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2/2022 |
2022-02-07 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 209/2021, do Vice-Diretor de Escola, Luiz Frederico Faia Destro, em atenção ao Ofício nº 1.117/2021, advindo do Requerimento nº 420/2021, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, que parabenizou o Diretor em exercício da EE Cultura e Liberdade, sr. Luiz Frederico Faia Destro, extensivos a todos os funcionários daquela escola, por estar sendo exemplo na condução dos trabalhos que visam reformas e melhorias para que aquela escola estadual seja ainda mais dinâmica e acolhedora aos nossos jovens.
Manifesta agradecimentos ao Vereador autor do Requerimento e demais Vereadores que subscreveram. Salienta que aquela Direção está investindo em melhorias na Unidade de Ensino, com um total acumulado de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) – (2019/2020/2021), tendo sua Prestação de Contas 2019, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) aprovada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, buscando sempre a Excelência em Educação, tomando a E.E. Cultura e Liberdade uma Escola Pública de Qualidade. |
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3/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
Solicita o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Reinaldo Alguz manifestando congratulações e agradecimentos, extensivos a toda sua assessoria, pelo valioso empenho junto a indispensável Santa Casa de Pompeia, que resultou em mais uma valiosa destinação de verba para CUSTEIO no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), recurso esse que irá com certeza contribuir muito para a saúde de nossa cidade. |
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3/2022 |
2022-02-07 |
Moção |
Manifesta APLAUSO a todos os policiais, bem como aqueles de Marília, pelos trabalhos realizados na proteção de nossa população, dando respostas imediatas à sociedade e contribuindo ainda mais com a segurança. |
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3/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto a Secretaria Municipal de Educação, a fim de que sejam realizados estudos para que sejam incluídos novos pontos de embarque no transporte universitário nos bairros do Provence, Primavera e Jardim José Januário. |
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3/2022 |
2022-02-07 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 02/2022, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia encaminhando o BALANCETE DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2021. |
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3/2022 |
2022-02-07 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 210/2021, do Vice-Diretor de Escola Luiz Frederico Faia Destro, em atenção ao Ofício nº 1.191/2021, advindo do Requerimento nº 444/2021, de autoria dos Vereadores Jorge Luís Chicarelli Martin e Rogério Teixeira Barbosa, que solicitaram ao coordenador da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Adriano Nascimento, e também aos responsáveis pelas escolas estaduais Cultura e Liberdade e 17 de Setembro, informar se existem monitores treinados para o acompanhamento de pessoas portadoras da síndrome do espectro autista e/ou outros transtornos mentais.
Informa que os Agentes de Organização Escolar (efetivos do Estado) e os Responsáveis contratados pelo Bolsa do Povo, no qual atuam como monitores Escolares não passaram por nenhum treinamento, haja vista que a Escola possui Cuidador para aluna específica (cadeirante). Salienta que a escola possui uma sala exclusiva de Atendimento Personalizado no contraturno, com Professor Especializado para ministrar as aulas, exclusivo para alunos inscritos na base de dados da Secretaria Escolar Digital. E que a escola possui monitoras que acompanham os estudantes nos ônibus escolares, porém a direção não sabe informar se as mesmas possuem ou não curso de treinamento, sendo que essa informação deve ser solicitada à Secretaria da Educação e Cultura de Pompeia. Ainda, que a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, por intermédio da Direção da Escola, disponibiliza cuidadores e Professores de Apoio a Aprendizagem, sendo que, os responsáveis devem fazer a solicitação junto à Direção, e que, ao começo do ano, entra em contato com os responsáveis dos alunos da escola e com os responsáveis de alunos que estão adentrando, a fim de saber se precisam ou não de cuidados e PAA. |
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4/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
Solicita, novamente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo que informe se existe previsão para a implantação do Ambulatório Médico de Especialidades – AME na região atendida pelo DRS IX. |
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4/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal, que entre em entendimento junto ao Conselho Municipal de Trânsito de Pompeia a fim de realização de estudos visando a construção de ondulação transversal (lombada), em conformidade com o disposto na Resolução n°600/2016 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, ou a instalação de outros dispositivos redutores de velocidade na Rua Benedito de Souza França em confluência com a Rua Cecílio Germano da Cruz, defronte a casa de número 241, no bairro Provence na região oeste do município. |
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4/2022 |
2022-02-07 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 06/2022, do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompeia encaminhando o BALANCETE DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. |
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4/2022 |
2022-02-07 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício da Ouvidoria/ANEEL, Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública, em atenção ao Ofício nº 980/2021, advindo do Requerimento nº 363/2021, de autoria do Vereador Jorge Luís Chicarelli Martin, que solicitou à Companhia de Força e Luz Paulista - CPFL informar quais serão as providências a serem tomadas para evitar novas quedas de energia na zona rural, em especial no bairro Morro Azul.
Informa que a fim de obter subsídios para a análise da questão, a Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública – SMA/ANEEL questionou a CPFL sobre o assunto, por meio da Solicitação de Ouvidoria nº 304.918.42521-47. No que se refere às constantes interrupções de energia no bairro Morro Azul, tais como a de 29 de setembro de 2021, mencionada no Oficio, a distribuidora informou as seguintes causas que levaram às interrupções: forte chuva que assolou a região, problemas com equipamento de rede em decorrência de manutenção e abalroamento, afetando a rede elétrica. Quanto às ações realizadas entre janeiro de 2019 e agosto de 2021, com objetivo de melhorar o fornecimento de energia, a CPFL mencionou as seguintes: construções de novas redes, substituição de redes convencionais (nuas) por redes modernas (compactas), substituição de poste de madeira por postes de concreto, podas de árvores, instalação de novos transformadores de distribuição, bem como na instalação de novos equipamentos da classe 15 kV para possibilitar manobras rápidas na rede, melhorando a flexibilidade operativa e contribuindo dessa forma, para a melhoria da qualidade de fornecimento aos clientes do referido bairro. A obra do novo alimentador para atender a região foi concluída em 16/10/2021. |
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5/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
Solicitam ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Capitão Augusto – PL seu valioso empenho junto ao Ministério da Saúde visando a liberação de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) ao Fundo Municipal de Saúde de Pompeia destinados ao custeio da área de saúde. |
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5/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Sugere ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde a realização de estudos visando adotar o sistema de senhas nas unidades de saúde a exemplo do que está instalado atualmente na Central de Medicamentos. |
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5/2022 |
2022-02-07 |
Expediente recebido de diversos |
Correspondência da empresa Menin Engenharia Ltda, em atenção ao Ofício nº 1020/2021, advindo do Requerimento nº 373/2021, de autoria dos Vereadores Rogério Teixeira Barbosa e Jorge Luís Chicarelli Martin, que solicitaram aos representantes das Construtoras responsáveis pelos empreendimentos: Condomínio “Residencial Turim”, Residencial dos Ypês e Residencial Pompeia para encaminhem as especificações técnicas e de projetos daqueles empreendimentos que indicam o atendimento aos requisitos de acessibilidade, inclusive às áreas de uso comum.
Encaminha os projetos do Residencial dos Ipês que indicam o atendimento aos requisitos de acessibilidade exigidos pelos órgãos legais. |
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6/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
Solicitam ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Capitão Augusto – PL seu valioso empenho junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento visando a destinação de uma pá-carregadeira ao município de Pompeia – SP. |
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6/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando cercar com alambrados todos os parques infantis que ainda não contam com essa benfeitoria. |
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6/2022 |
2022-02-07 |
Expediente recebido de diversos |
E-mail-Eixo.21120462, em atenção ao Ofício nº 1.153/2021, advindo do Requerimento nº 435/2021, de autoria do Vereador Jorge Luís Chicarelli Martin, que solicitou à direção da concessionária EIXO – SP que informe se consta nos planos daquela empresa a manutenção nos postes de iluminação que se situam na entrada desta cidade, sentido Marília-Pompeia.
Informa que quanto ao questionamento sobre manutenção da iluminação nos postes sentido Marília-Pompeia, esclarecem que a manutenção necessária para restaurá-la, dentro das exigências contratuais, já foi devidamente realizada. |
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7/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
Solicita à empresa Circular de Pompeia que informe se existe o serviço de SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor. Em caso afirmativo, que forneça a relação de reclamações recebidas, bem como qual o veículo indicado pelo usuário autor da reclamação, se houver a informação. |
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7/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente possa realizar estudos e consequentemente logo após conclusão, fazer a implementação e substituição das lâmpadas convencionais existentes nas ruas do centro da nossa cidade, pelas eficientes LÂMPADAS DE LED, mais precisamente nas Ruas: Senador Rodolfo Miranda e Carlos Bueno de Toledo. |
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8/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
Solicita ao Procon de Pompeia que informe se existe naquele órgão alguma reclamação sobre o serviço de transporte público que é prestado pela empresa Circular de Pompeia. |
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8/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de sinalização de solo visando a pintura de uma faixa de pedestres na travessia da rua Getúlio Vargas com a rua Senador Rodolfo Miranda, pois aquele trecho recentemente foi recapeado. |
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9/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
Solicita à EIXOSP que informe se existe previsão para realização de melhorias na iluminação do canteiro central na saída de Pompeia-Tupã, haja vista ser um local de grande fluxo de veículos e a falta de uma iluminação correta oferece risco de acidentes fatais. |
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9/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a inclusão de vias dos Distritos Industriais de Pompeia no próximo cronograma de recapeamento, aquelas em que a melhoria se fizer necessária. |
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10/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de pintura de faixa de ciclovia e faixa de pedestre na rua Oscar Pedroso Horta, pois a sinalização no local está desgastada. |
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11/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando melhorias no bairro de Novos Cravinhos, tais como: recapeamento asfáltico, sinalização, limpeza e iluminação. Sugere, ainda, a realização de estudos no sentido de que seja construída uma praça pública naquele bairro, com atrativos para a população que ali reside. |
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12/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a poda de algumas árvores situadas na curva da serra da Estrada Vicinal Tufic Baracat. |
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13/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a aquisição de mais pedras para a realização de calçamento dos topes e lugares mais críticos das estradas rurais do Município. |
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14/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que realize estudos junto ao setor competente visando a realização de uma vistoria em uma grade de ferro, conhecida como “mata burro”, situada na saída da “Estrada do Toca”, que dá acesso aos poços artesianos do SAAE, tendo em vista que essa grade cedeu e está dificultando o tráfego dos veículos. |
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15/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto aos setores competentes visando a concessão no ano de 2022 de tíquete alimentação em dobro aos dedicados funcionários públicos do Município em datas como: Páscoa, Dias das Mães, Dia dos Pais e Dia do Servidor Municipal. |
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16/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos objetivando a elaboração de projeto de lei que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção Animal para o município de Pompeia. |
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17/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e à Secretaria Municipal de Educação e Cultura que verifiquem a possibilidade de implantação de uma biblioteca municipal na Vila de Paulópolis. |
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| materia |
18/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e a Secretaria Municipal de Educação e Cultura que verifiquem a possibilidade de criação de espaço otimizado a ser destinado para a aprendizagem dos alunos com espectro autista (TEA), incentivando os princípios interacionistas, responsivos, motivacionais e lúdicos daquelas pessoas. |
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| materia |
19/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique junto ao setor competente a possibilidade de colocação de uma grade de proteção entre a pista de caminhada e o calçamento da rua Santiago Martin Corral, próximo à rua Dr. Nelson A. Bastos, tendo em vista a altura existente entre aquela calçada e a pista. |
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| materia |
20/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito para que verifiquem a possibilidade de colocação de um redutor de velocidade na rua Deputado Romeiro Pereira, próximo ao número 401. |
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| norma |
15/2022 |
2022-02-07 |
Ato da Mesa |
Revoga o Ato da Mesa nº 14, de 20 de janeiro de 2022, que determina o uso de videoconferência para a realização das sessões plenárias da Câmara Municipal. |
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| norma |
5826/2022 |
2022-02-07 |
Decreto |
Declara de utilidade pública, para fins de desapropiração, áreas rurais localizadas na Vila de Paulópolis, município de Pompeia, e dá outras providências. |
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| norma |
5827/2022 |
2022-02-07 |
Decreto |
Designação de Gestor e de Responsável Técnico para acompanhamento do Convênio a ser firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo. |
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| sessao |
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2022-02-07 |
Ordinária |
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| norma |
5825/2022 |
2022-02-04 |
Decreto |
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 659.800,00. |
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| norma |
5823/2022 |
2022-01-27 |
Decreto |
Altera o item III do Anexo I do Decreto nº 5.759, de 21 de outubro de 2021, que dispõe sobre o processo de atribuição de classes e/ou aulas e remoção do pessoal docente e do quadro do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2022. |
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| norma |
5824/2022 |
2022-01-27 |
Decreto |
Substituição de membro do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural. |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-21 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre concessão de reajuste salarial aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município e dá outras providências. |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-21 |
Projeto de Lei |
Dá nova redação ao artigo 3º da lei nº 2.019, de 19 de dezembro de 2002, que institui o tíquete alimentação e dá outras providências. |
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| materia |
3/2022 |
2022-01-21 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei nº 2.864, de 30 de abril de 2019, que dispõe sobre a estrutura administrativa dos cargos e funções de comando da Prefeitura Municipal de Pompeia. |
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| materia |
4/2022 |
2022-01-21 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei nº 2.865, de 30 de abril de 2019, que dispõe sobre a estrutura administrativa dos cargos e funções de comando do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. |
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| materia |
5/2022 |
2022-01-21 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de créditos adicionais, especial e suplementar, no orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que especifica. |
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| materia |
6/2022 |
2022-01-21 |
Projeto de Lei |
Altera o artigo 1º da Lei nº 3.041, de 15 de dezembro de 2021, que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios, subvenções e/ou contribuições no exercício de 2022. |
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| materia |
7/2022 |
2022-01-21 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre concessão de reajuste salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
8/2022 |
2022-01-21 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a concessão da revisão geral anual ao subsídio dos agentes políticos do Poder Executivo. |
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9/2022 |
2022-01-21 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito. |
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| materia |
10/2022 |
2022-01-21 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal. |
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