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149/2021 |
2021-11-16 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 21063096/DPC, da CPFL Paulista, em atenção aos Ofícios: nº 906/2021, advindo do Requerimento nº 335/2021, de autoria do Vereador Jorge Luís Chicarelli Martin, que solicitou à Companhia de Força e Luz Paulista - CPFL para que informe as razões pelas quais várias propriedades rurais, localizadas entre Pompeia e Quintana, permaneceram sem energia durante a sexta-feira, dia 17, das 18h às 00h, no dia 18, das 08h até às 19h49min. Solicita, ainda, que informe como os proprietários afetados podem pedir ressarcimento pelos prejuízos; nº 979/2021, advindo do Requerimento nº 363/2021, de autoria do Vereador Jorge Luís Chicarelli Martin, que solicitou à Companhia de Força e Luz Paulista - CPFL que informe quais serão as providências a serem tomadas para evitar novas quedas de energia na zona rural, em especial no bairro Morro Azul; e nº 981/2021, advindo do Requerimento nº 364/2021, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou à direção Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL que informe os motivos pelos quais ocorreu demora no restabelecimento de energia elétrica entre os dias 1 e 3 de outubro em alguns bairros do município. |
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150/2021 |
2021-11-16 |
Expediente recebido de diversos |
EIXO 21110031, em atenção ao Ofício nº 943/2021, advindo do Requerimento nº 346/2021, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou à Direção da EIXO – SP que informe quais providências serão adotadas pela Concessionária visando solucionar o problema referente ao excesso de velocidade na Rodovia SP-294, em toda a extensão do trecho que corta o perímetro urbano do nosso Município, garantido a segurança tanto de pedestres quanto de motoristas.
Esclarece que ainda não dá previsão de implantação de controle de velocidade no segmento em questão. E que, mesmo assim, a área de Operação e Segurança Viária continuará monitorando o segmento rodoviário, e empreendendo as melhorias que se façam necessárias para garantir a segurança de pedestres e motoristas. |
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151/2021 |
2021-11-16 |
Expediente recebido de diversos |
Correspondência do Pe. Guilherme Massoca Baptista, Administrador Paroquial da Paróquia Nossa Senhora do Rosário de Pompeia, em atenção ao Ofício nº 1.039/2021, advindo do Requerimento nº 381/2021, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, que solicitou a informação se há projeto a ser realizado no terreno pertencente à Diocese, localizado na Vila de Novo Cravinhos. |
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168/2021 |
2021-11-16 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 377/2021, encaminhando o Balancete da Prefeitura Municipal de Pompeia referente ao mês de outubro de 2021. |
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169/2021 |
2021-11-16 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 376/2021, do Diretor da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Rodrigo Lourenço Lopes, em atenção ao Ofício nº 1.054/2021, advindo do requerimento nº 388/2021, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva, que solicitou à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, informações instruídas acerca do mapa hidrográfico do município de Pompeia, bem como as nascentes identificadas no mapa. Solicita ainda a possibilidade de encaminhar o mapa na forma plotada.
Informa que as informações solicitadas constam no mapa hidrográfico que segue anexo. |
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415/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
Solicitam a inserção na ata de nossos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento dos estimados munícipes senhor Nelson Correia de Araújo e senhora Tereza Sakurai Fujiwara. |
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416/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
Manifesta congratulações à ilustríssima jovem Júlia Gonçalves Shiraishi, manifestando congratulações pela conquista e por representar Pompeia em um renomado concurso da comunidade nipo-brasileira da região. |
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417/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
Manifestam congratulações aos munícipes Osmar Gelain e Valdeci Andrade pela ordenação Diaconal no último dia 14 de novembro. |
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418/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
Solicita ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia que envie cópia do laudo apresentado pela empresa especializada contratada para avaliar as condições da caixa d’água da rede de abastecimento da Vila de Paulópolis. |
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419/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
Parabeniza à CIA de Rodeio NA Bulls de Pompeia, representada pelos pompeianos Valentin Marques de Abreu e seus filhos, por sempre levar o nome de nossa cidade nas arenas de rodeio, sempre com destaque por seus animais estarem entre os melhores que abrilhantam ainda mais os eventos por onde passam. |
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420/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
Parabeniza o Diretor em exercício da EE Cultura e Liberdade, sr. Luiz Frederico Faia Destro, extensivos a todos os funcionários daquela escola, por estar sendo exemplo na condução dos trabalhos que visam reformas e melhorias para que aquela escola estadual seja ainda mais dinâmica e acolhedora aos nossos jovens. |
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421/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
Parabeniza a Diretora da EE 17 de Setembro, sra. Simone Savério Ribeiro, os professores e funcionários, pelo dinamismo na forma de apresentar o conteúdo pedagógico, visando despertar o interesse pelo saber dos alunos, aplicando várias formas de ensino, como por exemplo, aula prática em tecnologia e inovação, com os alunos do 9º ano A, aplicadas pelo Professor Marcos Flariso. |
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422/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
Insere na ata dos trabalhos voto de congratulações com os Conselheiros Tutelares do Município, pelo Dia Nacional do Conselheiro Tutelar, a ser comemorado no próximo dia 18. |
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780/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto ao setor competente, a fim de que sejam realizados estudos no sentido de instalar enfeites natalinos com Presépio e Árvore de Natal luminosa na vila de Novo Cravinhos, neste município. |
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781/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a fim de que se realizem estudos visando a implantação de melhorias no passeio público compreendido na Avenida Nestor de Barros, próximo ao número 600, a citar: I - Instalação de novas lixeiras no passeio público; II - Instalação de luminárias no recém inaugurado Ponto de Ônibus situado naquela via. |
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782/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de lixeiras nos pontos de ônibus existentes na Vila de Paulópolis, haja vista que somente um ponto conta com lixeira instalada. |
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783/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando o recapeamento asfáltico de trecho da estrada que dá acesso ao Cemitério de Paulópolis, pois o asfalto em alguns pontos do local está danificado precisando de melhorias. |
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784/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos no sentido de instalar uma placa na convergência das ruas Epaminondas de Toledo Piza com Brasília, alertando quanto ao pontilhão na rua José Candido Prizão que dá acesso à SP294, evitando com à sinalização que condutores acessam a via e fiquem presos naquele trecho de difícil manobra. |
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785/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de uma capinação na rua Noboro Kihara, nas guias e no passeio público. |
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| materia |
786/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal Isabel Cristina Escorce que estude a possibilidade de disponibilizar uma sala para realização de ações no sentido de ajudar aos idosos informando a eles sobre seus direitos e orientando-os para que não caiam em golpes de cunho financeiro e também para que não sofram problemas físicos ou psicológicos. |
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| materia |
787/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando o fechamento do gradil do bebedouro situado ao lado da Unidade de Saúde da Família Dr. Elysio Prado Moreira, após o horário de expediente. |
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788/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde – DHS de Pompeia que verifique a possibilidade de disponibilizar exames de detecção de covid aos visitantes da mencionada instituição, possibilitando assim que algumas visitas com segurança aos idosos ali residentes. |
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| materia |
789/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique a possibilidade de colocação de lixeira defronte do prédio onde funciona o CAPS – Centro de Atenção Psicossocial, pois a falta de lixeira faz com que o lixo produzido naquele local fique ao alcance de animais que rasgam os sacos e espalham os resíduos. |
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| materia |
790/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde a realização de estudos visando a instalação de um bebedouro d'água elétrico na UBS “Angelina Paulon Oliva". |
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| materia |
791/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal a realização de estudos visando o planejamento e realização de atividades inerentes ao tema da Semana Municipal de Direitos Humanos e Cidadania. |
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| materia |
792/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos no guarda corpo situado no Centro de Especialidades Médicas “Dr. José Traballi Camargo". |
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| materia |
793/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal a realização de uma vistoria em todos os logradouros públicos, em especial nas praças, academias ao ar livre e monumentos situados em nosso município objetivando verificar as condições das placas de homenagem que denominam os respectivos logradouros públicos. |
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| materia |
794/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal a realização de estudos junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA a possibilidade de subsidiar cursos de capacitação para os Conselheiros Tutelares de nosso Município. |
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| sessao |
38 |
2021-11-16 |
Ordinária |
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| norma |
5771/2021 |
2021-11-12 |
Decreto |
Designação de integrantes do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência instituído pelo Decreto Municipal nº 5.769, de 9 de novembro de 2021. |
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| norma |
5770/2021 |
2021-11-11 |
Decreto |
Aprova o Loteamneto "RESIDENCIAL I" e revoga o Decreto nº 5.373, de 30 de outubro de 2019. |
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| norma |
3024/2021 |
2021-11-09 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao artigo 9º da Lei Municipal nº 2.428, de 12 de dezembro de 2013, que institui a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP. |
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| norma |
3025/2021 |
2021-11-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município no valor de R$ 1.047.000,00. |
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| norma |
5767/2021 |
2021-11-09 |
Decreto |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município no valor de R$ 1.047.000,00, de conformidade com a Lei nº 3.025, de 9 de novembro de 2021. |
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| norma |
5768/2021 |
2021-11-09 |
Decreto |
Dispõe sobre as regras para a entrega eletrônica de informações e dados das GIA's Dipam's e Declaracações do Simples Nacional. |
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| norma |
5769/2021 |
2021-11-09 |
Decreto |
Institui o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência. |
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| materia |
49/2021 |
2021-11-08 |
Moção |
Manifesta aplausos à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pompeia - APAE, na pessoa de seu Presidente, congratulando pelos 30 anos de fundação e funcionamento no município de Pompeia. |
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| materia |
70/2021 |
2021-11-08 |
Projeto de Lei |
Prorroga o prazo para a elaboração das leis que regulamentam o Plano Diretor do Município de Pompeia, instituído pela Lei nº 2.769, de 29 de novembro de 2017. |
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| materia |
71/2021 |
2021-11-08 |
Projeto de Lei |
Dá nova redação ao artigo 9º da Lei Municipal nº 2.428, de 12 de dezembro de 2013, que institui a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP. |
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| materia |
72/2021 |
2021-11-08 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município no valor de R$ 1.047.000,00. |
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| materia |
164/2021 |
2021-11-08 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 367/2021, em atenção ao Ofício nº 1.057/2021, advindo da aprovação do Requerimento nº 391/2021, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, solicitando que informe a este Legislativo se foi realizado um estudo detalhado de engenharia para elaboração da terraplanagem visando a construção da importante pista de cooper na Vila de Paulópolis, tendo em vista que o calçamento de concreto dessa pista recém construída já está danificado.
Informa que estão tomando as providências. |
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| materia |
165/2021 |
2021-11-08 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 78/2021, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia, encaminhando o balancete do mês de OUTUBRO/2021. |
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| materia |
166/2021 |
2021-11-08 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 79/2021, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia, em atenção ao Ofício nº 1.059/2021, advindo do Requerimento nº 393/2021, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, solicitando que informe como está o andamento dos trabalhos de vistoria técnica referente às suspeitas de fragilização das estruturas da caixa d'água responsável pelo armazenamento e abastecimento de toda a Vila de Paulópolis.
Informa que houve a contratação de empresa especializada, e que serão tomadas as providências necessárias em conformidade com o laudo apresentado. |
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167/2021 |
2021-11-08 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 366/2021, em atenção ao Ofício nº 1.036/2021, advindo da aprovação do Requerimento nº 378/2021, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva, solicitando à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), a substituição do atual poste de madeira existente na Avenida Domingos Raggi – Capela São Francisco de Assis, no Jardim São Luiz, neste município.
Informa que entraram em contato com a CPFL para que tomem providências visando a substituição daquele poste. |
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403/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento |
Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento das estimadas munícipes Lindaura Maria Dias e Agatha Gabrielli Gamarra. |
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404/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Ricardo Madalena – PL seu valioso empenho junto à Secretaria de Estado da Saúde do Estado de São Paulo – SES – SP e ao gabinete do governador do estado de São Paulo visando agilizar a implantação do Ambulatório Médico de Especialidades – AME da região de Marília. |
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405/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Secretaria de Agricultura e Abastecimento a doação ao município de Pompeia de um veículo adequado para a prestação de serviços essenciais em toda a zona rural. Solicita ainda ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Ricardo Madalena – PL seu valioso e indispensável apoio junto ao Governo do Estado para o êxito dessa solicitação. |
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| materia |
406/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Secretaria de Agricultura e Abastecimento a inclusão do município de Pompeia no Programa “Melhor Caminho”, cuja finalidade é a execução de obras em trechos de estradas rurais para sua recuperação e conservação, melhorando o acesso e o escoamento da produção agrícola. Requer ainda que seja enviada cópia da propositura ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Ricardo Madalena – PL solicitando seu valioso e indispensável apoio junto ao Governo do Estado para o êxito dessa solicitação. |
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407/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Ricardo Madalena – PL seu valioso empenho junto ao Governo do Estado visando a destinação de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) à Santa Casa de Pompeia (CNPJ: 55.065.601/0001-74) para o custeio das ações de saúde daquele hospital. |
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408/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Ricardo Madalena – PL solicitando seu valioso empenho junto ao Governo do Estado visando a destinação de R$ 100.000,00 (cem mil reais) ao Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia - DHS (CNPJ 57.266.025/0001-59) para o custeio das ações de saúde do município. |
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