| materia |
93/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a colocação de placas em dois pontos estratégicos proibindo o tráfego de caminhões de grande porte na Vila de Novo Cravinhos. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Sugere à Sra. Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos na tampa do bueiro situado na Rua João Alves da Crus na Vila Novos Cravinhos, tendo em vista que foi danificado por caminhões que trafegam pelo referido local. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos juntamente com os setores responsáveis visando a instalação de mais 4 (quatro) postes de iluminação na Estrada Municipal José Pereira, que dá acesso ao Bairro Aurora. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Sugere, NOVAMENTE, à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a criação do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER. |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de um playground infantil com acessibilidade na APAE de Pompeia para as crianças atendidas por aquela Associação. |
1 |
extracted
|
| norma |
16/2022 |
2022-03-07 |
Ato da Mesa |
Revoga o Ato da Mesa nº 10, de 4 de novembro de 2021, restabelecendo-se a permissão de ocupação de todos os assentos destinados ao público para assistir às sessões na parte do recinto que lhe é reservado. |
1 |
extracted
|
| norma |
5837/2022 |
2022-03-07 |
Decreto |
Doação do lote 12, da quadra "B), do Distrito Industrial Jeferson Ricardo da Silva Souza à empresa CAFÉ MULTIMARCAS COMÉRCIO DE AUTOS EIRELLI. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2022-03-07 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2022 |
2022-03-04 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício ESPECIAL do Deputado Ricardo Madalena, informando que foi consignada no Orçamento do Estado de 2022, a emenda impositiva nº 2022.078.37260, de sua autoria, direcionada a PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA no valor de R$ 100.000,00, cujo objeto prevê CUSTEIO DHS - DEPTO SAUDE DE POMPEIA, buscando ampliar e fortalecer o atendimento aos pacientes para proporcionar mais qualidade de vida para à população de POMPEIA. |
1 |
extracted
|
| norma |
3063/2022 |
2022-03-04 |
Lei Ordinária |
Altera a redação da alínea “c” do artigo 3º da Lei nº 2.473, de 26 de junho de 2012, que dispõe sobre a área de terras urbanas destinada à implantação do Distrito Industrial IV na sede do Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
5835/2022 |
2022-03-04 |
Decreto |
Doação do lote 13, da quadra "B", do Distrito Industrial Luiz Pedro Caffer à empresa GLAMOR BEEFS CASA DE CARNES LTDA. ME. |
1 |
extracted
|
| norma |
5836/2022 |
2022-03-04 |
Decreto |
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área rural localizada na Vila de Paulópolis, munícipio de Pompeia, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2022 |
2022-03-03 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 9/2022, do Superintende do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 14/2022, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos que solicitou ao SAAE informar o que segue: 1) Quantos hidrantes de solo ativos existem instalados em nossa cidade para abastecimento do caminhão de bombeiro no caso de emergência? 2) Esses pontos existentes são utilizados quando necessário? 3) Os brigadistas têm conhecimento e clareza desses pontos de abastecimento e passaram por algum treinamento para fazerem a utilização no momento emergencial que precisam reabastecer a unidade para assim voltar para o combate?
Informa que existem 23 hidrantes se solo ativos no Município, que podem ser utilizados emergencialmente para o abastecimento de caminhões do corpo de bombeiros, salientando que, ultimamente, quando necessário caminhões utilizados no combate ao fogo foram abastecidos diretamente na caixa d’água central, cuja vazão é maior.
Informa ainda, que existe um Plano de Contingência que mostra com clareza a localização desses pontos de abastecimento, não sendo da alçada daquela Autarquia a informação sobre eventuais treinamentos com participação de brigadistas. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2022 |
2022-03-03 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício SES-EXP-2021/47416, da Secretaria da Saúde de Estado de São Paulo, em atenção ao Requerimento nº 220/2021, de autoria do Vereador Rogério Teixeira Barbosa, que solicitou à Secretaria de Estado da Saúde do Estado de São Paulo – SES – SP e ao gabinete do governador do estado de São Paulo que informem se existe previsão para a implantação do Ambulatório Médico de Especialidades – AME de Marília.
Encaminha cópia da manifestação da Coordenadoria de Regiões de Saúde referente ao assunto. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2022 |
2022-03-03 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício ESPECIAL do Deputado Ricardo Madalena, informando que foi consignada no Orçamento do Estado de 2022, a emenda impositiva nº 2022.078.37547, de sua autoria, direcionada a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE POMPEIA - APAE, no valor de R$ 50.000,00, cujo objeto prevê MATERIAL PERMANENTE PARA A ENTIDADE, buscando ampliar e fortalecer o atendimento de todos os beneficiados com os serviços dessa instituição. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2022 |
2022-03-03 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício ESPECIAL do Deputado Ricardo Madalena, informando que foi consignada no Orçamento do Estado de 2022, a emenda impositiva nº 2022.078.37254, de sua autoria, direcionada a SANTA CASA DE POMPEIA no valor de R$ 50.000,00, cujo objeto prevê CUSTEIO DA SANTA CASA, buscando ampliar e fortalecer o atendimento aos pacientes para proporcionar mais qualidade de vida para à população de POMPEIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2022 |
2022-03-03 |
Projeto de Lei |
Altera a redação da alínea “c” do artigo 3º da Lei nº 2.473, de 26 de junho de 2012, que dispõe sobre a área de terras urbanas destinada à implantação do Distrito Industrial IV na sede do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento |
Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento do estimado munícipe senhor José Antônio Guilhen. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento |
Manifestam congratulações à Federação Paulista de Judô, através da 4ª Delegacia da Alta Paulista, e à Associação Cultural e Esportiva de Pompeia pela organização da cerimônia de graduação de faixas pretas aos promovidos no ano de 2021, ocorrida no último dia 26 de fevereiro, contando com 13 aprovados do Noroeste, sendo 7 da Alta Sorocabana e 5 da Alta Paulista, dos quais 2 são de Pompeia. Solicitam, ainda a inserção na ata dos trabalhos de manifestação de congratulações aos pompeenses Inara Rosado Ribeiro dos Santos e Gustavo Antônio de Oliveira Santos por estarem entre os aprovados para a graduação de faixa preta. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento |
Solicita à EixoSP que informe se os estudos referentes à implantação de passarela para travessia de pedestres na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros foram concluídos e se as tão urgente e necessárias passarelas serão implantadas na SP294 nos sentidos Pompeia/Marília e Pompeia/Tupã. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que envie a esta Casa de Leis cópias das planilhas dos custos da Empresa Circular de Pompeia. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos sobre a possibilidade de dividir alguns terrenos do Distrito Industrial em lotes menores visando a doação para pequenos empreendedores de nosso Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente possa efetuar estudos visando o plantio de grama no entorno da EMEF Professor Carmelino José Dalsenter, sobretudo na área que margeia a Rua Alberto Verri. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a possibilidade de instalação de placas na rotatória situada na SP-294, que dá acesso ao Bairro JK, indicando os bairros novos Jardim América, Jardim das Acácias e Provence I e II. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de instalação de placa no final da Avenida Brasil, no Jardim América, logo atrás do Recinto de Rodeio Mário Zaparolli, indicando os Bairros Provence I e II, pois isso facilitará muito o trabalho dos entregadores de mercadorias que chegam através de compras por internet etc. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando incluir no planejamento de recape asfáltico um trecho da Avenida Industrial, compreendido entre a Empresa de Madeira Ana Neri até o seu final, no Distrito Industrial IV. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de vistorias em todas as galerias de água pluvial existentes na Rua Emílio Zamariolli, Jardim Primavera. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos na camada asfáltica na Rua Pedro Palone, esquina com a Rua Dr. Luiz Miranda. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando concluir a realização de pintura das canaletas de escoamento das águas pluviais situadas nos Bairros Provence I e II. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal, junto ao balizado setor, que, após satisfeitas as exigências regimentais de estilo, avalie a possibilidade de se aplicar novos adesivos na frota municipal, eis que alguns veículos encontram-se com os adesivos deteriorados pelo tempo, dificultando sua identificação como veículo oficial. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto ao setor competente, a fim de que sejam realizadas instalações ou pinturas dos horários da circular em todos os pontos de ônibus. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto ao setor competente, a fim de que sejam realizadas melhorias na Praça Luzia Fortunato Cavalieri, no bairro Esmeralda, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto ao setor competente, a fim de realizar limpeza de entulho, lixo e materiais inservíveis na serra do Morro Azul. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Sugere à Sra. Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos no alambrado que cerca o Residencial Boa Vista, tendo em vista que está tombado. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Sugere, NOVAMENTE, à Senhora Prefeita Municipal que estude juntamente com o setor competente a possibilidade de incluir no cronograma de recape asfáltico a Estrada Municipal José Pereira, no Bairro Aurora. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal, ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia e ao Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas – COMPOD, as providências que se fizerem necessárias visando a realização de Conferência Municipal, com o objetivo de planejar e implantar ações eficazes na prevenção e no combate ao uso de drogas, conforme prevê a Lei Municipal nº 2.414, de 31 de março de 2011. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que realizem estudos visando a construção de uma ondulação transversal (lombada) ou a instalação de outros dispositivos redutores de velocidade na Rua Washington Luís, na altura do número 476, no bairro Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude junto ao setor responsável a possibilidade de inclusão da rua José Vilela nas próximas fases do programa "Asfalto Novo". |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente estude a possibilidade de implantar uma passagem de concreto, ou material que apresente o mesmo resultado, sobre a linha férrea no trecho que liga a Avenida Benjamin Constant com a Rua Francisco Marques Beato. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando deslocar o semáforo instalado na Avenida Benjamin Constant com a Rua Getúlio Vargas para o cruzamento da Avenida com a Rua Marechal Deodoro da Fonseca. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2022-03-03 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
3062/2022 |
2022-02-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para a concessão de "pró-labore" a policiais civis e militares a serem utilizados na atividade comunitária de policiamento e dá outras providências e revoga a Lei nº 2.402, de 8 de fevereiro de 2011. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2022 |
2022-02-21 |
Emenda |
Emenda Substitutiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 18/2022, que Substitui a redação do artigo 3º do Projeto de Lei nº 18/2022 e de expressão que especifica da ementa. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2022 |
2022-02-21 |
Moção |
Solicita o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Hingo Hammes - Presidente da Câmara Municipal de Petrópolis/RJ e ao Excelentíssimo Senhor Rubens Bomtempo - Prefeito do Município de Petrópolis/RJ, hipotecando SOLIDARIEDADE à população daquele município, principalmente a todos os atingidos pelas fortes chuvas e as famílias enlutadas que perderam seus entes queridos em decorrência dos deslizamentos de terra no município fluminense de Petrópolis. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2022 |
2022-02-21 |
Moção |
Manifesta CONGRATULAÇÕES à Diocese de Marília pelo transcurso do seu 70º Aniversário de criação, bem como parabenizar pelo calendário de comemorações a ser realizado durante todo o ano de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2022 |
2022-02-21 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para a concessão de "pró-labore" a policiais civis e militares a serem utilizados na atividade comunitária de policiamento e dá outras providências e revoga a Lei nº 2.365, de 8 de julho de 2010. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento da estimada munícipe Inês Prizão Januário e dos estimados munícipes Durval da Rocha, Antônio Durval Mendes Gonçalves e Marcos Martinez Lopes. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Solicita a inserção na ata dos trabalhos de votos de congratulações ao Rotary Club de Pompeia pelo transcurso do “Dia do Rotariano”. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Solicita a inserção na ata dos trabalhos de votos de congratulações à Agro Academy, startup filha de Pompeia, parabenizando pela iniciativa em democratizar o ensino em meios digitais. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Solicita a inserção na ata dos trabalhos de votos de congratulações à Santa Casa de Pompeia pela inauguração da nova ala “Dr. Ênio Orlando dos Santos”. |
1 |
extracted
|