza Sperandio Moro, entre os bairros Olmira Pereira de Carvalho e Odilon Martin Cruz. |
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| materia |
774/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente verificar a possibilidade de revitalizar as estruturas de madeira, tipo pergolados, localizadas na Praça Rui Barbosa para assim conservar e devolver o aspecto visual de embelezamento da praça onde se situa a Igreja Matriz Nossa Senhora do Rosário. |
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| materia |
775/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente providenciar reparos em diversos pontos da camada asfáltica das ruas do Distrito Industrial III – “Luiz Pedro Caffer”, como medida de conservação antes que aumentem muito os pontos que necessitam de reparação. |
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| materia |
776/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal Isabel Cristina Escorce que junto ao setor competente estude a possibilidade de realizar melhorias na iluminação existente na travessia que liga a Avenida Benjamin Constant a pista de cooper e ao centro da cidade. |
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| materia |
777/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal Isabel Cristina Escorce que junto ao setor competente estude a possibilidade de realizar poda corretiva nas árvores localizadas na Rua Rodolfo Lara Campos. |
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| materia |
778/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal Isabel Cristina Escorce um estudo em conjunto com o setor competente visando a realização de vistoria em uma árvore de grande porte localizada no campo Tufic Baracat, na rua Manoel Nunes Martins. |
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| materia |
779/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando a colocação de placa indicando as medidas do pontilhão acesso "José Carreiro" no intuito de que os veículos não fiquem travados naquela passagem, bem como informem aos condutores de veículos de grande porte sobre a impossibilidade de conversão no local. |
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| sessao |
37 |
2021-11-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
398/2021 |
2021-11-04 |
Requerimento |
Solicitam o envio de ofício ao Padre Guilherme Massoca Baptista manifestando congratulações pelo seu 4° aniversário de ordenação sacerdotal. |
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| norma |
10/2021 |
2021-11-04 |
Ato da Mesa |
Assegura o acesso do público na parte do recinto que lhe é reservado para assistir as sessões e audiências públicas, com ocupação máxima de cinquenta por cento dos assentos. |
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| norma |
32/2021 |
2021-11-04 |
Resolução |
Acrescenta o inciso VII ao artigo 82 da Resolução nº 02, de 11 de dezembro de
2000, Regimento Interno da Câmara Municipal de Pompeia, para incluir a realização de
homenagem durante a suspensão de sessão ordinária. |
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| norma |
33/2021 |
2021-11-04 |
Resolução |
Dá nova redação aos artigos 2º e 3º da Resolução nº 03, de 13 de novembro de
2006, que Institui Diploma e Medalha de "Honra ao Mérito", na Câmara Municipal de Pompeia. |
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| norma |
3023/2021 |
2021-11-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município no valor de R$ 1.601.948,00. |
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| norma |
5764/2021 |
2021-11-04 |
Decreto |
Designação dos membros do Comitê de Controle Social do Programa Bolsa Família - CCSPBF para o mandato de 15 de setembro de 2021 até 14 de setembro de 2025. |
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| norma |
5765/2021 |
2021-11-04 |
Decreto |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município no valor de R$ 1.601.948,00 de conformidade com a Lei nº 3.023, de 4 de novembro de 2021. |
0 |
no document
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| norma |
5766/2021 |
2021-11-04 |
Decreto |
Substituição de membro do Conselho Municipal de Educação. |
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| materia |
69/2021 |
2021-11-03 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município no valor de R$ 1.601.948,00. |
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| materia |
146/2021 |
2021-11-03 |
Expediente recebido de diversos |
Carta de Esclarecimento da empresa Serve Engenharia, data de 22 de outubro de 2021, em atenção ao Ofício nº 1.019/2021, advindo do Requerimento nº 373/2021, de autoria dos Vereadores Jorge Luís Chicarelli Martin e Rogério Teixeira Barbosa, que solicita aos representantes das Construtoras responsáveis pelos empreendimentos Condomínio “Residencial Turim”, Residencial dos Ypês e Residencial Pompeia que encaminhem as especificações técnicas e de projetos daqueles empreendimentos que indicam o atendimento aos requisitos de acessibilidade, inclusive às áreas de uso comum.
Encaminha documentação referente ao empreendimento Condomínio Residencial Turim e informa que demais projetos aprovados também poderão ser consultados na Prefeitura. |
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| materia |
163/2021 |
2021-11-03 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 98/2021, da Secretaria Municipal de Educação, em atenção ao Ofício nº 1.044/2021, advindo da Indicação nº 727/2021, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, sugerindo as providências necessárias a fim de instituir no município o Fórum de Educação, com intuito de discutir assuntos relacionados à Educação, para avaliação de oferta e qualidade da Educação Básica no município e da gestão democrática, com a participação de todos os segmentos da comunidade, nos termos do Plano Municipal de Educação.
Informa que aquela secretaria constantemente tem discutido e monitorado a execução das metas estabelecidas no Plano Municipal de Educação. Esclarece ainda que até o ano de 2019, o responsável pela pasta exercia a função de Técnico da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, incumbido pelo acompanhamento dos Planos Municipais de Educação de 29 municípios da Região. E assim sendo, várias discussões foram realizadas e planos e metas revistos para acompanhar o cumprimento estabelecido no mencionado documento. Esclarece que a SEB do MEC, com alteração do Governo Federal, mudou a metodologia de acompanhamento, sendo feita somente via sistema SIMEC-PAR, desobrigando os municípios a realizarem os citados Fóruns. Salienta ainda que a prerrogativa de acompanhamento e fiscalização das metas do documento do município de Pompeia cabe ao Conselho Municipal de Educação, que é composto por vários segmentos, garantindo assim o princípio da gestão democrática. |
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| materia |
397/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento dos estimados munícipes Joaquim Martins de Souza, Eva do Carmo Lopes Felix, Sayoko Nakagawa Shiraishi, Tais Maria Barbosa Fernandes, Eduardo Bernardo da Silva e Satoshi Shinhama. |
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| materia |
399/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
Solicita ao Deputado ALEXANDRE LEITE (DEM) seu valioso empenho visando a destinação de R$ 300.000,000 (trezentos mil reais) para a Santa Casa de Pompeia (CNPJ 55.065.601/0001-74) para custeio. |
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| materia |
400/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
Solicita ao Deputado ALEXANDRE LEITE (DEM) seu valioso empenho visando a destinação de R$ 300.000,000 (trezentos mil reais) para o Fundo Municipal de Saúde (CNPJ 12.803.039/0001-26) para custeio. |
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| materia |
401/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
Solicita à EIXO SP que informe sobre a possibilidade de instalar redutores de velocidade eletrônicos na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros – SP294, trecho que corta do perímetro urbano de Pompeia, conhecido como Via Expressa, em pontos críticos onde condutores de veículos aplicam alta velocidade. |
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| materia |
402/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
Solicita à Senhora Prefeita Municipal que informe acerca do processo judicial a que se refere a instalação dos postes do canteiro central situados na entrada da cidade de Pompeia, sentido Marília. |
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| materia |
760/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimentos junto ao setor competente objetivando a realização de ação de remoção de entulho e outros materiais inservíveis na Rua Cesar Martins Pirajá, no bairro Pirajá. |
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| materia |
761/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto ao setor competente visando a inclusão da Rua Pedro Palone, trecho em confluência com a Rua Francisco Januário, no Programa Asfalto Novo. |
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762/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente estude a possibilidade de realizar a substituição das lâmpadas existentes nos postes que compreende o trecho que vai do portal de entrada, sentido Paulópolis, até a rotatória que dá acesso aos bairros JK e Jardim Esmeralda, na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, SP294. |
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| materia |
763/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente estude a possibilidade de plantar grama do tipo esmeralda na praça Osvaldo Marino. |
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| materia |
764/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente realize as manutenções corretivas que se fizerem necessárias nas guias e na tampa de boca de lobo situada na Av. Floriano Peixoto, defronte do nº 706. |
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| materia |
765/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente realize limpeza e manutenção na boca de lobo (bueiro) existente na rua José Pimenta de Carvalho. |
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| materia |
766/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal Isabel Cristina Escorce que junto ao setor competente estude a possibilidade de intensificar a fiscalização quanto à limpeza de terrenos em alguns bairros. |
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| materia |
767/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal Isabel Cristina Escorce que estude junto ao setor competente a possibilidade de implantar faixa de ciclovia nos locais próximos as empresas onde há grande fluxo de trânsito. |
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| materia |
768/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique a possibilidade de intensificação do cumprimento das notificações sobre a limpeza e manutenção dos terrenos particulares em nosso município. |
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| sessao |
36 |
2021-11-03 |
Ordinária |
— |
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| norma |
5763/2021 |
2021-10-27 |
Decreto |
Recebe, mediante doação da Câmara Municipal de Pompeia, e transfere ao Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia os bens móveis que especifica. |
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| norma |
3021/2021 |
2021-10-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente do Município no valor de R$ 1.364.000,00. |
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| norma |
3022/2021 |
2021-10-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de créditos adicionais, suplementar e especial, no orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que especifica. |
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| norma |
5761/2021 |
2021-10-26 |
Decreto |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município no valor de R$ 1.364.000,00, de conformidade com a Lei nº 3.021, de 26 de outubro de 2021. |
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| norma |
5762/2021 |
2021-10-26 |
Decreto |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais, suplementar e especial, no orçamento do Departamento de Higiene e Saúde Pompeia, de conformidade com a Lei nº 3.022, de 26 de outubro de 2021. |
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| materia |
3/2021 |
2021-10-25 |
Projeto de Resolução |
Acrescenta o inciso VII ao artigo 82 da Resolução nº 02, de 11 de dezembro de
2000, Regimento Interno da Câmara Municipal de Pompeia, para incluir a realização de
homenagem durante a suspensão de sessão ordinária. |
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