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156/2021 |
2021-12-06 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício SES-EXP-2021/75985, da Secretaria da Saúde, do Governo do Estado de São Paulo, informando que a solicitação de recursos financeiros para a castração de cães e gatos no município de Pompeia foi submetida à apreciação da Coordenadoria de Defesa e Saúde Animal – CDSA, ainda encaminha o despacho daquele órgão. |
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174/2021 |
2021-12-06 |
Ofício da Administração Municipal |
Notificação de Recebimento de Recursos Federais, subscrita pela Senhora Prefeita Municipal Isabel Cristina Escorce, onde nos termos da Lei Federal nº 9452, de 20/03/97, notifica a comunidade, partidos políticos, sindicatos e entidades empresariais, a liberação de crédito no valor de R$ 232.010,79, depositado na conta nº 00647097-8 da agência nº 1205 – Caixa Econômica Federal, referente à 1ª parcela do Convênio sob nº de Contrato de Repasse OGU MDR 903512/2020 – Operação 1072105-65, assinado em 22/09/2020, no âmbito do Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, sob a gestão do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, que tem por objetivo o recapeamento asfáltico de vias urbanas do Município – concreto betuminoso usinado a quente nos bairros José Januário e Centro. |
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175/2021 |
2021-12-06 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 87/2021, do Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Pompeia, encaminhando o BALANCETE do mês de novembro de 2021. |
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176/2021 |
2021-12-06 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 211/2021, do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção ao Ofício nº 1.181/2021, advindo do Requerimento nº 439/2021, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, solicitando informação acerca dos motivos pelo qual está ocorrendo a falta de fornecimento do Suplemento Alimentar Bem Mais – Prodiet, utilizado por pacientes pós cirurgia bariátrica, realizada pela rede pública, bem como a conduta adotada pelo Departamento no sentido de atender aos munícipes até que se normalize a entrega.
Encaminha informações. |
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177/2021 |
2021-12-06 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 212/2021, do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção ao Ofício nº 1.181/2021, advindo do Requerimento nº 439/2021, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, solicitando informação acerca dos motivos pelo qual está ocorrendo a falta de fornecimento da Fórmula Infantil para Lactentes Aptamil Pro Expert, bem como a conduta adotada pelo Departamento no sentido de atender aos munícipes até que se normalize a entrega.
Encaminha informações. |
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| materia |
447/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento |
Solicitam a inserção na ata de nossos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento dos estimados munícipes Luíza Negreti Matheus, Laura Peres dos Reis, Vera Lúcia Capeleto Patrocínio, Rosalvo de Oliveira, Maria do Carmo Silva Preti e Evandro Roberto Rissatto. |
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| materia |
818/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto ao setor competente, a fim de que se realizem estudos visando a implantação do sistema digital para aprovação de projetos de edificação e expedição de alvará de construção, no setor de Protocolo, da Prefeitura Municipal de Pompeia. |
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| materia |
819/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Sugere ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia (SAAE) a fim que sejam realizados estudos junto ao Departamento de Finanças desta ilustre autarquia, no sentido de adotar como forma de pagamento, da conta de água e esgoto, o método PIX, mediante chave ou QR code. |
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| materia |
820/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente tomem as providências que se fizerem necessárias visando o conserto de telhas, portas, fechaduras e o que mais se fizer preciso nas instalações internas do Ginásio de Esportes Chevrane Resende – Panelão, anexando imagens do local. |
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| sessao |
41 |
2021-12-06 |
Ordinária |
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| norma |
5778/2021 |
2021-12-03 |
Decreto |
Prorroga o prazo de permissão de uso de bem público em favor do Centro Integrado Empresa Escola - CIEE, autorizada pela Decreto nº 4.964, de 12 de maio de 2017 e dá outras providências. |
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| norma |
3031/2021 |
2021-11-30 |
Lei Ordinária |
Inclusão de imóvel rural denominado SÍTIO LACOMBE – GLEBA A-1, com uma área de 7,7866 hectares, no perímetro urbano do Município de Pompeia. |
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| norma |
3032/2021 |
2021-11-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração de prazo para a conclusão ou pedido de prorrogação para o término da construção de suas instalações às empresas beneficiadas com a doação dos lotes constantes nos Decretos que especifica. |
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| norma |
3033/2021 |
2021-11-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município no valor de R$ 1.643.414,72. |
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| norma |
3034/2021 |
2021-11-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros ao Departamento de Higiene e Saúde no valor de R$ 847.200,00, nos termos do artigo 39, § 1º, da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para os fins que especifica. |
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| norma |
3035/2021 |
2021-11-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a elevar o valor das subvenções sociais concedidas à Fundação Lar Escola “Maria Tereza de Jesus” e à Santa Casa de Pompeia no exercício de 2021. |
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| norma |
3036/2021 |
2021-11-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder, no mês de dezembro de 2021, auxílio, subvenção e/ou contribuição a Associação dos Agentes Ambientais Prestadores de Serviços na Coleta de Materiais Recicláveis de Pompeia. |
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| norma |
5776/2021 |
2021-11-30 |
Decreto |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município no valor de R$ 1.643.414,72, de conformidade com a Lei nº 3.033, de 30 de novembro de 2021. |
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| norma |
5777/2021 |
2021-11-30 |
Decreto |
Dispõe sobre transferência de recursos financeiros ao Departamento de Higiene e Saúde no valor de R$ 847.200,00, nos termos do artigo 39, §1º, da Lei de Diretrizes Orçamentárias, de conformidade com a Lei nº 3.034, de 30 de novembro de 2021. |
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| materia |
77/2021 |
2021-11-29 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre alteração de prazo para a conclusão ou pedido de prorrogação para o término da construção de suas instalações às empresas beneficiadas com a doação dos lotes constantes nos Decretos que especifica. |
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| materia |
78/2021 |
2021-11-29 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município no valor de R$ 1.643.414,72. |
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| materia |
79/2021 |
2021-11-29 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros ao Departamento de Higiene e Saúde no valor de R$ 847.200,00, nos termos do artigo 39, § 1º, da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para os fins que especifica. |
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| materia |
80/2021 |
2021-11-29 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a elevar o valor das subvenções sociais concedidas à Fundação Lar Escola “Maria Tereza de Jesus” e à Santa Casa de Pompeia no exercício de 2021. |
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| materia |
81/2021 |
2021-11-29 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a conceder, no mês de dezembro de 2021, auxílio, subvenção e/ou contribuição a Associação dos Agentes Ambientais Prestadores de Serviços na Coleta de Materiais Recicláveis de Pompeia. |
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| materia |
172/2021 |
2021-11-29 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 395/2021, em atenção ao Ofício nº 1.098/2021, advindo da aprovação do Requerimento nº 413/2021, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, solicitando à Senhora Prefeita Municipal que informe se chegou até seu conhecimento as constantes reclamações de munícipes usuários da Área de Lazer Diva Lourenço Lopes, localizada no Residencial Jardim Boa Vista, quanto ao desplacamento e eclosão de toda a pintura da quadra poliesportiva, o que está deixando o local totalmente em desarmonia com todo o conjunto da obra lá recentemente construída. Caso positivo, que informe quais medidas estão sendo tomadas por aquele Executivo, para resolver o problema que se instalou.
Informa que o Executivo determinou aos setores competentes as providências que se fizerem necessárias para que o problema seja resolvido. |
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173/2021 |
2021-11-29 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 84/2021, do Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Pompeia, em atenção ao Ofício nº 1.115/2021, advindo do Requerimento nº 418/2021, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, solicitando ao Superintendente que envie cópia do laudo apresentado pela empresa especializada contratada para avaliar as condições da caixa d’água da rede de abastecimento da Vila de Paulópolis.
Informa que aquela Autarquia está à disposição dos vereadores interessados em vistorias e conferir o Laudo apresentado pela empresa contratada para avaliar as condições da caixa d’água da rede de abastecimento da Vila de Paulópolis, no dia 7 de dezembro, às 12h, oportunidade em que os funcionários sanarão também eventuais dúvidas a respeito. |
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437/2021 |
2021-11-29 |
Requerimento |
Solicitam a inserção na ata de um voto de pesar pelo falecimento dos estimados munícipes Marcelo Ricardo da Silva, Crizavil Vieira Lopes, Toshifumi Faiacida, Osvaldo Alves, Mário Tizuko Kosugue, José Pereira do Carmo, Jorge Barbosa dos Santos, Rosa Scaquettida Silva e Neusa Maria Daniel Moreno. |
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438/2021 |
2021-11-29 |
Requerimento |
Solicita ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde – DHS de Pompeia que informe acerca dos motivos pelo qual está ocorrendo a falta de fornecimento da Fórmula Infantil para Lactentes Aptamil Pro Expert, bem como a conduta adotada pelo Departamento no sentido de atender aos munícipes até que se normalize a entrega. |
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439/2021 |
2021-11-29 |
Requerimento |
Solicita ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde – DHS de Pompeia que informe acerca dos motivos pelo qual está ocorrendo a falta de fornecimento do Suplemento Alimentar Bem Mais – Prodiet, utilizado por pacientes pós cirurgia bariátrica, realizada pela rede pública, bem como a conduta adotada pelo Departamento no sentido de atender aos munícipes até que se normalize a entrega. |
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440/2021 |
2021-11-29 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe qual o horário de trabalho do secretário de comunicação social. |
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441/2021 |
2021-11-29 |
Requerimento |
Agradece aos organizadores do evento 4° CONEXIDADES – Encontro Nacional de Parceiros Públicos e Privados pelo convite a este legislativo, bem como congratular pela organização e programação realizada naquele encontro. |
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442/2021 |
2021-11-29 |
Requerimento |
Insere na ata dos nossos trabalhos votos de congratulações pelos 77 anos de fundação do município de Quintana-SP, extensivo a todos os seus munícipes. |
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443/2021 |
2021-11-29 |
Requerimento |
Insere na ata dos nossos trabalhos votos de congratulações pelos 78 anos de fundação do município de Oriente-SP. |
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444/2021 |
2021-11-29 |
Requerimento |
Solicita ao coordenador da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Adriano Nascimento, e também aos responsáveis pelas escolas estaduais, Cultura e Liberdade e 17 de Setembro, que nos informe se existem monitores treinados para o acompanhamento de pessoas portadoras da síndrome do espectro autista e/ou outros transtornos mentais. |
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445/2021 |
2021-11-29 |
Requerimento |
Parabeniza a pompeense Isabela Momesso, jovem atleta de futebol feminino, pela vitória de seu time Flamengo de FUT-7 no Mundial de Clubes, na última terça-feira (23), no Rio de Janeiro. |
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446/2021 |
2021-11-29 |
Requerimento |
Parabeniza o pompeense Kaiky Andrade Zapparolli, jovem atleta na modalidade de futebol, por ser selecionado para jogar a badalada copinha de futebol, campeonato que contará com a presença de todos os times brasileiros, estendendo as felicitações aos pais Regis Fernando Zaparolli e Rita Carla Schmidtt Andrade, bem como aos irmãos Caio e Kamile Andrade Zapparoli. |
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809/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a substituição das lâmpadas que não estão acendendo na Avenida Expedicionários de Pompeia, nos globos existentes, bem como verificar e providenciar a troca dos que estão danificados. |
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810/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a construção de um novo ponto de ônibus para substituir o existente na Avenida Expedicionários de Pompeia, próximo a rotatória. |
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811/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Sugerem à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a fim de que se realizem estudos visando o reparo em cerca alambrada situada na Rua José Cândido Prizão, dividindo esta via com a Rua Attílio Burguetti, no Residencial Boa Vista, neste município. |
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812/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a fim de que se realizem estudos visando a reparos em boca de lobo e canaleta de águas fluviais situado na Rua Domingos Gregório em confluência com a Rua Hafiz Cury, no bairro Octávio Cavalcante Lacombe, neste município. |
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813/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, a fim de que se realizem estudos visando reparos na estrada rural do Morro Azul, desde a baixada da serra até a entrada da Granja “Morro Azul”, neste município. |
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814/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a fim de que se realizem estudos visando a realização de reparos em camada asfáltica – Operação “Tapa Buraco”, na Rua Mário de Andrade Bastos, defronte ao número 1235, no Núcleo Habitacional “Bandeirantes”, neste município. |
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815/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a fim de que se realizem estudos visando o reparo de camada asfáltica – Operação “Tapa Buraco” na Rua Japão, defronte ao número 1145, no Núcleo Habitacional “Bandeirantes”, neste município. |
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816/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal Isabel Cristina Escorce que verifique junto ao setor competente a possibilidade de colocar uma grade de proteção na boca de lobo existente na rua Kajiro Tahira, via sem saída do bairro Vila Paulina, como medida para evitar ocorrência de acidentes no local. |
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817/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a instalação de parquinho infantil no Lar da Criança Alice Araújo a exemplo dos novos brinquedos colocados nas escolas e praças do Município. |
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| sessao |
40 |
2021-11-29 |
Ordinária |
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| norma |
5775/2021 |
2021-11-26 |
Decreto |
Denominação do DISTRITO INDUSTRIAL ARISTIDES CAVALLARI. |
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| norma |
5774/2021 |
2021-11-25 |
Decreto |
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 24.000,00. |
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| norma |
3030/2021 |
2021-11-24 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pompeia para o exercício de 2022. |
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| materia |
51/2021 |
2021-11-22 |
Moção |
Retirada pela autora. |
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