| norma |
5787/2021 |
2021-12-16 |
Decreto |
Prorroga o prazo de validade do Concurso Público nº 01/2019, para o preenchimentos das vagas dos empregos públicos permanentes do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal de Pompeia que especifica. |
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| norma |
12/2021 |
2021-12-15 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Pompeia relativas ao exercício de 2019. |
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| norma |
12/2021 |
2021-12-15 |
Ato da Mesa |
Desincorpora bens móveis do patrimônio da Câmara Municipal e determina a transferência para a Prefeitura Municipal de Pompeia. |
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| norma |
3039/2021 |
2021-12-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município no valor de R$ 29.600,00. |
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| norma |
3040/2021 |
2021-12-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a elevar no valor das subvenções sociais previstas nas Leis nºs 2.955, de 30 de dezembro de 2020, e 3.016, de 19 de outubro de 2021, às entidades que especifica. |
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| norma |
3041/2021 |
2021-12-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios, subvenções e/ou contribuições no exercício de 2022. |
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| norma |
3042/2021 |
2021-12-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reestruturação do Quadro de Empregos Públicos Permanentes do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. |
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| norma |
3043/2021 |
2021-12-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o valor do tíquete alimentação instituído pela Lei nº 2.019, de 19 de dezembro de 2002, a ser concedido no mês de dezembro de 2021. |
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| norma |
3044/2021 |
2021-12-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a desafetação de parte da Rua Dona Nena (antiga Rua Quarenta e Oito), Município de Pompeia, para fins de doação ao Lar da Criança Alice Araújo e dá outras providências. |
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| norma |
5782/2021 |
2021-12-15 |
Decreto |
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 35.500,00. |
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| norma |
5783/2021 |
2021-12-15 |
Decreto |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município no valor de R$ 29.600,00, de conformidade com a Lei nº 3.039, de 15 de dezembro de 2021. |
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| norma |
5784/2021 |
2021-12-15 |
Decreto |
Dispõe sobre o Calendário Administrativo para os órgãos da Administração Direta e Indireta do Município para o exercício de 2022. |
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| norma |
5785/2021 |
2021-12-15 |
Decreto |
Revoga o Decreto n° 5.204, de 7 de dezembro de 2018, que aprova o empreendimento para implantação do “Condomínio Residencial Portinari”, e o Decreto n° 5.205, de 7 de dezembro de 2018, que autoriza a receber, mediante doação, sem qualquer ônus ou encargos, duas áreas destinadas a áreas institucionais da empresa Dark Diamond Participações Eireli responsável pela implantação do empreendimento “Condomínio Residencial Portinari" e dá outras providências. |
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| materia |
1/2021 |
2021-12-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Pompeia relativas ao exercício de 2019. |
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| norma |
34/2021 |
2021-12-14 |
Resolução |
Dispõe sobre o valor do tíquete alimentação fornecido aos servidores públicos da Câmara Municipal, instituído pela Lei nº 2.019, de 19 de dezembro de 2002, excepcionalmente referente ao mês de dezembro de 2021. |
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| materia |
5/2021 |
2021-12-13 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o valor do tíquete alimentação fornecido aos servidores públicos da Câmara Municipal, instituído pela Lei nº 2.019, de 19 de dezembro de 2002, excepcionalmente referente ao mês de dezembro de 2021. |
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| materia |
57/2021 |
2021-12-13 |
Moção |
Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e conclama que se sensibilize e empreenda esforços para que o Projeto de Lei 250/2020 não seja aprovado. |
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| materia |
58/2021 |
2021-12-13 |
Moção |
Manifesta aplauso à pompeiana Yandra Cervelin Nunes por sagra-se campeã do Prêmio Tarsila do Amaral, categoria Empreendedora Revelação 2021, criado pelo Conselho da Mulher Empreendedora e da Cultura – CMEC, da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo – FACESP. |
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| materia |
84/2021 |
2021-12-13 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município no valor de R$ 29.600,00. |
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| materia |
85/2021 |
2021-12-13 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a elevar no valor das subvenções sociais previstas nas Leis nºs 2.955, de 30 de dezembro de 2020, e 3.016, de 19 de outubro de 2021, às entidades que especifica. |
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| materia |
86/2021 |
2021-12-13 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios, subvenções e/ou contribuições no exercício de 2022. |
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| materia |
87/2021 |
2021-12-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a reestruturação do Quadro de Empregos Públicos Permanentes do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. |
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| materia |
88/2021 |
2021-12-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o valor do tíquete alimentação instituído pela Lei nº 2.019, de 19 de dezembro de 2002, a ser concedido no mês de dezembro de 2021. |
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| materia |
89/2021 |
2021-12-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a desafetação de parte da Rua Dona Nena (antiga Rua Quarenta e Oito), Município de Pompeia, para fins de doação ao Lar da Criança Alice Araújo e dá outras providências. |
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| materia |
157/2021 |
2021-12-13 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 74/2021, da Diretora da Escola Estadual 17 de Setembro, em atenção ao Ofício nº 1.192/2021, advindo do Requerimento nº 444/2021, de autoria do Vereador Jorge Luís Chicarelli Martin, que solicitou a informação se existem monitores treinados para o acompanhamento de pessoas portadoras da síndrome do espectro autista e/ou outros transtornos mentais nas escolas.
Informa que no momento não contam com nenhum monitor exclusivo para acompanhamento de estudantes com Transtorno do Espectro Autista e/ou outros Transtornos Mentais, no entanto de acordo com a Resolução SE 68, de 12/12/2017 que dispõe sobre o atendimento educacional aos alunos, públicos-alvo de Educação Especial, na rede estadual de ensino, é assegurado matrícula e AEE – Atendimento Educacional Especializado constituído pedagógicas, que possam impedir o desenvolvimento de aprendizagem e a plena participação da pessoa com deficiência em sua inserção social, conforme descrita no artigo 2º da Lei Federal 13.146/2015. |
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| materia |
158/2021 |
2021-12-13 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício CCA nº 4759/2021, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que por determinação do Excelentíssimo Senhor Auditor Márcio Martins de Camargo, Relator do processo eTC-00014438.989.16-2, transmite cópia das decisões proferidas nos autos em epígrafe, publicadas no Diário Oficial do Estado em 10/02/2018 (sentença) e em 02/12/2020 e 31/08/2021 (acórdãos), para fins do disposto no artigo 2º, inciso XV da Lei Complementar Estadual nº 709/93. |
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| materia |
159/2021 |
2021-12-13 |
Expediente recebido de diversos |
Mensagem Eletrônica da Assessora do Deputado Mauro Bragato acusando o recebimento do Ofício nº 1.156/2021, advindo da Moção nº 53/2021, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva, que manifestou apelo ao Excelentíssimo Senhor Deputado Mauro Bragato – Presidente da Comissão de Constituição, Redação e Justiça (CCJR), ao Excelentíssimo Senhor Deputado Gilmaci Santos – Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, ao Excelentíssimo Senhor Deputado Bruno Ganem – Presidente da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho e ao Excelentíssimo Senhor Deputado Carlos Eduardo Pignatari – Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, pela celeridade do processo de tramitação e sua urgente inclusão do PLC 37-2021 na pauta da Ordem do Dia, a fim de empenhar, o mais rápido possível, os valores correspondentes do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica de ensino do estado de São Paulo. |
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| materia |
160/2021 |
2021-12-13 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 144/2021 – AID/ANEEL, da Agência Nacional de Energia Elétrica, em atenção ao Ofício nº 928/2021, advindo do Requerimento nº 365/2021, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou à Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL que informe sobre a possibilidade de novamente prorrogar a suspensão nos cortes de fornecimento de energia elétrica pelo período de seis meses.
Encaminha informações. |
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| materia |
178/2021 |
2021-12-13 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 410/2021, em atenção ao Ofício nº 1.138, advindo do Requerimento nº 430/2021, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou à Senhora Prefeita Municipal que informe se está nos planos da administração o retorno das atividades do Projeto Judô em Ação no ano de 2022.
Informa que consta nos planos da Administração o retorno das atividades daquele Projeto. |
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| materia |
179/2021 |
2021-12-13 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 412/2021, encaminhando o Balancete do mês de novembro de 2021 da Prefeitura Municipal de Pompeia. |
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| materia |
180/2021 |
2021-12-13 |
Ofício da Administração Municipal |
Correspondência do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde – DHS de Pompeia encaminhando o BALANCETE do mês de novembro de 2021. |
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| materia |
448/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
Solicitam a inserção na ata de nossos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento dos estimados munícipes Benedito Neves da Silva, Idalina Ferrato, José Roberto, Hilda Antônia de Freitas Feitosa, Isabel Sgorlan Mascarin, Cláudio de Souza e Alexandre Nogueira Mugnaini. |
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| materia |
449/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
Solicita à EIXOSP para que nos informe sobre as providências que podem ser tomadas visando solucionar um problema de escoamento de águas pluviais na SP294 que gera acúmulo de água na pista de rolamento, no trecho próxima a rotatória que dá acesso ao Distrito Industrial Luiz Pedro Caffer (III), 50 metros à frente sentido de trânsito Paulópolis/Pompeia, lado direito paralelo a Avenida Perimetral. |
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| materia |
450/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
Parabeniza a pompeense senhora Cica Reis, servidora municipal, pela ação solidária de doação de alimentos, com local de entrega na Praça Dr. Rubensval Benvindo Maciel, no JK. |
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| materia |
451/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
Manifesta congratulações à Ilustríssima Senhora Telma Pinheiro da Silva Gonçalez pela eleição ao cargo de Presidente do Conselho Tutelar de Pompeia, desejando-lhe êxito à frente desse tão importante órgão que tem a nobre missão de defender e valorizar as crianças e adolescentes da nossa comunidade. Temos a certeza de que seu mandato fortalecerá o trabalho do Conselho em nosso Município. |
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| materia |
821/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal Isabel Cristina Escorce que junto ao setor competente estude a possibilidade de implantar o serviço de transporte coletivo a ser realizado por vans. |
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| materia |
822/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal para se verifique a possibilidade de alteração de DISPOSITIVOS do CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL para que seja verificada a possibilidade de alteração do Código Tributário do Município de Pompéia no que se refere ao imposto devido no local do estabelecimento prestador ou, na falta do estabelecimento, no local do domicílio do prestador, no caso dos serviços de administração de cartão de crédito ou débito e congêneres, prestados diretamente aos portadores de cartões de crédito ou débito e congêneres. |
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| sessao |
42 |
2021-12-13 |
Ordinária |
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| norma |
3037/2021 |
2021-12-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 665.000,00. |
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| norma |
3038/2021 |
2021-12-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia no valor de R$ 305.000,00. |
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| norma |
5779/2021 |
2021-12-09 |
Decreto |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor R$ 665.000,00 de conformidade com a Lei nº 3.037, de 9 de dezembro de 2021. |
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| norma |
5780/2021 |
2021-12-09 |
Decreto |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia no valor de R$ 305.00,00 de conformidade com a Lei nº 3.038, de 9 de dezembro de 2021. |
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| norma |
5781/2021 |
2021-12-09 |
Decreto |
Estabelece o horário de expediente nos dias 23 e 30 de dezembro de 2021 nas repartições públicas da Administração Direta e Indireta do Município. |
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| norma |
11/2021 |
2021-12-07 |
Ato da Mesa |
Devolução de saldo de duodécimo. |
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| materia |
54/2021 |
2021-12-06 |
Moção |
Manifestam Aplauso pela eleição de melhor empresa no segmento Máquinas e Equipamentos Agropecuários, pela revista Globo Rural, destacando ser o nono ano consecutivo de premiação da empresa Jacto. |
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| materia |
55/2021 |
2021-12-06 |
Moção |
Inserem na ata dos trabalhos uma manifestação de Aplauso ao Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito José Antônio França, em razão do seu incansável ardor para construção de uma Pompeia cada vez mais próspera. |
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| materia |
56/2021 |
2021-12-06 |
Moção |
Manifesta aplauso ao município de Jesus Maria, no Peru, pelo aniversário de fundação. |
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| materia |
82/2021 |
2021-12-06 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 665.000,00. |
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| materia |
83/2021 |
2021-12-06 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia no valor de R$ 305.000,00. |
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| materia |
155/2021 |
2021-12-06 |
Expediente recebido de diversos |
Mensagem eletrônica, subscrita pelo senhor Anderson Cócolo, da EIXO-SP, em atenção ao Ofício 1.096/2021, advindo do Requerimento nº 411/2021, de autoria dos Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade e Diogo Montefusco Ceschim Silva, solicitando informações instruídas e com os respectivos documentos comprobatórios do que segue: 1 - Movimentação de valores do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) repassados ao município de Pompeia, contando da data de do início da concessão da empresa da Rodovia SP-294 até a presente data.
Encaminha informações. |
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