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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 409/2021 2021-11-08 Requerimento Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Ricardo Madalena – PL seu valioso empenho junto ao Governo do Estado visando a destinação de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) à APAE de Pompeia (CNPJ n° 59.989.582/0001-23) para o custeio das ações promovidas por aquela Entidade. 1 extracted
materia 410/2021 2021-11-08 Requerimento Solicita convocação Sessão Solene em homenagem aos 30 anos de funcionamento da APAE em Pompeia, convidando a Diretoria, funcionários, alunos e ex-alunos para participarem das comemorações do Jubileu de Pérola. 1 extracted
materia 411/2021 2021-11-08 Requerimento Solicitam à Concessionária EIXO-SP, informações instruídas e com os respectivos documentos comprobatórios do que segue: 1 - Movimentação de valores do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) repassados ao município de Pompeia, contando da data de do início da concessão da empresa da Rodovia SP-294 até a presente data. 1 extracted
materia 412/2021 2021-11-08 Requerimento Solicita à direção da Construtora Centro Paulista (CCP) que informe se existe algum estudo feito por aquela construtora ou um outro órgão competente apontando a necessidade ou não de ser construído muro de arrimo margeando toda parte superior da construção do Residencial Pompeia. 1 extracted
materia 413/2021 2021-11-08 Requerimento Solicita à Senhora Prefeita Municipal que informe se chegou até seu conhecimento as constantes reclamações de munícipes usuários da Área de Lazer Diva Lourenço Lopes, localizada no Residencial Jardim Boa Vista, quanto ao desplacamento e eclosão de toda a pintura da quadra poliesportiva, o que está deixando o local totalmente em desarmonia com todo o conjunto da obra lá recentemente construída. Caso positivo, que informe quais medidas estão sendo tomadas por aquele Executivo, para resolver o problema que se instalou. 1 extracted
materia 414/2021 2021-11-08 Requerimento Solicitam à Direção da Usina de Açúcar e Álcool – CLEALCO, em Queiroz, para que nos informe se aquela empresa tem utilizado a vinhaça. 1 extracted
materia 769/2021 2021-11-08 Indicação Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e a empresa RUMO Logística, a fim de que se realizem estudos visando o alargamento da pista de cooper e ciclovia que se inicia na Rua Oscar Pedroso Horta e finda na Rua Taquari, margeando a Rua Rodolfo Lara Campos, no bairro Flândria, neste município. 1 extracted
materia 770/2021 2021-11-08 Indicação Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a fim de que se realizem estudos visando a implantação de uma faixa de pedestres e correção da elevação do asfalto na rampa de acesso para cadeirantes, situado na Rua Embaixador Macedo Soares em confluência com a Rua João da Costa Vieira, na região central deste município. 1 extracted
materia 771/2021 2021-11-08 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que através do setor competente providenciem a recolocação de placa de sinalização no cruzamento da ferrovia com a Rua Pedro Palone, uma vez que o vento derrubou aquela importante sinalização, deixando os motoristas, principalmente aqueles de outras localidades, desprovidos de orientação no trânsito. 1 extracted
materia 772/2021 2021-11-08 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao Setor de Obras realizar o conserto da mureta que margeia o passeio público da Rua Brasília na altura do número 625, tendo em vista que naquele local a mureta está quebrada por não estar sustentando o peso da terra, oferecendo risco de deslizamento, o que poderá causar a obstrução do passeio público que é utilizado por muitos pedestres. 1 extracted
materia 773/2021 2021-11-08 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique a possibilidade de iniciar, com urgência considerável, a reforma completa da praça localizada ao lado da quadra de esportes e do Centro Dia Thereza Sperandio Moro, entre os bairros Olmira Pereira de Carvalho e Odilon Martin Cruz. 1 extracted
materia 774/2021 2021-11-08 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente verificar a possibilidade de revitalizar as estruturas de madeira, tipo pergolados, localizadas na Praça Rui Barbosa para assim conservar e devolver o aspecto visual de embelezamento da praça onde se situa a Igreja Matriz Nossa Senhora do Rosário. 1 extracted
materia 775/2021 2021-11-08 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente providenciar reparos em diversos pontos da camada asfáltica das ruas do Distrito Industrial III – “Luiz Pedro Caffer”, como medida de conservação antes que aumentem muito os pontos que necessitam de reparação. 1 extracted
materia 776/2021 2021-11-08 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal Isabel Cristina Escorce que junto ao setor competente estude a possibilidade de realizar melhorias na iluminação existente na travessia que liga a Avenida Benjamin Constant a pista de cooper e ao centro da cidade. 1 extracted
materia 777/2021 2021-11-08 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal Isabel Cristina Escorce que junto ao setor competente estude a possibilidade de realizar poda corretiva nas árvores localizadas na Rua Rodolfo Lara Campos. 1 extracted
materia 778/2021 2021-11-08 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal Isabel Cristina Escorce um estudo em conjunto com o setor competente visando a realização de vistoria em uma árvore de grande porte localizada no campo Tufic Baracat, na rua Manoel Nunes Martins. 1 extracted
materia 779/2021 2021-11-08 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando a colocação de placa indicando as medidas do pontilhão acesso "José Carreiro" no intuito de que os veículos não fiquem travados naquela passagem, bem como informem aos condutores de veículos de grande porte sobre a impossibilidade de conversão no local. 1 extracted
sessao 37 2021-11-08 Ordinária — 1 extracted
materia 398/2021 2021-11-04 Requerimento Solicitam o envio de ofício ao Padre Guilherme Massoca Baptista manifestando congratulações pelo seu 4° aniversário de ordenação sacerdotal. 1 extracted
norma 10/2021 2021-11-04 Ato da Mesa Assegura o acesso do público na parte do recinto que lhe é reservado para assistir as sessões e audiências públicas, com ocupação máxima de cinquenta por cento dos assentos. 1 extracted
norma 32/2021 2021-11-04 Resolução Acrescenta o inciso VII ao artigo 82 da Resolução nº 02, de 11 de dezembro de 2000, Regimento Interno da Câmara Municipal de Pompeia, para incluir a realização de homenagem durante a suspensão de sessão ordinária. 1 extracted
norma 33/2021 2021-11-04 Resolução Dá nova redação aos artigos 2º e 3º da Resolução nº 03, de 13 de novembro de 2006, que Institui Diploma e Medalha de "Honra ao Mérito", na Câmara Municipal de Pompeia. 1 extracted
norma 3023/2021 2021-11-04 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município no valor de R$ 1.601.948,00. 1 extracted
norma 5764/2021 2021-11-04 Decreto Designação dos membros do Comitê de Controle Social do Programa Bolsa Família - CCSPBF para o mandato de 15 de setembro de 2021 até 14 de setembro de 2025. 1 extracted
norma 5765/2021 2021-11-04 Decreto Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município no valor de R$ 1.601.948,00 de conformidade com a Lei nº 3.023, de 4 de novembro de 2021. 0 no document
norma 5766/2021 2021-11-04 Decreto Substituição de membro do Conselho Municipal de Educação. 1 extracted
materia 69/2021 2021-11-03 Projeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município no valor de R$ 1.601.948,00. 1 extracted
materia 146/2021 2021-11-03 Expediente recebido de diversos Carta de Esclarecimento da empresa Serve Engenharia, data de 22 de outubro de 2021, em atenção ao Ofício nº 1.019/2021, advindo do Requerimento nº 373/2021, de autoria dos Vereadores Jorge Luís Chicarelli Martin e Rogério Teixeira Barbosa, que solicita aos representantes das Construtoras responsáveis pelos empreendimentos Condomínio “Residencial Turim”, Residencial dos Ypês e Residencial Pompeia que encaminhem as especificações técnicas e de projetos daqueles empreendimentos que indicam o atendimento aos requisitos de acessibilidade, inclusive às áreas de uso comum. Encaminha documentação referente ao empreendimento Condomínio Residencial Turim e informa que demais projetos aprovados também poderão ser consultados na Prefeitura. 1 extracted
materia 163/2021 2021-11-03 Ofício da Administração Municipal Ofício nº 98/2021, da Secretaria Municipal de Educação, em atenção ao Ofício nº 1.044/2021, advindo da Indicação nº 727/2021, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, sugerindo as providências necessárias a fim de instituir no município o Fórum de Educação, com intuito de discutir assuntos relacionados à Educação, para avaliação de oferta e qualidade da Educação Básica no município e da gestão democrática, com a participação de todos os segmentos da comunidade, nos termos do Plano Municipal de Educação. Informa que aquela secretaria constantemente tem discutido e monitorado a execução das metas estabelecidas no Plano Municipal de Educação. Esclarece ainda que até o ano de 2019, o responsável pela pasta exercia a função de Técnico da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, incumbido pelo acompanhamento dos Planos Municipais de Educação de 29 municípios da Região. E assim sendo, várias discussões foram realizadas e planos e metas revistos para acompanhar o cumprimento estabelecido no mencionado documento. Esclarece que a SEB do MEC, com alteração do Governo Federal, mudou a metodologia de acompanhamento, sendo feita somente via sistema SIMEC-PAR, desobrigando os municípios a realizarem os citados Fóruns. Salienta ainda que a prerrogativa de acompanhamento e fiscalização das metas do documento do município de Pompeia cabe ao Conselho Municipal de Educação, que é composto por vários segmentos, garantindo assim o princípio da gestão democrática. 1 extracted
materia 397/2021 2021-11-03 Requerimento Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento dos estimados munícipes Joaquim Martins de Souza, Eva do Carmo Lopes Felix, Sayoko Nakagawa Shiraishi, Tais Maria Barbosa Fernandes, Eduardo Bernardo da Silva e Satoshi Shinhama. 1 extracted
materia 399/2021 2021-11-03 Requerimento Solicita ao Deputado ALEXANDRE LEITE (DEM) seu valioso empenho visando a destinação de R$ 300.000,000 (trezentos mil reais) para a Santa Casa de Pompeia (CNPJ 55.065.601/0001-74) para custeio. 1 extracted
materia 400/2021 2021-11-03 Requerimento Solicita ao Deputado ALEXANDRE LEITE (DEM) seu valioso empenho visando a destinação de R$ 300.000,000 (trezentos mil reais) para o Fundo Municipal de Saúde (CNPJ 12.803.039/0001-26) para custeio. 1 extracted
materia 401/2021 2021-11-03 Requerimento Solicita à EIXO SP que informe sobre a possibilidade de instalar redutores de velocidade eletrônicos na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros – SP294, trecho que corta do perímetro urbano de Pompeia, conhecido como Via Expressa, em pontos críticos onde condutores de veículos aplicam alta velocidade. 1 extracted
materia 402/2021 2021-11-03 Requerimento Solicita à Senhora Prefeita Municipal que informe acerca do processo judicial a que se refere a instalação dos postes do canteiro central situados na entrada da cidade de Pompeia, sentido Marília. 1 extracted
materia 760/2021 2021-11-03 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimentos junto ao setor competente objetivando a realização de ação de remoção de entulho e outros materiais inservíveis na Rua Cesar Martins Pirajá, no bairro Pirajá. 1 extracted
materia 761/2021 2021-11-03 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto ao setor competente visando a inclusão da Rua Pedro Palone, trecho em confluência com a Rua Francisco Januário, no Programa Asfalto Novo. 1 extracted
materia 762/2021 2021-11-03 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente estude a possibilidade de realizar a substituição das lâmpadas existentes nos postes que compreende o trecho que vai do portal de entrada, sentido Paulópolis, até a rotatória que dá acesso aos bairros JK e Jardim Esmeralda, na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, SP294. 1 extracted
materia 763/2021 2021-11-03 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente estude a possibilidade de plantar grama do tipo esmeralda na praça Osvaldo Marino. 1 extracted
materia 764/2021 2021-11-03 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente realize as manutenções corretivas que se fizerem necessárias nas guias e na tampa de boca de lobo situada na Av. Floriano Peixoto, defronte do nº 706. 1 extracted
materia 765/2021 2021-11-03 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente realize limpeza e manutenção na boca de lobo (bueiro) existente na rua José Pimenta de Carvalho. 1 extracted
materia 766/2021 2021-11-03 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal Isabel Cristina Escorce que junto ao setor competente estude a possibilidade de intensificar a fiscalização quanto à limpeza de terrenos em alguns bairros. 1 extracted
materia 767/2021 2021-11-03 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal Isabel Cristina Escorce que estude junto ao setor competente a possibilidade de implantar faixa de ciclovia nos locais próximos as empresas onde há grande fluxo de trânsito. 1 extracted
materia 768/2021 2021-11-03 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique a possibilidade de intensificação do cumprimento das notificações sobre a limpeza e manutenção dos terrenos particulares em nosso município. 1 extracted
sessao 36 2021-11-03 Ordinária — 1 extracted
norma 5763/2021 2021-10-27 Decreto Recebe, mediante doação da Câmara Municipal de Pompeia, e transfere ao Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia os bens móveis que especifica. 1 extracted
norma 3021/2021 2021-10-26 Lei Ordinária Autoriza a abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente do Município no valor de R$ 1.364.000,00. 1 extracted
norma 3022/2021 2021-10-26 Lei Ordinária Autoriza a abertura de créditos adicionais, suplementar e especial, no orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que especifica. 1 extracted
norma 5761/2021 2021-10-26 Decreto Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município no valor de R$ 1.364.000,00, de conformidade com a Lei nº 3.021, de 26 de outubro de 2021. 1 extracted
norma 5762/2021 2021-10-26 Decreto Dispõe sobre abertura de créditos adicionais, suplementar e especial, no orçamento do Departamento de Higiene e Saúde Pompeia, de conformidade com a Lei nº 3.022, de 26 de outubro de 2021. 1 extracted
materia 3/2021 2021-10-25 Projeto de Resolução Acrescenta o inciso VII ao artigo 82 da Resolução nº 02, de 11 de dezembro de 2000, Regimento Interno da Câmara Municipal de Pompeia, para incluir a realização de homenagem durante a suspensão de sessão ordinária. 1 extracted