| norma |
5831/2022 |
2022-02-16 |
Decreto |
Revoga o Decreto nº 5.826, de 7 de fevereiro de 2022, que declara de utilidade pública, para fins de desapropoiação, áreas rurais localizadas na Vila de Paulópolis, município de Pompeia, e dá outras providências. |
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5/2022 |
2022-02-14 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 041/2021, encaminhando o Balancete da Prefeitura Municipal referente ao mês de janeiro de 2022. |
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6/2022 |
2022-02-14 |
Ofício da Administração Municipal |
BALANCETE DO DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2022. |
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7/2022 |
2022-02-14 |
Expediente recebido de diversos |
E-mail-Eixo.0260/22, em atenção Requerimento nº449/2021, de autoria do Vereador Plínio José Arf Leal, que solicitou informações sobre as providências que podem ser tomadas visando solucionar problema de escoamento de águas pluviais na SP294 que gera acúmulo de água na pista de rolamento, no trecho próxima a rotatória que dá acesso ao Distrito Industrial Luiz Pedro Caffer (III), 50 metros à frente sentido de trânsito Paulópolis/Pompeia, lado direito paralelo a Av Perimetral. Informa que a equipe técnica numa primeira avaliação constatou que o bueiro que atende a esse ponto está com um funcionamento correto, porém a contribuição do Dist. Industrial e ruas do município direciona todo o volume para o bueiro existente antes da construção do distrito industrial. E que, desse modo, remeteram à prefeitura questionamento, quanto às providências que o município irá tomar para disciplinar as águas oriundas daquele local, para então dimensionarem, se necessário, o sistema de drenagem da rodovia. |
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8/2022 |
2022-02-14 |
Expediente recebido de diversos |
Correspondência datada de 11 de fevereiro de 2022, subscrita pela Coordenadora Procon Municipal de Pompeia/SP, Caroline Cristina Lopes Hayashi, em atenção ao Ofício nº 42/2022, advindo do Requerimento nº 08/2022, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, que solicitou àquele órgão que informe se existe alguma reclamação sobre o serviço de transporte público que é prestado pela empresa Circular de Pompeia.
Informa que não constam reclamações vinculadas à empresa Circular de Pompeia. Esclarecendo que entende-se como reclamações para o órgão os processos administrativos registrados. |
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10/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Solicita, nos termos do artigo 21, II, do Regimento Interno, a concessão de licença para tratar de interesses particulares pelo período de 17 (dezessete) dias a partir de 10 de fevereiro de 2022. |
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11/2022 |
2022-02-14 |
Projeto de Lei |
Fixa as datas de vencimento das parcelas do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, da parcela única do Alvará de Funcionamento, revoga a Lei nº 2.911, de 4 de fevereiro de 2020, e dá outras providências. |
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11/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Solicitam a inserção na ata de nossos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento da estimada munícipe Neide Carlos Pereira. |
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12/2022 |
2022-02-14 |
Projeto de Lei |
Acrescenta dispositivos na Lei n° 2.864, de 30 de abril de 2019, que trata da estrutura administrativa dos cargos e funções de comando da Prefeitura Municipal de Pompeia para criar cargos de livre nomeação e exoneração na Secretaria Municipal da Família e criar a Secretaria Municipal da Juventude. |
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12/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e ao responsável pela Secretaria de Educação e Cultura de Pompeia que informem o que segue:
01) Quantas peças de roupa compõem cada kit do uniforme escolar entregue pelo município para as crianças na terça-feira, dia 08 de fevereiro 2022?
02) Todos os kits de uniforme escolar cedidos pela prefeitura através do recurso público possuem a mesmas configurações no que se diz a respeito do número de peças de roupas existente em cada um, independentemente que seja o aluno do 1º ou 5° ano do ensino fundamental? |
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13/2022 |
2022-02-14 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal da Administração Direta do Município de Pompeia. |
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13/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe quando serão retomadas ou se já retomou as medidas administrativas relacionadas à questão da concessão do triênio e da sexta parte aos funcionários públicos municipais que atingiram essa meta de trabalho. |
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14/2022 |
2022-02-14 |
Projeto de Lei |
Altera o Quadro Geral de Pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia. |
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14/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Solicita ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompeia o que segue:
1) Quantos hidrantes de solo ativos existem instalados em nossa cidade para abastecimento do caminhão de bombeiro no caso de emergência?
2) Esses pontos existentes são utilizados quando necessário?
3) Os brigadistas têm conhecimento e clareza desses pontos de abastecimento e passaram por algum treinamento para fazerem a utilização no momento emergencial que precisam reabastecer a unidade para assim voltar para o combate? |
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15/2022 |
2022-02-14 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei n° 2.866, de 10 de maio de 2019, que dispõe sobre a estrutura administrativa dos cargos e funções de comando do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia. |
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15/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Manifestando congratulações à Senhora Deputada Estadual Patricia Bezerra – PSDB pela indicação de emenda parlamentar visando à destinação de verba ao Município de Pompeia para Secretaria da Saúde, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para custeio de projetos, programas e ações voltadas à sociedade. |
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16/2022 |
2022-02-14 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Departamento e Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 930.000,00. |
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16/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Solicita à EixoSP que informe sobre a possibilidade de aquela concessionária disponibilizar apoio humano no controle do tráfego de veículos na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros confluência com a rua Deputado Romero Pereira, nos horários de entrada e saída dos alunos da EMEF de Pompeia (Grupão), localizada na esquina da SP294. |
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17/2022 |
2022-02-14 |
Projeto de Lei |
Altera o Quadro de Empregos em Comissão - A.2 do Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal, Anexo Único da Lei nº 2.927, de 3 de julho de 2020, alterado pela Lei nº 2.970, de 2 de março de 2021. |
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17/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Solicitam o envio de ofício ao senhor Diretor da Empresa Circular de Pompeia para que informe sobre a possibilidade de participar de reunião com os senhores Vereadores nesta Casa Legislativa, a fim de participar da discussão de melhorias no serviço de transporte coletivo prestado sob o regime de concessão, objeto do Contrato nº 42/2014 celebrado entre o município de Pompeia e a referida empresa. A reunião será realizada no próximo dia 21 de fevereiro, às 18 horas, ou, no caso de impossibilidade de participação do representante da concessionária, em data a ser reagendada em entendimentos com a Câmara Municipal. |
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21/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita que firme convênio com o estado de São Paulo visando a prestação de serviços pelas polícias civil e militar no município de Pompeia nos termos da Lei Complementar nº 1372, de 12 de janeiro de 2022, que trata sobre o regime especial de trabalho policial e prevê a gestão associada de serviços públicos mediante delegação municipal. |
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22/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita que proceda estudos junto ao setor competente no sentido de que seja efetuado recape asfáltico nas vias da Vila de Paulópolis que necessitam dessa benfeitoria. |
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23/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando uma reforma estrutural no Terminal Rodoviário “Manoel Lopes Faléco”. |
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24/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a reposição de uma tampa de boca de lobo na Rua Dr. Antônio Fontão Ferraz, defronte do número 266, Distrito Industrial III. |
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25/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a troca de uma tampa de boca de lobo que está danificada na Rua Oscar Pedroso Horta, no JK, próxima à pista de cooper. |
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26/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando instalar provisoriamente pelo menos 2 pontos de ônibus para as crianças que aguardam o transporte escolar da rede municipal no bairro Provence 1 e 2. |
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27/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que realize estudos, com uma certa urgência, visando a construção de um Posto de Saúde no mais novo e importante Bairro da nossa cidade, denominado Residencial dos Ipês. |
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28/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente visando construir galerias para captação de água no importante acesso aos Bairros Provence 1 e 2, logo atrás do recinto de Rodeio no final da Avenida Brasil. |
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29/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias junto ao setor de obras visando reconstruir a galeria de escoamento de água pluvial, situada defronte com a rotatória na entrada do bairro Olmira Pereira de Carvalho. |
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30/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de iluminação nos seguintes pontos de ônibus: um ao lado da EMEF Professor Carmelino José Dalsenter, e o outro ao lado do Minimercado São José, na importante praça Accedino Francisco de Carvalho, ambos localizados no Bairro JK. |
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31/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto aos setores competentes visando a implantação de uma cobertura em portão lateral de entrada e saída de alunos da EMEF Professor Carmelino José Dalsenter, alcançando o lado interno e externo do acesso. |
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32/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde – DHS de Pompeia as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de um sinalizador de entrada e saída de veículos no SAMU, para que os condutores de veículos fiquem em alerta quando passarem pelo local. |
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33/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a implantação de melhorias na sinalização de trânsito no entorno do prédio onde está instalado o SAMU, compreendendo a implantação de faixa de pedestre e obstáculo redutor de velocidade em trecho que se fizer necessário. |
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| materia |
34/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto ao setor competente a fim de que sejam realizadas reformas no Terminal Rodoviário “Manoel Lopes Faléco”. |
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| materia |
35/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Sugere à Sra. Prefeita Municipal os reparos necessários em algumas luminárias que não estão funcionando na Vila de Novo Cravinhos, principalmente na área que foi instalado o novo parque infantil. |
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| materia |
36/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Sugere à Sra. Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando designar um operador de máquina pesada para plantão aos finais de semana, caso seja preciso socorrer algum caminhão nas serras do município. |
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37/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Sugere à Sra. Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando roçar o acostamento da Vicinal Tufic Baracat, tendo em vista que o mato alto acaba prejudicando a visibilidade dos condutores de veículos. |
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| materia |
38/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando melhorias na sinalização de trânsito das vias Milton Campos, Fernando Ferrari, Pedro Aleixo e Osvaldo Aranha, no bairro JK, reforçando a pintura de sinalização que indica PARE, nas confluências com as vias transversais ruas Pres. Eurico Gaspar Dutra, General Flores da Cunha e Presidente Castelo Branco, no sentido de esclarecer ainda mais quanto à preferência de passagem naquelas vias. |
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| norma |
5828/2022 |
2022-02-14 |
Decreto |
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 850.000,00. |
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| norma |
5829/2022 |
2022-02-14 |
Decreto |
Dispõe sobre revogação dos Decretos que tratam da doação de lotes do Distrito Industrial IV que especifica. |
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| sessao |
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2022-02-14 |
Ordinária |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-07 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 423/2021, em atenção ao Ofício nº 1.182/2021, advindo do Requerimento nº 440/2021, de autoria do Vereador Waldemar Merencio da Silva Neto, que solicitou à Senhora Prefeita Municipal informar qual o horário de trabalho do Secretário de Comunicação Social.
Informa que o Setor competente está à disposição para dirimir as dúvidas em questão. |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
Solicitam a inserção na ata de nossos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento dos estimados munícipes José Alves, Nivaldo Souza Lima, Norma Pilon Costa, Maria da Silva Damacena, Izabel Santiago da Silva, Auta Rodrigues, Tie Hamassaki Nakamura, Nelson Batista Pamplona, Sidinei Mufulo, José Carlos Sacomani, Iraci Maria de Souza Avelar, Oswaldo da Silva, Julinda Nemezio de Jesus, Sonia Aparecida de Souza Leite, Delcina Rodrigues Alves, Maria de Fátima França Polli, Carlos Roberto Goulart Henke, Renilda Cavalin Vale, Justino José dos Santos, Juraci Alves da Silva, José Francisco Gaspar, Sergio Natalício, Nelson Alves Pereira, Nivaldo Gomes dos Santos, Maria Rosa Verdeira dos Santos, Marcia Pedroso Rodrigues Barbosa, Nelson Picolo, Jacira Xavier Viana, Ermínia Pinto Negreti e Enedina David Magalhes. |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-07 |
Moção |
Manifestam APELO à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que o setor competente e a Empresa Circular de Pompeia EIRELI, revejam o reajuste do valor do transporte público, já que a nova tarifa imposta está superior ao IPCA, buscando um valor mais equitativo e em conformidade ao IPCA nos períodos de janeiro de 2021 a janeiro de 2022. |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal, que entre em entendimento junto ao setor competente a fim de que sejam realizados estudos visando a fixação de placas indicativas de idade nos playgrounds infantis da cidade. |
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1/2022 |
2022-02-07 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 208/2021, do Vice-Diretor de Escola, Luiz Frederico Faia Destro, em atenção ao Ofício nº 1.166/2021, advindo da Moção nº 53/2021, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva, que manifestou apelo ao Excelentíssimo Senhor Deputado Mauro Bragato – Presidente da Comissão de Constituição, Redação e Justiça (CCJR), ao Excelentíssimo Senhor Deputado Gilmaci Santos – Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, ao Excelentíssimo Senhor Deputado Bruno Ganem – Presidente da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho e ao Excelentíssimo Senhor Deputado Carlos Eduardo Pignatari – Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, pela celeridade do processo de tramitação e sua urgente inclusão do PLC 37-2021 na pauta da Ordem do Dia, a fim de empenhar, o mais rápido possível, os valores correspondentes do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica de ensino do estado de São Paulo.
Manifesta agradecimentos ao Vereador autor da Moção e demais Vereadores que subscreveram, referente a manifestação de apelo pela celeridade do processo de tramitação e urgente inclusão em pauta na Ordem do Dia do PL 37/2021. |
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2/2022 |
2022-02-07 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 004/2022 encaminhando o BALANCETE DA PREFEITURA MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2021. |
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2/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
Solicita ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia (DHS), que envie a esta Casa de Leis as atas das últimas reuniões realizadas pelo Comitê Gestor de Enfrentamento ao Covid-19 realizadas até a presente data. |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-07 |
Moção |
Manifesta APLAUSO à Senhora Prefeita Municipal pela conquista da maior verba para realização de recapeamento asfáltico no Município e o compromisso do Governo do Estado com a obra da Vicinal Tufic Baracat. |
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2/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia (DHS) que estude a possibilidade e a viabilidade de instalação de um Posto de Saúde nos bairros Provence I e II, considerando que este bairro se encontra distante da Unidade de Saúde mais próxima, que está localizado no Bairro Olmira Pereira de Carvalho, obrigando os moradores, em sua maioria sendo idosos, a se deslocarem até a USF Dr. “Odair Aparecido Roque Botter (Zugão)”. |
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