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13/2022 |
2022-03-28 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 027/2022, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 38/2022, de autoria dos Vereadores CARLOS ROGÉRIO BARBOSA e VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, que solicitaram ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que informe a este Legislativo se aquela Autarquia já está expedindo a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea); e em caso positivo informar a quantidade que carteiras já expedidas. Solicitam, ainda, que em caso negativo que informe a este Legislativo quais providências estão sendo adotadas no âmbito do Município de Pompeia para o fiel cumprimento da Lei Federal n.º 13.977/2020.
Informa que a partir de 1º de março próximo passado é possível constar na Cédula de Identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança Pública a identificação de pessoa do espectro autista (TEA), e que desta forma não há necessidade da expedição das referidas carteiras por outros órgãos, tendo em vista a abrangência e validade nacional da Cédula de Identidade(RG).
Entre outros esclarecimentos informa que aquela autarquia tem divulgado em seus canais de comunicação e redes sociais, orientações a respeito da expedição da Cédula de Identidade com identificação de pessoa com transtorno do espectro autista. |
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17/2022 |
2022-03-28 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 007/2022, do Presidente do Conselho Municipal de Trânsito, encaminhando as atas nºs 09/2021 e 01/2022, das reuniões do Conselho Municipal de Trânsito, realizadas em 09/11/2021 e 14/02/2022, respectivamente. |
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18/2022 |
2022-03-28 |
Expediente recebido de diversos |
E-mail datado de 22 de março, do Consultor de Negócios Especialista da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, em atenção aos Ofícios nºs 128 e 129/2022, oriundos dos Requerimento nºs 48 e 49/2022, respectivamente de autoria dos Vereadores VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS E RODOLFO FILGUEIRA MARINO, o primeiro solicitando à direção da CPFL, que informe sobre a possibilidade de ser realizada uma vistoria no poste de madeira que serve para sustentação dos cabos elétricos, situado na Rua Engenheiro Norberto de Camargo, bairro Jardim Bandeirantes, defronte à residência número 143, visando verificar a necessidade da sua substituição, e o segundo que a CPFL informe sobre a possibilidade de substituição de poste de energia existente na confluência da Rua Dr. Luiz Miranda com a Theodoro de Carvalho Neto, pois conforme se denota o poste está bastante avariado, com grande parte quebrada e possível risco de queda.
Informa que em atenção aos ofícios priorizarão uma inspeção no local para análise e possível substituição. |
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19/2022 |
2022-03-28 |
Expediente recebido de diversos |
E-mail datado de 24 de março de 2022, do Presidente da Câmara Municipal de Petrópolis, em atenção ao Ofício nº 83/2022, oriundo da Moção nº 04/2022, de autoria do Vereador DIOGO MONTEFUSCO CESCHIM SILVA, que hipotecou SOLIDARIEDADE à população daquele município, principalmente a todos os atingidos pelas fortes chuvas e às famílias enlutadas que perderam seus entes queridos em decorrência dos deslizamentos de terra no município fluminense de Petrópolis.
Agradece, em nome dos pares, o ato de solidariedade desta egrégia Casa Legislativa. |
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20/2022 |
2022-03-28 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 30158445/2022 – SDIC-SUPDI-GEDIS-COPER-SPI, da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, comunicando a implantação de CEP por logradouro em Pompeia e encaminhando a relação dos novos CEPs desta localidade, que deverão ser usados a partir de 01/04/2022. |
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21/2022 |
2022-03-28 |
Projeto de Lei |
Altera o Anexo I da Lei nº 1.868, de 23 de agosto de 1999, que autoriza o Poder Executivo a adotar, no município de Pompeia, as legislações federal e estadual, concernentes às ações de vigilância e fiscalização sanitária exercidas na promoção, proteção e recuperação da saúde e preservação do meio ambiente, de acordo com a Constituição Federal, a Lei Orgânica de Saúde nº 8.080/90, a Lei nº 8.142/90 e a Lei Complementar Estadual nº 791/95 e dá outras providências, e revoga o anexo I da Lei nº 2.173, de 5 de setembro de 2006. |
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22/2022 |
2022-03-28 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a elevar o valor da subvenção social prevista para o exercício de 2022 à Fundação Lar Escola Maria Tereza de Jesus. |
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23/2022 |
2022-03-28 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 750.000,00. |
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66/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento |
Solicitam a inserção na ata de nossos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento Sonia Maria Ruiz e do estimado munícipe Arlindo José dos Santos. |
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67/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento |
Solicita ao Deputado Federal Alexandre Leite (União-SP) seu indispensável apoio visando a destinação de recursos financeiros ao Município de Pompeia na ordem de R$ 300.000,00 para execução de reforma e ampliação da Unidade de Saúde da Família “Luiz Padilha de Oliveira”. |
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68/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento |
Solicita à direção da EIXO SP que informe para quando está prevista a realização da substituição das lâmpadas queimadas situadas nos postes do canteiro central na Rodovia SP-294, saída do município sentido Pompeia/Tupã. |
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69/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento |
Solicita à direção da EIXO-SP que informe sobre a possibilidade de adequar a altura do obstáculo redutor de velocidade situado na Rodovia SP-294, altura do Núcleo Habitacional Florentino Favoretto, sentido de trânsito Pompeia/Marília, tendo em vista que após o recapeamento o obstáculo ficou muito baixo, deixando de cumprir sua finalidade. |
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70/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento |
Solicitam à direção da EIXO-SP que informe sobre a possibilidade de instalação de um obstáculo redutor de velocidade na Rua Dr. Luiz Miranda, altura do número 1.127, perímetro urbano da Rodovia SP-294. |
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71/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento |
Solicita a inserção na ata dos trabalhos de votos de congratulações pelos 57 anos de emancipação política do município de Queiroz. |
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72/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento |
Solicita à direção da Concessionária EIXO SP que informe a este Legislativo quais as medidas de segurança que estão sendo adotadas por parte da concessionária para evitar que se repita o tipo de acidente que aconteceu no último dia 25, que envolveu vários caminhões, fazendo-se necessário desviar o trânsito, causando enorme transtorno para a população de Pompeia. |
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73/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento |
Solicita à direção da E.E. Cultura e Liberdade e da E.E. “17 de Setembro” que informe se está nos planos daquelas escolas a utilização de detector de metais a serem instalados na entrada da instituição, no intuito de evitar a entrada de materiais de metais não permitidos. Solicita ainda se será feito um trabalho de conscientização com os estudantes sobre os riscos de utilizar e transportar armas brancas. |
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74/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento |
Solicita o envio de ofício à Eixo SP, Concessionária de Rodovias Piracicabana Panorama S.A., responsável pela Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros – SP 294, para que informe sobre quais medidas estão sendo tomadas para evitar a ocorrências de acidentes, salientando que são constantes na rodovia. |
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75/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento |
Solicita à Eixo SP que envie o Plano de Segurança sobre a Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, principalmente quanto ao trecho que corta o perímetro urbano deste Município, para que se possa verificar qual o planejamento para coibir acidentes e garantir a segurança dos moradores e dos condutores de veículos. |
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76/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento |
Solicita o envio de ofício à Eixo SP convidando o responsável pela SP294, trecho que corta o perímetro urbano deste município, para reunião com os senhores Vereadores visando prestar informações e esclarecer dúvidas que possam surgir, para assim, em conjunto, buscar caminhos de solução priorizando o interesse dos munícipes de nossa cidade. |
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138/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de capinação em toda a extensão da área existente entre a linha férrea e a Rua Brasília, bem como a poda adequada de todas as árvores do referido local. |
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139/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando tapar enorme buraco aberto na camada asfáltica na Rua Lygia Melges de Carvalho Chicarelli, bairro Provence II. |
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140/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que durante os shows que estão programados para acontecer em nossa cidade, promovidos pelo Executivo, seja autorizada a liberação aos feirantes da nossa cidade para montarem, isentos de quaisquer taxas, suas respectivas barracas no interior do Recinto de Rodeios Mário Zaparolli, pois isso possibilitaria o aumento das vendas desses feirantes uma vez que essa é uma das classes que mais sofreu com a pandemia gerada pela covid-19. |
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141/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a instalação de uma torneira na Praça Accedino Francisco de Carvalho, localizada no bairro JK, nas proximidades da entrada do bairro Olmira Pereira de Carvalho. |
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142/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a ampliação da linha de tubulação responsável pela captação de água pluvial que se transforma em enxurradas na ampla região da Avenida Floriano Peixoto, área essa que se estende desde a Igreja do Evangelho Quadrangular até o salão de festas do Lar dos Idosos, somando ainda com todas as ruas perpendiculares interligadas geograficamente. |
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143/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Sugere à Secretaria Municipal de Educação e Cultura as providências que se fizerem necessárias visando orientar os alunos quanto ao uso do transporte escolar, principalmente quanto ao desembarque, tendo em vista o relato de que algumas crianças descem e saem correndo. |
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144/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Sugere, NOVAMENTE, à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a manutenção da placa que contém um versículo bíblico situada no monumento que homenageia a Bíblia Sagrada, na Praça Jesus Maria, tendo em vista que a impressão das letras está toda danificada. |
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145/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e ao Setor competente que sejam realizados estudos visando a concessão de espaço de exploração comercial às entidades do Município durante os shows que foram recentemente anunciados pela Prefeitura Municipal de Pompeia. |
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146/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que seja realizada a instalação de uma placa de “Carga e Descarga” defronte ao estabelecimento situado na Av. Benjamin Constant, 655. |
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147/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Sugere, NOVAMENTE, à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a aquisição de mais pedras para a realização de calçamento dos topes e lugares mais críticos das estradas rurais do Município. |
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148/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Sugere, NOVAMENTE, à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a instalação de iluminação no parque infantil situado no bairro Florentino Favoretto, visando proporcionar segurança no local, bem como ser utilizado pelas crianças também no período noturno. |
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149/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Sugere, NOVAMENTE, à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto aos setores competentes objetivando a abertura de uma via pública sobre a linha férrea, ligando a Rua Dr. Luiz Miranda à Rua Brasília, na altura da rotatória situada em frente ao portão de entrada de veículos da empresa Máquinas Agrícolas Jacto. |
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150/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Sugere, NOVAMENTE, à Senhora Prefeita Municipal que verifique a possibilidade de determinar a realização de melhorias na passagem utilizada por pedestres para acesso entre a faixa que margeia a Rodovia Comandante Joao Ribeiro de Barros, na altura do Núcleo Florentino Favoretto e o passeio público da Rua José Cândido Prizão, na altura da Universidade da Família. |
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151/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal, junto ao balizado setor, que, após satisfeitas as exigências regimentais de estilo, seja realizada a instalação de novos postes de iluminação no início da Pista de Cooper e Ciclovia "Luís Augusto Schiavon Ramos", tendo em vista que, durante o período noturno, há risco de acidentes envolvendo motoristas e ciclistas, devido à baixa visibilidade. |
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152/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal, junto ao balizado setor, que, após satisfeitas as exigências regimentais de estilo, avalie a possibilidade de se instalar um painel de LED no Terminal Rodoviário “Manoel Lopes Faléco”, a fim de que seja dada maior publicidade nos horários de ônibus. |
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153/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal, junto ao balizado setor, que, após satisfeitas as exigências regimentais de estilo, seja estudada a possibilidade de se realizar um campeonato de eSports no município. |
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154/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que em entendimento com o setor responsável estude a possibilidade da inclusão da Rua Sérgio Francisco Barguil nas próximas fases do Programa "Asfalto Novo". |
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155/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que em entendimento com o setor responsável, realize estudos para a pavimentação do trecho final da Rua Antônio de Castro Filho, no bairro Flândria. |
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156/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que em entendimento com o setor responsável realize uma pequena ação de tapa buracos entre a Avenida Vereador José Marques Campoy e a Rua Celso Cayres, pois no redutor de velocidade localizado entre os endereços constam alguns buracos que prejudicam os moradores e munícipes que trafegam no local. |
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158/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento com o Departamento de Higiene e Saúde – DHS de Pompeia, com a Assistência Social e com a Polícia Militar para que estudem quais providências podem ser adotadas no sentido de solucionar a situação de práticas indevidas, com constante ocorrência, no Campo de Malha existente ao final da Pista de Cooper e Ciclovia Cláudio Francisco Coraça de Brito “Mimi”, ao lado do antigo “Bar do Juquinha”. |
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2022-03-28 |
Ordinária |
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| norma |
5853/2022 |
2022-03-23 |
Decreto |
Doação do lote 32, da quadra "B", do Distrito Industrial Jeferson Ricardo da Silva Souza à empresa E.L. RODRIGUES MANUTENÇÃO ELÉTRICAS - ME. |
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| norma |
5854/2022 |
2022-03-23 |
Decreto |
Substituição de Gestor Municipal de Convênios a partir de 23 de março de 2022. |
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| materia |
7/2022 |
2022-03-21 |
Moção |
Manifesta de Aplauso ao Cabo PM Siman por ter recebido a medalha “Valor Militar”, em grau bronze, em razão dos mais de 10 anos de prestação de serviços de maneira ininterrupta, demonstrando comprometimento com a causa pública e alto grau de profissionalismo, sempre pautado com lealdade constância e valor a profissão. |
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| materia |
10/2022 |
2022-03-21 |
Ofício da Administração Municipal |
Balancete do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompeia do mês de fevereiro de 2022. |
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16/2022 |
2022-03-21 |
Expediente recebido de diversos |
Convite da Prefeitura Municipal de Herculândia e da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para Audiência Pública do orçamento do Estado de São Paulo para 2023 a ser realizada em 26 de março de 2022, às 11 horas, no Centro Comunitário "João Moreira Emed", sito na Rua XV de Novembro, nº 202, na cidade de Herculândia. |
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| materia |
51/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento das estimadas munícipes Cristina Maria Silva de Almeida e Silvana Maria Ruiz Rueda. |
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52/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Deputada Estadual Janaína Paschoal (PSL/SP), os bons préstimos junto ao Governo do Estado de São Paulo, visando apresentação de Emenda Parlamentar no Orçamento Estadual de 2023 destinando recursos para a Santa Casa de Pompeia, para despesas de custeio. |
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53/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
Solicita ao Ilustríssimo Senhor Itamar Borges – Secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, a possibilidade da inclusão do município de Pompeia no “Projeto Horta”, desenvolvido pela Coordenadoria de Desenvolvimento dos Agronegócios - CODEAGRO, a fim de atender os colégios “E. E. Cultura e Liberdade” e “E. E. 17 de Setembro”. |
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54/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
Manifesta agradecimentos à Excelentíssima Senhora Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), pelo seu valoroso empenho na indicação de emenda parlamentar no valor de R$ 150.000,00 a serem pagos à Santa Casa de Pompeia. |
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55/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
Manifesta agradecimentos à Excelentíssima Senhora Deputada Federal Renata Abreu (Podemos-SP) pelo seu empenho junto ao Governo Federal e o Ministério da Saúde, resultando o pagamento de Emenda Parlamentar no valor de R$ 59.990,00 destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Pompeia para aquisição de equipamentos e material permanente para as Unidades Básicas de Saúde. |
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