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6/2022 |
2022-04-11 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 095/2022, encaminhando o Balanço Anual da Prefeitura Municipal relativo ao exercício de 2021. |
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7/2022 |
2022-04-11 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 098/2022, encaminhando o Balancete da Prefeitura Municipal referente ao mês de março de 2022. |
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8/2022 |
2022-04-11 |
Ofício do Executivo |
Convite para Audiência Pública relativa à elaboração da LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2023, que será realizada nas dependências da Câmara Municipal, sita à Rua João da Costa Vieira, nº 584, no dia 25 de abril de 2022, segunda-feira, às 18h. |
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15/2022 |
2022-04-11 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 16/2022 do Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia, encaminhando o balancete do mês de março/2022. |
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23/2022 |
2022-04-11 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício C.ECR nº 351/2022, encaminhando cópia de peças dos autos do Processo TC 003339/989/14. |
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24/2022 |
2022-04-11 |
Expediente recebido de diversos |
E-MAIL EIXO 0665/22 em atenção ao Ofício nº 59/2022, advindo do Requerimento nº 16/2022, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, que solicitou à EixoSP que informe sobre a possibilidade de aquela concessionária disponibilizar apoio humano no controle do tráfego de veículos na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros confluência com a rua Deputado Romero Pereira, nos horários de entrada e saída dos alunos da EMEF de Pompeia (Grupão), localizada na esquina da SP294.
Informa que a atividade em questão, apoio na sinalização da saída de alunos, não é contemplada no Contrato de Concessão, e de tal forma não constitui objeto de procedimento operacional. Desse modo, informam que não há possibilidade em atender o pleito. |
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25/2022 |
2022-04-11 |
Expediente recebido de diversos |
E-mail da E.E. 17 de Setembro, em atenção ao Ofício nº 171/2022, advindo do Requerimento nº 73/2022, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou à escola que informasse se está nos planos a utilização de detector de metais a serem instalados na entrada da instituição, no intuito de evitar a entrada de materiais de metais não permitidos, bem como se será feito um trabalho de conscientização com os estudantes sobre os riscos de utilizar e transportar armas brancas.
Informa que não está nos planos da escola a instalação e utilização de detector de metais. |
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26/2022 |
2022-04-11 |
Projeto de Lei |
Altera a lei nº 1.756, de 20 de novembro de 1996, que autoriza o Senhor Prefeito Municipal a alienar, por doação pura e simples, às pessoas selecionadas pelo Fundo Social de Solidariedade do Município de Pompeia, lotes de terrenos urbanos localizados na Vila de Paulópolis para promover alterações e adequações na lista dos donatários selecionados, e revoga as leis nºs 1.829, de 21 de maio de 1998, 1.834, de 18 de junho de 1998, 1.839, de 11 de agosto de 1998,1.888, de fevereiro de 2000 e 1.911, de 13 de dezembro de 2000. |
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26/2022 |
2022-04-11 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 0151/2022, do Diretor de Escola em Exercício Luiz Frederico Faia Destro, da E.E. Cultura e Liberdade, em atenção ao Ofício nº 170/2022, advindo do Requerimento nº 73/2022, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou a escola que informasse se está nos planos a utilização de detector de metais a serem instalados na entrada da instituição, no intuito de evitar a entrada de materiais de metais não permitidos, bem como se será feito um trabalho de conscientização com os estudantes sobre os riscos de utilizar e transportar armas brancas.
Informa que está nos planos do Diretor a aquisição de catracas biométricas e a instalação de detector de metais, sendo um investimento de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), porém, tal aquisição, é vedada através de repasses estaduais, sendo sua aquisição realizada através de doações e recursos próprios. Sendo assim, não há previsão de aquisição e instalação desses equipamentos. Ressaltam que a escola realiza campanhas sobre a violência (seja ela verbal ou física) dentro e fora das dependências da Unidade de Ensino, que a Direção da Escola cria-se uma cultura de disciplina e respeito nos 1200 alunos regularmente matriculados. Destaca que a última agressão física registrada ocorreu em meados de março de 2019, até então, não foi constatado a utilização de armas brancas pelos alunos dentro das dependências da escola. |
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27/2022 |
2022-04-11 |
Projeto de Lei |
Prorroga o prazo concedido pela lei nº 3.032, de 30 de novembro de 2021, para a conclusão ou pedido de prorrogação para o término da construção de suas instalações às empresas beneficiadas com a doação dos lotes constantes nos decretos que especifica. |
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27/2022 |
2022-04-11 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 0152/2022, do Diretor de Escola em Exercício Luiz Frederico Faia Destro, da E.E. Cultura e Liberdade, em atenção ao Ofício nº 200/2022, advindo do Requerimento nº 88/2022, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva, que solicitou a inserção na ata dos trabalhos, de votos de congratulações pelo 72° Aniversário de fundação da Escola Estadual “Cultura e Liberdade”, celebrado no dia 4 de abril.
Agradecem o reconhecimento do autor e demais Vereadores, e com imensa alegria anunciam que em breve novos investimentos e parcerias, tais como, aquisição de 19 aparelhos de ar-condicionado, totalizando todas as salas de aulas climatizadas, ampliação de refeitório, pintura da fachada da Unidade de Ensino, adequação e reforma de banheiros, reforma e adequação de quadra poliesportiva, adequação de laboratórios de Ciências, Físicas e Biológicas, parceira com o Instituto de Desenvolvimento Chieko Nishimura e parceria com a Secretaria Municipal da Juventude. Destaca que a escola se tornou uma das maiores Unidade de Ensino, com 1200 alunos regularmente matriculados, com 40 turmas distribuídas entre Ensino Fundamental e Médio, com salas de aula acima do padrão de Escolas Particulares, com ar-condicionado, Datashow, tela retrátil elétrica, computadores, Wi-Fi gratuito, e muito mais. |
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28/2022 |
2022-04-11 |
Expediente recebido de diversos |
E-mail da CPFL, datado de 11 de abril, em atenção ao Ofício nº 198/2022, advindo do Requerimento nº 86/2022, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou à Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL para que informe quais são os motivos da constante falta de energia no bairro Chácaras Aurora, em Pompeia.
Informa que necessitam de um código do reclamante para poder levantar a possível causa. Informam saber que houve um temporal na região, até casas destelhadas e telhados metálicos lançados na rede da CPFL e que com o código, conseguiram avaliar se é o mesmo assunto e dia do ocorrido. Ainda que tem várias fotos do dia 05/04, se precisarem, só solicitarem pelo WhatsApp. |
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91/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento da estimada munícipe Maria Aparecida Laranjeiras. |
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92/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
Solicita à direção da Companhia de Força e Luz Paulista – CPFL para que informe sobre a possibilidade de que seja realizada substituição das lâmpadas dos postes existentes na confluência da Avenida Mauro Lazarini com a rua Guatemala por lâmpadas de LED, ou outra de qualidade similar. |
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93/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
Manifesta congratulações com a jovem Geovanna Pires por seu desempenho na apresentação no quadro “Dez ou Mil” do programa do Ratinho, no canal SBT, externando votos de sucesso em sua carreira artística. |
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94/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
Solicita à Concessionária EIXO-SP que informe sobre a possibilidade de instalação de nova faixa de pedestre e correções na elevação dos obstáculos redutores de velocidade na Rodovia SP-294, no acesso ao bairro Florentino Favoretto, perímetro urbano do município. |
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95/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
Solicita a inserção na ata dos trabalhos de votos de congratulações à chapa LUTE, ganhadora das eleições para o Grêmio Estudantil da Escola Estadual “Cultura e Liberdade”. |
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96/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
Retirado pela autora. |
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97/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
Solicita à Senhora Prefeita Municipal para que envie as informações quanto ao andamento da regularização da passagem existente atrás do Recinto “Mario Zaparoli”, que liga os bairros Provence I e II à Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros – SP294, bem como o envio de cópia da presente propositura à EIXOSP e à ARTESP. |
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98/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
Solicita a inserção na ata dos trabalhos de um voto de congratulações com os proprietários Alex Borrasca e Dayane do Restaurante Vale Borrasca, pré-inaugurado no último domingo (10). |
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99/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
Parabeniza a munícipe Leila Oliveira Oeda, escritora, assistente social e consultora de moda, pela palestra ministrada no último sábado (9/4) em conjunto com as senhoras Amanda Alves, Dra. Regina Suguihara, Pra. Carla Gonçalves e Rose Rialto durante o encontro intitulado Legalmente Sábias, encontro de Mulheres, realizado no IDF – Instituto de Desenvolvimento Familiar Chieko Nishimura. |
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100/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
Retirado pelo autor. |
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101/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
Parabeniza o professor Paulo Sergio, do Oásis, por criar um time de basquete e por mostrar que Pompeia sempre teve talentos, sempre lembrando da cidade na época de sua trajetória gloriosa de valorosas conquistas representando Pompeia. |
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180/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito os estudos e consultas que se fizerem necessárias objetivando a instalação de um obstáculo redutor de velocidade, ou a instalação de outros dispositivos redutores de velocidade na Rua Guatemala, na altura do numeral 27, no bairro Jardim América. |
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181/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos e consultas que se fizerem necessárias objetivando a instalação de dispositivos de monitoramento e rastreamento em veículos que compõem a frota municipal. |
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182/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando incluir na próxima programação de recapeamento asfáltico a rua Venezuela, no Jardim América, pois a camada asfáltica do local está se deteriorando. |
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183/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a colocação de redutores de velocidade nos trechos que se mostrarem necessários da rua Luiz Padilha de Oliveira, no Flândria. |
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184/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de manutenção na camada asfáltica da rua Vereador Milton Marino, Provence, próximo ao número 426. Sugere ainda a realização de estudos visando a construção de um ponto de ônibus no mencionado local. |
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185/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Sugere, NOVAMENTE, à Senhora Prefeita Municipal que realize estudos junto ao setor competente visando a realização de uma vistoria em uma grade de ferro, conhecida como “mata burro”, situada na saída da “Estrada do Toca”, que dá acesso aos poços artesianos do SAAE, tendo em vista que essa grade cedeu e está dificultando o tráfego dos veículos. |
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186/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Sugere, NOVAMENTE, à Sra. Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando concluir o serviço de roçagem do acostamento da Vicinal Tufic Baracat, proporcionando segurança aos motoristas que trafegam pela referida estrada. Sugere, ainda, à Senhora Prefeita Municipal que determine que o funcionário responsável fiscalize e acompanhe o trabalho para que tenha mais qualidade na execução do serviço. |
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187/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto ao setor competente, visando a instalação de cobertura e bancos em parada de ônibus circular e escolar, situado na Rua Padre Francisco Chaves, na altura do número 68, no Jardim São Luiz, neste município. |
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188/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que em entendimento com o setor responsável realize a substituição dos bancos que estão localizados na lateral do Parque Infantil José Brito Reis, que por motivos desconhecidos não contam com os encostos. |
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189/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que em entendimento com o setor responsável estude a possibilidade da inclusão das ruas Pedro de Souza e Mariano Falcão nas próximas fases do programa "Asfalto Novo". |
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190/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que verifiquem a possibilidade de instalação de uma placa "PARE" ao final da rua Milton Campos na travessa com a rotatória que está próxima a Igreja São José. |
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191/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que em entendimento com o setor responsável estude a possibilidade de instalar câmeras nas principais ruas do centro comercial da cidade. |
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192/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto aos setores competentes visando a possibilidade de disponibilizar no município cursos e oficinas de desenvolvimentos de jogos digitais. |
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193/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que em conjunto com o setor competente realize estudos visando uma limpeza no bairro Mil Alqueires, pois existem muitas árvores que são utilizadas de esconderijo para práticas ilícitas, deixando a localidade um local perigoso, inclusive com relatos de assaltos e roubo de chácaras, destacando que as árvores contribuem para o delito. Sugere ainda que seja providenciada uma limpeza roçando o mato até o senhor “Heleno Padeiro”, pois no local em razão das recentes chuvas o mato cresceu muito deixando complicada a vida dos munícipes. |
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| materia |
194/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que em conjunto com o setor competente realize estudos visando diminuir o canteiro central da Avenida Bonifácio Martins, na Vila de Paulópolis. |
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195/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos sobre a trafegabilidade e segurança do cruzamento da Av. Benjamin Constant com a Rua Rodolfo Lara Campos. |
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| sessao |
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2022-04-11 |
Ordinária |
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| norma |
3068/2022 |
2022-04-05 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do Código 5 do Anexo I da Lei nº 3.065, de 29 de março de 2022, que Altera o Anexo I da Lei nº 1.868, de 23 de agosto de 1999, que autoriza o Poder Executivo a adotar, no município de Pompeia, as legislações federal e estadual, concernentes às ações de vigilância e fiscalização sanitária exercidas na promoção, proteção e recuperação da saúde e preservação do meio ambiente, de acordo com a Constituição Federal, a Lei Orgânica de Saúde nº 8.080/90, a Lei nº 8.142/90 e a Lei Complementar Estadual nº 791/95 e dá outras providências, e revoga o Anexo I da Lei nº 2.173, de 5 de setembro de 2006. |
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| norma |
5858/2022 |
2022-04-05 |
Decreto |
Dispõe sobre afetação de área urbana para integrar sistema viário do Município e revoga o Decreto nº 5.839, de 10 de março de 2022. |
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| norma |
5859/2022 |
2022-04-05 |
Decreto |
PRAÇA PROVENCE |
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| norma |
5860/2022 |
2022-04-05 |
Decreto |
PRAÇA DAS AMÉRICAS |
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| norma |
5861/2022 |
2022-04-05 |
Decreto |
RUA MARIA LUCIA DE ANDRADE FERREIRA. |
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| norma |
5862/2022 |
2022-04-05 |
Decreto |
RUA MARIA NAZARETH DOS REIS. |
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| materia |
3/2022 |
2022-04-04 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 083/2022 em atenção ao Ofício nº 127/2022, oriundo da aprovação do Requerimento nº 47/2022, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou ao Executivo Municipal que informe quais providências estão sendo adotadas visando sanar a irregularidade apontada pela fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em vistoria realizada no último dia 10, referente ao tratamento de resíduos sólidos.
Informa que o Setor Jurídico se encontra à disposição do nobre Vereador para esclarecer dúvidas em questão. |
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| materia |
4/2022 |
2022-04-04 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 092/2022, em atenção ao Requerimento nº 61/2022, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que informe se está nos planos do Executivo e daquele Conselho a alteração do sentido de trânsito nas imediações da E.E. Cultura e Liberdade.
Informa que o Executivo irá estudar as possibilidades de melhorias junto ao Conselho Municipal de Trânsito. |
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| materia |
5/2022 |
2022-04-04 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 93/2022 externando sinceros agradecimentos pelas congratulações expressadas através do Ofício nº 152/2022, expedido em atenção ao Requerimento nº 60/2022, iniciativa da Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, pela formatura da 1ª Turma de Pedagogia da UNIVESP, Polo Pompeia. |
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14/2022 |
2022-04-04 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 29/2022 DHS em atenção ao Ofício nº 102/2022, oriundo da Indicação nº 82/2022, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que sugeriu à Senhora Prefeita Municipal, ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia e ao Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas – COMPOD, as providências que se fizerem necessárias visando a realização de Conferência Municipal, com o objetivo de planejar e implantar ações eficazes na prevenção e no combate ao uso de drogas, conforme prevê a Lei Municipal nº 2.414, de 31 de março de 2011. Informa que diante da pandemia provocada pela coronavírus (SARS-CoV-2) não foi possível realizar a Conferência Municipal, prevista na Lei Municipal nº 2.414, de 31 de março de 2011. Contudo, que está nos planos daquele Departamento realizar no próximo semestre uma grande Conferência Municipal, com o objetivo de planejar e implantar ações eficazes na prevenção e no combate ao uso de drogas, com ampla participação de todos os setores e representantes previstos no artigo 3º da Lei Municipal nº 2.414, de 31 de março de 2011. |
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