| materia |
56/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
Solicitam ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Capitão Augusto – PL seu valioso empenho junto ao Governo Federal visando a destinação de R$ 300.000,000 (trezentos mil reais) à SANTA CASA DE POMPEIA para o custeio das ações de saúde daquele hospital. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
Solicitam ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Capitão Augusto – PL seu valioso empenho junto ao Governo Federal visando a destinação de recursos financeiros ao MUNICÍPIO DE POMPEIA para a aquisição de 1 (uma) ambulância. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
Solicitam ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Ricardo Madalena – PL seu valioso empenho junto ao Governo Estadual visando a destinação de 1(uma) ambulância ao MUNICÍPIO DE POMPEIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
Solicitam ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Ricardo Madalena – PL seu valioso empenho junto ao Governo Estadual visando a destinação de recursos financeiros ao MUNICÍPIO DE POMPEIA para a aquisição de uma Van adaptada com plataforma elevatória. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
Parabeniza os formandos, familiares, coordenadores e docentes da 1ª Turma de Pedagogia do Polo Pompeia da Universidade Virtual do Estado de São Paulo, a Univesp, e também a Excelentíssima Senhora Prefeita Tina Escorce pela formatura realizada em 18 de março de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
Solicita à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que informe se está nos planos do Executivo e daquele Conselho a alteração do sentido de trânsito nas imediações da E.E. Cultura e Liberdade. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
Solicita à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina Correa da Costa Dias, que informe quais serão as ações da pasta para Pompeia e região no intuito de fomentar iniciativas de visam auxiliar os produtores e cerealistas de amendoim. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal JEFFERSON CAMPOS - PSB seu valioso empenho junto ao Governo Federal visando a destinação de recursos financeiros para as seguintes entidades:
1) R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para o Centro de Assistência Social Nossa Senhora de Fátima, a fim de realização de manutenção e melhorias estruturais no prédio;
2) R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, para despesas de custeio;
3) R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) à Santa Casa de Pompeia, para despesa de custeio; e
4) R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) ao Município de Pompeia, visando obras de infraestrutura e desenvolvimento. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual GILMACI SANTOS- REPUBLICANOS seu valioso empenho junto ao Governo Estadual visando a destinação de recursos financeiros para as seguintes entidades:
1) R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) à Santa Casa de Pompeia, para despesa de custeio;
2) R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para o Centro de Assistência Social Nossa Senhora de Fátima, a fim de realização de manutenção e melhorias estruturais no prédio;
3) R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) ao Serviço de Integração de Menores - SIM, para despesa de custeio; e
4) R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) ao Município de Pompeia, visando obras de infraestrutura e desenvolvimento. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual CARLOS CÉZAR - PSB seu valioso empenho junto ao Governo Estadual visando a destinação de recursos financeiros para as seguintes entidades:
1) R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) à Santa Casa de Pompeia, para despesas de custeio;
2) R$ 100.000,00 (cem mil reais) ao Lar da Criança Alice Araújo, para despesas de custeio;
3) R$ 100.000,00 (cem mil reais) ao Lar dos Idosos Antonio Frederico Ozanan, para despesas de custeio; e
4) R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) ao Município de Pompeia, visando obras de infraestrutura e desenvolvimento. |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que sejam realizados estudos visando a reforma da Estrada Rural PMP-338 “Pedro Cassiano”. |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita que determine ao setor competente a realização de melhorias na iluminação pública da Rua Cláudio José dos Santos, no Distrito Industrial Luiz Pedro Caffer. |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde as providências que se fizerem necessárias visando a poda adequada no arbusto ornamental situado ao lado da Unidade de Saúde Antônio Aparecido Roque Botter “Zugão”, tendo em vista que está obstruindo parte da passagem de pedestres. |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando, com urgência, solucionar o problema da água parada na camada asfáltica da Rua General Flores da Cunha, em frente ao número 364, no Bairro Jk. |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente possa fazer a manutenção em toda extensão da pista de cooper que contorna praticamente quase todo o Núcleo Habitacional Jardim José Januário, também conhecido popularmente como Pompeia C. |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Retirada pelo autor. |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a restauração na camada asfáltica da Rua Sebastião Martins Coelho, no Bairro Florentino Favoretto, defronte da residência número 63. |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando controlar o crescimento de mato na Rua Massaru Takata, na Vila Paulina. |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias, com a máxima urgência possível, visando a afixação das traves de futebol situadas na quadra de esportes do Bairro Jardim Olmira Pereira de Carvalho, tendo em vista que estão soltas. |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias, com a máxima urgência possível, visando a recolocação de tampa na caixa de distribuição de energia fixada em poste de cimento, ao lado da quadra de esportes do Bairro Olmira Pereira de Carvalho. |
1 |
extracted
|
| materia |
125/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente tome as providências que se fizerem necessárias visando recolher uma grande quantidade de lixo que se encontra espalhada por todo o cercado no entorno dos equipamentos para exercícios existentes no Centro Dia Thereza Sperândio Moro, ao lado da quadra poliesportiva. |
1 |
extracted
|
| materia |
126/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente tome as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de uma grade sobre a galeria de captação de águas pluviais existente na rua Alberto Verri, quase defronte ao Centro Dia Thereza Sperândio Moro, no Olmira Pereira de Carvalho. |
1 |
extracted
|
| materia |
127/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente tome as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de iluminação pública no parque infantil recém instalado no bairro Florentino Favoretto. |
1 |
extracted
|
| materia |
128/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando a alteração na localização do ponto de ônibus existente na rua Dr. José de Moura Resende, próximo ao semáforo e à E.E. Cultura e Liberdade – CENE. |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que realize estudos junto ao setor competente visando a possibilidade de prolongamento da calçada que foi recentemente construída no Bairro Borasca, na saída da Estrada Vicinal Tufic Baracat, até o bairro Aurora, trazendo mais segurança para os pedestres que transitam naquele local. |
1 |
extracted
|
| materia |
130/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a possibilidade de incluir no cronograma de shows que estão previstos para acontecer no Município, um cantor gospel para atender uma grande parte dos munícipes que são evangélicos. |
1 |
extracted
|
| materia |
131/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique a possibilidade de instalar mesas de concreto no Largo da antiga Estação Ferroviária – Fepasa para serem utilizadas principalmente às sextas-feiras quando ocorre a feira livre. |
1 |
extracted
|
| materia |
132/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique a possibilidade de realizar pintura/repintura de nome de ruas nos postes do município que foram substituídos e naqueles onde a pintura está apagada. |
1 |
extracted
|
| materia |
133/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Sugerem à Senhora Prefeita Municipal que junto aos setores competentes realizam estudos e entre em entendimento com as entidades existentes no município no sentido de que quando da realização dos shows seja realizada uma campanha de doação voluntária de alimentos não perecíveis, produtos de higiene pessoal e produtos de limpeza. |
1 |
extracted
|
| materia |
134/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Sugere à Secretaria Municipal de Educação e Cultura e à Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, a realização de estudos visando maior empenho no cumprimento da Lei Municipal nº 2.304, de 21 de setembro de 2009, que Fixa o Calendário de Datas Comemorativas Ambientais e dá outras providências, com a realização de diversas atividades relacionadas a cada data comemorativa ambiental. |
1 |
extracted
|
| materia |
135/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal, ao Departamento de Higiene e Saúde e à Secretaria Municipal de Educação e Cultura a realização de estudos visando o planejamento e realização de atividades inerentes à Semana Municipal de Conscientização do Autismo, instituída no Calendário Oficial do Município pela Lei 2.726/2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
136/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal Isabel Cristina Escorce que acione o setor competente e inclua no cronograma de manutenção corretiva a valeta existente na rua Bento Luppi com a rua José Jordão, no Residencial Borasca, danificada em razão das fortes chuvas que como se sabe causa esse tipo de problema. |
1 |
extracted
|
| materia |
137/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal Isabel Cristina Escorce que acione o setor competente e inclua no cronograma de manutenção corretiva duas bocas de lobo da rua Presidente Castelo Branco com a rua Alberto Verri, danificadas, uma em razão de passagem de veículo de grande porte que invadiu o calçamento. Sugere também que seja instalada uma grade nas bocas de lobos e que seja podada uma árvore ali existente, pois está invadindo a passagem dos pedestres, fazendo com que andem pela rua e que seja instalado no local um trilho de contenção para que condutores de veículos de grande porte respeitem o trânsito no local. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2022-03-21 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
5849/2022 |
2022-03-18 |
Decreto |
Dispõe, nos termos do Decreto Estadual nº 66.575, de 17 de março de 2022, sobre a dispensa da obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial no âmbito do município de Pompeia, ressalvadas as situações que especifica, e revoga os Decretos Municipais nºs 5.838, de 10 de março de 2022 e 5.519, de 6 de maio de 2020. |
1 |
extracted
|
| norma |
5850/2022 |
2022-03-18 |
Decreto |
Aprova a Resolução nº 22/2022 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 540.000,00. |
1 |
extracted
|
| norma |
5851/2022 |
2022-03-18 |
Decreto |
Altera o valor máximo da Bolsa Aluguel Social. |
1 |
extracted
|
| norma |
5852/2022 |
2022-03-18 |
Decreto |
Afeta área urbana para abertura de via pública, denomina Rua João Pedro Bravo e revoga o Decreto nº 5.833, de 21 de fevereiro de 2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
3064/2022 |
2022-03-16 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do inciso I, do artigo 4º, da Lei nº 2.750, de 15 de setembro de 2017, que institui o Programa Jovens Campeões e revoga a Lei nº 2.794, de 22 de janeiro de 2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2022 |
2022-03-14 |
Ofício do Executivo |
Ofício nº 058/2022, encaminhando o BALANCETE DA PREFEITURA MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2022 |
2022-03-14 |
Expediente recebido de diversos |
AL/RM/Ofício nº 971/2021–R, do Deputado Estadual Ricardo Madalena, em atenção ao Requerimento nº 220/2021, de autoria do Vereador Rogério Teixeira Barbosa, que solicitou à Secretaria de Estado da Saúde do Estado de São Paulo – SES – SP e ao gabinete do governador do estado de São Paulo que informem se existe previsão para a implantação do Ambulatório Médico de Especialidades – AME de Marília.
Encaminha cópia da resposta da Secretaria de Estado da Saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2022 |
2022-03-14 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, do Município de Petrópolis, agradecendo a moção nº 04/2022, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva, que hipotecou solidariedade à população daquele município, principalmente a todos os atingidos pelas fortes chuvas e as famílias enlutadas que perderam seus entes queridos em decorrência dos deslizamentos de terra no município fluminense de Petrópolis. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2022 |
2022-03-14 |
Expediente recebido de diversos |
Convite da UNIVESP- Polo Pompeia, para participar da solenidade simbólica de colação de grau da primeira turma do curso de Pedagogia, a ser realizada na próxima sexta-feira, dia 18 de março de 2022, a partir das 19h30, no Clube JK. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Lei |
Altera a redação do inciso I, do artigo 4º, da Lei nº 2.750, de 15 de setembro de 2017, que institui o Programa Jovens Campeões e revoga a Lei nº 2.794, de 22 de janeiro de 2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento dos estimados munícipes Carlito Rodrigues de Souza e Erika Fernanda Garcia Ferreira Pinto. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Solicita a inserção na ata dos trabalhos de voto de pesar pelo falecimento da vereadora Silvana de Castro Teixeira, do município de Herculândia-SP. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria Municipal de Educação que sejam prestadas informações instruídas com os respectivos documentos comprobatórios quanto às atividades da Universidade Virtual do Estado de São Paulo (UNIVESP):
1) Quantos alunos estão regularmente matriculados em cada curso?
2) A Secretaria tem registrado demanda para novos cursos e/ou turmas?
3) Há a intenção de, em um futuro próximo, ser oferecido no polo UNIVESP Pompeia o Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública? |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Manifesta congratulações e agradecimentos ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Vinicius Poit – NOVO pela proposição, junto ao Ministério da Saúde, de emendas parlamentares ao orçamento deste ano destinadas ao município de Pompeia. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal que informe quais providências estão sendo adotadas visando sanar a irregularidade apontada pela fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em vistoria realizada no último dia 10, referente ao tratamento de resíduos sólidos. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Solicita à direção da CPFL, que informe sobre a possibilidade de ser realizada uma vistoria no poste de madeira que serve para sustentação dos cabos elétricos, situado na Rua Engenheiro Norberto de Camargo, Bairro Jardim Bandeirantes, defronte à residência número 143, visando verificar a necessidade da sua substituição. |
1 |
extracted
|