| materia |
21/2022 |
2022-04-04 |
Expediente recebido de diversos |
E-mail da EixoSP, datado de 29 de março, informando que com a redução das limitações provocadas pela pandemia de COVID-19, estão iniciando um projeto voltado para o Turismo Regional, ao longo da malha sob concessão da EixoSP e seu entorno. Que nessa primeira fase, contamos com o apoio dos municípios para informar atrativos turísticos, sejam eles de Aventura e Ecoturismo, Sol e Praia, Histórico e Cultural, Religioso, Rural, Trilhas e Caminhos, além de Comidas e Sabores. E que, para tanto, criaram uma página de pesquisa que pode ser acessada através do link https://forms.gle/CLKCNfX9B7P4gc1g9 . Nela é possível informar o nome do atrativo, seu endereço/localização, e até inserir fotos do local. Por fim, que o cadastro será permitido até 30 de abril, quando então os dados serão tratados, para criarmos estratégias de divulgação. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2022 |
2022-04-04 |
Expediente recebido de diversos |
Correspondência do Bispo Diocesano de Marília Dom Luiz Antonio Cipolini, datada de 25 de março, agradecendo a esta Casa de Leis pelo Ofício nº 85/2022, oriundo da aprovação da Moção nº 05/2022, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva, que manifestou congratulações a Diocese de Marília pelo seu 70º aniversário de criação, bem como, pelas comemorações que se seguirão durante este ano. Agradecendo por terem disposto de parte do expediente para prestarem esta homenagem. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2022 |
2022-04-04 |
Projeto de Lei |
Altera a redação do Código 5 do Anexo I da Lei nº 3.065, de 29 de março de 2022, que Altera o Anexo I da Lei nº 1.868, de 23 de agosto de 1999, que autoriza o Poder Executivo a adotar, no município de Pompeia, as legislações federal e estadual, concernentes às ações de vigilância e fiscalização sanitária exercidas na promoção, proteção e recuperação da saúde e preservação do meio ambiente, de acordo com a Constituição Federal, a Lei Orgânica de Saúde nº 8.080/90, a Lei nº 8.142/90 e a Lei Complementar Estadual nº 791/95 e dá outras providências, e revoga o Anexo I da Lei nº 2.173, de 5 de setembro de 2006. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2022 |
2022-04-04 |
Projeto de Lei |
Institui no âmbito do município de Pompeia o mês "Abril Laranja", dedicado à campanha de prevenção da crueldade contra os animais, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento dos estimados munícipes Olegário Tomé Filho, Edorilse Cardoso Siqueira, Maria Célia Santos Guimarães, Nylsa Rigotto Zapparoli e Antônio José Avelar. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual MILTON LEITE FILHO (UNIÃO) seu valioso empenho visando a destinação de recursos financeiros ao MUNICÍPIO DE POMPEIA para aquisição de uma ambulância. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal ALEXANDRE LEITE (UNIÃO/SP) seu valioso empenho visando a destinação de recursos financeiros ao MUNICÍPIO DE POMPEIA para aquisição de uma ambulância. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe os motivos pelos quais existe às margens Estrada Municipal Pedro Cassiano (PMP-338), popularmente conhecida como “Cabeça de Porco”, um amontoado de rejeito asfáltico excelente para calçamento nos topes mais críticos da referida estrada. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
Solicita ao Senhor Diretor Geral da Agência Reguladora de Serviços Delegados de Transporte do Estado de São Paulo – ARTESP que apresente a esta Casa informações/documentos acerca da concessão dos serviços públicos de operação, conservação, manutenção e realização dos investimentos necessários para a exploração da malha rodoviária composta pelo SISTEMA RODOVIÁRIO, denominado de LOTE PIRACICABA – PANORAMA, referente ao trecho que passa pela área urbana do Município de Pompeia:
1.) Relatórios, documentos e dados dos levantamentos e inventários realizados pela CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS PIRACICABA PANORAMA S.A (EIXO SP) até a presente data.
2.) Relatórios e programação da conservação de rotina executados pela CONCESSIONÁRIA e o tipo de serviço executado referente ao Programa Iluminação.
3.) Projeto de manutenção/substituição dos postes do sistema existente de iluminação situados no canteiro central da entrada da cidade de Pompeia sentido Marília/Pompeia, que se encontram em visível processo de oxidação, constando inclusive o prazo de execução dos serviços. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
Solicita à gerência regional da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano – CDHU para que informe sobre as reais condições de todas as unidades habitacionais do bairro Massao Hayashi, na Vila de Paulópolis, informando inclusive se todas as casas já foram entregues aos contemplados. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
Solicita à EixoSP, Concessionária de Rodovias Piracicabana Panorama S.A., responsável pela Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros – SP 294, para que informe sobre a possibilidade de enviar ao município de Pompeia mudas de árvores para serem plantadas na cidade, como forma de compensar aquelas que daqui foram retiradas. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
Parabeniza o pompeiano Marcelo Domingos pelo título de Embaixador Oficial da Feira Agrishow 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
Solicita à direção da EIXO-SP que informe sobre a possibilidade da instalação de “guard rail” na Rodovia SP-294, no trecho compreendido entre a entrada da Empresa Unipac até a entrada do Núcleo Habitacional Florentino Favoretto, sentido Pompeia/Marília, oferecendo maior segurança aos munícipes que ali transitam. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
Solicita à Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL para que informe quais são os motivos da constante falta de energia no bairro Chácaras Aurora, em Pompeia. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria Municipal de Educação de Pompeia, informações instruídas e com os devidos documentos comprobatórios acerca da prestação de contas dos recursos oriundos da receita e despesas do Fundo Nacional de Manutenção da Educação Básica (FUNDEB) aplicadas no município de Pompeia durante o ano de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
Solicita a inserção na ata dos trabalhos, de votos de congratulações pelo 72° Aniversário de fundação da Escola Estadual “Cultura e Liberdade”, celebrado no dia 4 de abril. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
Solicita à Academia Paulista de Letras (APL) a possibilidade de doação de livros de literatura infantil para compor o acervo da Biblioteca Municipal “Monteiro Lobato”. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
Solicita à Associação Comercial e Empresarial de Pompeia (ACE) e ao SEBRAE Pompeia, a possibilidade de realização de feira de exposição dos empreendedores pompeianos, a fim de apresentar os produtos que são comercializados por estes e aumentar a rede de contatos para o alavancar dos negócios. |
1 |
extracted
|
| materia |
159/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a colocação de uma cobertura na Base Centralizada do SAMU para que os veículos não fiquem mais exposto ao tempo. |
1 |
extracted
|
| materia |
160/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de uma grade de contenção na boca de lobo existente na rua Shigeo Hanada, pois o dispositivo não está no padrão quanto à abertura de entrada de água podendo causar acidentes no local. |
1 |
extracted
|
| materia |
161/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita as providências que se fizerem necessárias visando a recolocação da cobertura no ponto de ônibus na Rua Padre Francisco Chaves situado na frente da Praça Sueki Kihara, no Jardim São Luiz. |
1 |
extracted
|
| materia |
162/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a realização de reparos na camada asfáltica situada ao redor da Arena de Esportes & Eventos, tendo em vista que o asfalto está danificado. |
1 |
extracted
|
| materia |
163/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a necessidade de ser providenciada a instalação de placa indicando estacionamento exclusivo para carga e descarga na Avenida Expedicionários de Pompeia em frente ao nº 502. |
1 |
extracted
|
| materia |
164/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Retirada pelo autor. |
1 |
extracted
|
| materia |
165/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal, junto ao balizado setor, que, após satisfeitas as exigências regimentais de estilo, seja realizada manutenção no semáforo instalado na confluência das ruas Dr. José de Moura Rezende e João da Costa Vieira, próximo a escola estadual "Cultura e Liberdade". |
1 |
extracted
|
| materia |
166/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal, junto ao balizado setor, que, após satisfeitas as exigências regimentais de estilo, seja realizado estudo que objetive melhoria na iluminação na rua Hermenegildo Amaro da Silva, no bairro Lacombe. |
1 |
extracted
|
| materia |
167/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal a realização de estudos junto aos setores competentes visando a adesão do nosso Município ao Programa Estadual “Nova Frota – SP Não Para”, caso ainda não tenha aderido. |
1 |
extracted
|
| materia |
168/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal as providências que se fizerem necessárias visando determinar ao setor competente a realização de vistoria constante em todos os bebedouros d'água situados em nosso município visando a limpeza e os reparos onde se fizerem necessários. |
1 |
extracted
|
| materia |
169/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de uma placa de sinalização indicando “PROIBIDO ESTACIONAR” na Rua César Martins Pirajá, em frente ao Residencial Pompeia I, tendo em vista que alguns motoristas tem estacionado na faixa amarela existente no local o que tem dificultado a entrada e saída de veículos da garagem do prédio. |
1 |
extracted
|
| materia |
170/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal a realização de estudos visando a instalação de mais um poste de iluminação na Rua César Martins Pirajá, nas proximidades do Residencial Pompeia I. |
1 |
extracted
|
| materia |
171/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que em conjunto com a Secretaria da Educação de Pompeia verifiquem a possibilidade de capacitar os profissionais da educação visando a detecção, com a maior brevidade possível, de alunos que apresentem traços para o TEA – Transtorno do Espectro Autista, ainda na primeira infância da criança. |
1 |
extracted
|
| materia |
172/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que verifiquem a possibilidade de implantação de um redutor de velocidade na Vicinal Tufic Baracat, próximo ao pesqueiro Caingangue. |
1 |
extracted
|
| materia |
173/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal, Isabel Cristina Escorce, que determine ao setor competente a realização de estudos visando substituir a execução de valetas de drenagem revestidas por asfalto, como as situadas na Rua General Flores da Cunha, bairro JK, e na Rua Antonio Quintino, bairro Flândria, por valetas revestidas de concreto. |
1 |
extracted
|
| materia |
174/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal de Pompeia, Isabel Cristina Escorce, que estude a adoção de providências junto ao setor competente, como a instalação de grades nas portas dos sanitários, salas de bilheteria e no acesso ao palco do Recinto de Rodeios, visando inibir ações indevidas, como prática de ato libidinoso, uso de drogas, e ainda o uso por indivíduos em situação de rua. |
1 |
extracted
|
| materia |
175/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal de Pompeia, Isabel Cristina Escorce, que providencie junto ao setor competente a implantação de medidas para inibir o uso, por motociclistas, da passagem utilizada atrás da Arena Esportes & Eventos para acesso à Rodovia-SP294, e sentido contrário, buscando cessar o seu uso irregular. Sugere, ainda, à Sra. Prefeita que verifique a possibilidade de serem instaladas câmeras de vigilância como uma das ações para inibir infrações de trânsito por condutores até mesmo de veículos na referida via pública, que ao trafegarem no sentido proibido tem colocado em risco a segurança dos usuários. |
1 |
extracted
|
| materia |
176/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal de Pompeia, Isabel Cristina Escorce, que determine ao setor competente providenciar adequar a profundidade da valeta situada na Rua Shunji Hamazaki, na altura do Centro de Assistência Social Nossa Senhora de Fátima (conhecido Colégio das Irmãs), visando evitar danos no parachoque de veículos e atender ao pedido de motoristas que relataram o problema. |
1 |
extracted
|
| materia |
177/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Sugere, novamente, à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e a empresa RUMO Logística, a fim de que se realizem estudos visando o alargamento da pista de cooper e ciclovia que se inicia na Rua Oscar Pedroso Horta e finda na Rua Taquari, margeando a Rua Rodolfo Lara Campos, no bairro Flândria, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
178/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e ao Setor Competente que implante o “Projeto Posso te Ouvir” na rede municipal de ensino de Pompeia, aos moldes do que já vem sendo realizado no município de Sobral-CE. |
1 |
extracted
|
| materia |
179/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a fim de que entre em entendimento junto ao setor competente, visando a realização de reparos e benfeitorias na Estrada Rural “PMP 450”, via que dá acesso ao bairro Mil Alqueires. |
1 |
extracted
|
| norma |
5857/2022 |
2022-04-04 |
Decreto |
Autoriza prorrogação de prazo da permissão de uso de bens públicos em favor da ASSOCIAÇÃO OÁSIS DE POMPEIA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2022-04-04 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
5856/2022 |
2022-04-02 |
Decreto |
Designa Gestor e Responsáveis Técnicos para acompanhamento do convênio a ser firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo e revoga o Decreto nº 5.827, de 7 de fevereiro de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
157/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
Retirada pelo autor. |
1 |
extracted
|
| norma |
3065/2022 |
2022-03-29 |
Lei Ordinária |
Altera o Anexo I da Lei nº 1.868, de 23 de agosto de 1999, que autoriza o Poder Executivo a adotar, no município de Pompeia, as legislações federal e estadual, concernentes às ações de vigilância e fiscalização sanitária exercidas na promoção, proteção e recuperação da saúde e preservação do meio ambiente, de acordo com a Constituição Federal, a Lei Orgânica de Saúde nº 8.080/90, a Lei nº 8.142/90 e a Lei Complementar Estadual nº 791/95 e dá outras providências, e revoga o anexo I da Lei nº 2.173, de 5 de setembro de 2006. |
1 |
extracted
|
| norma |
3066/2022 |
2022-03-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a elevar o valor da subvenção social prevista para o exercício de 2022 à Fundação Lar Escola Maria Tereza de Jesus. |
1 |
extracted
|
| norma |
3067/2022 |
2022-03-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 750.000,00. |
1 |
extracted
|
| norma |
5855/2022 |
2022-03-29 |
Decreto |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 750.000,00, de conformidade com a Lei nº 3.067, de 29 de março de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2022 |
2022-03-28 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 078/2022, em atenção ao Ofício nº 99/2022, oriundo da aprovação do Requerimento nº 34/2022 de autoria do Vereador DIOGO MONTEFUSCO CESCHIM SILVA, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que envie a esta Casa de Leis cópias das planilhas dos custos da Empresa Circular de Pompeia.
Informa que o Setor de Licitações e Contrato está à disposição do nobre Vereador para dirimir as dúvidas em questão. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2022 |
2022-03-28 |
Ofício da Administração Municipal |
Balancete do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia referente ao mês de fevereiro/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2022 |
2022-03-28 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 026/2022, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 36/2022, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, que solicitou ao Ilustríssimo Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde, Sr. Adalberto de Oliveira Bento, que informe se a Autarquia adquiriu camas do tipo hospitalar para atender os munícipes que venham necessitar desse equipamento, ou se consta a aquisição nos planos da Autarquia.
Informa que aquele Departamento não tem recebido pedidos referentes ao fornecimento de camas hospitalares, e que os pedidos ocasionais foram prontamente atendidos.
Informa ainda que a autarquia mantém constante diálogo colaborativo com instituições hospitalares locais e regionais para atendimento dos eventuais pedidos; e que não consta nos planos a realização de estudos para identificar a eventual demanda por camas hospitalares, tecendo esclarecimentos. |
1 |
extracted
|